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Document 32006D0307

2006/307/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Abril de 2006 , que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões

OJ L 115, 28.4.2006, p. 35–35 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 270M , 29.9.2006, p. 420–420 (MT)

No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/307/oj

28.4.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 115/35


DECISÃO DO CONSELHO

de 10 de Abril de 2006

que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões

(2006/307/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Ferdinand EBERLE ao seu mandato,

DECIDE:

Artigo 1.o

É nomeada suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

Elisabeth ZANON

Landeshauptmannstellvertreterin Tirol

em substituição de Ferdinand EBERLE.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.

Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006.

Pelo Conselho

A Presidente

U. PLASSNIK


(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.


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