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Document 22003X0621(02)
Information relating to the entry into force of the Protocol to the Europe Agreement establishing an Association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Slovak Republic, of the other part, on Conformity Assessment and Acceptance of Industrial Products (PECA)
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (PAEC)
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (PAEC)
JO L 154 de 21.6.2003, p. 92–92
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
22003X0621(02)
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (PAEC)
Jornal Oficial nº L 154 de 21/06/2003 p. 0092 - 0092
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (PAEC) O protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (PAEC) que o Conselho decidiu concluir em 14 de Abril de 2003(1), entra em vigor em 1 de Julho de 2003, uma vez que os procedimentos previstos no artigo 17.o do protocolo foram concluídos em 28 de Maio de 2003. (1) JO L 120 de 15.5.2003, p. 39.