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Document 02016O0034-20211231
Guideline (EU) 2016/2249 of the European Central Bank of 3 November 2016 on the legal framework for accounting and financial reporting in the European System of Central Banks (ECB/2016/34) (recast)
Consolidated text: Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) (reformulação)
Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) (reformulação)
ELI: http://data.europa.eu/eli/guideline/2016/2249/2021-12-31
02016O0034 — PT — 31.12.2021 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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ORIENTAÇÃO (UE) 2016/2249 DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 3 de novembro de 2016 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 37) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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ORIENTAÇÃO (UE) 2019/2217 DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 28 de novembro de 2019 |
L 332 |
184 |
23.12.2019 |
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ORIENTAÇÃO (UE) 2021/2041 DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 11 de novembro de 2021 |
L 419 |
14 |
24.11.2021 |
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Retificado por:
ORIENTAÇÃO (UE) 2016/2249 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 3 de novembro de 2016
relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34)
(reformulação)
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1.o
Definições
Para efeitos da presente orientação, entende-se por:
«BCN», o banco central nacional de um Estado-Membro cuja moeda é o euro;
«efeitos de prestação de informação contabilística e financeira do Eurosistema», as finalidades para as quais o BCE elabora, em conformidade com os artigos 15.o e 26.o dos Estatutos do SEBC, as demonstrações financeiras enumeradas no anexo I;
«entidade que presta a informação», o BCE ou um BCN.
«data de reavaliação trimestral», a data correspondente ao último dia de um trimestre segundo o calendário civil;
«ano da conversão fiduciária», o período de 12 meses a contar da data em que as notas e moedas de euro adquirem o estatuto de moeda legal num Estado-Membro cuja moeda seja o euro;
«tabela de repartição de notas de banco», as percentagens que resultam de se levar em conta a participação do BCE no total da emissão de notas de euro e de se aplicar a tabela de repartição do capital subscrito à participação dos BCN no referido total, nos termos da decisão BCE/2010/29 ( 1 );
«consolidação», o processo contabilístico mediante o qual os valores financeiros de entidades jurídicas distintas são agregados como se se tratasse de uma única entidade;
«instituição de crédito» refere-se quer: a) a uma instituição de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ), que esteja sujeita a supervisão por uma autoridade competente; quer b) a outra instituição de crédito na aceção do artigo 123.o, n.o 2, do Tratado que esteja sujeita a um controlo minucioso comparável ao da supervisão exercida por uma autoridade competente.
Artigo 2.o
Âmbito de aplicação
Artigo 3.o
Características qualitativas
As características qualitativas aplicáveis são as seguintes:
Realidade económica e transparência: os métodos contabilísticos e a prestação de informação financeira devem refletir a realidade económica, ser transparentes e respeitar os aspetos qualitativos da compreensibilidade, relevância, fiabilidade e comparabilidade. As operações devem ser contabilizadas e apresentadas de acordo com a sua substância e realidade económica, e não apenas segundo a sua forma jurídica;
Prudência: a valorização dos ativos e passivos, assim como o reconhecimento de resultados, devem ser efetuados com prudência. No contexto da presente orientação, tal implica que os ganhos não realizados não são reconhecidos como proveitos na conta de resultados, devendo ser registados diretamente numa conta de reavaliação, e que as perdas não realizadas, caso excedam os ganhos de reavaliação anteriores registados na conta de reavaliação correspondente, devem ser levadas à conta de resultados no final do exercício. A existência de reservas ocultas ou a adulteração deliberada dos valores apresentados no balanço e na conta de resultados são incompatíveis com o princípio da prudência;
Materialidade: não são permitidos desvios às normas contabilísticas, incluindo as que afetem o cálculo da conta de resultados de cada um dos BCN e do BCE, a não ser que os mesmos se possam considerar irrelevantes no contexto global da apresentação das contas financeiras da entidade que presta a informação;
Consistência e comparabilidade: os critérios de valorimetria e de reconhecimento de resultados devem ser aplicados de forma coerente no âmbito do Eurosistema, segundo uma abordagem uniforme e contínua, de modo a garantir a comparabilidade dos dados contidos nas demonstrações financeiras.
Artigo 4.o
Pressupostos contabilísticos de base
Devem observar-se os seguintes pressupostos contabilísticos de base:
Continuidade: as contas devem ser elaboradas com base no princípio da continuidade;
Princípio da especialização do exercício: os proveitos e custos são reconhecidos no período contabilístico em que são incorridos ou devidos, e não no período em que forem recebidos ou pagos;
Acontecimentos posteriores à data do balanço: os ativos e passivos devem ser ajustados em função das ocorrências verificadas entre a data do balanço anual e a data em que os organismos competentes aprovam as demonstrações financeiras, se as referidas ocorrências afetarem a situação do ativo ou do passivo à data do balanço. Não dão lugar ao ajustamento dos ativos e passivos, embora devam ser mencionados, os acontecimentos ocorridos após a data do balanço que não afetem a situação do ativo e do passivo à data do balanço, mas cuja omissão, dada a importância dos mesmos, seja suscetível de afetar a capacidade dos utilizadores das demonstrações financeiras para efetuarem uma análise correta das mesmas e tomarem as decisões apropriadas.
Artigo 5.o
Método económico e método de caixa/liquidação
O método económico é o método de base para o registo das operações cambiais, dos instrumentos financeiros denominados em moeda estrangeira e dos respetivos juros corridos. Duas técnicas diferentes foram elaboradas para a aplicação deste método:
o «método normal», enunciado nos capítulos III e IV e no anexo III; e
o «método alternativo» enunciado no anexo III.
Artigo 6.o
Reconhecimento de ativos e passivos
Os ativos e passivos, financeiros ou não, apenas serão reconhecidos no balanço da entidade que presta a informação se preencherem todas as condições seguintes:
se for provável que qualquer benefício económico futuro associado ao ativo ou passivo venha a fluir de, ou para, a entidade que presta a informação;
se os riscos e benefícios associados ao ativo ou passivo tiverem sido substancialmente transferidos para a entidade que presta a informação; e
se o custo ou o valor do ativo ou o montante da obrigação, para a entidade que presta a informação, puder ser avaliado com fiabilidade.
CAPÍTULO II
COMPOSIÇÃO E CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA DO BALANÇO
Artigo 7.o
Composição do balanço
A composição do balanço do BCE e dos BCN para efeitos da prestação de informação financeira no âmbito do Eurosistema deve obedecer à estrutura constante do anexo IV.
Artigo 8.o
Provisão para riscos financeiros
Os BCN podem, levando em devida consideração a natureza das suas atividades, incluir no respetivo balanço uma provisão para riscos financeiros. Cada BCN decidirá sobre o montante e a utilização dessa provisão, com base numa estimativa fundamentada da exposição do BCN em causa aos referidos riscos.
Artigo 9.o
Critérios de valorimetria do balanço
Os títulos classificados como detidos até ao vencimento são tratados como posições separadas e valorizados a custos amortizados (sujeitos a imparidade). Aos títulos não negociáveis aplica-se o mesmo tratamento. Os títulos classificados como detidos até ao vencimento podem ser vendidos antes da respetiva maturidade em qualquer um dos casos seguintes:
se a quantidade vendida não for considerada significativa em comparação com o valor total da carteira de títulos detidos até ao vencimento;
se os títulos forem vendidos durante o mês que preceder a data de vencimento; ou
em circunstâncias excecionais, tais como uma deterioração significativa da reputação creditícia do emitente.
Artigo 10.o
Operações reversíveis
No caso de operações de cedência de títulos, estes permanecem no balanço da entidade cedente. As operações de cedência de títulos em que a garantia seja prestada sob a forma de numerário são contabilizadas de forma idêntica à estipulada para as operações de recompra. As operações de cedência de títulos em que a garantia seja prestada sob a forma de títulos só são inscritas no balanço se numerário:
for trocado no âmbito do processo de liquidação; e
permanecer numa conta do mutuante ou do mutuário.
Se, entretanto, esses títulos tiverem sido vendidos, a entidade cessionária fará constar uma responsabilidade pela retransmissão dos títulos.
Artigo 11.o
Ações transaccionáveis
Artigo 11.o-A
Fundos de investimento transacionáveis
O presente artigo é aplicável aos fundos de investimento transacionáveis que satisfaçam os seguintes critérios:
Sejam adquiridos exclusivamente para fins de investimento sem qualquer influência nas decisões de compra e venda correntes;
A estratégia de investimento e o mandato do fundo tenham sido previamente determinados e todos os termos e condições estejam previstos contratualmente;
O desempenho do investimento seja avaliado como um investimento único, em conformidade com a estratégia de investimento do fundo;
O fundo seja uma entidade separada, independentemente da sua forma jurídica, e seja gerido de forma independente, incluindo as decisões de investimento correntes.
Sem prejuízo dos critérios das alíneas a) a d), o presente artigo também pode ser aplicável aos fundos de benefício de empregados a longo prazo, salvo se for aplicável um quadro contabilístico diferente.
Sem prejuízo dos critérios das alíneas a) a c) e em conformidade com a característica qualitativa estabelecida no artigo 3.o, n.o 1, o presente artigo pode igualmente aplicar-se às carteiras de ações que não sejam uma entidade jurídica separada, mas sejam geridas externamente e reproduzam rigorosamente o desempenho de um fundo indexado. Para efeitos do presente artigo, essas carteiras de ações são consideradas fundos de investimento transacionáveis.
Artigo 12.o
Cobertura do risco de taxa de juro relativamente a títulos tendo derivados como instrumento de cobertura
Em derrogação do disposto nos artigos 3.o, n.o 2, 9.o, n.o 4, 15.o, n.os 1 e 2, 16.o, n.o 1, alínea b) e n.o 2, alínea d) e 17.o, n.o 2, à valorização de um título coberto e de um derivativo de cobertura pode ser aplicado o tratamento alternativo seguinte:
O título e o derivativo são ambos objeto de revalorização e inscritos pelo valor de mercado no balanço em final de trimestre. Ao montante líquido dos ganhos/perdas não realizados referentes aos instrumentos cobertos e de cobertura aplicar-se-á o seguinte método de valorização assimétrica:
as perdas líquidas não realizadas são levadas à conta de resultados no final do exercício, sendo recomendável a sua amortização durante a vida restante do instrumento coberto; e
os ganhos líquidos não realizados são registados numa conta de reavaliação, devendo reverter-se este movimento contabilístico na data de reavaliação.
Cobertura de um título já detido: se o custo médio de um titulo coberto não for o mesmo que o preço de mercado desse título no início da cobertura, aplica-se o seguinte tratamento:
os ganhos não realizados do título nessa data são contabilizados numa conta de reavaliação, enquanto que as perdas não realizadas são levadas à conta de resultados;
as disposições constantes da alínea a) aplicam-se às variações nos valores de mercado que se registem posteriormente à data do início da relação de cobertura.
Recomenda-se que o saldo de prémios e descontos não amortizados, à data em que se estabelecer a cobertura, seja amortizado durante a vida restante do instrumento coberto.
O tratamento alternativo especificado no n.o 3 só poderá ser aplicado se estiverem reunidas todas as seguintes condições:
No início da cobertura existe documentação formal da relação de cobertura, do objetivo da gestão do risco e da estratégia que conduziu à sua constituição. Da referida documentação devem constar todos os elementos seguintes: i) identificação do instrumento financeiro derivado utilizado como instrumento de cobertura; ii) identificação do correspondente título coberto, e iii) uma avaliação da eficácia do derivativo na compensação da exposição a variações no justo valor do título atribuíveis ao risco de taxa de juro.
Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz e, bem assim, que essa eficácia possa ser avaliada de modo fiável. Tanto a eficácia futura, como a passada, devem ser avaliadas. Recomenda-se que:
a eficácia futura seja avaliada mediante a comparação das variações pretéritas no justo valor do elemento coberto com as do justo valor do instrumento de cobertura, ou demonstrando a existência de uma elevada correlação estatística entre o justo valor do elemento coberto e o justo valor do instrumento de cobertura.
a eficácia passada seja demonstrada se o rácio entre os lucros/perdas reais do elemento coberto e os lucros/perdas reais do instrumento de cobertura se situar entre os 80 % e os 125 %.
À cobertura de um grupo de títulos é aplicável o seguinte tratamento: os títulos de taxa de juro semelhante podem ser agregados e cobertos como um grupo, se se mostrarem satisfeitas todas as condições seguintes:
os títulos possuem uma duração semelhante;
o grupo de títulos satisfaz os critérios de avaliação de eficácia passada e futura;
seja de prever que a variação no justo valor atribuível ao risco de taxa de câmbio relativamente a cada título englobado no grupo irá ser mais ou menos proporcional à variação total verificada no justo valor atribuído ao risco coberto de todo o grupo de títulos.
Artigo 13.o
Instrumentos sintéticos
Em derrogação do disposto no artigo 3.o, n.o 2, e nos artigos 9.o, n.o 4, 15.o, n.o 1, e 17.o, n.o 2, à valorização dos instrumentos sintéticos pode ser aplicado o tratamento alternativo seguinte:
no final do exercício, são liquidados os ganhos e as perdas não realizados dos instrumentos combinados para formar um instrumento sintético. Os ganhos não realizados líquidos são registados numa conta de reavaliação. As perdas não realizadas líquidas devem ser levadas à conta de resultados caso excedam os ganhos de reavaliação anteriores registados na conta de reavaliação correspondente;
os títulos detidos como parte de um instrumento sintético não são considerados parte da carteira global dos títulos em causa, mas sim de uma carteira separada;
as perdas não realizadas levadas à conta de resultados no final do exercício e os correspondentes ganhos não realizados são amortizados separadamente em exercícios subsequentes.
O tratamento alternativo especificado no n.o 2 só poderá ser aplicado se estiverem reunidas todas as seguintes condições:
os diferentes instrumentos são geridos e o seu rendimento é avaliado como um instrumento combinado, com base quer numa estratégia de gestão do risco quer numa estratégia de investimento;
aquando do reconhecimento inicial, os diferentes instrumentos são estruturados e designados como um instrumento sintético;
a aplicação do tratamento alternativo elimina ou reduz significativamente a incoerência de avaliação que resultaria (desfasamento de avaliação) da aplicação de regras gerais estabelecidas na presente orientação ao nível de cada instrumento;
a disponibilidade de documentação formal permite a verificação do cumprimento das condições estabelecidas nas alíneas a), b) e c).
Artigo 14.o
Notas
Para efeitos da aplicação do artigo 49.o dos Estatutos do SEBC, as notas de banco de outros Estados-Membros cuja moeda é o euro detidas por um BCN não são contabilizadas como notas em circulação, mas sim como posições intra-Eurosistema. O procedimento a adotar em relação às notas emitidas por outros Estados-Membros cuja moeda é o euro é o seguinte:
O BCN que receba notas denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro emitidas por outro BCN notificará diariamente o BCN emissor do valor das notas recolhidas por troca, exceto se um determinado volume diário for reduzido. O BCN emissor dessas notas efetua o pagamento correspondente ao BCN recebedor através do sistema TARGET2; e
Após receção da notificação acima referida, é feito o ajustamento da rubrica «Notas em circulação» na escrita do BCN emissor.
O valor registado na rubrica «Notas em circulação» nos balanços dos BCN deve resultar de três componentes:
o valor não ajustado das notas de euro em circulação, incluindo as notas denominadas nas moedas nacionais da área do euro no ano da conversão fiduciária em relação ao BCN que adote o euro, o qual deve ser calculado segundo um dos dois métodos seguintes:
Em que:
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B |
é o valor não ajustado das «notas em circulação»; |
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P |
é o valor das notas produzidas ou recebidas do estampador ou de outros BCN; |
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D |
é o valor das notas destruídas; |
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N |
é o valor das notas nacionais do BCN emissor detidas por outros BCN (notificadas mas ainda não repatriadas); |
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I |
é o valor das notas colocadas em circulação; |
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R |
é o valor das notas recebidas; |
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S |
é o valor das notas em armazém/casa forte; |
menos o valor do crédito não remunerado perante o banco ECI gestor do programa de inventário de custódia alargado (Extended Custodial Inventory/ECI), no caso de transferência da propriedade das notas relacionadas com o referido programa;
mais/menos o valor dos ajustamentos resultantes da aplicação da tabela de repartição das notas de banco.
CAPÍTULO III
RECONHECIMENTO DE RESULTADOS
Artigo 15.o
Reconhecimento de resultados
Ao reconhecimento de resultados aplicar-se-ão as seguintes regras:
Os ganhos e perdas realizados são levados à conta de resultados;
Os ganhos não realizados não são reconhecidos como proveitos, mas registados numa conta de reavaliação;
As perdas não realizadas no final do exercício são levadas à conta de resultados caso excedam os ganhos de reavaliação anteriores registados na conta de reavaliação correspondente;
As perdas não realizadas levadas à conta de resultados não são revertidas em exercícios subsequentes por contrapartida de novos ganhos não realizados;
Não pode haver compensação entre as perdas não realizadas em qualquer título, moeda ou ouro com ganhos não realizados em outros títulos, moedas ou ouro;
As perdas por imparidade no final do exercício são levadas à conta de resultados, não sendo revertidas nos anos subsequentes a menos que a imparidade diminua e que essa diminuição possa ser relacionada com um acontecimento passível de observação ocorrido após o primeiro registo da imparidade.
Artigo 16.o
Custo das transações
Ao cálculo do custo das transações aplicam-se as seguintes regras gerais:
Relativamente ao ouro, instrumentos em moeda estrangeira e títulos, o método a utilizar para o cálculo do custo de aquisição dos ativos vendidos é o do custo médio numa base diária, levando-se em conta o efeito das oscilações das taxas de câmbio e/ou preços;
O custo médio do ativo/passivo é reduzido ou acrescido do montante das perdas não realizadas levadas à conta de resultados no final do exercício;
No caso da compra de títulos com cupão, o juro corrido do cupão adquirido é tratado em rubrica separada. Quando se trate de títulos denominados em moeda estrangeira, esse juro é incluído na posição cambial da moeda em questão, mas não afeta o custo médio do título ou dessa moeda.
Aos títulos aplicam-se as seguintes regras específicas:
As operações são registadas ao preço de transação e contabilizadas nas contas financeiras ao preço limpo;
As comissões de custódia e de gestão, de conta corrente e outros custos indiretos não são considerados custos de transação, sendo incluídos na conta de resultados. Também não são considerados como parte integrante do custo médio de determinado ativo;
Os proveitos são registados pelo seu valor bruto, sendo as retenções na fonte e outros impostos suscetíveis de reembolso contabilizados separadamente;
Para efeitos do cálculo do custo médio de aquisição de um título, deve-se: i) adicionar à posição do dia anterior, ao preço de compra, todas as compras efetuadas durante o dia, de modo a obter-se um novo custo médio ponderado antes da aplicação das vendas do mesmo dia; ou ii) registar cada uma das compras e vendas de títulos, pela ordem em que se verificaram ao longo do dia, para se calcular o custo médio revisto.
Ao ouro e à moeda estrangeira aplicam-se as seguintes regras específicas:
As operações em moeda estrangeira que não impliquem qualquer alteração da posição dessa moeda são convertidas em euros, aplicando-se a taxa de câmbio em vigor na data de contrato ou de liquidação, sem que o custo de aquisição da moeda seja afetado;
As operações em moeda estrangeira que impliquem uma alteração da posição dessa moeda são convertidas em euros à taxa de câmbio em vigor na data de contrato;
A liquidação do capital de operações reversíveis que envolvam títulos denominados em moeda estrangeira ou ouro não implica uma alteração na posição dessa moeda ou do ouro;
Os recebimentos e pagamentos efetuados em numerário são convertidos à taxa de câmbio do dia da liquidação;
Quando exista uma posição longa, as entradas líquidas de moeda estrangeira e de ouro realizadas durante o dia são adicionadas às posições do dia anterior, à taxa média ou preço médio do ouro das entradas desse dia de cada moeda e ouro, para se obter um novo custo médio ponderado. No caso de saídas líquidas, o cálculo dos ganhos ou perdas realizados é baseado no custo médio das posições respetivas em moeda estrangeira ou em ouro no dia anterior, de modo a que o custo médio se mantenha inalterado. As diferenças de taxa média/preço do ouro entre as entradas e saídas verificadas durante o dia também dão origem a ganhos ou perdas realizados. Quando existir uma situação passiva no que respeita à posição de uma moeda estrangeira ou do ouro, aplica-se o tratamento inverso do acima referido. Assim, o custo médio de uma posição passiva é afetado pelas saídas líquidas, enquanto que as compras líquidas reduzem a posição ao custo médio ponderado e dão origem a ganhos ou perdas realizados;
Os custos das operações cambiais e outros custos gerais são levados à conta de resultados.
CAPÍTULO IV
REGRAS CONTABILÍSTICAS APLICÁVEIS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS
Artigo 17.o
Regras gerais
Artigo 18.o
Operações cambiais a prazo
Artigo 19.o
Swaps cambiais
Artigo 20.o
Contratos de futuros
Artigo 21.o
Swaps de taxa de juro
Relativamente aos swaps de taxa e juro que sejam objeto de compensação por intermédio de uma contraparte central de compensação:
se a margem inicial revestir a forma de depósito à vista, é registada como um ativo separado. Se for depositada sob a forma de títulos, permanece inalterada no balanço;
as oscilações diárias das margens de variação são levadas à conta de resultados e afetam a posição da moeda;
a componente de juro é separada do resultado realizado e registada pelo valor bruto na conta de resultados.
Artigo 22.o
Contratos a prazo de taxa de juro
Artigo 23.o
Operações a prazo sobre títulos
As operações a prazo sobre títulos são contabilizadas segundo um dos dois métodos seguintes:
Método A:
As operações sobre títulos a prazo são registadas em contas extrapatrimoniais desde a data de contrato até à data de liquidação, ao preço a prazo da operação;
O custo médio da posição do título negociado não é afetado até à liquidação; os ganhos e perdas resultantes de operações de venda a prazo são calculados na data de liquidação;
Na data de liquidação, as contas extrapatrimoniais são revertidas e o saldo da conta de reavaliação, se existir, é creditado na conta de resultados. O título adquirido é contabilizado ao preço à vista na data de vencimento (preço real de mercado), enquanto que a diferença em relação ao preço a prazo contratado é considerada como um ganho ou perda realizados;
No caso dos títulos denominados em moeda estrangeira, o custo médio da posição líquida da moeda não é afetado se a entidade que presta a informação já detiver uma posição nessa moeda. Se o título comprado a prazo estiver denominado numa moeda em que a entidade que presta a informação não detenha qualquer posição, é necessária a compra da moeda em questão, sendo aplicáveis as regras para a compra de moeda estrangeira previstas no artigo 16.o, n.o 3, alínea e);
As posições a prazo são mensuradas isoladamente, ao preço de mercado a prazo, até ao prazo residual da operação. As diferenças de reavaliação negativas no final do exercício são debitadas na conta de resultados, e as diferenças de reavaliação positivas creditadas na conta de reavaliação. As perdas não realizadas reconhecidas na conta de resultados no final do exercício não são revertidas em anos subsequentes por contrapartida de ganhos não realizados, a menos que o instrumento seja fechado ou cancelado.
Método B:
As operações a prazo de títulos são registadas em contas extrapatrimoniais, desde a data de contrato até à data de liquidação, ao preço a prazo da operação. A reversão das contas extrapatrimoniais é efetuada na data de liquidação;
No final do trimestre, a reavaliação de um título é efetuada com base na posição líquida resultante do balanço e das vendas do mesmo título registadas em contas extrapatrimoniais. O valor da reavaliação é igual à diferença entre a referida posição líquida, valorizada ao preço de reavaliação, e a mesma posição valorizada ao custo médio da posição do balanço. No final do trimestre, as compras a prazo são submetidas ao processo de reavaliação descrito no artigo 9.o, devendo o resultado da reavaliação ser igual à diferença entre o preço à vista e o custo médio dos compromissos de compra;
O resultado de uma venda a prazo é registado no exercício em que o compromisso tiver sido assumido. Esse resultado é igual à diferença entre o preço a prazo inicial e o custo médio da posição do balanço ou o custo médio dos compromissos extrapatrimoniais de compra, se a posição do balanço não for suficiente no momento da venda.
Artigo 24.o
Opções
CAPÍTULO V
OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Artigo 25.o
Formatos para a prestação de informação financeira
Os formatos das várias demonstrações financeiras a serem tornadas públicas devem observar o disposto em todos os anexos seguintes:
anexo V: situação financeira semanal consolidada do Eurosistema, a ser tornada pública após o final do trimestre;
anexo VI: situação financeira semanal consolidada do Eurosistema, a ser tornada pública durante o trimestre;
anexo VII: balanço anual consolidado do Eurosistema.
CAPÍTULO VI
BALANÇOS E CONTAS DE RESULTADOS ANUAIS PARA PUBLICAÇÃO
Artigo 26.o
Balanços e contas de resultados anuais para publicação
Recomenda-se que os BCN adaptem os seus balanços e contas de resultados anuais para publicação em conformidade com o anexo VIII e o anexo IX, respetivamente.
CAPÍTULO VII
REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO
Artigo 27.o
Regras gerais de consolidação
CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 28.o
Desenvolvimento, aplicação e interpretação das regras
Artigo 29.o
Disposições transitórias
Artigo 30.o
Revogação
Artigo 31.o
Entrada em vigor e aplicação
Artigo 32.o
Destinatários
Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.
ANEXO I
SITUAÇÕES FINANCEIRAS DO EUROSISTEMA
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Tipo de informação |
Interna/publicada |
Fundamento legal |
Finalidade da informação |
|
1 Situação financeira diária do Eurosistema |
Interna |
Nenhum |
para a gestão de liquidez, nos termos estabelecidos no artigo 12.o-1 dos Estatutos do SEBC. Parte dos dados da situação financeira diária é utilizada para o cálculo dos proveitos monetários |
|
2 Situação financeira semanal desagregada |
Interna |
Nenhum |
Base para a elaboração da situação financeira semanal consolidada do Eurosistema |
|
3 Situação financeira semanal consolidada do Eurosistema |
Publicada |
Artigo 15.o-2 dos Estatutos do SEBC |
Situação financeira consolidada para fins de análise monetária e económica. A situação financeira semanal consolidada do Eurosistema é elaborada a partir da situação financeira diária do dia de prestação de informação. |
|
4 Situação financeira mensal desagregada do Eurosistema |
Publicada |
Nenhum |
Reforçar a responsabilidade e a transparência do Eurosistema ao permitir um acesso fácil à informação sobre os ativos e as responsabilidades de cada um dos bancos centrais do Eurosistema. Prestação de informação de forma harmonizada sobre a aplicação descentralizada da política monetária única do BCE, bem como sobre as actividades financeiras dos bancos centrais do Eurosistema não relacionadas com a política monetária. |
|
5 Informação financeira mensal e trimestral do Eurosistema |
Publicada e interna (1) |
Regulamentos estatísticos que obrigam as IFM a fornecer dados |
Análise estatística |
|
6 Balanço Anual Consolidado do Eurosistema |
Publicada |
Artigo 26.o-3 dos Estatutos do SEBC |
Balanço consolidado para finalidades operacionais e de análise |
|
(1)
Os dados mensais são introduzidos na informação estatística agregada publicada exigida às instituições financeiras monetárias (IFM) da União. Além disso, os bancos centrais, na sua qualidade de IFM, também são obrigados a apresentar trimestralmente informação mais pormenorizada do que aquela que é prestada nas informações mensais. |
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ANEXO II
GLOSSÁRIO
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— |
Acordo de recompra (repo) : acordo que tem por finalidade económica a obtenção de um empréstimo monetário, mediante o qual um ativo, normalmente um título de rendimento fixo, é vendido a um comprador sem qualquer reserva de propriedade por parte do vendedor, recaindo simultaneamente sobre o vendedor o direito e a obrigação de recomprar um ativo equivalente a um preço específico numa data futura ou a pedido. |
|
— |
Amortização : redução sistemática, nas contas, de um prémio ou desconto ou do valor de um ativo, ao longo de um determinado período de tempo. |
|
— |
Apropriação : a assunção da propriedade de títulos, empréstimos ou quaisquer ativos de garantia recebidos pela entidade que presta a informação como forma de execução do direito de crédito original. |
|
— |
Ativo financeiro : qualquer ativo representado por: a) liquidez (cash); b) um direito contratual a receber liquidez ou outro instrumento financeiro equiparado; c) um direito contratual a trocar instrumentos financeiros com outra empresa em condições potencialmente favoráveis; ou d) um instrumento de participação no capital de outra empresa (instrumento de capital). |
|
— |
Ativo : recurso controlado pela entidade que presta a informação em resultado de ocorrências anteriores e do qual se espera que venham a resultar benefícios económicos futuros para a mesma. |
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— |
Carteira (especial) (Earmarked porfolio) : investimento para finalidades específicas incluído na coluna do ativo do balanço como um fundo de contrapartida, contendo títulos de dívida, ações, fundos de investimento, depósitos a prazo e contas correntes, participações financeiras e/ou investimentos em filiais. Corresponde a uma rubrica identificável na coluna do passivo do balanço, independentemente de quaisquer restrições legais ou outras. |
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— |
Cedência de liquidez em situação de emergência (Emergency liquidity assistance — ELA) : Assistência prestada a uma instituição financeira solvente ou um grupo de instituições financeiras solventes que enfrenta problemas de liquidez temporários. A ELA é concedida pelos BCN, a menos que o Conselho do BCE considere que, nos termos do artigo 14.o-4 dos Estatutos do SEBC, a disponibilização da ELA interfere com os objetivos e atribuições do SEBC. |
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Cobertura : processo de compensação mútua de riscos de ativos ou passivos, financeiros ou outros, de forma a reduzir as consequências globais de movimentos adversos de preços, taxas de juro ou taxas de câmbio. |
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— |
Compra com acordo de revenda («acordo de revenda») : contrato nos termos do qual um detentor de liquidez acorda em adquirir um ativo e, simultaneamente, em revendê-lo por um preço especificado, a pedido, decorrido determinado prazo ou ainda no caso de se verificar determinada circunstância. Estas operações podem, por vezes, ser acordadas através de um terceiro («repo tripartido»). |
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Contas de reavaliação : contas do balanço para registo da diferença de valor de um ativo ou passivo entre o custo ajustado da respetiva aquisição e a sua valorização a preços de mercado no final do exercício, quando esta última é superior à primeira, no caso dos ativos, ou vice-versa, no caso dos passivos. Estas contas incluem as diferenças em cotações de preços e/ou taxas de câmbio do mercado. |
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Contraparte central de compensação : uma pessoa jurídica que se interpõe legalmente entre as partes de contratos transacionados em um ou mais mercados financeiros, tornando-se assim compradora em relação a cada vendedor, e vendedora em relação a cada comprador. |
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— |
Contrato a prazo de taxa de juro : contrato em que duas partes acordam a taxa de juro a pagar sobre um depósito nocional, com um determinado prazo de vencimento, numa data futura designada. Na data de liquidação, uma das partes terá de pagar uma compensação à outra, em função da diferença entre a taxa de juro contratada e a taxa de mercado em vigor à data de liquidação. |
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— |
Contrato de futuros : contrato a prazo negociável, mediante o qual se convenciona na data de contratação a compra ou venda de um instrumento subjacente, para entrega em data futura, a um determinado preço. Normalmente, não há lugar à entrega material, porque o contrato é liquidado antes da data de vencimento acordada. |
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Custo médio : método das médias ponderadas, segundo o qual o custo de cada aquisição é adicionado ao valor contabilístico existente para se obter um novo custo médio ponderado de uma posição de moeda, ouro, instrumentos de dívida ou de capital. |
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Custos de transação : os custos que se possam identificar como estando relacionados com uma operação específica. |
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Data de contrato (também designada por data de transação) : a data na qual a transação é efetuada. |
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Data de liquidação à vista : a data na qual uma transação à vista de um instrumento financeiro é liquidada de acordo com as convenções de mercado para o instrumento financeiro em causa. |
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Data de liquidação : data em que a transferência definitiva e irrevogável de um valor é registada nos livros da instituição que procede à sua liquidação. O momento de liquidação pode ser imediato (em tempo real), ou ocorrer no mesmo dia da operação (em fim de dia) ou em data acordada, posterior àquela em que foi assumido o compromisso. |
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— |
Data de vencimento (ou maturidade) : data em que o valor nominal/capital se torna exigível, devendo ser pago na íntegra ao titular. |
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Desconto : diferença entre o valor nominal de um título e o respetivo preço, quando este é inferior ao par. |
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Ganhos/perdas (resultados) não realizados : ganhos/perdas decorrentes da diferença entre o preço de venda de um elemento patrimonial e o seu custo de aquisição ajustado. |
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— |
Ganhos/perdas (resultados) não realizados : ganhos/perdas resultantes da reavaliação de ativos quando comparados com o respetivo custo de aquisição ajustado. |
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— |
Imparidade : diminuição no valor recuperável de um ativo abaixo do valor contabilístico. |
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Instrumento sintético : um instrumento financeiro criado artificialmente mediante a combinação de dois ou mais instrumentos com a finalidade de reproduzir o fluxo de tesouraria e os modelos de valorização de outro instrumento. Esta operação é normalmente efetuada através de um intermediário financeiro. |
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— |
Instrumentos de capital (Equity instruments) : títulos que dão direito a um dividendo, ou seja, ações no capital social de uma empresa e valores mobiliários comprovativos do investimento num fundo de investimento. |
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— |
Liquidação : ato que extingue as obrigações relativas à transferência de fundos ou valores entre duas ou mais partes. No contexto das operações intra-Eurosistema, a liquidação refere-se à eliminação das posições líquidas decorrentes das referidas operações e requer a transferência de ativos. |
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— |
Mecanismo de taxa de câmbio II (Exchange rate mechanism II — ERM II) : os procedimentos relativos ao mecanismo de taxa de câmbio vigente na terceira fase da União Económica e Monetária. |
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— |
Método de amortização linear : a amortização ou depreciação é determinada ao longo de um dado período dividindo-se proporcionalmente o custo do ativo, deduzido do seu valor residual estimado, pelo tempo esperado de vida útil do mesmo. |
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Método de caixa/liquidação : método contabilístico segundo o qual os acontecimentos contabilísticos são escriturados na respetiva data de liquidação. |
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Método económico : método contabilístico segundo o qual as operações são escrituradas na respetiva data de contrato ou de transação. |
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— |
Montante compensatório : ajustamento introduzido no cálculo dos proveitos monetários em conformidade com a Decisão (UE) 2016/2248 do Banco Central Europeu (BCE/2016/36) ( 3 ). |
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Normas Internacionais de Relato Financeiro : as Normas Internacionais de Relato Financeiro, as Normas Internacionais de Contabilidade e interpretações conexas emanadas, por exemplo, do Standing Interpretation Committee e do International Financial Reporting Interpretations Committee que sejam adotadas pela União Europeia. |
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Número de Identificação Internacional dos Títulos (International securities identification number — ISIN) : código atribuído pela autoridade emissora competente. |
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Opção do tipo futuros : opção cotada, em que é paga ou recebida uma margem de variação numa base diária. |
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— |
Opção : um contrato que confere ao titular o direito, mas não a obrigação, de adquirir ou vender uma quantidade específica de uma determinada ação, mercadoria, divisa, índice ou dívida mediante um preço estabelecido, durante um período determinado ou na data de vencimento. |
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— |
Operação cambial a prazo : contrato pelo qual se convenciona a compra ou venda definitiva de um determinado montante expresso numa moeda estrangeira contra outra moeda, normalmente a moeda nacional, em determinado dia, e a entrega desse montante numa data futura previamente fixada, mais de dois dias úteis após a data de contratação, a um determinado preço. Esta taxa de câmbio a prazo consiste na taxa à vista em vigor, acrescida/deduzida do prémio/desconto acordado. |
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— |
Operação de refinanciamento de prazo alargado : uma categoria de operações regulares de mercado aberto executadas pelo Eurosistema sob a forma de operações reversíveis destinadas a fornecer liquidez ao setor financeiro com um prazo de vencimento superior à das operações principais de refinanciamento; |
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— |
Operação principal de refinanciamento : operação de mercado aberto de carácter regular executada pelo Eurosistema sob a forma de operação reversível. As operações principais de refinanciamento são realizadas através de leilões normais, com uma frequência semanal e normalmente com o prazo de uma semana. |
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— |
Operação reversível : operação através da qual a entidade que presta a informação compra (com acordo de revenda) ou vende (com acordo de recompra) ativos ao abrigo de um acordo de reporte ou conduz operações de crédito com garantia. |
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— |
Operações a prazo sobre títulos : contratos negociados em mercados não organizados em que é acordada na data de contrato a compra ou venda de um instrumento de taxa de juro, normalmente uma obrigação ou promissória, para entrega em data futura, a um determinado preço. |
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— |
Passivo financeiro : qualquer responsabilidade que constitua uma obrigação legal de entregar liquidez ou outro instrumento financeiro equiparado, ou de trocar instrumentos financeiros equiparados em condições potencialmente desfavoráveis. |
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— |
Passivo : obrigação presente de uma empresa decorrente de acontecimentos passados, cuja liquidação deverá resultar numa saída, da empresa, de recursos que representam benefícios económicos. |
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— |
Posição em moeda estrangeira (ou posição cambial) : posição líquida na moeda respetiva. Para os efeitos desta definição, os direitos de saque especiais (DSE) são considerados como uma moeda separada; as operações que impliquem uma alteração de uma posição líquida em DSE são quer operações denominadas em DSE, quer operações em moeda estrangeira que reflitam a composição do cabaz dos DSE (tendo em conta a pertinente definição e ponderações). |
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— |
Preço de exercício : o preço especificado num contrato de opções, mediante o qual o direito objeto do contrato pode ser vendido. |
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— |
Preço de mercado : preço cotado para o ouro, moeda estrangeira ou títulos, o qual exclui normalmente os juros corridos ou descontados, quer num mercado organizado, como uma bolsa de valores, quer num mercado paralelo não organizado, como um mercado de balcão. |
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— |
Preço de transação : preço acordado entre as partes aquando da celebração de um contrato. |
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— |
Preço limpo : o preço de transação excluindo quaisquer abatimentos ou juros corridos, mas incluindo os custos de transação que fazem parte do preço. |
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— |
Preço médio de mercado : ponto intermédio entre o preço de compra e de oferta de um título, baseado em cotações para transações normais de mercado oferecidas por market-makers ou por mercados de valores organizados, o qual é utilizado no processo de reavaliação trimestral. |
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— |
Preço médio de mercado : taxas de câmbio de referência do euro geralmente baseadas no procedimento de concertação regular entre os bancos centrais pertencentes e não pertencentes ao Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), que normalmente tem lugar às 14:15h CET, e que são utilizadas na reavaliação trimestral. |
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— |
Prémio : diferença entre o valor nominal de um título e o respetivo preço, quando este é superior ao par. |
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— |
Princípios contabilísticos geralmente aceites (Generally accepted accounting principles — GAAP) : um conjunto comum de princípios, normas e procedimentos contabilísticos que as instituições utilizam na elaboração das suas demonstrações financeiras. Os GAAP são uma combinação de normas imperativas (estabelecidas por organismos de política) e formas geralmente aceites de registo e prestação de informação contabilística. |
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— |
Programa automático de cedência de títulos (Automated security lending programme — ASLP) : programa oferecido por uma instituição especializada, por exemplo, um banco que organiza e gere a cedência de títulos entre os participantes de um programa, sob a forma de transações de recompra, recompra combinada e revenda reversível ou operações de cedência de títulos. No caso de um programa de cedência em nome próprio, a instituição especializada que oferece este programa é considerada como contraparte final, enquanto no caso de um programa realizado através de um agente, a instituição especializada que oferece este programa atua apenas na qualidade de agente, sendo a contraparte final a entidade com a qual se realiza de facto a operação de cedência de títulos. |
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— |
Programa de inventário de custódia alargado (Extended Custodial Inventory — ECI) : programa que estabelece um depósito fora da área do euro, gerido por um banco comercial no qual as notas de euro são detidas em custódia por conta do Eurosistema para fins de fornecimento e recebimento de notas de euro. |
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— |
Proveitos monetários : o rendimento dos BCN resultante do exercício de funções relativas à política monetária do SEBC. Os proveitos monetários são repartidos entre os BCN no final de cada exercício financeiro. |
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— |
Provisões : montantes afetos, antes de se apurar o resultado do exercício, à cobertura de quaisquer responsabilidades ou riscos conhecidos ou previstos e cujo custo não possa ser determinado com precisão (ver «Reservas»). As provisões para responsabilidades e encargos futuros não podem ser utilizadas para ajustar o valor dos ativos. |
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— |
Reservas : fundos constituídos tendo por base resultados não distribuídos e que não se destinam a satisfazer qualquer responsabilidade específica, contingência ou diminuição previstas do valor de ativos conhecidas à data do balanço. |
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— |
Riscos financeiros (Financial risks) : os riscos de mercado, de liquidez e de crédito. |
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— |
Swap cambial : compra/venda simultânea à vista de uma moeda contra outra (componente à vista — short leg) e venda ou compra a prazo do mesmo montante dessa moeda contra a outra (componente a prazo — long leg). |
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— |
Swap de taxa de juro : acordo contratual com uma contraparte para a troca de fluxos de tesouraria que representem séries de pagamentos periódicos de juros, numa só moeda ou, no caso das operações entre divisas, em duas moedas diferentes. |
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Tabela de repartição do capital key : as participações percentuais de cada banco central nacional (BCN) no capital subscrito do Banco Central Europeu. |
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TARGET2 : o Sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real previsto na Orientação BCE/2012/27 ( 4 ). |
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— |
Taxa à vista : a taxa à qual uma transação é liquidada na data de liquidação à vista. No que respeita a operações cambiais a prazo, a taxa à vista é a taxa à qual são aplicados os forward points para se obter a taxa a prazo. |
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— |
Taxa de câmbio : o valor de uma moeda para efeitos da respetiva conversão numa outra. |
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— |
Taxa interna de rendibilidade : taxa de desconto à qual o valor contabilístico de um título se torna equivalente ao valor atual do fluxo de tesouraria futuro. |
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Título a desconto : valor mobiliário que não paga juros de cupão e cuja rendibilidade decorre da apreciação do capital, dado que o ativo é emitido ou adquirido abaixo do seu valor nominal ou abaixo do par. |
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— |
Títulos detidos até ao vencimento : títulos com pagamentos fixos ou determináveis e uma maturidade fixa, que a entidade que presta a informação pretende manter na sua posse até à data de vencimento. |
ANEXO III
DESCRIÇÃO DO MÉTODO ECONÓMICO
(incluindo o «método normal» e o «método alternativo» a que o artigo 5.o se refere)
1. Contabilização na data de contrato
1.1. A contabilização na data de contrato pode ser realizada tanto pelo «método normal», como pelo «método alternativo».
1.2. O artigo 5.o, n.o 1, alínea a), refere-se ao «método normal».
As operações são registadas em contas extrapatrimoniais na data de transação.
Na data de liquidação, os lançamentos nas contas extrapatrimoniais são revertidos, sendo então as operações contabilizadas em rubricas do balanço.
As posições de moeda estrangeira (posições cambiais) são afetadas na data de contrato.
Por conseguinte, os resultados realizados decorrentes das vendas líquidas são também calculados na data de contrato. As compras líquidas de moeda estrangeira afetam o custo médio da moeda na data de contrato.
1.3. O artigo 5.o, n.o 1, alínea a) refere-se ao «método alternativo».
Ao invés do que acontece no «método normal», não se efetua a contabilização diária, em contas extrapatrimoniais, das transações já acordadas a serem liquidadas em data posterior. O reconhecimento dos proveitos realizados e o cálculo dos novos custos médios é efetuado na data de liquidação ( 5 ).
Em relação às operações acordadas em dado ano mas que se vençam em ano subsequente, o reconhecimento de resultados efetua-se segundo o «método normal». Tal significa que os efeitos realizados das vendas afetam as contas de resultados do ano em que a transação tiver sido acordada, e que as compras alteram o custo médio de uma posição no ano em que a transação tiver sido acordada.
1.4. O quadro seguinte apresenta as características principais das duas técnicas desenvolvidas para cada instrumento cambial e para os títulos.
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CONTABILIZAÇÃO NA DATA DE CONTRATO |
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«Método normal» |
«Método alternativo» |
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Operações cambiais à vista — tratamento durante o exercício |
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As compras de moeda estrangeira são registadas em contas extrapatrimoniais na data de contrato e influenciam o custo médio da posição cambial a partir dessa data. Os resultados das vendas consideram-se realizados na data da transação ou de negociação. Na data de liquidação anulam-se os lançamentos extrapatrimoniais e efetuam-se os correspondentes lançamentos em contas de balanço. |
As compras de moeda estrangeira são registadas no balanço na data de liquidação e influenciam o custo médio da posição cambial a partir dessa data. Os resultados das vendas consideram-se realizados na data de liquidação. Na data de contrato não se efetua qualquer lançamento contabilístico no balanço. |
|
Operações cambiais a prazo — tratamento durante o exercício |
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|
Mesmo tratamento que o acima descrito para as operações cambiais à vista, sendo o lançamento efetuado à taxa à vista da transação. |
As compras de moeda estrangeira são contabilizadas em contas extrapatrimoniais na data de liquidação à vista da transação, influenciando o custo médio da posição cambial a partir dessa data, à taxa à vista da transação. As vendas de moeda estrangeira são contabilizadas em contas extrapatrimoniais na data de liquidação à vista da transação. Os resultados consideram-se realizados na data de liquidação à vista da transação. Na data de liquidação anulam-se os lançamentos extrapatrimoniais e efetuam-se os correspondentes lançamentos em contas de balanço. Quanto ao tratamento em final de período, veja-se abaixo. |
|
Operações cambiais à vista e a prazo iniciadas no ano 1, recaindo a data de liquidação à vista da transação no ano 2 |
|
|
Não é necessária qualquer providência especial, uma vez que as transações são contabilizadas na data de contrato e os resultados são reconhecidos nessa data. |
Mesmo tratamento que o previsto para o «método normal» (*1): — As vendas de moeda estrangeira são inscritas em contas extrapatrimoniais no ano 1, a fim de se efetuar o reporte contabilístico dos resultados cambiais realizados correspondentes ao exercício em que a transação foi acordada — As compras de moeda estrangeira são registadas em contas extrapatrimoniais no ano 1 e influenciam o custo médio da posição cambial a partir dessa data — A reavaliação de uma posição de moeda em final de exercício deve levar em conta as compras/vendas líquidas com data de liquidação à vista no exercício seguinte. |
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Operações sobre títulos — tratamento durante o exercício |
|
|
As compras e vendas são reconhecidas em contas extrapatrimoniais na data de contrato. Os resultados também são reconhecidos nesta data. Na data da liquidação são anulados os lançamentos extrapatrimoniais e efetuam-se os correspondentes lançamentos no balanço (ou seja, tratamento idêntico ao das operações cambiais à vista). |
Todas as transações são registadas na data de liquidação (mas ver abaixo para o tratamento em finais de período). Consequentemente, o impacto no custo médio (no caso das compras) e nos resultados (no caso das vendas) é reconhecido na data de liquidação. |
|
Operações sobre títulos iniciadas no ano 1, recaindo a data de liquidação à vista da transação no ano 2 |
|
|
Não se requer nenhum tratamento especial, uma vez que as transações e respetivas consequências já foram registadas na data de contrato. |
Os resultados realizados são reconhecidos em fim de período no ano 1 (ou seja, tratamento idêntico aos das operações cambiais à vista), e as compras são incluídas no processo de reavaliação do final do ano (*1). |
|
(*1)
Pode aplicar-se o princípio da materialidade sempre que estas transações não tenham efeito material na posição de moeda estrangeira e/ou na conta de resultados. |
|
2. Contabilização diária dos juros corridos, incluindo prémios e descontos
2.1. Os juros, prémios ou descontos corridos relacionados com instrumentos financeiros denominados em moeda estrangeira são calculados e contabilizados em base diária, independentemente de se verificar ou não um verdadeiro fluxo de caixa. Isso significa que a posição cambial é afetada quando os juros corridos são contabilizados, e não somente quando os juros são recebidos ou pagos ( 6 ).
2.2. Os juros corridos de cupão e a amortização de prémios ou descontos são calculados e contabilizados desde a data de liquidação da compra do título até à data de liquidação da venda, ou até à data de vencimento contratual.
2.3. O quadro abaixo indica esquematicamente o efeito da contabilização diária dos acréscimos na posição de moeda estrangeira, por exemplo, juros a pagar e prémios/descontos amortizados:
Contabilização diária dos juros corridos segundo o método económico
Os acréscimos referentes aos instrumentos denominados em moeda estrangeira são calculados e contabilizados diariamente, à taxa de câmbio do dia de registo.
Impacto sobre a posição de moeda estrangeira
Os acréscimos afetam a posição cambial no momento em que são contabilizados, não sendo revertidos posteriormente. O acréscimo é revertido aquando da efetivação do recebimento ou pagamento. Assim sendo, na data da liquidação não se verifica qualquer efeito na posição cambial de moeda estrangeira, uma vez que o acréscimo já se encontra incluído na posição a ser reavaliada aquando da reavaliação periódica.
ANEXO IV
COMPOSIÇÃO E CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA DO BALANÇO (2)
ATIVO
|
Descrição do conteúdo das rubricas do balanço |
Critério valorimétrico |
Âmbito de aplicação (3) |
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|
1 |
1 |
Ouro e ouro a receber |
Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou «em trânsito». Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) Operações de revalorização ou de desvalorização e b) Swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção |
Valor de mercado |
Obrigatório |
|
2 |
2 |
Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira |
Créditos sobre contrapartes não residentes na área do euro, incluindo bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira |
|
|
|
2.1 |
2.1 |
Fundo Monetário Internacional (FMI) |
a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica «Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros» |
a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
b) Direitos de saque especiais (DSE) Posições de DSE (valores brutos) |
b) DSE Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|||
|
c) Outros créditos Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos fiduciários sob gestão do FMI |
c) Outros créditos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|||
|
2.2 |
2.2 |
Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos |
a) Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, operações de compra com acordo de revenda |
a) Saldos em bancos fora da área do euro Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
b) Investimentos em títulos fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por não residentes na área do euro |
(b)
|
|
|||
|
i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
iv) Ações transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
||||
|
v) Fundos de investimento transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
||||
|
c) Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» |
c) Empréstimos ao exterior Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|||
|
d) Outros ativos externos Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro |
d) Outros ativos externos Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|||
|
3 |
3 |
Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira |
a) Investimentos em títulos dentro da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, ações, fundos de investimento detidos como parte das reservas externas, todos emitidos por residentes na área do euro |
(a)
|
|
|
i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
iv) Ações transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
||||
|
v) Fundos de investimento transacionáveis Preço e taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
||||
|
b) Outros créditos sobre residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» Empréstimos, depósitos, operações de compra com acordo de revenda e empréstimos diversos |
b) Outros créditos Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|||
|
4 |
4 |
Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros |
|
|
|
|
4.1 |
4.1 |
Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos |
a) Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia. Operações de compra com acordo de revenda no contexto da gestão de títulos denominados em euros. |
a) Saldos em bancos fora da área do euro Valor nominal |
Obrigatório |
|
b) Títulos emitidos por entidades fora da área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» ou na rubrica do ativo 7.1 «Títulos detidos para fins de política monetária» Ações, fundos de investimento, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro |
(b)
|
|
|||
|
i) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
ii) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
iii) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
iv) Ações transacionáveis Preço de mercado |
Obrigatório |
||||
|
v) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado |
Obrigatório |
||||
|
c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro não incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» |
c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro Depósitos ao valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
4.2 |
4.2 |
Facilidade de crédito no âmbito do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) II |
Empréstimos efetuados em conformidade com as condições do MTC II |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
5 |
5 |
Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros |
Rubricas 5.1. a 5.5: operações efetuadas em conformidade com os respetivos instrumentos de política monetária descritos na Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (4) |
|
|
|
5.1 |
5.1 |
Operações principais de refinanciamento |
Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e prazo normal de uma semana |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
5.2 |
5.2 |
Operações de refinanciamento de prazo alargado |
Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis normalmente com frequência mensal, com um prazo superior ao das operações principais de refinanciamento |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
5.3 |
5.3 |
Operações reversíveis de regularização |
Operações reversíveis executadas como operações ad hoc para fins de regularização |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
5.4 |
5.4 |
Operações reversíveis estruturais |
Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
5.5 |
5.5 |
Facilidade permanente de cedência de liquidez |
Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente). |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
5.6 |
5.6 |
Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional |
Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições |
Valor nominal ou custo |
Obrigatório |
|
6 |
6 |
Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros |
Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 «Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros», incluindo transações de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema, incluindo a cedência de liquidez em situação de emergência, sob a forma de empréstimos garantidos. Quaisquer créditos resultantes de operações de politica monetária iniciadas por um BCN antes de se tornar membro do Eurosistema |
Valor nominal ou custo |
Obrigatório |
|
7 |
7 |
Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros |
|
|
|
|
7.1 |
7.1 |
Títulos detidos para fins de política monetária |
Títulos detidos para fins de política monetária (incluindo os títulos comprados para fins de política monetária emitidos por organizações supranacionais ou internacionais ou bancos multilaterais de desenvolvimento, independentemente da sua localização geográfica). Certificados de dívida do Banco Central Europeu (BCE) adquiridos para fins de regularização. |
a) Títulos de dívida transacionáveis Contabilizados ou não, dependendo de considerações de política monetária, ao: i) Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados ii) Custo sujeito a imparidade (custo quando a imparidade for coberta por uma provisão ao abrigo da rubrica 13b) do passivo «Provisões»). Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
|
b) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
7.2 |
7.2 |
Outros títulos |
Títulos não incluídos na rubrica do ativo 7.1 «Títulos detidos para fins de política monetária» e na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da União Económica e Monetária (UEM), denominados em euros. Ações e fundos de investimento |
a) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado. Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
|
b) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
c) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade. Os prémios ou descontos são amortizados |
Obrigatório |
||||
|
d) Ações transacionáveis Preço de mercado |
Obrigatório |
||||
|
e) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado |
Obrigatório |
||||
|
8 |
8 |
Dívida das Administrações Públicas denominada em euros |
Créditos às Administrações Públicas anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos) |
Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição |
Obrigatório |
|
- |
9 |
Créditos intra-Eurosistema(+) |
|
|
|
|
- |
9.1 |
Participação no capital do BCE(+) |
Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Participação de cada BCN no capital social do BCE, nos termos do Tratado e da respetiva percentagem na tabela de repartição de capital, e contribuições de acordo com o artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC |
Custo |
Obrigatório |
|
- |
9.2 |
Créditos equivalentes à transferência de reservas externas(+) |
Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Crédito em euros sobre o BCE respeitante às transferências iniciais e suplementares de reservas externas nos termos do artigo 30.o dos Estatutos do SEBC |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
- |
9.3 |
Créditos respeitantes à emissão de certificados de dívida do BCE (+) |
Rubrica exclusiva do balanço do BCE. Créditos intra-Eurosistema sobre BCN respeitantes à emissão de certificados de dívida do BCE |
Custo |
Obrigatório |
|
- |
9.4 |
Créditos respeitantes à repartição das notas de euro no Eurosistema (+), (*1) |
Em relação aos BCN, créditos líquidos respeitantes à aplicação da tabela de repartição das notas de banco, ou seja, incluindo os saldos intra-Eurosistema relativos à emissão de notas pelo BCE, o montante compensatório e o lançamento contabilístico de contrapartida, conforme o previsto na Decisão (UE) 2016/2248 do Banco Central Europeu (BCE/2016/36) (5). Em relação ao BCE, créditos respeitantes à emissão de notas de banco pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29 |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
- |
9.5 |
Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos) (+) |
Posição líquida das seguintes sub-rubricas: |
|
|
|
a) Créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido dos créditos e das responsabilidades — ver também a rubrica do passivo 10.4 «Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)» |
a) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
b) Crédito resultante da diferença entre as contribuições para o método de cálculo dos proveitos monetários e os valores redistribuídos. Só interessa para o período entre a relevação do resultado da repartição dos proveitos monetários (parte dos procedimentos de final de ano) e a respetiva liquidação no último dia útil de janeiro de cada ano |
b) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
c) Outros eventuais créditos intra-Eurosistema denominados em euros, incluindo a distribuição intercalar dos proveitos do BCE aos BCN (*1) |
c) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
9 |
10 |
Elementos em fase de liquidação |
Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
9 |
11 |
Outros ativos |
|
|
|
|
9 |
11.1 |
Moeda metálica da área do euro |
Moedas de euro se o emissor legal não for um BCN |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
9 |
11.2 |
Ativos fixos tangíveis e intangíveis |
Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas |
Custo de aquisição menos amortização |
Recomendado |
|
|
Taxas de amortização: — computadores e equipamentos/aplicações informáticos conexos e veículos a motor: 4 anos — equipamento, mobiliário e instalações: 10 anos — edifícios e despesas com grandes reparações capitalizáveis: 25 anos Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 euros, excluindo o IVA, não há lugar a capitalização) |
|
|||
|
9 |
11.3 |
Outros ativos financeiros |
— Participações financeiras e investimentos em filiais, ações e fundos de investimento detidos por motivos estratégicos/políticos — Títulos, incluindo ações e fundos de investimento, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial — Operações de compra com acordo de revenda com instituições financeiras no contexto da gestão de carteiras de títulos no âmbito desta rubrica do ativo — Operações de compra com acordo de revenda denominadas em euros com instituições financeiras da área do euro que não sejam instituições de crédito no contexto da gestão de carteiras de títulos não detidas no âmbito da presente rubrica |
a) Ações transacionáveis Preço de mercado |
Recomendado |
|
b) Fundos de investimento transacionáveis Preço de mercado |
Recomendado |
||||
|
c) Participações financeiras e ações sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital próprio detidos como investimentos permanentes Custo sujeito a imparidade |
Recomendado |
||||
|
d) Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas Valor líquido dos ativos |
Recomendado |
||||
|
e) Títulos de dívida transacionáveis não detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios ou descontos são amortizados |
Recomendado |
||||
|
f) Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados |
Recomendado |
||||
|
g) Títulos de dívida não transacionáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios ou descontos são amortizados |
Recomendado |
||||
|
h) Saldos de contas em bancos e empréstimos Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado, se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira |
Recomendado |
||||
|
9 |
11.4 |
Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais |
Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação |
Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
9 |
11.5 |
Acréscimos e diferimentos |
Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título |
Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
9 |
11.6 |
Contas diversas e de regularização |
a) Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros. Moedas metálicas denominadas nas unidades monetárias nacionais da área do euro. Resultados correntes (resultado líquido negativo acumulado), resultado líquido do ano anterior antes da aplicação (cobertura). |
a) Valor nominal ou custo |
Recomendado |
|
b) Contas internas de reavaliação (rubrica apenas durante o exercício: perdas não realizadas nas datas de reavaliação ao longo do exercício não cobertas pelas contas de reavaliação pertinentes na rubrica do passivo «contas de reavaliação» |
b) Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|||
|
c) Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes |
c) Valor de mercado |
Obrigatório |
|||
|
d) Ativos líquidos relativos a pensões |
d) Valorização nos termos do artigo 28.o, n.o 2 |
Recomendado |
|||
|
e) Montantes e títulos por liquidar por contrapartes ou emitentes elegíveis resultantes do incumprimento das suas obrigações no contexto das operações de política monetária do Eurosistema |
e) Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas) |
Obrigatório |
|||
|
f) Ativos ou créditos (sobre terceiros) que tenham sido objeto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema em situação de incumprimento |
f) Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os ativos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira) |
Obrigatório |
|||
|
- |
12 |
Prejuízo do exercício |
|
Valor nominal |
Obrigatório |
|
(*1)
Rubricas a harmonizar.
(1)
Os aspetos referentes à divulgação de dados sobre as notas de euro em circulação, à remuneração dos créditos/responsabilidades intra-Eurosistema líquidos resultantes da repartição das notas de euro no Eurosistema e, ainda, aos proveitos monetários deveriam ser harmonizados nas demonstrações financeiras anuais publicadas dos BCN. As rubricas a harmonizar estão indicadas com um asterisco nos anexos IV, VIII e IX.
(2)
A numeração na primeira coluna refere-se aos formatos de balanço contidos nos anexos V, VI e VII (situações financeiras semanais e balanço anual consolidado do Eurosistema). A numeração da segunda coluna corresponde ao formato de balanço apresentado no anexo VIII (balanço anual de um banco central). As rubricas assinaladas com «(+)» são consolidadas nas situações financeiras semanais do Eurosistema.
(3)
A composição e os critérios valorimétricos do balanço enumerados neste anexo são considerados obrigatórios no que se refere às contas do BCE e a todos os ativos e passivos materialmente relevantes em termos de Eurosistema incluídos nas contas dos BCN, ou seja, que sejam importantes para o funcionamento do Eurosistema..
(4)
Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (JO L 91 de 2.4.2015, p. 3).
(5)
Decisão (UE) 2016/2248 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2016/36) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 26).
(6)
Com exceção da rubrica 7.1 do ativo, a afetação de saldos às rubricas do balanço que se referem à residência e/ou ao setor económico baseia-se na classificação para fins estatísticos. |
|||||
PASSIVO
|
Descrição do conteúdo das rubricas do balanço |
Critério valorimétrico |
Âmbito de aplicação (2) |
|||
|
1 |
1 |
Notas em circulação (*1) |
a) Notas de euro, mais/menos os ajustamentos relativos à aplicação da tabela de repartição de notas de banco de acordo com a Decisão (UE) 2016/2248 (BCE/2016/36) e a Decisão BCE/2010/29. |
a) Valor nominal |
Obrigatório |
|
b) Notas denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro durante o ano da conversão fiduciária (cash changeover) |
b) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
2 |
2 |
Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros |
Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60) |
|
|
|
2.1 |
2.1 |
Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias) |
Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos do SEBC, com exceção das instituições de. crédito isentas dos requisitos de reservas mínimas. Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas e exclui os fundos das instituições de crédito que não estão livremente disponíveis. |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
2.2 |
2.2 |
Facilidade permanente de depósito |
Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente). |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
2.3 |
2.3 |
Depósitos a prazo |
Depósito a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
2.4 |
2.4 |
Operações reversíveis de regularização |
Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
2.5 |
2.5 |
Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional |
Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos ativos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
3 |
3 |
Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros |
Operações de venda com acordo de recompra com instituições de crédito no contexto da gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 «Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros». Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Fundos de instituições de crédito que não estão livremente disponíveis e contas de instituições de crédito isentas dos requisitos de reservas mínimas. Quaisquer responsabilidades/depósitos resultantes de operações de política monetária iniciadas por um banco central antes de se tornar membro do Eurosistema |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
4 |
4 |
Certificados de dívida emitidos |
Rubrica exclusiva do balanço do BCE (para os BCN, trata-se de um rubrica transitória do balanço). Certificados de dívida descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60). Títulos emitidos a desconto com vista à absorção de liquidez |
Custo. Os descontos são amortizados. |
Obrigatório |
|
5 |
5 |
Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em euros |
|
|
|
|
5.1 |
5.1 |
Administrações Públicas |
Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
5.2 |
5.2 |
Outras responsabilidades |
Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras não sujeitas a requisitos de reservas mínimas (ver rubrica 2.1 do passivo «Depósitos à ordem»); acordos de recompra com instituições financeiras que não sejam instituições de crédito para a gestão de outros títulos não incluídos na rubrica do ativo 11.3 «Outros ativos financeiros»; depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
6 |
6 |
Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros |
Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista (incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas). Acordos de recompra para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos de contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
Obrigatório |
|
7 |
7 |
Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira |
Depósitos à ordem, responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro |
Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
8 |
8 |
Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira |
|
|
|
|
8.1 |
8.1 |
Depósitos, saldos e outras responsabilidades |
Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que são utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro |
Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
8.2 |
8.2 |
Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II |
Empréstimos tomados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II |
Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
9 |
9 |
Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI |
Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respetivo |
Valor nominal, convertido à taxa de mercado |
Obrigatório |
|
- |
10 |
Responsabilidades intra-Eurosistema(+) |
|
|
|
|
- |
10.1 |
Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva(+) |
Rubrica exclusiva do balanço do BCE, denominada em euros |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
- |
10.2 |
Responsabilidades relacionadas com a emissão de certificados de dívida do BCE(+) |
Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Responsabilidades intra-Eurosistema face ao BCE respeitantes à emissão de certificados de dívida do BCE |
Custo |
Obrigatório |
|
- |
10.3 |
Responsabilidades líquidas relacionadas com a repartição das notas de euro no Eurosistema (+), (*1) |
Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Em relação aos BCN, créditos líquidos respeitantes à aplicação da tabela de repartição das notas de banco, ou seja, inclui as posições intra-Eurosistema relacionadas com a emissão de notas pelo BCE, o montante compensatório e a respetiva contrapartida, conforme o previsto na Decisão (UE) 2016/2248 (BCE/2016/36) |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
- |
10.4 |
Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)(+) |
Posição líquida das seguintes sub-rubricas: |
|
|
|
a) Responsabilidades líquidas resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido dos créditos e das responsabilidades — ver também a rubrica do ativo 9.5 «Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)» |
a) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
b) Responsabilidade resultante da diferença entre os valores dos proveitos monetários a agregar e redistribuir. Só interessa para o período entre a relevação do resultado da repartição dos proveitos monetários (parte dos procedimentos de final de ano) e a respetiva liquidação no último dia útil de janeiro de cada ano |
b) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
c) Outras eventuais responsabilidades intra-Eurosistema denominadas em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN dos proveitos do BCE (*1) |
c) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
10 |
11 |
Elementos em fase de liquidação |
Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
10 |
12 |
Outras responsabilidades |
|
|
|
|
10 |
12.1 |
Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais |
Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação |
Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
10 |
12.2 |
Acréscimos e diferimentos |
Despesas com custo diferido. Receitas com proveito diferido |
Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
10 |
12.3 |
Contas diversas e de regularização |
a) Contas internas de impostos a pagar. Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira. Acordos de recompra com instituições financeiras que não sejam instituições de crédito para a gestão de outros títulos não incluídos na rubrica do ativo 11.3 «Outros ativos financeiros». Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas. Outras situações passivas residuais. Resultados correntes (resultado líquido positivo acumulado), lucro do ano anterior antes da aplicação (distribuição). Responsabilidades por conta de terceiros. Moedas em circulação, se o emissor legal for um BCN. Notas em circulação denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro que deixaram de ter curso legal, mas ainda se encontrem em circulação após o ano de conversão fiduciária, se as mesmas não constarem da rubrica do passivo «Provisões». |
a) Valor nominal ou custo (do acordo de recompra) |
Recomendado |
|
b) Depósitos em ouro de clientes |
b) Valor de mercado |
Obrigatório |
|||
|
c) Responsabilidades líquidas com pensões |
c) Valorização nos termos do artigo 28.o, n.o 2 |
Recomendado |
|||
|
10 |
13 |
Provisões |
a) Para pensões e cobertura de riscos financeiros e ainda para outros fins como, por exemplo, despesas (futuras) previsíveis, provisões para unidades monetárias nacionais da área do euro que deixaram de ter curso legal, mas ainda se encontrem em circulação após o ano de conversão fiduciária (cash changeover) se as mesmas unidades não constarem da rubrica do passivo 12.3 «Outras responsabilidades/contas diversas e de regularização». As contribuições dos BCN de acordo com o previsto no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC são consolidadas com os respetivos montantes inscritos na rubrica do ativo 9.1 «Participação no capital do BCE»(+) |
a) Custo/valor nominal/valor descontado |
Recomendado |
|
b) Para riscos de contraparte ou de crédito relacionados com operações de política monetária |
b) Valor nominal |
Obrigatório |
|||
|
11 |
14 |
Contas de reavaliação |
Contas de reavaliação relativas a movimentos de cotações referentes ao ouro, a todos os tipos de títulos denominados em euros, a todos os tipos de títulos denominados em moeda estrangeira, e às opções; diferenças de avaliação do mercado relacionadas com derivados de risco de taxa de juro; contas de reavaliação relativas a oscilações de taxas de câmbio referentes a cada posição líquida de moeda estrangeira, incluindo swaps/operações a prazo de moeda estrangeira e DSE. As contribuições dos BCN de acordo com o previsto no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC são consolidadas com os respetivos montantes, inscritos na rubrica do ativo 9.1 «Participação no capital do BCE»(+) |
Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado |
Obrigatório |
|
12 |
15 |
Capital e reservas |
|
|
|
|
12 |
15.1 |
Capital |
Capital realizado - o capital do BCE é consolidado com as participações de capital subscritas pelos BCN. |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
12 |
15.2 |
Reservas |
Reservas legais e outras reservas. Lucros retidos As contribuições dos BCN de acordo com o previsto no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC são consolidadas com os respetivos montantes inscritos na rubrica do ativo 9.1 «Participação no capital do BCE»(+) |
Valor nominal |
Obrigatório |
|
10 |
16 |
Lucro/Perda do exercício |
|
Valor nominal |
Obrigatório |
|
(*1)
Rubricas a harmonizar. Ver o considerando 5.
(1)
A numeração na primeira coluna refere-se aos formatos de balanço contidos nos anexos V, VI e VII (situações financeiras semanais e balanço anual consolidado do Eurosistema). A numeração da segunda coluna corresponde ao formato de balanço apresentado no Anexo VIII (balanço anual de um banco central). As rubricas assinaladas com «(+)» são consolidadas nas situações financeiras semanais do Eurosistema.
(2)
A composição e os critérios valorimétricos do balanço enumerados neste anexo são considerados obrigatórios no que se refere às contas do BCE e a todos os ativos e passivos materialmente relevantes em termos de Eurosistema incluídos nas contas dos BCN, ou seja, que sejam importantes para o funcionamento do Eurosistema..
(3)
A afetação de saldos às rubricas do balanço que se referem à residência e/ou ao setor económico baseia-se na classificação para fins estatísticos. |
|||||
ANEXO V
Situação financeira semanal consolidada do Eurosistema: Formato a utilizar para a publicação em fim de trimestre
|
(em milhões de EUR) |
|||||||
|
Ativo (1) |
Situação em … |
Diferença em relação à semana anterior resultante de |
Passivo |
Situação em … |
Diferença em relação à semana anterior resultante de |
||
|
operações |
ajustamentos trimestrais |
operações |
ajustamentos trimestrais |
||||
|
1. Ouro e ouro a receber 2. Créditos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 2.1. Fundo Monetário Internacional 2.2. Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos 3. Créditos sobre residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 4. Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros 4.1. Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos 4.2. Facilidade de crédito no âmbito do MTC II 5. Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros 5.1. Operações principais de refinanciamento 5.2. Operações de refinanciamento de prazo alargado 5.3. Operações ocasionais de regularização reversíveis 5.4. Operações estruturais reversíveis 5.5. Facilidade permanente de cedência de liquidez 5.6. Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional 6. Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros 7. Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros 7.1. Títulos detidos para fins de política monetária 7.2. Outros títulos 8. Créditos às Administrações Públicas denominados em euros 9. Outros ativos |
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|
1. Notas em circulação 2. Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária denominadas em euros 2.1. Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias) 2.2. Facilidade permanente de depósito 2.3. Depósitos a prazo 2.4. Operações ocasionais de regularização reversíveis 2.5. Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional 3. Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro denominadas em euros 4. Certificados de dívida emitidos 5. Responsabilidades para com outros residentes da área do euro denominadas em euros 5.1. Administrações Públicas 5.2. Outras responsabilidades 6. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros 7. Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8.1. Depósitos, saldos e outras responsabilidades 8.2. Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II 9. Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI 10. Outras responsabilidades 11. Contas de reavaliação 12. Capital e reservas |
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Total do ativo |
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Total do passivo |
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(1)
A coluna do ativo pode também ser publicada sobre a coluna do passivo. Devido aos arredondamentos, os totais e subtotais podem não corresponder. |
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ANEXO VI
Situação financeira semanal consolidada do Eurosistema: formato a utilizar para publicação durante o trimestre
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(em milhões de EUR) |
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Ativo (1) |
Situação em … |
Diferença em relação à semana anterior resultante de operações |
Passivo |
Situação em … |
Diferença em relação à semana anterior resultante de operações |
|
1. Ouro e ouro a receber 2. Créditos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 2.1. Fundo Monetário Internacional 2.2. Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos 3. Créditos sobre residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 4. Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros 4.1. Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos 4.2. Facilidade de crédito no âmbito do MTC II 5. Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros 5.1. Operações principais de refinanciamento 5.2. Operações de refinanciamento de prazo alargado 5.3. Operações ocasionais de regularização reversíveis 5.4. Operações estruturais reversíveis 5.5. Facilidade permanente de cedência de liquidez 5.6. Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional 6. Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro denominados em euros 7. Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros 7.1. Títulos detidos para fins de política monetária 7.2. Outros títulos 8. Créditos às Administrações Públicas denominados em euros 9. Outros ativos |
|
|
1. Notas em circulação 2. Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária denominadas em euros 2.1. Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias) 2.2. Facilidade permanente de depósito 2.3. Depósitos a prazo 2.4. Operações ocasionais de regularização reversíveis 2.5. Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional 3. Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro denominadas em euros 4. Certificados de dívida emitidos 5. Responsabilidades para com outros residentes da área do euro denominadas em euros 5.1. Administrações Públicas 5.2. Outras responsabilidades 6. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros 7. Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8.1. Depósitos, saldos e outras responsabilidades 8.2. Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II 9. Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI 10. Outras responsabilidades 11. Contas de reavaliação 12. Capital e reservas |
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|
Total do ativo |
|
|
Total do passivo |
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(1)
A coluna do ativo pode também ser publicada sobre a coluna do passivo. Devido aos arredondamentos, os totais e subtotais podem não corresponder. |
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ANEXO VII
Balanço Anual Consolidado do Eurosistema
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(em milhões de EUR) |
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Ativo (1) |
Ano de informação |
Ano anterior |
Passivo |
Ano de informação |
Ano anterior |
|
1. Ouro e ouro a receber 2. Créditos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 2.1. Fundo Monetário Internacional 2.2. Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos 3. Créditos sobre residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 4. Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros 4.1. Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos 4.2. Facilidade de crédito no âmbito do MTC II 5. Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros 5.1. Operações principais de refinanciamento 5.2. Operações de refinanciamento de prazo alargado 5.3. Operações ocasionais de regularização reversíveis 5.4. Operações estruturais reversíveis 5.5. Facilidade permanente de cedência de liquidez 5.6. Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional 6. Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro denominados em euros 7. Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros 7.1. Títulos detidos para fins de política monetária 7.2. Outros títulos 8. Créditos às Administrações Públicas denominados em euros 9. Outros ativos |
|
|
1. Notas em circulação 2. Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária denominadas em euros 2.1. Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias) 2.2. Facilidade permanente de depósito 2.3. Depósitos a prazo 2.4. Operações ocasionais de regularização reversíveis 2.5. Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional 3. Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro denominadas em euros 4. Certificados de dívida emitidos 5. Responsabilidades para com outros residentes da área do euro denominadas em euros 5.1. Administrações Públicas 5.2. Outras responsabilidades 6. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros 7. Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8.1. Depósitos, saldos e outras responsabilidades 8.2. Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II 9. Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI 10. Outras responsabilidades 11. Contas de reavaliação 12. Capital e reservas |
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|
Total do ativo |
|
|
Total do passivo |
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(1)
A coluna do ativo pode também ser publicada sobre a coluna do passivo. Devido aos arredondamentos, os totais e subtotais podem não corresponder. |
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ANEXO VIII
Balanço Anual de um Banco Central (1)
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(em milhões de EUR (2)) |
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Ativo (3) |
Ano de informação |
Ano anterior |
Passivo |
Ano de informação |
Ano anterior |
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1. Ouro e ouro a receber 2. Créditos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 2.1. Fundo Monetário Internacional 2.2. Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos 3. Créditos sobre residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira 4. Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros 4.1. Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos 4.2. Facilidade de crédito no âmbito do MTC II 5. Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros 5.1. Operações principais de refinanciamento 5.2. Operações de refinanciamento de prazo alargado 5.3. Operações ocasionais de regularização reversíveis 5.4. Operações estruturais reversíveis 5.5. Facilidade permanente de cedência de liquidez 5.6. Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional 6. Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro denominados em euros 7. Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros 7.1. Títulos detidos para fins de política monetária 7.2. Outros títulos 8. Créditos às Administrações Públicas denominados em euros 9. Créditos intra-Eurosistema 9.1. Participações no BCE 9.2. Créditos equivalentes à transferência de ativos de reserva 9.3. Créditos relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE 9.4. Créditos líquidos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema (*1) 9.5. Outros ativos no âmbito do Eurosistema (líquidos) (*1) 10. Elementos em fase de liquidação 11. Outros ativos 11.1. Moeda metálica da área do euro 11.2. Ativos fixos tangíveis e intangíveis 11.3. Outros ativos financeiros 11.4. Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais 11.5. Acréscimos e diferimentos (*1) 11.6. Contas diversas e de regularização 12. Prejuízo do exercício |
|
|
1. Notas em circulação (*1) 2. Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária denominadas em euros 2.1. Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias) 2.2. Facilidade permanente de depósito 2.3. Depósitos a prazo 2.4. Operações ocasionais de regularização reversíveis 2.5. Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional 3. Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro denominadas em euros 4. Certificados de dívida emitidos 5. Responsabilidades para com outros residentes da área do euro denominadas em euros 5.1. Administrações Públicas 5.2. Outras responsabilidades 6. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros 7. Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8. Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira 8.1. Depósitos, saldos e outras responsabilidades 8.2. Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II 9. Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI 10. Responsabilidades intra-Eurosistema 10.1. Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva 10.2. Responsabilidades relacionadas com a emissão de certificados de dívida do BCE 10.3. Responsabilidades líquidas relacionadas com a repartição das notas de euro no Eurosistema (*1) 10.4. Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas) (*1) 11. Elementos em fase de liquidação 12. Outras responsabilidades 12.1. Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais 12.2. Acréscimos e diferimentos (*1) 12.3. Contas diversas e de regularização 13. Provisões 14. Contas de reavaliação 15. Capital e reservas 15.1. Capital 15.2. Reservas 16. Lucro do exercício |
|
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Total do ativo |
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Total do passivo |
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|
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(*1)
Rubricas a harmonizar. Ver o quinto considerando da presente orientação.
(1)
Os aspetos referentes à divulgação de dados sobre as notas de euro em circulação, à remuneração dos créditos/responsabilidades intra-Eurosistema líquidos resultantes da repartição das notas de euro no Eurosistema e, ainda, aos proveitos monetários, deveriam ser harmonizados nas demonstrações financeiras anuais publicadas dos BCN. As rubricas a harmonizar estão indicadas com um asterisco nos anexos IV, VIII e IX.
(2)
Os bancos centrais podem, em alternativa, publicar as quantias exatas em euros, ou arredondá-las segundo outros critérios.
(3)
A coluna do ativo pode também ser publicada sobre a coluna do passivo. Devido aos arredondamentos, os totais e subtotais podem não corresponder. |
|||||
ANEXO IX
CONTA DE RESULTADOS DE UM BANCO CENTRAL PARA PUBLICAÇÃO (1) (2)
|
(em milhões de euros (3)) |
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|
Conta de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de ... |
Ano de informação |
Ano anterior |
|
1.1. Juros e outros proveitos equiparados* (*1) |
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|
1.2. Juros e outros custos equiparados (*1) |
|
|
|
1 Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados |
|
|
|
2.1. Resultados realizados em operações financeiras |
|
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|
2.2. Prejuízos não realizados em operações financeiras |
|
|
|
2.3. Transferência para/de provisões para riscos financeiros |
|
|
|
2 Resultado líquido de operações financeiras, menosvalias e provisões para riscos |
|
|
|
3.1. Comissões recebidas e outros proveitos bancários |
|
|
|
3.2. Comissões pagas e outros custos bancários |
|
|
|
3 Resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários |
|
|
|
4 Rendimento de ações e participações (*1) |
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|
5 Resultado líquido da repartição dos proveitos monetários (*1) |
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|
6 Outros proveitos e ganhos |
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|
|
Total de proveitos e ganhos |
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|
7 Custos com pessoal (4) |
|
|
|
8 Custos administrativos (4) |
|
|
|
9 Depreciação de ativos fixos tangíveis e intangíveis |
|
|
|
10 Custos de produção de notas (5) |
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|
|
11 Outros custos |
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|
12 Imposto sobre o rendimento e outros encargos fiscais sobre o rendimento |
|
|
|
Resultado do exercício |
|
|
|
(*1)
Rubricas a harmonizar. Ver o considerando 5.
(1)
A conta de resultados do BCE segue um formato ligeiramente diferente. V. anexo III da Decisão (UE) 2016/2247 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2016/35) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 1).
(2)
Os aspetos referentes à divulgação de dados sobre as notas de euro em circulação, à remuneração dos créditos/responsabilidades intra-Eurosistema líquidos resultantes da repartição das notas de euro no Eurosistema e, ainda, aos proveitos monetários, deveriam ser harmonizados nas demonstrações financeiras anuais publicadas dos BCN. As rubricas a harmonizar estão indicadas com um asterisco nos anexos IV, VIII e IX.
(3)
Os bancos centrais podem, em alternativa, publicar as quantias exatas em euros, ou arredondá-las segundo outros critérios.
(4)
Incluindo provisões administrativas.
(5)
Esta rubrica é utilizada no caso de a produção de notas de banco ser objeto de outsourcing (para cobrir os custos dos serviços prestados pelas empresas encarregadas de produzir as notas em nome dos bancos centrais). Recomenda-se que os custos com a emissão tanto das notas nacionais como das notas em euros sejam levados à conta de resultados à medida que forem sendo faturados ou incorridos.. |
||
ANEXO X
Orientação revogada e suas sucessivas alterações
|
Orientação BCE/2010/20 |
JO L 35 de 9.2.2011, p. 31 |
|
Orientação BCE/2011/27 |
JO L 19 de 24.1.2012, p. 37 |
|
Orientação BCE/2012/29 |
JO L 356 de 22.12.2012, p. 94 |
|
Orientação BCE/2014/54 |
JO L 68 de 13.3.2015, p. 69 |
|
Orientação BCE/2015/24 |
JO L 193 de 21.7.2015, p. 147 |
ANEXO XI
TABELA DE CORRESPONDÊNCIA
|
Orientação BCE/2010/20 |
Presente orientação |
|
Artigo 3.o |
Artigo 4.o |
|
Artigo 4.o |
Artigo 6.o |
|
Artigo 6.o |
Artigo 7.o |
|
— |
Artigo 8.o |
|
Artigo 7.o |
Artigo 9.o |
|
Artigo 8.o |
Artigo 10.o |
|
Artigo 9.o |
Artigo 11.o |
|
Artigo 10.o |
Artigo 12.o |
|
Artigo 11.o |
Artigo 13.o |
|
Artigo 12.o |
Artigo 14.o |
|
Artigo 13.o |
Artigo 15.o |
|
Artigo 14.o |
Artigo 16.o |
|
Artigo 15.o |
Artigo 17.o |
|
Artigo 16.o |
Artigo 18.o |
|
Artigo 17.o |
Artigo 19.o |
|
Artigo 18.o |
Artigo 20.o |
|
Artigo 19.o |
Artigo 21.o |
|
Artigo 20.o |
Artigo 22.o |
|
Artigo 21.o |
Artigo 23.o |
|
Artigo 22.o |
Artigo 24.o |
|
Artigo 23.o |
Artigo 25.o |
|
Artigo 24.o |
Artigo 26.o |
|
Artigo 25.o |
Artigo 27.o |
|
Artigo 26.o |
Artigo 28.o |
|
Artigo 27.o |
Artigo 29.o |
|
Artigo 28.o |
Artigo 30.o |
|
Artigo 29.o |
Artigo 31.o |
|
Artigo 30.o |
Artigo 32.o |
( 1 ) Decisão BCE/2010/29, de 13 de dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (JO L 35 de 9.2.2011, p. 26).
( 2 ) Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p.1).
( 3 ) Decisão (UE) 2016/2248 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2016/36) (ver página 26 do presente Jornal Oficial).
( 4 ) Orientação BCE/2012/27, de 5 de dezembro de 2012, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET 2) (JO L 30 de 30.1.2013, p. 1).
( 5 ) No caso de operações cambiais a prazo a posição de moeda é afetada na data de liquidação à vista (que, normalmente, corresponde à data de contrato + 2 dias).
( 6 ) Foram identificados dois métodos possíveis para o reconhecimento dos acréscimos. O primeiro método é o do «dia de calendário», em que os acréscimos são registados dia a dia, independentemente de se tratar de um dia de fim de semana, feriado bancário ou dia útil. O segundo método é o do «dia útil», em que os acréscimos apenas são registados nos dias úteis. Não há preferência por nenhum dos métodos; no entanto, se o último dia do ano não for um dia útil, deve o mesmo ser incluído no cálculo dos acréscimos, seja qual for o método escolhido.