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Document 32008R0451

Regulamento (CE) n. o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008 , que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n. o 3696/93 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

OJ L 145, 4.6.2008, p. 65–226 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Special edition in Croatian: Chapter 13 Volume 036 P. 54 - 215

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/451/oj

4.6.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 145/65


REGULAMENTO (CE) N.o 451/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 23 de Abril de 2008

que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (1),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CEE) n.o 3696/93 (2) estabeleceu a classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia.

(2)

Para reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deverá estabelecer-se uma CPA actualizada.

(3)

A estruturação de uma classificação de produtos de acordo com a actividade de produção envolvida evita a proliferação de sistemas de codificação sem relação uns com os outros e facilita a identificação por parte dos produtores de mercados importantes.

(4)

É necessário criar um quadro de referência no âmbito do qual se possam comparar dados estatísticos relativos à produção, ao consumo, ao comércio externo e ao transporte.

(5)

Uma CPA actualizada é essencial para os actuais esforços da Comissão de rever as estatísticas comunitárias; espera-se conseguir, através de dados mais comparáveis e mais relevantes, uma melhor governação económica a nível comunitário e nacional.

(6)

O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, de modo a que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e todos os outros operadores do mercado interno possam dispor de dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para este efeito, é vital que as várias categorias da CPA sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros.

(7)

As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade, sendo que tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência.

(8)

O estabelecimento de uma classificação estatística comum de produtos por actividade económica não obriga, por si só, os Estados-Membros a recolherem, publicarem ou fornecerem dados. Só a utilização pelos Estados-Membros de classificações de produtos ligadas à classificação comunitária permitirá fornecer informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno.

(9)

É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas classificações nacionais categorias suplementares baseadas na CPA, para dar resposta a necessidades nacionais.

(10)

A comparabilidade internacional de estatísticas económicas requer que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem classificações de produtos que estejam directamente ligadas à Classificação Central dos Produtos (CPC), versão 2, aprovada pela Comissão Estatística das Nações Unidas.

(11)

A utilização da CPA requer que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (3), em especial no que respeita à análise de problemas resultantes da aplicação da CPA e à integração de alterações na mesma classificação.

(12)

O estabelecimento de uma nova classificação estatística de produtos implica a necessidade de alterar especificamente as referências à CPA. É, por conseguinte, necessário revogar o Regulamento (CEE) n.o 3696/93.

(13)

As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (4). Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar a CPA a fim de ter em conta a evolução tecnológica ou económica e para a alinhar com outras classificações económicas e sociais. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.

(14)

Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, o estabelecimento de uma nova CPA, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aquele objectivo.

(15)

O Comité do Programa Estatístico foi consultado,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objecto e âmbito

1.   O presente regulamento estabelece uma nova CPA comum, com vista a garantir a relevância no que diz respeito à realidade económica e a comparabilidade entre as classificações nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.

2.   Pelo termo «produto» deve entender-se o resultado de actividades económicas, quer se trate de mercadorias, quer de serviços.

3.   O presente regulamento aplica-se unicamente à utilização da classificação para fins estatísticos.

Artigo 2.o

Níveis e estrutura da CPA

1.   A CPA comporta:

a)

Um primeiro nível que inclui rubricas identificadas por um código alfabético (secções);

b)

Um segundo nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões);

c)

Um terceiro nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos);

d)

Um quarto nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes);

e)

Um quinto nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com cinco dígitos (categorias); e

f)

Um sexto nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com seis dígitos (subcategorias).

2.   A CPA consta do anexo.

Artigo 3.o

Utilização da CPA

A Comissão utiliza a CPA para todas as estatísticas classificadas segundo produtos por actividade.

Artigo 4.o

Classificações nacionais de produtos por actividade económica

1.   Os Estados-Membros podem utilizar a CPA em adaptações agregadas ou pormenorizadas, nacionais, específicas ou funcionais, baseadas nas subcategorias da CPA.

2.   Essas classificações relacionam-se com a CPA de acordo com as seguintes regras:

a)

As classificações mais agregadas do que a CPA incluem agregados precisos de subcategorias da CPA;

b)

As classificações mais pormenorizadas do que a CPA incluem rubricas integralmente contidas em subcategorias da CPA.

As classificações derivadas de acordo com o presente número podem obedecer a uma codificação diferente.

3.   Os Estados-Membros podem utilizar uma classificação nacional de produtos por actividade económica derivada da CPA. Nesse caso, devem transmitir à Comissão os projectos de definição da sua classificação nacional. No prazo de três meses a contar da recepção de tal projecto, a Comissão verifica a conformidade da classificação nacional pretendida com o disposto no n.o 2 e transmite-a aos demais Estados-Membros, para conhecimento. As classificações nacionais dos Estados-Membros devem incluir um quadro de correspondência entre as classificações nacionais e a CPA.

Artigo 5.o

Actividades da Comissão

A Comissão assegura, em cooperação com os Estados-Membros, a difusão, manutenção e promoção da CPA, nomeadamente:

a)

Redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da CPA;

b)

Redigindo e publicando orientações para aplicação da CPA;

c)

Publicando quadros de correspondência entre: a nova e a anterior versão da CPA; a anterior e a nova versão da CPA; a CPA e a Nomenclatura Combinada (NC) constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (5); e

d)

Trabalhando com vista ao melhoramento da coerência com outras classificações.

Artigo 6.o

Medidas de aplicação

1.   São aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o as seguintes medidas tendo em vista a aplicação e actualização do presente regulamento:

a)

Decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da CPA, incluindo a afectação de produtos a classes específicas; e

b)

Medidas técnicas que assegurem uma transição plenamente coordenada a partir da anterior versão da CPA.

2.   São aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o as medidas seguintes, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o:

a)

Alterações da CPA destinadas a levar em conta a evolução tecnológica ou económica; e

b)

Alterações da CPA destinadas a alinhar a CPA com outras classificações económicas e sociais.

3.   Deve assegurar-se que os benefícios decorrentes da actualização da CPA sejam superiores aos seus custos, devendo estes e os ónus adicionais ser mantidos dentro de limites razoáveis.

Artigo 7.o

Comité

1.   A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico.

2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

Artigo 8.o

Revogação do Regulamento (CEE) n.o 3696/93

O Regulamento (CEE) n.o 3696/93 é revogado com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Artigo 9.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 23 de Abril de 2008.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

J. LENARČIČ


(1)  Parecer do Parlamento Europeu de 10 de Julho de 2007 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 14 de Fevereiro de 2008.

(2)  JO L 342 de 31.12.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(3)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

(4)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Decisão alterada pela Decisão 2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).

(5)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 360/2008 da Comissão (JO L 111 de 23.4.2008, p. 9).


ANEXO

CPA 2008

(n.e.: não especificado/s ou não especificada/s; (*): parte/s de)

Código

Posição

CPC ver. 2

A

PRODUTOS DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA

 

01

Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados

 

01.1

Produtos agrícolas de culturas temporárias

 

01.11

Cereais (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas

 

01.11.1

Trigo

 

01.11.11

Trigo duro

01111 (*)

01112 (*)

01.11.12

Trigo, excepto trigo duro

01111 (*)

01112 (*)

01.11.2

Milho

 

01.11.20

Milho

01121

01122

01.11.3

Cevada, centeio e aveia

 

01.11.31

Cevada

01151

01152

01.11.32

Centeio

01161

01162

01.11.33

Aveia

01171

01172

01.11.4

Sorgo, painço e outros cereais para grão

 

01.11.41

Sorgo

01141

01142

01.11.42

Painço

01181

01182

01.11.49

Outros cereais para grão

01190

01.11.5

Palhas e películas de cereais

 

01.11.50

Palhas e películas de cereais

01913

01.11.6

Leguminosas frescas

 

01.11.61

Feijões, frescos

01241

01.11.62

Ervilhas, frescas

01242

01.11.69

Outras leguminosas frescas

01249

01.11.7

Leguminosas secas para grão

 

01.11.71

Feijões, secos

01701

01.11.72

Favas, secas

01702

01.11.73

Grão-de-bico, seco

01703

01.11.74

Lentilhas, secas

01704

01.11.75

Ervilhas, secas

01705

01.11.79

Leguminosas (leguminosas secas para grão) n.e.

01709

01.11.8

Sementes de soja, sementes de amendoim e sementes de algodão

 

01.11.81

Sementes de soja

01411

01412

01.11.82

Sementes de amendoim, com casca

01421

01422

01.11.83

Sementes de amendoim, sem casca

21421

01.11.84

Sementes de algodão

01431

01432

01.11.9

Outras sementes oleaginosas

 

01.11.91

Linhaça

01441

01.11.92

Sementes de mostarda

01442

01.11.93

Sementes de nabo silvestre ou de colza

01443

01.11.94

Sementes de sésamo

01444

01.11.95

Sementes de girassol

01445

01.11.99

Outras sementes oleaginosas n.e.

01446

01449

01.12

Arroz em casca (paddy)

 

01.12.1

Arroz em casca (paddy)

 

01.12.10

Arroz em casca (paddy)

01131

01132

01.13

Produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos

 

01.13.1

Produtos hortícolas de folha ou de talo

 

01.13.11

Espargos

01211

01.13.12

Couves

01212

01.13.13

Couves-flor e brócolos

01213

01.13.14

Alfaces

01214 (*)

01.13.15

Chicórias

01214 (*)

01.13.16

Espinafres

01215

01.13.17

Alcachofras

01216

01.13.19

Outros produtos hortícolas de folha ou de talo

01219

01.13.2

Melões e meloas

 

01.13.21

Melancias

01221

01.13.29

Outros melões e meloas

01229

01.13.3

Outros produtos hortícolas, de fruto

 

01.13.31

Malaguetas e pimentos, frescos (só do género capsicum)

01231

01.13.32

Pepinos e pepininhos (cornichões)

01232

01.13.33

Beringelas

01233

01.13.34

Tomates

01234

01.13.39

Outros produtos hortícolas, de fruto, n.e.

01235

01239

01.13.4

Raízes, bolbos e tubérculos

 

01.13.41

Cenouras e nabos

01251

01.13.42

Alhos

01252

01.13.43

Cebolas

01253

01.13.44

Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos

01254

01.13.49

Outras raízes, bolbos e tubérculos (sem elevado teor de amido ou inulina)

01259

01.13.5

Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina

 

01.13.51

Batatas

01510

01.13.52

Batatas-doces

01591

01.13.53

Mandiocas

01592

01.13.59

Outras raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina

01593

01599

01.13.6

Sementes de produtos hortícolas, excepto sementes de beterraba

 

01.13.60

Sementes de produtos hortícolas, excepto sementes de beterraba

01260

01.13.7

Beterraba sacarina e sementes de beterraba sacarina

 

01.13.71

Beterraba sacarina

01801

01.13.72

Sementes de beterraba sacarina

01803

01.13.8

Cogumelos e trufas

 

01.13.80

Cogumelos e trufas

01270

01.13.9

Produtos hortícolas, frescos, n.e.

 

01.13.90

Produtos hortícolas, frescos, n.e.

01290

01.14

Cana-de-açúcar

 

01.14.1

Cana-de-açúcar

 

01.14.10

Cana-de-açúcar

01802

01809

01.15

Tabaco não manufacturado

 

01.15.1

Tabaco não manufacturado

 

01.15.10

Tabaco não manufacturado

01970

25010

01.16

Plantas têxteis

 

01.16.1

Plantas têxteis

 

01.16.11

Algodão, mesmo descaroçado

01921

01.16.12

Juta, kenaf (cânhamo de hibisco) e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas, excepto linho, cânhamo e rami

01922

01.16.19

Linho, cânhamo e plantas têxteis em bruto n.e.

01929

01.19

Produtos de outras culturas temporárias

 

01.19.1

Plantas forrageiras

 

01.19.10

Plantas forrageiras

01911

01912

01919

01.19.2

Flores e botões de flores, de corte; sementes de flores

 

01.19.21

Flores e botões de flores, de corte

01962

01.19.22

Sementes de flores

01963

01.19.3

Sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais

 

01.19.31

Sementes de beterraba (excepto sementes de beterraba sacarina) e sementes de plantas forrageiras

01940

01.19.39

Matérias-primas vegetais n.e.

01990

01.2

Produtos agrícolas de culturas permanentes

 

01.21

Uvas

 

01.21.1

Uvas

 

01.21.11

Uvas de mesa

01330 (*)

01.21.12

Outras uvas, frescas

01330 (*)

01.22

Frutos tropicais e subtropicais

 

01.22.1

Frutos tropicais e subtropicais

 

01.22.11

Abacates

01311

01.22.12

Bananas, plátanos e semelhantes

01312

01313

01.22.13

Tâmaras

01314

01.22.14

Figos

01315

01.22.19

Outros frutos tropicais e subtropicais

01316

01317

01318

01319

01.23

Citrinos

 

01.23.1

Citrinos

 

01.23.11

Toranjas e pomelos

01321

01.23.12

Limões e limas

01322

01.23.13

Laranjas

01323

01.23.14

Tangerinas, mandarinas, clementinas

01324

01.23.19

Outros citrinos

01329

01.24

Pomoídeas e prunoídeas

 

01.24.1

Maçãs

 

01.24.10

Maçãs

01351

01.24.2

Outras pomoídeas e prunoídeas

 

01.24.21

Peras

01352 (*)

01.24.22

Marmelos

01352 (*)

01.24.23

Damascos

01353

01.24.24

Cerejas

01354

01.24.25

Pêssegos

01355 (*)

01.24.26

Nectarinas

01355 (*)

01.24.27

Ameixas

01356 (*)

01.24.28

Abrunhos

01356 (*)

01.24.29

Outras pomoídeas e prunoídeas n.e.

01359

01.25

Outros frutos e frutos de casca rija de árvores e arbustos

 

01.25.1

Bagas e frutos do género vaccinium

 

01.25.11

Kiwis

01342

01.25.12

Framboesas

01343

01.25.13

Morangos

01344

01.25.19

Outras bagas, frutos do género vaccinium n.e.

01341

01349

01.25.2

Sementes de frutos

 

01.25.20

Sementes de frutos

01360

01.25.3

Frutos de casca rija (excepto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos)

 

01.25.31

Amêndoas

01371

21422

01.25.32

Castanhas

01373

21429 (*)

01.25.33

Avelãs

01374

21423

01.25.34

Pistácios

01375

21429 (*)

01.25.35

Nozes

01376

21429 (*)

01.25.39

Outros frutos de casca rija (excepto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos)

01372

01377

01379

21424

21429 (*)

01.25.9

Outros frutos de árvores e arbustos n.e.

 

01.25.90

Outros frutos de árvores e arbustos n.e.

01391

01399

01.26

Frutos oleaginosos

 

01.26.1

Azeitonas

 

01.26.11

Azeitonas de mesa

01450 (*)

01.26.12

Azeitonas para produção de azeite

01450 (*)

01.26.2

Cocos

 

01.26.20

Cocos

01460

21429 (*)

01.26.9

Outros frutos oleaginosos

 

01.26.90

Outros frutos oleaginosos

01491

01499

01.27

Café, chá e cacau não transformados

 

01.27.1

Café, chá e cacau não transformados

 

01.27.11

Café em grão, não torrado

01610

01.27.12

Chá em folhas

01620

01.27.13

Mate em folhas

01630

01.27.14

Cacau em grão

01640

01.28

Especiarias, plantas aromáticas e plantas destinadas à preparação de medicamentos e especialidades farmacêuticas

 

01.28.1

Especiarias, não transformadas

 

01.28.11

Pimenta (piper spp.), crua

01651

01.28.12

Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), crus

01652

01.28.13

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, crus

01653

01.28.14

Anis, badiana, coentros, cominhos, alcaravia, funcho e bagas de zimbro, crus

01654

01.28.15

Canela, crua

01655

01.28.16

Cravo-da-índia (com pedúnculos), cru

01656

01.28.17

Gengibre, seco, cru

01657

01.28.18

Baunilha, crua

01658

01.28.19

Outras especiarias, não transformadas

01690

01.28.2

Cones de lúpulo

 

01.28.20

Cones de lúpulo

01659

01.28.3

Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes

 

01.28.30

Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes

01930 (*)

01.29

Produtos de outras culturas permanentes

 

01.29.1

Borracha natural

 

01.29.10

Borracha natural

01950

01.29.2

Árvores de natal, cortadas

 

01.29.20

Árvores de natal, cortadas

03241

01.29.3

Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal

 

01.29.30

Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal

03250

01.3

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

 

01.30

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

 

01.30.1

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

 

01.30.10

Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos

01961 (*)

01.4

Animais vivos e produtos de origem animal

 

01.41

Gado leiteiro, vivo e leite cru proveniente de gado leiteiro

 

01.41.1

Gado leiteiro, vivo

 

01.41.10

Gado leiteiro, vivo

0211 (*)

01.41.2

Leite cru de gado leiteiro

 

01.41.20

Leite cru de gado leiteiro

0221

01.42

Outro gado bovino e búfalos, vivos e respectivo sémen

 

01.42.1

Outro gado bovino e búfalos, vivos

 

01.42.11

Outro gado bovino e búfalos, excepto vitelos e vitelas, vivos

0211 (*)

01.42.12

Vitelos e vitelas de bovinos e de búfalos, vivos

0211 (*)

01.42.2

Sémen de bovinos e de búfalos

 

01.42.20

Sémen de bovinos e de búfalos

02411

01.43

Cavalos e outros equídeos, vivos

 

01.43.1

Cavalos e outros equídeos, vivos

 

01.43.10

Cavalos e outros equídeos, vivos

02130

01.44

Camelos e camelídeos, vivos

 

01.44.1

Camelos e camelídeos, vivos

 

01.44.10

Camelos e camelídeos, vivos

02121

01.45

Ovinos e caprinos, vivos; leite cru e lã de tosquia de ovelhas e cabras

 

01.45.1

Ovinos e caprinos, vivos

 

01.45.11

Ovinos, vivos

02122

01.45.12

Caprinos, vivos

02123

01.45.2

Leite cru de ovelha e cabra

 

01.45.21

Leite cru de ovelha

02291

01.45.22

Leite cru de cabra

02292

01.45.3

Lã de tosquia de ovelha e cabra

 

01.45.30

Lã de tosquia de ovelha e cabra

02941

01.46

Suínos, vivos

 

01.46.1

Suínos, vivos

 

01.46.10

Suínos, vivos

02140

01.47

Aves de capoeira, vivas, e ovos

 

01.47.1

Aves de capoeira, vivas

 

01.47.11

Galinhas, frangos e pintos, vivos

02151

01.47.12

Perus, vivos

02152

01.47.13

Gansos, vivos

02153

01.47.14

Patos e pintadas, vivos

02154

02155

01.47.2

Ovos, inteiros, frescos

 

01.47.21

Ovos de galinha, inteiros, frescos

02310

01.47.22

Ovos de outras aves de capoeira, inteiros, frescos

02320

01.47.23

Ovos para incubação

02330

01.49

Outros animais de criação e produtos animais

 

01.49.1

Outros animais de criação, vivos

 

01.49.11

Coelhos domésticos, vivos

02191

01.49.12

Aves de criação n.e., vivas

02193

02194

01.49.13

Répteis de criação (incluindo serpentes e tartarugas do mar), vivos

02195

01.49.19

Outros animais de criação n.e., vivos

02129

02192

02196

02199

01.49.2

Outros produtos com origem em animais de criação

 

01.49.21

Mel

02910

01.49.22

Leite cru n.e.

02293

02299

01.49.23

Caracóis, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura, excepto caracóis do mar

02920

01.49.24

Produtos comestíveis com origem em animais de criação n.e.

02930

01.49.25

Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar

02944

01.49.26

Ceras e espermacete de insectos, mesmo refinados ou corados

02960

01.49.27

Embriões de animais para reprodução

02419

02420

01.49.28

Produtos não comestíveis com origem em animais de criação n.e.

02943

01.49.3

Peles com pêlo, em bruto

 

01.49.31

Peles com pêlo, excepto peles de cordeiro

02955 (*)

01.49.32

Peles com pêlo, em bruto, de cordeiro

02955 (*)

01.49.39

Peles de animais n.e., em bruto (frescas ou conservadas, mas não preparadas de outro modo)

02959

01.6

Serviços relacionados com a agricultura e a produção animal (excepto serviços de veterinária)

 

01.61

Serviços relacionados com a agricultura

 

01.61.1

Serviços relacionados com a agricultura

 

01.61.10

Serviços relacionados com a agricultura

86119

01.62

Serviços relacionados com a produção animal

 

01.62.1

Serviços relacionados com a produção animal

 

01.62.10

Serviços relacionados com a produção animal

86121

01.63

Serviços pós-colheita

 

01.63.1

Serviços pós-colheita

 

01.63.10

Serviços pós-colheita

86111

01.64

Serviços de tratamento de sementes para propagação

 

01.64.1

Serviços de tratamento de sementes para propagação

 

01.64.10

Serviços de tratamento de sementes para propagação

86112

01.7

Caça e serviços relacionados

 

01.70

Caça e serviços relacionados

 

01.70.1

Caça e serviços relacionados

 

01.70.10

Caça e serviços relacionados

86130

02

Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados

 

02.1

Árvores florestais e viveiros

 

02.10

Árvores florestais e viveiros

 

02.10.1

Árvores florestais vivas; sementes de produtos florestais

 

02.10.11

Árvores florestais, vivas

01961 (*)

02.10.12

Sementes de produtos florestais

01360

02.10.2

Viveiros de espécies florestais

 

02.10.20

Viveiros de espécies florestais (árvores e arbustos)

86140 (*)

02.10.3

Povoamentos florestais

 

02.10.30

Povoamentos florestais

03300

02.2

Madeira em bruto

 

02.20

Madeira em bruto

 

02.20.1

Madeira em bruto

 

02.20.11

Toros de madeira de resinosas (coníferas)

03110

02.20.12

Toros de madeira de folhosas, excepto madeira tropical

03120 (*)

02.20.13

Toros de madeira tropical

03120 (*)

02.20.14

Madeira para energia (lenha)

03130 (*)

02.3

Produtos não lenhosos silvestres

 

02.30

Produtos não lenhosos silvestres

 

02.30.1

Gomas naturais

 

02.30.11

Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais semelhantes

03211

02.30.12

Goma laca, bálsamos e outras gomas e resinas naturais

03219

02.30.2

Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada

 

02.30.20

Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada

03220

02.30.3

Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação

 

02.30.30

Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação

03249

02.30.4

Produtos comestíveis silvestres

 

02.30.40

Produtos comestíveis silvestres

03230

02.4

Serviços de apoio à silvicultura

 

02.40

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

 

02.40.1

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

 

02.40.10

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

86140 (*)

03

Produtos da pesca e da aquicultura e serviços relacionados

 

03.0

Produtos da pesca e da aquicultura e serviços relacionados

 

03.00

Produtos da pesca e da aquicultura e serviços relacionados

 

03.00.1

Peixes, vivos

 

03.00.11

Peixes ornamentais vivos

04111

03.00.12

Peixes vivos, marinhos, capturados

04119 (*)

03.00.13

Peixes vivos, de água doce, capturados

04119 (*)

03.00.14

Peixes da aquicultura em águas marinhas, vivos

04119 (*)

03.00.15

Peixes da aquicultura em águas doces, vivos

04119 (*)

03.00.2

Peixes, frescos ou refrigerados

 

03.00.21

Peixes frescos ou refrigerados, marinhos, capturados

04120 (*)

03.00.22

Peixes frescos ou refrigerados, de água doce, capturados

04120 (*)

03.00.23

Peixes da aquicultura, em águas marinhas, frescos ou refrigerados

04120 (*)

03.00.24

Peixes da aquicultura, em águas doces, frescos ou refrigerados

04120 (*)

03.00.3

Crustáceos, não congelados

 

03.00.31

Crustáceos, não congelados, capturados

04210 (*)

03.00.32

Crustáceos da aquicultura, não congelados

04210 (*)

03.00.4

Moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados

 

03.00.41

Ostras, vivas, frescas ou refrigeradas, capturadas

04220 (*)

03.00.42

Moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados, capturados

0429 (*)

03.00.43

Ostras de aquicultura, vivas, frescas ou refrigeradas

04220 (*)

03.00.44

Outros moluscos e invertebrados aquáticos de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados

0429 (*)

03.00.5

Pérolas, não trabalhadas

 

03.00.51

Pérolas naturais, não trabalhadas

38210 (*)

03.00.52

Pérolas de cultura, não trabalhadas

38210 (*)

03.00.6

Outras plantas aquáticas, animais e respectivos produtos

 

03.00.61

Coral e produtos semelhantes, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e ossos de choco

04910

03.00.62

Esponjas naturais de origem animal

04920

03.00.63

Algas marinhas e outras algas, excepto de aquicultura

04930 (*)

03.00.64

Algas marinhas e outras algas, de aquicultura

04930 (*)

03.00.69

Outras plantas aquáticas, animais e respectivos produtos n.e.

0 (*)

03.00.7

Serviços relacionados com a pesca e aquicultura

 

03.00.71

Serviços relacionados com a pesca

86150 (*)

03.00.72

Serviços relacionados com a aquicultura

86150 (*)

B

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

 

05

Hulha (incluindo antracite) e linhite

 

05.1

Hulha (incluindo antracite)

 

05.10

Hulha (incluindo antracite)

 

05.10.1

Hulha (incluindo antracite)

 

05.10.10

Hulha (incluindo antracite)

11010

05.2

Linhite

 

05.20

Linhite

 

05.20.1

Linhite

 

05.20.10

Linhite

11030 (*)

06

Petróleo bruto e gás natural

 

06.1

Petróleo bruto

 

06.10

Petróleo bruto

 

06.10.1

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude

 

06.10.10

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude

12010

06.10.2

Areias e xistos betuminosos

 

06.10.20

Areias e xistos betuminosos

12030

06.2

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

 

06.20

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

 

06.20.1

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

 

06.20.10

Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso

12020

07

Minérios metálicos

 

07.1

Minérios e concentrados de ferro

 

07.10

Minérios e concentrados de ferro

 

07.10.1

Minérios e concentrados de ferro

 

07.10.10

Minérios e concentrados de ferro

14100

07.2

Minérios metálicos não ferrosos

 

07.21

Minérios e concentrados de urânio e de tório

 

07.21.1

Minérios e concentrados de urânio e de tório

 

07.21.10

Minérios e concentrados de urânio e de tório

13000

07.29

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados

 

07.29.1

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados

 

07.29.11

Minérios e concentrados de cobre

14210

07.29.12

Minérios e concentrados de níquel

14220

07.29.13

Minérios e concentrados de alumínio

14230

07.29.14

Minérios e concentrados de metais preciosos

14240

07.29.15

Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho

14290 (*)

07.29.19

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados n.e.

14290 (*)

08

Outros produtos das indústrias extractivas

 

08.1

Pedra (extraída), areias e argilas

 

08.11

Rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia

 

08.11.1

Rochas ornamentais ou pedra de construção

 

08.11.11

Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção

15120

08.11.12

Granito e rochas afins para construção

15130

08.11.2

Calcário e gesso natural

 

08.11.20

Calcário e gesso natural

15200

08.11.3

Cré e dolomite não calcinada

 

08.11.30

Cré e dolomite não calcinada

16330

08.11.4

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

 

08.11.40

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

15110

08.12

Saibro, areia, argilas e caulino

 

08.12.1

Saibro e areia

 

08.12.11

Areias naturais

15310

08.12.12

Grânulos, lascas e pó; calhaus, saibro

15320 (*)

08.12.13

Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção

15320 (*)

08.12.2

Argilas e caulino

 

08.12.21

Caulino e outras argilas cauliníferas

15400 (*)

08.12.22

Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas

15400 (*)

08.9

Produtos das indústrias extractivas, n.e.

 

08.91

Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

 

08.91.1

Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

 

08.91.11

Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino-cálcicos naturais

16110

08.91.12

Pirites de ferro ustuladas; enxofre em bruto (não refinado)

16120

08.91.19

Outros minerais e fertilizantes para a indústria química

16190 (*)

08.92

Turfa

 

08.92.1

Turfa

 

08.92.10

Turfa

11040 (*)

08.93

Sal, água do mar

 

08.93.1

Sal, água do mar

 

08.93.10

Sal; água do mar

16200 (*)

08.99

Outros produtos das indústrias extractivas n.e.

 

08.99.1

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

 

08.99.10

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

15330

08.99.2

Pedras preciosas e semipreciosas; diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais; outros minerais

 

08.99.21

Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente

16310

08.99.22

Diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

16320

08.99.29

Outros minerais

16390

09

Serviços de apoio às indústrias extractivas

 

09.1

Serviços de apoio à extracção de petróleo e de gás natural

 

09.10

Serviços de apoio à extracção de petróleo e de gás natural

 

09.10.1

Serviços de apoio à extracção de petróleo e de gás natural

 

09.10.11

Perfuração relacionada com a extracção de petróleo e gás natural

86211 (*)

09.10.12

Outros serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural

86211 (*)

09.10.13

Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte efectuadas na mina

86211 (*)

09.9

Serviços de apoio a outras indústrias extractivas

 

09.90

Serviços de apoio a outras indústrias extractivas

 

09.90.1

Serviços de apoio a outras indústrias extractivas

 

09.90.11

Serviços de apoio à extracção da hulha (incluindo antracite)

86219 (*)

09.90.19

Serviços de apoio a outras indústrias extractivas, n.e.

86219 (*)

C

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

 

10

Produtos alimentares

 

10.1

Carne e produtos à base de carne

 

10.11

Carne preparada e conservada

 

10.11.1

Carne de animais da espécie bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

 

10.11.11

Carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada

21111

21112

10.11.12

Carne de animais da espécie suína, fresca ou refrigerada

21113

10.11.13

Carne de animais da espécie ovina, fresca ou refrigerada

21115

10.11.14

Carne de animais da espécie caprina, fresca ou refrigerada

21116

10.11.15

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

21118

10.11.2

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

 

10.11.20

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

21151 (*)

21152 (*)

21153 (*)

21155 (*)

21156 (*)

10.11.3

Carne e miudezas comestíveis congeladas; outras carnes e miudezas comestíveis

 

10.11.31

Carne de animais da espécie bovina, congelada

21131

21132

10.11.32

Carne de animais da espécie suína, congelada

21133

10.11.33

Carne de animais da espécie ovina, congelada

21135

10.11.34

Carne de animais da espécie caprina, congelada

21136

10.11.35

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, congelada

21138

10.11.39

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

21114

21117

21119

21134

21137

21139

21151 (*)

21152 (*)

21153 (*)

21155 (*)

21156 (*)

21159

21190

10.11.4

Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto

 

10.11.41

Lã resultante do abate

02942

10.11.42

Peles e couros, inteiros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

02951

10.11.43

Outras peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

02952

10.11.44

Peles e couros, em bruto, de ovinos

02953

10.11.45

Peles e couros, em bruto, de caprinos

02954

10.11.5

Gorduras de animais, comestíveis

 

10.11.50

Gorduras de animais, comestíveis

21511 (*)

21512

21513

21514

21515

21519 (*)

21521

10.11.6

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

 

10.11.60

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

39110 (*)

10.11.9

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada

 

10.11.99

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada

88111 (*)

10.12

Carne preparada e conservada de aves de capoeira

 

10.12.1

Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada

 

10.12.10

Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada

21121

21122

21123

21124

21125

10.12.2

Carne de aves de capoeira, congelada

 

10.12.20

Carne de aves de capoeira, congelada

21141

21142

21143

21144

21149

10.12.3

Gorduras de aves de capoeira

 

10.12.30

Gorduras de aves de capoeira

21511 (*)

21522

10.12.4

Miudezas comestíveis de aves de capoeira

 

10.12.40

Miudezas comestíveis de aves de capoeira

21160

10.12.5

Penas e peles de aves com penas

 

10.12.50

Penas e peles de aves com penas

39110 (*)

10.12.9

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada de aves de capoeira

 

10.12.99

Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada de aves de capoeira

88111 (*)

10.13

Produtos à base de carne

 

10.13.1

Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue

 

10.13.11

Carne de suíno, peças, salgada, seca ou fumada (toucinho e fiambre)

21171

10.13.12

Carne de bovino, salgada, seca ou fumada

21172

10.13.13

Outra carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas (excepto carne de suíno e de bovino); farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas

21173

10.13.14

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue

21174

10.13.15

Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue, excepto pratos preparados de carne e miudezas

21179

10.13.16

Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos

21181

21182

21183

21184

21185

21186

21187

21188

21189

10.13.9

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne; operações subcontratadas na fabricação de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira

 

10.13.91

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne

88111 (*)

10.13.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira

88111 (*)

10.2

Produtos da indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos

 

10.20

Produtos da indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos

 

10.20.1

Peixe, fresco, refrigerado ou congelado

 

10.20.11

Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), fresca ou refrigerada

21221

10.20.12

Fígados, ovas e sémen de peixes, frescos ou refrigerados

21225

10.20.13

Peixes, congelados

21210

10.20.14

Filetes de peixes, congelados

21222

10.20.15

Carne de peixes (mesmo picada), congelada

21223

10.20.16

Fígados, ovas e sémen de peixes, congelados

21226

10.20.2

Conservas e outras preparações de peixe; caviar e seus sucedâneos

 

10.20.21

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

21224

10.20.22

Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana

21227

21233 (*)

10.20.23

Peixe, seco, mesmo salgado, ou em salmoura

21231

10.20.24

Peixe, incluindo filetes, fumado

21232

10.20.25

Conservas e outras preparações de peixe, excepto pratos de peixe preparados

21242 (*)

10.20.26

Caviar e seus sucedâneos

21243

10.20.3

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados, preparados ou em conservas

 

10.20.31

Crustáceos, congelados

21250

10.20.32

Moluscos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados

21261

10.20.33

Outros invertebrados aquáticos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados

21269

10.20.34

Conservas e outras preparações de crustáceos; conservas e outras preparações de moluscos e outros invertebrados aquáticos

21270

21280

10.20.4

Farinhas, pó e pellets, impróprios para a alimentação humana, e outros produtos n.e. de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos

 

10.20.41

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para consumo humano

21291

10.20.42

Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para consumo humano

21299

10.20.9

Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura; operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos

 

10.20.91

Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura

88111 (*)

10.20.99

Operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos

88111 (*)

10.3

Produtos hortícolas e frutos preparados e conservados

 

10.31

Batata preparada e conservada

 

10.31.1

Batata preparada e conservada

 

10.31.11

Batata, congelada

21313

10.31.12

Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

21393 (*)

10.31.13

Farinha, flocos, granulado e pellets de batata

21392

10.31.14

Conservas e outras preparações de batata

21323 (*)

10.31.9

Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata; operações subcontratadas na fabricação de batatas preparadas e conservadas

 

10.31.91

Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata

88111 (*)

10.31.99

Operações subcontratadas na fabricação de batatas preparadas e conservadas

88111 (*)

10.32

Sumos de frutos e de produtos hortícolas

 

10.32.1

Sumos de frutos e de produtos hortícolas

 

10.32.11

Sumo de tomate

21331

10.32.12

Sumo de laranja

21431

10.32.13

Sumo de toranja

21432

10.32.14

Sumo de ananás

21433

10.32.15

Sumo de uva

21434

10.32.16

Sumo de maçã

21435

10.32.17

Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas

21339

10.32.19

Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas

21439

10.32.9

Operações subcontratadas na fabricação de sumos de frutos ou de produtos hortícolas

 

10.32.99

Operações subcontratadas na fabricação de sumos de frutos ou de produtos hortícolas

88111 (*)

10.39

Outros produtos hortícolas e frutos preparados e conservados

 

10.39.1

Produtos hortícolas preparados e conservados, excepto batatas

 

10.39.11

Produtos hortícolas, congelados

21311

21312

21319

10.39.12

Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado

21399 (*)

10.39.13

Produtos hortícolas secos e desidratados

21393 (*)

10.39.14

Frutos e produtos hortícolas, cortados e embalados

0 (*)

10.39.15

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, excepto em pratos preparados de produtos hortícolas

21321

10.39.16

Ervilhas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, excepto em pratos preparados de produtos hortícolas

21322

10.39.17

Outros produtos hortícolas, excepto batatas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, excepto em pratos preparados de produtos hortícolas

21329 (*)

21399

10.39.18

Produtos hortícolas (excepto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético

21394

10.39.2

Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados

 

10.39.21

Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados

21493

10.39.22

Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija

21494

10.39.23

Frutos de casca rija, torrados, salgados, ou preparados de outra forma

21495

10.39.24

Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado

21496

10.39.25

Outras preparações e conservas de frutos

21411

21412

21419

21491

21492

10.39.3

Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal

 

10.39.30

Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal

39120 (*)

10.39.9

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas; operações subcontratadas na fabricação de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados

 

10.39.91

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas

88111 (*)

10.39.99

Operações subcontratadas na fabricação de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados

88111 (*)

10.4

Óleos e gorduras animais e vegetais

 

10.41

Óleos e gorduras

 

10.41.1

Óleos e gorduras animais e respectivas fracções, brutos

 

10.41.11

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

21529 (*)

10.41.12

Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes e de mamíferos marinhos

21524

21525

21526

10.41.19

Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

21519 (*)

21523

21529 (*)

10.41.2

Óleos vegetais, brutos

 

10.41.21

Óleo de soja, bruto

21531

10.41.22

Óleo de amendoim, bruto

21532

10.41.23

Azeite virgem

21537

10.41.24

Óleo de girassol, bruto

21533

10.41.25

Óleo de algodão, bruto

21538

10.41.26

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda, brutos

21534

10.41.27

Óleo de palma, bruto

21535

10.41.28

Óleo de coco, bruto

21536

10.41.29

Outros óleos vegetais brutos

21539 (*)

10.41.3

Tomentos de algodão (linters)

 

10.41.30

Tomentos de algodão (linters)

21600

10.41.4

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos

 

10.41.41

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais

21710

10.41.42

Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda

21720

10.41.5

Óleos refinados, excepto resíduos

 

10.41.51

Óleo de soja e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados

21541

10.41.52

Óleo de amendoim e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados

21542

10.41.53

Azeite e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

21547

10.41.54

Óleo de girassol e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados

21543

10.41.55

Óleo de algodão e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados

21548

10.41.56

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados

21544

10.41.57

Óleo de palma e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados

21545

10.41.58

Óleo de coco e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados

21546

10.41.59

Outros óleos e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (excepto de milho) e respectivas fracções n.e., refinados mas não quimicamente modificados

21549 (*)

10.41.6

Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo

 

10.41.60

Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo

21590 (*)

10.41.7

Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

 

10.41.71

Ceras vegetais (excepto triglicéridos)

21731

10.41.72

Dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

21732

10.41.9

Operações subcontratadas na fabricação de óleos e gorduras

 

10.41.99

Operações subcontratadas na fabricação de óleos e gorduras

88111 (*)

10.42

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

 

10.42.1

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

 

10.42.10

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

21550

10.42.9

Operações subcontratadas na fabricação de margarinas e gorduras alimentares semelhantes

 

10.42.99

Operações subcontratadas na fabricação de margarinas e gorduras alimentares semelhantes

88111 (*)

10.5

Lacticínios

 

10.51

Lacticínios e produtos de queijo

 

10.51.1

Leite líquido tratado e nata

 

10.51.11

Leite líquido tratado

22110

10.51.12

Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 %

22120

10.51.2

Leite sob forma sólida

 

10.51.21

Leite em pó desnatado

22212

10.51.22

Leite gordo em pó

22211

10.51.3

Manteiga

 

10.51.30

Manteiga

22241

22242

22249

10.51.4

Queijo e requeijão

 

10.51.40

Queijo e requeijão

22251

22252

22253

22254

22259

10.51.5

Outros produtos derivados do leite

 

10.51.51

Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (excepto em formas sólidas)

22221

22222

22229

10.51.52

Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados

22230

10.51.53

Caseína

22260

10.51.54

Lactose e xarope de lactose

23210 (*)

10.51.55

Soro de leite

22130

22219 (*)

10.51.56

Lacticínios n.e.

22290

10.51.9

Operações subcontratadas na fabricação de lacticínios e de produtos de queijo

 

10.51.99

Operações subcontratadas na fabricação de lacticínios e de produtos de queijo

88111 (*)

10.52

Gelados

 

10.52.1

Gelados e sorvetes

 

10.52.10

Gelados e sorvetes

22270

10.52.9

Operações subcontratadas na fabricação de gelados

 

10.52.99

Operações subcontratadas na fabricação de gelados

88111 (*)

10.6

Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas e produtos afins

 

10.61

Produtos da transformação de cereais e leguminosas

 

10.61.1

Arroz, transformado ou semitransformado, ou descascado em película ou em trincas

 

10.61.11

Arroz descascado em película

23162

10.61.12

Arroz, transformado ou semitransformado ou em trincas

23161

10.61.2

Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas

 

10.61.21

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

23110

10.61.22

Farinhas de outros cereais

23120

10.61.23

Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca

23170

10.61.24

Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e semelhantes

23180

10.61.3

Grumos, sêmolas e pellets de outros cereais

 

10.61.31

Grumos e sêmolas de trigo

23130 (*)

10.61.32

Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e.

23130 (*)

10.61.33

Outros produtos de cereais

23140

10.61.4

Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

 

10.61.40

Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

39120 (*)

10.61.9

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de cereais e leguminosas

 

10.61.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de cereais e leguminosas

88111 (*)

10.62

Amidos, féculas e produtos afins

 

10.62.1

Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e.

 

10.62.11

Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados

23220

10.62.12

Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes

23230

10.62.13

Glicose e frutose e respectivos xaropes; açúcar invertido; açúcares e xaropes de açúcares n.e.

23210 (*)

10.62.14

Óleo de milho

21539 (*)

21549 (*)

10.62.2

Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins

 

10.62.20

Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins

39130

10.62.9

Operações subcontratadas na fabricação de amidos e féculas e produtos afins

 

10.62.99

Operações subcontratadas na fabricação de amidos e féculas e produtos afins

88111 (*)

10.7

Produtos de padaria e farináceos

 

10.71

Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos

 

10.71.1

Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos

 

10.71.11

Pão e outros produtos de padaria, frescos

23491

10.71.12

Produtos de pastelaria, frescos

23431

10.71.9

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados

 

10.71.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados

88111 (*)

10.72

Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação

 

10.72.1

Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação

 

10.72.11

Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes

23410

10.72.12

Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers

23420

10.72.19

Outros produtos para panificação, pastelaria e semelhantes, secos ou de conservação

23439

23499

10.72.9

Operações subcontratadas na fabricação de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação

 

10.72.99

Operações subcontratadas na fabricação de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação

88111 (*)

10.73

Massas alimentícias, cuscuz e semelhantes

 

10.73.1

Massas alimentícias, cuscuz e produtos farináceos similares

 

10.73.11

Massas alimentícias e produtos farináceos similares

23710

10.73.12

Cuscuz

23721 (*)

10.73.9

Operações subcontratadas na fabricação de massas alimentícias, cuscuz e semelhantes

 

10.73.99

Operações subcontratadas na fabricação de massas alimentícias, cuscuz e semelhantes

88111 (*)

10.8

Outros produtos alimentares

 

10.81

Açúcar

 

10.81.1

Açúcar em bruto ou refinado de cana ou beterraba; melaços

 

10.81.11

Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas

23511

23512

10.81.12

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes

23520

10.81.13

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer)

23530

10.81.14

Melaços

23540

10.81.2

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

 

10.81.20

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

39140

10.81.9

Operações subcontratadas na fabricação de açúcar

 

10.81.99

Operações subcontratadas na fabricação de açúcar

88111 (*)

10.82

Cacau, chocolate e produtos de confeitaria

 

10.82.1

Pasta de cacau, mesmo desengordurada, manteiga, gordura e óleo de cacau, cacau em pó

 

10.82.11

Pasta de cacau, mesmo desengordurada

23610

10.82.12

Manteiga, gordura e óleo de cacau

23620

10.82.13

Cacau em pó, sem adição de edulcorantes

23630

10.82.14

Cacau em pó, com adição de açúcar e outros edulcorantes

23640

10.82.2

Chocolate e produtos de confeitaria

 

10.82.21

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg

23650

10.82.22

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo

23660

10.82.23

Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco)

23670

10.82.24

Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados)

21499

10.82.3

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

 

10.82.30

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

39150

10.82.9

Operações subcontratadas na fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria

 

10.82.99

Operações subcontratadas na fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria

88111 (*)

10.83

Chá e café, preparados

 

10.83.1

Chá e café, manufacturados

 

10.83.11

Café

23911

10.83.12

Sucedâneos do café; extractos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos de café; cascas e películas de café

23912

10.83.13

Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg

23913

10.83.14

Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate

23914

10.83.15

Infusões de ervas

01930 (*)

10.83.9

Operações subcontratadas na fabricação de café e chá

 

10.83.99

Operações subcontratadas na fabricação de café e chá

88111 (*)

10.84

Condimentos e temperos

 

10.84.1

Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda; mostarda preparada

 

10.84.11

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético

23994

10.84.12

Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

23995

10.84.2

Especiarias, preparadas

 

10.84.21

Pimenta (piper spp.), preparada

23921

10.84.22

Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), preparados

23922

10.84.23

Canela, preparada; outras especiarias preparadas

23923

23924

23925

23926

23927

23928

10.84.3

Sal alimentar

 

10.84.30

Sal alimentar

16200 (*)

10.84.9

Operações subcontratadas na fabricação de condimentos e temperos

 

10.84.99

Operações subcontratadas na fabricação de condimentos e temperos

88111 (*)

10.85

Pratos e refeições pré-cozinhados

 

10.85.1

Pratos e refeições pré-cozinhados

 

10.85.11

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de carne, miudezas ou sangue

21176

10.85.12

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de peixe, crustáceos e moluscos

21241

21242 (*)

10.85.13

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de produtos hortícolas

21391

10.85.14

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de massas alimentícias

23721 (*)

23722

10.85.19

Outros pratos e refeições pré-cozinhados (incluindo piza congelada)

23997

10.85.9

Operações subcontratadas na fabricação de pratos e refeições pré-cozinhados

 

10.85.99

Operações subcontratadas na fabricação de pratos e refeições pré-cozinhados

88111 (*)

10.86

Alimentos homogeneizados e dietéticos

 

10.86.1

Alimentos homogeneizados e dietéticos

 

10.86.10

Alimentos homogeneizados e dietéticos

23991

10.86.9

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos

 

10.86.99

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos

88111 (*)

10.89

Outros produtos alimentares, n.e.

 

10.89.1

Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares; extractos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos

 

10.89.11

Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados

23992

10.89.12

Ovos, sem casca, e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovos, com casca, de conserva ou cozidos; ovalbumina

22300

23993

10.89.13

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados

23996

10.89.14

Extractos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos

21175

10.89.15

Sucos e extractos vegetais; substâncias pépticas; mucilagens e espessantes

23999 (*)

10.89.19

Outros produtos alimentares diversos, n.e.

23210 (*)

23999 (*)

10.89.9

Operações subcontratadas na fabricação de outros produtos alimentares diversos, n.e.

 

10.89.99

Operações subcontratadas na fabricação de outros produtos alimentares diversos, n.e.

88111 (*)

10.9

Alimentos compostos para animais

 

10.91

Alimentos compostos para animais de criação

 

10.91.1

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

 

10.91.10

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

23311

23313

23315

23319

10.91.2

Farinha e pellets de luzerna

 

10.91.20

Farinha e pellets de luzerna

23320

10.91.9

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos compostos para animais de criação

 

10.91.99

Operações subcontratadas na fabricação de alimentos compostos para animais de criação

88111 (*)

10.92

Alimentos para animais de estimação

 

10.92.1

Alimentos para animais de estimação

 

10.92.10

Alimentos para animais de estimação

23314

10.92.9

Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação

 

10.92.99

Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação

88111 (*)

11

Bebidas

 

11.0

Bebidas

 

11.01

Bebidas alcoólicas destiladas

 

11.01.1

Bebidas alcoólicas destiladas

 

11.01.10

Bebidas alcoólicas destiladas

24131

24139

11.01.9

Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas

 

11.01.99

Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas

88111 (*)

11.02

Vinho

 

11.02.1

Vinho, mosto de uvas

 

11.02.11

Vinho espumante

24211

11.02.12

Vinho, excepto vinho espumante; mosto de uvas

24212

11.02.2

Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto

 

11.02.20

Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto

39170

11.02.9

Operações subcontratadas na produção de vinho

 

11.02.99

Operações subcontratadas na produção de vinho

88111 (*)

11.03

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

 

11.03.1

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

 

11.03.10

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

24230

11.03.9

Operações subcontratadas na fabricação de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

 

11.03.99

Operações subcontratadas na fabricação de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

88111 (*)

11.04

Vermutes e outros vinhos aromatizados

 

11.04.1

Vermutes e outros vinhos aromatizados

 

11.04.10

Vermutes e outros vinhos aromatizados

24220

11.04.9

Operações subcontratadas na fabricação de vermutes e outros vinhos aromatizados

 

11.04.99

Operações subcontratadas na fabricação de vermutes e outros vinhos aromatizados

88111 (*)

11.05

Cerveja

 

11.05.1

Cerveja de malte

 

11.05.10

Cerveja de malte

24310

11.05.2

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

 

11.05.20

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

39160

11.05.9

Operações subcontratadas na produção de cerveja

 

11.05.99

Operações subcontratadas na produção de cerveja

88111 (*)

11.06

Malte

 

11.06.1

Malte

 

11.06.10

Malte

24320

11.06.9

Operações subcontratadas na produção de malte

 

11.06.99

Operações subcontratadas na produção de malte

88111 (*)

11.07

Bebidas refrescantes não alcoólicas; águas minerais e outras águas engarrafadas

 

11.07.1

Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas

 

11.07.11

Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente

24410

11.07.19

Outras bebidas não alcoólicas

24490

11.07.9

Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas

 

11.07.99

Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas

88111 (*)

12

Produtos da indústria do tabaco

 

12.0

Produtos da indústria do tabaco

 

12.00

Produtos da indústria do tabaco

 

12.00.1

Produtos da indústria do tabaco

 

12.00.11

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos

25020

12.00.19

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extractos e molhos de tabaco

25090

12.00.2

Desperdícios da produção de tabaco

 

12.00.20

Desperdícios da produção de tabaco

39180

12.00.9

Operações subcontratadas na fabricação de produtos da indústria do tabaco

 

12.00.99

Operações subcontratadas na fabricação de produtos da indústria do tabaco

88112

13

Produtos têxteis

 

13.1

Fios e fibras têxteis

 

13.10

Fios e fibras têxteis

 

13.10.1

Suarda

 

13.10.10

Suarda

21519 (*)

13.10.2

Fibras têxteis naturais preparadas para fiação

 

13.10.21

Seda crua (não fiada)

26110

13.10.22

Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada

26130

13.10.23

Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos

26140

13.10.24

Lã e pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados

26150

13.10.25

Algodão, cardado ou penteado

26160

13.10.26

Juta e outras fibras têxteis (excepto linho, cânhamo e rami), trabalhadas, mas não fiadas

26170

13.10.29

Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas

26190

13.10.3

Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação

 

13.10.31

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação

26210

13.10.32

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação

26220

13.10.4

Fios de seda e fios de desperdícios de seda

 

13.10.40

Fios de seda e fios de desperdícios de seda

26310

13.10.5

Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pêlos finos ou grosseiros ou de crina

 

13.10.50

Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pêlos finos ou grosseiros ou de crina

26320

26330

26340

13.10.6

Fios de algodão; linhas de costura de algodão

 

13.10.61

Fios de algodão (excepto linhas de costura)

26360

26370

13.10.62

Linhas de costura de algodão

26350

13.10.7

Fios de fibras têxteis vegetais que não o algodão (incluindo linho, juta, cairo e cânhamo); fios de papel

 

13.10.71

Fios de linho

26380 (*)

13.10.72

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

26380 (*)

13.10.8

Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais

 

13.10.81

Fios de fibras sintéticas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (excepto linhas de costura, fios de alta tenacidade de poliamidas, de poliésteres ou de viscose), n.a.v.r.; fios de fibras sintéticas (excepto linhas de costura), acondicionados para venda a retalho

26420

13.10.82

Fios que não linhas de costura de fibras sintéticas descontínuas, contendo ≥ 85 %, em peso, destas fibras

26430

13.10.83

Fios que não linhas de costura de fibras sintéticas descontínuas, contendo < 85 %, em peso, destas fibras

26440

13.10.84

Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas de costura), n.a.v.r.

26450

26460

13.10.85

Fios e linhas de costura, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais

26410

13.10.9

Desperdício de fios e fiapos; serviços de preparação de fibras têxteis; operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis

 

13.10.91

Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais

39213

13.10.92

Fiapos de algodão

39215

13.10.93

Serviços de preparação de fibras têxteis

88121 (*)

13.10.99

Operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis

88121 (*)

13.2

Tecidos têxteis

 

13.20

Tecidos têxteis

 

13.20.1

Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão

 

13.20.11

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

26510

13.20.12

Tecidos de lã cardada ou penteada ou de pêlos finos ou grosseiros ou de crina

26520

26530

26540

26550

13.20.13

Tecidos de linho

26560

13.20.14

Tecidos de juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami)

26570

13.20.19

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel

26590

13.20.2

Tecidos de algodão

 

13.20.20

Tecidos de algodão

26610

26620

26630

26690

13.20.3

Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais

 

13.20.31

Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais

26710

26720

26730

13.20.32

Tecidos de fibras descontínuas sintéticas

26740

26760 (*)

26770 (*)

26790 (*)

13.20.33

Tecidos de fibras descontínuas artificiais

26750

26760 (*)

26770 (*)

26790 (*)

13.20.4

Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais

 

13.20.41

Veludos e frocos (chenille), excepto os tecidos turcos e as fitas

26810

26820

26830

13.20.42

Tecidos turcos e semelhantes (excepto fitas), de algodão

26840

13.20.43

Outros tecidos turcos e semelhantes (excepto fitas)

26850

13.20.44

Tecidos em ponto de gaze (excepto as fitas)

26860

13.20.45

Tecidos têxteis tufados, excepto carpetes

26880

13.20.46

Tecidos (incluindo as fitas) de fibras de vidro

26890

13.20.5

Peles de imitação resultantes de tecelagem

 

13.20.50

Peles de imitação resultantes de tecelagem

28330

13.20.9

Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis

 

13.20.99

Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis

88121 (*)

13.3

Serviços de acabamento de têxteis

 

13.30

Serviços de acabamento de têxteis

 

13.30.1

Serviços de acabamento de têxteis

 

13.30.11

Serviços de branqueamento e tingimento de fibras e fios têxteis

88122 (*)

13.30.12

Serviços de branqueamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

88122 (*)

13.30.13

Serviços de tingimento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

88122 (*)

13.30.14

Serviços de estampagem de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

88122 (*)

13.30.19

Outros serviços de acabamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

88122 (*)

13.9

Outros artigos têxteis

 

13.91

Tecidos de malha e croché

 

13.91.1

Tecidos de malha ou croché

 

13.91.11

Veludos e tecidos turcos, de malha

28110

13.91.19

Outros tecidos de malha, incluindo peles de imitação feitas de malha

28190

28330

13.91.9

Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha

 

13.91.99

Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha

88121 (*)

13.92

Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário

 

13.92.1

Artigos têxteis confeccionados para o lar

 

13.92.11

Cobertores e mantas

27110

13.92.12

Roupas de cama

27120 (*)

13.92.13

Roupas de mesa

27120 (*)

13.92.14

Roupa de toucador e de cozinha

27120 (*)

13.92.15

Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros

27130

13.92.16

Artigos para guarnição de interiores, n.e. conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confecção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes

27140

13.92.2

Outros artigos têxteis confeccionados

 

13.92.21

Sacos, para embalagem

27150

13.92.22

Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo (incluindo colchões pneumáticos)

27160

13.92.23

Pára-quedas (incluindo pára-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes

27170

13.92.24

Mantas, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares

27180

13.92.29

Outros artigos têxteis confeccionados (incluindo rodilhas, panos da loiça, panos do pó e panos de limpeza semelhantes, coletes e cintos salva-vidas)

27190

13.92.9

Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário

 

13.92.99

Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário

88121 (*)

13.93

Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

 

13.93.1

Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

 

13.93.11

Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados

27210

13.93.12

Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados

27220

13.93.13

Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados

27230

13.93.19

Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos

27290

13.93.9

Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

 

13.93.99

Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos

88121 (*)

13.94

Cordoaria e redes

 

13.94.1

Cordoaria e redes

 

13.94.11

Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas

27310

13.94.12

Redes de malhas com nós, confeccionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos

27320

13.94.2

Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis

 

13.94.20

Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis

39218

13.94.9

Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes

 

13.94.99

Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes

88121 (*)

13.95

Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário

 

13.95.1

Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário

 

13.95.10

Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário

27922

13.95.9

Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário

 

13.95.99

Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário

88121 (*)

13.96

Outros têxteis técnicos e industriais

 

13.96.1

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados; tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados; fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis e produtos e artigos têxteis para usos técnicos

 

13.96.11

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados

27993

13.96.12

Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e.

27994

13.96.13

Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico

27992

13.96.14

Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e.

27997

13.96.15

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose

27996

13.96.16

Produtos e artigos têxteis para usos técnicos (incluindo mechas, camisas de incandescência, mangueiras, correias transportadoras ou de transmissão, gazes e telas para peneirar, tecidos filtrantes e tecidos espessos)

27998

13.96.17

Fitas; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs); artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes

27911

13.96.9

Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais

 

13.96.99

Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais

88121 (*)

13.99

Outros têxteis, n.e.

 

13.99.1

Tules, rendas e bordados; fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette)

 

13.99.11

Tules e filó, excepto tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

27912

13.99.12

Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

27913

13.99.13

Feltro, revestido, recoberto ou estratificado

27921

13.99.14

Fibras têxteis de comprimento < = 5 mm (tontisses); nós e borbotos de matérias têxteis

27991 (*)

13.99.15

Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette)

27995

13.99.16

Produtos têxteis acolchoados, em peça, excepto bordados

27999

13.99.19

Outros produtos da indústria têxtil, n.e.

38994 (*)

13.99.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e.

 

13.99.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e.

88121 (*)

14

Artigos de vestuário

 

14.1

Artigos de vestuário, excepto de peles com pêlos

 

14.11

Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído

 

14.11.1

Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído

 

14.11.10

Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído

28241

14.11.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído

 

14.11.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído

88124 (*)

14.12

Vestuário de trabalho e uniformes

 

14.12.1

Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino

 

14.12.11

Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino

28231 (*)

14.12.12

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino

28231 (*)

14.12.2

Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino

 

14.12.21

Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

28233 (*)

14.12.22

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

28233 (*)

14.12.3

Outro vestuário de trabalho e uniformes

 

14.12.30

Outro vestuário de trabalho e uniformes

28236 (*)

14.12.9

Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes

 

14.12.99

Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes

88123 (*)

14.13

Outro vestuário exterior

 

14.13.1

Vestuário exterior, de malha

 

14.13.11

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha

28221 (*)

14.13.12

Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de protecção, calções, de malha, de uso masculino

28221 (*)

14.13.13

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de malha

28223 (*)

14.13.14

Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts), de uso feminino, de malha

28223 (*)

14.13.2

Outro vestuário exterior, de uso masculino

 

14.13.21

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28231 (*)

14.13.22

Fatos e conjuntos de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28231 (*)

14.13.23

Casacos de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28231 (*)

14.13.24

Calças, aventais e calções, de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28231 (*)

14.13.3

Outro vestuário exterior, de uso feminino

 

14.13.31

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28233 (*)

14.13.32

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28233 (*)

14.13.33

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28233 (*)

14.13.34

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28233 (*)

14.13.35

Calças, aventais e calções, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28233 (*)

14.13.4

Vestuário usado e outros artigos usados

 

14.13.40

Vestuário usado e outros artigos usados

39217

14.13.9

Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior

 

14.13.99

Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior

88123 (*)

14.14

Roupa interior

 

14.14.1

Roupa interior, de malha

 

14.14.11

Camisas, de malha, de uso masculino

28222 (*)

14.14.12

Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino

28222 (*)

14.14.13

Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino

28224 (*)

14.14.14

Cuecas, saiotes, camisas de noite, pijamas, déshabillés, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino

28224 (*)

14.14.2

Outra roupa interior, em tecido

 

14.14.21

Camisas em tecido, de uso masculino

28232 (*)

14.14.22

Camisolas interiores sem mangas, cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes, de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28232 (*)

14.14.23

Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28234 (*)

14.14.24

Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha

28234 (*)

14.14.25

Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo em malha

28237

14.14.3

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

 

14.14.30

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

28225

14.14.9

Operações subcontratadas na produção de roupa interior

 

14.14.99

Operações subcontratadas na produção de roupa interior

88123 (*)

14.19

Outros artigos e acessórios de vestuário

 

14.19.1

Vestuário diverso, seus acessórios e suas partes, de malha

 

14.19.11

Vestuário e acessórios para bebé, de malha

28227

14.19.12

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha

28228

14.19.13

Luvas e mitenes, de malha

28229 (*)

14.19.19

Outros artigos, acessórios e partes de vestuário, de malha

28229 (*)

14.19.2

Vestuário diverso e acessórios, de tecidos têxteis

 

14.19.21

Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé

28235

14.19.22

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de tecidos têxteis, de malha

28236 (*)

14.19.23

Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e.

28238

14.19.3

Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais

 

14.19.31

Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído, excepto luvas de desporto

28242

14.19.32

Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos

28250

14.19.4

Chapéus e artefactos de uso semelhante

 

14.19.41

Esboços, discos e cilindros, de feltro, para chapéus; esboços, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria

28261

14.19.42

Chapéus e artefactos semelhantes de feltro, ou entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, ou de malha, ou de renda ou de outro tecido têxtil em peça; redes para o cabelo

28262

14.19.43

Outros chapéus e artefactos semelhantes, excepto de borracha ou de plástico, de segurança e de amianto; chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro

28269

14.19.9

Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário

 

14.19.99

Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário

88123 (*)

14.2

Artigos de peles com pêlo

 

14.20

Artigos de peles com pêlo

 

14.20.1

Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais, excepto chapéus e artefactos semelhantes

 

14.20.10

Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais, excepto chapéus e artefactos semelhantes

28320

14.20.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pêlo

 

14.20.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pêlo

88123 (*)

14.3

Vestuário de malha

 

14.31

Meias e semelhantes, de malha

 

14.31.1

Meias e semelhantes, de malha

 

14.31.10

Meias e semelhantes, de malha

28210

14.31.9

Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha

 

14.31.99

Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha

88123 (*)

14.39

Outro vestuário de malha

 

14.39.1

Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha

 

14.39.10

Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha

28226

14.39.9

Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha

 

14.39.99

Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha

88123 (*)

15

Couro e produtos afins

 

15.1

Couro curtido e acabado; artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; artigos de peles com pêlo acabados e tingidos

 

15.11

Couro curtido e acabado; artigos de peles com pêlo acabados e tingidos

 

15.11.1

Peles com pêlo, curtidas e acabadas

 

15.11.10

Peles com pêlo, curtidas e acabadas

28310

15.11.2

Couro e peles, camurçados; couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

 

15.11.21

Couro e peles, camurçados

29110 (*)

15.11.22

Couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

29110 (*)

15.11.3

Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos

 

15.11.31

Couro e peles, sem pêlo, de bovinos, inteiros

29120 (*)

15.11.32

Couro e peles, sem pêlo, de bovinos, excepto inteiros

29120 (*)

15.11.33

Couro e peles, sem pêlo, de equídeos

29120 (*)

15.11.4

Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pêlo

 

15.11.41

Peles de ovinos, sem lã

29130 (*)

15.11.42

Peles de caprinos, sem pêlo

29130 (*)

15.11.43

Couro de suínos

29130 (*)

15.11.5

Peles de outros animais, sem pêlo

 

15.11.51

Peles de outros animais, sem pêlo

29130 (*)

15.11.52

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas

29130 (*)

15.11.9

Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pêlo acabadas e tingidas

 

15.11.99

Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pêlo acabadas e tingidas

88124 (*)

15.12

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

 

15.12.1

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

 

15.12.11

Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias, para animais

29210

15.12.12

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de couro natural ou reconstituído, folhas de plástico, materiais têxteis, fibra vulcanizada ou cartão; conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

29220

15.12.13

Pulseiras de relógios (excepto de metal) e suas partes

29230

15.12.19

Outros artigos de couro natural ou reconstituído, n.e.

29290

15.12.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

 

15.12.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro

88124 (*)

15.2

Calçado e suas partes

 

15.20

Calçado e suas partes

 

15.20.1

Calçado, excepto calçado para desporto, calçado de protecção e calçado ortopédico

 

15.20.11

Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, excepto calçado com biqueira protectora de metal

29310

15.20.12

Calçado, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, excepto calçado impermeável ou para desporto

29320

15.20.13

Calçado, com parte superior de couro natural, excepto calçado para desporto, calçado com biqueira protectora de metal e calçado especial diverso

29330

15.20.14

Calçado com parte superior de matérias têxteis

29340

15.20.2

Calçado de desporto

 

15.20.21

Calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

29420

15.20.29

Outro calçado de desporto, excepto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem

29490

15.20.3

Calçado de protecção e outro calçado, n.e.

 

15.20.31

Calçado com biqueira protectora de metal

29510

15.20.32

Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e.

29520

15.20.4

Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

 

15.20.40

Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

29600 (*)

15.20.9

Operações subcontratadas na produção de calçado

 

15.20.99

Operações subcontratadas na produção de calçado

88124 (*)

16

Madeira e cortiça e suas obras, excepto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria

 

16.1

Produtos da serração e do aplainamento da madeira

 

16.10

Produtos da serração e do aplainamento da madeira

 

16.10.1

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnadas

 

16.10.10

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnadas

31100

16.10.2

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas

 

16.10.21

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras)

31210

16.10.22

Lã de madeira; farinha de madeira

31220

16.10.23

Madeira em estilhas ou em partículas

31230

16.10.3

Madeira em bruto; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas ou tratadas de outro modo

 

16.10.31

Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação

31310

31330 (*)

16.10.32

Travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas

31320

16.10.39

Outra madeira em bruto, n.e.

31330 (*)

16.10.9

Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira; operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira

 

16.10.91

Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira

88130 (*)

16.10.99

Operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira

88130 (*)

16.2

Produtos de madeira, de cortiça, de espartaria e de cestaria

 

16.21

Folheados e outros painéis à base de madeira

 

16.21.1

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes; painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas

 

16.21.11

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu

31410

31450

16.21.12

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes

31420

16.21.13

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas

31430

16.21.14

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas

31440

16.21.2

Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada

 

16.21.21

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm

31510

16.21.22

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

31520

16.21.9

Serviços de acabamento de painéis; operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira

 

16.21.91

Serviços de acabamento de painéis

88130 (*)

16.21.99

Operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira

88130 (*)

16.22

Soalhos montados

 

16.22.1

Painéis para soalhos montados

 

16.22.10

Painéis para soalhos montados

31600 (*)

16.22.9

Operações subcontratadas na produção de soalhos montados

 

16.22.99

Operações subcontratadas na produção de soalhos montados

88130 (*)

16.23

Outras obras de carpintaria para a construção

 

16.23.1

Obras de carpintaria para a construção, excepto construções prefabricadas

 

16.23.11

Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira

31600 (*)

16.23.12

Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira

31600 (*)

16.23.19

Obras de carpintaria para a construção, de madeira, n.e.

31600 (*)

16.23.2

Construções prefabricadas, de madeira

 

16.23.20

Construções prefabricadas, de madeira

38701

16.23.9

Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção

 

16.23.99

Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção

88130 (*)

16.24

Embalagens de madeira

 

16.24.1

Embalagens de madeira

 

16.24.11

Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira

31700 (*)

16.24.12

Barris e produtos de tanoeiro, de madeira

31700 (*)

16.24.13

Outras embalagens de madeira e respectivas partes

31700 (*)

16.24.9

Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira

 

16.24.99

Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira

88130 (*)

16.29

Outras obras de madeira; obras de cortiça, cestaria e espartaria

 

16.29.1

Outras obras de madeira

 

16.29.11

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, blocos para fabrico de cachimbos, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira

31911

16.29.12

Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha

31912

16.29.13

Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira

31913

16.29.14

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos semelhantes, de madeira

29600 (*)

31914

38922 (*)

16.29.2

Obras de cortiça, cestaria e espartaria

 

16.29.21

Cortiça natural, sem a crosta ou semipreparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; cortiça triturada, granulada ou pulverizada; desperdícios de cortiça

31921

16.29.22

Manufacturas de cortiça natural

31922 (*)

16.29.23

Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos

31922 (*)

16.29.24

Outras manufacturas de cortiça aglomerada

31922 (*)

16.29.25

Obras de espartaria ou de cestaria

31923

16.29.9

Madeira e cortiça, excepto mobiliário e serviços de fabrico de materiais para obras de espartaria e de cestaria operações subcontratadas na produção de outras obras de madeira, artigos de cortiça e obras de espartaria e de cestaria

 

16.29.91

Madeira e cortiça, excepto mobiliário, e serviços de fabrico de materiais para obras de espartaria e de cestaria

88130 (*)

16.29.99

Operações subcontratadas na produção de outras obras de madeira, artigos de cortiça e obras de espartaria e de cestaria

88130 (*)

17

Papel e cartão e seus artigos

 

17.1

Pasta, papel e cartão

 

17.11

Pasta

 

17.11.1

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas

 

17.11.11

Pastas químicas de madeira, solúveis

32111

17.11.12

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas solúveis

32112 (*)

17.11.13

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito

32112 (*)

17.11.14

Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas

32113

17.11.9

Operações subcontratadas na produção de pasta

 

17.11.99

Operações subcontratadas na produção de pasta

88140 (*)

17.12

Papel e cartão

 

17.12.1

Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para fins gráficos

 

17.12.11

Papel de jornal, em rolos ou em folhas

32121

17.12.12

Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

32122

17.12.13

Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou electrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede

32129 (*)

17.12.14

Outro papel e cartão utilizados para fins gráficos

32129 (*)

17.12.2

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras

 

17.12.20

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras

32131

17.12.3

Cartão de embalagem

 

17.12.31

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos, não branqueados

32132 (*)

17.12.32

Kraftliner de cobertura branca, kraftliner revestido

32132 (*)

17.12.33

Canelura semiquímica

32134 (*)

17.12.34

Canelura reciclada e outros tipos de caneluras

32134 (*)

17.12.35

Testliner (cobertura com fibras recicladas)

32135

17.12.4

Papel não revestido

 

17.12.41

Papel kraft não revestido; papel kraft para sacos, crespado ou plissado

32133 (*)

17.12.42

Papel sulfito de embalagem e outros tipos de papel não revestido, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas

32136 (*)

17.12.43

Papel e cartão filtrantes; papel de feltro

32136 (*)

17.12.44

Papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias ou em livros ou tubos

32136 (*)

17.12.5

Cartão não revestido, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas

 

17.12.51

Cartão não revestido, de interior cinzento

32133 (*)

17.12.59

Outro cartão não revestido

32133 (*)

17.12.6

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

 

17.12.60

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

32137

17.12.7

Papel e cartão preparados

 

17.12.71

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados

32141

17.12.72

Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados

32142

17.12.73

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

32143 (*)

17.12.74

Papel kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

32143 (*)

17.12.75

Cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

32143 (*)

17.12.76

Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas

32149 (*)

17.12.77

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas

32149 (*)

17.12.78

Cartão de interior cinzento, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

32143 (*)

17.12.79

Outros tipos de cartão, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

32143 (*)

17.12.9

Operações subcontratadas na produção de cartão e papel

 

17.12.99

Operações subcontratadas na produção de cartão e papel

88140 (*)

17.2

Artigos de papel e cartão

 

17.21

Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão

 

17.21.1

Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão

 

17.21.11

Cartão canelado, em rolos ou folhas

32151

17.21.12

Sacos e saquetas de papel

32152

17.21.13

Caixas de papel ou cartão canelados

32153 (*)

17.21.14

Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados

32153 (*)

17.21.15

Artigos para escritórios e similares em cartão

32153 (*)

17.21.9

Operações subcontratadas na produção de papel e cartão canelado e de embalagens de papel e cartão

 

17.21.99

Operações subcontratadas na produção de papel e cartão canelado e de embalagens de papel e cartão

88140 (*)

17.22

Artigos para uso doméstico e sanitário

 

17.22.1

Artigos de papel para uso doméstico e sanitário

 

17.22.11

Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

32193 (*)

17.22.12

Pensos higiénicos e tampões, fraldas para bebés e artigos sanitários e acessórios vestimentares semelhantes, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

27991 (*)

32193 (*)

17.22.13

Bandejas, pratos, pires e chávenas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

32199 (*)

17.22.9

Operações subcontratadas na produção de artigos para uso doméstico e sanitário

 

17.22.99

Operações subcontratadas na produção de artigos para uso doméstico e sanitário

88140 (*)

17.23

Artigos de papel para papelaria

 

17.23.1

Artigos de papel para papelaria

 

17.23.11

Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação; stencils completos e chapas offset, de papel, papel gomado ou adesivo

32191

17.23.12

Envelopes, cartas-postais, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo artigos de papel para papelaria

32192

17.23.13

Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartão

32700

17.23.14

Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, impressos, estampados ou perfurados

32199 (*)

17.23.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para papelaria

 

17.23.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para papelaria

88140 (*)

17.24

Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais

 

17.24.1

Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais

 

17.24.11

Papel para revestimento de paredes

32194

17.24.12

Revestimentos de parede de matérias têxteis

32195

17.24.9

Operações subcontratadas na produção de papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes

 

17.24.99

Operações subcontratadas na produção de papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes

88140 (*)

17.29

Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão

 

17.29.1

Outros artigos de papel e de cartão

 

17.29.11

Etiquetas de papel ou cartão

32197

17.29.12

Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel

32198

17.29.19

Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão filtrantes; outros artigos de papel e cartão, n.e.

32199 (*)

17.29.9

Operações subcontratadas na produção de outros artigos de papel e cartão

 

17.29.99

Operações subcontratadas na produção de outros artigos de papel e cartão

88140 (*)

18

Trabalhos de impressão e gravação

 

18.1

Trabalhos de impressão e trabalhos relacionados com a impressão

 

18.11

Trabalhos de impressão de jornais

 

18.11.1

Trabalhos de impressão de jornais

 

18.11.10

Trabalhos de impressão de jornais

89121 (*)

18.12

Outros trabalhos de impressão

 

18.12.1

Outros trabalhos de impressão

 

18.12.11

Trabalhos de impressão para selos postais, selos fiscais, documentos de títulos, cartões electrónicos, cheques e outro papel de títulos e afins

89121 (*)

18.12.12

Trabalhos de impressão para catálogos publicitários, prospectos, cartazes e outro material de publicidade impresso

89121 (*)

18.12.13

Trabalhos de impressão para jornais, revistas e publicações periódicas, excepto as diárias editadas menos de quatro vezes por semana

89121 (*)

18.12.14

Trabalhos de impressão para livros, mapas e outras obras cartográficas, estampas, gravuras e fotografias, bilhetes-postais

89121 (*)

18.12.15

Trabalhos de impressão para etiquetas

89121 (*)

18.12.16

Trabalhos de impressão directamente efectuada sobre plástico, vidro, metal, madeira e cerâmica

89121 (*)

18.12.19

Outros trabalhos de impressão, n.e.

89121 (*)

18.13

Trabalhos de preparação da impressão e de outros suportes de informação

 

18.13.1

Trabalhos de preparação da impressão

 

18.13.10

Trabalhos de preparação da impressão

89121 (*)

18.13.2

Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão

 

18.13.20

Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão

32800

18.13.3

Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão

 

18.13.30

Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão

89121 (*)

18.14

Encadernação e trabalhos relacionados

 

18.14.1

Encadernação e trabalhos relacionados

 

18.14.10

Encadernação e trabalhos relacionados

89121 (*)

18.2

Trabalhos de reprodução de suportes gravados

 

18.20

Trabalhos de reprodução de suportes gravados

 

18.20.1

Trabalhos de reprodução de gravações de som

 

18.20.10

Trabalhos de reprodução de gravações de som

89122 (*)

18.20.2

Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo

 

18.20.20

Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo

89122 (*)

18.20.3

Trabalhos de reprodução de suportes informáticos

 

18.20.30

Trabalhos de reprodução de suportes informáticos

89122 (*)

19

Coque e produtos petrolíferos refinados

 

19.1

Produtos de coqueria

 

19.10

Produtos de coqueria

 

19.10.1

Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta

 

19.10.10

Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta

33100

19.10.2

Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais

 

19.10.20

Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais

33200

19.10.3

Breu e coque de breu

 

19.10.30

Breu e coque de breu

34540 (*)

19.10.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de coqueria

 

19.10.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de coqueria

88151 (*)

19.2

Produtos petrolíferos refinados

 

19.20

Produtos petrolíferos refinados

 

19.20.1

Hulha aglomerada (incluindo antracite)

 

19.20.11

Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de hulha

11020

19.20.12

Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de linhite

11030 (*)

19.20.13

Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de turfa

11040 (*)

19.20.2

Produtos petrolíferos refinados, líquidos

 

19.20.21

Gasolina para motores, incluindo gasolina de aviação

33310

19.20.22

Carborreactores (jet fuel) do tipo gasolina

33320

19.20.23

Outras fracções leves, n.e.

33330

19.20.24

Querosene

33341

19.20.25

Carborreactores do tipo querosene

33342

19.20.26

Gasóleos e Marine Diesels

33360

19.20.27

Óleos médios de petróleo; fracções médias, n.e.

33350

19.20.28

Fuelóleos, n.e.

33370

19.20.29

Óleos lubrificantes de petróleo; preparações pesadas, n.e.

33380

19.20.3

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural

 

19.20.31

Propano e butano, liquefeitos

33410

19.20.32

Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural

33420

19.20.4

Outros produtos petrolíferos

 

19.20.41

Vaselina; parafina e ceras de petróleo

33500 (*)

19.20.42

Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo

33500 (*)

19.20.9

Operações subcontratadas na produção de produtos petrolíferos refinados

 

19.20.99

Operações subcontratadas na produção de produtos petrolíferos refinados

88151 (*)

20

Produtos químicos

 

20.1

Produtos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética e artificial

 

20.11

Gases industriais

 

20.11.1

Gases industriais

 

20.11.11

Hidrogénio, árgon, gases raros, nitrogénio e oxigénio

34210 (*)

20.11.12

Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgânicos de elementos não metálicos

34210 (*)

20.11.13

Ar líquido e ar comprimido

34250 (*)

20.11.9

Operações subcontratadas na produção de gases industriais

 

20.11.99

Operações subcontratadas na produção de gases industriais

88160 (*)

20.12

Corantes e pigmentos

 

20.12.1

Óxidos, peróxidos e hidróxidos

 

20.12.11

Óxido e peróxido de zinco; óxidos de titânio

34220 (*)

20.12.12

Óxidos e hidróxidos de crómio, manganés, chumbo e cobre

34220 (*)

20.12.19

Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais

34220 (*)

20.12.2

Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; matérias corantes n.e.

 

20.12.21

Matérias orgânicas corantes sintéticas e preparações à base dessas matérias; produtos orgânicos sintéticos usados como agentes de avivamento fluorescentes ou como «luminóforos»; lacas corantes e preparações à base desses produtos

34310

20.12.22

Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados matérias corantes de origem vegetal ou animal

34320

20.12.23

Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

34330

20.12.24

Matérias corantes, n.e.; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como «luminóforos»

34340

20.12.9

Operações subcontratadas na produção de corantes e pigmentos

 

20.12.99

Operações subcontratadas na produção de corantes e pigmentos

88160 (*)

20.13

Outros produtos químicos inorgânicos de base

 

20.13.1

Urânio enriquecido e plutónio; urânio empobrecido e tório; outros elementos radioactivos

 

20.13.11

Urânio enriquecido e plutónio e seus compostos

33620

88152 (*)

20.13.12

Urânio empobrecido e tório e seus compostos

33630

88152 (*)

20.13.13

Outros elementos radioactivos e isótopos compostos; ligas, dispersões, produtos cerâmicos e misturas contendo estes elementos, isótopos compostos

33690

20.13.14

Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares

33710

20.13.2

Elementos químicos, n.e.; ácidos e compostos inorgânicos

 

20.13.21

Elementos não metálicos

34231 (*)

20.13.22

Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos não metálicos

34231 (*)

20.13.23

Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio; mercúrio

34231 (*)

20.13.24

Cloreto de hidrogénio; ácido sulfúrico; oleum; pentóxido de difósforo; outros ácidos inorgânicos; dióxido de silício e enxofre

34231 (*)

34232

20.13.25

Óxidos, hidróxidos e peróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos

34231 (*)

20.13.3

Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos

 

20.13.31

Halogenetos

34240 (*)

20.13.32

Hipocloritos, cloratos e percloratos

34240 (*)

20.13.4

Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos

 

20.13.41

Sulfuretos, sulfitos e sulfatos

34240 (*)

20.13.42

Fosfinatos, fosfonatos, fosfatos, polifosfatos e nitratos (excepto de potássio)

34240 (*)

20.13.43

Carbonatos

34240 (*)

20.13.5

Sais de outros metais

 

20.13.51

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, metais preciosos no estado coloidal

34250 (*)

20.13.52

Água destilada e outros compostos inorgânicos, n.e.

34250 (*)

20.13.6

Outros produtos químicos inorgânicos de base

 

20.13.61

Água pesada; outros isótopos (excepto radioactivos) e seus compostos

34260

20.13.62

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocianatos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de ácidos ou peroxoácidos inorgânicos

34270

20.13.63

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia

34280 (*)

20.13.64

Fosforetos, carbonetos, hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos

34280 (*)

20.13.65

Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio

34290

20.13.66

Enxofre, excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal

34520

20.13.67

Pirites de ferro ustuladas

34530

20.13.68

Quartzo piezoeléctrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstruídas, em bruto

34560

20.13.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos inorgânicos de base

 

20.13.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos inorgânicos de base

88160 (*)

20.14

Outros produtos químicos orgânicos de base

 

20.14.1

Hidrocarbonetos e seus derivados

 

20.14.11

Hidrocarbonetos acíclicos

34110 (*)

20.14.12

Hidrocarbonetos cíclicos

34110 (*)

20.14.13

Derivados clorados dos hidrocarbonetos acíclicos

34110 (*)

20.14.14

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados

34110 (*)

20.14.19

Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos

34110 (*)

20.14.2

Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; álcoois gordos industriais

 

20.14.21

Álcoois gordos industriais

34139 (*)

20.14.22

Monoálcoois

34139 (*)

20.14.23

Dióis, outros poliálcoois, álcoois cíclicos e seus derivados

34139 (*)

34570 (*)

20.14.24

Fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados

34139 (*)

20.14.3

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; ácidos carboxílicos e seus derivados

 

20.14.31

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

34120

20.14.32

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus derivados

34140 (*)

20.14.33

Ácidos monocarboxílicos não saturados e ácidos policarboxílicos acíclicos, ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados

34140 (*)

20.14.34

Ácidos policarboxílicos e carboxílicos aromáticos, contendo funções oxigenadas adicionais; seus derivados, excepto ácido salicílico e seus sais

34140 (*)

20.14.4

Compostos orgânicos de funções azotadas

 

20.14.41

Compostos de função amina

34150 (*)

20.14.42

Compostos aminados de funções oxigenadas, excepto lisina e ácido glutâmico

34150 (*)

20.14.43

Ureínas; compostos de função carboximida, compostos de função nitrilo; seus derivados

34150 (*)

20.14.44

Compostos de outras funções azotadas

34150 (*)

20.14.5

Tiocompostos orgânicos e outros compostos organo-inorgânicos; compostos heterocíclicos, n.e.

 

20.14.51

Tiocompostos e outros compostos organo-inorgânicos

34160 (*)

20.14.52

Compostos heterocíclicos, n.e.

34160 (*)

20.14.53

Ésteres fosfóricos e ésteres de outros ácidos inorgânicos e seus sais (excepto os ésteres de halogenetos de hidrogénio); seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

34180

20.14.6

Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais; outros compostos orgânicos

 

20.14.61

Compostos de função aldeído

34170 (*)

20.14.62

Compostos de função cetona ou de função quinona

34170 (*)

20.14.63

Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais e seus derivados

34170 (*)

20.14.64

Enzimas e outros compostos orgânicos, n.e.

34170 (*)

20.14.7

Produtos químicos orgânicos de base diversos, n.e.

 

20.14.71

Derivados de produtos vegetais ou resinosos

34400

20.14.72

Carvão vegetal incluindo o aglomerado

34510

20.14.73

Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura e produtos semelhantes

34540 (*)

20.14.74

Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 %, não rectificado

24110

20.14.75

Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

34131

20.14.8

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil

 

20.14.80

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil

39230

20.14.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos orgânicos de base

 

20.14.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos orgânicos de base

88160 (*)

20.15

Adubos e compostos azotados

 

20.15.1

Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia

 

20.15.10

Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia

34233

34651

34652

20.15.2

Cloreto de amónio; nitritos

 

20.15.20

Cloreto de amónio; nitritos

34653

20.15.3

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados

 

20.15.31

Ureia

34611

20.15.32

Sulfato de amónio

34612

20.15.33

Nitrato de amónio

34613

20.15.34

Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio

34614

20.15.35

Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

34615

20.15.39

Outros adubos e misturas, azotados

34619

20.15.4

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados

 

20.15.41

Superfosfatos

34621

20.15.49

Outros adubos fosfatados

34629

20.15.5

Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos

 

20.15.51

Cloreto de potássio

34631

20.15.52

Sulfato de potássio

34632

20.15.59

Outros adubos potássicos

34639

20.15.6

Nitrato de sódio

 

20.15.60

Nitrato de sódio

34150 (*)

20.15.7

Adubos (fertilizantes), compostos e complexos

 

20.15.71

Adubos com três nutrientes: azoto, fósforo e potássio

34641

20.15.72

Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)

34642

20.15.73

Fosfato monoamónico

34643

20.15.74

Adubos com dois nutrientes: azoto e fósforo

34644

20.15.75

Adubos com dois nutrientes: fósforo e potássio

34645

20.15.76

Nitratos de potássio

34646

20.15.79

Adubos ou fertilizantes químicos com pelo menos dois nutrientes (azoto, fósforo, potássio) n.e.

34649

34659

20.15.8

Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal

 

20.15.80

Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal

34654

20.15.9

Operações subcontratadas na produção de adubos e compostos azotados

 

20.15.99

Operações subcontratadas na produção de adubos e compostos azotados

88160 (*)

20.16

Matérias plásticas em formas primárias

 

20.16.1

Polímeros de etileno, em formas primárias

 

20.16.10

Polímeros de etileno, em formas primárias

34710

20.16.2

Polímeros de estireno, em formas primárias

 

20.16.20

Polímeros de estireno, em formas primárias

34720

20.16.3

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias

 

20.16.30

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias

34730

20.16.4

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

 

20.16.40

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

34740

20.16.5

Outras matérias plásticas em formas primárias; permutadores de iões

 

20.16.51

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias

34790 (*)

20.16.52

Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primárias

34790 (*)

20.16.53

Polímeros acrílicos, em formas primárias

34790 (*)

20.16.54

Poliamidas, em formas primárias

34790 (*)

20.16.55

Resinas ureicas, resinas de tioureia e melamínicas, em formas primárias

34790 (*)

20.16.56

Outras resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias

34790 (*)

20.16.57

Silicones em formas primárias

34790 (*)

20.16.59

Outras matérias plásticas em formas primárias, n.e.

34790 (*)

20.16.9

Operações subcontratadas na produção de matérias plásticas em formas primárias

 

20.16.99

Operações subcontratadas na produção de matérias plásticas em formas primárias

88170 (*)

20.17

Borracha sintética e artificial

 

20.17.1

Borracha sintética e artificial

 

20.17.10

Borracha sintética em formas primárias

34800

20.17.9

Operações subcontratadas na produção de borracha sintética em formas primárias

 

20.17.99

Operações subcontratadas na produção de borracha sintética em formas primárias

88170 (*)

20.2

Pesticidas e outros produtos agroquímicos

 

20.20

Pesticidas e outros produtos agroquímicos

 

20.20.1

Pesticidas e outros produtos agroquímicos

 

20.20.11

Insecticidas

34661

20.20.12

Herbicidas

34663 (*)

20.20.13

Inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

34663 (*)

20.20.14

Desinfectantes

34664

20.20.15

Fungicidas

34662

20.20.19

Outros pesticidas e outros produtos agroquímicos

34666

34669

20.20.9

Operações subcontratadas na produção de pesticidas e outros produtos agroquímicos

 

20.20.99

Operações subcontratadas na produção de pesticidas e outros produtos agroquímicos

88160 (*)

20.3

Tintas, vernizes e produtos similares; mástiques e tintas de impressão

 

20.30

Tintas, vernizes e produtos similares; mástiques e tintas de impressão

 

20.30.1

Tintas (excepto de impressão) e vernizes à base de polímeros

 

20.30.11

Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em meio aquoso

35110 (*)

20.30.12

Tintas e vernizes à base de poliésteres, polímeros acrílicos ou de vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso

35110 (*)

20.30.2

Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura artística

 

20.30.21

Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes; fritas de vidro e outros vidros

35110 (*)

20.30.22

Outras tintas e vernizes; secantes preparados

35110 (*)

20.30.23

Cores para pintura artística, ensino ou recreio e semelhantes

35120

20.30.24

Tinta de impressão

35130

20.30.9

Operações subcontratadas na produção de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mástiques

 

20.30.99

Operações subcontratadas na produção de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mástiques

88160 (*)

20.4

Sabões, detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene

 

20.41

Sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento

 

20.41.1

Glicerina

 

20.41.10

Glicerina

34570 (*)

20.41.2

Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões

 

20.41.20

Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões

35310

20.41.3

Sabões, preparações para lavagem e limpeza

 

20.41.31

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes

35321 (*)

20.41.32

Detergentes e preparações para lavagem e limpeza

35322

20.41.4

Preparações odoríferas e ceras

 

20.41.41

Preparações para perfumar ou desodorizar ambientes

35331

20.41.42

Ceras artificiais e ceras preparadas

35332

20.41.43

Pomadas e cremes para calçado, mobiliário, soalhos, carroçarias, vidro ou metais

35333

20.41.44

Pastas, pós e outras preparações para arear

35334

20.41.9

Operações subcontratadas na produção de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento

 

20.41.99

Operações subcontratadas na produção de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento

88160 (*)

20.42

Perfumes, cosméticos e produtos de higiene

 

20.42.1

Perfumes, cosméticos e produtos de higiene

 

20.42.11

Perfumes e águas-de-colónia

35323 (*)

20.42.12

Produtos para maquilhagem dos lábios e dos olhos

35323 (*)

20.42.13

Preparações para manicura ou pedicura

35323 (*)

20.42.14

Pós, incluindo os compactos, para cosmética ou higiene

35323 (*)

20.42.15

Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele (incluindo bronzeadores), n.e.

35323 (*)

20.42.16

Champôs, lacas e outras preparações capilares para permanente ou desfrisagem

35323 (*)

20.42.17

Loções e outras preparações capilares, n.e.

35323 (*)

20.42.18

Preparações para a higiene oral ou dental (incluindo pastas e pós para aderência de próteses dentárias)

35323 (*)

20.42.19

Preparações para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes; preparações para o banho; preparações para perfumaria, cosmética ou higiene, n.e.

35321 (*)

35323 (*)

20.42.9

Operações subcontratadas na produção de perfumes, cosméticos e produtos de higiene

 

20.42.99

Operações subcontratadas na produção de perfumes, cosméticos e produtos de higiene

88160 (*)

20.5

Outros produtos químicos

 

20.51

Explosivos e artigos de pirotecnia

 

20.51.1

Explosivos preparados, estopins e rastilhos, explosores, cápsulas e detonadores eléctricos; fogos de artifício

 

20.51.11

Pólvoras propulsivas e explosivos preparados

35450 (*)

20.51.12

Estopins e rastilhos; cordões detonantes; cápsulas fulminantes; escorvas e detonadores eléctricos

35450 (*)

20.51.13

Fogos de artifício

35460 (*)

20.51.14

Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e outros artigos pirotécnicos (excepto fogos de artifício)

35460 (*)

20.51.2

Fósforos

 

20.51.20

Fósforos

38998

20.51.9

Operações subcontratadas na produção de explosivos

 

20.51.99

Operações subcontratadas na produção de explosivos

88160 (*)

20.52

Colas

 

20.52.1

Colas

 

20.52.10

Colas

35420 (*)

20.52.9

Operações subcontratadas na produção de colas

 

20.52.99

Operações subcontratadas na produção de colas

88160 (*)

20.53

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

 

20.53.1

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

 

20.53.10

Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

35410

20.53.9

Operações subcontratadas na produção de óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

 

20.53.99

Operações subcontratadas na produção de óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas

88160 (*)

20.59

Outros produtos químicos, n.e.

 

20.59.1

Chapas e películas fotográficas, películas de revelação e cópia instantâneas; produtos químicos e preparações para usos fotográficos

 

20.59.11

Chapas e películas, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizadas, mas não impressionadas

48341

20.59.12

Preparações químicas para usos fotográficos (incluindo emulsões para a sensibilização de superfícies)

48342

20.59.2

Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais

 

20.59.20

Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais

34550

20.59.3

Tintas de escrever ou de desenhar

 

20.59.30

Tintas de escrever ou de desenhar

35140

20.59.4

Preparações lubrificantes; aditivos; preparações anticongelantes

 

20.59.41

Preparações lubrificantes

35430 (*)

20.59.42

Preparações antidetonantes; aditivos para óleos lubrificantes e produtos similares

35430 (*)

20.59.43

Líquidos para transmissões hidráulicas; preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação

35430 (*)

20.59.5

Produtos químicos indiferenciados, n.e.

 

20.59.51

Peptonas e outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles

35420 (*)

20.59.52

Massas ou pastas para modelar; preparações à base de gesso para odontologia; preparações e cargas para extintores de incêndios; meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos; reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, n.e.

35440 (*)

20.59.53

Elementos e compostos químicos impurificados (dopés), para utilização em electrónica

35470

20.59.54

Carvão activado

35490 (*)

20.59.55

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e produtos similares

35490 (*)

20.59.56

Preparações para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de vulcanização preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para borracha ou plásticos; preparações catalíticas n.e.; misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, n.e.

35490 (*)

20.59.57

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos

35490 (*)

20.59.59

Outros produtos químicos diversos, n.e.

35490 (*)

20.59.6

Gelatinas e seus derivados, incluindo lactalbumina

 

20.59.60

Gelatinas e seus derivados, incluindo lactalbumina

35420 (*)

20.59.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos diversos, n.e.

 

20.59.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos químicos diversos, n.e.

88160 (*)

20.6

Fibras sintéticas ou artificiais

 

20.60

Fibras sintéticas ou artificiais

 

20.60.1

Fibras sintéticas

 

20.60.11

Fibras sintéticas em cabos e descontínuas, não cardadas nem penteadas

35510

20.60.12

Fios de fibras de alta tenacidade de poliamida e poliéster

35520 (*)

20.60.13

Outros fios de fibras sintéticas, simples

35520 (*)

20.60.14

Monofilamentos sintéticos; lâminas e formas semelhantes sintéticas

35530

20.60.2

Fibras artificiais

 

20.60.21

Fibras artificiais em cabos e descontínuas, não cardadas nem penteadas

35540

20.60.22

Fios de fibras de alta tenacidade de viscose

35550 (*)

20.60.23

Outros fios de fibras artificiais, simples

35550 (*)

20.60.24

Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis artificiais

35560

20.60.9

Operações subcontratadas na produção de fibras sintéticas ou artificiais

 

20.60.99

Operações subcontratadas na produção de fibras sintéticas ou artificiais

88160 (*)

21

Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base

 

21.1

Produtos farmacêuticos de base

 

21.10

Produtos farmacêuticos de base

 

21.10.1

Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres

 

21.10.10

Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres

35210

21.10.2

Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos

 

21.10.20

Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos

35220

21.10.3

Lactonas, compostos heterocíclicos esulfonamidas (sulfamidas)

 

21.10.31

Lactonas, compostos heterocíclicos medicamentosos

35230 (*)

21.10.32

Sulfonamidas (sulfamidas)

35230 (*)

21.10.4

Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais, n.e.

 

21.10.40

Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais, n.e.

35240

21.10.5

Provitaminas, vitaminas e hormonas; heterósidos e alcalóides vegetais e seus derivados; antibióticos

 

21.10.51

Provitaminas, vitaminas e seus derivados

35250 (*)

21.10.52

Hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas

35250 (*)

21.10.53

Heterósidos, alcalóides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

35250 (*)

21.10.54

Antibióticos

35250 (*)

21.10.6

Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.

 

21.10.60

Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.

35270 (*)

21.10.9

Operações subcontratadas na produção de produtos farmacêuticos de base

 

21.10.99

Operações subcontratadas na produção de produtos farmacêuticos de base

88160 (*)

21.2

Preparações farmacêuticas

 

21.20

Preparações farmacêuticas

 

21.20.1

Medicamentos

 

21.20.11

Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibióticos

35260 (*)

21.20.12

Medicamentos contendo hormonas, sem antibióticos

35260 (*)

21.20.13

Medicamentos contendo alcalóides ou seus derivados, sem hormonas ou antibióticos

35260 (*)

21.20.2

Outras preparações e artigos farmacêuticos

 

21.20.21

Soros e vacinas

35270 (*)

21.20.22

Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou espermicidas

35270 (*)

35290 (*)

21.20.23

Reagentes de diagnóstico e outras preparações farmacêuticas

35270 (*)

35290 (*)

21.20.24

Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para primeiros socorros

35270 (*)

35290 (*)

21.20.9

Operações subcontratadas na produção de preparações farmacêuticas

 

21.20.99

Operações subcontratadas na produção de preparações farmacêuticas

88152

88160 (*)

22

Artigos de borracha e de matérias plásticas

 

22.1

Artigos de borracha

 

22.11

Pneus de borracha; recauchutagem e reconstrução de pneus de borracha

 

22.11.1

Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis, motociclos e bicicletas

 

22.11.11

Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis ligeiros e mistos, incluindo os de corrida

36111

22.11.12

Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas

36112

22.11.13

Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camiões e aeronaves

36113 (*)

22.11.14

Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha

36113 (*)

22.11.15

Bandagens, cintas de protecção flaps e câmaras-de-ar, de borracha

36114

22.11.16

Perfis de borracha para recauchutagem

36115

22.11.2

Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha

 

22.11.20

Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha

36120

22.11.9

Operações subcontratadas na produção de pneus de borracha; recauchutagem e reconstrução de pneus

 

22.11.99

Operações subcontratadas na produção de pneus de borracha; recauchutagem e reconstrução de pneus

88170 (*)

22.19

Outros artigos de borracha

 

22.19.1

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

 

22.19.10

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

36210

22.19.2

Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida

 

22.19.20

Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida

36220

22.19.3

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida

 

22.19.30

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida

36230

22.19.4

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada

 

22.19.40

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada

36240

22.19.5

Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus

 

22.19.50

Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus

36250

22.19.6

Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida

 

22.19.60

Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida

36260

22.19.7

Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida; artigos de borracha endurecida

 

22.19.71

Artigos farmacêuticos e de higiene, de borracha vulcanizada não endurecida

36270 (*)

22.19.72

Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar

36270 (*)

22.19.73

Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida sob todas as formas e seus artigos; revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada alveolar

29600 (*)

36270 (*)

22.19.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de borracha diversos

 

22.19.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de borracha diversos

88170 (*)

22.2

Artigos de matérias plásticas

 

22.21

Chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas

 

22.21.1

Monofilamentos cujo diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas

 

22.21.10

Monofilamentos cujo diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas

36310

22.21.2

Tubos e seus acessórios, de matérias plásticas

 

22.21.21

Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de matérias plásticas celulósicas e tubos rígidos, de matérias plásticas

36320 (*)

22.21.29

Outros tubos e seus acessórios para tubos, de matérias plásticas

36320 (*)

22.21.3

Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias

 

22.21.30

Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias

36330

22.21.4

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas

 

22.21.41

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, alveolares

36390 (*)

22.21.42

Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, não alveolares

36390 (*)

22.21.9

Operações subcontratadas na produção de chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas

 

22.21.99

Operações subcontratadas na produção de chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas

88170 (*)

22.22

Produtos para embalagem, de matérias plásticas

 

22.22.1

Produtos para embalagem, de matérias plásticas

 

22.22.11

Sacos, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno

36410 (*)

22.22.12

Sacos, bolsas e cartuchos de outras matérias plásticas (excepto polímeros de etileno)

36410 (*)

22.22.13

Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de matérias plásticas

36490 (*)

22.22.14

Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de matérias plásticas

36490 (*)

22.22.19

Outros produtos para embalagem, de matérias plásticas

36490 (*)

22.22.9

Operações subcontratadas na produção de produtos para embalagem, de matérias plásticas

 

22.22.99

Operações subcontratadas na produção de produtos para embalagem, de matérias plásticas

88170 (*)

22.23

Artigos de matérias plásticas para a construção

 

22.23.1

Artigos de matérias plásticas para a construção; linóleo e revestimentos rígidos para pavimentos, de matérias não plásticas

 

22.23.11

Revestimentos de matérias plásticas para pavimentos, paredes ou tectos, em rolos, ladrilhos ou mosaicos

36910

22.23.12

Banheiras, chuveiros, lavatórios, sanitários e seus assentos, autoclismos e artigos semelhantes, de matérias plásticas para uso sanitário ou higiénico

36930

22.23.13

Reservatórios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de matérias plásticas, de capacidade superior a 300 l

36950 (*)

22.23.14

Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores, persianas e artigos similares e suas partes, de matérias plásticas

36950 (*)

22.23.15

Linóleo e revestimentos rígidos para pavimentos, de matérias não plásticas, ou seja, revestimentos resilientes do tipo vinilo, linóleo, etc.

38930

22.23.19

Artigos de matérias plásticas para a construção, n.e.

36950 (*)

22.23.2

Construções prefabricadas de matérias plásticas

 

22.23.20

Construções prefabricadas de matérias plásticas

38703

22.23.9

Operações subcontratadas na produção de artigos de matérias plásticas para a construção

 

22.23.99

Operações subcontratadas na produção de artigos de matérias plásticas para a construção

88170 (*)

22.29

Outros artigos de plástico

 

22.29.1

Vestuário e seus acessórios (incluindo luvas), de matérias plásticas

 

22.29.10

Vestuário e seus acessórios (incluindo luvas), de matérias plásticas

28243

22.29.2

Outros artigos de plástico, n.e.

 

22.29.21

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20cm

36920 (*)

22.29.22

Outras chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas

36920 (*)

22.29.23

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de matérias plásticas

36940

22.29.24

Partes de aparelhos de iluminação, de anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes, de matérias plásticas

36960

22.29.25

Material escolar ou de escritório, de matérias plásticas

36990 (*)

22.29.26

Guarnições para mobiliário, estatuetas e outros artigos diversos de matérias plásticas

36990 (*)

22.29.29

Outros artigos de matérias plásticas

29600 (*)

36990 (*)

38922 (*)

38994 (*)

22.29.9

Serviços de produção de outros artigos de plástico; operações subcontratadas na produção de outros artigos de plástico

 

22.29.91

Serviços de produção de outros artigos de plástico

88170 (*)

22.29.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de plástico diversos

88170 (*)

23

Outros produtos minerais não metálicos

 

23.1

Vidro e artigos de vidro

 

23.11

Vidro plano não trabalhado

 

23.11.1

Vidro plano não trabalhado

 

23.11.11

Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo

37112

23.11.12

Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo

37113

23.11.9

Operações subcontratadas na produção de vidro plano não trabalhado

 

23.11.99

Operações subcontratadas na produção de vidro plano não trabalhado

88180 (*)

23.12

Vidro plano trabalhado ou transformado

 

23.12.1

Vidro plano trabalhado ou transformado

 

23.12.11

Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem montado

37114

23.12.12

Vidro de segurança

37115

23.12.13

Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes múltiplas

37116

23.12.9

Operações subcontratadas na produção de vidro plano trabalhado ou transformado

 

23.12.99

Operações subcontratadas na produção de vidro plano trabalhado ou transformado

88180 (*)

23.13

Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

 

23.13.1

Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

 

23.13.11

Garrafas, garrafões, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de vidro, excepto ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro

37191

23.13.12

Copos de vidro, excepto de vitrocerâmica

37193 (*)

23.13.13

Artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha e para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes

37193 (*)

23.13.14

Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo

37199 (*)

23.13.9

Serviços de acabamento de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco); operações subcontratadas na produção de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

 

23.13.91

Serviços de acabamento de artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha

88180 (*)

23.13.92

Serviços de acabamento de recipientes de vidro

88180 (*)

23.13.99

Operações subcontratadas na produção de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

88180 (*)

23.14

Fibras de vidro

 

23.14.1

Fibras de vidro

 

23.14.11

Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados, de fibra de vidro

37121

23.14.12

Véus, mantas, mats, colchões, painéis e outros artefactos de fibras de vidro, não tecidos

37129

23.14.9

Operações subcontratadas na produção de fibras de vidro

 

23.14.99

Operações subcontratadas na produção de fibras de vidro

88180 (*)

23.19

Outro vidro transformado, incluindo vidro técnico

 

23.19.1

Outro vidro, semiacabado

 

23.19.11

Vidro não trabalhado em massa ou esferas (excepto microsferas), barras, varetas ou tubos

37111 (*)

23.19.12

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção

37117

23.19.2

Vidro técnico e outro

 

23.19.21

Invólucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes

37192

23.19.22

Vidros para relógios, para lentes não trabalhados opticamente e respectivas partes

37194

23.19.23

Artefactos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia; ampolas de vidro

37195

23.19.24

Partes de vidro n.e. para lâmpadas, aparelhos de iluminação, anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes

37196

23.19.25

Isoladores de vidro para usos eléctricos

37197

23.19.26

Artefactos de vidro, n.e.

37199 (*)

23.19.9

Serviços de acabamento de outro vidro (incluindo vidro técnico) operações subcontratadas na produção de outro vidro transformado, incluindo vidro técnico

 

23.19.91

Serviços de acabamento de outro vidro (incluindo vidro técnico)

88180 (*)

23.19.99

Operações subcontratadas na produção de outro vidro transformado, incluindo vidro técnico

88180 (*)

23.2

Produtos refractários

 

23.20

Produtos refractários

 

23.20.1

Produtos refractários

 

23.20.11

Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes

37310

23.20.12

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças refractárias semelhantes para a construção, excepto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes

37320

23.20.13

Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, n.e.

37330

23.20.14

Produtos refractários não cozidos e outros produtos cerâmicos refractários

37340

23.20.9

Operações subcontratadas na produção de produtos refractários

 

23.20.99

Operações subcontratadas na produção de produtos refractários

88180 (*)

23.3

Materiais de construção em argila

 

23.31

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

 

23.31.1

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

 

23.31.10

Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

37370

23.31.9

Operações subcontratadas na produção de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

 

23.31.99

Operações subcontratadas na produção de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica

88180 (*)

23.32

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

 

23.32.1

Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

 

23.32.11

Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de cerâmica, não refractários para a construção

37350 (*)

23.32.12

Telhas, elementos de chaminés, condutas de fumo, ornamentos arquitectónicos e outros produtos cerâmicos para a construção

37350 (*)

23.32.13

Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica

37360

23.32.9

Operações subcontratadas na produção de tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

 

23.32.99

Operações subcontratadas na produção de tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção

88180 (*)

23.4

Outros produtos de porcelana e cerâmica

 

23.41

Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

 

23.41.1

Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

 

23.41.11

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de porcelana

37221 (*)

23.41.12

Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador de cerâmica (excepto de porcelana)

37221 (*)

23.41.13

Estatuetas e outros artigos de ornamentação, de cerâmica

37222

23.41.9

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

 

23.41.99

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental

88180 (*)

23.42

Artigos cerâmicos para usos sanitários

 

23.42.1

Artigos cerâmicos para usos sanitários

 

23.42.10

Artigos cerâmicos para usos sanitários

37210

23.42.9

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos para usos sanitários

 

23.42.99

Operações subcontratadas na produção de artigos cerâmicos para usos sanitários

88180 (*)

23.43

Isoladores e peças isolantes de cerâmica

 

23.43.1

Isoladores de cerâmica para usos eléctricos; peças para isolamentos de aparelhos ou equipamentos eléctricos, de cerâmica

 

23.43.10

Isoladores de cerâmica para usos eléctricos; peças para isolamentos de aparelhos ou equipamentos eléctricos, de cerâmica

37292

23.43.9

Operações subcontratadas na produção de isoladores e peças isolantes de cerâmica

 

23.43.99

Operações subcontratadas na produção de isoladores e peças isolantes de cerâmica

88180 (*)

23.44

Outros produtos técnicos de cerâmica

 

23.44.1

Outros produtos técnicos de cerâmica

 

23.44.11

Artefactos de cerâmica para laboratório, usos químicos ou outros industriais, de porcelana

37291 (*)

23.44.12

Artefactos de cerâmica (excepto porcelana) para laboratório, para usos químicos ou outros usos industriais

37291 (*)

46932

23.44.9

Operações subcontratadas na produção de produtos de cerâmica para usos técnicos

 

23.44.99

Operações subcontratadas na produção de produtos de cerâmica para usos técnicos

88180 (*)

23.49

Outros produtos de cerâmica

 

23.49.1

Outros produtos de cerâmica

 

23.49.11

Artigos cerâmicos não refractários para utilização na agricultura (bilhas e outros recipientes), transporte ou embalagem de produtos

37291 (*)

23.49.12

Outros artefactos cerâmicos não refractários, n.e.

37299

23.49.9

Operações subcontratadas na produção de outros produtos cerâmicos não refractários

 

23.49.99

Operações subcontratadas na produção de outros produtos cerâmicos não refractários

88180 (*)

23.5

Cimento, cal e gesso

 

23.51

Cimento

 

23.51.1

Cimento

 

23.51.11

Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

37430

23.51.12

Cimentos portland, cimentos aluminosos e outros cimentos hidráulicos, n.e.

37440

23.51.9

Operações subcontratadas na produção de cimento

 

23.51.99

Operações subcontratadas na produção de cimento

88180 (*)

23.52

Cal e gesso

 

23.52.1

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica

 

23.52.10

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica

37420

23.52.2

Gesso

 

23.52.20

Gesso

37410

23.52.3

Dolomite calcinada ou aglomerada

 

23.52.30

Dolomite calcinada ou aglomerada

37450