«Fonte de luz», um produto que funciona a eletricidade, destinado a emitir luz ou, no caso das fontes de luz não-incandescentes, eventualmente a ser regulado para emitir luz, ou a ambas as funções, tendo a luz emitida as seguintes características óticas:

▼C1

▼B

que utiliza incandescência, fluorescência, descarga de alta intensidade, díodos emissores de luz inorgânicos (LED) ou díodos emissores de luz orgânicos (OLED), ou combinações dos mesmos, como tecnologia de iluminação e que pode ser verificado como fonte de luz de acordo com o procedimento do anexo IV.

As fontes de luz de sódio de alta pressão (HPS) que não satisfaçam a condição da alínea a) são consideradas fontes de luz para efeitos do presente regulamento.

As fontes de luz não incluem:

«Dispositivo de comando», um ou mais dispositivos, que podem integrar ou não fisicamente a fonte de luz, destinados a preparar a rede elétrica para o formato elétrico exigido por uma ou mais fontes de luz específicas em observância das condições-limite definidas por motivos de segurança elétrica e de compatibilidade eletromagnética. Pode incluir a transformação da tensão de alimentação e de arranque, a limitação da corrente operacional e de pré-aquecimento, a prevenção do arranque a frio, a correção do fator de potência e/ou a redução das interferências radioelétricas.

A designação «dispositivo de comando» não inclui as fontes de alimentação abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 278/2009 da Comissão ( 1 ). A designação também não inclui os elementos de comando da iluminação nem os elementos sem função de iluminação (definidos no anexo I), embora estes elementos possam estar fisicamente integrados num dispositivo de comando ou ser comercializados em conjunto como produto único.

Um interruptor de alimentação elétrica por cabo Ethernet (Power over Ethernet, PoE) não é um dispositivo de comando na aceção do presente regulamento. Entende-se por «interruptor de alimentação elétrica por cabo Ethernet» ou «interruptor PoE» um equipamento para alimentação elétrica e tratamento de dados instalado entre a rede elétrica e o equipamento de escritório e/ou as fontes de luz, para efeitos de transferência de dados e de fornecimento de energia elétrica;

«Dispositivo de comando separado», um dispositivo de comando fisicamente não integrado numa fonte de luz e colocado no mercado como produto separado ou como parte de um produto contentor;

«Produto contentor», um produto que contém um ou mais dispositivos de comando separados ou fontes de luz, ou de ambos, por exemplo, luminárias que possam ser desmontadas para permitir a verificação separada da ou das fontes de luz nelas contidas, eletrodomésticos que contenham uma ou mais fontes de luz ou mobiliário (prateleiras, espelhos, estantes) que contenha uma ou mais fontes de luz;

«Luz», a radiação eletromagnética com comprimento de onda compreendido entre 380 nm e 780 nm;

«Rede elétrica», o fornecimento de eletricidade de 230 (± 10 %) volts em corrente alternada de 50 Hz;

«Pastilha LED» ou «circuito integrado LED», um pequeno bloco de matéria semicondutora emissora de luz, na qual é fabricado um circuito LED funcional;

«Pacote LED», uma peça elétrica única constituída principalmente por, pelo menos, uma pastilha LED. Não inclui dispositivo de comando ou elementos do mesmo nem casquilho ou componentes eletrónicos ativos e não está ligado diretamente à rede elétrica. Pode incluir um ou mais dos seguintes elementos: elementos óticos, conversores de luz (substâncias luminescentes), interfaces ou peças térmicas, mecânicas ou elétricas para dar resposta a problemas de descarga eletrostática. Os dispositivos emissores de luz similares que se destinem a ser utilizados diretamente em luminárias LED são considerados fontes de luz;

«Cromaticidade», a propriedade de um estímulo cromático definida pelas suas coordenadas cromáticas («x» e «y»);

«Fluxo luminoso» ou «fluxo» (Φ), expresso em lúmenes (lm), uma grandeza derivada do fluxo radiante (potência radiante) por meio da avaliação da radiação eletromagnética de acordo com a sensibilidade espetral do olho humano. Refere-se ao fluxo total emitido por uma fonte de luz num ângulo sólido de 4π esterradianos em condições (por exemplo de corrente, tensão ou temperatura) especificadas nas normas aplicáveis. Refere-se ao fluxo inicial da fonte de luz não atenuada por variador, após um período de funcionamento curto, a menos que seja claramente indicado que se refere ao fluxo num estado atenuado por variador ou após determinado período de funcionamento. No caso das fontes de luz que possam ser reguladas para emitir diversos espetros de luz e/ou intensidades luminosas máximas diferentes, diz respeito ao fluxo na «configuração de controlo de referência» definida no anexo I;

«Índice de reprodução cromática» (IRC), uma grandeza que quantifica o efeito de um iluminante na aparência cromática dos objetos, por comparação consciente ou subconsciente com a aparência cromática destes sob o iluminante de referência, dado pelo valor médio «Ra» da reprodução cromática das oito primeiras cores de ensaio (R1-R8) definidas em normas;

«Incandescência», o fenómeno em que é produzida luz a partir de calor em fontes de luz, regra geral através de um filamento condutor aquecido pela passagem de corrente elétrica;

«Fonte de luz de halogéneo», uma fonte de luz incandescente com um filamento condutor de tungsténio rodeado por um gás que contém halogéneos ou compostos halogenados;

«Fluorescência» ou «fonte de luz fluorescente» (FL), o fenómeno ou a fonte de luz que utiliza uma descarga elétrica num gás do tipo do mercúrio a baixa pressão, na qual a maior parte da luz é emitida por uma ou várias camadas de substâncias luminescentes, excitadas pela radiação ultravioleta da descarga. As fontes de luz fluorescentes podem ter uma («de casquilho simples») ou duas («de casquilho duplo») ligações («casquilhos») à alimentação elétrica. Para efeitos do presente regulamento, as fontes de luz de indução magnética são igualmente consideradas fontes de luz fluorescentes;

«Descarga de alta intensidade» (HID), uma descarga elétrica num gás, em que o arco luminoso é estabilizado pela temperatura da parede da lâmpada e a carga na parede da câmara do arco (lâmpada) é superior a 3 watts por centímetro quadrado. Os tipos de fontes de luz HID estão limitados aos de halogeneto metálico e aos de vapor de sódio e de vapor de mercúrio de alta pressão, definidos no anexo I;

«Descarga em gás», um fenómeno no qual é produzida luz direta ou indiretamente por uma descarga elétrica através de um gás, de um plasma, de um vapor metálico ou de uma mistura de gases e vapores;

«Díodo emissor de luz inorgânico» (LED), uma tecnologia em que é produzida luz por um dispositivo no estado sólido que integra uma junção p-n de matéria inorgânica. Quando excitada por uma corrente elétrica, a junção emite radiação ótica;

«Díodo emissor de luz orgânico» (OLED), uma tecnologia em que é produzida luz por um dispositivo no estado sólido que integra uma junção p-n de matéria orgânica. Quando excitada por uma corrente elétrica, a junção emite radiação ótica;

«Fonte de luz de sódio de alta pressão» (HPS), uma fonte de luz de descarga de alta intensidade na qual é produzida luz principalmente por radiação emitida por vapor de sódio a pressões parciais da ordem dos 10 quilopascals. As fontes de luz HPS podem ter uma («de casquilho simples») ou duas («de casquilho duplo») ligações à alimentação elétrica;

«Modelo equivalente», um modelo com as mesmas características técnicas pertinentes para efeitos dos requisitos de conceção ecológica, mas colocado no mercado ou colocado em serviço pelo mesmo fabricante ou importador como outro modelo, com um identificador de modelo diferente;

«Identificador de modelo», o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo de produto de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fabricante ou de importador;

«Utilizador final», uma pessoa singular que compra ou pode vir a comprar um produto para fins que estão fora do âmbito da sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.

Estabelecer requisitos de eficiência energética mais rigorosos para todos os tipos de fontes de luz, em especial dos tipos de fontes de luz distintas dos LED, e dos dispositivos de comando separados;

Estabelecer requisitos dos elementos de comando da iluminação;

Estabelecer requisitos mais rigorosos em relação à cintilação e aos efeitos estroboscópicos, alargando-os concomitantemente aos dispositivos de comando separados;

Estabelecer requisitos sobre a atenuação da luz, incluindo a interação com cintilação;

Estabelecer requisitos mais rigorosos em modo de espera (de espera em rede);

Reduzir ou suprimir o bónus energético das fontes de luz de cor regulável e abolir a isenção relativa à pureza cromática elevada;

Estabelecer requisitos para o tempo de vida útil;

Estabelecer melhores requisitos de informação em matéria de tempo de vida útil, incluindo para os dispositivos de comando;

Substituir a métrica IRC de reprodução cromática por uma métrica mais adequada;

Verificar a adequação do lúmen como unidade de medição autónoma da quantidade de luz visível;

Isenções;

Estabelecer requisitos adicionais dos produtos em matéria de eficiência na utilização dos recursos, em conformidade com os princípios da economia circular, especialmente no que diz respeito à removibilidade e à intermutabilidade das fontes de luz e dos dispositivos de comando.

«Fonte de luz de rede» (MLS), uma fonte de luz capaz de funcionar alimentada diretamente pela rede elétrica. As fontes de luz que funcionam alimentadas diretamente pela rede, podendo fazê-lo igualmente, de forma indireta, utilizando um dispositivo de comando separado, consideram-se fontes de luz de rede;

«Fonte de luz fora da rede» (NMLS), uma fonte de luz que exige um dispositivo de comando separado para funcionar ligada à rede;

«Fonte de luz direcional» (DLS), uma fonte de luz com, pelo menos, 80 % do fluxo luminoso concentrado num ângulo sólido de π sr (correspondente a um cone com um ângulo de 120°);

«Fonte de luz não direcional» (NDLS), uma fonte de luz que não é uma fonte de luz direcional;

«Fonte de luz conectada» (CLS), uma fonte de luz que inclui elementos de ligação de dados fisicamente ou funcionalmente inseparáveis dos elementos emissores de luz para manter a «configuração de controlo de referência». A fonte de luz pode ter elementos de ligação de dados fisicamente integrados numa caixa única inseparável ou pode ser combinada com elementos de ligação de dados fisicamente separados, colocados no mercado em conjunto com a fonte de luz como produto único;

«Dispositivo de comando separado conectado» (CSCG), um dispositivo de comando separado que inclui elementos de ligação de dados fisicamente ou funcionalmente inseparáveis dos elementos do dispositivo que efetivamente comandam para manter a «configuração de controlo de referência». O dispositivo de comando separado pode ter elementos de ligação de dados fisicamente integrados numa caixa única inseparável, ou pode ser combinado com elementos de ligação de dados, fisicamente separados e colocados no mercado em conjunto com o dispositivo de comando como produto único;

«Elemento de ligação de dados», um elemento que desempenha qualquer das seguintes funções:

«Fonte de luz de cor regulável» (CTLS), uma fonte de luz que pode ser regulada para emitir luz num vasto espetro de cores fora da gama definida no artigo 2.o, mas que pode ser igualmente regulada para emitir luz branca da gama definida no artigo 2.o, caso este em que a fonte de luz é abrangida pelo presente regulamento.

Não são consideradas fontes de luz de cor regulável as fontes de luz branca regulável que só possam ser reguladas para emitir luz com diferentes temperaturas de cor correlacionada da gama definida no artigo 2.o nem as fontes de luz de temperatura de cor alterável por variador que possam ser reguladas para emitir luz branca de temperatura de cor correlacionada mais baixa, simulando o comportamento das fontes de luz incandescentes;

«Pureza de excitação», a percentagem calculada para uma fonte de luz de cor regulável ajustada para emitir luz de determinada cor, segundo um procedimento definido mais pormenorizadamente nas normas, traçando um segmento de reta num gráfico do espaço colorimétrico (x e y) a partir de um ponto com as coordenadas cromáticas x = 0,333 , y = 0,333 (ponto de estímulo acromático), passando pelo ponto que representa as coordenadas cromáticas «x» e «y» da fonte de luz (ponto 2) e terminando no limite exterior do espaço colorimétrico (locus; ponto 3). A pureza de excitação é calculada como a distância entre os pontos 1 e 2, dividida pela distância entre os pontos 1 e 3. O comprimento total da linha representa 100 % de pureza de cor (ponto no locus). O ponto de estímulo acromático representa 0 % de pureza de cor (luz branca);

«Fonte de luz de alta luminância» (HLLS), uma fonte de luz LED cuja luminância média na direção do pico de intensidade é superior a 30 cd/mm2.

«Luminância» (numa dada direção, num ponto determinado de uma superfície real ou imaginária), o quociente entre o fluxo luminoso transmitido por um feixe elementar que passa no ponto determinado e se propaga no ângulo sólido que contém a direção dada e a área de uma secção desse feixe que contém o ponto determinado em causa (cd/m2);

«Luminância média» (Luminância HLLS) de uma fonte de luz LED, a luminância média numa superfície emissora de luz na qual a luminância excede 50 % do pico de luminância (cd/mm2);

«Elemento de comando da iluminação», um elemento integrado numa fonte de luz ou num dispositivo de comando separado, ou fisicamente separado da fonte de luz ou do dispositivo de comando separado, mas comercializado em conjunto com os mesmos como produto único, que não é estritamente necessário para que a fonte de luz possa emitir luz a plena carga ou para que o dispositivo de comando separado forneça a alimentação elétrica necessária para que uma ou mais fontes de luz possam emitir luz a plena carga, mas que permite o comando manual, automático, direto ou à distância da intensidade luminosa, da cromaticidade, da temperatura de cor correlacionada, do espetro de luz e/ou do ângulo do feixe. Os variadores de luz são igualmente considerados elementos de comando da iluminação.

Este termo também abrange os elementos de ligação de dados, mas não os produtos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1275/2008;

«Elemento sem função de iluminação», um elemento integrado numa fonte de luz ou num dispositivo de comando separado, ou fisicamente separado da fonte de luz ou do dispositivo de comando separado, mas comercializado em conjunto com os mesmos como produto único, que não é necessário para que a fonte de luz emita luz a plena carga ou para que o dispositivo de comando separado forneça a alimentação elétrica necessária para que uma ou mais fontes de luz emitam luz a plena carga nem é elemento de comando da iluminação. Constituem exemplos, numa lista não exaustiva: altifalantes, aparelhos de captação de imagens, repetidores de sinais de telecomunicações, para aumentar o alcance (por exemplo WiFi), elementos de reforço do equilíbrio da rede elétrica (comutação com as baterias internas, quando necessário), o carregamento de baterias, o anúncio visual de ocorrências (chegada de correio, toque de campainha de porta, avisos) e a utilização de Light Fidelity (Li-Fi, uma tecnologia de telecomunicação sem fios, bidirecional, de alta velocidade e totalmente em rede).

Este termo também abrange elementos de ligação de dados cuja função não seja a de comandar a função de emissão de luz;

«Fluxo luminoso útil» (Φútil), a parte do fluxo luminoso de uma fonte de luz tida em conta na determinação da eficiência energética desta:

«Ângulo de feixe» de uma fonte de luz direcional, o ângulo entre duas linhas imaginárias situadas num plano que contém o eixo ótico do feixe de luz, passando aquelas pelo centro da face frontal da fonte de luz e por pontos nos quais a intensidade luminosa é 50 % da intensidade no centro do feixe, sendo esta última o valor da intensidade luminosa medida no eixo do feixe ótico.

No caso das fontes de luz que têm ângulos de feixe diferentes em planos diferentes, considera-se o maior ângulo de feixe.

No caso das fontes de luz com ângulo de feixe regulável pelo utilizador, considera-se o ângulo de feixe correspondente à «configuração de controlo de referência»;

«Plena carga»,

«Modo em vazio», o estado de um dispositivo de comando separado cuja entrada está ligada à alimentação elétrica da rede e cuja saída está, intencionalmente, desligada das fontes de luz e, se for caso disso, dos elementos de comando da iluminação e dos elementos sem função de iluminação. Se não puderem ser desligados do dispositivo de comando separado, estes elementos devem ser desligados da corrente e o seu consumo de energia deve ser minimizado seguindo as instruções do fabricante. O modo em vazio aplica-se apenas a dispositivos de comando separados em relação aos quais o fabricante ou o importador tenha declarado na documentação técnica que os mesmos foram concebidos para este modo;

«Modo de espera», o estado no qual uma fonte de luz ou um dispositivo de comando separado se encontra ligado à alimentação elétrica, mas a fonte de luz não está, intencionalmente, a emitir luz e a fonte de luz ou o dispositivo de comando aguarda um sinal de comando para regressar a um estado com emissão de luz. Os elementos de comando da iluminação que ativam a função de espera devem estar no seu modo de comando. Os elementos sem função de iluminação devem estar desligados do produto, desligados da corrente ou com o consumo de energia minimizado seguindo as instruções do fabricante;

«Modo de espera em rede», o estado no qual uma fonte de luz conectada ou um dispositivo de comando separado conectado se encontra ligado à alimentação elétrica, mas a fonte de luz não está, intencionalmente, a emitir luz ou o dispositivo de comando não fornece a alimentação elétrica que permite que a ou as fontes de luz emitam luz, um ou outro aguardando um acionamento à distância para regressar a um estado com emissão de luz. Os elementos de comando da iluminação devem estar no seu modo de comando. Os elementos sem função de iluminação devem estar desligados do produto, desligados da corrente ou com o consumo de energia minimizado seguindo as instruções do fabricante;

«Modo de comando», o estado no qual os elementos de comando da iluminação se encontram ligados à fonte de luz e/ou ao dispositivo de comando separado e desempenham as suas funções de maneira que possa ser gerado internamente um sinal de comando ou ser recebido, por fios ou sem fios, um acionamento à distância que é tratado de forma a produzir uma alteração na emissão de luz da fonte de luz ou a mudança desejada correspondente na alimentação elétrica pelo dispositivo de comando separado;

«Acionamento à distância», um sinal proveniente do exterior da fonte de luz ou do exterior do dispositivo de comando separado, por intermédio de uma rede;

«Sinal de comando», um sinal analógico ou digital enviado à fonte de luz ou ao dispositivo de comando separado por transmissão sem fios ou com fios, por modulação de tensão em cabos de comando separados ou por um sinal modulado na tensão de alimentação. A transmissão dos sinais não se efetua por meio de uma rede, mas sim, por exemplo, a partir de uma fonte interna ou de um comando à distância fornecidos com o produto;

«Rede», uma infraestrutura de telecomunicações com uma topologia de ligações, uma arquitetura (componentes físicos), princípios organizacionais e procedimentos e formatos (protocolos) de comunicação;

«Potência no modo ligado» (Plig), o consumo de energia elétrica, expresso em watts, de uma fonte de luz a plena carga com todos os elementos de comando da iluminação e elementos sem função de iluminação desligados. Se estes elementos não puderem ser desligados da fonte de luz, devem ser desligados da corrente ou o seu consumo de energia deve ser minimizado seguindo as instruções do fabricante. No caso das fontes de luz fora da rede cujo funcionamento requeira um dispositivo de comando separado, Plig pode ser medida diretamente à entrada da fonte de luz ou determinada utilizando um dispositivo de comando de eficiência conhecida, cujo consumo de energia elétrica é, em seguida, subtraído ao valor medido da alimentação de energia elétrica da rede;

«Potência em vazio» (Pvaz), o consumo de energia elétrica no modo em vazio, expresso em watts, de um dispositivo de comando separado;

«Potência em espera» (Pesp), o consumo de energia elétrica no modo de espera, expresso em watts, de uma fonte de luz ou de um dispositivo de comando separado;

«Potência em espera em rede» (Prede), o consumo de energia elétrica no modo de espera em rede, expresso em watts, de uma fonte de luz conectada ou de um dispositivo de comando separado conectado;

«Configuração de controlo de referência», uma configuração de controlo, ou uma combinação de configurações de controlo, utilizada para verificar se a fonte de luz cumpre o presente regulamento. Estas configurações são pertinentes para as fontes de luz que permitem que o utilizador final regule, manual ou automaticamente, diretamente ou à distância, a intensidade luminosa, a cor, a temperatura de cor correlacionada, o espetro e/ou o ângulo de feixe da luz emitida.

Em princípio, a configuração de controlo de referência é a configuração previamente definida pelo fabricante como valores predefinidos de fábrica, que o utilizador encontra na primeira instalação (valores de fábrica). Se o processo de instalação previr uma atualização automática de software durante a primeira instalação, ou se o utilizador tiver a opção de realizar essa atualização, devem ser tidas em conta as eventuais alterações de configuração daí resultantes.

Se o valor de fábrica for deliberadamente diferente da configuração de controlo de referência (por exemplo a baixa potência, por razões de segurança), o fabricante deve indicar na documentação técnica como retomar a configuração de controlo de referência, para verificação da conformidade, e justificar tecnicamente por que razão o valor de fábrica é diferente da configuração de controlo de referência.

O fabricante da fonte de luz deve definir a configuração de controlo de referência de modo que:

No caso das fontes de luz que permitam que o fabricante de um produto contentor escolha opções de execução que influenciem as características da fonte de luz (por exemplo a definição da ou das correntes de funcionamento ou a conceção térmica) e não possam ser reguladas pelo utilizador final, não é necessário definir a configuração de controlo de referência. Nesse caso, aplicam-se as condições nominais de ensaio definidas pelo fabricante da fonte de luz;

«Fonte de luz de mercúrio de alta pressão», uma fonte de luz de descarga de alta intensidade na qual a maior parte da luz é produzida, direta ou indiretamente, por radiação emitida por mercúrio predominantemente vaporizado, a pressões parciais superiores a 100 kPa;

«Fonte de luz de halogenetos metálicos» (MH), uma fonte de luz de descarga de alta intensidade na qual é produzida luz por radiação emitida por uma mistura de vapor metálico, halogenetos metálicos e produtos da dissociação de halogenetos metálicos. As fontes de luz MH podem ter uma («de casquilho simples») ou duas («de casquilho duplo») ligações à alimentação elétrica. O tubo de descarga das fontes de luz MH pode ser de quartzo (QMH) ou cerâmico (CMH);

«Fonte de luz fluorescente compacta» (CFL), uma fonte de luz fluorescente de casquilho único em forma de tubo dobrado, concebida para caber em espaços reduzidos. Habitualmente, as CFL são espiraladas (ou seja, com uma forma enrolada) ou constituídas por múltiplos tubos paralelos ligados entre eles, com ou sem segundo invólucro em forma de lâmpada. As CFL estão disponíveis com (CFLi) ou sem (CFLni) dispositivo de comando fisicamente integrado;

«T2», «T5», «T8», «T9» e «T12», uma fonte de luz tubular com diâmetro de cerca de 7, 16, 26, 29 e 38 mm, respetivamente, como definido nas normas. O tubo pode ser direito (linear) ou dobrado (por exemplo em forma de «U» ou circular);

«LFL T5-HE», uma fonte de luz fluorescente T5 linear de alta eficiência, com intensidade de corrente de funcionamento inferior a 0,2 A;

«LFL T5-HO», uma fonte de luz fluorescente T5 linear de alto rendimento, com intensidade de corrente de funcionamento igual ou superior a 0,2 A;

«LFL T8 600 mm», «LFL T8 1 200 mm» ou «LFL T8 1 500 mm», uma fonte de luz fluorescente T8 linear, com comprimento de cerca de 600 mm (2 pés), 1 200 mm (4 pés) ou 1 500 mm (5 pés), respetivamente, tal como definido nas normas;

«Fonte de luz de indução magnética», uma fonte de luz que utiliza tecnologia de fluorescência e na qual é transferida energia para o tubo de descarga de gás por meio de um campo magnético induzido de alta frequência, em vez de se utilizarem elétrodos colocados no interior do tubo. O indutor magnético pode ser externo ou interno ao tubo de descarga;

«G4», «GY6.35» e «G9», uma interface elétrica de fontes de luz, constituída por dois pequenos pinos à distância de 4, 6.35 e 9 mm, respetivamente, tal como definido nas normas;

«HL R7s», uma fonte de luz de halogéneo, linear, de casquilho duplo de 7 mm de diâmetro, alimentada à tensão da rede;

«K39d», uma interface elétrica de fontes de luz, constituída por dois fios com ilhós que podem ser fixados com parafusos;

«G9.5», «GX9.5», «GY9.5», «GZ9.5», «GZX9.5», «GZY9.5», «GZZ9.5», «G9.5HPL», «G16», «G16d», «GX16d», «GY16», «G22», «G38», «GX38» e «GX38Q», uma interface elétrica de fontes de luz, constituída por dois pinos à distância de 9.5, 16, 22 e 38 mm, respetivamente, tal como definido nas normas. A interface «G9.5HPL» inclui um dissipador térmico de dimensões específicas, como os utilizados nas lâmpadas de halogéneo de elevado desempenho, e pode incluir outros pinos para fins de ligação à terra;

«P28s», «P40s», «PGJX28», «PGJX36» e «PGJX50», uma interface elétrica de fontes de luz que utiliza um contacto de flange para posicionar corretamente (pré-focagem) a fonte de luz num refletor, tal como definido nas normas;

«QXL» (Quick eXchange Lamp), uma interface elétrica de fontes de luz que consiste, no lado da fonte de luz, de duas saliências laterais, que incluem as superfícies de contacto elétrico, e, no lado oposto (retaguarda), de uma protuberância central que permite agarrar a fonte de luz com dois dedos. Este mecanismo é especificamente concebido para utilização num tipo específico de luminárias de iluminação cénica, no qual a fixação ou remoção da fonte de luz requer que a mesma seja inserida por trás da luminária e rodada um quarto de volta;

«Alimentado por bateria», um produto que funciona apenas em corrente contínua proveniente de uma fonte nele contida, sem estar ligado, direta ou indiretamente, à alimentação elétrica da rede;

«Segundo invólucro», o segundo invólucro exterior das fontes de luz de descarga de alta intensidade (HID), que não é necessário para a produção de luz, como, por exemplo, uma proteção exterior destinada a evitar a libertação de mercúrio e de vidro para o ambiente, caso a lâmpada se parta. Para a determinação da presença do segundo invólucro, os tubos de descarga HID não são considerados invólucros;

«Invólucro fosco», no caso das fontes de luz HID, um invólucro ou tubo exterior não transparente, que não permite ver o tubo de descarga interior que produz luz;

«Proteção contra encandeamento», um defletor impenetrável mecânico ou ótico, refletor ou não refletor, destinado a bloquear a radiação visível direta emitida pelo emissor de luz de uma fonte de luz direcional, para evitar o encandeamento temporário (clarão incapacitante) do observador que olhe diretamente para ela. Não abrange revestimentos da superfície do emissor de luz na fonte de luz direcional;

«Eficiência do dispositivo de comando», a potência de saída que alimenta a fonte de luz, dividida pela potência de entrada do dispositivo de comando separado, segundo as condições e os métodos definidos nas normas. Os eventuais elementos de comando da iluminação e elementos sem função de iluminação devem estar desligados do produto, desligados da corrente ou regulados para o consumo mínimo de energia, de acordo com as instruções do fabricante e subtraindo esse consumo de energia da potência total de entrada;

«Funcionalidade após os ensaios de resistência», a funcionalidade de uma fonte de luz LED ou OLED após os ensaios de resistência, tal como definida no anexo V;

«Cintilação», a perceção, para um observador estático num ambiente estático, de uma instabilidade visual induzida por um estímulo luminoso cuja luminância ou distribuição espetral varia com o tempo. Estas variações podem ser periódicas ou não periódicas e ser induzidas pela própria fonte de luz, pela fonte de alimentação ou por outros fatores.

Para medir a cintilação no âmbito do presente regulamento utiliza-se o parâmetro «Pst LM», em que «st» significa «curto prazo» (short term) e «LM» o método de medição da cintilação luminosa definido nas normas. Um valor Pst LM = 1 significa que o observador médio tem 50 % de probabilidade de detetar cintilação;

«Efeito estroboscópico», uma mudança da perceção de movimento, para um observador estático num ambiente não estático, induzida por um estímulo luminoso cuja luminância ou distribuição espetral varia com o tempo. Estas variações podem ser periódicas ou não periódicas e ser induzidas pela própria fonte de luz, pela fonte de alimentação ou por outros fatores.

Para medir o efeito estroboscópico no âmbito do presente regulamento utiliza-se a medida de visibilidade estroboscópica «SVM» definida nas normas. SVM = 1 representa o limiar de visibilidade de um observador médio;

«Valores declarados», os valores apresentados pelo fabricante, importador ou mandatário para os parâmetros técnicos indicados, calculados ou medidos em observância do artigo 5.o, para efeitos de verificação da conformidade pelas autoridades do Estado-Membro;

«Potência radiante ativa específica no UV» (mW/klm), a razão entre a potência ativa de radiação ultravioleta da fonte de luz, ponderada pelos fatores de correção espetral, e o fluxo luminoso da fonte de luz;

«Intensidade luminosa» (candela ou cd), o quociente entre o fluxo luminoso emitido pela fonte, propagado no elemento de ângulo sólido que contém a direção dada, e o elemento de ângulo sólido em causa;

«Temperatura de cor correlacionada» [TCC (K)], a temperatura de um radiador de Planck (corpo negro) cuja cor aparente é mais semelhante à cor de um dado estímulo com o mesmo brilho, em condições de observação específicas;

«Coerência cromática», o desvio máximo do valor médio, ponderado no espaço, das coordenadas de cromaticidade (x e y) iniciais (após um período curto) de uma fonte de luz única em relação ao ponto central de cromaticidade (cx e cy) declarado pelo fabricante ou importador, expresso como a dimensão (em fases) da elipse de MacAdam formada em torno do ponto central de cromaticidade (cx e cy);

«Fator de desfasamento (cos φ1)», o cosseno do ângulo de fase φ1 entre a harmónica fundamental da tensão de alimentação da rede e a harmónica fundamental da corrente elétrica da rede. É utilizado no caso de fontes de luz de rede que utilizam tecnologia LED ou OLED. O fator de desfasamento é medido a plena carga, na configuração de controlo de referência, se for caso disso, com os eventuais elementos de comando da iluminação em modo de comando e os elementos sem função de iluminação desligados do produto, desligados da corrente ou regulados para o consumo mínimo de energia, de acordo com as instruções do fabricante;

«Fator de conservação do fluxo luminoso» (XFCF), a razão entre o fluxo luminoso emitido pela fonte de luz num determinado momento do seu ciclo de vida e o fluxo luminoso inicial dessa fonte;

«Fator de sobrevivência» (FS), a fração definida do número total de fontes de luz que se mantém em funcionamento num determinado momento, em condições e frequência de comutação definidas;

«Vida útil» das fontes de luz LED e OLED, o tempo, em horas, entre o início da utilização das fontes de luz e o momento em que, para 50 % delas, a emissão de luz se tiver degradado gradualmente para um valor inferior a 70 % do fluxo luminoso inicial. Também designada por vida útil L70B50;

«Doentes fotossensíveis», pessoas num estado específico que se manifesta por sintomas de fotossensibilidade e reações adversas à luz natural e/ou a certas formas de tecnologia de iluminação artificial;

«Área emissora de luz projetada» (A), a área, em milímetros quadrados (mm2), da vista, em projeção ortográfica, da superfície emissora de luz na direção de maior intensidade luminosa, sendo área emissora de luz a área da fonte de luz que emite luz com as características óticas declaradas, tal como a correspondente à superfície aproximadamente esférica de um arco (a), à superfície aproximadamente cilíndrica de um filamento espiralado (b) ou de uma lâmpada de descarga de gás (c, d) ou à superfície aproximadamente plana ou semiesférica do invólucro de um díodo emissor de luz (e).

No caso das fontes de luz com invólucro fosco ou com proteção contra encandeamento, a área emissora de luz é a área total através da qual sai luz da fonte de luz.

No caso das fontes de luz com mais de um emissor de luz, toma-se como superfície emissora de luz a projeção do menor volume que envolve todos os emissores.

No caso das fontes de luz HID, aplica-se a definição (a), a menos que se apliquem as dimensões definidas em (d), com L > D, sendo L a distância entre as extremidades dos elétrodos e D o diâmetro interior do tubo de descarga.

A partir de 1 de setembro de 2021, o consumo de energia, P lig , declarado de uma fonte de luz não pode ser superior à potência máxima permitida, P lig máx (em W), definida em função do fluxo luminoso útil, Φútil, declarado (em lm) e do índice de reprodução cromática, IRC (-), declarado como se segue:

Plig máx = C×(L+Φútil/(F×η))×R

em que:

Se for caso disso, os bónus que acrescem ao fator de correção C são cumulativos.

No caso das HLLS, o bónus não pode ser combinado com o valor C de base das DLS (neste caso, deve utilizar-se o valor C de base das NDLS).

As fontes de luz que permitam que o utilizador final adapte o espetro e/ou o ângulo de feixe da luz emitida, modificando dessa forma os valores do fluxo luminoso útil, do índice de reprodução cromática (IRC) e/ou da temperatura de cor correlacionada (TCC) e/ou o estado direcional/não direcional da fonte de luz, devem ser avaliadas utilizando a configuração de controlo de referência.

A potência em espera, Pesp, de uma fonte de luz não pode ser superior a 0,5 W.

A potência em espera em rede, Prede, de uma fonte de luz conectada não pode ser superior a 0,5 W.

Os valores admissíveis para Pesp e Prede não podem ser adicionados.

A partir de 1 de setembro de 2021, são aplicáveis aos dispositivos de comando separados a plena carga requisitos mínimos de eficiência energética com os valores estabelecidos no quadro 3:

Os dispositivos de comando separados de potência variável devem satisfazer os requisitos definidos no quadro 3 de acordo com a potência máxima declarada a que podem funcionar.

A potência em vazio, Pvaz, de um dispositivo de comando separado não pode ser superior a 0,5 W. Este limite aplica-se apenas a dispositivos de comando separados cujo fabricante ou importador tenha declarado na documentação técnica que o mesmo foi concebido para o modo em vazio.

A potência em espera, Pesp, de um dispositivo de comando separado não pode ser superior a 0,5 W.

A potência em espera em rede, Prede, de um dispositivo de comando separado conectado não pode ser superior a 0,5 W. Os valores admissíveis para Pesp e Prede não podem ser adicionados.

Informações a figurar na própria fonte de luz:

Em todas as fontes de luz, exceto CTLS, LFL, CFLni, outras FL e HID, devem ser indicados, em carateres legíveis, na superfície da fonte, o valor e a unidade física do fluxo luminoso útil (lm) e da temperatura de cor correlacionada (K), se, após inclusão das informações relacionadas com a segurança, restar espaço suficiente para essa menção, sem obstruir indevidamente a emissão de luz.

No caso das fontes de luz direcionais, deve também ser indicado o ângulo de feixe (°).

Se existir espaço para apenas dois valores, devem ser indicados o fluxo luminoso útil e a temperatura de cor correlacionada. Se existir espaço para apenas um valor, deve ser indicado o fluxo luminoso útil.

Informações a figurar de forma bem visível na embalagem:

Informações a apresentar de forma bem visível num sítio Web de acesso livre do fabricante, importador ou mandatário:

Documentação técnica:

▼M1

▼B

Informações relativas aos produtos especificados no anexo III, ponto 3:

No caso das fontes de luz e dos dispositivos de comando separados especificados no anexo III, ponto 3, a finalidade prevista deve ser indicada na documentação técnica para efeitos da avaliação de conformidade nos termos do artigo 5.o do presente regulamento e em todas as formas de embalagem e de informações e publicidade sobre o produto, juntamente com uma indicação explícita de que a fonte de luz ou o dispositivo de comando separado não se destina a outras aplicações.

A documentação técnica elaborada para efeitos da avaliação de conformidade nos termos do artigo 5.o do presente regulamento deve indicar os parâmetros técnicos que tornam a conceção do produto específica para beneficiar de isenção.

No caso específico das fontes de luz indicadas no anexo III, ponto 3, alínea p), deve ser indicado: «Fonte de luz destinada apenas a doentes fotossensíveis. O custo energético da utilização desta fonte de luz é superior ao da utilização de produtos equivalentes com maior eficiência energética.»

Em atmosferas potencialmente explosivas, definidas na Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 );

Em casos de urgência, na aceção da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 );

Em instalações radiológicas e de medicina nuclear sujeitas às normas de proteção contra radiações estabelecidas na Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho ( 4 );

Em estabelecimentos, equipamento, veículos terrestres, equipamentos marítimos ou aeronaves militares ou de defesa civil, tal como indicado na regulamentação dos Estados-Membros ou em documentos emitidos pela Agência Europeia de Defesa;

Em veículos a motor, reboques e sistemas de veículos a motor, equipamentos rebocados intermutáveis, componentes e unidades técnicas, na aceção dos Regulamentos (CE) n.o 661/2009 ( 5 ), (UE) n.o 167/2013 ( 6 ) e (UE) n.o 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 );

Em máquinas móveis não rodoviárias, na aceção do Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ), e em reboques dessas máquinas;

Em equipamentos intermutáveis, na aceção da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ), destinados a serem rebocados, ou montados e inteiramente transportados, por veículos ou que não possam articular-se em torno de um eixo vertical durante a circulação rodoviária do veículo ao qual se encontram ligados, nas aceções do Regulamento (UE) n.o 167/2013;

Em aeronaves da aviação civil, na aceção do Regulamento (UE) n.o 748/2012 da Comissão ( 10 );

Na iluminação de veículos ferroviários, na aceção da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 11 );

Em equipamentos marítimos, na aceção da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 12 );

Em dispositivos médicos, na aceção da Diretiva 93/42/CEE do Conselho ( 13 ) ou do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 14 ), e em dispositivos médicos in vitro, na aceção da Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 15 ).

Fontes de luz fluorescentes T5 de casquilho duplo com potência P ≤ 13 W;

Ecrãs eletrónicos (por exemplo de televisores, monitores de computador, computadores portáteis, tábletes, telemóveis, leitores de livros eletrónicos e consolas de jogos), nomeadamente os abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2021 ( 16 ) da Comissão e pelo Regulamento (UE) n.o 617/2013 da Comissão ( 17 );

Fontes de luz e dispositivos de comando separados de produtos alimentados por baterias, nomeadamente, mas não exclusivamente, lanternas, telemóveis com lanterna integrada, brinquedos com fontes de luz, candeeiros de secretária que funcionam apenas a pilhas, braçadeiras luminosas para ciclistas e candeeiros de jardim alimentados a energia solar;

Fontes de luz para aplicações em espetroscopia e fotometria, por exemplo espetroscopia UV-VIS, espetroscopia molecular, espetroscopia de absorção atómica, espetroscopia no infravermelho não dispersiva (NDIR) ou espetroscopia no infravermelho com transformada de Fourier (FTIR), em análise médica, em elipsometria, em medições da espessura de camadas e na monotorização de processos ou ambiental;

Fontes de luz e dispositivos de comando separados montados em bicicletas e noutros veículos não motorizados.

Sinalização (nomeadamente, mas não exclusivamente, sinalização rodoviária, ferroviária, marítima ou do tráfego aéreo ou de controlo de tráfego ou luzes de aeródromos);

Captação de imagens e projeção de imagens (nomeadamente, mas não exclusivamente, fotocópia, impressão direta ou pré-tratamento, litografia, projeção de filmes e de vídeo e holografia);

Fontes de luz de potência ativa específica no ultravioleta > 2 mW/klm, para utilização em aplicações que requeiram radiação ultravioleta elevada;

Fontes de luz com pico de radiação em redor de 253,7 nm, para uso germicida (destruição de ADN);

Fontes de luz para desinfeção ou atração e captura de insetos voadores (armadilhas luminosas), em que 5 % ou mais da energia radiante total emitida na gama 250-800 nm se situa na gama 250-315 nm e/ou 20 % ou mais da energia radiante total emitida na gama 250-800 nm se situa na gama 315-400 nm;

Fontes de luz cuja função principal é a emissão de radiação em redor de 185,1 nm, para utilização na geração de ozono;

Fontes de luz para simbioses entre corais e zooxantelas, em que 40 % ou mais da energia radiante total emitida na gama 250-800 nm se situa na gama 400-480 nm;

Fontes de luz FL para bronzeamento, em que 80 % ou mais da energia radiante total emitida na gama 250-800 nm se situa na gama 250-400 nm;

Fontes de luz HID para bronzeamento, em que 40 % ou mais da energia radiante total emitida na gama 250-800 nm se situa na gama 250-400 nm;

Fontes de luz para utilização em horticultura, com eficácia fotossintética > 1,2 μmol/J e/ou em que 25 % ou mais da energia radiante total emitida na gama 250-800 nm se situa na gama 700-800 nm;

Fontes de luz HID com temperatura de cor correlacionada TCC > 7 000 K, para utilização em aplicações que exijam uma TCC tão alta;

Fontes de luz com ângulo de feixe inferior a 10° e destinadas a aplicações de iluminação por projetor que exijam um feixe luminoso muito estreito;

Fontes de luz de halogéneo com casquilho do tipo G9.5, GX9.5, GY9.5, GZ9.5, GZX9.5, GZY9.5, GZZ9.5, K39d, G9.5HPL, G16d, GES/E40 [apenas de baixa tensão (24 V) com coroa prateada], GX16, GX16d, GY16, G22, G38, GX38, GX38Q, P28s, P40s, PGJX28, PGJX 36, PGJX50, R7s com fluxo luminoso > 12 000 lm ou QXL, especificamente concebidas e comercializadas para iluminação de cena em estúdios cinematográficos, estúdios de televisão e estúdios fotográficos ou para iluminação de palco em teatros, discotecas e durante concertos ou outros espetáculos recreativos;

Fontes de luz de cor regulável que podem ser reguladas para, pelo menos, as cores enumeradas neste ponto, que têm, para cada uma destas cores, efetuando a medição no comprimento de onda dominante, uma pureza de excitação mínima de:

e que se destinam a aplicações que requeiram luz colorida de alta qualidade;

Fontes de luz acompanhadas de um certificado individual de calibração que especifique com exatidão o espetro e/ou o fluxo radiométrico em determinadas condições, para calibração fotométrica (por exemplo do comprimento de onda, do fluxo, da temperatura de cor ou do índice de reprodução cromática) ou para utilizações laboratoriais ou aplicações de controlo de qualidade na avaliação de superfícies e materiais coloridos em condições de observação normalizadas (por exemplo iluminantes normalizados);

Fontes de luz para utilização específica por doentes fotossensíveis, para venda em farmácias e noutros pontos de venda autorizados (por exemplo fornecedores de produtos para deficiências) mediante apresentação de receita médica;

Fontes de luz incandescentes (não incluindo fontes de luz de halogéneo) que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: potência ≤ 40 W, comprimento ≤ 60 mm, diâmetro ≤ 30 mm, declaradas aptas para funcionamento a temperatura ambiente ≥ 300 °C e destinadas a aplicações de alta temperatura, como fornos;

Fontes de luz de halogéneo que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: casquilho do tipo G4, GY6.35 ou G9, potência ≤ 60 W, declaradas aptas para funcionamento a temperatura ambiente ≥ 300 °C e destinadas a aplicações de alta temperatura, como fornos;

Fontes de luz incandescentes com interface elétrica de contacto por lâmina, de orelha metálica, de cabo, de fios entrelaçados (Litz), de rosca métrica, de pinos ou personalizada não normalizada, invólucro de tubos de vidro de quartzo e especialmente concebidas e exclusivamente comercializadas para equipamento de eletrotermia industrial ou profissional (por exemplo, em processos de moldagem por estiramento e sopro na indústria de PET, impressão 3D, processos fotovoltaicos e de fabrico de produtos eletrónicos e secagem ou endurecimento de colas, tintas ou revestimentos);

Fontes de luz de halogéneo que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: casquilho R7s, TCC ≤ 2 500 K, comprimento não compreendido nas gamas 75-80 mm e 110-120 mm, especificamente concebidas e comercializadas para equipamento de eletrotermia industrial ou profissional (por exemplo em processos de moldagem por estiramento e sopro na indústria de PET, impressão 3D, colagem, tintas e endurecimento de revestimentos);

Lâmpadas fluorescentes de casquilho simples (CFLni) com 16 mm de diâmetro (T5), base de quatro pinos 2G11, TCC = 3 200 K e coordenadas cromáticas x = 0,415 , y = 0,377 ou TCC = 5 500 K e coordenadas cromáticas x = 0,330 , y = 0,335 , especificamente concebidas e comercializadas para aplicações vídeo e de estúdio para filmagens tradicionais;

Fontes de luz LED ou OLED abrangidas pela definição de «obra de arte original» estabelecida na Diretiva 2001/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 18 ), executadas pelo próprio artista em quantidade limitada (número inferior a 10 unidades);

Fontes de luz

Fontes de luz direcionais (DLS) incandescentes que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: casquilho E27, invólucro transparente, potência ≥ 100 W e ≤ 400 W, TCC ≤ 2 500 K, especificamente concebidas e exclusivamente comercializadas para aquecimento por infravermelhos.

No caso do ponto 2, alíneas a), b), d) e e), do presente anexo, devem verificar uma só unidade do modelo.

Nos outros casos, devem verificar dez unidades (fontes de luz) ou três unidades (dispositivos de comando separados) do modelo. As tolerâncias de verificação são estabelecidas no quadro 6 do presente anexo;

Deve considerar-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis se:

▼M1

▼M1

Se não se obtiverem os resultados referidos no ponto 2, alíneas a), b), c), d) ou e), deve considerar-se que o modelo em causa e todos os modelos equivalentes não estão conformes com o presente regulamento;

Assim que tomarem uma decisão de não conformidade do modelo de acordo com o disposto no ponto 3 ou no segundo parágrafo do presente anexo, as autoridades do Estado-Membro devem facultar, sem demora, todas as informações relevantes às autoridades dos outros Estados-Membros e à Comissão.

Condições ambientes e configuração do ensaio:

Método de ensaio de resistência: