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Document 02014R0065-20170307

Regulamento Delegado (UE) n . o 65/2014 da Comissão de 1 de outubro de 2013 que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos (Texto relevante para efeitos do EEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2014/65/2017-03-07

02014R0065 — PT — 07.03.2017 — 001.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 65/2014 DA COMISSÃO

de 1 de outubro de 2013

que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 029 de 31.1.2014, p. 1)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/254 DA COMISSÃO de 30 de novembro de 2016

  L 38

1

15.2.2017


Rectificado por:

►C1

Rectificação, JO L 061, 5.3.2015, p.  26 (65/2014)




▼B

REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 65/2014 DA COMISSÃO

de 1 de outubro de 2013

que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.  O presente regulamento estabelece requisitos aplicáveis à rotulagem e ao fornecimento de informações suplementares no que respeita aos fornos elétricos e a gás domésticos (inclusive quando incorporados em fogões) e aos exaustores de cozinha elétricos domésticos, inclusive quando vendidos para fins não domésticos.

2.  O presente regulamento não é aplicável:

a) aos fornos que utilizem fontes de energia diferentes da eletricidade ou do gás;

b) aos fornos que ofereçam uma função de «aquecimento por micro-ondas»;

c) aos fornos pequenos;

d) aos fornos portáteis;

e) aos fornos de armazenamento de calor;

f) aos fornos aquecidos a vapor como função de aquecimento primária;

g) aos fornos concebidos para utilização unicamente com gases da «terceira família» (propano e butano).

Artigo 2.o

Definições

Para além das definições que figuram no artigo 2.o da Diretiva 2010/30/UE, são aplicáveis para efeitos do presente regulamento as seguintes definições:

1)

«forno» : aparelho ou parte de um aparelho que incorpora um ou vários compartimentos e que, para funcionar, utiliza eletricidade e/ou gás, no qual são preparados alimentos mediante um modo convencional ou um modo de ventilação forçada;

2)

«compartimento» : compartimento fechado no qual a temperatura pode ser controlada para a preparação de alimentos;

3)

«forno de múltiplos compartimentos» : forno com dois ou mais compartimentos, cada um dos quais é aquecido separadamente;

4)

«forno pequeno» : forno em que todos os compartimentos têm largura e profundidade inferiores a 250 mm ou altura inferior a 120 mm;

5)

«forno portátil» : forno com massa inferior a 18 quilogramas, desde que não seja de encastrar;

6)

«aquecimento por micro-ondas» : aquecimento de alimentos através de energia eletromagnética;

7)

«modo convencional» : modo de operação de um forno que utiliza unicamente a convecção natural para circulação de ar quente no interior do compartimento do forno;

8)

«modo de ventilação forçada» : modo de operação de um forno com ventilador incorporado para circulação de ar quente no interior do compartimento do forno;

9)

«ciclo» : período de aquecimento de uma carga normalizada no compartimento de um forno sob condições definidas;

10)

«fogão» : aparelho composto por um forno e uma placa que utiliza gás ou eletricidade;

11)

«modo de funcionamento» : estado de um forno durante a utilização;

12)

«fonte de calor» : forma principal de energia para aquecimento de um forno;

13)

«exaustor de cozinha» : aparelho movido por um motor por ele controlado, que se destina a remover o ar contaminado existente sobre uma placa de cozinha ou que inclui um sistema descendente para ser instalado junto a fogões, placas ou equipamentos de cozedura análogos, e que aspira os vapores de cozinha através de uma conduta de exaustão interna;

14)

«modo de funcionamento automático durante o período de cozedura» : estado em que o fluxo de ar do exaustor de cozinha é controlado automaticamente através de sensor(es) durante o período de cozedura, nomeadamente no que respeita à humidade, temperatura, etc.;

15)

«exaustor de cozinha completamente automático» : exaustor de cozinha cujo fluxo de ar e/ou outras funções são controladas automaticamente por sensor(es) durante 24 horas, inclusive durante o período de cozedura;

16)

«ponto de melhor eficiência (BEP)» : ponto de funcionamento do exaustor de cozinha com a máxima eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor);

17)

«eficiência de iluminação (EIexaustor) : relação entre a iluminação média do sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico e a potência do sistema de iluminação em lux/W;

18)

«eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor)» : percentagem de gordura retida no interior dos filtros do exaustor de cozinha;

19)

«modo de desativação» : estado em que o aparelho se encontra ligado à rede elétrica sem executar qualquer função ou fornecendo apenas uma indicação de desligado ou ainda fornecendo apenas funções destinadas a assegurar a compatibilidade eletromagnética nos termos da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 );

20)

«modo de espera» : estado em que o aparelho se encontra ligado à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar conforme se pretende e executa apenas as seguintes funções, que podem prolongar-se por tempo indeterminado: função de reativação ou, alternativamente, função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ligada e/ou apresentação de informações ou de estado;

21)

«função de reativação» : função que permite a ativação de outros modos, incluindo o modo ativo, por meio de um comutador à distância, que pode ser um telecomando, um sensor interno ou um temporizador que conduza à disponibilidade de funções adicionais, entre as quais a função principal;

22)

«visualização de informações ou de estado» : função contínua que fornece informações ou indica o estado do equipamento num visor, incluindo relógios;

23)

«utilizador final» : um consumidor que compra ou se prevê que compre um produto;

24)

«ponto de venda» : um local em que os aparelhos são colocados em exposição e/ou postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra;

25)

«modelo equivalente» : um modelo colocado no mercado com características técnicas idênticas às de outro modelo colocado no mercado com um número de código comercial diferente, pelo mesmo fabricante ou importador.

Artigo 3.o

Responsabilidades dos fornecedores e calendário

Os fornecedores devem assegurar que:

1) No que respeita aos rótulos, fichas e documentação técnica

a) No caso dos fornos domésticos:

i) cada forno doméstico é fornecido com um rótulo (ou rótulos) impresso com o formato e as informações previstas no anexo III, ponto 1, para cada compartimento do forno;

ii) é disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no anexo IV, ponto A, para os fornos domésticos colocados no mercado;

iii) a documentação técnica prevista no anexo V, ponto A, é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros;

iv) qualquer anúncio relativo a um modelo específico de forno doméstico indica a classe de eficiência energética, no caso de o anúncio fornecer informação relativa à energia ou aos preços;

v) qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de forno doméstico que descreve os seus parâmetros técnicos específicos, indica a classe de eficiência energética do referido modelo;

vi) por cada compartimento de cada modelo de forno doméstico, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico com o formato e as informações constantes do anexo III, ponto 1;

vii) por cada modelo de forno doméstico, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto A;

b) No caso dos exaustores de cozinha domésticos:

i) cada exaustor de cozinha doméstico é fornecido com um rótulo impresso com o formato e as informações previstas no anexo III, ponto 2;

ii) é disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no anexo IV, ponto B, para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado;

iii) a documentação técnica prevista no anexo V, ponto B, é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros;

iv) qualquer anúncio relativo a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico indica a classe de eficiência energética, no caso de o anúncio fornecer informação relativa à energia ou aos preços;

v) qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico, que descreve os seus parâmetros técnicos específicos, indica a classe de eficiência energética do referido modelo;

vi) por cada modelo de exaustor de cozinha doméstico, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico com o formato e as informações constantes do anexo III, ponto 2;

vii) por cada modelo de exaustor de cozinha doméstico, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto B.

2) No que respeita às classes de eficiência energética:

a) No caso dos fornos domésticos, a classe de eficiência energética do compartimento do forno deve ser determinada em conformidade com o anexo I, ponto 1, e o anexo II, ponto 1;

b) No caso dos exaustores de cozinha domésticos,

i) as classes de eficiência energética devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea a), e o anexo II, ponto 2.1;

ii) as classes de eficiência dinâmica dos fluidos devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea b), e o anexo II, ponto 2.2;

iii) as classes de eficiência de iluminação devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea c), e o anexo II, ponto 2.3;

iv) as classes de eficiência de filtragem de gorduras devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea d), e o anexo II, ponto 2.4.

3) No que respeita aos rótulos e formatos:

a) No caso dos fornos domésticos, o formato do rótulo para o compartimento do forno deve ser conforme com o anexo III, ponto 1, para os aparelhos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2015;

b) No caso dos exaustores de cozinha domésticos, o formato do rótulo deve ser conforme com o anexo III, ponto 2, de acordo com o seguinte calendário:

i) para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2015 com as classes de eficiência energética A, B, C, D, E, F, G, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.1 (rótulo 1), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.2 do mesmo anexo (rótulo 2);

ii) para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2016 com as classes de eficiência energética A+, A, B, C, D, E, F, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.2 (rótulo 2), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.3 do mesmo anexo (rótulo 3);

iii) para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2018 com as classes de eficiência energética A++, A+, A, B, C, D, E, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.3 (rótulo 3), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.4 do mesmo anexo (rótulo 4);

iv) para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2020 com as classes de eficiência energética A+++, A++, A+, A, B, C, D, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.4 (rótulo 4).

Artigo 4.o

Responsabilidades dos distribuidores

Os distribuidores devem assegurar que:

1) No que respeita aos fornos domésticos:

a) cada forno exposto no ponto de venda ostente o rótulo para cada compartimento fornecido pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea i) colocado à frente ou em cima do aparelho ou próximo do aparelho, de modo a ser claramente visível e identificável como o rótulo do modelo em causa, sem ter de se ler o nome da marca e o número do modelo que figuram no rótulo;

b) os fornos postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, como especificado no artigo 7.o da Diretiva 2010/30/UE, sejam comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do anexo VI, parte A, do presente regulamento, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

c) qualquer anúncio ou qualquer forma ou meio de publicidade e venda à distância relativos a um modelo específico de forno, caso forneça informações sobre a energia ou o preço, contenham igualmente uma referência à classe de eficiência energética;

d) qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico, que descreva os parâmetros técnicos de um forno, indique a classe de eficiência energética do referido modelo.

2) No que respeita aos exaustores de cozinha domésticos:

a) cada exaustor de cozinha doméstico exposto no ponto de venda ostente o rótulo fornecido pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea i) colocado à frente ou em cima do aparelho ou próximo do aparelho, de modo a ser claramente visível e identificável como o rótulo do modelo em causa, sem ter de se ler o nome da marca e o número do modelo que figuram no rótulo;

b) os exaustores de cozinha domésticos postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, como especificado no artigo 7.o da Diretiva 2010/30/UE, são comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do anexo VI, parte B, do presente regulamento, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

c) qualquer anúncio ou qualquer forma ou meio de publicidade e venda à distância relativos a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico, caso forneça informações sobre a energia ou o preço, contenham igualmente uma referência à classe de eficiência energética;

d) qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico, que descreva os parâmetros técnicos de exaustor de cozinha doméstico, indique a classe de eficiência energética do referido modelo.

Artigo 5.o

Métodos de medição e de cálculo

As informações a facultar nos termos dos artigos 3.o e 4.o serão obtidas por métodos de medição fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados.

Artigo 6.o

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o procedimento de verificação previsto no anexo VIII quando procederem às verificações de fiscalização do mercado para cumprimento dos requisitos estabelecidos no presente regulamento.

Artigo 7.o

Revisão

A Comissão revê o presente regulamento à luz do progresso tecnológico, o mais tardar, até 1 de janeiro de 2021.

Artigo 8.o

Revogação

A Diretiva 2002/40/CE é revogada, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.

Artigo 9.o

Disposições transitórias

1.  Os fornos domésticos que cumpram o disposto no presente regulamento e sejam colocados no mercado ou postos à venda, em locação ou em locação-compra antes de 1 de janeiro de 2015 devem ser considerados como cumprindo o disposto na Diretiva 2002/40/CE.

2.  Entre 1 de janeiro e 1 de abril de 2015, os distribuidores podem aplicar o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), a fornos específicos abrangidos por esta disposição.

3.  Entre 1 de janeiro e 1 de abril de 2015, os distribuidores podem aplicar o disposto no artigo 4.o, n.o 2, alínea b), a exaustores de cozinha específicos abrangidos por esta disposição.

Artigo 10.o

Entrada em vigor e aplicação

1.  O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2.  O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015. Todavia, o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalíneas iv) e v), o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalíneas iv) e v), o artigo 4.o, n.o 1, alíneas b), c) e d), e o artigo 4.o, n.o 2, alíneas b), c) e d), são aplicáveis a partir de 1 de abril de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO I

Classes de eficiência

1.   FORNOS DOMÉSTICOS

As classes de eficiência energética dos fornos domésticos devem ser determinadas separadamente para cada compartimento em conformidade com os valores indicados no quadro 1 do presente anexo. A eficiência energética dos fornos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 1.



Quadro 1

Classes de eficiência energética dos fornos domésticos

Classe de eficiência energética

Índice de eficiência energética (IEEcompartimento)

A+++ (a mais eficiente)

IEEcompartimento < 45

A++

45 ≤ IEEcompartimento < 62

A+

62 ≤ IEEcompartimento < 82

A

82 ≤ IEEcompartimento < 107

B

107 ≤ IEEcompartimento < 132

C

132 ≤ IEEcompartimento < 159

D (a menos eficiente)

IEEcompartimento ≥ 159

2.   EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

a) As classes de eficiência energética dos exaustores de cozinha domésticos devem ser determinadas separadamente em conformidade com os valores indicados no quadro 2 do presente anexo. O índice de eficiência energética (IEEexaustor) dos exaustores de cozinha domésticos é calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2.1.



Quadro 2

Classes de eficiência energética dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência energética

Índice de eficiência energética (IEEexaustor)

Rótulo 1

Rótulo 2

Rótulo 3

Rótulo 4

A+++ (a mais eficiente)

 

 

 

IEEexaustor < 30

A++

 

 

IEEexaustor < 37

30 ≤ IEEexaustor < 37

A+

 

IEEexaustor < 45

37 ≤ IEEexaustor < 45

37 ≤ IEEexaustor < 45

A

IEEexaustor < 55

45 ≤ IEEexaustor < 55

45 ≤ IEEexaustor < 55

45 ≤ IEEexaustor < 55

B

55 ≤ IEEexaustor < 70

55 ≤ IEEexaustor < 70

55 ≤ IEEexaustor < 70

55 ≤ IEEexaustor < 70

C

70 ≤ IEEexaustor < 85

70 ≤ IEEexaustor < 85

70 ≤ IEEexaustor < 85

70 ≤ IEEexaustor < 85

D

85 ≤ IEEexaustor < 100

85 ≤ IEEexaustor < 100

85 ≤ IEEexaustor < 100

IEEexaustor ≥ 85

E

100 ≤ IEEexaustor < 110

100 ≤ IEEexaustor < 110

IEEexaustor ≥ 100

 

F

110 ≤ IEEexaustor < 120

IEEexaustor ≥ 110

 

 

G (a menos eficiente)

IEEexaustor ≥ 120

 

 

 

b) As classes de eficiência dinâmica dos fluidos de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) indicada no quadro 3 seguinte. A eficiência dinâmica dos fluidos dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.2.



Quadro 3

Classes de eficiência dinâmica dos fluidos dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência dinâmica dos fluidos

Eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor)

A (a mais eficiente)

EDFexaustor > 28

B

23 < EDFexaustor ≤ 28

C

18 < EDFexaustor ≤ 23

D

13 < EDFexaustor ≤ 18

E

8 < EDFexaustor ≤ 13

F

4 < EDFexaustor ≤ 8

G (a menos eficiente)

EDFexaustor ≤ 4

c) As classes de eficiência de iluminação de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência de iluminação (EIexaustor) indicada no quadro 4 seguinte. A eficiência de iluminação dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.3.



Quadro 4

Classes de eficiência de iluminação dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência de iluminação

Eficiência de iluminação (EIexaustor)

A (a mais eficiente)

EIexaustor > 28

B

20 < EIexaustor ≤ 28

C

16 < EIexaustor ≤ 20

D

12 < EIexaustor ≤ 16

E

8 < EIexaustor ≤ 12

F

4 < EIexaustor ≤ 8

G (a menos eficiente)

EIexaustor ≤ 4

d) As classes de eficiência de filtragem de gorduras de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) indicada no quadro 5 seguinte. A eficiência de filtragem de gorduras dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.4.



Quadro 5

Classes de eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência de filtragem de gorduras

Eficiência de filtragem de gorduras (%)

A (a mais eficiente)

EFGexaustor > 95

B

85 < EFGexaustor ≤ 95

C

75 < EFGexaustor ≤ 85

D

65 < EFGexaustor ≤ 75

E

55 < EFGexaustor ≤ 65

F

45 < EFGexaustor ≤ 55

G (a menos eficiente)

EFGexaustor ≤ 45




ANEXO II

Medições e cálculos

Os métodos de medição e de cálculo para cumprimento e verificação do cumprimento dos requisitos do presente regulamento devem ser fiáveis, exatos e reprodutíveis e ter em conta os métodos de medição e de cálculo geralmente reconhecidos como os mais avançados, incluindo normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia. Devem ainda respeitar as definições técnicas, as condições, as equações e os parâmetros estabelecidos no presente anexo.

1.   FORNOS DOMÉSTICOS

O consumo energético do compartimento de um forno doméstico deve ser medido para um ciclo normalizado, num modo convencional e num modo de ventilação forçada, se disponível, aquecendo uma carga normalizada embebida em água. Deve verificar-se que a temperatura no interior do compartimento do forno atinja a temperatura selecionada no termóstato e/ou no painel de controlo do forno durante o ciclo de ensaio. O consumo de energia por ciclo correspondente ao melhor modo de desempenho (modo convencional ou modo de ventilação forçada) deve ser utilizado nos cálculos apresentados a seguir.

Para cada compartimento de um forno doméstico, o Índice de Eficiência Energética (IEEcompartimento) deve ser calculado de acordo com as seguintes fórmulas:

no caso dos fornos domésticos elétricos:

image

image

(em kWh)

no caso dos fornos domésticos a gás:

image

image

(em MJ)

em que:

IEEcompartimento = Índice de eficiência energética para cada compartimento de um forno doméstico, expresso em percentagem, arredondado às décimas;

CEEcompartimento elétrico = Consumo normalizado de energia (eletricidade) necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno elétrico doméstico durante um ciclo, expresso em kWh, arredondado às centésimas;

CEEcompartimento gás = Consumo normalizado de energia necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno a gás doméstico durante um ciclo, expresso em MJ, arredondado às centésimas;

V = Volume da capacidade do forno doméstico em litros (L), arredondado ao número inteiro mais próximo;

CEcompartimento elétrico = Consumo de energia necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno elétrico doméstico durante um ciclo, expresso em kWh, arredondado às centésimas;

CEcompartimento gás = Consumo de energia necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno a gás doméstico durante um ciclo, expresso em MJ, arredondado às centésimas.

2.   EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

2.1.    Cálculo do índice de eficiência energética (IEEexaustor)

O índice de eficiência energética (IEEexaustor ) é calculado do seguinte modo:

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e arredondado às décimas,

em que:

  CAENexaustor é o consumo anual de energia normalizado do exaustor de cozinha doméstico em kWh/a, arredondado às décimas;

  CAE exaustor é o consumo anual de energia do exaustor de cozinha doméstico em kWh/a, arredondado às décimas.

O consumo anual de energia normalizado (CAEN exaustor ) de um exaustor de cozinha doméstico deve ser calculado como:

image

em que:

  WBEP é a potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha para uso doméstico no ponto de melhor eficiência (BEP, best efficiency point), expressa em watts e arredondada às décimas;

  WL é a potência elétrica absorvida nominal pelo sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico na superfície da placa de cozinha, em watts e arredondada às décimas.

O consumo anual de energia (CAE exaustor ) de um exaustor de cozinha doméstico é calculado como:

i) no caso dos exaustores de cozinha domésticos completamente automáticos:

▼C1

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ii) para todos os restantes exaustores de cozinha domésticos:

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em que:

  tL é o período de iluminação médio diário, em minutos (tL = 120);

  tH é o período de funcionamento médio diário dos exaustores de cozinha para uso doméstico, em minutos (tH = 60);

  Po é a potência elétrica absorvida no modo de desativação pelo exaustor de cozinha, em watts e arredondada às centésimas;

  Ps é a potência elétrica absorvida no modo de espera pelo exaustor de cozinha doméstico, em watts e arredondada às centésimas;

  f é o fator de aumento de tempo, calculado e arredondada às décimas, como:

 
image

2.2.    Cálculo da eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor)

A eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor ) no ponto de melhor eficiência é calculado através da seguinte fórmula e arredondada às décimas:

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em que:

  QBEP é o débito nominal do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expresso em m3/h e arredondado às décimas;

  PBEP é a diferença de pressão estática do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expressa em Pa e arredondada às unidades;

  WBEP é a potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expressa em watts e arredondada às décimas.

2.3.    Cálculo da eficiência de iluminação (EIexaustor)

A eficiência de iluminação (EIexaustor) de um exaustor de cozinha doméstico significa a relação entre a iluminação média e a potência elétrica absorvida nominal do sistema de iluminação. Deve ser calculada em lux por watt e arredondada às unidades, da seguinte forma:

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em que:

  Emédia é a iluminação média do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha, medida em condições normalizadas, em lux e arredondada às unidades;

  WL é a potência elétrica nominal absorvida pelo sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico na superfície da placa de cozinha, em watts e arredondada às décimas.

2.4.    Cálculo da eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor)

A eficiência de filtragem de gorduras (IFGexaustor) de um exaustor de cozinha doméstico significa a quantidade relativa de gordura retida no interior dos filtros do exaustor de cozinha. Deve ser calculada e arredonda às décimas da seguinte forma:

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em que:

wg = massa de óleo existente no filtro de gorduras, incluindo todas as coberturas amovíveis, em g e arredondada às décimas;

wr = massa de óleo retida nos ventiladores do exaustor de cozinha, em g e arredondada às décimas;

wt = massa de óleo retida no filtro absoluto, em g e arredondada às décimas.

2.5.    Ruído

O valor do ruído (em dB) é medido como o nível de potência sonora com ponderação A (valor médio ponderado — LWA) emitido por um exaustor de cozinha doméstico com a regulação máxima para utilização normal, arredondado às unidades.




ANEXO III

Rótulo

1.   RÓTULO DOS FORNOS DOMÉSTICOS

1.1.    Fornos elétricos domésticos

1.1.1.    Apresentação do rótulo — para cada compartimento de um forno elétrico doméstico

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1.1.2.    Informação do rótulo — fornos elétricos domésticos

O rótulo deve conter as seguintes informações:

I. Nome do fornecedor ou marca comercial;

II. Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor;

III. Fonte de energia do forno doméstico;

IV. Classe de eficiência energética do compartimento, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a letra indicadora deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente;

V. Volume útil do compartimento em litros, arredondado às unidades.

VI. Consumo de energia por ciclo, expresso em kWh/ciclo (consumo de eletricidade), para a(s) função(ões) de aquecimento (convencional e, se disponível, a circulação forçada de ar) do compartimento, com base na carga normalizada em conformidade com os procedimentos, arredondado às centésimas (CE compartimento elétrico ).

1.1.3.    Formato do rótulo — fornos elétricos domésticos

O formato do rótulo de cada compartimento de um forno elétrico doméstico deve ser conforme com a figura seguinte:

image

Em que:

i) o rótulo deve ter, pelo menos, 85 mm de largura e 170 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações;

ii) o fundo deve ser branco;

iii) as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto;

iv) o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

image   Traço de rebordo: 4 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

image   Logótipo UE — cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

image   Logótipo de energia: cor: X-00-00-00; pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 70 mm; altura: 14 mm.

image   Rebordo inferior dos logótipos: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 70 mm.

image   Escala de classes de energia

  seta: altura: 5,5 mm, intervalo: 1 mm, cores:

 

classe superior: X-00-X-00;

segunda classe: 70-00-X-00;

terceira classe: 30-00-X-00;

quarta classe: 00-00-X-00;

quinta classe: 00-30-X-00;

sexta classe: 00-70-X-00;

última classe: 00-X-X-00;

  texto: Calibri bold 18 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única.

image   Classe de eficiência energética

  seta: largura: 20 mm, altura: 10 mm, 100 % preto;

  texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 18 pt, branco, alinhado numa fila única.

image   Consumo de energia por ciclo

  rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

  valor: Calibri bold 19 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

image   Volume

  rebordo: 1,5 pt – cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

  valor: Calibri bold 20 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

image   Asterisco: Calibri normal 6 pt, 100 % preto.

image   Número do regulamento: Calibri bold 10 pt, 100 % preto

image   Nome do fornecedor ou marca registada

image   Identificador de modelo do fornecedor

image  O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 70 x 13 mm.

1.2.    Fornos a gás domésticos

1.2.1.    Apresentação do rótulo — para cada compartimento de um forno a gás doméstico

image

1.2.2.    Informação do rótulo

O rótulo deve conter as seguintes informações:

I. Nome do fornecedor ou marca comercial;

II. Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor;

III. Fonte de energia do forno doméstico;

IV. Classe de eficiência energética do compartimento, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a letra indicadora deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente;

V. Volume útil do compartimento em litros, arredondado às unidades.

VI. Consumo de energia por ciclo, expresso em MJ/ciclo e em kWh/ciclo ( 2 ) (consumo de gás) para a(s) função(ões) de aquecimento (convencional e, se disponível, a circulação forçada de ar) do compartimento, com base na carga normalizada em conformidade com os procedimentos, arredondado às centésimas (CE compartimento gás ).

1.2.3.    Formato do rótulo — fornos a gás domésticos

O formato do rótulo de cada compartimento de um forno a gás doméstico deve ser conforme com a figura seguinte:

image

Em que:

i) o rótulo deve ter, pelo menos, 85 mm de largura e 170 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações;

ii) o fundo deve ser branco;

iii) as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto;

iv) o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

image   Traço de rebordo: 4 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

image   Logótipo UE — cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

image   Logótipo de energia: cor: X-00-00-00; pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 70 mm, altura: 14 mm.

image   Rebordo inferior dos logótipos: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 70 mm.

image   Escala de classes de energia

  seta: altura: 5,5 mm, intervalo: 1 mm, cores:

 

classe superior: X-00-X-00;

segunda classe: 70-00-X-00;

terceira classe: 30-00-X-00;

quarta classe: 00-00-X-00;

quinta classe: 00-30-X-00;

sexta classe: 00-70-X-00;

última classe: 00-X-X-00;

  texto: Calibri bold 18 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única.

image   Classe de eficiência energética

  seta: largura: 20 mm, altura: 10 mm, 100 % preto;

  texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 18 pt, branco, alinhado numa fila única.

image   Consumo de energia por ciclo

  rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

  valor: Calibri bold 19 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

image   Volume

  rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

  valor: Calibri bold 20 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

image   Asterisco: Calibri normal 6 pt, 100 % preto.

image   Número do regulamento: Calibri bold 10 pt, 100 % preto

image   Nome do fornecedor ou marca registada

image   Identificador de modelo do fornecedor

image  O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 70 x 13 mm.

2.   RÓTULO DOS EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

2.1.    Modelos do rótulo

2.1.1.    Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A a G (rótulo 1)

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2.1.2.    Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A+ a F (rótulo 2)

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2.1.3.    Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A++ a E (rótulo 3)

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2.1.4.    Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A+++ a D (rótulo 4)

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2.2.    Informação do rótulo — exaustores de cozinha domésticos

O rótulo deve conter as seguintes informações:

I. Nome do fornecedor ou marca comercial;

II. Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor;

III. Classe de eficiência energética do exaustor de cozinha doméstico, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a classe de eficiência energética do exaustor de cozinha doméstico deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente;

IV. Consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, em kWh e arredondado às unidades;

V. Classe de eficiência dinâmica dos fluidos, determinada em conformidade com o anexo I;

VI. Classe de eficiência de iluminação, determinada em conformidade com o anexo I;

VII. Classe de eficiência de filtragem de gorduras, determinada em conformidade com o anexo I;

VIII. Valor do ruído, determinado em conformidade com o anexo II, ponto 2.5, arredondado às unidades.

2.3.    Formato do rótulo — exaustores de cozinha domésticos

O formato do rótulo deve ser conforme com a figura seguinte:

image

Em que:

i) o rótulo deve ter, pelo menos, 60 mm de largura e 120 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações;

ii) o fundo deve ser branco;

iii) as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto;

iv) o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

image   Traço de rebordo: 3 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2 mm.

image   Logótipo da UE: cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

image   Logótipo de energia: cor: X-00-00-00. Pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 51 mm;,altura: 10 mm.

image   Rebordo inferior dos logótipos: 1 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 51 mm.

image   Escala de classes de energia

  seta: altura: 4 mm, intervalo: 0,75 mm, cores:

 

classe superior: X-00-X-00;

segunda classe: 70-00-X-00;

terceira classe: 30-00-X-00;

quarta classe: 00-00-X-00;

quinta classe: 00-30-X-00;

sexta classe: 00-70-X-00;

última classe: 00-X-X-00;

  texto: Calibri bold 10 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 7 pt, branco, alinhado numa fila única.

image   Classe de eficiência energética

  seta: largura: 15 mm, altura: 8 mm, 100 % preto;

  texto: Calibri bold 17 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única.

image   Consumo anual de energia

  rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

  valor: Calibri bold 21 pt, 100 % preto; e Calibri normal 8 pt, 100 % preto.

image   Eficiência dinâmica dos fluidos

 pictograma apresentado

  rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

  valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto.

image   Eficiência de iluminação

  pictograma apresentado

  rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

  valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto.

image   Eficiência de filtragem de gorduras

  pictograma apresentado

  rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

  valor: Calibri normal 10 pt, 100 % preto; Calibri negrito 14 pt, 100 % preto.

image   Nível de ruído

  pictograma apresentado

  rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

  valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto.

image   Número do regulamento: Calibri bold 8 pt, 100 % preto

image   Nome do fornecedor ou marca registada

image   Identificador de modelo do fornecedor

image  O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 51 x 9 mm.




ANEXO IV

Ficha

A.   FICHA DOS FORNOS DOMÉSTICOS

1. As informações constantes da ficha de produto dos fornos domésticos a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), devem ser prestadas em conformidade com as definições e a ordem que a seguir se especificam e devem ser incluídas na brochura do produto ou noutra documentação que o acompanhe:

a) o nome do fornecedor ou marca comercial;

b) o identificador de modelo do fornecedor, isto é, o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca registada e o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do forno doméstico (anexo III, ponto 1);

c) o índice de eficiência energética (IEEcompartimento) de cada compartimento do modelo calculado em conformidade com o anexo II, ponto 1, e arredondado às décimas; o índice de eficiência energética declarado não deve exceder o índice indicado na documentação técnica no anexo V;

d) a classe de eficiência energética do modelo para cada compartimento, conforme definida no anexo I, quadro 1; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

e) o consumo de energia por ciclo para cada compartimento, se disponível, no modo convencional e no modo de ventilação forçada (a medição do consumo de energia deve ser expressa em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

f) o número de compartimentos; a(s) fonte(s) de aquecimento por compartimento; e o volume de cada compartimento;

2. Sem prejuízo de eventuais disposições previstas no regime de rótulo ecológico da UE, se, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ), tiver sido atribuído a um modelo um «rótulo ecológico da União Europeia», pode ser incluída uma cópia desse rótulo ecológico.

3. Uma ficha pode abranger vários modelos de fornos domésticos fornecidos pelo mesmo fornecedor.

4. As informações constantes da ficha podem assumir a forma de uma cópia do rótulo de cada compartimento (a cores ou a preto e branco). Nesse caso, também devem ser apresentados os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo.

B.   FICHA DOS EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

1. As informações constantes da ficha de produto dos exaustores de cozinha domésticos a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), devem ser prestadas em conformidade com as definições e a ordem que a seguir se especificam e devem ser incluídas na brochura do produto ou noutra documentação que o acompanhe:

a) o nome do fornecedor ou marca comercial;

b) o identificador de modelo do fornecedor, isto é, o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca registada e o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do exaustor de cozinha doméstico (anexo III, ponto 2);

c) o consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, em kWh/a e arredondado às décimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

d) a classe de eficiência energética, conforme definida no anexo I, quadro 2; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

e) a eficiência da dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

f) a classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

g) a eficiência de iluminação (IEexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em lux/watt e arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

h) a classe de eficiência de iluminação, conforme definida no anexo I, quadro 4; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

i) a eficiência de filtragem de gorduras calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em percentagem e arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

j) a classe de eficiência de filtragem de gorduras, conforme definida no anexo I, quadro 5; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

k) o valor do fluxo de ar (em m3/h e arredondado às unidades), na regulação de velocidade mínima e máxima em utilização normal, excluindo o modo intensivo e boost («modo de reforço»);os valores declarados não devem ser superiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V;

l) se disponível, o valor do fluxo de ar (em m3/h e arredondado às unidades) no modo intensivo ou boost; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

m) o nível de potência sonora com ponderação A (em dB e arredondado às unidades) com a regulação de velocidade mínima e máxima disponível em utilização normal; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

n) se existir, o nível de potência sonora com ponderação A (em dB e arredondado às unidades) no modo intensivo ou boost; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

o) se for o caso, o consumo de energia no modo de desativação (Po), em watts e arredondado às centésimas; os valores declarados não devem ser inferiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V;

p) se for o caso, o consumo de energia no modo de espera (Ps), em watts e arredondado às centésimas; os valores declarados não devem ser inferiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V.

2. Uma ficha pode abranger vários modelos de exaustores de cozinha domésticos fornecidos pelo mesmo fornecedor.

3. As informações constantes da ficha podem assumir a forma de uma cópia do rótulo (a cores ou a preto e branco). Nesse caso, também devem ser apresentados os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo.




ANEXO V

Documentação técnica

A.   DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOS FORNOS DOMÉSTICOS

1. A documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), deve incluir, no mínimo:

a) o nome e endereço do fornecedor;

b) uma descrição geral do modelo, suficiente para a sua identificação inequívoca e rápida, incluindo o identificador de modelo do fornecedor (isto é, o código, geralmente alfanumérico) que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do forno doméstico (anexo III, ponto 1);

c) parâmetros técnicos para as medições, a saber:

i) número de compartimentos; volume de cada compartimento; fonte(s) de aquecimento por compartimento; função(ões) de aquecimento (modo convencional e/ou modo de circulação forçada de ar) por compartimento;

ii) consumo de energia por ciclo para cada compartimento no modo convencional e no modo de ventilação forçada, se disponível; o consumo de energia medido deve ser expresso em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas;

iii) índice de eficiência energética (IEEcompartimento) de cada compartimento do forno doméstico calculado em conformidade com o anexo II, ponto 1, e arredondado às décimas;

iv) classe de eficiência energética de cada compartimento do forno doméstico, conforme definida no anexo I, quadro 1;

d) cópia do cálculo e resultados dos cálculos efetuados em conformidade com o anexo II;

e) referências das normas harmonizadas eventualmente aplicadas;

f) outras especificações e normas técnicas eventualmente utilizadas;

g) identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor.

2. Podem ser incluídas pelos fornecedores informações adicionais no fim desta lista.

B.   DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOS EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

1. A documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), deve incluir, no mínimo:

a) o nome e endereço do fornecedor;

b) uma descrição geral do modelo, suficiente para a sua identificação inequívoca e rápida, incluindo o identificador de modelo do fornecedor (isto é, o código, geralmente alfanumérico) que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do exaustor de cozinha doméstico (anexo III, ponto 2);

c) parâmetros técnicos para as medições, a saber:

1) índice de eficiência energética (IEEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, e arredondado às décimas;

2) classe de eficiência energética, conforme definida no anexo I, quadro 2;

3) consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, em kWh/a e arredondado às décimas;

4) fator de aumento do tempo (f), em conformidade com o anexo II, ponto 2, e arredondado às décimas;

5) eficiência da dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas;

6) classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3;

7) medição do débito nominal do exaustor de cozinha no ponto de melhor eficiência (QBEP), em m3/h e arredondada às décimas;

8) medição da diferença de pressão estática do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência (PBEP), expressa em Pa e arredondada às unidades;

9) medição da potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência (WBEP), em watts e arredondada às décimas;

10) iluminação média do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha (Emédia), em lux e arredondada às unidades;

11) consumo de energia nominal do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha (WL), em watts e arredondado às décimas;

12) medição da eficiência de iluminação (IEexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em lux/watt e arredondada às unidades;

13) classe de eficiência de iluminação, conforme definida no anexo I, quadro 4;

14) medição da eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas;

15) classe de eficiência de filtragem de gorduras, conforme definida no anexo I, quadro 5;

16) se for o caso, consumo de energia no modo de desativação (Po), em watts e arredondado às centésimas;

17) se for o caso, consumo de energia no modo de espera (Ps), em watts e arredondado às centésimas;

18) nível de potência sonora com ponderação A com a regulação de velocidade mínima e máxima disponível em utilização normal, em dB e arredondado às unidades;

19) se existir, nível de potência sonora com ponderação A no modo intensivo ou boost («modo de reforço»), em dB e arredondada às unidades;

20) valores dos fluxos de ar do exaustor de cozinha doméstico na regulação de velocidade mínima e máxima disponível, em m3/h e arredondados às décimas;

21) se existir, o valor do fluxo de ar do exaustor de cozinha doméstico no modo intensivo ou boost, em m3/h e arredondado às décimas;

d) cópia do cálculo e resultados dos cálculos efetuados em conformidade com o anexo II;

e) referências das normas harmonizadas eventualmente aplicadas;

f) outras especificações e normas técnicas eventualmente utilizadas;

g) identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor.

2. Os fornecedores podem incluir informações adicionais.




ANEXO VI

Informações a fornecer caso não seja de prever que os utilizadores finais verão o produto exposto, exceto na Internet

A.   FORNOS DOMÉSTICOS

1. As informações referidas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:

a) nome do fornecedor ou marca comercial;

b) identificador de modelo do fornecedor, ou seja, o identificador do modelo de forno doméstico específico a que se aplica os valores abaixo citados;

c) classe de eficiência energética do modelo para cada compartimento, conforme definida no anexo I, quadro 1; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

d) consumo de energia por ciclo para cada compartimento no modo convencional e no modo de ventilação forçada, se disponível; o consumo de energia medido deve ser expresso em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V);

e) número de compartimentos; fonte(s) de aquecimento por compartimento; volume de cada compartimento.

2. Caso sejam apresentados outros dados constantes da ficha de informações sobre o produto, esses dados deverão respeitar a estrutura definida no anexo IV.

3. A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no presente anexo devem assegurar a sua legibilidade.

B.   EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

1. As informações referidas no artigo 4.o, n.o 2, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:

a) nome do fornecedor ou marca comercial;

b) identificador de modelo do fornecedor, ou seja, o identificador do modelo de exaustores de cozinha específico a que se aplica os valores abaixo citados;

c) classe de eficiência energética do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 2; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

d) consumo anual de energia do modelo em kWh, conforme definido no anexo II, ponto 2.1; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V);

e) classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

f) classe de eficiência de iluminação do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 4; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

g) classe de eficiência de filtragem de gorduras do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 5; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

h) nível de potência sonora com ponderação A (valor médio ponderado — LWA) emitido por um exaustor de cozinha doméstico com a regulação de velocidade mínima e máxima em utilização normal, em dB e arredondado às unidades; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V).

2. Caso sejam apresentados outros dados constantes da ficha de informações sobre o produto, esses dados deverão respeitar a estrutura definida no anexo IV.

3. A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no presente anexo devem assegurar a sua legibilidade.




ANEXO VII

Informações a fornecer em caso de venda, locação ou locação-venda pela Internet

1. Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo, aplicam-se as seguintes definições:

a)

«Mecanismo de visualização» : qualquer ecrã, normalmente um ecrã tátil ou outro dispositivo de visualização, utilizado para a apresentação visual de conteúdos da Internet aos utilizadores;

b)

«Visualização em ninho» : interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato, do movimento do cursor do rato ou da expansão em ecrã tátil feita sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados;

c)

«Ecrã tátil» : um ecrã sensível ao toque, como, por exemplo, o dos computadores tabulares (tabletes), o das ardósias digitais ou o dos telemóveis inteligentes;

d)

«Texto alternativo» : texto fornecido em alternativa a um gráfico, permitindo que a informação seja apresentada em formato não gráfico, nos casos em que os dispositivos de visualização não podem produzir o gráfico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade, nomeadamente em aplicações de síntese de voz.

2. O rótulo disponibilizado pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea vi), ou com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea vi), deve ser exibido no mecanismo de visualização próximo do preço do produto, em conformidade com o calendário estabelecido no artigo 3.o, n.o 3. No caso dos fornos, deve ser apresentado o rótulo pertinente relativo a cada compartimento do forno. As dimensões devem ser tais que o rótulo seja claramente visível e legível, bem como proporcionado em relação às dimensões especificadas no anexo III. O rótulo pode ser exibido mediante uma visualização em ninho, caso em que a imagem utilizada para aceder ao rótulo deve cumprir as especificações constantes do ponto 3 do presente anexo. Se se aplicar uma visualização em ninho, o rótulo deve aparecer com o primeiro clique no rato, com o movimento do cursor do rato ou com a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem.

3. A imagem utilizada para aceder ao rótulo no caso de uma visualização em ninho deve:

a) ser uma seta da cor correspondente à classe de eficiência energética do produto indicada no rótulo;

b) indicar na seta a classe de eficiência energética do produto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente aos do preço; e

c) ter um dos dois formatos seguintes:



image

image

4. No caso de visualização em ninho, a sequência de exibição do rótulo deve ser a seguinte:

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada, no mecanismo de visualização, próximo do preço do produto;

b) a imagem deve estabelecer uma ligação ao rótulo;

c) o rótulo deve ser exibido mediante um clique no rato, o movimento do cursor do rato ou a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem;

d) o rótulo deve ser exibido por janela emergente, novo separador, nova página ou inserção no ecrã;

e) para ampliação do rótulo em ecrãs táteis, aplicam-se as respetivas convenções;

f) o rótulo deixa de ser exibido por meio de uma opção de encerramento ou outro mecanismo de fecho normal;

g) o texto alternativo para o gráfico, a exibir em caso de impossibilidade de apresentar o rótulo, deve ser a classe de eficiência energética do produto em carateres de tamanho equivalente aos do preço.

5. A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea vii), ou com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea vii), deve ser exibida no mecanismo de visualização próximo do preço do produto. A dimensão deve ser tal que a ficha do produto seja claramente visível e legível. A ficha do produto pode ser apresentada numa visualização em ninho, caso em que a ligação utilizada para lhe ter acesso deve indicar, de forma clara e legível, «Ficha do produto». Se se aplicar uma visualização em ninho, a ficha do produto deve aparecer com o primeiro clique no rato, com o movimento do cursor do rato ou com a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem.

▼M1




ANEXO VIII

Verificação da conformidade dos produtos pelas autoridades de fiscalização do mercado

As tolerâncias de verificação definidas no presente anexo dizem apenas respeito à verificação, pelas autoridades dos Estados-Membros, dos parâmetros medidos e não podem ser utilizadas pelo fornecedor como tolerâncias admitidas para o estabelecimento dos valores constantes da documentação técnica. Os valores e classes indicados no rótulo ou na ficha de produto não podem ser mais favoráveis para o fornecedor do que os indicados na documentação técnica.

Quando da verificação da conformidade do modelo de um produto com os requisitos estabelecidos no presente regulamento delegado, as autoridades dos Estados-Membros devem, relativamente aos requisitos referidos no presente anexo, aplicar o seguinte procedimento:

(1) As autoridades dos Estados-Membros devem verificar uma só unidade do modelo.

(2) Deve considerar-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis se:

a) Os valores indicados na documentação técnica, nos termos do artigo 5.o, alínea b), da Diretiva 2010/30/UE (valores declarados), e, quando for caso disso, os valores utilizados para calcular esses valores não forem mais favoráveis para o fornecedor do que os valores correspondentes apresentados nos relatórios de ensaio em conformidade com o ponto iii) do referido artigo; e

b) Os valores publicados no rótulo e na ficha do produto não forem mais favoráveis para o fornecedor do que os valores declarados, e a classe de eficiência energética indicada não for mais favorável para o fornecedor do que a classe determinada em função dos valores declarados; e

c) Quando as autoridades do Estado-Membro procederem ao ensaio da unidade do modelo, os valores determinados (os valores dos parâmetros relevantes medidos no ensaio e os valores calculados a partir dessas medições) se situarem dentro dos limites das respetivas tolerâncias de verificação, constantes do quadro 6.

(3) Se não se obtiverem os resultados referidos no ponto 2, alíneas a) ou b), deve considerar-se que o modelo e todos os modelos que figurem na documentação técnica do fornecedor como modelos equivalentes não estão conformes com o presente regulamento delegado.

(4) Se não se obtiver o resultado referido no ponto 2, alínea c), as autoridades dos Estados-Membros devem selecionar para ensaio três unidades adicionais do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais selecionadas podem ser de um ou mais dos modelos indicados como modelos equivalentes na documentação técnica do fornecedor.

(5) O modelo deve ser considerado conforme com os requisitos aplicáveis se, relativamente a essas três unidades, a média aritmética dos valores determinados estiver conforme com as respetivas tolerâncias, constantes do quadro 6.

(6) Se não se obtiver o resultado referido no ponto 5, deve considerar-se que o modelo e todos os modelos que figurem na documentação técnica do fornecedor como modelos equivalentes não estão conformes com o presente regulamento delegado.

(7) As autoridades dos Estados-Membros devem facultar, sem demora, todas as informações relevantes às autoridades dos outros Estados-Membros e à Comissão após ter sido tomada uma decisão de não-conformidade do modelo de acordo com o disposto nos pontos 3 e 6.

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar os métodos de medição e de cálculo estabelecidos no anexo II.

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar apenas as tolerâncias de verificação que constam do quadro 6 e utilizar apenas o procedimento descrito nos pontos 1 a 7 no que diz respeito aos requisitos referidos no presente anexo. Não podem ser aplicadas outras tolerâncias, como as estabelecidas em normas harmonizadas ou em qualquer outro método de medição.



Quadro 6

Tolerâncias de verificação

Parâmetros

Tolerâncias de verificação

Massa do forno, M

O valor determinado não pode ser superior ao valor declarado de M em mais de 5 %.

Volume da cavidade do forno, V

O valor determinado não pode ser inferior ao valor declarado de V em mais de 5 %.

CEcavidade elétrica , CEcavidade a gás

Os valores determinados não podem ser superiores aos valores declarados de CEcavidade elétrica e CEcavidade a gás em mais de 5 %.

WBEP , WL

Os valores determinados não podem ser superiores aos valores declarados de WBEP e WL em mais de 5 %.

QBEP , PBEP

Os valores determinados não podem ser inferiores aos valores declarados de QBEP e PBEP em mais de 5 %.

Qmax

O valor determinado não pode ser superior ao valor declarado de Qmax em mais de 8 %.

Emédia

O valor determinado não pode ser inferior ao valor declarado de Emédia em mais de 5 %.

EFGexaustor

O valor determinado não pode ser inferior ao valor declarado de EFGexaustor em mais de 5 %.

Po , Ps

Os valores determinados do consumo de energia Po e Ps não podem ser superiores aos valores declarados Po e Ps em mais de 10 %. Os valores determinados do consumo de energia Po e Ps iguais ou inferiores a 1,00 W não podem ser superiores aos valores declarados Po e Ps em mais de 0,10 W.

Nível de potência sonora, LWA

O valor determinado não pode ser superior ao valor declarado de LWA .



( 1 ) Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE (JO L 390 de 31.12.2004, p. 24).

( 2 ) 1 kWh/ciclo = 3,6 MJ/ciclo.

( 3 ) JO L 27 de 30.1.2010, p. 1.

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