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Document 12016EN02

Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
ANEXO II PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA PARTE IV DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

OJ C 202, 7.6.2016, p. 334–334 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/treaty/tfeu_2016/anx_2/oj

   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 202/334


ANEXO II

PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA PARTE IV DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

A Gronelândia

a Nova Caledónia e Dependências

a Polinésia Francesa

as Terras Austrais e Antárticas Francesas

as ilhas Wallis e Futuna

São Pedro e Miquelon

São Bartolomeu

Aruba

Antilhas Neerlandesas:

Bonaire

Curaçao

Saba

Santo Eustáquio

São Martinho

Anguila

as Ilhas Caimão

as Ilhas Malvinas-Falkland

Geórgia do Sul e ilhas Sandwich do Sul

Montserrate

Pitcairn

Santa Helena e Dependências

o Território Antártico Britânico

o Território Britânico do Oceano Índico

as Ilhas Turcas e Caicos

as Ilhas Virgens Britânicas

as Bermudas


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