EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32009D0807

2009/807/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2009 , que nomeia um suplente espanhol par o Comité das Regiões

OJ L 288, 4.11.2009, p. 24–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2009/807/oj

4.11.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 288/24


DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de Outubro de 2009

que nomeia um suplente espanhol par o Comité das Regiões

(2009/807/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo da Espanha,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Enrique OJEDA VILA,

DECIDE:

Artigo 1.o

É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:

Miguel LUCENA BARRANQUERO, Secretario General de Acción Exterior, Andalucía.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito no Luxemburgo, em 21 de Outubro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

A. CARLGREN


(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.


Top