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Document 02022D1668-20230802
Commission Implementing Decision (EU) 2022/1668 of 28 September 2022 on harmonised standards for equipment and protective systems intended for use in potentially explosive atmospheres drafted in support of Directive 2014/34/EU of the European Parliament and of the Council (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Decisão de Execução (UE) 2022/1668 da Comissão, de 28 de setembro de 2022, relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Decisão de Execução (UE) 2022/1668 da Comissão, de 28 de setembro de 2022, relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2022/1668/2023-08-02
02022D1668 — PT — 02.08.2023 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1668 DA COMISSÃO de 28 de setembro de 2022 relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 251 de 29.9.2022, p. 6) |
Alterada por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/601 DA COMISSÃO de 13 de março de 2023 |
L 79 |
176 |
17.3.2023 |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1587 DA COMISSÃO de 1 de agosto de 2023 |
L 194 |
134 |
2.8.2023 |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1668 DA COMISSÃO
de 28 de setembro de 2022
relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, em apoio da Diretiva 2014/34/UE, constantes do anexo I da presente decisão.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão de Execução (UE) 2019/1202.
Artigo 3.o
É revogada a Comunicação 2018/C 371/01. Todavia, continuará a ser aplicável no que respeita às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo II da presente decisão até às datas da retirada dessas referências.
Artigo 4.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
ANEXO I
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N.o |
Referência da norma |
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1. |
EN 1010-1:2004+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns |
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2. |
EN 1010-2:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão |
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3. |
EN 1127-1:2019 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia |
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4. |
EN 1127-2:2014 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira |
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5. |
EN 1755:2015 Veículos de movimentação de carga — Requisitos de segurança e verificação — Requisitos adicionais para funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas |
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6. |
EN 1834-1:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis |
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7. |
EN 1834-2:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a conceção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis |
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8. |
EN 1834-3:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis |
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9. |
EN 1839:2017 Determinação dos limites de explosão e da concentração limite de oxigénio (CLO) para gases e vapores inflamáveis |
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10. |
EN 1953:2013 Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança |
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11. |
EN 12581:2005+A1:2010 Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por eletroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança |
|
12. |
EN 12621:2006+A1:2010 Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança |
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13. |
EN 12757-1:2005+A1:2010 Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis |
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14. |
EN 13012:2021 Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes |
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15. |
EN 13237:2012 Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de proteção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas |
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16. |
EN 13616-1:2016 Dispositivos de prevenção contra sobre enchimentos para reservatórios fixos de combustíveis líquidos — Parte 1: Dispositivos de prevenção contra sobre enchimentos com dispositivo de fecho |
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17. |
EN 13617-1:2021 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância |
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18. |
EN 13617-2:2021 Estações de serviço — Parte 2: Requisitos de segurança relativos ao fabrico e ao desempenho dos pontos fracos utilizados nos equipamentos de abastecimento |
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19. |
EN 13617-3:2021 Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança relativos ao fabrico e ao desempenho das válvulas de corte por cisalhamento |
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20. |
EN 13617-4:2021 Estações de serviço — Parte 4: Requisitos relativos ao fabrico e ao desempenho de segurança das uniões giratórias utilizadas nas bombas medidoras e nos equipamentos de abastecimento |
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21. |
EN 13760:2021 Equipamentos e acessórios para GPL — Dispositivo de enchimento GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Pistola: condições de ensaio e dimensões |
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22. |
EN 13852-1:2013 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas offshore — Parte 1: Gruas offshore para utilização geral |
|
23. |
EN 13852-3:2021 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas offshore — Parte 3: Gruas offshore ligeiras Aviso 1: As referências normativas constantes da secção 2 da norma harmonizada EN IEC 60079-0:2018 devem ser entendidas como fazendo referência à norma EN IEC 60079-0:2018 corrigida pela EN IEC 60079-0:2018/AC:2020-02. Aviso 2: As referências normativas constantes da secção 2 da norma harmonizada EN ISO 80079-36:2016 devem ser entendidas como fazendo referência à norma EN ISO 80079-36:2016 corrigida pela EN ISO 80079-36:2016/AC:2019. Restrição: a presente publicação não abrange a seguinte parte da norma: coluna «Observações/Notas» do quadro ZB.1 |
|
24. |
EN 14034-1:2004+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras |
|
25. |
EN 14034-2:2006+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 2: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras |
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26. |
EN 14034-3:2006+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 3: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras |
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27. |
EN 14034-4:2004+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras |
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28. |
EN 14373:2021 Sistemas de supressão de explosão |
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29. |
EN 14460:2018 Equipamento resistente à explosão |
|
30. |
EN 14491:2012 Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras |
|
31. |
EN 14492-1:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 |
|
32. |
EN 14492-2:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 |
|
33. |
EN 14522:2005 Determinação da temperatura de autoignição dos gases e vapores |
|
34. |
EN 14591-1:2004 Prevenção e proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de proteção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar EN 14591-1:2004/AC:2006 |
|
35. |
EN 14591-2:2007 Prevenção e proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de proteção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água EN 14591-2:2007/AC:2008 |
|
36. |
EN 14591-4:2007 Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de proteção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual EN 14591-4:2007/AC:2008 |
|
37. |
EN 14677:2008 Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido |
|
38. |
EN 14678-1:2013 Equipamentos e acessórios para GPL — Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento — Parte 1: Unidade de abastecimentos |
|
39. |
EN 14681:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco elétrico |
|
40. |
EN 14797:2006 Dispositivos de ventilação de explosão |
|
41. |
EN 14973:2015 Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança elétrica e proteção contra a inflamabilidade |
|
42. |
EN 14983:2007 Proteção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de proteção destinados à purga do grisu |
|
43. |
EN 14986:2017 Projeto de ventiladores para trabalho em atmosferas potencialmente explosivas |
|
44. |
EN 14994:2007 Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de gás |
|
45. |
EN 15089:2009 Sistemas de isolamento de explosão |
|
46. |
EN 15188:2020 Determinação da aptidão à autoinflamabilidade da acumulação de poeiras |
|
47. |
EN 15198:2007 Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não elétricos destinados ao uso em atmosferas explosivas |
|
48. |
EN 15233:2007 Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de proteção para atmosferas explosivas |
|
49. |
EN 15268:2008 Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis |
|
50. |
EN 15794:2009 Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis |
|
51. |
EN 15967:2022 Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores |
|
52. |
EN 16009:2011 Dispositivos de ventilação sem chama para explosões |
|
53. |
EN 16020:2011 Desviadores de explosões |
|
54. |
EN 16447:2014 Válvulas de isolamento de explosões |
|
55. |
EN ISO 16852:2016 Para-chamas — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2016) |
|
56. |
EN 17077:2018 Determinação do comportamento ao fogo das camadas de poeiras |
|
57. |
EN 50050-1:2013 Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 1: Equipamento portátil de pulverização para materiais de revestimento líquido inflamável |
|
58. |
EN 50050-2:2013 Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 2: Equipamento portátil de pulverização para revestimento em pó inflamável |
|
59. |
EN 50050-3:2013 Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 3: Equipamento portátil de pulverização para flocos inflamáveis |
|
60. |
EN 50104:2010 Aparelhos elétricos de deteção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio |
|
60-A. |
EN 50104:2019 Equipamento elétrico de deteção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio EN 50104:2019/A1:2023 |
|
61. |
EN 50176:2009 Equipamento estacionário de projeção eletrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança |
|
62. |
EN 50177:2009 Equipamento estacionário de projeção eletrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança EN 50177:2009/A1:2012 |
|
63. |
EN 50223:2015 Equipamento fixo de aplicação eletrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança |
|
64. |
EN 50271:2018 Aparelhos elétricos para deteção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio — Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais |
|
65. |
EN 50281-2-1:1998 Aparelhagem elétrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira EN 50281-2-1:1998/AC:1999 |
|
66. |
EN 50303:2000 Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. |
|
67. |
EN 50381:2004 Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão EN 50381:2004/AC:2005 |
|
68. |
EN 50495:2010 Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão |
|
69. |
EN IEC 60079-0:2018 Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2017) |
|
70. |
EN 60079-1:2014 Atmosferas explosivas — Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d» (IEC 60079-1:2014) |
|
71. |
EN 60079-2:2014 Atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p» (IEC 60079-2:2014) EN 60079-2:2014/AC:2015 |
|
72. |
EN 60079-5:2015 Atmosferas explosivas — Parte 5: Proteção do equipamento por enchimento com pó «q» (IEC 60079-5:2015) |
|
73. |
EN 60079-6:2015 Atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o» (IEC 60079-6:2015) |
|
74. |
EN 60079-7:2015 Atmosferas explosivas — Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e» (IEC 60079-7:2015) EN IEC 60079-7:2015/A1:2018 |
|
75. |
EN 60079-11:2012 Atmosferas explosivas — Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i» (IEC 60079-11:2011) |
|
76. |
EN 60079-15:2010 Atmosferas explosivas — Parte 15: Proteção de equipamento por tipo de proteção «n» (IEC 60079-15:2010) |
|
77. |
EN 60079-18:2015 Atmosferas explosivas — Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m» (IEC 60079-18:2014) EN 60079-18:2015/A1:2017 |
|
78. |
EN 60079-20-1:2010 Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados (IEC 60079-20-1:2010) |
|
79. |
EN 60079-25:2010 Atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas elétricos de segurança intrínsecos (IEC 60079-25:2010) EN 60079-25:2010/AC:2013 |
|
80. |
EN 60079-26:2015 Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de proteção do equipamento (EPL) Ga (IEC 60079-26:2014) |
|
81. |
EN 60079-28:2015 Atmosferas explosivas — Parte 28: Proteção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação ótica (IEC 60079-28:2015) |
|
82. |
EN 60079-29-1:2016 Atmosferas explosivas – Parte 29-1: Detetores de gás — Requisitos de desempenho para detetores de gases inflamáveis [IEC 60079-29-1:2016 (Modificada)] |
|
82 a. |
EN 60079-29-1:2016 Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detetores de gás — Requisitos de desempenho para detetores de gases inflamáveis EN 60079-29-1:2016/A1:2022 EN 60079-29-1:2016/A11:2022 |
|
83. |
EN 60079-29-4:2010 Atmosferas explosivas — Parte 29-4: Detetores de gás — Requisitos de desempenho para detetores de gases inflamáveis de caminho aberto [IEC 60079-29-4:2009 (Modificada)] |
|
84. |
EN 60079-30-1:2017 Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência elétrica — Requisitos gerais e de ensaio [IEC/IEEE 60079-30-1:2015 (Modificada)] |
|
85. |
EN 60079-31:2014 Atmosferas explosivas — Parte 31: Proteção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t» (IEC 60079-31:2013) |
|
86. |
EN 60079-35-1:2011 Atmosferas explosivas — Parte 35-1: Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Requisitos gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão (IEC 60079-35-1:2011) EN 60079-35-1:2011/AC:2011 |
|
87. |
EN ISO/IEC 80079-20-2:2016 Atmosferas explosivas — Parte 20-2: Características dos materiais — Métodos de ensaio das poeiras combustíveis (ISO/IEC 80079-20-2:2016) EN ISO/IEC 80079-20-2:2016/AC:2017 |
|
88. |
EN ISO/IEC 80079-34:2011 Atmosferas explosivas — Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos (ISO/IEC 80079-34:2011) |
|
89. |
EN ISO 80079-36:2016 Atmosferas explosivas — Parte 36: Equipamento não elétrico para atmosferas explosivas — Métodos básicos e requisitos (ISO 80079-36:2016) |
|
90. |
EN ISO 80079-37:2016 Atmosferas explosivas — Parte 37: Equipamento não elétrico para atmosferas explosivas — Modo de proteção não elétrica por segurança de construção «c», por controlo da fonte de ignição «b», por imersão num líquido «k» (ISO 80079-37:2016) |
|
91. |
EN ISO/IEC 80079-38:2016 Atmosferas explosivas — Parte 38: Equipamentos e componentes em atmosferas explosivas em minas subterrâneas (ISO/IEC 80079-38:2016) EN ISO/IEC 80079-38:2016/A1:2018 |
|
92. |
EN 17348:2022 Requisitos relativos à conceção e ensaio de aspiradores destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas |
ANEXO II
|
N.o |
Referência da norma |
Data da retirada |
|
1. |
EN 13012:2012 Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes |
3.9.2023 |
|
2. |
EN 13617-1:2012 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância |
3.9.2023 |
|
3. |
EN 13617-2:2012 Estações de serviço — Parte 2: Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburantes |
3.9.2023 |
|
4. |
EN 13617-3:2012 Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte |
3.9.2023 |
|
5. |
EN 13617-4:2012 Estações de serviço — Parte 4: Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho de dispositivos rotativos utilizados nos distribuidores de carburante |
3.9.2023 |
|
6. |
EN 13760:2003 Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões |
19.11.2023 |
|
7. |
EN 14373:2005 Sistemas de supressão de explosão |
19.11.2023 |
|
8. |
EN 15188:2007 Determinação da aptidão à autoinflamabilidade da acumulação de poeiras |
27.11.2022 |
|
9. |
EN 15967:2011 Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores |
29.3.2024 |