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Document 32007D0180

2007/180/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2007 , que nomeia um membro efectivo italiano e dois membros suplentes italianos para o Comité das Regiões

OJ L 84, 24.3.2007, p. 35–35 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
OJ L 4M, 8.1.2008, p. 239–239 (MT)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2007/180/oj

24.3.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 84/35

DECISÃO DO CONSELHO

de 19 de Março de 2007

que nomeia um membro efectivo italiano e dois membros suplentes italianos para o Comité das Regiões

(2007/180/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagaram um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da cessação do mandato de Guido MILANA e dois lugares de membros suplentes do Comité das Regiões na sequência da demissão de Salvatore CUFFARO e de Giovanni MASTROCINQUE,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período por decorrer dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

a)

Na qualidade de membro efectivo:

—

Guido MILANA, Consigliere comunale di Olevano Romano, em substituição de Guido MILANA, Consiglio provinciale di Roma;

b)

Na qualidade de membros suplentes:

—

Francesco SCOMA, Consigliere dell’Assemblea regionale siciliana, em substituição de Salvatore CUFFARO,

—

Graziano MILIA, Presidente della Provincia di Cagliari, em substituição de Giovanni MASTROCINQUE.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2007.

Pelo Conselho

O Presidente

Horst SEEHOFER

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.

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