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Document 22020A0129(01)

Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos relativo à substituição do anexo I e do anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas

C/2020/18

JO L 23 de 29.1.2020, p. 3–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/agree_internation/2020/122/oj

Related Council decision

29.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 23/3


ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS

entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos relativo à substituição do anexo I e do anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas

Carta da União Europeia

Bruxelas, 16 de janeiro de 2020

Senhora Ministra,

Tenho a honra de me reportar à reunião sobre as adaptações técnicas realizada a 27 de novembro de 2018 no âmbito no artigo 18.o do Acordo de 27 de maio de 1997 celebrado entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas, nos termos do qual as partes contratantes o podem alterar, por mútuo consentimento.

Resultou da reunião a concordância na substituição, em conformidade com o anexo da presente e com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2020, do anexo I e do anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas.

Muito agradeceria Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo dos Estados Unidos Mexicanos sobre o que precede.

Queira aceitar, Senhora Ministra, os protestos da minha mais elevada consideração.

Em nome da União Europeia

Janusz WOJCIECHOWSKI

Carta dos Estados Unidos Mexicanos

Cidade do México, 16 de janeiro de 2020

Senhor Comissário,

Tenho a honra de acusar receção da carta de Vossa Excelência, datada de (data), do seguinte teor:

«Tenho a honra de me reportar à reunião sobre as adaptações técnicas realizada a 27 de novembro de 2018 no âmbito no artigo 18.o do Acordo de 27 de maio de 1997 celebrado entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas, nos termos do qual as partes contratantes o podem alterar, por mútuo consentimento.

Resultou da reunião a concordância na substituição, em conformidade com o anexo da presente e com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2020, do anexo I e do anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas.

Muito agradeceria Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo dos Estados Unidos Mexicanos sobre o que precede.»

Tenho igualmente a honra de confirmar que os Estados Unidos Mexicanos compartilham o entendimento expresso e que a carta de Vossa Excelência e a presente carta de resposta constituem um entendimento entre a União Europeia e o governo dos Estados Unidos Mexicanos que produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2020.

Queira aceitar, Senhor Comissário, os protestos da minha mais elevada consideração.

Em nome dos Estados Unidos Mexicanos

Graciela MÁRQUEZ COLÍN


ANEXO

O anexo I e o anexo II do Acordo de 27 de maio de 1997 entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas são substituídos pelos seguintes anexos:

«ANEXO I

Origem

Denominação

Áustria

Inländerrum

Áustria

Jägertee/Jagertee/Jagatee

Áustria

Mariazeller Magenlikör

Áustria

Steinfelder Magenbitter

Áustria

Wachauer Marillenbrand

Áustria

Wachauer Marillenlikör

Áustria

Wachauer Weinbrand

Áustria

Korn/Kornbrand

Alemanha

Bélgica

Bélgica

Balegemse jenever

Bélgica

Hasseltse jenever/Hasselt

Bélgica

O’ de Flander - Oost-Vlaamse Graanjenever

Bélgica

Peket - Pekêt/Pèket-Pèkèt de Wallonie

Bélgica

Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever

Países Baixos

Alemanha

Bélgica Países Baixos

Genièvre de grains/Graanjenever/Graangenever

França

Bélgica

Genièvre/Jenever/Genever  (1)

Países Baixos

França

Alemanha

Bulgária

Бургаска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Bourgas

Bulgária

Карловска гроздова ракия/Гроздова Ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakya/Grozdova Rakya from Karlovo

Bulgária

Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya/Slivova rakya from Lovech

Bulgária

Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakya/Grozdova rakya from Pomorie

Bulgária

Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sliven)

Bulgária

Стралджанска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Straldja

Bulgária

Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sungurlare

Bulgária

Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakya/Grozdova rakya from Suhindol

Bulgária

Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya/Slivova rakya from Troyan  (2)

Croácia

Hrvatska loza

Croácia

Hrvatska stara šljivovica

Croácia

Hrvatska travarica

Croácia

Hrvatski pelinkovac

Croácia

Slavonska šljivovica

Croácia

Zadarski maraschino

Chipre

Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania

Estónia

Estonian vodka

Finlândia

Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur

Finlândia

Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland

França

Armagnac

(A denominação “Armagnac” pode ser completada pelas seguintes menções:

Bas-Armagnac

Haut-Armagnac

Armagnac-Ténarèze

Blanche-Armagnac)

França

Calvados Domfrontais

França

Calvados Pays d’Auge

França

Calvados

França

Cassis de Bourgogne

França

Cassis de Dijon

França

Cassis de Saintonge

França

Eau-de-vie de Cognac/Eau-de-vie des Charentes/Cognac

(A denominação “Cognac” pode ser completada pelas seguintes menções:

Fine

Grande Fine Champagne

Grande Champagne

Petite Fine Champagne

Petite Champagne

Fine Champagne

Borderies

Fins Bois

Bons Bois)

França

Eau-de-vie de cidre de Bretagne

França

Eau-de-vie de cidre de Normandie

França

Eau-de-vie de cidre du Maine

França

Eau-de-vie de Faugères

França

Eau-de-vie de poiré de Normandie

França

Eau-de-vie de vin de la Marne

França

Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône

França

Eau-de-vie de vin originaire du Bugey

França

Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc

França

Fine Bordeaux

França

Fine de Bourgogne

França

Framboise d’Alsace

França

Genièvre Flandres Artois

França

Kirsch d’Alsace

França

Kirsch de Fougerolles

França

Marc d’Alsace Gewürztraminer

França

Marc d’Auvergne

França

Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne

França

Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne

França

Marc de Provence

França

Marc de Savoie

França

Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône

França

Marc du Bugey

França

Marc du Jura  (3)

França

Marc du Languedoc

França

Mirabelle d’Alsace

França

Mirabelle de Lorraine

França

Pommeau de Bretagne

França

Pommeau de Normandie

França

Pommeau du Maine

França

Quetsch d’Alsace

França

Ratafia de Champagne

França

Rhum de la Guadeloupe

França

Rhum de la Guyane

França

Rhum de la Martinique

França

Rhum de la Réunion

França

Rhum de sucrerie de la Baie du Galion

França

Rhum des Antilles françaises

França

Rhum des départements français d’outre-mer

França

Whisky alsacien/Whisky d’Alsace

França

Whisky Breton/Whisky de Bretagne  (4)

Alemanha

Bärwurz

Alemanha

Bayerischer Gebirgsenzian

Alemanha

Bayerischer Kräuterlikör

Alemanha

Benediktbeurer Klosterlikör

Alemanha

Berliner Kümmel

Alemanha

Blutwurz

Alemanha

Chiemseer Klosterlikör

Alemanha

Deutscher Weinbrand

Alemanha

Emsländer Korn/Kornbrand

Alemanha

Ettaler Klosterlikör

Alemanha

Fränkischer Obstler

Alemanha

Fränkisches Kirschwasser

Alemanha

Fränkisches Zwetschgenwasser

Alemanha

Hamburger Kümmel

Alemanha

Haselünner Korn/Kornbrand

Alemanha

Hasetaler Korn/Kornbrand

Alemanha

Hüttentee

Alemanha

Münchener Kümmel

Alemanha

Münsterländer Korn/Kornbrand

Alemanha

Ostfriesischer Korngenever

Alemanha

Ostpreußischer Bärenfang

Alemanha

Pfälzer Weinbrand

Alemanha

Rheinberger Kräuter  (5)

Alemanha

Schwarzwälder Himbeergeist

Alemanha

Schwarzwälder Kirschwasser

Alemanha

Schwarzwälder Mirabellenwasser

Alemanha

Schwarzwälder Williamsbirne

Alemanha

Schwarzwälder Zwetschgenwasser

Alemanha

Sendenhorster Korn/Kornbrand

Alemanha

Steinhäger

Grécia

Ouzo/Ούζο

Chipre

Grécia

Κίτρο Νάξου/Kitro of Naxos

Grécia

Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat of Corfu

Grécia

Μαστίχα Χίου/Masticha of Chios

Grécia

Ούζο Θράκης/Ouzo of Thrace

Grécia

Ούζο Καλαμάτας/Ouzo of Kalamata

Grécia

Ούζο Μακεδονίας/Ouzo of Macedonia

Grécia

Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo of Mitilene

Grécia

Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo of Plomari

Grécia

Τεντούρα/Tentoura

Grécia

Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia of Crete

Grécia

Τσικουδιά/Tsikoudia/Τσίπουρο/Tsipouro

Grécia

Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro of Thessaly

Grécia

Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro of Macedonia

Grécia

Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro of Tyrnavos

Hungria

Békési Szilvapálinka

Hungria

Gönci Barackpálinka

Hungria

Kecskeméti Barackpálinka

Hungria

Szabolcsi Almapálinka

Hungria

Szatmári Szilvapálinka

Hungria

Törkölypálinka

Hungria

Újfehértói meggypálinka

Hungria

Pálinka

Áustria

Irlanda

Irish Cream

Irlanda

Irish Poteen/Irish Poitín

Irlanda

Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky

Itália

Aprikot trentino/Aprikot del Trentino

Itália

Brandy italiano

Itália

Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino

Itália

Genepì del Piemonte

Itália

Genepì della Valle d’Aosta

Itália

Genziana trentina/Genziana del Trentino

Itália

Grappa

Itália

Grappa di Barolo

Itália

Grappa friulana/Grappa del Friuli

Itália

Grappa lombarda/Grappa della Lombardia

Itália

Grappa piemontese/Grappa del Piemonte

Itália

Grappa siciliana/Grappa di Sicilia

Itália

Grappa trentina/Grappa del Trentino

Itália

Grappa veneta/Grappa del Veneto

Itália

Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano

Itália

Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino

Itália

Liquore di limone della Costa d’Amalfi

Itália

Liquore di limone di Sorrento

Itália

Mirto di Sardegna

Itália

Nocino di Modena

Itália

Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia

Itália

Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino

Itália

Südtiroler Enzian/Genziana dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Grappa/Grappa dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Kirsch/Kirsch dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Marille/Marille dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Obstler/Obstler dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Williams/Williams dell’Alto Adige

Itália

Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell’Alto Adige

Itália

Williams friulano/Williams del Friuli

Itália

Williams trentino/Williams del Trentino

Itália

Génépi des Alpes/Genepì delle Alpi

França

Lituânia

Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka

Lituânia

Samanė

Lituânia

Trauktinė

Lituânia

Trauktinė Dainava

Lituânia

Trauktinė Palanga

Lituânia

Trejos devynerios

Lituânia

Vilniaus Džinas/Vilnius Gin

Países Baixos

Jonge jenever/jonge genever

Bélgica

Países Baixos

Oude jenever/oude genever

Bélgica

Polónia

Herbal vodka from the North Podlasie Lowland aromatised with an extract of bison grass/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej

Polónia

Polska Wódka/Polish Vodka

Portugal

Aguardente Bagaceira Alentejo

Portugal

Aguardente Bagaceira Bairrada

Portugal

Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes

Portugal

Aguardente de Vinho Alentejo

Portugal

Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes

Portugal

Aguardente de Vinho Douro

Portugal

Aguardente de Vinho Lourinhã

Portugal

Aguardente de Vinho Ribatejo

Portugal

Medronho do Algarve

Portugal

Poncha da Madeira

Portugal

Rum da Madeira

Roménia

Horincă de Cămârzana

Roménia

Pălincă

Roménia

Țuică de Argeș

Roménia

Țuică Zetea de Medieșu Aurit

Roménia

Vinars Murfatlar

Roménia

Vinars Segarcea

Roménia

Vinars Târnave

Roménia

Vinars Vaslui

Roménia

Vinars Vrancea

Eslováquia

Spišská borovička

Eslovénia

Brinjevec

Eslovénia

Dolenjski sadjevec

Eslovénia

Domači rum

Eslovénia

Pelinkovec

Espanha

Aguardiente de hierbas de Galicia

Espanha

Aguardiente de sidra de Asturias

Espanha

Anís Paloma Monforte del Cid

Espanha

Aperitivo Café de Alcoy

Espanha

Brandy de Jerez

Espanha

Brandy del Penedés

Espanha

Cantueso Alicantino

Espanha

Chinchón

Espanha

Gin de Mahón

Espanha

Herbero de la Sierra de Mariola

Espanha

Hierbas de Mallorca

Espanha

Hierbas Ibicencas

Espanha

Licor café de Galicia

Espanha

Licor de hierbas de Galicia

Espanha

Orujo de Galicia

Espanha

Pacharán navarro

Espanha

Palo de Mallorca

Espanha

Ratafia catalana

Espanha

Ronmiel de Canarias

Suécia

Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit

Suécia

Svensk Punsch/Swedish Punch

Suécia

Svensk Vodka/Swedish Vodka

Reino Unido

Scotch Whisky

ANEXO II

Origem

Denominação

México

Tequila

México

Mezcal

México

Sotol

México

Charanda

México

Bacanora

México

Raicilla

»

(1)  O termo “ginebra” não beneficia de proteção, pois é utilizado para designar uma bebida espirituosa no México.

(2)  A proteção do termo “Troyan” limita-se a este termo, excluídas as variantes do mesmo.

(3)  A proteção deste termo não afeta as marcas anteriores registadas no México.

(4)  A proteção deste termo não afeta as marcas anteriores registadas no México.

(5)  O termo “berger” isolado não beneficia de proteção.


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