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Document 32004D0221
2004/221/EC: Council Decision of 19 February 2004 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2004/221/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
2004/221/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
OJ L 68, 6.3.2004, p. 23–23
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32004D0221
2004/221/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 068 de 06/03/2004 p. 0023 - 0023
Decisão do Conselho de 19 de Fevereiro de 2004 que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões (2004/221/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões, (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Joaquim LLIMONA I BALCELLS, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 4 de Fevereiro de 2004, DECIDE: Artigo único Joan CARRETERO I GRAU, Consejero de Gobernación y Administraciones Públicas - Gobierno de la Comunidad Autónoma de Cataluña, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Joaquim LLIMONA I BALCELLS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente M. McDowell (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.