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Document 22003X1118(02)

Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, actuando no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas

OJ L 299, 18.11.2003, p. 24–24 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

22003X1118(02)

Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, actuando no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas

Jornal Oficial nº L 299 de 18/11/2003 p. 0024 - 0024


Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, actuando no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas

O protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu com a República da Eslovénia, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas, que o Conselho decidiu celebrar em 26 de Maio de 2003(1), entrou em vigor a 1 de Novembro de 2003, dado que as notificações relativas ao termo dos procedimentos previstos no artigo 4.o do referido protocolo foram completadas em 30 de Outubro de 2003.

(1) JO L 152 de 20.6.2003, p. 22.

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