02020R0704-20250302

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Consolidated text: Regulamento de Execução (UE) 2020/704 da Comissão, de 26 de maio de 2020, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas INSECTICIDES FOR HOME USE (Texto relevante para efeitos do EEE)

Access initial legal act

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Legal status of the document In force

)

02/03/2025

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2020/704/2025-03-02

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02020R0704 — PT — 02.03.2025 — 002.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/704 DA COMISSÃO de 26 de maio de 2020 que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «INSECTICIDES FOR HOME USE» (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 164 de 27.5.2020, p. 19)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2109 DA COMISSÃO de 30 de novembro de 2021	L 429	99	1.12.2021
►M2	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/265 DA COMISSÃO de 7 de fevereiro de 2025	L 265	1	10.2.2025

Retificado por:

C1	Rectificação, JO L 167, 29.5.2020, p. 17 (2020/704)

▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/704 DA COMISSÃO

de 26 de maio de 2020

que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «INSECTICIDES FOR HOME USE»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0021035-0000, à empresa Agrobiothers Laboratoire para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «INSECTICIDES FOR HOME USE», sob reserva da conformidade com os termos e condições estabelecidos no anexo I e em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo II.

A autorização da União é válida de 16 de junho de 2020 a 31 de maio de 2030.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

ANEXO I

Termos e condições (EU-0021035-0000)

O titular da autorização deve realizar um estudo sobre a vida útil do INSECTICIDE HOUSEHOLD SPRAY nas embalagens em que o produto será disponibilizado no mercado. O estudo deve determinar os teores das substâncias ativas, a razão cis/trans da permetrina, o padrão de pulverização, o funcionamento do dispositivo de disparo, a taxa de descarga e o diâmetro aerodinâmico médio de massa, antes e depois da armazenagem.

O titular da autorização deve apresentar os resultados do estudo à Agência até 16 de dezembro de 2022.

▼M2

ANEXO II

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

INSECTICIDES FOR HOME USE

Tipo(s) de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

Número de autorização EU-0021035-0000

Número da decisão de autorização R4BP EU-0021035-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1. Nome da família de produtos

Nome	INSECTICIDES FOR HOME USE

1.2. Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

1.3. Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização	Nome	Agrobiothers Laboratoire
Nome e endereço do titular da autorização	Endereço	ZI Route des Platières 71290 CUISERY FR
Número de autorização		EU-0021035-0000
Número da decisão de autorização R4BP		EU-0021035-0000
Data da autorização		16.06.2020
Data de caducidade da autorização		31.05.2030

1.4. Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

AGROBIOTHERS LABORATOIRE

Endereço do fabricante

ZI Les Platières 71290 Cuisery França

Localização das instalações de fabrico

AF3

16 Rue de l oberwald 68360 Soultz França

1.5. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa	Permetrina
Nome do fabricante	Tagros Chemicals india Ltd. (Art.95 List: LIMARU NV (Acting for Tagros Chemicals India Private Limited)
Endereço do fabricante	Jhaver Centre, Rajah Annamalai Bldg., IV floor 72 Marshal s road Egmore 600008 Chennai Índia
Localização das instalações de fabrico	Tagros Chemicals india Ltd. (Art.95 List: LIMARU NV (Acting for Tagros Chemicals India Private Limited) A-4/1&2, Sipcot Industrial Complex, Pachayankuppam Cuddalore 607 005 Tamilnadu Índia

Substância ativa	S-metopreno
Nome do fabricante	Babolna bio Ltd.
Endereço do fabricante	Szallas u.6 H- 1107 Budapest Hungria
Localização das instalações de fabrico	Babolna bio Ltd. Szallas u.6 H- 1107 Budapest Hungria

CAPÍTULO 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS

2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Permetrina	(1RS, 3RS; 1RS, 3SR)- 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo	substância ativa	52645-53-1	258-067-9	0,177 - 0,177 % (m/m)
S-metopreno	(2E,4E,7S)- 11-metoxi-3,7,11-trimetil-2,4-dodecadienoato de isopropilo	substância ativa	65733-16-6		0,00225 - 0,00225 % (m/m)
propan-2-ol álcool isopropílico isopropanol	Propano-2-ol	Substância não ativa	67-63-0	200-661-7	3,33475 - 3,33475 % (m/m)
butano	n-butano	Substância não ativa	106-97-8	203-448-7	63,458 - 63,458 % (m/m)
propano	propano	Substância não ativa	74-98-6	200-827-9	16,271 - 16,271 % (m/m)
isobutano	isobutano	Substância não ativa	75-28-5	200-857-2	4,068 - 4,068 % (m/m)

2.2. Tipo(s) de formulação

Tipo(s) de formulação

AE aerossol

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)

CAPÍTULO 1. META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1. Meta-SPC 1 identificador

Identificador

PULVERIZADOR PARA USO DOMÉSTICO DE INSETICIDA

1.2. Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3. Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

CAPÍTULO 2. COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1

2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Permetrina	(1RS, 3RS; 1RS, 3SR)- 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo	substância ativa	52645-53-1	258-067-9	0,177 - 0,177 % (m/m)
S-metopreno	(2E,4E,7S)- 11-metoxi-3,7,11-trimetil-2,4-dodecadienoato de isopropilo	substância ativa	65733-16-6		0,00225 - 0,00225 % (m/m)
propan-2-ol álcool isopropílico isopropanol	Propano-2-ol	Substância não ativa	67-63-0	200-661-7	3,33475 - 3,33475 % (m/m)
butano	n-butano	Substância não ativa	106-97-8	203-448-7	63,458 - 63,458 % (m/m)
propano	propano	Substância não ativa	74-98-6	200-827-9	16,271 - 16,271 % (m/m)
isobutano	isobutano	Substância não ativa	75-28-5	200-857-2	4,068 - 4,068 % (m/m)

2.2. Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

Tipo(s) de formulação

AE aerossol

CAPÍTULO 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

Advertências de perigo

H222 : Aerossol extremamente inflamável, H229 : Recipiente sob pressão: Risco de explosão sob a ação do calor

H229: Recipiente sob pressão: Risco de explosão sob a ação do calor

H304: Pode ser mortal por ingestão e penetração nas vias respiratórias.

H319: Provoca irritação ocular grave.

H410: Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

EUH208: Contém Permetrina. Pode provocar uma reação alérgica.

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P211: Não pulverizar sobre chama aberta ou outra fonte de ignição.

P251: Não furar nem queimar, mesmo após utilização.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

P410+P412: Manter ao abrigo da luz solar. Não expor a temperaturas superiores a 50 °C/122 °F.

P411: Armazenar a uma temperatura não superior a 40 °C/104 °F.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P391: Recolher o produto derramado.

P501: Eliminar conteúdo em conformidade com os regulamentos locais.

CAPÍTULO 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1. Descrição de utilizações

Tabela 1

Pulverizador para uso doméstico de inseticida

Tipo de produto	PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	-
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)	Nome científico: Ctenocephalides felis Nome comum: Pulgas Estádio de desenvolvimento: larvas Nome científico: Ctenocephalides felis Nome comum: Pulgas Estádio de desenvolvimento: adultos Nome científico: Ixodes ricinus Nome comum: carraças Estádio de desenvolvimento: - Nome científico: Rhipicephalus sanguineus Nome comum: carraças Estádio de desenvolvimento: -
Campo(s) de utilização	utilização em interiores Tratamento específico para mobiliário não lavável e têxtil-lar, como carpetes, tapetes, cadeirões.
Método(s) de aplicação	Método: Pulverização Descrição detalhada: Depois de aspirar a superfície a tratar, o produto deve ser pulverizado a uma distância de 30 cm.
Frequência de aplicação e dosagem	Taxa de aplicação: 1.3 segundos de tratamento por pulverização para aproximadamente 1 m2 (2,1 g/m2) Número e calendário da aplicação: O intervalo mínimo de tempo entre dois tratamentos é de 6 meses.
Categoria(s) de utilizadores	público em geral (não profissional)
Capacidade e material da embalagem	Lata de aerossol revestida a estanho com revestimento interno com verniz de proteção fenólico epóxido (250mL ou 500mL) Lata de aerossol revestida a estanho sem revestimento interno (300 mL)

4.1.1. Instruções específicas de utilização

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consulte as instruções gerais de uso.

CAPÍTULO 5. INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1

5.1. Instruções de utilização

—

O produto destina-se a ser utilizado no tratamento específico de mobiliário não lavável e têxtil-lar como carpetes, tapetes, cadeirões.

—

Leia sempre o rótulo ou folheto antes de usar e respeite todas as instruções fornecidas.

—

Respeite as doses de aplicação recomendadas.

—

Eficácia residual até um máximo de 6 meses que pode ser reduzida em caso de limpeza normal (ex. aspiração dos tapetes) ou uso intensivo das superfícies (ex. tráfego pedestre, fricção…).

—

Em caso de infestação contínua, utilize produtos alternativos que contenham substâncias ativas com um modo de ação diferente, a fim de evitar a ocorrência de resistência. Indicado para remover os indivíduos resistentes da população.

—

Se a infestação persistir apesar de seguir as instruções do rótulo/folheto, contacte um profissional de controlo de pragas.

—

Não utilize em gatos ou noutros animais nem em cestas para gatos.

—

Informe o titular da autorização se o tratamento for ineficaz.

5.2. Medidas de redução do risco

—

Não utilize em superfícies laváveis e têxteis molhados.

—

Não lave os móveis com panos de limpeza molhados e não molhe carpetes ou tapetes limpos para evitar descargas para o sistema de esgoto.

—

Guarde todos os alimentos, rações e bebidas antes de iniciar o tratamento.

—

Não utilize em superfícies e instalações próximas ou susceptíveis de entrar em contacto com alimentos, rações e bebidas.

—

Evite o contacto com os olhos.

—

Após a pulverização, abandone a sala e deixe atuar durante uma hora antes de arejar.

—

Remova ou cubra terrários, aquários e gaiolas de animais antes da aplicação.

—

Desligue o filtro de ar do aquário durante a pulverização.

—

Mantenha os gatos afastados das superfícies tratadas. Devido à sua particular sensibilidade à permetrina, o produto pode causar reações adversas graves em gatos.

—

Mantenha as crianças e animais de estimação afastados durante o tratamento.

5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

Inalação: Remova a vítima para um local ventilado e mantenha-a em repouso em posição semi-sentada. Procure de imediato aconselhamento médico se surgirem sintomas e/ou se tiverem sido inaladas grandes quantidades.

—

Contacto com os olhos: lavar imediatamente os olhos com água abundante, abrindo e fechando ocasionalmente as pálpebras. Verifique se está a usar lentes de contacto e remova-as, se for fácil fazê-lo. Continue a enxaguar com água morna durante pelo menos 10 minutos. Se a irritação persistir, obter ajuda médica.

—

Contacto com a pele: Remover a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a pele contaminada com água abundante. Contacte um especialista no tratamento de envenenamentos se surgirem sintomas.

—

Contacto com a boca: Lavar a boca com água. Contacte imediatamente um especialista em tratamentos de envenenamentos se surgirem sintomas e/ou caso a boca tenha estado em contacto com grandes quantidades.

—

Não dê líquidos nem induza o vómito em caso de perda de consciência; coloque a vítima na posição de recuperação e consulte imediatamente um médico.

—

Guarde o recipiente ou o rótulo à mão.

—

A permetrina pode ser perigosa para os gatos. Se existirem sinais de envenenamento, procure imediatamente aconselhamento de um veterinário e mostre a embalagem ao veterinário.

—

Os piretróides podem causar parestesia (ardor e formigamento da pele sem irritação). Se os sintomas persistirem: Obter ajuda médica.

5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

Não descarregue produtos não utilizados no solo, cursos de água, canalizações (pia, sanitários...) nem em sistemas de drenagem.

—

Elimine o produto não utilizado, a respetiva embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais.

5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

Prazo de validade: 24 meses.

—

Não armazenar em locais com temperaturas superiores a 40 °C.

—

Não expor à luz direta do sol.

—

Manter ao abrigo da geada.

CAPÍTULO 6. OUTRAS INFORMAÇÕES

CAPÍTULO 7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto		FRONTLINE PET CARE SPRAY INSECTICIDE ET ACARICIDE POUR L’HABITAT			Mercado: UE
		SPRAY ANTIPARASITAIRE POUR L’HABITAT 300 ML FRISKIES			Mercado: UE
		INSECTICIDE HABITAT/HOME VETOCANIS			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD SPRAY INSECTICIDE ET ACARICIDE POUR L’HABITAT			Mercado: UE
		INSECTICIDE HABITAT/HOME VITALVETO			Mercado: UE
		SPRAY INSECTICIDE POUR L’HABITAT VITALVETO/INSECTICIDE HOUSEHOLD SPRAY VITALVETO			Mercado: UE
		SPRAY INSECTICIDE POUR L’HABITAT VETOCANIS/INSECTICIDE HOUSEHOLD SPRAY VETOCANIS			Mercado: UE
		BEAPHAR SPRAY POUR L’HABITAT INSECTICIDE			Mercado: UE
		BEAPHAR OMGEVINGSSPRAY BINNEN INSECTICIDE			Mercado: UE
		BEAPHAR UMGEBUNGSSPRAY INNEN INSECTICIDE			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Husholdningsspray med insekticid og acaricid			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Insecticide and acaricide household spray			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Hyönteisten ja punkkien torjuntasuihke kotitalouksille			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD insektizides und akarizides Haushaltsspray			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Spray Εντομοκτόνο και ακαρεοκτόνο σπρέι οικιακής χρήσης			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Spray insetticida e acaricida per l’ambiente domestico			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Insecticide en acaricidespray voor huishoudelijk gebruik			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Husholdningsspray med insekticid og acaricid			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD INSETICIDA E ACARICIDA EM SPRAY PARA USO DOMÉSTICO			Mercado: UE
		FRONTLINE HOMEGARD Hushållspray med insekticid och akaricid			Mercado: UE
		PECUSANOL CASA Spray Inseticida para uso doméstico			Mercado: UE
		FLEA FREE omgevingsspray combo binnen insecticid			Mercado: UE
		INSECTICIDE HABITAT CLÉMENT THÉKAN SPRAY ENVIRONNEMENT			Mercado: UE
		BOGAPROTECT INSEKTIZIDES UMGEBUNGSSPRAY			Mercado: UE
Número de autorização					EU-0021035-0001 1-1
Denominação comum	Nome IUPAC		Função	Número CAS		Número CE	Teor (%)
Permetrina	(1RS, 3RS; 1RS, 3SR)- 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo		substância ativa	52645-53-1		258-067-9	0,177 % (m/m)
S-metopreno	(2E,4E,7S)- 11-metoxi-3,7,11-trimetil-2,4-dodecadienoato de isopropilo		substância ativa	65733-16-6			0,00225 % (m/m)
propan-2-ol álcool isopropílico isopropanol	Propano-2-ol		Substância não ativa	67-63-0		200-661-7	3,33475 % (m/m)
butano	n-butano		Substância não ativa	106-97-8		203-448-7	63,458 % (m/m)
propano	propano		Substância não ativa	74-98-6		200-827-9	16,271 % (m/m)
isobutano	isobutano		Substância não ativa	75-28-5		200-857-2	4,068 % (m/m)

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