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Document 32004D0399
2004/399/EC: Council Decision of 21 April 2004 appointing one Dutch member and five Dutch alternate members of the Committee of the Regions
2004/399/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo e cinco membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
2004/399/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo e cinco membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
OJ L 123, 27.4.2004, p. 106–106
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32004D0399
2004/399/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo e cinco membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 123 de 27/04/2004 p. 0106 - 0106
Decisão do Conselho de 21 de Abril de 2004 que nomeia um membro efectivo e cinco membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões (2004/399/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês, Considerando o seguinte: (1) Os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões foram nomeados pela Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 2002(1). (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do pedido de demissão de KESSEN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Outubro de 2003, bem como três lugares de membros suplentes na sequência do: - termo do mandato de VAN DER SLUIJS de que foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Março de 2004, - termo do mandato de VERBEEK de que foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Março de 2004, - pedido de demissão apresentado por VLIESTRA, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Julho de 2003, - pedido de demissão apresentado por HAVEMAN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 26 de Janeiro de 2004, - termo do mandato de DALLES de que foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Março de 2004, DECIDE: Artigo único a) É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, R. L. VREEMAN, burgomestre de Zaanstad, em substituição de KESSEN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006; b) São nomeados membros suplentes do Comité das Regiões: - A. B. SAKKERS, burgomestre de Eindhoven, em substituição de VAN DER SLUIJS, - N. P. M. SCHOOF, burgomestre de Alphen, em substituição de VERBEEK, - LIDT DE JEUDE, burgomestre de Deventer, em substituição de VLIETSTRA, - G. B. M. LEERS, burgomestre de Maastricht, em substituição de HAVEMAN, - G. P. H. HUFFNAGEL, autarca de Amesterdão, em substituição de DALES, pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004. Pelo Conselho O Presidente J. Walsh (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.