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Document 32009R0337
Commission Regulation (EC) No 337/2009 of 23 April 2009 fixing representative prices in the poultrymeat and egg sectors and for egg albumin, and amending Regulation (EC) No 1484/95
Regulamento (CE) n. o 337/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. o 1484/95
Regulamento (CE) n. o 337/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. o 1484/95
OJ L 104, 24.4.2009, p. 13–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
24.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 104/13 |
REGULAMENTO (CE) N.o 337/2009 DA COMISSÃO
de 23 de Abril de 2009
que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1) e, nomeadamente, o seu artigo 143.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2783/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactalbumina e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1484/95 da Comissão (2) estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos adicionais de importação e fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina. |
|
(2) |
O controlo regular dos dados nos quais se baseia a determinação dos preços representativos para os produtos dos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, revela que é necessário alterar os preços representativos para as importações de certos produtos, atendendo às variações dos preços consoante a origem. Por conseguinte, é conveniente publicar os preços representativos. |
|
(3) |
Dada a situação do mercado, é necessário aplicar a presente alteração o mais rapidamente possível. |
|
(4) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1484/95 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 2009.
Pela Comissão
Jean-Luc DEMARTY
Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
(2) JO L 145 de 29.6.1995, p. 47.
ANEXO
do Regulamento da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95
«ANEXO I
|
Código NC |
Designação das mercadorias |
Preço representativo (EUR/100 kg) |
Garantia referida no n.o 3 do artigo 3.o (EUR/100 kg) |
Origem (1) |
|
0207 12 10 |
Carcaças de frango, apresentação 70 %, congeladas |
104,3 |
0 |
BR |
|
100,6 |
0 |
AR |
||
|
0207 12 90 |
Carcaças de frango, apresentação 65 %, congeladas |
127,8 |
0 |
BR |
|
128,3 |
0 |
AR |
||
|
0207 14 10 |
Pedaços desossados de galos ou de galinhas, congelados |
215,8 |
25 |
BR |
|
214,5 |
26 |
AR |
||
|
275,7 |
7 |
CL |
||
|
0207 14 50 |
Peitos de frango, congelados |
190,3 |
7 |
BR |
|
146,3 |
20 |
AR |
||
|
0207 14 60 |
Coxas de frango, congeladas |
118,8 |
7 |
BR |
|
0207 25 10 |
Carcaças de peru, apresentação 80 %, congeladas |
223,4 |
0 |
BR |
|
0207 27 10 |
Pedaços desossados de peru, congelados |
228,9 |
20 |
BR |
|
237,6 |
18 |
CL |
||
|
0408 11 80 |
Gemas de ovos |
383,8 |
0 |
AR |
|
0408 91 80 |
Ovos sem casca, secos |
335,7 |
0 |
AR |
|
1602 32 11 |
Preparações não cozidas de galos ou de galinhas |
250,0 |
11 |
BR |
|
3502 11 90 |
Ovalbuminas, secas |
563,0 |
0 |
AR |
(1) Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 du 14.12.2006, p. 19). O código “ZZ” representa “outras origens”.»