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Document 32006L0105

    Directiva 2006/105/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 , que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

    JO L 363 de 20.12.2006, p. 368–408 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
    JO L 352M de 31.12.2008, p. 883–923 (MT)

    Este documento foi publicado numa edição especial (BG, RO, HR)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2006/105/oj

    20.12.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 363/368


    DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO

    de 20 de Novembro de 2006

    que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

    Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

    Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

    Tendo em conta a proposta da Comissão,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

    (2)

    A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

    (3)

    As Directivas 79/409/CEE (2), 92/43/CEE (3), 97/68/CE (4), 2001/80/CE (5) e 2001/81/CE (6) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

    APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

    Artigo 1.o

    As Directivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

    Artigo 2.o

    1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

    Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

    2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

    Artigo 3.o

    A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

    Artigo 4.o

    Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

    Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    J. KORKEAOJA


    (1)  JO L 157 de 21.6.2005, p.11.

    (2)  JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

    (3)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

    (4)  JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.

    (5)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 1.

    (6)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.


    ANEXO

    AMBIENTE

    A.   PROTECÇÃO DA NATUREZA

    1.

    31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:

    11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

    31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3),

    11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

    31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33),

    31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22),

    31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59),

    31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41),

    31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9),

    11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

    31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9),

    12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

    32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

    Os Anexos I, II/1, II/2, III/1 e III/2 são substituídos pelos seguintes:

    «

    ПРИЛОЖЕНИЕ I –ANEXO I — PŘÍLOHA I –BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I –ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I

    a)

    GAVIIFORMES

    Gaviidae

     

    Gavia stellata

     

    Gavia arctica

     

    Gavia immer

    PODICIPEDIFORMES

    Podicipedidae

     

    Podiceps auritus

    PROCELLARIIFORMES

    Procellariidae

     

    Pterodroma madeira

     

    Pterodroma feae

     

    Bulweria bulwerii

     

    Calonectris diomedea

     

    Puffinus puffinus mauretanicus (Puffinus mauretanicus)

     

    Puffinus yelkouan

     

    Puffinus assimilis

    Hydrobatidae

     

    Pelagodroma marina

     

    Hydrobates pelagicus

     

    Oceanodroma leucorhoa

     

    Oceanodroma castro

    PELECANIFORMES

    Pelecanidae

     

    Pelecanus onocrotalus

     

    Pelecanus crispus

    Phalacrocoracidae

     

    Phalacrocorax aristotelis desmarestii

     

    Phalacrocorax pygmeus

    CICONIIFORMES

    Ardeidae

     

    Botaurus stellaris

     

    Ixobrychus minutus

     

    Nycticorax nycticorax

     

    Ardeola ralloides

     

    Egretta garzetta

     

    Egretta alba (Ardea alba)

     

    Ardea purpurea

    Ciconiidae

     

    Ciconia nigra

     

    Ciconia ciconia

    Threskiornithidae

     

    Plegadis falcinellus

     

    Platalea leucorodia

    PHOENICOPTERIFORMES

    Phoenicopteridae

     

    Phoenicopterus ruber

    ANSERIFORMES

    Anatidae

     

    Cygnus bewickii (Cygnus columbianus bewickii)

     

    Cygnus cygnus

     

    Anser albifrons flavirostris

     

    Anser erythropus

     

    Branta leucopsis

     

    Branta ruficollis

     

    Tadorna ferruginea

     

    Marmaronetta angustirostris

     

    Aythya nyroca

     

    Polysticta stelleri

     

    Mergus albellus (Mergellus albellus)

     

    Oxyura leucocephala

    FALCONIFORMES

    Pandionidae

     

    Pandion haliaetus

    Accipitridae

     

    Pernis apivorus

     

    Elanus caeruleus

     

    Milvus migrans

     

    Milvus milvus

     

    Haliaeetus albicilla

     

    Gypaetus barbatus

     

    Neophron percnopterus

     

    Gyps fulvus

     

    Aegypius monachus

     

    Circaetus gallicus

     

    Circus aeruginosus

     

    Circus cyaneus

     

    Circus macrourus

     

    Circus pygargus

     

    Accipiter gentilis arrigonii

     

    Accipiter nisus granti

     

    Accipiter brevipes

     

    Buteo rufinus

     

    Aquila pomarina

     

    Aquila clanga

     

    Aquila heliaca

     

    Aquila adalberti

     

    Aquila chrysaetos

     

    Hieraaetus pennatus

     

    Hieraaetus fasciatus

    Falconidae

     

    Falco naumanni

     

    Falco vespertinus

     

    Falco columbarius

     

    Falco eleonorae

     

    Falco biarmicus

     

    Falco cherrug

     

    Falco rusticolus

     

    Falco peregrinus

    GALLIFORMES

    Tetraonidae

     

    Bonasa bonasia

     

    Lagopus mutus pyrenaicus

     

    Lagopus mutus helveticus

     

    Tetrao tetrix tetrix

     

    Tetrao urogallus

    Phasianidae

     

    Alectoris graeca

     

    Alectoris barbara

     

    Perdix perdix italica

     

    Perdix perdix hispaniensis

    GRUIFORMES

    Turnicidae

     

    Turnix sylvatica

    Gruidae

     

    Grus grus

    Rallidae

     

    Porzana porzana

     

    Porzana parva

     

    Porzana pusilla

     

    Crex crex

     

    Porphyrio porphyrio

     

    Fulica cristata

    Otididae

     

    Tetrax tetrax

     

    Chlamydotis undulata

     

    Otis tarda

    CHARADRIIFORMES

    Recurvirostridae

     

    Himantopus himantopus

     

    Recurvirostra avosetta

    Burhinidae

     

    Burhinus oedicnemus

    Glareolidae

     

    Cursorius cursor

     

    Glareola pratincola

    Charadriidae

     

    Charadrius alexandrinus

     

    Charadrius morinellus (Eudromias morinellus)

     

    Pluvialis apricaria

     

    Hoplopterus spinosus

    Scolopacidae

     

    Calidris alpina schinzii

     

    Philomachus pugnax

     

    Gallinago media

     

    Limosa lapponica

     

    Numenius tenuirostris

     

    Tringa glareola

     

    Xenus cinereus (Tringa cinerea)

     

    Phalaropus lobatus

    Laridae

     

    Larus melanocephalus

     

    Larus genei

     

    Larus audouinii

     

    Larus minutus

    Sternidae

     

    Gelochelidon nilotica (Sterna nilotica)

     

    Sterna caspia

     

    Sterna sandvicensis

     

    Sterna dougallii

     

    Sterna hirundo

     

    Sterna paradisaea

     

    Sterna albifrons

     

    Chlidonias hybridus

     

    Chlidonias niger

    Alcidae

     

    Uria aalge ibericus

    PTEROCLIFORMES

    Pteroclididae

     

    Pterocles orientalis

     

    Pterocles alchata

    COLUMBIFORMES

    Columbidae

     

    Columba palumbus azorica

     

    Columba trocaz

     

    Columba bollii

     

    Columba junoniae

    STRIGIFORMES

    Strigidae

     

    Bubo bubo

     

    Nyctea scandiaca

     

    Surnia ulula

     

    Glaucidium passerinum

     

    Strix nebulosa

     

    Strix uralensis

     

    Asio flammeus

     

    Aegolius funereus

    CAPRIMULGIFORMES

    Caprimulgidae

     

    Caprimulgus europaeus

    APODIFORMES

    Apodidae

     

    Apus caffer

    CORACIIFORMES

    Alcedinidae

     

    Alcedo atthis

    Coraciidae

     

    Coracias garrulus

    PICIFORMES

    Picidae

     

    Picus canus

     

    Dryocopus martius

     

    Dendrocopos major canariensis

     

    Dendrocopos major thanneri

     

    Dendrocopos syriacus

     

    Dendrocopos medius

     

    Dendrocopos leucotos

     

    Picoides tridactylus

    PASSERIFORMES

    Alaudidae

     

    Chersophilus duponti

     

    Melanocorypha calandra

     

    Calandrella brachydactyla

     

    Galerida theklae

     

    Lullula arborea

    Motacillidae

     

    Anthus campestris

    Troglodytidae

     

    Troglodytes troglodytes fridariensis

    Muscicapidae (Turdinae)

     

    Luscinia svecica

     

    Saxicola dacotiae

     

    Oenanthe leucura

     

    Oenanthe cypriaca

     

    Oenanthe pleschanka

    Muscicapidae (Sylviinae)

     

    Acrocephalus melanopogon

     

    Acrocephalus paludicola

     

    Hippolais olivetorum

     

    Sylvia sarda

     

    Sylvia undata

     

    Sylvia melanothorax

     

    Sylvia rueppelli

     

    Sylvia nisoria

    Muscicapidae (Muscicapinae)

     

    Ficedula parva

     

    Ficedula semitorquata

     

    Ficedula albicollis

    Paridae

     

    Parus ater cypriotes

    Sittidae

     

    Sitta krueperi

     

    Sitta whiteheadi

    Certhiidae

     

    Certhia brachydactyla dorotheae

    Laniidae

     

    Lanius collurio

     

    Lanius minor

     

    Lanius nubicus

    Corvidae

     

    Pyrrhocorax pyrrhocorax

    Fringillidae (Fringillinae)

     

    Fringilla coelebs ombriosa

     

    Fringilla teydea

    Fringillidae (Carduelinae)

     

    Loxia scotica

     

    Bucanetes githagineus

     

    Pyrrhula murina (Pyrrhula pyrrhula murina)

    Emberizidae (Emberizinae)

     

    Emberiza cineracea

     

    Emberiza hortulana

     

    Emberiza caesia

    ПРИЛОЖЕНИЕ II/1 –ANEXO II/1 — PŘÍLOHA II/1 –BILAG II/1 — ANHANG II/1 — II/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/1 — ANNEX II/1 — ANNEXE II/1 — ALLEGATO II/1 — II/1. PIELIKUMS — II/1 PRIEDAS — II/1. MELLÉKLET — ANNESS II/1 — BIJLAGE II/1 — ZAŁĄCZNIK II/1 –ANEXO II/1 — ANEXA II/1 — PRÍLOHA II/1 — PRILOGA II/1 — LIITE II/1 — BILAGA II/1

    ANSERIFORMES

    Anatidae

     

    Anser fabalis

     

    Anser anser

     

    Branta canadensis

     

    Anas penelope

     

    Anas strepera

     

    Anas crecca

     

    Anas platyrhynchos

     

    Anas acuta

     

    Anas querquedula

     

    Anas clypeata

     

    Aythya ferina

     

    Aythya fuligula

    GALLIFORMES

    Tetraonidae

     

    Lagopus lagopus scoticus et hibernicus

     

    Lagopus mutus

    Phasianidae

     

    Alectoris graeca

     

    Alectoris rufa

     

    Perdix perdix

     

    Phasianus colchicus

    GRUIFORMES

    Rallidae

     

    Fulica atra

    CHARADRIIFORMES

    Scolopacidae

     

    Lymnocryptes minimus

     

    Gallinago gallinago

     

    Scolopax rusticola

    COLUMBIFORMES

    Columbidae

     

    Columba livia

     

    Columba palumbus

    ПРИЛОЖЕНИЕ II/2 –ANEXO II/2 — PŘÍLOHA II/2 –BILAG II/2 — ANHANG II/2 — II/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/2 — ANNEX II/2 — ANNEXE II/2 — ALLEGATO II/2 — II/2. PIELIKUMS — II/2 PRIEDAS — II/2. MELLÉKLET — ANNESS II/2 — BIJLAGE II/2 — ZAŁĄCZNIK II/2 –ANEXO II/2 — ANEXA II/2 — PRÍLOHA II/2 — PRILOGA II/2 — LIITE II/2 — BILAGA II/2

    ANSERIFORMES

    Anatidae

     

    Cygnus olor

     

    Anser brachyrhynchus

     

    Anser albifrons

     

    Branta bernicla

     

    Netta rufina

     

    Aythya marila

     

    Somateria mollissima

     

    Clangula hyemalis

     

    Melanitta nigra

     

    Melanitta fusca

     

    Bucephala clangula

     

    Mergus serrator

     

    Mergus merganser

    GALLIFORMES

    Meleagridae

     

    Meleagris gallopavo

    Tetraonidae

     

    Bonasa bonasia

     

    Lagopus lagopus lagopus

     

    Tetrao tetrix

     

    Tetrao urogallus

    Phasianidae

     

    Francolinus francolinus

     

    Alectoris barbara

     

    Alectoris chukar

     

    Coturnix coturnix

    GRUIFORMES

    Rallidae

     

    Rallus aquaticus

     

    Gallinula chloropus

    CHARADRIIFORMES

    Haematopodidae

     

    Haematopus ostralegus

    Charadriidae

     

    Pluvialis apricaria

     

    Pluvialis squatarola

     

    Vanellus vanellus

    Scolopacidae

     

    Calidris canutus

     

    Philomachus pugnax

     

    Limosa limosa

     

    Limosa lapponica

     

    Numenius phaeopus

     

    Numenius arquata

     

    Tringa erythropus

     

    Tringa totanus

     

    Tringa nebularia

    Laridae

     

    Larus ridibundus

     

    Larus canus

     

    Larus fuscus

     

    Larus argentatus

     

    Larus cachinnans

     

    Larus marinus

    COLUMBIFORMES

    Columbidae

     

    Columba oenas

     

    Streptopelia decaocto

     

    Streptopelia turtur

    PASSERIFORMES

    Alaudidae

     

    Alauda arvensis

    Muscicapidae

     

    Turdus merula

     

    Turdus pilaris

     

    Turdus philomelos

     

    Turdus iliacus

     

    Turdus viscivorus

    Sturnidae

     

    Sturnus vulgaris

    Corvidae

     

    Garrulus glandarius

     

    Pica pica

     

    Corvus monedula

     

    Corvus frugilegus

     

    Corvus corone

     

    BE

    BG

    CZ

    DK

    DE

    EE

    GR

    ES

    FR

    IE

    IT

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    LV

    LT

    LU

    HU

    MT

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    Cygnus olor

     

     

     

     

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    Anser brachyrhynchus

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    Anser albifrons

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    Branta bernicla

     

     

     

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    Netta rufina

     

     

     

     

     

     

     

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    Aythya marila

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    Somateria mollissima

     

     

     

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    Clangula hyemalis

     

     

     

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    Melanitta nigra

     

     

     

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    Melanitta fusca

     

     

     

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    Bucephala clangula

     

     

     

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    Mergus serrator

     

     

     

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    Mergus merganser

     

     

     

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    Bonasa bonasia

     

     

     

     

     

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    Lagopus lagopus lagopus

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Tetrao tetrix

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    Tetrao urogallus

     

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    +

    Francolinus francolinus

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Alectoris barbara

     

     

     

     

     

     

     

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    Alectoris chukar

     

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    Coturnix coturnix

     

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    Meleagris gallopavo

     

     

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    Rallus aquaticus

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Gallinula chloropus

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    Haematopus ostralegus

     

     

     

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    Pluvialis apricaria

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    Pluvialis squatarola

     

     

     

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    Vanellus vanellus

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    Calidris canutus

     

     

     

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    Philomachus pugnax

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Limosa limosa

     

     

     

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    Limosa lapponica

     

     

     

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    Numenius phaeopus

     

     

     

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    +

    Numenius arquata

     

     

     

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    +

    Tringa erythropus

     

     

     

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    Tringa totanus

     

     

     

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    +

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Tringa nebularia

     

     

     

    +

     

     

     

     

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    Larus ridibundus

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    +

     

     

     

     

     

     

     

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    +

     

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    Larus canus

     

     

     

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    +

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    +

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    Larus fuscus

     

     

     

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    Larus argentatus

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    Larus cachinnans

     

     

     

     

     

     

     

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    Larus marinus

     

     

     

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    Columba oenas

     

     

     

     

     

     

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    Streptopelia decaocto

     

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    Streptopelia turtur

     

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    Alauda arvensis

     

     

     

     

     

     

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    Turdus merula

     

     

     

     

     

     

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    Turdus pilaris

     

     

     

     

     

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    Turdus philomelos

     

     

     

     

     

     

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    Turdus iliacus

     

     

     

     

     

     

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    Turdus viscivorus

     

     

     

     

     

     

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    Sturnus vulgaris

     

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    Garrulus glandarius

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    +

    +

     

    +

    +

    Pica pica

    +

    +

    +

    +

    +

     

    +

    +

    +

     

    +

    +

    +

     

    +

    +

     

    +

     

     

    +

    +

    +

    +

    +

    +

    +

    Corvus monedula

     

    +

     

     

     

     

    +

    +

     

     

     

    +

     

     

     

     

     

    +

     

     

     

    +

     

     

    +

    +

    +

    Corvus frugilegus

     

    +

     

     

     

    +

     

     

    +

     

     

     

     

    +

     

    +

     

     

     

     

     

    +

     

    +

     

    +

    +

    Corvus corone

    +

    +

    +

    +

    +

    +

    +

    +

    +

     

    +

    +

    +

    +

    +

    +

     

    +

     

     

    +

    +

    +

    +

    +

    +

    +

    AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom

    +

    =

    Страни-членки, които съгласно член 7, параграф 3 могат да разрешават ловуване на изброените видове.

    +

    =

    Estados miembros que pueden autorizar, conforme al apartado 3 del artículo 7, la caza de las especies enumeradas.

    +

    =

    Členské státy, které mohou podle čl. 7 odst. 3 povolit lov uvedených druhů.

    +

    =

    Medlemsstater, som i overensstemmelse med artikel 7, stk. 3, kan give tilladelse til jagt på de anførte arter.

    +

    =

    Mitgliedstaaten, die nach Artikel 7 Absatz 3 die Bejagung der aufgeführten Arten zulassen können.

    +

    =

    Liikmesriigid, kes võivad artikli 7 lõike 3 alusel lubada loetelus nimetatud liikidele jahipidamist.

    +

    =

    Κράτη Μέλη που δύνανται να επιτρέψουν, σύμφωνα με το Άρθρο 7 παρ. 3, το κυνήγι των ειδών που αριθμούνται.

    +

    =

    Member States which under Article 7(3) may authorize hunting of the species listed.

    +

    =

    États membres pouvant autoriser, conformément à l'article 7 paragraphe 3, la chasse des espèces énumérées.

    +

    =

    Stati membri che possono autorizzare, conformemente all'articulo 7, paragrafo 3, la caccia delle specie elencate.

    +

    =

    Dalībvalstis, kurās saskaņā ar 7. panta 3. punktu ir atļautas sarakstā minēto sugu medības.

    +

    =

    Šalys narės, kurios pagal 7 straipsnio 3 punktą gali leisti medžioti išvardintas rūšis.

    +

    =

    Tagállamok, melyek a 7. cikkének (3) bekezdése alapján engedélyezhetik a listán szereplő fajok vadászatát.

    +

    =

    Stati Membri li bis-saħħa ta' l-Artikolu 7(3) jistgħu jawtorizzaw kaċċa ta' l-ispeċi indikati.

    +

    =

    Lid-Staten die overeenkonstig artikel 7, lid 3, toestemming mogen geven tot het jagen op de genoemde soorten.

    +

    =

    Państwa członkowskie, które na mocy art. 7 ust. 3 mogą udzielić zezwolenia na polowanie na wyliczone gatunki.

    +

    =

    Estados-Membros que podem autorizar, conforme o no 3 do artigo 7o, a caça das espécies enumeradas.

    +

    =

    Statele membre care, conform articolului 7 paragraful 3, pot autoriza vânarea speciilor enumerate.

    +

    =

    Členské štáty, ktoré podľa článku 7 odseku 3 môžu povoliť poľovanie na uvedené druhy.

    +

    =

    Države članice, ki po členu 7(3) lahko dovolijo lov na navedene vrste.

    +

    =

    Jäsenvaltiot, jotka 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivt sallia luettelossa mainittujen lajien metsästyksen.

    +

    =

    Medlemsstater som enligt artikel 7.3 får tillåta jakt på de angivna arterna.

    ПРИЛОЖЕНИЕ III/1 –ANEXO III/1 — PŘÍLOHA III/1 –BILAG III/1 — ANHANG III/1 — III/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/1 — ANNEX III/1 — ANNEXE III/1 — ALLEGATO III/1 — III/1. PIELIKUMS — III/1 PRIEDAS — III/1. MELLÉKLET — ANNESS III/1 — BIJLAGE III/1 — ZAŁĄCZNIK III/1 –ANEXO III/1 — ANEXA III /1 — PRÍLOHA III/1 — PRILOGA III/1 — LIITE III/1 — BILAGA III/1

    ANSERIFORMES

    Anatidae

     

    Anas platyrhynchos

    GALLIFORMES

    Tetraonidae

     

    Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus

    Phasianidae

     

    Alectoris rufa

     

    Alectoris barbara

     

    Perdix perdix

     

    Phasianus colchicus

    COLUMBIFORMES

    Columbidae

     

    Columba palumbus

    ПРИЛОЖЕНИЕ III/2 –ANEXO III/2 — PŘÍLOHA III/2 –BILAG III/2 — ANHANG III/2 — III/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/2 — ANNEX III/2 — ANNEXE III/2 — ALLEGATO III/2 — III/2 PIELIKUMS — III/2 PRIEDAS — III/2. MELLÉKLET — ANNESS III/2 — BIJLAGE III/2 — ZAŁĄCZNIK III/2 –ANEXO III/2 — ANEXA III/2 — PRÍLOHA III/2 — PRILOGA III/2 — LIITE III/2 — BILAGA III/2

    ANSERIFORMES

    Anatidae

     

    Anser albifrons albifrons

     

    Anser anser

     

    Anas penelope

     

    Anas crecca

     

    Anas acuta

     

    Anas clypeata

     

    Aythya ferina

     

    Aythya fuligula

     

    Aythya marila

     

    Somateria mollissima

     

    Melanitta nigra

    GALLIFORMES

    Tetraonidae

     

    Lagopus mutus

     

    Tetrao tetrix britannicus

     

    Tetrao urogallus

    GRUIFORMES

    Rallidae

     

    Fulica atra

    CHARADRIIFORMES

    Charadriidae

     

    Pluvialis apricaria

    Scolopacidae

     

    Lymnocryptes minimus

     

    Gallinago gallinago

     

    Scolopax rusticola.

    »

    2.

    31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:

    11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

    31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42),

    12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

    32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

    a)

    A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:

    «iii)

    constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.»

    b)

    No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra «sete» é substituída por «nove».

    c)

    Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:

    «

    ANEXO I

    TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

    Interpretação

    As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do “Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia”, tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o (“Comité Habitats”) e publicado pela Comissão Europeia (1).

    O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.

    O símbolo “*” indica os tipos de habitat prioritários.

    1.   HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA

    11.   Águas marinhas e meios sob influência das marés

    1110

    Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda

    1120

    * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)

    1130

    Estuários

    1140

    Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa

    1150

    * Lagunas costeiras

    1160

    Enseadas e baías pouco profundas

    1170

    Recifes

    1180

    Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas

    12.   Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

    1210

    Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré

    1220

    Vegetação perene das praias de calhaus rolados

    1230

    Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas

    1240

    Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas

    1250

    Falésias com flora endémica das costas macaronésias

    13.   Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

    1310

    Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas

    1320

    Prados de Spartina (Spartinion maritimae)

    1330

    Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)

    1340

    * Prados salgados interiores

    14.   Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos

    1410

    Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)

    1420

    Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)

    1430

    Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)

    15.   Estepes interiores halófilas e gipsófilas

    1510

    * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)

    1520

    * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)

    1530

    * Estepes salgadas e sapais panónicos

    16.   Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal

    1610

    Ilhas “esker” do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral

    1620

    Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal

    1630

    * Prados costeiros do Báltico boreal

    1640

    Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal

    1650

    Enseadas estreitas do Báltico boreal

    2.   DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES

    21.   Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

    2110

    Dunas móveis embrionárias

    2120

    Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (“dunas brancas”)

    2130

    * Dunas fixas com vegetação herbácea (“dunas cinzentas”)

    2140

    * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum

    2150

    * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)

    2160

    Dunas com Hippophaë rhamnoides

    2170

    Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)

    2180

    Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal

    2190

    Depressões húmidas intradunares

    21A0

    “Machairs” (* na Irlanda)

    22.   Dunas marítimas das costas mediterrânicas

    2210

    Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae

    2220

    Dunas com Euphorbia terracina

    2230

    Dunas com prados de Malcolmietalia

    2240

    Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais

    2250

    * Dunas litorais com Juniperus spp.

    2260

    Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia

    2270

    * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster

    23.   Dunas interiores, antigas e descalcificadas

    2310

    Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista

    2320

    Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum

    2330

    Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis

    2340

    * Dunas interiores panónicas

    3.   HABITATS DE ÁGUA DOCE

    31.   Águas paradas

    3110

    Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)

    3120

    Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtes spp.

    3130

    Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea

    3140

    Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

    3150

    Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition

    3160

    Lagos e charcos distróficos naturais

    3170

    * Charcos temporários mediterrânicos

    3180

    * “Turloughs”

    3190

    Lagos de carso gípseo

    31A0

    * Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia

    32.   Águas correntes — troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas

    3210

    Cursos de água naturais da Fenoscândia

    3220

    Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea

    3230

    Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica

    3240

    Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos

    3250

    Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum

    3260

    Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion

    3270

    Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p.

    3280

    Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba

    3290

    Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion

    4.   CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS

    4010

    Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix

    4020

    * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix

    4030

    Charnecas secas europeias

    4040

    * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans

    4050

    * Charnecas macaronésias endémicas

    4060

    Charnecas alpinas e boreais

    4070

    * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)

    4080

    Matos de Salix spp. subárcticos

    4090

    Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

    40A0

    * Matos peripanónicos subcontinentais

    40B0

    Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa

    40C0

    * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos

    5.   MATOS ESCLERÓFILOS

    51.   Matos submediterrânicos e temperados

    5110

    Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)

    5120

    Formações montanas de Cytisus purgans

    5130

    Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários

    5140

    * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

    52.   Matagais arborescentes mediterrânicos

    5210

    Matagais arborescentes de Juniperus spp.

    5220

    * Matagais arborescentes de Zyziphus

    5230

    * Matagais arborescentes de Laurus nobilis

    53.   Matos termomediterrânicos pré-estépicos

    5310

    Matagais de Laurus nobilis

    5320

    Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias

    5330

    Matos termomediterrânicos pré-desérticos

    54.   Friganas

    5410

    Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)

    5420

    Sarcopoterium spinosum phryganas

    5430

    Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion

    6.   FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS

    61.   Prados naturais

    6110

    * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi

    6120

    * Prados calcários de areias xéricas

    6130

    Prados calaminares de Violetalia calaminariae

    6140

    Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia

    6150

    Prados alpino-boreais siliciosos

    6160

    Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta

    6170

    Prados calcários alpinos e subalpinos

    6180

    Prados mesófilos macaronésios

    6190

    Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)

    62.   Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

    6210

    Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)

    6220

    * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

    6230

    * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)

    6240

    * Prados estépicos subpanónicos

    6250

    * Prados estépicos panónicos em substrato de loess

    6260

    * Estepes panónicas em substrato arenoso

    6270

    * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies

    6280

    * “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas

    62A0

    Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)

    62B0

    * Prados serpentinófilos de Chipre

    62C0

    * Estepes ponto-sarmáticas

    62D0

    Prados acidófilos oromoesianos

    63.   Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)

    6310

    Montados de Quercus spp. de folha perene

    64.   Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas

    6410

    Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

    6420

    Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion

    6430

    Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino

    6440

    Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii

    6450

    Pradarias aluviais setêntrio-boreais

    6460

    Prados turfosos de Troodos

    65.   Prados mesófilos

    6510

    Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)

    6520

    Prados de feno de montanha

    6530

    * Prados arborizados fenoscandianos

    7.   TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS

    71.   Turfeiras ácidas de Sphagnum

    7110

    * Turfeiras altas activas

    7120

    Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural

    7130

    Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)

    7140

    Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes

    7150

    Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion

    7160

    Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas

    72.   Pântanos calcários

    7210

    * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae

    7220

    * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)

    7230

    Turfeiras baixas alcalinas

    7240

    Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae

    73.   Turfeiras boreais

    7310

    * Turfeiras de Aapa

    7320

    * Turfeiras de Palsa

    8.   HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS

    81.   Depósitos de vertente rochosos

    8110

    Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)

    8120

    Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)

    8130

    Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

    8140

    Depósitos mediterrânicos orientais

    8150

    Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas

    8160

    * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano

    82.   Vertentes rochosas com vegetação casmofítica

    8210

    Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica

    8220

    Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica

    8230

    Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii

    8240

    *Lages calcárias

    83.   Outros habitats rochosos

    8310

    Grutas não exploradas pelo turismo

    8320

    Campos de lava e escavações naturais

    8330

    Grutas marinhas submersas ou semi-submersas

    8340

    Glaciares permanentes

    9.   FLORESTAS

    Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse comunitário

    90.   Florestas da Europa boreal

    9010

    * Taïga ocidental

    9020

    * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)

    9030

    * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras

    9040

    Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii

    9050

    Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas

    9060

    Florestas de coníferas nos “eskers” fluvioglaciares ou a eles associadas

    9070

    Pastagens arborizadas fenoscandianas

    9080

    *Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia

    91.   Florestas da Europa temperada

    9110

    Faiais de Luzulo-Fagetum

    9120

    Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)

    9130

    Faiais de Asperulo-Fagetum

    9140

    Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius

    9150

    Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion

    9160

    Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli

    9170

    Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum

    9180

    * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion

    9190

    Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas

    91A0

    Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum

    91B0

    Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia

    91C0

    * Florestas caledónicas

    91D0

    * Turfeiras arborizadas

    91E0

    * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)

    91F0

    Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)

    91G0

    * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus

    91H0

    * Florestas panónicas de Quercus pubescens

    91I0

    * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

    91J0

    * Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas

    91K0

    Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)

    91L0

    Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)

    91M0

    Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas

    91N0

    * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)

    91P0

    Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)

    91Q0

    Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais

    91R0

    Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)

    91S0

    * Faiais pônticos ocidentais

    91T0

    Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central

    91U0

    Pinhal da estepe sarmática

    91V0

    Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)

    91W0

    Faiais moesianos

    91X0

    Faiais dobrujanos

    91Y0

    Florestas de carvalhos e carpas da Dácia

    91Z0

    Florestas moesianas de tílias prateadas

    91AA

    Florestas orientais de carvalhos brancos

    91BA

    Florestas moesianas de abetos brancos

    91CA

    Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs

    92.   Florestas mediterrânicas caducifólias

    9210

    * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex

    9220

    * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis

    9230

    Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

    9240

    Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

    9250

    Carvalhais de Quercus trojana

    9260

    Florestas de Castanea sativa

    9270

    Faiais helénicos de Abies borisii– regis

    9280

    Florestas de Quercus frainetto

    9290

    Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)

    92A0

    Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba

    92B0

    Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies

    92C0

    Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)

    92D0

    Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)

    93.   Florestas esclerófilas mediterrânicas

    9310

    Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla

    9320

    Florestas de Olea e Ceratonia

    9330

    Florestas de Quercus suber

    9340

    Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

    9350

    Florestas de Quercus macrolepis

    9360

    * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)

    9370

    * Palmeirais de Phoenix

    9380

    Florestas de Ilex aquifolium

    9390

    * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia

    93A0

    Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)

    94.   Florestas de coníferas das montanhas temperadas

    9410

    Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)

    9420

    Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra

    9430

    Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)

    95.   Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias

    9510

    * Florestas apeninas meridionais de Abies alba

    9520

    Florestas de Abies pinsapo

    9530

    * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos

    9540

    Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos

    9550

    Pinhais endémicos canários

    9560

    * Florestas endémicas de Juniperus spp.

    9570

    * Florestas de Tetraclinis articulata

    9580

    * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata

    9590

    * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)

    95A0

    Pinhais oro-mediterrânicos de altitude

    ANEXO II

    ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

    Interpretação

    a)   O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.

    b)   As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

    pelo nome da espécie ou da subespécie ou

    pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

    A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

    c)   Símbolos

    Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.

    A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).

    a)   ANIMAIS

    VERTEBRADOS

    MAMÍFEROS

    INSECTIVORA

    Talpidae

     

    Galemys pyrenaicus

    CHIROPTERA

    Rhinolophidae

     

    Rhinolophus blasii

     

    Rhinolophus euryale

     

    Rhinolophus ferrumequinum

     

    Rhinolophus hipposideros

     

    Rhinolophus mehelyi

    Vespertilionidae

     

    Barbastella barbastellus

     

    Miniopterus schreibersi

     

    Myotis bechsteini

     

    Myotis blythii

     

    Myotis capaccinii

     

    Myotis dasycneme

     

    Myotis emarginatus

     

    Myotis myotis

    Pteropodidae

     

    Rousettus aegyptiacus

    RODENTIA

    Gliridae

     

    Myomimus roachi

    Sciuridae

     

    * Marmota marmota latirostris

     

    * Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

     

    Spermophilus citellus (Citellus citellus)

     

    * Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

    Castoridae

     

    Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas)

    Cricetidae

     

    Mesocricetus newtoni

    Microtidae

     

    Microtus cabrerae

     

    * Microtus oeconomus arenicola

     

    * Microtus oeconomus mehelyi

     

    Microtus tatricus

    Zapodidae

     

    Sicista subtilis

    CARNIVORA

    Canidae

     

    * Alopex lagopus

     

    * Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).

    Ursidae

     

    * Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

    Mustelidae

     

    * Gulo gulo

     

    Lutra lutra

     

    Mustela eversmanii

     

    * Mustela lutreola

     

    Vormela peregusna

    Felidae

     

    Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas)

     

    * Lynx pardinus

    Phocidae

     

    Halichoerus grypus (V)

     

    * Monachus monachus

     

    Phoca hispida bottnica (V)

     

    * Phoca hispida saimensis

     

    Phoca vitulina (V)

    ARTIODACTYLA

    Cervidae

     

    * Cervus elaphus corsicanus

     

    Rangifer tarandus fennicus (o)

    Bovidae

     

    * Bison bonasus

     

    Capra aegagrus (populações naturais)

     

    * Capra pyrenaica pyrenaica

     

    Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

     

    Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

     

    * Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

     

    Rupicapra rupicapra balcanica

     

    * Rupicapra rupicapra tatrica

    CETACEA

     

    Phocoena phocoena

     

    Tursiops truncatus

    RÉPTEIS

    CHELONIA (TESTUDINES)

    Testudinidae

     

    Testudo graeca

     

    Testudo hermanni

     

    Testudo marginata

    Cheloniidae

     

    * Caretta caretta

     

    * Chelonia mydas

    Emydidae

     

    Emys orbicularis

     

    Mauremys caspica

     

    Mauremys leprosa

    SAURIA

    Lacertidae

     

    Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

     

    Lacerta monticola

     

    Lacerta schreiberi

     

    Gallotia galloti insulanagae

     

    * Gallotia simonyi

     

    Podarcis lilfordi

     

    Podarcis pityusensis

    Scincidae

     

    Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

    Gekkonidae

     

    Phyllodactylus europaeus

    OPHIDIA (SERPENTES)

    Colubridae

     

    * Coluber cypriensis

     

    Elaphe quatuorlineata

     

    Elaphe situla

     

    * Natrix natrix cypriaca

    Viperidae

     

    * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

     

    Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis)

     

    * Vipera ursinii rakosiensis

    ANFÍBIOS

    CAUDATA

    Salamandridae

     

    Chioglossa lusitanica

     

    Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

     

    * Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)

     

    Salamandrina terdigitata

     

    Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

     

    Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

     

    Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)

     

    Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

     

    Triturus montandoni

     

    Triturus vulgaris ampelensis

    Proteidae

     

    * Proteus anguinus

    Plethodontidae

     

    Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

     

    Hydromantes (Speleomantes) flavus

     

    Hydromantes (Speleomantes) genei

     

    Hydromantes (Speleomantes) imperialis

     

    Hydromantes (Speleomantes) strinatii

     

    Hydromantes (Speleomantes) supramontis

    ANURA

    Discoglossidae

     

    * Alytes muletensis

     

    Bombina bombina

     

    Bombina variegata

     

    Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)

     

    Discoglossus montalentii

     

    Discoglossus sardus

    Ranidae

     

    Rana latastei

    Pelobatidae

     

    * Pelobates fuscus insubricus

    PEIXES

    PETROMYZONIFORMES

    Petromyzonidae

     

    Eudontomyzon spp. (o)

     

    Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas)

     

    Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

     

    Lethenteron zanandreai (V)

     

    Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas)

    ACIPENSERIFORMES

    Acipenseridae

     

    * Acipenser naccarii

     

    * Acipenser sturio

    CLUPEIFORMES

    Clupeidae

     

    Alosa spp. (V)

    SALMONIFORMES

    Salmonidae

     

    Hucho hucho (populações naturais) (V)

     

    Salmo macrostigma (o)

     

    Salmo marmoratus (o)

     

    Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas)

    Coregonidae

     

    * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)

    Umbridae

     

    Umbra krameri (o)

    CYPRINIFORMES

    Cyprinidae

     

    Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)

     

    Anaecypris hispanica

     

    Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas)

     

    Barbus comiza (V)

     

    Barbus meridionalis (V)

     

    Barbus plebejus (V)

     

    Chalcalburnus chalcoides (o)

     

    Chondrostoma genei (o)

     

    Chondrostoma lusitanicum (o)

     

    Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)

     

    Chondrostoma soetta (o)