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Document 32003D0818

2003/818/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo italiano do Comité das Regiões

OJ L 308, 25.11.2003, p. 22–22 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2003/818/oj

32003D0818

2003/818/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo italiano do Comité das Regiões

Jornal Oficial nº L 308 de 25/11/2003 p. 0022 - 0022


Decisão do Conselho

de 17 de Novembro de 2003

que nomeia um membro efectivo italiano do Comité das Regiões

(2003/818/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo italiano,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Diego VIERIN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 11 de Novembro de 2003,

DECIDE:

Artigo único

Luciano CAVERI, Assessore al Turismo, Sport, Commercio, Trasporti ed Affari Europei della Regione Valle d'Aosta, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Diego VIERIN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

F. Frattini

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.

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