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Document 32006L0105

Directiva 2006/105/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 , que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

OJ L 363, 20.12.2006, p. 368–408 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 352M , 31.12.2008, p. 883–923 (MT)
Special edition in Bulgarian: Chapter 15 Volume 018 P. 147 - 187
Special edition in Romanian: Chapter 15 Volume 018 P. 147 - 187
Special edition in Croatian: Chapter 15 Volume 006 P. 194 - 234

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2006/105/oj

20.12.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/368


DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

(3)

As Directivas 79/409/CEE (2), 92/43/CEE (3), 97/68/CE (4), 2001/80/CE (5) e 2001/81/CE (6) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA


(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p.11.

(2)  JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

(3)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(4)  JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.

(5)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 1.

(6)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.


ANEXO

AMBIENTE

A.   PROTECÇÃO DA NATUREZA

1.

31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:

11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3),

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33),

31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22),

31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59),

31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41),

31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9),

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9),

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

Os Anexos I, II/1, II/2, III/1 e III/2 são substituídos pelos seguintes:

«

ПРИЛОЖЕНИЕ I –ANEXO I — PŘÍLOHA I –BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I –ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I

a)

GAVIIFORMES

Gaviidae

 

Gavia stellata

 

Gavia arctica

 

Gavia immer

PODICIPEDIFORMES

Podicipedidae

 

Podiceps auritus

PROCELLARIIFORMES

Procellariidae

 

Pterodroma madeira

 

Pterodroma feae

 

Bulweria bulwerii

 

Calonectris diomedea

 

Puffinus puffinus mauretanicus (Puffinus mauretanicus)

 

Puffinus yelkouan

 

Puffinus assimilis

Hydrobatidae

 

Pelagodroma marina

 

Hydrobates pelagicus

 

Oceanodroma leucorhoa

 

Oceanodroma castro

PELECANIFORMES

Pelecanidae

 

Pelecanus onocrotalus

 

Pelecanus crispus

Phalacrocoracidae

 

Phalacrocorax aristotelis desmarestii

 

Phalacrocorax pygmeus

CICONIIFORMES

Ardeidae

 

Botaurus stellaris

 

Ixobrychus minutus

 

Nycticorax nycticorax

 

Ardeola ralloides

 

Egretta garzetta

 

Egretta alba (Ardea alba)

 

Ardea purpurea

Ciconiidae

 

Ciconia nigra

 

Ciconia ciconia

Threskiornithidae

 

Plegadis falcinellus

 

Platalea leucorodia

PHOENICOPTERIFORMES

Phoenicopteridae

 

Phoenicopterus ruber

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Cygnus bewickii (Cygnus columbianus bewickii)

 

Cygnus cygnus

 

Anser albifrons flavirostris

 

Anser erythropus

 

Branta leucopsis

 

Branta ruficollis

 

Tadorna ferruginea

 

Marmaronetta angustirostris

 

Aythya nyroca

 

Polysticta stelleri

 

Mergus albellus (Mergellus albellus)

 

Oxyura leucocephala

FALCONIFORMES

Pandionidae

 

Pandion haliaetus

Accipitridae

 

Pernis apivorus

 

Elanus caeruleus

 

Milvus migrans

 

Milvus milvus

 

Haliaeetus albicilla

 

Gypaetus barbatus

 

Neophron percnopterus

 

Gyps fulvus

 

Aegypius monachus

 

Circaetus gallicus

 

Circus aeruginosus

 

Circus cyaneus

 

Circus macrourus

 

Circus pygargus

 

Accipiter gentilis arrigonii

 

Accipiter nisus granti

 

Accipiter brevipes

 

Buteo rufinus

 

Aquila pomarina

 

Aquila clanga

 

Aquila heliaca

 

Aquila adalberti

 

Aquila chrysaetos

 

Hieraaetus pennatus

 

Hieraaetus fasciatus

Falconidae

 

Falco naumanni

 

Falco vespertinus

 

Falco columbarius

 

Falco eleonorae

 

Falco biarmicus

 

Falco cherrug

 

Falco rusticolus

 

Falco peregrinus

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Bonasa bonasia

 

Lagopus mutus pyrenaicus

 

Lagopus mutus helveticus

 

Tetrao tetrix tetrix

 

Tetrao urogallus

Phasianidae

 

Alectoris graeca

 

Alectoris barbara

 

Perdix perdix italica

 

Perdix perdix hispaniensis

GRUIFORMES

Turnicidae

 

Turnix sylvatica

Gruidae

 

Grus grus

Rallidae

 

Porzana porzana

 

Porzana parva

 

Porzana pusilla

 

Crex crex

 

Porphyrio porphyrio

 

Fulica cristata

Otididae

 

Tetrax tetrax

 

Chlamydotis undulata

 

Otis tarda

CHARADRIIFORMES

Recurvirostridae

 

Himantopus himantopus

 

Recurvirostra avosetta

Burhinidae

 

Burhinus oedicnemus

Glareolidae

 

Cursorius cursor

 

Glareola pratincola

Charadriidae

 

Charadrius alexandrinus

 

Charadrius morinellus (Eudromias morinellus)

 

Pluvialis apricaria

 

Hoplopterus spinosus

Scolopacidae

 

Calidris alpina schinzii

 

Philomachus pugnax

 

Gallinago media

 

Limosa lapponica

 

Numenius tenuirostris

 

Tringa glareola

 

Xenus cinereus (Tringa cinerea)

 

Phalaropus lobatus

Laridae

 

Larus melanocephalus

 

Larus genei

 

Larus audouinii

 

Larus minutus

Sternidae

 

Gelochelidon nilotica (Sterna nilotica)

 

Sterna caspia

 

Sterna sandvicensis

 

Sterna dougallii

 

Sterna hirundo

 

Sterna paradisaea

 

Sterna albifrons

 

Chlidonias hybridus

 

Chlidonias niger

Alcidae

 

Uria aalge ibericus

PTEROCLIFORMES

Pteroclididae

 

Pterocles orientalis

 

Pterocles alchata

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba palumbus azorica

 

Columba trocaz

 

Columba bollii

 

Columba junoniae

STRIGIFORMES

Strigidae

 

Bubo bubo

 

Nyctea scandiaca

 

Surnia ulula

 

Glaucidium passerinum

 

Strix nebulosa

 

Strix uralensis

 

Asio flammeus

 

Aegolius funereus

CAPRIMULGIFORMES

Caprimulgidae

 

Caprimulgus europaeus

APODIFORMES

Apodidae

 

Apus caffer

CORACIIFORMES

Alcedinidae

 

Alcedo atthis

Coraciidae

 

Coracias garrulus

PICIFORMES

Picidae

 

Picus canus

 

Dryocopus martius

 

Dendrocopos major canariensis

 

Dendrocopos major thanneri

 

Dendrocopos syriacus

 

Dendrocopos medius

 

Dendrocopos leucotos

 

Picoides tridactylus

PASSERIFORMES

Alaudidae

 

Chersophilus duponti

 

Melanocorypha calandra

 

Calandrella brachydactyla

 

Galerida theklae

 

Lullula arborea

Motacillidae

 

Anthus campestris

Troglodytidae

 

Troglodytes troglodytes fridariensis

Muscicapidae (Turdinae)

 

Luscinia svecica

 

Saxicola dacotiae

 

Oenanthe leucura

 

Oenanthe cypriaca

 

Oenanthe pleschanka

Muscicapidae (Sylviinae)

 

Acrocephalus melanopogon

 

Acrocephalus paludicola

 

Hippolais olivetorum

 

Sylvia sarda

 

Sylvia undata

 

Sylvia melanothorax

 

Sylvia rueppelli

 

Sylvia nisoria

Muscicapidae (Muscicapinae)

 

Ficedula parva

 

Ficedula semitorquata

 

Ficedula albicollis

Paridae

 

Parus ater cypriotes

Sittidae

 

Sitta krueperi

 

Sitta whiteheadi

Certhiidae

 

Certhia brachydactyla dorotheae

Laniidae

 

Lanius collurio

 

Lanius minor

 

Lanius nubicus

Corvidae

 

Pyrrhocorax pyrrhocorax

Fringillidae (Fringillinae)

 

Fringilla coelebs ombriosa

 

Fringilla teydea

Fringillidae (Carduelinae)

 

Loxia scotica

 

Bucanetes githagineus

 

Pyrrhula murina (Pyrrhula pyrrhula murina)

Emberizidae (Emberizinae)

 

Emberiza cineracea

 

Emberiza hortulana

 

Emberiza caesia

ПРИЛОЖЕНИЕ II/1 –ANEXO II/1 — PŘÍLOHA II/1 –BILAG II/1 — ANHANG II/1 — II/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/1 — ANNEX II/1 — ANNEXE II/1 — ALLEGATO II/1 — II/1. PIELIKUMS — II/1 PRIEDAS — II/1. MELLÉKLET — ANNESS II/1 — BIJLAGE II/1 — ZAŁĄCZNIK II/1 –ANEXO II/1 — ANEXA II/1 — PRÍLOHA II/1 — PRILOGA II/1 — LIITE II/1 — BILAGA II/1

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Anser fabalis

 

Anser anser

 

Branta canadensis

 

Anas penelope

 

Anas strepera

 

Anas crecca

 

Anas platyrhynchos

 

Anas acuta

 

Anas querquedula

 

Anas clypeata

 

Aythya ferina

 

Aythya fuligula

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Lagopus lagopus scoticus et hibernicus

 

Lagopus mutus

Phasianidae

 

Alectoris graeca

 

Alectoris rufa

 

Perdix perdix

 

Phasianus colchicus

GRUIFORMES

Rallidae

 

Fulica atra

CHARADRIIFORMES

Scolopacidae

 

Lymnocryptes minimus

 

Gallinago gallinago

 

Scolopax rusticola

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba livia

 

Columba palumbus

ПРИЛОЖЕНИЕ II/2 –ANEXO II/2 — PŘÍLOHA II/2 –BILAG II/2 — ANHANG II/2 — II/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/2 — ANNEX II/2 — ANNEXE II/2 — ALLEGATO II/2 — II/2. PIELIKUMS — II/2 PRIEDAS — II/2. MELLÉKLET — ANNESS II/2 — BIJLAGE II/2 — ZAŁĄCZNIK II/2 –ANEXO II/2 — ANEXA II/2 — PRÍLOHA II/2 — PRILOGA II/2 — LIITE II/2 — BILAGA II/2

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Cygnus olor

 

Anser brachyrhynchus

 

Anser albifrons

 

Branta bernicla

 

Netta rufina

 

Aythya marila

 

Somateria mollissima

 

Clangula hyemalis

 

Melanitta nigra

 

Melanitta fusca

 

Bucephala clangula

 

Mergus serrator

 

Mergus merganser

GALLIFORMES

Meleagridae

 

Meleagris gallopavo

Tetraonidae

 

Bonasa bonasia

 

Lagopus lagopus lagopus

 

Tetrao tetrix

 

Tetrao urogallus

Phasianidae

 

Francolinus francolinus

 

Alectoris barbara

 

Alectoris chukar

 

Coturnix coturnix

GRUIFORMES

Rallidae

 

Rallus aquaticus

 

Gallinula chloropus

CHARADRIIFORMES

Haematopodidae

 

Haematopus ostralegus

Charadriidae

 

Pluvialis apricaria

 

Pluvialis squatarola

 

Vanellus vanellus

Scolopacidae

 

Calidris canutus

 

Philomachus pugnax

 

Limosa limosa

 

Limosa lapponica

 

Numenius phaeopus

 

Numenius arquata

 

Tringa erythropus

 

Tringa totanus

 

Tringa nebularia

Laridae

 

Larus ridibundus

 

Larus canus

 

Larus fuscus

 

Larus argentatus

 

Larus cachinnans

 

Larus marinus

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba oenas

 

Streptopelia decaocto

 

Streptopelia turtur

PASSERIFORMES

Alaudidae

 

Alauda arvensis

Muscicapidae

 

Turdus merula

 

Turdus pilaris

 

Turdus philomelos

 

Turdus iliacus

 

Turdus viscivorus

Sturnidae

 

Sturnus vulgaris

Corvidae

 

Garrulus glandarius

 

Pica pica

 

Corvus monedula

 

Corvus frugilegus

 

Corvus corone

 

BE

BG

CZ

DK

DE

EE

GR

ES

FR

IE

IT

CY

LV

LT

LU

HU

MT

NL

AT

PL

PT

RO

SI

SK

FI

SE

UK

Cygnus olor

 

 

 

 

+

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anser brachyrhynchus

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Anser albifrons

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Branta bernicla

 

 

 

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Netta rufina

 

 

 

 

 

 

 

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Aythya marila

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Somateria mollissima

 

 

 

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Clangula hyemalis

 

 

 

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Melanitta nigra

 

 

 

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Melanitta fusca

 

 

 

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Bucephala clangula

 

 

 

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Mergus serrator

 

 

 

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Mergus merganser

 

 

 

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Bonasa bonasia

 

 

 

 

 

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Lagopus lagopus lagopus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Tetrao tetrix

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Tetrao urogallus

 

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Francolinus francolinus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Alectoris barbara

 

 

 

 

 

 

 

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Alectoris chukar

 

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Coturnix coturnix

 

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Meleagris gallopavo

 

 

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Rallus aquaticus

 

 

 

 

 

 

 

 

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Gallinula chloropus

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Haematopus ostralegus

 

 

 

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Pluvialis apricaria

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Pluvialis squatarola

 

 

 

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Vanellus vanellus

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Calidris canutus

 

 

 

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Philomachus pugnax

 

 

 

 

 

 

 

 

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Limosa limosa

 

 

 

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Limosa lapponica

 

 

 

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Numenius phaeopus

 

 

 

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Numenius arquata

 

 

 

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Tringa erythropus

 

 

 

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Tringa totanus

 

 

 

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Tringa nebularia

 

 

 

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Larus ridibundus

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Larus canus

 

 

 

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Larus fuscus

 

 

 

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Larus argentatus

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Larus cachinnans

 

 

 

 

 

 

 

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Larus marinus

 

 

 

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Columba oenas

 

 

 

 

 

 

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Streptopelia decaocto

 

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Streptopelia turtur

 

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Alauda arvensis

 

 

 

 

 

 

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Turdus merula

 

 

 

 

 

 

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Turdus pilaris

 

 

 

 

 

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Turdus philomelos

 

 

 

 

 

 

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Turdus iliacus

 

 

 

 

 

 

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Turdus viscivorus

 

 

 

 

 

 

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Sturnus vulgaris

 

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Garrulus glandarius

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Pica pica

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Corvus monedula

 

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Corvus frugilegus

 

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Corvus corone

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+

AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom

+

=

Страни-членки, които съгласно член 7, параграф 3 могат да разрешават ловуване на изброените видове.

+

=

Estados miembros que pueden autorizar, conforme al apartado 3 del artículo 7, la caza de las especies enumeradas.

+

=

Členské státy, které mohou podle čl. 7 odst. 3 povolit lov uvedených druhů.

+

=

Medlemsstater, som i overensstemmelse med artikel 7, stk. 3, kan give tilladelse til jagt på de anførte arter.

+

=

Mitgliedstaaten, die nach Artikel 7 Absatz 3 die Bejagung der aufgeführten Arten zulassen können.

+

=

Liikmesriigid, kes võivad artikli 7 lõike 3 alusel lubada loetelus nimetatud liikidele jahipidamist.

+

=

Κράτη Μέλη που δύνανται να επιτρέψουν, σύμφωνα με το Άρθρο 7 παρ. 3, το κυνήγι των ειδών που αριθμούνται.

+

=

Member States which under Article 7(3) may authorize hunting of the species listed.

+

=

États membres pouvant autoriser, conformément à l'article 7 paragraphe 3, la chasse des espèces énumérées.

+

=

Stati membri che possono autorizzare, conformemente all'articulo 7, paragrafo 3, la caccia delle specie elencate.

+

=

Dalībvalstis, kurās saskaņā ar 7. panta 3. punktu ir atļautas sarakstā minēto sugu medības.

+

=

Šalys narės, kurios pagal 7 straipsnio 3 punktą gali leisti medžioti išvardintas rūšis.

+

=

Tagállamok, melyek a 7. cikkének (3) bekezdése alapján engedélyezhetik a listán szereplő fajok vadászatát.

+

=

Stati Membri li bis-saħħa ta' l-Artikolu 7(3) jistgħu jawtorizzaw kaċċa ta' l-ispeċi indikati.

+

=

Lid-Staten die overeenkonstig artikel 7, lid 3, toestemming mogen geven tot het jagen op de genoemde soorten.

+

=

Państwa członkowskie, które na mocy art. 7 ust. 3 mogą udzielić zezwolenia na polowanie na wyliczone gatunki.

+

=

Estados-Membros que podem autorizar, conforme o no 3 do artigo 7o, a caça das espécies enumeradas.

+

=

Statele membre care, conform articolului 7 paragraful 3, pot autoriza vânarea speciilor enumerate.

+

=

Členské štáty, ktoré podľa článku 7 odseku 3 môžu povoliť poľovanie na uvedené druhy.

+

=

Države članice, ki po členu 7(3) lahko dovolijo lov na navedene vrste.

+

=

Jäsenvaltiot, jotka 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivt sallia luettelossa mainittujen lajien metsästyksen.

+

=

Medlemsstater som enligt artikel 7.3 får tillåta jakt på de angivna arterna.

ПРИЛОЖЕНИЕ III/1 –ANEXO III/1 — PŘÍLOHA III/1 –BILAG III/1 — ANHANG III/1 — III/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/1 — ANNEX III/1 — ANNEXE III/1 — ALLEGATO III/1 — III/1. PIELIKUMS — III/1 PRIEDAS — III/1. MELLÉKLET — ANNESS III/1 — BIJLAGE III/1 — ZAŁĄCZNIK III/1 –ANEXO III/1 — ANEXA III /1 — PRÍLOHA III/1 — PRILOGA III/1 — LIITE III/1 — BILAGA III/1

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Anas platyrhynchos

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus

Phasianidae

 

Alectoris rufa

 

Alectoris barbara

 

Perdix perdix

 

Phasianus colchicus

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba palumbus

ПРИЛОЖЕНИЕ III/2 –ANEXO III/2 — PŘÍLOHA III/2 –BILAG III/2 — ANHANG III/2 — III/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/2 — ANNEX III/2 — ANNEXE III/2 — ALLEGATO III/2 — III/2 PIELIKUMS — III/2 PRIEDAS — III/2. MELLÉKLET — ANNESS III/2 — BIJLAGE III/2 — ZAŁĄCZNIK III/2 –ANEXO III/2 — ANEXA III/2 — PRÍLOHA III/2 — PRILOGA III/2 — LIITE III/2 — BILAGA III/2

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Anser albifrons albifrons

 

Anser anser

 

Anas penelope

 

Anas crecca

 

Anas acuta

 

Anas clypeata

 

Aythya ferina

 

Aythya fuligula

 

Aythya marila

 

Somateria mollissima

 

Melanitta nigra

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Lagopus mutus

 

Tetrao tetrix britannicus

 

Tetrao urogallus

GRUIFORMES

Rallidae

 

Fulica atra

CHARADRIIFORMES

Charadriidae

 

Pluvialis apricaria

Scolopacidae

 

Lymnocryptes minimus

 

Gallinago gallinago

 

Scolopax rusticola.

»

2.

31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42),

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

a)

A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:

«iii)

constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.»

b)

No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra «sete» é substituída por «nove».

c)

Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:

«

ANEXO I

TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do “Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia”, tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o (“Comité Habitats”) e publicado pela Comissão Europeia (1).

O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.

O símbolo “*” indica os tipos de habitat prioritários.

1.   HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA

11.   Águas marinhas e meios sob influência das marés

1110

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda

1120

* Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)

1130

Estuários

1140

Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa

1150

* Lagunas costeiras

1160

Enseadas e baías pouco profundas

1170

Recifes

1180

Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas

12.   Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

1210

Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré

1220

Vegetação perene das praias de calhaus rolados

1230

Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas

1240

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas

1250

Falésias com flora endémica das costas macaronésias

13.   Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

1310

Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas

1320

Prados de Spartina (Spartinion maritimae)

1330

Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)

1340

* Prados salgados interiores

14.   Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos

1410

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)

1420

Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)

1430

Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)

15.   Estepes interiores halófilas e gipsófilas

1510

* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)

1520

* Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)

1530

* Estepes salgadas e sapais panónicos

16.   Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal

1610

Ilhas “esker” do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral

1620

Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal

1630

* Prados costeiros do Báltico boreal

1640

Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal

1650

Enseadas estreitas do Báltico boreal

2.   DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES

21.   Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

2110

Dunas móveis embrionárias

2120

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (“dunas brancas”)

2130

* Dunas fixas com vegetação herbácea (“dunas cinzentas”)

2140

* Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum

2150

* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)

2160

Dunas com Hippophaë rhamnoides

2170

Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)

2180

Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal

2190

Depressões húmidas intradunares

21A0

“Machairs” (* na Irlanda)

22.   Dunas marítimas das costas mediterrânicas

2210

Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae

2220

Dunas com Euphorbia terracina

2230

Dunas com prados de Malcolmietalia

2240

Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais

2250

* Dunas litorais com Juniperus spp.

2260

Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia

2270

* Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster

23.   Dunas interiores, antigas e descalcificadas

2310

Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista

2320

Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum

2330

Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis

2340

* Dunas interiores panónicas

3.   HABITATS DE ÁGUA DOCE

31.   Águas paradas

3110

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)

3120

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtes spp.

3130

Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea

3140

Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

3150

Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition

3160

Lagos e charcos distróficos naturais

3170

* Charcos temporários mediterrânicos

3180

* “Turloughs”

3190

Lagos de carso gípseo

31A0

* Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia

32.   Águas correntes — troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas

3210

Cursos de água naturais da Fenoscândia

3220

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea

3230

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica

3240

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos

3250

Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum

3260

Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion

3270

Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p.

3280

Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba

3290

Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion

4.   CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS

4010

Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix

4020

* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix

4030

Charnecas secas europeias

4040

* Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans

4050

* Charnecas macaronésias endémicas

4060

Charnecas alpinas e boreais

4070

* Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)

4080

Matos de Salix spp. subárcticos

4090

Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

40A0

* Matos peripanónicos subcontinentais

40B0

Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa

40C0

* Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos

5.   MATOS ESCLERÓFILOS

51.   Matos submediterrânicos e temperados

5110

Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)

5120

Formações montanas de Cytisus purgans

5130

Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários

5140

* Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

52.   Matagais arborescentes mediterrânicos

5210

Matagais arborescentes de Juniperus spp.

5220

* Matagais arborescentes de Zyziphus

5230

* Matagais arborescentes de Laurus nobilis

53.   Matos termomediterrânicos pré-estépicos

5310

Matagais de Laurus nobilis

5320

Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias

5330

Matos termomediterrânicos pré-desérticos

54.   Friganas

5410

Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)

5420

Sarcopoterium spinosum phryganas

5430

Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion

6.   FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS

61.   Prados naturais

6110

* Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi

6120

* Prados calcários de areias xéricas

6130

Prados calaminares de Violetalia calaminariae

6140

Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia

6150

Prados alpino-boreais siliciosos

6160

Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta

6170

Prados calcários alpinos e subalpinos

6180

Prados mesófilos macaronésios

6190

Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)

62.   Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

6210

Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)

6220

* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

6230

* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)

6240

* Prados estépicos subpanónicos

6250

* Prados estépicos panónicos em substrato de loess

6260

* Estepes panónicas em substrato arenoso

6270

* Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies

6280

* “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas

62A0

Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)

62B0

* Prados serpentinófilos de Chipre

62C0

* Estepes ponto-sarmáticas

62D0

Prados acidófilos oromoesianos

63.   Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)

6310

Montados de Quercus spp. de folha perene

64.   Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas

6410

Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

6420

Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion

6430

Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino

6440

Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii

6450

Pradarias aluviais setêntrio-boreais

6460

Prados turfosos de Troodos

65.   Prados mesófilos

6510

Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)

6520

Prados de feno de montanha

6530

* Prados arborizados fenoscandianos

7.   TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS

71.   Turfeiras ácidas de Sphagnum

7110

* Turfeiras altas activas

7120

Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural

7130

Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)

7140

Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes

7150

Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion

7160

Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas

72.   Pântanos calcários

7210

* Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae

7220

* Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)

7230

Turfeiras baixas alcalinas

7240

Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae

73.   Turfeiras boreais

7310

* Turfeiras de Aapa

7320

* Turfeiras de Palsa

8.   HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS

81.   Depósitos de vertente rochosos

8110

Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)

8120

Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)

8130

Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

8140

Depósitos mediterrânicos orientais

8150

Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas

8160

* Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano

82.   Vertentes rochosas com vegetação casmofítica

8210

Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica

8220

Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica

8230

Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii

8240

*Lages calcárias

83.   Outros habitats rochosos

8310

Grutas não exploradas pelo turismo

8320

Campos de lava e escavações naturais

8330

Grutas marinhas submersas ou semi-submersas

8340

Glaciares permanentes

9.   FLORESTAS

Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse comunitário

90.   Florestas da Europa boreal

9010

* Taïga ocidental

9020

* Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)

9030

* Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras

9040

Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii

9050

Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas

9060

Florestas de coníferas nos “eskers” fluvioglaciares ou a eles associadas

9070

Pastagens arborizadas fenoscandianas

9080

*Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia

91.   Florestas da Europa temperada

9110

Faiais de Luzulo-Fagetum

9120

Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)

9130

Faiais de Asperulo-Fagetum

9140

Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius

9150

Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion

9160

Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli

9170

Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum

9180

* Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion

9190

Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas

91A0

Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum

91B0

Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia

91C0

* Florestas caledónicas

91D0

* Turfeiras arborizadas

91E0

* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)

91F0

Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)

91G0

* Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus

91H0

* Florestas panónicas de Quercus pubescens

91I0

* Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

91J0

* Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas

91K0

Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)

91L0

Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)

91M0

Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas

91N0

* Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)

91P0

Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)

91Q0

Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais

91R0

Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)

91S0

* Faiais pônticos ocidentais

91T0

Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central

91U0

Pinhal da estepe sarmática

91V0

Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)

91W0

Faiais moesianos

91X0

Faiais dobrujanos

91Y0

Florestas de carvalhos e carpas da Dácia

91Z0

Florestas moesianas de tílias prateadas

91AA

Florestas orientais de carvalhos brancos

91BA

Florestas moesianas de abetos brancos

91CA

Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs

92.   Florestas mediterrânicas caducifólias

9210

* Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex

9220

* Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis

9230

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

9240

Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

9250

Carvalhais de Quercus trojana

9260

Florestas de Castanea sativa

9270

Faiais helénicos de Abies borisii– regis

9280

Florestas de Quercus frainetto

9290

Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)

92A0

Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba

92B0

Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies

92C0

Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)

92D0

Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)

93.   Florestas esclerófilas mediterrânicas

9310

Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla

9320

Florestas de Olea e Ceratonia

9330

Florestas de Quercus suber

9340

Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

9350

Florestas de Quercus macrolepis

9360

* Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)

9370

* Palmeirais de Phoenix

9380

Florestas de Ilex aquifolium

9390

* Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia

93A0

Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)

94.   Florestas de coníferas das montanhas temperadas

9410

Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)

9420

Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra

9430

Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)

95.   Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias

9510

* Florestas apeninas meridionais de Abies alba

9520

Florestas de Abies pinsapo

9530

* Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos

9540

Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos

9550

Pinhais endémicos canários

9560

* Florestas endémicas de Juniperus spp.

9570

* Florestas de Tetraclinis articulata

9580

* Florestas mediterrânicas de Taxus baccata

9590

* Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)

95A0

Pinhais oro-mediterrânicos de altitude

ANEXO II

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

a)   O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.

b)   As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

pelo nome da espécie ou da subespécie ou

pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

c)   Símbolos

Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.

A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).

a)   ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

INSECTIVORA

Talpidae

 

Galemys pyrenaicus

CHIROPTERA

Rhinolophidae

 

Rhinolophus blasii

 

Rhinolophus euryale

 

Rhinolophus ferrumequinum

 

Rhinolophus hipposideros

 

Rhinolophus mehelyi

Vespertilionidae

 

Barbastella barbastellus

 

Miniopterus schreibersi

 

Myotis bechsteini

 

Myotis blythii

 

Myotis capaccinii

 

Myotis dasycneme

 

Myotis emarginatus

 

Myotis myotis

Pteropodidae

 

Rousettus aegyptiacus

RODENTIA

Gliridae

 

Myomimus roachi

Sciuridae

 

* Marmota marmota latirostris

 

* Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

 

Spermophilus citellus (Citellus citellus)

 

* Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

Castoridae

 

Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas)

Cricetidae

 

Mesocricetus newtoni

Microtidae

 

Microtus cabrerae

 

* Microtus oeconomus arenicola

 

* Microtus oeconomus mehelyi

 

Microtus tatricus

Zapodidae

 

Sicista subtilis

CARNIVORA

Canidae

 

* Alopex lagopus

 

* Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).

Ursidae

 

* Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

Mustelidae

 

* Gulo gulo

 

Lutra lutra

 

Mustela eversmanii

 

* Mustela lutreola

 

Vormela peregusna

Felidae

 

Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas)

 

* Lynx pardinus

Phocidae

 

Halichoerus grypus (V)

 

* Monachus monachus

 

Phoca hispida bottnica (V)

 

* Phoca hispida saimensis

 

Phoca vitulina (V)

ARTIODACTYLA

Cervidae

 

* Cervus elaphus corsicanus

 

Rangifer tarandus fennicus (o)

Bovidae

 

* Bison bonasus

 

Capra aegagrus (populações naturais)

 

* Capra pyrenaica pyrenaica

 

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

 

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

 

* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

 

Rupicapra rupicapra balcanica

 

* Rupicapra rupicapra tatrica

CETACEA

 

Phocoena phocoena

 

Tursiops truncatus

RÉPTEIS

CHELONIA (TESTUDINES)

Testudinidae

 

Testudo graeca

 

Testudo hermanni

 

Testudo marginata

Cheloniidae

 

* Caretta caretta

 

* Chelonia mydas

Emydidae

 

Emys orbicularis

 

Mauremys caspica

 

Mauremys leprosa

SAURIA

Lacertidae

 

Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

 

Lacerta monticola

 

Lacerta schreiberi

 

Gallotia galloti insulanagae

 

* Gallotia simonyi

 

Podarcis lilfordi

 

Podarcis pityusensis

Scincidae

 

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

Gekkonidae

 

Phyllodactylus europaeus

OPHIDIA (SERPENTES)

Colubridae

 

* Coluber cypriensis

 

Elaphe quatuorlineata

 

Elaphe situla

 

* Natrix natrix cypriaca

Viperidae

 

* Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

 

Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis)

 

* Vipera ursinii rakosiensis

ANFÍBIOS

CAUDATA

Salamandridae

 

Chioglossa lusitanica

 

Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

 

* Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)

 

Salamandrina terdigitata

 

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

 

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

 

Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)