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Document 22017D1366
Decision No 2/2015 of the EU-Georgia Trade and Sustainable Development Sub-Committee of 18 November 2015 establishing the list of experts on trade and sustainable development [2017/1366]
Decisão n.° 2/2015 do Subcomité do Comércio e do Desenvolvimento Sustentável UE-Geórgia, de 18 de novembro de 2015, que estabelece a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável [2017/1366]
Decisão n.° 2/2015 do Subcomité do Comércio e do Desenvolvimento Sustentável UE-Geórgia, de 18 de novembro de 2015, que estabelece a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável [2017/1366]
OJ L 191, 22.7.2017, p. 9–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
22.7.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 191/9 |
DECISÃO N.o 2/2015 DO SUBCOMITÉ DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-GEÓRGIA
de 18 de novembro de 2015
que estabelece a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável [2017/1366]
O SUBCOMITÉ DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-GEÓRGIA,
Tendo em conta o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (1) («Acordo»), nomeadamente o artigo 243.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o artigo 431.o do Acordo, algumas partes do Acordo têm sido aplicadas, a título provisório, desde 1 de setembro de 2014. |
|
(2) |
Nos termos do artigo 243.o, n.o 3, do Acordo, o Subcomité do Comércio e do Desenvolvimento Sustentável estabelece uma lista de, no mínimo, 15 pessoas dispostas e aptas a desempenhar a função de peritos em procedimentos do Painel, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável para efeitos do artigo 243.o do Acordo é estabelecida nos termos que constam do anexo.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Tiblíssi, em 18 de novembro de 2015.
O Presidente
Lali GOGOBERIDZE
Chefe do Departamento de Análise & Política Económicas, Ministério da Economia e do Desenvolvimento Sustentável da Geórgia — Presidente e representante da Geórgia
Secretariado
Irakli TSIKORIDZE
Especialista Chefe, Departamento de Comércio Internacional e Relações Económicas Internacionais, Ministério da Economia e do Desenvolvimento Sustentável da Geórgia
Daniel KRAMER
Responsável pela gestão de políticas na Unidade D1 — Comércio e Desenvolvimento Sustentável, Sistema de Preferências Generalizadas, Direção-Geral do Comércio, Comissão Europeia
(1) JO L 261 de 30.8.2014, p. 4.
ANEXO
LISTA DE PERITOS EM MATÉRIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
I. Peritos propostos pela Geórgia
|
1. |
Nata STURUA |
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2. |
David KIKODZE |
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3. |
Marina SHVANGIRADZE |
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4. |
Ilia OSEPASHVILI |
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5. |
Roin MIGRIAULI |
II. Peritos propostos pela UE
|
1. |
Eddy LAURIJSSEN |
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2. |
Jorge CARDONA |
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3. |
Karin LUKAS |
|
4. |
Hélène RUIZ FABRI |
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5. |
Laurence BOISSON DE CHAZOURNES |
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6. |
Geert VAN CALSTER |
III. Presidentes
|
1. |
Jill MURRAY (Austrália) |
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2. |
Janice BELLACE (EUA) |
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3. |
Ross WILSON (Nova Zelândia) |
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4. |
Arthur APPLETON (EUA) |
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5. |
Nathalie BERNASCONI (Suíça) |