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Document 02016R1801-20221225

    Consolidated text: Regulamento de Execução (UE) 2016/1801 da Comissão, de 11 de outubro de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao mapeamento das avaliações de crédito de instituições externas de avaliação de crédito para as titularizações, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2016/1801/2022-12-25

    02016R1801 — PT — 25.12.2022 — 001.001


    Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

    ►B

    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1801 DA COMISSÃO

    de 11 de outubro de 2016

    que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao mapeamento das avaliações de crédito de instituições externas de avaliação de crédito para as titularizações, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (JO L 275 de 12.10.2016, p. 27)

    Alterado por:

     

     

    Jornal Oficial

      n.°

    página

    data

    ►M1

    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2365 DA COMISSÃO de 2 de dezembro de 2022

      L 312

    101

    5.12.2022




    ▼B

    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1801 DA COMISSÃO

    de 11 de outubro de 2016

    que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao mapeamento das avaliações de crédito de instituições externas de avaliação de crédito para as titularizações, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

    (Texto relevante para efeitos do EEE)



    ▼M1 —————

    ▼M1

    Artigo 2.o

    Quadros de mapeamento no âmbito do Método das Notações Externas

    A correspondência entre as categorias de notação de cada instituição externa de avaliação de crédito para as posições de titularização sujeitas ao Método das Notações Externas e os graus da qualidade de crédito estabelecidos nos artigos 263.o e 264.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013 figura no anexo II do presente regulamento.

    ▼B

    Artigo 3.o

    Entrada em vigor

    O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    ▼M1 —————

    ▼M1




    ANEXO II

    Quadros de mapeamento para efeitos do artigo 2.o



    GQC

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    9

    10

    11

    12

    13

    14

    15

    16

    17

    Todos os outros

    A.M. Best (EU) Rating Services B.V.

    Escala de notação de crédito para emissões a longo prazo

     

    aaa(sf)

    aa+(sf)

    aa(sf)

    aa-(sf)

    a+(sf)

    a(sf)

    a-(sf)

    bbb+(sf)

    bbb(sf)

    bbb-(sf)

    bb+(sf)

    bb(sf)

    bb-(sf)

    b+(sf)

    b(sf)

    b-(sf)

    ccc+(sf), ccc(sf), ccc-(sf)

    Inferior a ccc-(sf)

    Escala de notação para emissões a curto prazo

     

    AMB-1+(sf), AMB-1(sf)

    AMB-2(sf)

    AMB-3(sf)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a AMB-3(sf)

    ARC Ratings SA

    Escala de notação para emissões a médio e longo prazo

     

    AAASF

    AA+SF

    AASF

    AA-SF

    A+SF

    ASF

    A-SF

    BBB+SF

    BBBSF

    BBB-SF

    BB+SF

    BBSF

    BB-SF

    B+SF

    BSF

    B-SF

    CCC+SFCCCSF, CCC-SF

    Inferior a CCC-SF

    Escala de notação para emissões a curto prazo

     

    A-1+SF, A-1 SF

    A-2SF,

    A-3SF

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a A-3SF

    GQC

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    9

    10

    11

    12

    13

    14

    15

    16

    17

    Todos os outros

    Axesor Risk Management S.L.

    Escala de notação para produtos financeiros estruturados a longo prazo

     

    AAA(sf)

    AA+(sf)

    AA(sf)

    AA-(sf)

    A+(sf)

    A(sf)

    A-(sf)

    BBB+(sf)

    BBB(sf)

    BBB-(sf)

    BB+(sf)

    BB(sf)

    BB-(sf)

    B+(sf)

    B(sf)

    B-(sf)

    CCC+(sf),CCC(sf), CCC-(sf)

    Inferior a CCC-(sf)

    Creditreform Rating AG

    Escala de notação para o crédito a longo prazo

     

    AAAsf

    AA+sf

    AAsf

    AA-sf

    A+sf

    Asf

    A-sf

    BBB+sf

    BBBsf

    BBB-sf

    BB+sf

    BBsf

    BB-sf

    B+sf

    Bsf

    B-sf

    CCCsf

    Inferior a CCCsf

    DBRS Ratings GmbH

    Escala de notação para obrigações a longo prazo

     

    AAA(sf)

    AA(high)(sf)

    AA(sf)

    AA(low)(sf)

    A(high)(sf)

    A(sf)

    A(low)(sf)

    BBB(high)(sf)

    BBB(sf)

    BBB(low)(sf)

    BB(high)(sf)

    BB(sf)

    BB(low)(sf)

    B(high)(sf)

    B(sf)

    B(low)(sf)

    CCC(high)(sf), CCC(sf), CCC(low)(sf)

    Inferior a CCC(low)(sf)

    Escala de notação para papel comercial e dívida a curto prazo

     

    R-1(high)(sf), R-1(middle)(sf), R-1(low)(sf)

    R-2(high)(sf), R-2(middle)(sf), R-2(low)(sf)

    R-3(sf)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a R-3(sf)

    GQC

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    9

    10

    11

    12

    13

    14

    15

    16

    17

    Todos os outros

    Fitch Ratings Ireland Limited

    Escala de notação de instrumentos a longo prazo

     

    AAASF

    AA+SF

    AASF

    AA-SF

    A+SF

    ASF

    A-SF

    BBB+SF

    BBBSF

    BBB-SF

    BB+SF

    BBSF

    BB-SF

    B+SF

    BSF

    B-SF

    CCCSF

    Inferior a CCCSF

    Escala de notação para o curto prazo

     

    F1+SF, F1 SF

    F2SF

    F3SF

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a F3SF

    HR Ratings de México, S.A. de C.V.

    Escala de notação para o crédito a longo prazo

     

    HR AAA (E)

    HR AA+ (E)

    HR AA (E)

    HR AA- (E)

    HR A+ (E)

    HR A (E)

    HR A- (E)

    HR BBB+ (E)

    HR BBB (E)

    HR BBB- (E)

    HR BB+ (E)

    HR BB (E)

    HR BB- (E)

    HR B+ (E)

    HR B (E)

    HR B- (E)

    HR C+ (E)

    Inferior a HR C+ (E)

    ICAP S.A.

    Escala de notação de crédito global

     

    AAASF, AAA-SF

    AA+SF

    AASF

    AA-SF

    A+SF

    ASF

    A-SF

    BBB+SF

    BBBSF

    BBB-SF

    BB+SF

    BBSF

    BB-SF

    B+SF

    BSF

    B-SF

    CCC+SF, CCCSF, CCC-SF

    Inferior a CCC-SF

    GQC

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    9

    10

    11

    12

    13

    14

    15

    16

    17

    Todos os outros

    Japan Credit Rating Agency Ltd

    Escala de notação para emissões a longo prazo

     

    AAA

    AA+

    AA

    AA-

    A+

    A

    A-

    BBB+

    BBB

    BBB-

    BB+

    BB

    BB-

    B+

    B

    B-

    CCC

    Inferior a CCC

    Escala de notação para emissões a curto prazo

     

    J-1+, J-1

    J-2

    J-3

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a J-3

    Kroll Bond Rating Agency Europe Limited

    Escala de notação para o crédito a longo prazo

     

    AAA(sf)

    AA+(sf)

    AA(sf)

    AA-(sf)

    A+(sf)

    A(sf)

    A-(sf)

    BBB+(sf)

    BBB(sf)

    BBB-(sf)

    BB+(sf)

    BB(sf)

    BB-(sf)

    B+(sf)

    B(sf)

    B-(sf)

    CCC+(sf), CCC(sf), CCC-(sf)

    Inferior a CCC-(sf)

    Escala de notação para o crédito a curto prazo

     

    K1+(sf), K1(sf)

    K2(sf)

    K3(sf)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a K3(sf)

    GQC

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    9

    10

    11

    12

    13

    14

    15

    16

    17

    Todos os outros

    Moody’s Investors Service

    Escala de notação global para o longo prazo

     

    Aaa(sf)

    Aa1(sf)

    Aa2(sf)

    Aa3(sf)

    A1(sf)

    A2(sf)

    A3(sf)

    Baa1(sf)

    Baa2(sf)

    Baa3(sf)

    Ba1(sf)

    Ba2 (sf)

    Ba3 (sf)

    B1 (sf)

    B2 (sf)

    B3 (sf)

    Caa1(sf), Caa2(sf), Caa3(sf)

    Inferior a Caa3(sf)

    Escala de notação global para o curto prazo

     

    P-1 (sf)

    P-2 (sf)

    P-3 (sf)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a P-3(sf)

    Scope Ratings GmbH

    Escala de notação para o crédito a longo prazo

     

    AAASF

    AA+SF

    AASF

    AA-SF

    A+SF

    ASF

    A-SF

    BBB+SF

    BBBSF

    BBB-SF

    BB+SF

    BBSF

    BB-SF

    B+SF

    BSF

    B-SF

    CCCSF

    Inferior a CCCSF

    Escala de notação para o crédito a curto prazo

     

    S-1+SF, S-1SF

    S-2 SF

    S-3 SF

     

     

     

    »

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a S-3 SF

    GQC

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    9

    10

    11

    12

    13

    14

    15

    16

    17

    Todos os outros

    S&P Global Ratings Europe Limited

    Escala de notação de crédito global para emissões a longo prazo

     

    AAA(sf)

    AA+(sf)

    AA(sf)

    AA-(sf)

    A+(sf)

    A(sf)

    A-(sf)

    BBB+(sf)

    BBB(sf)

    BBB-(sf)

    BB+(sf)

    BB(sf)

    BB-(sf)

    B+(sf)

    B(sf)

    B-(sf)

    CCC+(sf), CCC(sf), CCC-(sf)

    Inferior a CCC-(sf)

    Escala de notação de crédito global para emissões a curto prazo

     

    A-1+(sf), A-1(sf)

    A-2(sf)

    A-3(sf)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Inferior a A-3(sf)

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