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Document 22018X0321(01)

Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro

OJ L 78, 21.3.2018, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

21.3.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 78/1


Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro

O Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (1) entrou em vigor em 1 de março de 2018, dado ter sido concluído em 26 de fevereiro de 2018 o procedimento previsto no respetivo artigo 57.o, n.o 1.


(1)  JO L 343 de 22.12.2017, p. 3.


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