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Document 32010D0791

2010/791/UE: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2010 , que estabelece a lista dos produtos referidos no ponto III, n. ° 1, segundo parágrafo, do anexo XII do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho [notificada com o número C(2010) 8434]

OJ L 336, 21.12.2010, p. 55–59 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Special edition in Croatian: Chapter 03 Volume 040 P. 287 - 291

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2010/791/oj

21.12.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 336/55


DECISÃO DA COMISSÃO

de 20 de Dezembro de 2010

que estabelece a lista dos produtos referidos no ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do anexo XII do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

(reformulação)

[notificada com o número C(2010) 8434]

(2010/791/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 121.o, alínea b), subalínea (i), conjugado com o seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 88/566/CEE da Comissão, de 28 de Outubro de 1988, que estabelece a lista dos produtos referidos no artigo 3.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) n.o 1898/87 do Conselho (2) foi alterada de modo substancial (3). Tendo em conta que é necessário introduzir novas alterações, é conveniente, com uma preocupação de clareza, proceder à reformulação da referida decisão.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 1234/2007 estabeleceu como princípio que as designações do leite e dos produtos lácteos só podem ser utilizadas para os produtos enumerados no seu anexo XII, ponto II. Excepcionalmente, este princípio não é, contudo, aplicável à designação dos produtos cuja natureza exacta é conhecida devido ao uso tradicional e/ou quando as denominações são distintamente utilizadas para descrever uma qualidade característica do produto.

(3)

Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão a lista indicativa dos produtos que consideram como satisfazendo, no seu território, os critérios da excepção acima referida. É necessário estabelecer uma lista dos referidos produtos com base em listas indicativas comunicadas pelos Estados-Membros. Nessa lista é necessário enumerar as denominações dos produtos em causa de acordo com o seu uso tradicional, nas diferentes línguas da União, com o objectivo de tornar essas denominações utilizáveis em todos os Estados-Membros, desde que respeitem o disposto na Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (4).

(4)

Essa lista pode ser completada, em conformidade com o artigo 121.o, alínea b), subalínea i) do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(5)

Na sequência das adesões à União Europeia de 2004 e 2007, alguns dos novos Estados-Membros apresentaram listas de produtos que consideram que, no interior dos respectivos territórios, cumprem os critérios estabelecidos para a excepção acima referida. A lista constante do anexo I da presente decisão deve, por conseguinte, ser completada com a inclusão dos nomes dos produtos provenientes dos novos Estados-Membros, nas línguas relevantes, que podem beneficiar da excepção.

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da organização comum dos mercados agrícolas,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO.

Artigo 1.o

Os produtos que correspondem, no território da União, aos produtos referidos no anexo XII, ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são enumerados no anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão 88/566/CEE.

As referências à decisão revogada devem entender-se como sendo feitas à presente decisão e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.

Artigo 3.o

São destinatários da presente decisão os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2010.

Pela Comissão

Dacian CIOLOŞ

Membro da Comissão


(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

(2)  JO L 310 de 16.11.1988, p. 32.

(3)  Ver anexo II.

(4)  JO L 109 de 6.5.2000, p. 29.


ANEXO I

Lista dos produtos referidos no anexo XII, ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007

ES

Leche de almendras

DA

 

Kakaosmør

 

Mandelsmør

 

Jordnøddesmør

 

Kokosmælk

 

Flødeboller

 

»… fromage«

utilizado na denominação de uma sobremesa à base de fruta que não contenha leite ou outros produtos lácteos, nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. citronfromage)

 

Smørtyve

 

Ostekiks

 

Osterejer

 

Flødetablet

 

Flødefodbolde

 

Flødemint

 

Flødekaramel

DE

 

Kokosmilch

 

Liebfrau(en)milch

 

Fischmilch

 

Milchner

 

Butterbirne

 

Rahmapfel

 

Butterbohne

 

Butterkohl

 

Butterpilz

 

Milchbrätling

 

Buttersalat

 

Erdnussbutter

 

Kakaobutter

 

Fleischkäse

 

Leberkäse

 

Käseklee

 

Butterhäuptel

 

Butterschnitzel

 

Faschiertes Butterschnitzel

 

Milchmargarine

 

Margarinestreichkäse

EL

 

Βούτυρο κακάου

 

Φρουτόκρεμα

 

Κρέμα αραβοσίτου

 

Κρέμα κάστανου

 

Νουκρέμα

EN

 

Coconut milk

 

«Cream …» ou «Milk …»

utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex.cream sherry, milk sherry)

 

Cream soda

 

Cream filled biscuits (ex. custard cream, bourbon cream, raspberry cream biscuits, strawberry cream, etc.)

 

Cream filled sweets or chocolates (ex. peppermint cream, raspberry cream, crème egg)

 

Cream crackers

 

Salad cream

 

Creamed coconut e outros produtos semelhantes de frutos, nozes e outros vegetais quando o termo «creamed» se destina a indicar a textura característica do produto

 

Cream of tartar

 

Cream or creamed soups (ex. cream of tomato soup, cream of celery, cream of chicken, etc.)

 

Horseradish cream

 

Ice-cream

 

Jelly cream

 

Table cream

 

Cocoa butter

 

Shea butter

 

Nut butters (ex. peanut butter)

 

Butter beans

 

Butter puffs

 

Fruit cheese (ex., lemon cheese, Damson cheese)

FR

 

Lait d’amande

 

Lait de coco

 

«Crème …»

utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de volailles, crème de légumes, crème de tomates, crème d’asperges, crème de bolets, etc.)

 

«Crème …»

utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de cassis, crème de framboise, crème de banane, crème de cacao, crème de menthe, etc.)

 

«Crème …»

utilizado na denominação de um produto de salsicharia (ex. crème de foie de volaille, pâté crème, etc.)

 

Crème de maïs

 

Crème de riz

 

Crème d’avoine

 

Crème d’anchois

 

Crème d’écrevisses

 

Crème de pruneaux, crème de marron (creme de outros frutos de noz)

 

Crème confiseur

 

Beurre de cacao

 

Beurre de cacahouète

 

Fromage de tête

 

Haricot beurre

 

Beurré Hardy

IT

 

Latte di mandorla

 

Burro di cacao

 

Latte di cocco

 

Fagiolini al burro

HU

 

Vajretek

 

Gyümölcssajt (pl. birsalmasajt)

 

Disznósajt vagy hússajt vagy fejsajt

 

Haltej

 

Kakaóvaj

 

Kókusztej

 

Mogyoróvaj

 

Vajbab

 

Vajkörte

NL

 

Pindakaas

 

Hoofdkaas

 

Cacaoboter

 

Leverkaas

 

Hamkaas

 

Tongkaas

 

Nierkaas

 

Kokosmelk

 

„… crème”

utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. groentencrème, tomatencrème, aspergecrème, etc.)

 

„… crème”

utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex., cassiscrème, frambozencrème, cacaocrème, bananencrème, etc.)

 

Crèmevulling

 

Levercrème

 

Boterbonen

PL

Ser jabłeczny

PT

 

Leite de coco

 

Manteiga de cacau

 

Manteiga de amendoim

 

Queijo doce de Tomar

 

Queijinho de sal

SL

Mesni sir

SK

 

Arašidové maslo

 

Fazul’a maslová (maslovka)

 

Kakaové maslo

 

Kokosové mlieko

 

Masliak

 

Maslová hruška (maslovka)

 

Pečeňový syr

 

Vtáčie mlieko

FI

 

Kaakaovoi

 

Maapähkinävoi

 

Voileipäkeksi

 

Voitatti

 

Voileipäkakku

SV

 

Jordnötssmör

 

Kakaosmör

 

Smörsopp

 

Kokosmjölk

 

Ostkex

 

Margarinost

 

Smördeg


ANEXO II

Decisão revogada e a sua alteração

Decisão 88/566/CEE da Comissão

(JO L 310 de 16.11.1988, p. 32).

Decisão 98/144/CE da Comissão

(JO L 42 de 14.2.1998, p. 61).


ANEXO III

Quadro de correlação

Decisão 88/566/CEE

Presente decisão

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 3.o

Anexo

Anexo I

Anexo II

Anexo III


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