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Document 32003D0271
2003/271/EC: Council Decision of 8 April 2003 appointing a member of the Committee of the Regions
2003/271/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
2003/271/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
OJ L 99, 17.4.2003, p. 50–50
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32003D0271
2003/271/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 099 de 17/04/2003 p. 0050 - 0050
Decisão do Conselho de 8 de Abril de 2003 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2003/271/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Fevereiro de 2003, DECIDE: Artigo único José Luis OLIVAS MARTÍNEZ é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 8 de Abril de 2003. Pelo Conselho O Presidente G. Drys (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.