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Document 02018R1882-20220705
Commission Implementing Regulation (EU) 2018/1882 of 3 December 2018 on the application of certain disease prevention and control rules to categories of listed diseases and establishing a list of species and groups of species posing a considerable risk for the spread of those listed diseases (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2018/1882/2022-07-05
02018R1882 — PT — 05.07.2022 — 001.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1882 DA COMISSÃO de 3 de dezembro de 2018 relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 308 de 4.12.2018, p. 21) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/925 DA COMISSÃO de 14 de junho de 2022 |
L 160 |
30 |
15.6.2022 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1882 DA COMISSÃO
de 3 de dezembro de 2018
relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
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1) |
«Doença de categoria A» : uma doença listada que não ocorre normalmente na União e que exige a adoção imediata de medidas de erradicação assim que for detetada, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429; |
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2) |
«Doença de categoria B» : uma doença listada que tem de ser controlada em todos os Estados-Membros com vista à sua erradicação em toda a União, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429; |
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3) |
«Doença de categoria C» : uma doença listada que é relevante para alguns Estados-Membros e que requer medidas para prevenir a sua propagação a partes da União que estão oficialmente indemnes ou que têm programas de erradicação da doença listada em causa, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2016/429; |
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4) |
«Doença de categoria D» : uma doença listada que requer medidas para prevenir a sua propagação em caso de entrada na União ou de circulação entre Estados-Membros, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/429; |
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5) |
«Doença de categoria E» : uma doença listada que requer vigilância no interior da União, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) 2016/429. |
Artigo 2.o
As regras de prevenção e controlo de doenças relativas a doenças listadas referidas no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/429 são aplicáveis às categorias de doenças listadas relativamente às espécies e grupos de espécies listadas mencionados no quadro constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 21 de abril de 2021.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
QUADRO REFERIDO NO ARTIGO 2.o
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Nome da doença listada |
Categoria da doença listada |
Espécies listadas |
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Espécies e grupos de espécies |
Espécies de vetores |
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|
Febre aftosa |
A+D+E |
Artiodactyla, Proboscidea |
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Infeção pelo vírus da peste bovina |
A+D+E |
Artiodactyla |
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Infeção pelo vírus da febre do vale do Rift |
A+D+E |
Perissodactyla, Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Hippopotamidae, Moschidae, Proboscidea |
Culicidae |
|
Infeção por Brucella abortus, B. melitensis, B. suis |
B+D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp. |
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|
D+E |
Artiodactyla que não Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp. |
||
|
E |
Perissodactyla, Carnivora, Lagomorpha |
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|
Infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. tuberculosis) |
B+D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
|
|
D+E |
Artiodactyla que não Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
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|
E |
Mammalia (terrestres) |
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|
Infeção pelo vírus da raiva |
B+D+E |
Carnivora, Bovidae, Suidae, Equidae, Cervidae, Camelidae |
|
|
E |
Chiroptera |
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|
Infestação por Echinococcus multilocularis |
C+D+E |
Canidae |
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|
Infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) |
C+D+E |
Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae, Tragulidae |
Culicoides spp. |
|
Infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica |
D+E |
Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae, Tragulidae |
Culicoides spp. |
|
Carbúnculo hemático |
D+E |
Perissodactyla, Artiodactyla, Proboscidea |
|
|
Surra (Trypanosoma evansi) |
D+E |
Equidae, Artiodactyla |
Tabanidae |
|
Doença pelo vírus Ébola |
D+E |
Primatas não-humanos (macacos) |
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|
Paratuberculose |
E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp., Camelidae, Cervidae |
|
|
Encefalite japonesa |
E |
Equidae |
Culicidae |
|
Febre do Nilo Ocidental |
E |
Equidae, Aves |
Culicidae |
|
Febre Q |
E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp. |
|
|
Infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa |
A+D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
Artrópodes hematófagos |
|
Infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina) |
A+D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Syncerus cafer |
|
|
Rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa |
C+D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
|
|
D+E |
Camelidae, Cervidae |
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|
Diarreia viral bovina |
C+D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
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|
Campilobacteriose genital bovina |
D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
|
|
Tricomonose |
D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
|
|
Leucose enzoótica bovina |
C+D+E |
Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp. |
|
|
Varíola ovina e caprina |
A+D+E |
Ovis ssp., Capra ssp. |
|
|
Infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes |
A+D+E |
Ovis ssp., Capra ssp., Camelidae, Cervidae |
|
|
Peripneumonia contagiosa caprina |
A+D+E |
Ovis ssp., Capra ssp., Gazella ssp. |
|
|
Epididimite ovina (Brucella ovis) |
D+E |
Ovis ssp., Capra ssp. |
|
|
Peste equina |
A+D+E |
Equidae |
Culicoides spp. |
|
Infeção por Burkholderia mallei (mormo) |
A+D+E |
Equidae, Capra ssp., Camelidae |
|
|
Infeção pelo vírus da arterite equina |
D+E |
Equidae |
|
|
Anemia infecciosa equina |
D+E |
Equidae |
Tabanidae |
|
Tripanossomíase dos equídeos |
D+E |
Equidae |
|
|
Encefalomielite equina venezuelana |
D+E |
Equidae |
Culicidae |
|
Metrite contagiosa equina |
D+E |
Equidae |
|
|
Encefalomielite equina (oriental e ocidental) |
E |
Equidae |
Culicidae |
|
Peste suína clássica |
A+D+E |
Suidae, Tayassuidae |
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|
Peste suína africana |
A+D+E |
Suidae |
Ornithodoros |
|
Infeção pelo vírus da doença de Aujeszky |
C+D+E |
Suidae |
|
|
Infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos |
D+E |
Suidae |
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|
Gripe aviária de alta patogenicidade |
A+D+E |
Aves |
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|
Infeção pelo vírus da doença de Newcastle |
A+D+E |
Aves |
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|
Micoplasmose aviária (Mycoplasma gallisepticum e M. meleagridis) |
D+E |
Gallus gallus, Meleagris gallopavo |
|
|
Infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum, S. arizonae |
D+E |
Gallus gallus, Meleagris gallopavo, Numida meleagris, Coturnix coturnix, Phasianus colchicus, Perdix perdix, Anas spp. |
|
|
Infeção pelos vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade |
D+E |
Aves |
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|
Clamidiose aviária |
D+E |
Psittaciformes |
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|
Infestação por Varroa spp. (varroose) |
C+D+E |
Apis |
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Infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) |
D+E |
Apis, Bombus ssp. |
|
|
Loque americana |
D+E |
Apis |
|
|
Infestação por Tropilaelaps spp. |
D+E |
Apis |
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Infeção por Batrachochytrium salamandrivorans |
D+E |
Caudata |
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|
Necrose hematopoiética epizoótica |
A + D + E |
Ameiurus melas, Bidyanus bidyanus, Esox lucius, Galaxias olidus, Gambusia affinis, Gambusia holbrooki, Macquaria australasica, Melanotaenia fluviatilis, Oncorhynchus mykiss, Perca fluviatilis, Sander lucioperca |
Aristichthys nobilis, Carassius auratus, Carassius carassius, Cyprinus carpio, Hypophthalmichthys molitrix, Leuciscus spp., Rutilus rutilus, Scardinius erythrophthalmus, Tinca tinca |
|
Septicemia hemorrágica viral |
C + D + E |
Alosa immaculata, Ameiurus nebulosus, Ambloplites rupestris, Ammodytes hexapterus, Aplodinotus grunniens, Centrolabrus exoletus, Clupea harengus, Clupea pallasii pallasii, Coregonus artedii, Coregonus clupeaformis, Coregonus lavaretus, Ctenolabrus rupestris, Cyclopterus lumpus, Cymatogaster aggregata, Dorosoma cepedianum, Danio rerio, Engraulis encrasicolus, Esox lucius, Esox masquinongy, Fundulus heteroclitus, Gadus macrocephalus, Gadus morhua, Gaidropsarus vulgaris,Gasterosteus aculeatus, Labrus bergylta, Labrus mixtus, Lampetra fluviatilis, Lepomis gibbosus, Lepomis macrochirus, Limanda limanda, Merlangius merlangus, Micropterus dolomieu, Micropterus salmoides, Micromesistius poutassou, Morone americana, Morone chrysops, Morone saxatilis, Mullus barbatus, Neogobius melanostomus Notropis atherinoides, Notropis hudsonius, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus mykiss × Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus tshawytscha, Paralichthys olivaceus, Perca flavescens, Pimephales notatus, Pimephales promelas, Platichthys flesus, Pleuronectes platessa, Pomatoschistus minutus, Pomoxis nigromaculatus, Raja clavata, Salmo marmoratus, Salmo salar, Salmo trutta, Salvelinus namaycush, Sander vitreus, Sardina pilchardus, Sardinops sagax, Scomber japonicus, Scophthalmus maximus, Solea senegalensis, Sprattus sprattus, Symphodus melops, Thaleichthys pacificus, Trachurus mediterraneus, Trisopterus esmarkii, Thymallus thymallus, Uranoscopus scaber |
Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser ruthenus, Acipenser stellatus, Acipenser sturio, Ameiurus melas, Argyrosomus regius, Aristichthys nobilis, Carassius auratus, Carassius carassius, Clarias gariepinus, Cyprinus carpio, Dentex dentex, Dicentrarchus labrax, Diplodus puntazzo, Diplodus sargus, Diplodus vulgaris, Epinephelus aeneus, Epinephelus marginatus, Huso huso, Hypophthalmichthys molitrix, Ictalurus punctatus, Ictalurus spp., Leuciscus spp., Morone chrysops × Morone saxatilis, Mugil cephalus, Oreochromis, Pagellus bogaraveo, Pagellus erythrinus, Pagrus major, Pagrus pagrus, Pangasius pangasius, Rutilus rutilus, Salvelinus alpinus, Salvelinus fontinalis, Sander lucioperca, Scardinius erythrophthalmus, Sciaenops ocellatus, Silurus glanis, Solea senegalensis, Solea solea, Sparus aurata, Thunnus spp., Thunnus thynnus, Tinca tinca, Umbrina cirrosa |
|
Necrose hematopoiética infeciosa |
C + D + E |
Esox lucius, Onchorynchus clarkii, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus tshawytscha, Salmo marmoratus, Salvelinus namaycush, Salmo salar, Salmo trutta, Salvelinus alpinus, Salvelinus fontinalis |
Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser ruthenus, Acipenser stellatus, Acipenser sturio, Ameiurus melas, Aristichthys nobilis, Astacus astacus, Carassius auratus, Carassius carassius, Clarias gariepinus, Cyprinus carpio, Gadus morhua, Hippoglossus hippoglossus, Hypophthalmichthys molitrix, Huso huso, Ictalurus punctatus, Ictalurus spp., Leuciscus spp., Melanogrammus aeglefinus, Platichthys flesus, Pacifastacus leniusculus, Procambarus clarkii, Pangasius pangasius, Rutilus rutilus, Sander lucioperca, Scardinius erythrophthalmus, Silurus glanis, Tinca tinca |
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Infeção pelo vírus da anemia infeciosa do salmão com supressão da região altamente polimórfica (HPR) |
C + D + E |
Oncorynchus mykiss, Salmo salar, Salmo trutta |
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Herpesvirose da carpa-koi |
E |
Todas as variedades e subespécies de Cyprinus carpio, e híbridos de Cyprinus carpio, por exemplo Cyprinus carpio × Carassius auratus, Cyprinus carpio × Carassius carassius |
Carassius auratus, Ctenopharyngodon idella |
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Infeção por Mikrocytos mackini |
A + D + E |
Crassostrea gigas, Crassostrea sikamea, Ostrea edulis |
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|
Infeção por Perkinsus marinus |
A + D + E |
Crassostrea gigas, Crassostrea virginica |
Brachyura spp., Cherax destructor, Homarus gammarus, Macrobrachium rosenbergii, Palinurus spp., Penaeus indicus, Penaeus japonicus, Penaeus kerathurus, Penaeus stylirostris, Penaeus vannamei, Portunus puber, Scylla serrata |
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Infeção por Bonamia exitiosa |
C + D + E |
Crassostrea ariakensis, Crassostrea virginica, Ostrea puelchana, Ostrea angasi, Ostrea chilensis, Ostrea equestris, Ostrea edulis, Ostrea lurida |
Crassostrea angulata, Crassostrea gigas, Crassostrea virginica |
|
Infeção por Bonamia ostreae |
C + D + E |
Crassostrea ariakensis, Ostrea chilensis, Ostrea edulis |
Cerastoderma edule, Donax trunculus, Mya arenaria, Mercenaria mercenaria, Meretrix lusoria, Pecten maximus, Ruditapes decussatus, Ruditapes philippinarum, Venerupis aurea, Venerupis pullastra, Venus verrucosa |
|
Infeção por Marteilia refringens |
C + D + E |
Ostrea angasi, Ostrea chilensis, Ostrea edulis, Ostrea puelchana |
Cerastoderma edule, Donax trunculus, Mya arenaria, Mercenaria mercenaria, Meretrix lusoria, Ruditapes decussatus, Ruditapes philippinarum, Venerupis aurea, Venerupis pullastra, Venus verrucosa |
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Infeção pelo vírus da síndrome de Taura |
A + D + E |
Metapenaeus ensis, Penaeus aztecus, Penaeus monodon, Penaeus setiferus, Penaeus stylirostris, Penaeus vannamei |
Atrina spp., Buccinum undatum, Brachyura spp., Cherax destructor, Crassostrea angulata, Cerastoderma edule, Crassostrea gigas, Crassostrea virginica, Donax trunculus, Haliotis discus hannai, Haliotis tuberculata, Homarus gammarus, Littorina littorea, Macrobrachium rosenbergii, Mercenaria mercenaria, Meretrix lusoria, Mya arenaria, Mytilus edulis, Mytilus galloprovincialis, Octopus vulgaris, Ostrea edulis, Palinurus spp., Portunus puber, Pecten maximus, Penaeus indicus, Penaeus japonicus, Penaeus kerathurus, Ruditapes decussatus, Ruditapes philippinarum, Scylla serrata, Sepia officinalis, Strombus spp., Venerupis aurea, Venerupis pullastra, Venus verrucosa |
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Infeção pelo vírus da cabeça amarela |
A + D + E |
Metapenaeus affinis, Penaeus monodon, Palaemonetes pugio, Penaeus stylirostris, Penaeus vannamei |
Atrina spp., Buccinum undatum, Crassostrea angulata, Cerastoderma edule, Crassostrea gigas, Crassostrea virginica, Donax trunculus, Haliotis discus hannai, Haliotis tuberculata, Littorina littorea, Mercenaria mercenaria, Meretrix lusoria, Mya arenaria, Mytilus edulis, Mytilus galloprovincialis, Octopus vulgaris, Ostrea edulis, Pecten maximus, Ruditapes decussatus, Ruditapes philippinarum, Sepia officinalis, Strombus spp., Venerupis aurea, Venerupis pullastra, Venus verrucosa |
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Infeção pelo vírus da síndrome da mancha branca |
C + D + E |
Todos os crustáceos decápodes (ordem Decapoda) |
Atrina spp., Buccinum undatum, Crassostrea angulata, Cerastoderma edule, Crassostrea gigas, Crassostrea virginica, Donax trunculus, Haliotis discus hannai, Haliotis tuberculata, Littorina littorea, Mercenaria mercenaria, Meretrix lusoria, Mya arenaria, Mytilus edulis, Mytilus galloprovincialis, Octopus vulgaris, Ostrea edulis, Pecten maximus, Ruditapes decussatus, Ruditapes philippinarum, Sepia officinalis, Strombus spp., Venerupis aurea, Venerupis pullastra, Venus verrucosa |