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Document 02021R2268-20220714

Consolidated text: Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 da Comissão, de 6 de setembro de 2021, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2021/2268/2022-07-14

02021R2268 — PT — 14.07.2022 — 001.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

▼C2

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/2268 DA COMISSÃO

de 6 de setembro de 2021

que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo

(Texto relevante para efeitos do EEE)

▼B

(JO L 455I de 20.12.2021, p. 1)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/975 DA COMISSÃO de 17 de março de 2022

  L 167

35

24.6.2022


Retificado por:

 C1

Rectificação, JO L 029, 10.2.2022, p.  46 (2021/2268)

►C2

Rectificação, JO L 115, 13.4.2022, p.  187 (2021/2268)




▼B

▼C2

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/2268 DA COMISSÃO

de 6 de setembro de 2021

que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

O Regulamento Delegado (UE) 2017/653 é alterado do seguinte modo:

1) 

O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:

a) 

Ao primeiro parágrafo são aditadas as seguintes alíneas f) a i):

«f) 

Se aplicável, nos casos em que o produtor de PRIIP faça parte de um grupo de sociedades para efeitos legais, administrativos ou comerciais, o nome desse grupo;

g) 

Caso o PRIIP assuma a forma de um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) ou de um fundo de investimento alternativo (FIA), a identificação do OICVM ou do FIA, incluindo a categoria de ações ou o compartimento de investimento, indicada de forma bem visível;

h) 

Detalhes de autorização, se aplicável;

i) 

Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA e caso o OICVM seja gerido por uma sociedade gestora na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE, ou caso uma sociedade de investimento a que se refere o artigo 27.o da referida diretiva (coletivamente “sociedade gestora de OICVM”) exerça direitos nos termos do artigo 16.o da referida diretiva em relação a esses OICVM, ou caso o FIA seja gerido por um gestor de fundos de investimento alternativos (GFIA) que esteja a exercer, relativamente a esse FIA, direitos ao abrigo dos artigos 31.o, 32.° e 33.° da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( *1 ), deve ser incluída uma declaração adicional relativa a esse facto.

b) 

É aditado o seguinte número:

«Para efeitos do n.o 1, alínea g), no caso de se tratar de um compartimento de investimento ou de uma categoria de ações, a designação do OICVM ou FIA deve ser apresentada a seguir à designação do compartimento ou da categoria de ações. Caso exista um número de código que identifique o OICVM ou o FIA, o compartimento de investimento ou a categoria de ações, este deve fazer parte da identificação do OICVM ou do FIA.»;

2) 

O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

a) 

São inseridos os n.os 2-A, 2-B e 2-C, com a seguinte redação:

«2-A.  

Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA, a informação que se encontra na secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental deve abranger as características essenciais de um OICVM ou FIA sobre as quais um investidor não profissional deve ser informado, mesmo que essas características não façam parte da descrição dos objetivos e da política de investimento no prospeto de um OICVM, a que se refere o artigo 68.o da Diretiva 2009/65/CE ou da descrição da estratégia e dos objetivos de investimento do FIA a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE, nomeadamente:

a) 

Os principais tipos de instrumentos financeiros elegíveis objeto do investimento;

b) 

A possibilidade de o investidor não profissional proceder ao reembolso de unidades de participação do OICVM ou do FIA a pedido, com a ressalva de que deve ser apontada uma indicação quanto à frequência de negociação das unidades de participação ou, quando aplicável, uma declaração em como não existe a possibilidade de reembolsar unidades de participação a pedido;

c) 

Se o OICVM ou FIA tem algum objetivo específico relativamente a quaisquer setores industriais, geográficos ou a outros setores do mercado ou a categorias específicas de ativos;

d) 

Se o OICVM ou FIA permite escolhas discricionárias em relação a investimentos específicos a serem efetuados, se esta abordagem inclui ou implica o recurso a um índice de referência e, se for o caso, a qual;

e) 

Se as receitas de dividendos são distribuídas ou reinvestidas.

Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea d), quando está implícito o recurso a índices de referência, deve ser indicado a margem de manobra permitida em relação a esses índices de referência e, se o OICVM ou o FIA tiver como objetivo o acompanhamento de um índice, esse facto deve ser declarado.

2-B.  

As informações referidas no n.o 2-A devem incluir, quando relevante, os seguintes elementos:

a) 

Se o OICVM ou FIA investirem em títulos de dívida, uma indicação sobre se esses títulos de dívida são emitidos por empresas, um Estado ou outras entidades e, quando aplicável, os eventuais requisitos mínimos em termos de notações de risco;

b) 

Se o OICVM ou o FIA constituírem um fundo estruturado, uma explicação em termos simples de todos os elementos necessários à correta compreensão da estrutura de ganhos e dos fatores que poderão previsivelmente influenciar o desempenho, incluindo, se necessário, detalhes sobre o algoritmo usado e sobre a forma como este funciona, constantes do prospeto do OICVM ou da descrição da estratégia e objetivos de investimento do FIA;

c) 

Se a seleção de ativos for orientada por critérios específicos, uma explicação desses critérios, como “crescimento”, “valor” ou “dividendos elevados”;

d) 

Se forem utilizadas técnicas específicas de gestão de ativos, que poderão incluir a cobertura de riscos, arbitragem ou alavancagem, uma explicação em termos simples dos fatores que se prevê que possam determinar os resultados do OICVM ou do FIA.

2-C.  

A informação referida nos n.os 2-A e 2-B deve distinguir as grandes categorias de investimentos especificadas no n.o 2-A, alíneas a) e c), e no n.o 2-B, alínea a), e a abordagem a adotar relativamente a esses investimentos por uma sociedade gestora de OICVM ou um GFIA, tal como especificado no n.o 2-A, alínea d), e no n.o 2-B, alíneas b), c) e d).

A secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental pode conter outros elementos para além dos enumerados no n.o 2-A e no n.o 2-B, nomeadamente a descrição da estratégia de investimento do OICVM ou do FIA, se esses elementos forem necessários para descrever adequadamente os objetivos e a política de investimento do OICVM ou do FIA.»;

b) 

São aditados os seguintes n.os 6 e 7:

«6.  
Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA, a identificação e a explicação dos riscos a que se referem os anexos II e III do presente regulamento devem ser coerentes com o processo interno de identificação, avaliação, gestão e controlo dos riscos adotado pelas sociedades gestoras dos OICVM em conformidade com a Diretiva 2009/65/CE ou pelos GFIA em conformidade com a Diretiva 2011/61/UE. Caso uma sociedade gestora gira mais do que um OICVM ou caso um GFIA gira mais do que um FIA, os riscos devem ser identificados e explicados de forma consistente.
7.  

Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA, a secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental deve conter as seguintes informações para cada Estado-Membro em que o OICVM ou o FIA são comercializados:

a) 

Nome do depositário;

b) 

Onde e como obter mais informações sobre o OICVM ou o FIA, cópias do prospeto do OICVM ou cópias da descrição da estratégia e dos objetivos de investimento do FIA, o último relatório anual e qualquer relatório semestral subsequente do OICVM a que se refere o artigo 68.o, n.o 1, alínea b) e c), da Diretiva 2009/65/CE, ou o último relatório anual do FIA a que se refere o artigo 22.o da Diretiva 2011/61/UE, declarando em que língua ou línguas esses documentos estão disponíveis, e se podem ser obtidos a título gratuito;

c) 

Onde e de que forma podem ser obtidas informações práticas, nomeadamente onde podem ser obtidos os preços mais recentes das unidades de participação.»;

3) 

O artigo 5.o é alterado do seguinte modo:

a) 

Ao n.o 2 é aditado o seguinte parágrafo:

«Deve ser acrescentada uma advertência proeminente, quando aplicável, relativamente aos custos adicionais que podem ser cobrados pelas pessoas que prestam consultoria sobre os PRIIP ou que os vendem.»;

b) 

O n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.  

No quadro “Composição dos custos”, apresentado na secção intitulada “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental, os produtores de PRIIP devem incluir os indicadores sumários dos seguintes tipos de custos:

a) 

Os custos pontuais, como os custos de entrada e saída;

b) 

Os custos recorrentes, separando os custos de transação das carteiras e outros custos recorrentes;

c) 

Eventuais custos acessórios, como as comissões de desempenho ou juros transitados.»;

c) 

O n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.  
Os produtores de PRIIP devem descrever cada um dos diferentes custos incluídos no quadro “Composição dos custos” na secção intitulada “Quais são os custos” do documento de informação fundamental, em conformidade com o anexo VII, e devem especificar em que casos e de que modo esses custos podem diferir dos custos efetivos em que o investidor não profissional pode incorrer, e em que casos e de que modo esses custos podem depender do facto de o investidor não profissional exercer, ou não, determinadas opções.»;
4) 

Ao artigo 8.o é aditado o n.o 3 com a seguinte redação:

«3.  

Para os OICVM na aceção do ponto 1, alínea a) do anexo VIII, os FIA na aceção do ponto 1, alínea b) do referido anexo, ou os produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento na aceção do ponto 1, alínea c), do referido anexo, a secção intitulada “Outras informações relevantes” do documento de informação fundamental deve incluir:

a) 

Uma hiperligação para o sítio Web, ou uma referência a um documento, onde é disponibilizada a informação sobre o desempenho passado publicada pelo produtor do PRIIP em conformidade com o anexo VIII;

b) 

O número de anos relativamente aos quais são apresentados os dados de desempenho passado.

Para os PRIIP referidos no anexo II, parte 1, ponto 5, que são fundos de tipo aberto, ou outros PRIIP abertos à subscrição, os cálculos de cenários de desempenho passado devem ser publicados mensalmente e a secção intitulada “Outras informações relevantes” deve indicar onde esses cálculos podem ser encontrados.»;

5) 

O título do capítulo II passa a ter a seguinte redação:

«CAPÍTULO II

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL RELATIVAMENTE A PRIIP QUE OFERECEM UMA GAMA DE OPÇÕES DE INVESTIMENTO»;

6) 

No artigo 10.o, as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redação:

«a) 

Um documento de informação fundamental para cada opção de investimento subjacente no âmbito do PRIIP, em conformidade com o capítulo I, que inclui informações sobre o PRIIP no seu conjunto, em que cada documento de informação fundamental reflete a eventualidade de o investidor não profissional investir apenas numa única opção de investimento;

b) 

Um documento de informação fundamental de caráter genérico que descreve o PRIIP, em conformidade com o capítulo I, salvo disposição em contrário nos artigos 11.o a 14.°, incluindo uma descrição que indique onde podem ser encontradas as informações específicas sobre cada opção de investimento subjacente.»;

7) 

No artigo 11.o, é suprimida a alínea c);

8) 

O artigo 12.o é alterado do seguinte modo:

a) 

No n.o 1, é suprimida a alínea d);

b) 

É suprimido o n.o 2.

9) 

Os artigos 13.o e 14.° passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 13.o

Secção “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental de caráter genérico

Na secção intitulada “Quais são os custos?”, e em derrogação ao disposto no artigo 5.o, n.o 1, alínea b), os produtores de PRIIP devem fornecer as seguintes informações:

a) 

Se os custos do PRIIP, que não os custos das opções de investimento subjacentes, não puderem ser apresentados sob a forma de um único valor, nomeadamente caso esses custos variem em função da opção de investimento subjacente selecionada:

i) 

a gama de custos do PRIIP nos quadros “Custos ao longo do tempo” e “Composição dos custos” constantes do anexo VII;

ii) 

uma declaração indicando que os custos para o investidor não profissional variam em função da opção de investimento subjacente;

b) 

Se os custos do PRIIP, que não os custos das opções de investimento subjacentes, puderem ser apresentados sob a forma de um único valor:

i) 

esses custos apresentados separadamente da gama de custos para as opções de investimento subjacentes oferecidas pelo PRIIP nos quadros “Custos ao longo do tempo” e “Composição dos custos” constantes do anexo VII;

ii) 

uma declaração indicando que os custos totais para o investidor não profissional consistem numa combinação dos custos para as opções de investimento subjacentes escolhidas e outros custos do PRIIP e variam consoante as opções de investimento subjacentes.

Artigo 14.o

Informações específicas relativas a cada opção de investimento subjacente

As informações específicas sobre cada opção de investimento subjacente, a que se refere o artigo 10.o, alínea b), devem ser fornecidas num documento de informação específico que complementa o documento de informação fundamental de caráter genérico. Os produtores de PRIIP devem incluir, para cada opção de investimento subjacente, todos os seguintes elementos:

a) 

Uma advertência relativa à compreensão, se aplicável;

b) 

Os objetivos de investimento, os meios para os atingir e o mercado-alvo visado, conforme referido no artigo 2.o, n.os 2 e 3;

c) 

Um indicador sumário de risco e a respetiva explicação, bem como cenários de desempenho, conforme referido no artigo 3.o;

d) 

Uma apresentação dos custos, em conformidade com o artigo 5.o, incluindo uma declaração sobre se esses custos incluem ou não todos os custos do PRIIP no caso de o investidor não profissional investir apenas nessa opção de investimento específica;

e) 

Para opções de investimento subjacentes que sejam OICVM na aceção do ponto 1, alínea a), do anexo VIII, FIA na aceção do ponto 1, alínea b), do referido anexo, ou produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento na aceção do ponto 1, alínea c) do referido anexo, informação sobre o desempenho passado, tal como exigido pelo artigo 8.o, n.o 3.

As informações referidas nas alíneas a) a e) do presente número devem seguir a estrutura das partes relevantes do modelo estabelecido no anexo I.»;

10) 

É inserido o capítulo II-A com a seguinte redação:

«CAPÍTULO II-A

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL RELATIVAMENTE A DETERMINADOS OICVM E FIA

Artigo 14.o-A

Compartimentos de investimento de OICVM ou FIA

1.  
Caso um OICVM ou FIA seja composto por dois ou mais compartimentos de investimento, deve ser elaborado um documento de informação fundamental para cada compartimento.
2.  

Cada documento de informação fundamental referido no n.o 1 deve conter, na secção intitulada “Em que consiste este produto?”, as seguintes informações:

a) 

Uma declaração indicando que o documento de informação fundamental descreve um compartimento de um OICVM ou FIA e, quando aplicável, que o prospeto do OICVM ou a descrição da estratégia e objetivos de investimento do FIA e os relatórios periódicos são elaborados relativamente à totalidade do OICVM ou do FIA designados no início do documento de informação fundamental;

b) 

Se os ativos e passivos de cada compartimento estão separados ou não nos termos da lei, e como é que este facto pode afetar o investidor;

c) 

Se o investidor não profissional tem ou não o direito de mudar o seu investimento nas unidades de um compartimento para as unidades de outro compartimento e, se for esse o caso, onde pode obter informações sobre como exercer esse direito.

3.  
Se a sociedade gestora de OICVM ou o GFIA prever uma taxa para o investidor não profissional poder mudar o seu investimento nos termos do n.o 2, alínea c), e essa taxa for diferente da taxa normal de compra e venda de unidades, essa taxa deve ser indicada separadamente na secção “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental.

Artigo 14.o-B

Categorias de ações de OICVM ou de FIA

1.  
Caso um OICVM ou FIA seja composto por mais do que uma categoria de unidades de participação ou ações, deve ser elaborado um documento de informação fundamental para cada categoria de unidades ou ações.
2.  
O documento de informação fundamental pertinente para duas ou mais categorias do mesmo OICVM ou FIA pode ser combinado num único documento de informação fundamental, desde que o documento resultante cumpra integralmente todos os requisitos relativos à dimensão, linguagem e apresentação do documento de informação fundamental.
3.  
A sociedade gestora de OICVM ou o GFIA pode escolher uma categoria para representar uma ou mais categorias do OICVM ou FIA, desde que a escolha seja correta, clara e não induza em erro potenciais investidores não profissionais nessas outras categorias. Nestes casos, a secção intitulada “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental deve conter uma explicação dos principais riscos aplicáveis a todas as outras categorias representadas. Um documento de informação fundamental baseado numa categoria representativa pode ser disponibilizado aos investidores não profissionais das restantes categorias.
4.  
Categorias diferentes não podem ser combinadas numa categoria representativa mista a que se refere o n.o 3.
5.  
A sociedade gestora de OICVM ou o GFIA deve conservar um registo de todas as outras categorias representadas na categoria representativa a que se refere o n.o 3 e das razões que justificaram essa escolha.
6.  
Quando aplicável, a secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental deve ser complementada com uma indicação da categoria que foi escolhida como representativa, utilizando o termo pelo qual é designada no prospeto do OICVM ou na descrição da estratégia de investimento e objetivos do FIA.
7.  
Essa secção deve indicar igualmente onde é que os investidores não profissionais poderão obter informações sobre as outras categorias do OICVM ou do FIA que são negociadas no seu Estado-Membro.

Artigo 14.o-C

OICVM ou FIA como fundo de fundos

1.  
Caso o OICVM invista uma parte substancial dos seus ativos em outros OICVM ou em outros organismos de investimento coletivo a que se refere o artigo 50.o, n.o 1, alínea e), da Diretiva 2009/65/CE, a descrição dos objetivos e da política de investimento desse OICVM no documento de informação fundamental deve incluir uma breve explicação da forma como os outros organismos de investimento coletivo serão normalmente selecionados. Caso um OICVM seja um fundo de fundos especulativos, o documento de informação fundamental deve incluir informações sobre a aquisição de FIA extra-UE que não se encontram sob supervisão.
2.  
Caso o FIA invista uma parte substancial dos seus ativos em outros OICVM ou FIA, os n.os 1 e 2 aplicam-se, mutatis mutandis.

Artigo 14.o-D

OICVM de alimentação

1.  

Para os OICVM de alimentação (feeder), na aceção do artigo 58.o da Diretiva 2009/65/CE, o documento de informação fundamental deve conter, na secção intitulada “Em que consiste este produto?” a seguinte informação específica do OICVM de alimentação:

a) 

Uma declaração no sentido de que o prospeto, o documento de informação fundamental, os relatórios periódicos e as contas do OICVM principal estão disponíveis para os investidores não profissionais do OICVM de alimentação a pedido destes, bem como a forma como estes documentos podem ser obtidos e em que idioma(s);

b) 

Se os documentos enumerados na alínea a) do presente número estão disponíveis apenas em cópias em papel ou noutros suportes duradouros, e se é devido o pagamento de qualquer taxa por documentos não sujeitos a isenção de encargos por força do artigo 63.o, n.o 5 da Diretiva 2009/65/CE;

c) 

Se o OICVM principal estiver estabelecido num Estado-Membro diferente do OICVM de alimentação e esse facto puder afetar o tratamento fiscal do OICVM de alimentação, uma declaração nesse sentido;

d) 

Informação sobre a quota-parte dos ativos do OICVM de alimentação que está investida no OICVM principal;

e) 

Uma descrição dos objetivos e da política de investimento do OICVM principal, se necessário complementada por um dos seguintes elementos:

i) 

uma indicação de que o rendimento dos investimentos do OICVM de alimentação será muito similar ao do OICVM principal; ou

ii) 

uma explicação da razão e da forma como o rendimento dos investimentos do OICVM de alimentação e do OICVM principal podem ser diferentes.

2.  
Sempre que o perfil de risco e de remuneração do OICVM de alimentação divergir em algum aspeto significativo do perfil do OICVM principal, este facto e a razão que o justifica devem ser explicados na secção “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental.
3.  
O risco de liquidez e a relação entre os mecanismos de compra e de reembolso do OICVM principal e do OICVM de alimentação devem ser explicados na secção “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental.

Artigo 14.o-E

OICVM ou FIA estruturados

Fundos de investimento estruturados são OICVM ou FIA que, em certas datas pré-definidas, fornecem aos investidores não profissionais ganhos baseados em algoritmos associados ao desempenho, a alterações dos preços ou a outras condições de ativos financeiros, índices ou carteiras de referência ou OICVM ou FIA com características semelhantes.»;

11) 

Ao artigo 15.o, n.o 2, é aditada a seguinte alínea d):

«d) 

Se os cenários de desempenho se baseiam em índices de referência ou indicadores de substituição apropriados, a coerência dos índices de referência ou indicadores de substituição com os objetivos do PRIIP.»;

12) 

É inserido o capítulo IV-A com a seguinte redação:

«CAPÍTULO IV-A

REFERÊNCIAS CRUZADAS

Artigo 17.o-A

Utilização de referências cruzadas para outras fontes de informação

Sem prejuízo do artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014, o documento de informação fundamental pode conter referências cruzadas para outras fontes de informação, nomeadamente para o prospeto e os relatórios anual e semestral, desde que todas as informações indispensáveis para que o investidor não profissional compreenda os elementos essenciais do investimento constem do documento de informação fundamental.

São permitidas referências cruzadas para o sítio Web do PRIIP ou do produtor do PRIIP, nomeadamente para uma parte de qualquer desses sítios Web que contenha o prospeto e os relatórios periódicos.

As referências cruzadas referidas no primeiro parágrafo devem encaminhar diretamente o investidor não profissional para a secção específica da fonte de informação em questão. Embora possam ser usadas várias referências cruzadas no documento de informação fundamental, estas devem cingir-se ao mínimo necessário.»;

13) 

No artigo 18.o, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «O artigo 14.o, n.o 2, aplica-se até 30 de junho de 2022.»;

14) 

O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento;

15) 

O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento;

16) 

O anexo III é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento;

17) 

O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente regulamento;

18) 

O anexo V é substituído pelo texto constante do anexo V do presente regulamento;

19) 

O anexo VI é alterado em conformidade com o anexo VI do presente regulamento;

20) 

O anexo VII é substituído pelo texto constante do anexo VII do presente regulamento;

21) 

O texto constante do anexo VIII do presente regulamento é aditado como anexo VIII.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de ►M1  1 de janeiro de 2023 ◄ . Contudo, o artigo 1.o, n.o 13, é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO I

«

ANEXO I

MODELO PARA O DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL

Os produtores de PRIIP devem respeitar a ordem e os títulos das secções estabelecidos no modelo, para o qual não se fixam, todavia, parâmetros relativamente à extensão de cada secção nem à localização das mudanças de página, e que, quando impresso, deve ter, no máximo, um total de três páginas em formato A4.



Documento de informação fundamental

Finalidade

O presente documento fornece-lhe a informação fundamental sobre este produto de investimento. Não constitui um elemento de promoção comercial. A informação nele contida é exigida por lei para o ajudar a compreender a natureza, os riscos, os custos e os ganhos e perdas potenciais do produto, e para o ajudar a compará-lo com outros produtos.

Produto

[Nome do Produto]

[Nome do produtor do PRIIP]

(se aplicável) [ISIN ou UPI]

[sítio Web do produtor do PRIIP]

[Para mais informações, ligue para [número de telefone]]

[[Nome da Autoridade Competente] é responsável pela supervisão do [Nome do Produtor do PRIIP] no que diz respeito ao presente Documento de Informação Fundamental]

(se aplicável) [Este PRIIP está autorizado em [nome do Estado-Membro]]

(se aplicável) [[Nome da sociedade gestora de OICVM] está autorizada em [nome do Estado-Membro] e encontra-se regulamentada pela [identidade da autoridade competente]

(se aplicável) [[Nome do GFIA] está autorizado em [nome do Estado-Membro] e encontra-se regulamentado pela [identidade da autoridade competente]

[data de produção do Documento de Informação Fundamental]

[Advertência (se aplicável) Está prestes a adquirir um produto que não é simples e cuja compreensão poderá ser difícil]

Em que consiste este produto?

Tipo

Prazo

Objetivos

Tipo de investidor não profissional ao qual se destina

[Prestações e custos do seguro]

Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?

Risco

Descrição do perfil de risco e de remuneração

Indicador de

Indicador Sumário de Risco

Modelo e explicações descritivas para o SRI tal como previstos no anexo III, nomeadamente no que respeita à perda máxima potencial: posso perder todo o capital investido? Corro o risco de assumir novos compromissos ou obrigações financeiras? Existe alguma proteção do capital contra o risco de mercado?

Desempenho

Modelos e explicações descritivas para os Cenário de Desempenho, tal como previstos no anexo V

Cenários de

Cenários, incluindo, se aplicável, informações sobre as condições relativas ao retorno para os investidores não profissionais ou limites de desempenho incorporados e declaração de que a legislação fiscal do Estado-Membro de origem do investidor não profissional pode ter um impacto no pagamento efetivo

O que sucede se [nome do produtor do PRIIP] não puder pagar?

Informações sobre a existência ou não de um regime de garantia, nome do garante ou do operador do regime de indemnização dos investidores, riscos abrangidos e não abrangidos pelo regime.

Quais são os custos?

Explicações descritivas das informações a incluir sobre outros custos de distribuição

Custos ao longo do tempo

Modelo e explicações descritivas de acordo com o anexo VII

Composição dos custos

Modelo e explicações descritivas de acordo com o anexo VI

Por quanto tempo devo manter o PRIIP? E posso fazer mobilizações antecipadas de capital?

Período de detenção recomendado [mínimo exigido]: [x]

Informações sobre a possibilidade de efetuar um desinvestimento antes do vencimento, as condições para tal, e as eventuais comissões e penalizações aplicáveis. Informações sobre as consequências do resgate antes do final do prazo ou do período de detenção recomendado.

Como posso apresentar queixa?

Outras informações relevantes

Quando aplicável, uma breve descrição das informações publicadas sobre o desempenho passado;

»




ANEXO II

O anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 é alterado do seguinte modo:

1) 

A parte 1 é alterada do seguinte modo:

a) 

O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:

«2. 

É atribuída ao PRIIP uma classe de MRM, de acordo com a tabela seguinte:



Classe de MRM

Volatilidade em equivalente VaR (VEV)

1

< 0,5  %

2

≥ 0,5  % e < 5,0  %

3

≥ 5,0  % e < 12  %

4

≥ 12  % e < 20  %

5

≥ 20  % e < 30  %

6

≥ 30  % e < 80  %

7

≥ 80  %»;

b) 

O ponto 13 passa a ter a seguinte redação:

«13. 

O VEV é dado por:

image

Em que T é a duração do período de detenção recomendado, em anos.»;

c) 

O ponto 17 passa a ter a seguinte redação:

«17. 

O VEV é dado por:

image

Em que T é a duração do período de detenção recomendado, em anos. Caso o produto termine ou seja anulado antes do final do período de detenção recomendado de acordo com a simulação, e apenas nesse caso, o cálculo é feito com base no período, expresso em anos, que decorre até ao termo ou anulação.»;

d) 

No ponto 23, a subalínea ix) da alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«ix) 

projetando os retornos nos três principais vetores próprios calculados na etapa anterior, multiplicando a matriz NxM dos retornos obtidos na subalínea v) pela matriz Mx3 dos vetores próprios obtidos na subalínea viii);»;

2) 

Na parte 3, é aditado o seguinte ponto 52-A:

«52-A. 

Se o produtor do PRIIP considerar que o número do indicador sumário de risco atribuído na sequência da agregação dos riscos de mercado e de crédito de acordo com o ponto 52 não reflete adequadamente os riscos do PRIIP, poderá decidir aumentar esse número. O processo de tomada de decisão relativo a esse aumento deve ser documentado.».




ANEXO III

O anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 é alterado do seguinte modo:

1) 

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1. 

Os produtores de PRIIP devem utilizar o formato a seguir indicado para a apresentação do SRI no documento de informação fundamental. O número correspondente deve ser realçado, conforme indicado, em função do SRI que corresponde ao PRIIP.

image»

2) 

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3. 

Imediatamente a seguir ao SRI, deve ser indicado o horizonte temporal do período de detenção recomendado. Além disso, deve ser incluída uma advertência, imediatamente abaixo do SRI, conforme estabelecido no modelo acima, nos seguintes casos:

a) 

Caso se considere que o risco do PRIIP é significativamente superior se o período de detenção for diferente;

b) 

Caso se considere que o PRIIP comporta um risco de liquidez substancialmente relevante, independentemente de esse facto ser de natureza contratual ou não;

c) 

Caso se considere que o PRIIP é ilíquido, independentemente de esse facto ser de natureza contratual ou não.»;

3) 

É inserido o seguinte ponto 6-A:

«6-A. 

No que respeita aos PRIIP da Categoria 1, na aceção do ponto 4, alínea b), do anexo II, a terminologia utilizada nas explicações descritivas que acompanham o SRI deve ser ajustada, quando apropriado, para refletir as características específicas do PRIIP, tais como a ausência de um montante de investimento inicial».




ANEXO IV

«

ANEXO IV

CENÁRIOS DE DESEMPENHO

Número de cenários

1. Os cenários de desempenho previstos no presente Regulamento, com indicação de uma série de possíveis retornos, são os seguintes:

a) 

Cenário favorável;

b) 

Cenário moderado;

c) 

Cenário desfavorável;

d) 

Cenário de stress.

2. O cenário de stress deve especificar eventuais impactos desfavoráveis significativos do PRIIP, não abrangidos no cenário desfavorável referido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. O cenário de stress deve indicar períodos intermédios, caso esses períodos sejam indicados para os cenários de desempenho referidos no ponto 1, alíneas a) a c), do presente anexo.

3. Um cenário adicional para os produtos de investimento com base em seguros deve ter por base o cenário moderado a que se refere o ponto 1, alínea b), do presente anexo, caso o desempenho seja relevante para o retorno do investimento.

4. O retorno mínimo do investimento também deve ser indicado sem ter em conta a situação em que o produtor do PRIIP ou a parte obrigada a efetuar, direta ou indiretamente, pagamentos relevantes ao investidor não profissional, não tenha capacidade para o fazer.

Cálculo dos valores dos cenários desfavorável, moderado e favorável para o período de detenção recomendado para os PRIIP da Categoria 2

Caso 1: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII com dados históricos suficientes

5. As seguintes regras aplicam-se aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII, nos casos em que, no momento do cálculo, a duração do período para o qual existem valores históricos anuais consecutivos do PRIIP satisfaz os seguintes critérios:

a) 

É superior a 10;

b) 

É cinco anos mais longa do que o período de detenção recomendado para o PRIIP.

6. Se o período de detenção recomendado for de cinco anos ou menos, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados considerando os últimos 10 anos a contar do momento em que o cálculo é efetuado. Se o período de detenção recomendado for superior a cinco anos, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados ao longo de um intervalo de tempo que equivale ao período de detenção recomendado acrescido de cinco anos a contar do momento em que o cálculo é efetuado.

7. O cálculo dos cenários desfavorável, moderado e favorável deve compreender as seguintes etapas:

a) 

Dentro do intervalo de tempo especificado no ponto 6 do presente anexo, identificação de todos os subintervalos sobrepostos cuja duração individual é igual à duração do período de detenção recomendado, e que começam ou terminam em cada um dos meses, ou em cada uma das datas de avaliação dos PRIIP com uma frequência de avaliação mensal, que estão abrangidos por esse intervalo de tempo;

b) 

Para PRIIP com um período de detenção recomendado superior a um ano, identificação de todos os subintervalos sobrepostos cuja duração individual é igual ou inferior à duração do período de detenção recomendado, mas igual ou superior a um ano, e que terminam no final do intervalo de tempo identificado no ponto 6 do presente anexo;

c) 

Para cada subintervalo referido nas alíneas a) e b), cálculo do desempenho do PRIIP de acordo com o seguinte:

i) 

com base no desempenho do PRIIP durante a duração exata de cada subintervalo;

ii) 

líquido de todos os custos aplicáveis;

iii) 

considerando que qualquer rendimento distribuível do PRIIP foi reinvestido;

iv) 

utilizando uma transformação linear para obter o desempenho em subintervalos mais curtos do que o período de detenção recomendado, a fim de obter subintervalos de duração comparável;

d) 

Classificar os subintervalos identificados em conformidade com a alínea a) de acordo com o desempenho calculado em conformidade com a alínea c), para identificar, entre esses subintervalos, o que apresenta o melhor desempenho e o que apresenta o desempenho médio;

e) 

Classificar em conjunto os subintervalos identificados em conformidade com as alíneas a) e b) de acordo com o desempenho calculado em conformidade com a alínea c), para identificar, entre esses subintervalos, o que apresenta o pior desempenho.

8. O cenário desfavorável deve representar a pior evolução do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea e), do presente anexo.

9. O cenário moderado deve representar a evolução média do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea d), do presente anexo.

10. O cenário favorável deve representar a melhor evolução do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea d), do presente anexo.

11. Os cenários devem ser calculados, pelo menos, mensalmente.

Caso 2: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII sem dados históricos suficientes e com a possibilidade de utilizar um índice de referência

12. No que respeita aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados conforme especificado nos pontos 6 a 11 do presente anexo, utilizando dados de um índice de referência para complementar os valores do PRIIP deduzidos de todos os custos aplicáveis, nos casos em que:

a) 

A duração do período para o qual existem valores do PRIIP não cumpre os critérios estabelecidos no ponto 5 do presente anexo;

b) 

O índice de referência é apropriado para estimar cenários de desempenho de acordo com os critérios especificados no ponto 16 do presente anexo; e

c) 

Existem dados históricos para o índice de referência que satisfazem os critérios estabelecidos no ponto 5 do presente anexo.

Se as informações sobre os objetivos do PRIIP indicarem um índice de referência, este deve ser utilizado, desde que sejam cumpridas as condições do primeiro parágrafo.

Caso 3: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII sem dados históricos suficientes e sem índice de referência, ou com um índice de referência sem dados históricos suficientes, ou qualquer outro PRIIP da Categoria 2

13. No que respeita aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII que não estão abrangidos pelo caso 1 ou pelo caso 2 acima, ou a qualquer outro PRIIP da Categoria 2, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados conforme especificado nos pontos 6 a 11 do presente anexo utilizando os índices de referência regulamentados pelo Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ). Estes índices de referência representam as classes de ativos em que o PRIIP investe ou os investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto, para complementar os valores do PRIIP ou o índice de referência referido no ponto 12 do presente anexo. Devem ser consideradas todas as classes de ativos em que o PRIIP poderia investir mais de 25 % dos respetivos ativos ou investimentos subjacentes que representem mais de 25 % da exposição. Se este índice de referência não existir, deve ser utilizado um indicador de substituição adequado.

14. Se o PRIIP investir em diferentes tipos de ativos ou estiver exposto a diferentes tipos de investimentos subjacentes e tiver sido identificado mais do que um índice de referência a que se refere o ponto 13 do presente anexo, os cenários devem ser calculados utilizando um “índice de referência composto”, considerando o peso do investimento estimado em cada tipo de ativos ou investimentos subjacentes.

15. No que respeita aos PRIIP da Categoria 2 para os quais não existe um índice de referência ou um indicador de substituição adequado com dados históricos suficientes que satisfaçam os critérios estabelecidos no ponto 5 do presente anexo para o PRIIP, os cenários de desempenho devem ser calculados de acordo com os pontos 21 a 27 do presente anexo, utilizando 15 anos de retornos históricos do PRIIP ou um índice de referência ou um indicador de substituição adequado.

Casos 2 e 3: Utilização de índices de referência ou indicadores de substituição adequados

16. A fim de avaliar se a utilização de um determinado índice de referência ou indicador de substituição é apropriada para estimar os cenários de desempenho, os produtores de PRIIP devem utilizar os seguintes critérios, desde que os mesmos sejam coerentes com os objetivos do PRIIP e o tipo de ativos em que o PRIIP investe ou os investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto e sejam relevantes para o PRIIP:

a) 

Perfil de risco-retorno caso o índice de referência ou o indicador de substituição e o PRIIP se enquadram na mesma categoria de SRI ou de volatilidade e retorno esperado, ou ambas;

b) 

Retorno esperado;

c) 

Composição de alocação de ativos (caso a composição de ativos do PRIIP reflita um índice composto, o índice de referência ou o indicador de substituição para efeitos do cálculo dos cenários de desempenho deve refletir, de forma coerente, o peso do índice composto);

d) 

Ativos potenciais em que o PRIIP investe, de forma coerente com a política de investimento;

e) 

Exposição a classes de ativos subjacentes;

f) 

Exposições geográficas;

g) 

Exposições setoriais;

h) 

Distribuição do rendimento do PRIIP;

i) 

Medidas de liquidez (p. ex: volume de negociação diário, diferencial entre compra e venda, etc.);

j) 

Duração;

k) 

Categoria de notação de risco;

l) 

Volatilidade ou volatilidade histórica ou ambas.

Os produtores de PRIIP podem utilizar critérios adicionais aos enumerados no primeiro parágrafo, desde que demonstrem que os mesmos são relevantes em termos dos objetivos do PRIIP e do tipo de ativos em que o PRIIP investe ou do tipo de investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto.

17. Os produtores de PRIIP devem ser capazes de demonstrar a coerência dos índices de referência com os objetivos do PRIIP e devem documentar a sua decisão, incluindo uma justificação clara do índice de referência utilizado.

Cálculo do cenário de stress para PRIIP da Categoria 2

18. Para os PRIIP da Categoria 2, o cálculo do cenário de stress deve compreender as seguintes etapas:

a) 

Identificar um subintervalo de duração w que corresponde aos seguintes intervalos:



 

1 ano

> 1 ano

Preços diários

21

63

Preços semanais

8

16

Preços mensais

6

12

b) 

Identificar, para cada subintervalo de duração w, os retornos históricos na distribuição lognormal rt, em que t = t1, t2, …, tw;

c) 

Medir a volatilidade com base na seguinte fórmula, começando com ti = t1 e continuando até ti = t H w +1, em que H corresponde ao número de observações históricas no período:

image

Em que M w se refere à contagem do número de observações no subintervalo e image é a média de todos os retornos históricos na distribuição lognormal para o subintervalo correspondente.

d) 

Inferir o valor que corresponde ao percentil 99 para um ano e ao percentil 95 para os restantes períodos de detenção. Este valor constitui a volatilidade em stress image.

19. No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores esperados no final do período de detenção recomendado para o cenário de stress são os seguintes: