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Document 12016M/TXTR(04)

Retificação das versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO C 202 de 7.6.2016)

JO C 59 de 23.2.2017, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/treaty/teu_2016/corrigendum/2017-02-23/oj

23.2.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/1


Retificação das versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 202 de 7 de junho de 2016 )

(2017/C 059/01)

O Protocolo (n.o 5) relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento é corrigido da seguinte forma:

1)

Na página 251, artigo 4.o, n.o 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

O capital do Banco é de 243 284 154 500 EUR, subscrito pelos Estados-Membros do seguinte modo:

Alemanha

39 195 022 000

França

39 195 022 000

Itália

39 195 022 000

Reino Unido

39 195 022 000

Espanha

23 517 013 500

Bélgica

10 864 587 500

Países Baixos

10 864 587 500

Suécia

7 207 577 000

Dinamarca

5 501 052 500

Áustria

5 393 232 000

Polónia

5 017 144 500

Finlândia

3 098 617 500

Grécia

2 946 995 500

Portugal

1 899 171 000

República Checa

1 851 369 500

Hungria

1 751 480 000

Irlanda

1 375 262 000

Roménia

1 270 021 000

Croácia

891 165 500

Eslováquia

630 206 000

Eslovénia

585 089 500

Bulgária

427 869 500

Lituânia

367 127 000

Luxemburgo

275 054 500

Chipre

269 710 500

Letónia

224 048 000

Estónia

173 020 000

Malta

102 665 000 »

2)

Na página 252, artigo 5.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   O capital subscrito será realizado pelos Estados-Membros até ao limite de, em média, 8,919255272 % dos montantes fixados no n.o 1 do artigo 4.o


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