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Document 11997E147

Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam)
Parte III: As políticas da Comunidade
Título XI: A política social, a educação, a formação profissional e a juventude
Capítulo 2: O Fundo Social Europeu
Artigo 147º
Artigo 124º - Tratado CE (versão compilada Maastricht)
Artigo 124º - Tratado CEE

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/treaty/tec_1997/art_147/oj

11997E147

Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam) - Parte III: As políticas da Comunidade - Título XI: A política social, a educação, a formação profissional e a juventude - Capítulo 2: O Fundo Social Europeu - Artigo 147º - Artigo 124º - Tratado CE (versão compilada Maastricht) - Artigo 124º - Tratado CEE

Jornal Oficial nº C 340 de 10/11/1997 p. 0244 - Versão consolidada
Jornal Oficial nº C 224 de 31/08/1992 p. 0046 - Versão consolidada
(Tratado CEE - não existe publicação oficial disponível)


Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam)

Artigo 147º

O Fundo é administrado pela Comissão.

Nestas funções a Comissão é assistida por um Comité presidido por um membro da Comissão e composto por representantes dos Governos e das organizações sindicais de trabalhadores e das associações patronais.

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