02011R1129-20131121

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EUR-Lex - 02011R1129-20131121 - EN

Document 02011R1129-20131121

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Consolidated text: Regulamento (UE) n.o 1129/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

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21/11/2013

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/1129/2013-11-21

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02011R1129 — PT — 21.11.2013 — 001.004

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (UE) N.o 1129/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Novembro de 2011

que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 295 de 12.11.2011, p. 1)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
M1	REGULAMENTO (UE) N.o 1152/2013 DA COMISSÃO de 19 de novembro de 2013	L 311	1	20.11.2013

Retificado por:

►C1	Rectificação, JO L 082, 22.3.2013, p. 63 (1129/2011)
►C2	Rectificação, JO L 074, 14.3.2014, p. 71 (1129/2011)
►C3	Rectificação, JO L 179, 12.7.2017, p. 41 (n.o 1129/2011)

▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 1129/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Novembro de 2011

que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Disposições transitórias

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, é aplicável a partir de 1 de Junho de 2013.

Em derrogação ao disposto no n.o 1, as seguintes entradas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento:

Na parte B, ponto 3, a entrada relativa ao copolímero de metacrilato básico (E 1205);

Na parte E, ponto 12.1.2, a entrada relativa à utilização de dióxido de silício (E 551) em sucedâneos de sal;

Na parte E, ponto 17.1, a entrada relativa à utilização do copolímero de metacrilato básico (E 1205) em suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida.

O artigo 2.o, n.os 1, 2 e 4, da Directiva 94/35/CE, o artigo 2.o, n.os 1 a 6, 8, 9 e 10, da Directiva 94/36/CE e os artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE bem como os respectivos anexos deixam de ser aplicáveis a partir de 1 de Junho de 2013.

Em derrogação ao disposto no n.o 3, a entrada do anexo IV da Directiva 95/2/CE relativa à utilização do dióxido de silício (E 551) em sucedâneos de sal deixa de ser aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.

Os géneros alimentícios legalmente colocados no mercado antes de 1 de Junho de 2013 mas que não cumpram o disposto no presente regulamento podem continuar a ser comercializados até à respectiva data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.

Artigo 3.o

O Regulamento (CE) n.o 884/2007 é revogado a partir de 1 de Junho de 2013.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

ANEXO

«ANEXO II

Lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e condições de utilização

PARTE A

1. Introdução

A presente lista da União inclui:

—

o nome do aditivo alimentar e o seu número E,

—

os géneros alimentícios a que o aditivo alimentar pode ser adicionado,

—

as condições em que o aditivo alimentar pode ser utilizado,

—

restrições à venda directa do aditivo alimentar ao consumidor final.

2. Disposições gerais aplicáveis aos aditivos alimentares enumerados na lista e às condições de utilização

1. Só podem usar-se como aditivos em géneros alimentícios as substâncias enumeradas na parte B.

2. Os aditivos só podem ser usados nos géneros alimentícios e nas condições constantes da parte E.

3. Na parte E, os géneros alimentícios estão enumerados com base nas categorias de géneros alimentícios referidas na parte D e os aditivos estão agrupados em função das definições constantes da parte C.

4. Estão autorizadas as lacas de alumínio preparadas a partir dos corantes constantes da lista.

5. Os corantes E 123, E 127, E 160b, E 173 e E 180 não podem ser vendidos directamente aos consumidores.

6. As substâncias que figuram na lista com os números E 407, E 407a e E 440 podem ser padronizadas com açúcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu número e designação.

7. Quando forem rotulados “para utilização em géneros alimentícios”, os nitritos só podem ser comercializados em mistura com sal ou com um sucedâneo de sal.

8. O princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 não se aplica aos géneros alimentícios enumerados no quadro 1, no que se refere aos aditivos alimentares em geral, e no quadro 2, no que se refere aos corantes alimentares.

Quadro 1

Géneros alimentícios nos quais a presença de um aditivo não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

1	Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
2	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE do Conselho (1)
3	Óleos e gorduras não emulsionados de origem animal ou vegetal
4	Manteiga
5	Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite UHT) não aromatizado e natas inteiras pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
6	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, não tratados termicamente após a fermentação
7	Leitelho não aromatizado (excepto leitelho esterilizado)
8	Águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
9	Café (salvo o café aromatizado de preparação instantânea) e extractos de café
10	Chá em folhas não aromatizado
11	Açúcares, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE do Conselho (3)
12	Massas alimentícias secas, com excepção das massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, em conformidade com a Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)
(1) JO L 10 de 12.1.2002, p. 47. (2) JO L 164 de 26.6.2009, p. 45. (3) JO L 10 de 12.1.2002, p. 53. (4) JO L 124 de 20.5.2009, p. 21.

Quadro 2

Géneros alimentícios nos quais a presença de um corante alimentar não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

1	Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
2	Toda a água mineral engarrafada ou embalada
3	Leite, gordo, meio-gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo esterilização UHT) (não aromatizado)
4	Leite achocolatado
5	Leite fermentado (não aromatizado)
6	Leites conservados, tal como referidos na Directiva 2001/114/CE do Conselho (1) (não aromatizados)
7	Leitelho (não aromatizado)
8	Natas e natas em pó (não aromatizadas)
9	Óleos e gorduras de origem animal ou vegetal
10	Queijo curado e não curado (não aromatizado)
11	Manteiga de leite de ovelha e cabra
12	Ovos e ovoprodutos, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
13	Farinha e outros produtos moídos e produtos de amido
14	Pão e produtos semelhantes
15	Massas alimentícias e gnocchi
16	Açúcares, incluindo todos os mono e dissacáridos
17	Concentrado de tomate e conservas de tomate em lata ou em frasco
18	Molhos à base de tomate
19	Sumos e néctares de frutos, tal como referidos na Directiva 2001/112/CE do Conselho (2) e sumos e néctares de produtos hortícolas
20	Frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos – em lata, em frasco ou secos; frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos, transformados
21	Doces extra, geleias extra e creme de castanha, tal como referidos na Directiva 2001/113/CE do Conselho (3); crème de pruneaux
22	Peixe, moluscos e crustáceos, carne, aves de capoeira e carne de caça, bem como as suas preparações, mas não incluindo refeições preparadas que contenham esses ingredientes
23	Produtos de cacau e componentes de chocolate em produtos de chocolate, tal como referidos na Directiva 2000/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)
24	Café torrado, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
25	Sal, sucedâneos de sal, especiarias e respectivas misturas
26	Vinho e outros produtos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (5), tal como enumerados no seu anexo I, parte XII
27	Bebidas espirituosas definidas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (6), aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação e London gin (anexo II do mesmo regulamento, categorias 16 e 22, respectivamente) Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà, tal como definidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008, categorias 38, 39 e 43, respectivamente
28	Sangría, Clarea e Zurra, tal como referidas no Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho (7)
29	Vinagre de vinho abrangido pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007, tal como enumerado no seu anexo I, parte XII
30	Alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como referidos na Directiva 2009/39/CE, incluindo alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens
31	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
32	Malte e produtos de malte
(1) JO L 15 de 17.1.2002, p. 19. (2) JO L 10 de 12.1.2002, p. 58. (3) JO L 10 de 12.1.2002, p. 67. (4) JO L 197 de 3.8.2000, p. 19. (5) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. (6) JO L 39 de 13.2.2008, p. 16. (7) JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.

PARTE B

LISTA DE TODOS OS ADITIVOS

1. Corantes

Número E	Designação
E 100	Curcumina
E 101	Riboflavinas
E 102	Tartarazina
E 104	Amarelo de quinoleína
E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas
E 122	Azorubina, carmosina
E 123	Amarante
E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
E 127	Eritrosina
E 129	Vermelho allura AC
E 131	Azul patenteado V
E 132	Indigotina, carmim de índigo
E 133	Azul brilhante FCF
E 140	Clorofilas e clorofilinas
E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
E 142	Verde S
E 150a	Caramelo simples (1)
E 150b	Caramelo sulfítico cáustico
E 150c	Caramelo de amónia
E 150d	Caramelo sulfítico de amónia
E 151	Negro brilhante BN, negro PN
E 153	Carvão vegetal
E 155	Castanho HT
E 160a	Carotenos
E 160b	Anato, bixina, norbixina
E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
E 160d	Licopeno
E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
E 161b	Luteína
E 161g	Cantaxantina (*1)
E 162	Vermelho de beterraba, betanina
E 163	Antocianinas
E 170	Carbonato de cálcio
E 171	Dióxido de titânio
E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro
E 173	Alumínio
E 174	Prata
E 175	Ouro
E 180	Litol-rubina BK
(1) O termo caramelo está relacionado com produtos de cor castanha mais ou menos intensa usados como corantes. Não corresponde ao produto açucarado aromático obtido pelo aquecimento dos açúcares e usado como aroma (por exemplo, em produtos de confeitaria e pastelaria ou em bebidas alcoólicas). (*1) A cantaxantina não está autorizada nas categorias de alimentos enumeradas nas partes D e E. Esta substância encontra-se nesta lista porque é utilizada em medicamentos ao abrigo da Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 30.4.2009, p. 10).

2. Edulcorantes

Número E	Designação
E 420	Sorbitóis
E 421	Manitol
E 950	Acessulfame K
E 951	Aspartame
E 952	Ciclamatos
E 953	Isomalte
E 954	Sacarinas
E 955	Sucralose
E 957	Taumatina
E 959	Neo-hesperidina DC
E 961	Neotame
E 962	Sal de aspartame-acessulfame
E 965	Maltitóis
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol

3. Aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes

Número E	Designação
E 170	Carbonato de cálcio
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
E 203	Sorbato de cálcio
E 210	Ácido benzóico (1)
E 211	Benzoato de sódio (1)
E 212	Benzoato de potássio (1)
E 213	Benzoato de cálcio (1)
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
E 220	Dióxido de enxofre
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 226	Sulfito de cálcio
E 227	Hidrogenossulfito de cálcio
E 228	Hidrogenossulfito de potássio
E 234	Nisina
E 235	Natamicina
E 239	Hexametilenotetramina
E 242	Dicarbonato dimetílico
E 249	Nitrito de potássio
E 250	Nitrito de sódio
E 251	Nitrato de sódio
E 252	Nitrato de potássio
E 260	Ácido acético
E 261	Acetato de potássio
E 262	Acetatos de sódio
E 263	Acetato de cálcio
E 270	Ácido láctico
E 280	Ácido propiónico
E 281	Propionato de sódio
E 282	Propionato de cálcio
E 283	Propionato de potássio
E 284	Ácido bórico
E 285	Tetraborato de sódio (bórax)
E 290	Dióxido de carbono
E 296	Ácido málico
E 297	Ácido fumárico
E 300	Ácido ascórbico
E 301	Ascorbato de sódio
E 302	Ascorbato de cálcio
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
E 306	Extracto rico em tocoferóis
E 307	Alfa-tocoferol
E 308	Gama-tocoferol
E 309	Delta-tocoferol
E 310	Galato de propilo
E 311	Galato de octilo
E 312	Galato de dodecilo
E 315	Ácido eritórbico
E 316	Eritorbato de sódio
E 319	terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)
E 320	Butil-hidroxianisole (BHA)
E 321	Butil-hidroxitolueno (BHT)
E 322	Lecitinas
E 325	Lactato de sódio
E 326	Lactato de potássio
E 327	Lactato de cálcio
E 330	Ácido cítrico
E 331	Citratos de sódio
E 332	Citratos de potássio
E 333	Citratos de cálcio
E 334	Ácido L(+)-tartárico
E 335	Tartaratos de sódio
E 336	Tartaratos de potássio
E 337	Tartarato de sódio e potássio
E 338	Ácido fosfórico
E 339	Fosfatos de sódio
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 350	Malatos de sódio
E 351	Malato de potássio
E 352	Malatos de cálcio
E 353	Ácido metatartárico
E 354	Tartarato de cálcio
E 355	Ácido adípico
E 356	Adipato de sódio
E 357	Adipato de potássio
E 363	Ácido succínico
E 380	Citrato triamónico
E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄
E 400	Ácido algínico
E 401	Alginato de sódio
E 402	Alginato de potássio
E 403	Alginato de amónio
E 404	Alginato de cálcio
E 405	Alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol)
E 406	Ágar-ágar
E 407a	Algas Eucheuma transformadas
E 407	Carragenina
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
E 412	Goma de guar
E 413	Tragacanto (goma adragante)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)
E 415	Goma xantana
E 416	Goma karaya
E 417	Goma de tara
E 418	Goma gelana
E 422	Glicerol
E 425	Konjac
E 426	Hemicelulose de soja
E 427	Goma de cássia
E 431	Estearato de polioxietileno (40)
E 432	Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
E 433	Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
E 434	Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
E 435	Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
E 436	Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)
E 440	Pectinas
E 442	Fosfatídeos de amónio
E 444	Acetoisobutirato de sacarose
E 445	Ésteres de glicerol de colofónia
E 450	Difosfatos
E 451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos
E 459	Beta-ciclodextrina
E 460	Celulose
E 461	Metilcelulose
E 462	Etilcelulose
E 463	Hidroxipropilcelulose
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose
E 465	Etilmetilcelulose
E 466	Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada, goma de celulose reticulada
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos
E 474	Sacaroglicéridos
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
E 476	Polirricinoleato de poliglicerol
E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
E 479b	Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 481	Estearoíl-2-lactilato de sódio
E 482	Estearoíl-2-lactilato de cálcio
E 483	Tartarato de estearilo
E 491	Monoestearato de sorbitano
E 492	Triestearato de sorbitano
E 493	Monolaurato de sorbitano
E 494	Mono-oleato de sorbitano
E 495	Monopalmitato de sorbitano
E 500	Carbonatos de sódio
E 501	Carbonatos de potássio
E 503	Carbonatos de amónio
E 504	Carbonatos de magnésio
E 507	Ácido clorídrico
E 508	Cloreto de potássio
E 509	Cloreto de cálcio
E 511	Cloreto de magnésio
E 512	Cloreto estanoso
E 513	Ácido sulfúrico
E 514	Sulfatos de sódio
E 515	Sulfatos de potássio
E 516	Sulfato de cálcio
E 517	Sulfato de amónio
E 520	Sulfato de alumínio
E 521	Sulfato de alumínio e sódio
E 522	Sulfato de alumínio e potássio
E 523	Sulfato de alumínio e amónio
E 524	Hidróxido de sódio
E 525	Hidróxido de potássio
E 526	Hidróxido de cálcio
E 527	Hidróxido de amónio
E 528	Hidróxido de magnésio
E 529	Óxido de cálcio
E 530	Óxido de magnésio
E 535	Ferrocianeto de sódio
E 536	Ferrocianeto de potássio
E 538	Ferrocianeto de cálcio
E 541	Fosfato ácido de alumínio e sódio
E 551	Dióxido de silício (sílica)
E 552	Silicato de cálcio
E 553a	Silicato de magnésio
E 553b	Talco
E 554	Silicato de alumínio e sódio
E 555	Silicato de alumínio e potássio
E 556	Silicato de alumínio e cálcio
E 558	Bentonite
E 559	Silicato de alumínio (caulino)
E 570	Ácidos gordos
E 574	Ácido glucónico
E 575	Glucono-delta-lactona
E 576	Gluconato de sódio
E 577	Gluconato de potássio
E 578	Gluconato de cálcio
E 579	Gluconato ferroso
E 585	Lactato ferroso
E 586	4-Hexilresorcinol
E 620	Ácido glutâmico
E 621	Glutamato monossódico
E 622	Glutamato monopotássico
E 623	Diglutamato de cálcio
E 624	Glutamato monoamónico
E 625	Diglutamato de magnésio
E 626	Ácido guanílico
E 627	Guanilato dissódico
E 628	Guanilato dipotássico
E 629	Guanilato de cálcio
E 630	Ácido inosínico
E 631	Inosinato dissódico
E 632	Inosinato dipotássico
E 633	Inosinato de cálcio
E 634	5’-Ribonucleótidos de cálcio
E 635	5’-Ribonucleótidos dissódicos
E 640	Glicina e seu sal de sódio
E 650	Acetato de zinco
E 900	Dimetilpolissiloxano
E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)
E 902	Cera de candelilha
E 903	Cera de carnaúba
E 904	Goma laca
E 905	Cera microcristalina
E 907	Poli-1-deceno hidrogenado
E 912	Ésteres do ácido montânico
E 914	Cera de polietileno oxidada
E 920	L-Cisteína
E 927b	Ureia (carbamida)
E 938	Árgon
E 939	Hélio
E 941	Azoto
E 942	Óxido nitroso
E 943a	Butano
E 943b	Isobutano
E 944	Propano
E 948	Oxigénio
E 949	Hidrogénio
E 999	Extracto de quilaia
E 1103	Invertase
E 1105	Lisozima
E 1200	Polidextrose
E 1201	Polivinilpirrolidona
E 1202	Polivinilpolipirrolidona
E 1203	Poli(álcool vinílico) (PVA)
E 1204	Pululana
E 1205	Copolímero de metacrilato básico
E 1404	Amido oxidado
E 1410	Fosfato de monoamido
E 1412	Fosfato de diamido
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado
E 1414	Fosfato de diamido acetilado
E 1420	Amido acetilado
E 1422	Adipato de diamido acetilado
E 1440	Hidroxipropilamido
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico
E 1451	Amido oxidado acetilado
E 1452	Octenilsuccinato de amido alumínico
E 1505	Citrato trietílico
E 1517	Diacetato de glicerilo (diacetina)
E 1518	Triacetato de glicerilo (triacetina)
E 1519	Álcool benzílico
E 1520	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
E 1521	Polietilenoglicol
(1) O ácido benzóico pode estar presente em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico.

PARTE C

DEFINIÇÃO DOS GRUPOS DE ADITIVOS

1. Grupo I

Número E	Designação	Teor máximo específico
E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
E 260	Ácido acético	quantum satis
E 261	Acetato de potássio	quantum satis
E 262	Acetatos de sódio	quantum satis
E 263	Acetato de cálcio	quantum satis
E 270	Ácido láctico	quantum satis
E 290	Dióxido de carbono	quantum satis
E 296	Ácido málico	quantum satis
E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis
E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis
E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis
E 308	Gama-tocoferol	quantum satis
E 309	Delta-tocoferol	quantum satis
E 322	Lecitinas	quantum satis
E 325	Lactato de sódio	quantum satis
E 326	Lactato de potássio	quantum satis
E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
E 330	Ácido cítrico	quantum satis
E 331	Citratos de sódio	quantum satis
E 332	Citratos de potássio	quantum satis
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis
E 350	Malatos de sódio	quantum satis
E 351	Malato de potássio	quantum satis
E 352	Malatos de cálcio	quantum satis
E 354	Tartarato de cálcio	quantum satis
E 380	Citrato triamónico	quantum satis
E 400	Ácido algínico	quantum satis (1)
E 401	Alginato de sódio	quantum satis (1)
E 402	Alginato de potássio	quantum satis (1)
E 403	Alginato de amónio	quantum satis (1)
E 404	Alginato de cálcio	quantum satis (1)
E 406	Ágar-ágar	quantum satis (1)
E 407	Carragenina	quantum satis (1)
E 407a	Algas Eucheuma transformadas	quantum satis (1)
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis (1) (2)
E 412	Goma de guar	quantum satis (1) (2)
E 413	Goma adragante	quantum satis (1)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis (1)
E 415	Goma xantana	quantum satis (1) (2)
E 417	Goma de tara	quantum satis (1) (2)
E 418	Goma gelana	quantum satis (1)
E 422	Glicerol	quantum satis
E 425	Konjac i) Goma de Konjac ii) Glucomanano de Konjac	10 g/kg, estreme ou em combinação (1) (3)
E 440	Pectinas	quantum satis (1)
E 460	Celulose	quantum satis
E 461	Metilcelulose	quantum satis
E 462	Etilcelulose	quantum satis
E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
E 466	Carboximetilcelulose	quantum satis
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis
E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis
E 507	Ácido clorídrico	quantum satis
E 508	Cloreto de potássio	quantum satis
E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis
E 513	Ácido sulfúrico	quantum satis
E 514	Sulfatos de sódio	quantum satis
E 515	Sulfatos de potássio	quantum satis
E 516	Sulfato de cálcio	quantum satis
E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis
E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis
E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis
E 527	Hidróxido de amónio	quantum satis
E 528	Hidróxido de magnésio	quantum satis
E 529	Óxido de cálcio	quantum satis
E 530	Óxido de magnésio	quantum satis
E 570	Ácidos gordos	quantum satis
E 574	Ácido glucónico	quantum satis
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
E 576	Gluconato de sódio	quantum satis
E 577	Gluconato de potássio	quantum satis
E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
E 920	L-Cisteína	quantum satis
E 938	Árgon	quantum satis
E 939	Hélio	quantum satis
E 941	Azoto	quantum satis
E 942	Óxido nitroso	quantum satis
E 948	Oxigénio	quantum satis
E 949	Hidrogénio	quantum satis
E 1103	Invertase	quantum satis
E 1200	Polidextrose	quantum satis
E 1404	Amido oxidado	quantum satis
E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis
E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis
E 1420	Amido acetilado	quantum satis
E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis
E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis
E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis
E 620	Ácido glutâmico	10 g/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido glutâmico
E 621	Glutamato monossódico
E 622	Glutamato monopotássico
E 623	Diglutamato de cálcio
E 624	Glutamato monoamónico
E 625	Diglutamato de magnésio
E 626	Ácido guanílico	500 mg/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido guanílico
E 627	Guanilato dissódico
E 628	Guanilato dipotássico
E 629	Guanilato de cálcio
E 630	Ácido inosínico
E 631	Inosinato dissódico
E 632	Inosinato dipotássico
E 633	Inosinato de cálcio
E 634	5’-Ribonucleótidos de cálcio
E 635	5’-Ribonucleótidos dissódicos
E 420	Sorbitóis	quantum satis (para fins que não a edulcoração)
E 421	Manitol
E 953	Isomalte
E 965	Maltitóis
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol
(1) Não pode ser utilizado em mini-embalagens de gelatina. (2) Não pode ser utilizado para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão. (3) Não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.

2. Grupo II: Corantes alimentares autorizados segundo o princípio quantum satis

Número E	Designação
E 101	Riboflavinas
E 140	Clorofilas e clorofilinas
E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
E 150a	Caramelo simples
E 150b	Caramelo sulfítico cáustico
E 150c	Caramelo de amónia
E 150d	Caramelo sulfítico de amónia
E 153	Carvão vegetal
E 160a	Carotenos
E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
E 162	Vermelho de beterraba, betanina
E 163	Antocianinas
E 170	Carbonato de cálcio
E 171	Dióxido de titânio
E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro

3. Grupo III: Corantes alimentares com um teor máximo em combinação

Número E	Designação
E 100	Curcumina
E 102	Tartarazina
E 104	Amarelo de quinoleína
E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas
E 122	Azorubina, carmosina
E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
E 129	Vermelho allura AC
E 131	Azul patenteado V
E 132	Indigotina, carmim de índigo
E 133	Azul brilhante FCF
E 142	Verde S
E 151	Negro brilhante BN, negro BN
E 155	Castanho HT
E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
E 161b	Luteína

4. Grupo IV: Polióis

Número E	Designação
E 420	Sorbitóis
E 421	Manitol
E 953	Isomalte
E 965	Maltitóis
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol

5. Outros aditivos que podem ser regulados em combinação

a) E 200-203: Ácido sórbico – sorbatos (SA)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
E 203	Sorbato de cálcio

b) E 210-213: Ácido benzóico – benzoatos (BA)

Número E	Designação
E 210	Ácido benzóico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
E 213	Benzoato de cálcio

c) E 200-213: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos (SA + BA)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
E 203	Sorbato de cálcio
E 210	Ácido benzóico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
E 213	Benzoato de cálcio

d) E 200-219: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos (SA + BA + PHB)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
E 203	Sorbato de cálcio
E 210	Ácido benzóico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
E 213	Benzoato de cálcio
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico

e) E 200-203; 214-219: Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos (SA + PHB)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
E 203	Sorbato de cálcio
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico

f) E 214-219: p-Hidroxibenzoatos (PHB)

Número E	Designação
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico

g) E 220-228: Dióxido de enxofre – sulfitos

Número E	Designação
E 220	Dióxido de enxofre
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 226	Sulfito de cálcio
E 227	Hidrogenossulfito de cálcio
E 228	Hidrogenossulfito de potássio

h) E 249-250: Nitritos

Número E	Designação
E 249	Nitrito de potássio
E 250	Nitrito de sódio

i) E 251-252: Nitratos

Número E	Designação
E 251	Nitrato de sódio
E 252	Nitrato de potássio

j) E 280-283: Ácido propiónico – propionatos

Número E	Designação
E 280	Ácido propiónico
E 281	Propionato de sódio
E 282	Propionato de cálcio
E 283	Propionato de potássio

k) E 310-320: Galatos, TBHQ e BHA

Número E	Designação
E 310	Galato de propilo
E 311	Galato de octilo
E 312	Galato de dodecilo
E 319	terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)
E 320	Butil-hidroxianisole (BHA)

l) E 338-341, E 343 e E 450-452: Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

Número E	Designação
E 338	Ácido fosfórico
E 339	Fosfatos de sódio
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 450	Difosfatos
E451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos

m) E 355-357: Ácido adípico – adipatos

Número E	Designação
E 355	Ácido adípico
E 356	Adipato de sódio
E 357	Adipato de potássio

n) E 432-436: Polissorbatos

Número E	Designação
E 432	Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
E 433	Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
E 434	Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
E 435	Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
E 436	Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)

o) E 473-474: Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

Número E	Designação
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos
E 474	Sacaroglicéridos

p) E 481-482: Estearoíl-2-lactilatos

Número E	Designação
E 481	Estearoíl-2-lactilato de sódio
E 482	Estearoíl-2-lactilato de cálcio

q) E 491-495: Ésteres de sorbitano

Número E	Designação
E 491	Monoestearato de sorbitano
E 492	Triestearato de sorbitano
E 493	Monolaurato de sorbitano
E 494	Mono-oleato de sorbitano
E 495	Monopalmitato de sorbitano

r) E 520-523: Sulfatos de alumínio

Número E	Designação
E 520	Sulfato de alumínio
E 521	Sulfato de alumínio e sódio
E 522	Sulfato de alumínio e potássio
E 523	Sulfato de alumínio e amónio

s) E 551-559: Dióxido de silício – silicatos

Número E	Designação
E 551	Dióxido de silício (sílica)
E 552	Silicato de cálcio
E 553a	Silicato de magnésio
E 553b	Talco
E 554	Silicato de alumínio e sódio
E 555	Silicato de alumínio e potássio
E 556	Silicato de alumínio e cálcio
E 559	Silicato de alumínio (caulino)

t) E 620-625: Ácido glutâmico – glutamatos

Número E	Designação
E 620	Ácido glutâmico
E 621	Glutamato monossódico
E 622	Glutamato monopotássico
E 623	Diglutamato de cálcio
E 624	Glutamato monoamónico
E 625	Diglutamato de magnésio

u) E 626-635: Ribonucleótidos

Número E	Designação
E 626	Ácido guanílico
E 627	Guanilato dissódico
E 628	Guanilato dipotássico
E 629	Guanilato de cálcio
E 630	Ácido inosínico
E 631	Inosinato dissódico
E 632	Inosinato dipotássico
E 633	Inosinato de cálcio
E 634	5’-Ribonucleótidos de cálcio
E 635	5’-Ribonucleótidos dissódicos

PARTE D

CATEGORIAS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

Número	Designação
0.	Todas as categorias de géneros alimentícios
01.	Produtos lácteos e seus sucedâneos
01.1	Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado
01.2	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação
01.3	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação
01.4	Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
01.5	Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE
01.6	Natas e natas em pó
01.6.1	Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
01.6.2	Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %
01.6.3	Outras natas
01.7	Queijo e produtos à base de queijo
01.7.1	Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
01.7.2	Queijos curados
01.7.3	Casca de queijo comestível
01.7.4	Queijos de soro de leite
01.7.5	Queijos fundidos
01.7.6	Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
01.8	Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas
02.	Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos
02.1	Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)
02.2	Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo “água em óleo”
02.2.1	Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra
02.2.2	Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas
02.3	Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias
03.	Sorvetes
04.	Frutas e produtos hortícolas
04.1	Frutas e produtos hortícolas não transformados
04.1.1	Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros
04.1.2	Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
04.1.3	Frutas e produtos hortícolas congelados
04.2	Frutas e produtos hortícolas transformados
04.2.1	Frutas e produtos hortícolas secos
04.2.2	Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura
04.2.3	Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco
04.2.4	Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4
04.2.4.1	Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas
04.2.4.2	Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16
04.2.5	Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes
04.2.5.1	Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
04.2.5.2	Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
04.2.5.3	Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas
04.2.5.4	Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija
04.2.6	Produtos transformados à base de batata
05.	Produtos de confeitaria
05.1	Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE
05.2	Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito
05.3	Gomas de mascar
05.4	Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4
06.	Cereais e produtos à base de cereais
06.1	Grãos inteiros, partidos ou em flocos
06.2	Farinhas e outros produtos moídos, amidos e féculas
06.2.1	Farinhas
06.2.2	Amidos e féculas
06.3	Cereais para pequeno-almoço
06.4	Massas alimentícias
06.4.1	Massas alimentícias frescas
06.4.2	Massas alimentícias secas
06.4.3	Massas alimentícias frescas pré-cozinhadas
06.4.4	Gnocchi de batata
06.4.5	Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)
06.5	Massas de tipo chinês (noodles)
06.6	Polmes
06.7	►C1 Cereais pré-cozinhados ou transformados ◄
07.	►C1 Produtos de panificação e pastelaria ◄
07.1	Pão
07.1.1	Pão preparado exclusivamente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal
07.1.2	Pain courant français; Friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
07.2	►C1 Produtos de padaria e pastelaria fina ◄
08.	Carne
08.1	Carne não transformada
08.1.1	Carne não transformada, excepto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
08.1.2	Preparados de carne, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
08.2	Carne transformada
08.2.1	Carne transformada não tratada termicamente
08.2.2	Carne transformada tratada termicamente
08.2.3	Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne
08.2.4	Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos
08.2.4.1	Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)
08.2.4.2	Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)
08.2.4.3	Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injectada no produto antes da cozedura)
09.	Peixe e produtos da pesca
09.1	Peixe e produtos da pesca não transformados
09.1.1	Peixe não transformado
09.1.2	Moluscos e crustáceos não transformados
09.2	Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
09.3	Ovas de peixe
10.	Ovos e ovoprodutos
10.1	Ovos não transformados
10.2	Ovos e ovoprodutos transformados
11.	Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa
11.1	Açúcares e xaropes, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE
11.2	Outros açúcares e xaropes
11.3	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
11.4	Edulcorantes de mesa
11.4.1	Edulcorantes de mesa em forma líquida
11.4.2	Edulcorantes de mesa em forma de pó
11.4.3	Edulcorantes de mesa em pastilhas
12.	Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos
12.1	Sal e sucedâneos de sal
12.1.1	Sal
12.1.2	Sucedâneos de sal
12.2	Plantas aromáticas, especiarias e temperos
12.2.1	Plantas aromáticas e especiarias
12.2.2	Temperos e condimentos
12.3	Vinagres
12.4	Mostarda
12.5	Sopas e caldos
12.6	Molhos
12.7	Saladas e pastas de barrar salgadas
12.8	Leveduras e produtos à base de leveduras
12.9	Produtos proteicos, excepto os produtos abrangidos pela categoria 1.8
13.	Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Directiva 2009/39/CE
13.1	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
13.1.1	Fórmulas para lactentes, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE da Comissão (1)
13.1.2	Fórmulas de transição, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
13.1.3	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE da Comissão (2)
13.1.4	Outros alimentos destinados a crianças jovens
13.1.5	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE da Comissão (3), e fórmulas especiais para lactentes
13.1.5.1	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e fórmulas especiais para lactentes
13.1.5.2	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
13.2	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (excepto os produtos da categoria 13.1.5)
13.3	Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)
13.4	Géneros alimentícios destinados a pessoas com intolerância ao glúten, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 41/2009 da Comissão (4)
14.	Bebidas
14.1	Bebidas não-alcoólicas
14.1.1	Água, incluindo águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE, águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
14.1.2	Sumos de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas
14.1.3	Néctares de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes
14.1.4	Bebidas aromatizadas
14.1.5	Café, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
14.1.5.1	Café, extractos de café
14.1.5.2	Outros
14.2	Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico
14.2.1	Cerveja e bebidas à base de malte
14.2.2	Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CEE) no 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool
14.2.3	Sidra e perada
14.2.4	Vinho de fruta e vinho artesanal
14.2.5	Hidromel
14.2.6	Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008
14.2.7	Produtos aromatizados à base de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE) no 1601/91
14.2.7.1	Vinho aromatizado
14.2.7.2	Bebidas aromatizadas à base de vinho
14.2.7.3	Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
14.2.8	Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool
15.	Aperitivos e salgadinhos prontos a comer
15.1	Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido
15.2	Frutos de casca rija transformados
16.	Sobremesas, excepto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4
17.	Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5), excepto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
17.1	Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, excepto as formas para mastigar
17.2	Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida
17.3	Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar
18.	Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, excepto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens
(1) JO L 401 de 30.12.2006, p. 1. (2) JO L 339 de 6.12.2006, p. 16. (3) JO L 91 de 7.4.1999, p. 29. (4) JO L 16 de 21.1.2009, p. 3. (5) JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.

PARTE E

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO NAS CATEGORIAS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

Categoria n.o	Número E	Designação	Teor máximo (mg/kg ou mg/l consoante o caso)	Notas de rodapé	Restrições/excepções
0.	Aditivos alimentares permitidos em todas as categorias de géneros alimentícios
	E 290	Dióxido de carbono	quantum satis
	E 938	Árgon	quantum satis
	E 939	Hélio	quantum satis
	E 941	Azoto	quantum satis
	E 942	Óxido nitroso	quantum satis
	E 948	Oxigénio	quantum satis
	E 949	Hidrogénio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4) (57)	Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1) (57)	Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
	E 459	Beta-ciclodextrina	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(57): É aplicável o teor máximo a menos que se especifique um teor máximo diferente nas categorias 01 a 18 do presente quadro relativamente a determinados géneros alimentícios ou a determinadas categorias de géneros alimentícios
01	Produtos lácteos e seus sucedâneos
01.1	Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado
	E 331	Citratos de sódio	4 000		Unicamente leite de cabra UHT
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Unicamente leite esterilizado e leite UHT
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
01.2	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação
01.3	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação
	Grupo I	Aditivos
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente coalhada
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
01.4	Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	300	(1) (2)	Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico
	E 297	Ácido fumárico	4 000		Unicamente sobremesas com aromas de frutos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos	3 000	(1) (4)
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	1 000		Unicamente sobremesas com aromas de frutos
	E 363	Ácido succínico	6 000
	E 416	Goma karaya	6 000
	E 427	Goma de cássia	2 500
	E 432-436	Polissorbatos	1 000
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000
	E 483	Tartarato de estearilo	5 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	5		Unicamente como intensificador de sabor
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
01.5	Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto produtos não aromatizados
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1)	Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28 %
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 500	(1) (4)	Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28 %
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 500	(1) (4)	Unicamente leite em pó e leite em pó magro
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(41) (46)	Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	30	(46)	Unicamente leite em pó para o fabrico de gelados
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 500(ii)	Hidrogenocarbonato de sódio	quantum satis
	E 501(ii)	Hidrogenocarbonato de potássio	quantum satis
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
01.6	Natas e natas em pó
01.6.1	Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
	E 401	Alginato de sódio	quantum satis
	E 402	Alginato de potássio	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 466	Carboximetilcelulose	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
01.6.2	Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %
	E 406	Ágar-ágar	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis
	E 412	Goma de guar	quantum satis
	E 415	Goma xantana	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 460	Celulose	quantum satis
	E 466	Carboximetilcelulose	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 1404	Amido oxidado	quantum satis
	E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis
	E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis
	E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis
	E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis
	E 1420	Amido acetilado	quantum satis
	E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis
	E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis
	E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis
	E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis
	E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis
01.6.3	Outras natas
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente natas aromatizadas
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150		Unicamente natas aromatizadas
	E 234	Nisina	10		Unicamente natas coalhadas (clotted cream)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente natas esterilizadas, pasteurizadas, UHT e batidas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Unicamente natas esterilizadas e natas esterilizadas com teor reduzido de matéria gorda
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
01.7	Queijo e produtos à base de queijo
01.7.1	Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
	Grupo I	Aditivos			Excepto Mozzarella e queijos não curados, não aromatizados, fermentados com fermentos vivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente queijos não curados aromatizados
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150		Unicamente queijos não curados aromatizados
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)
	E 234	Nisina	10		Unicamente Mascarpone
	E 260	Ácido acético	quantum satis		Unicamente Mozzarella
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente Mozzarella
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente Mozzarella
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Excepto Mozzarella
	E 460(ii)	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente Mozzarella ralada ou em fatias
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis		Unicamente Mozzarella
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
01.7.2	Queijos curados
	E 1105	Lisozima	quantum satis
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	125		Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente Sage derby
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente Sage derby
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente Morbier
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	15		Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	50		Unicamente Red Leicester
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	35		Unicamente Mimolette
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente queijos pré-embalados, em fatias e cortados; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
	E 234	Nisina	12,5	(29)
	E 235	Natamicina	1	(8)	Unicamente no tratamento da superfície de queijos de pasta dura, semidura e semimole
	E 239	Hexametilenotetramina	25 mg/kg quantidade residual, expressa em formaldeído		Unicamente queijo Provolone
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente queijo de pasta dura, semidura e semimole
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 460	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente queijo curado em fatias ou ralado
	E 500(ii)	Hidrogenocarbonato de sódio	quantum satis		Unicamente queijo de leite coalhado
	E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(8): mg/dm2 de superfície, ausente a 5 mm de profundidade
		(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação
		(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
01.7.3	Casca de queijo comestível
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	quantum satis
	E 160d	Licopeno	30
	E 180	Litol-rubina BK	quantum satis
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20
01.7.4	Queijos de soro de leite
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1), (2)	Unicamente queijos pré-embalados, em fatias; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente leite para queijo de pasta dura, semidura e semimole
	E 260	Ácido acético	quantum satis
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 460(ii)	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente queijo ralado ou em fatias
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
01.7.5	Queijos fundidos
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 100	Curcumina	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 102	Tartarazina	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 104	Amarelo de quinoleína	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 161b	Luteína	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 160d	Licopeno	5		Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 160a	Carotenos	quantum satis
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	15
	E 200- 203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)
	E 234	Nisina	12,5	(29)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)
	E 427	Goma de cássia	2 500
	E 551- 559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação
		(33): Teor máximo individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 124, E 160e e E 161b
01.7.6	Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente produtos curados aromatizados
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Unicamente produtos curados aromatizados
	E 1105	Lisozima	quantum satis		Unicamente produtos curados
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	125		Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	15		Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente produtos curados
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente produtos não curados; produtos curados pré-embalados, em fatias; produtos curados em camadas e produtos curados com adição de géneros alimentícios
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
	E 234	Nisina	12,5	(29)	Unicamente produtos curados e fundidos
	E 235	Natamicina	1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade)		Unicamente no tratamento da superfície de produtos de pasta dura, semidura e semimole
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente produtos de pasta dura, semidura e semimole
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente produtos não curados
	E 460	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente produtos curados e não curados em fatias ou ralados
	E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis		Unicamente produtos curados
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis		Unicamente produtos curados
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis		Unicamente produtos curados
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns produtos como resultado dos processos de fermentação
		(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
01.8	Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	quantum satis	(1) (2)	Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente sucedâneos de queijo à base de proteínas
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente sucedâneos de queijo à base de produtos lácteos
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	quantum satis		Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente sucedâneos de natas batidas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente sucedâneos de queijo fundido
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	30 000	(1) (4)	Unicamente branqueadores para bebidas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	50 000	(1) (4)	Unicamente branqueadores para bebidas destinadas a máquinas de distribuição automática
	E 432-436	Polissorbatos	5 000	(1)	Unicamente sucedâneos do leite e das natas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Unicamente sucedâneos de natas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	20 000	(1)	Unicamente branqueadores para bebidas
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000		Unicamente sucedâneos do leite e das natas
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	500		Unicamente branqueadores para bebidas
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	1 000		Unicamente branqueadores para bebidas
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000		Unicamente sucedâneos do leite e das natas
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	3 000	(1)	Unicamente branqueadores para bebidas
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)	Unicamente sucedâneos do leite e das natas; branqueadores para bebidas
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
02	Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos
02.1	Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente gorduras
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente gorduras
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente gorduras
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos
	E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 307	Alfa-tocoferol	200		Unicamente azeite refinado e óleo de bagaço de azeitona refinado
	E 308	Gama-tocoferol	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 309	Delta-tocoferol	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação	200	(1) (41)	Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos
	E 321	Butil-hidroxitolueno (BHT)	100	(41)	Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos
	E 322	Lecitinas	30 000		Excepto óleos virgens e azeites
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	30	(41) (46)	Unicamente óleos vegetais (excepto óleos virgens e azeites) e gorduras em que o teor de ácidos gordos polinsaturados é superior a 15 % m/m dos ácidos gordos totais, para a utilização em produtos alimentares não sujeitos a tratamento térmico
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	50	(41) (46)	Unicamente óleo de peixe e óleo de algas; banhas, gorduras de bovinos, de aves de capoeira, de ovinos e de suínos; gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura, com excepção do azeite e do óleo de bagaço de azeitona
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	10 000		Excepto óleos virgens e azeites
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Unicamente óleos e gorduras para fritura
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
02.2	Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo “água em óleo”
02.2.1	Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Excepto manteiga de leite de ovelha e cabra
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis		Unicamente manteiga de nata acidificada
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente manteiga de nata acidificada
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
02.2.2	Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas
	Grupo I	Aditivos
	E 100	Curcumina	quantum satis		Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda
	E 160a	Carotenos	quantum satis
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente emulsões gordas (excepto manteiga) com 60 % ou mais de matérias gordas
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente emulsões gordas com menos de 60 % de matérias gordas
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação	200	(1) (2)	Unicamente gorduras para fritura
	E 321	Butil-hidroxitolueno (BHT)	100		Unicamente gorduras para fritura
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente matérias gordas para barrar
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	100		Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 %
	E 405	Alginato de propilenoglicol	3 000
	E 432-436	Polissorbatos	10 000	(1)	Unicamente emulsões gordas para panificação
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)	Unicamente emulsões gordas para panificação
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	4 000		Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 % e produtos semelhantes para barrar com um teor de matéria gorda inferior a 10 %
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	10 000		Unicamente emulsões gordas para panificação
	E 479b	Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000		Unicamente emulsões gordas para fritura
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	10 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	10 000	(1)
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente produtos para untar formas
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Unicamente óleos e gorduras para frituras
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente como intensificador de sabor e unicamente nos grupos de matérias gordas B e C do apêndice do anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
02.3	Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias
	Grupo I	Aditivos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	30 000	(1) (4)	Unicamente emulsões aquosas em spray para revestimento de formas de padaria
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	50	(41) (46)	Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente produtos para untar formas
	E 943a	Butano	quantum satis		Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
	E 943b	Isobutano	quantum satis		Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
	E 944	Propano	quantum satis		Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
03	Sorvetes
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150	(25)
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20
	E 160d	Licopeno	40
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	3 000		Unicamente sorvetes à base de água
	E 427	Goma de cássia	2 500
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	3 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	500	(1)
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente bolachas com gelado pré-embaladas
	E 950	Acessulfame K	800		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	800		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	320		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	26		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	800	(11)b (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(25): A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
04	Frutas e produtos hortícolas
04.1	Frutas e produtos hortícolas não transformados
04.1.1	Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	20		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos frescos não descascados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	10	(3)	Unicamente uvas de mesa, líchias frescas (medido em relação às partes comestíveis) e mirtilos (apenas Vaccinium corymbosum)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente milho doce embalado em vácuo
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	50		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	quantum satis	(1)	Unicamente no tratamento da superfície de frutos frescos
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
	E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
	E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de melões, papaias, mangas e abacates
	E 912	Ésteres do ácido montânico	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases
	E 914	Cera de polietileno oxidada	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
04.1.2	Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente batata descascada
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	300	(3)	Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	800	(3)	Unicamente polpa de rábano
	E 296	Ácido málico	quantum satis		Unicamente batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 333	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
04.1.3	Frutas e produtos hortícolas congelados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo cogumelos e leguminosas brancas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente batata congelada e ultracongelada
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 333	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
04.2	Frutas e produtos hortícolas transformados
04.2.1	Frutas e produtos hortícolas secos
	Grupo I	Aditivos			E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente frutas secas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente coco seco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca, transformados, incluindo leguminosas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente cogumelos secos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	150	(3)	Unicamente gengibre seco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente tomate seco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	400	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca secos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	500	(3)	Unicamente frutas secas e frutos de casca rija com casca, excepto maçãs, peras, bananas, alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	600	(3)	Unicamente maçãs e peras secas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	1 000	(3)	Unicamente bananas secas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	2 000	(3)	Unicamente alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos
	E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento em frutas secas
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
04.2.2	Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura
	Grupo I	Aditivos
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Excepto azeitonas e pimentos amarelos em salmoura
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	500	(3)	Unicamente pimentos amarelos em salmoura
	E 579	Gluconato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 585	Lactato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 950	Acessulfame K	200		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 951	Aspartame	300		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)	Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 955	Sucralose	180		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 961	Neotame	10		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	200	(11)a (49) (50)	Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(56): Expresso em Fe
04.2.3	Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 102	Tartarazina	100		Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
	E 133	Azul brilhante FCF	20		Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
	E 142	Verde S	10		Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
	E 127	Eritrosina	200		Unicamente cerejas de cocktail e cerejas cristalizadas
	E 127	Eritrosina	150		Unicamente cerejas Bigarreaux em calda e em cocktail
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo leguminosas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	250	(3)	Unicamente rodelas de limão em frasco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente cerejas de polpa branca em frasco; milho doce embalado em vácuo
	E 260	Ácido acético	quantum satis
	E 261	Acetato de potássio	quantum satis
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
	E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	250		Unicamente leguminosas, cogumelos e alcachofras
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis		Unicamente castanhas conservadas em líquido
	E 412	Goma de guar	quantum satis		Unicamente castanhas conservadas em líquido
	E 415	Goma xantana	quantum satis		Unicamente castanhas conservadas em líquido
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
	E 512	Cloreto estanoso	25	(55)	Unicamente espargos brancos
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	E 579	Gluconato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 585	Lactato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 000	(51)	Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(55): Expresso em Sn
(56): Expresso em Fe
04.2.4		Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4
04.2.4.1		Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente mostarda di frutta
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Unicamente mostarda di frutta
		Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, com exclusão dos destinados ao fabrico de bebidas à base de sumos de fruta
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente preparações de frutas e produtos hortícolas, incluindo preparações à base de algas, molhos à base de frutas, aspic e excepto purés, mousses, compotas, saladas e produtos similares, em lata ou em frasco
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente preparações à base de algas e azeitonas e preparações à base de azeitona
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente beterraba-vermelha cozida
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente preparações à base de azeitona
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca e cogumelos, transformados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente frutas secas reidratadas, líchias e mostarda di frutta
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	300	(3)	Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	800	(3)	Unicamente polpa de rábano
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	800	(3)	Unicamente extractos de frutos gelificantes e pectina líquida, destinados a venda ao consumidor final
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	800	(1) (4)	Unicamente preparações à base de fruta
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	4 000	(1) (4)	Unicamente agentes de revestimento para produtos hortícolas
	E 405	Alginato de propilenoglicol	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)	Unicamente mostarda di frutta
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	400		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	32		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
04.2.4.2	Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis		Unicamente compota de frutas que não maçã
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis		Unicamente compota de frutas que não maçã
04.2.5	Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes
04.2.5.1	Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	►C1 Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	►C1 Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 350	Malatos de sódio	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(51)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	400	(52)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	32		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	2		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
04.2.5.2	Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 100	Curcumina	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 104	Amarelo de quinoleína	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 142	Verde S	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 160d	Licopeno	10	(31)	Excepto creme de castanha
	E 161b	Luteína	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	►C1 Unicamente produtos para barrar com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	►C1 Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 350	Malatos de sódio	quantum satis
	E 400-404	Ácido algínico – alginatos	10 000	(32)
	E 406	Ágar-ágar	10 000	(32)
	E 407	Carragenina	10 000	(32)
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(32)
	E 412	Goma de guar	10 000	(32)
	E 415	Goma xantana	10 000	(32)
	E 418	Goma gelana	10 000	(32)
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 493	Monolaurato de sorbitano	25		Unicamente citrinada em geleia
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 000	(51)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	400		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente geleias de frutos como intensificador de sabor
	E 961	Neotame	32		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	2		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(31): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 104, E 110, E 120, E 124, E 142, E 160d e E 161b
		(32): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418
04.2.5.3	Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis			Excepto crème de pruneaux
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 100	Curcumina	quantum satis		Excepto crème de pruneaux
	E 104	Amarelo de quinoleína	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 142	Verde S	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 160d	Licopeno	10	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 161b	Luteína	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 500	(1) (2)	Unicamente marmelada
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente dulce de membrillo
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 350	Malatos de sódio	quantum satis
	E 400-404	Ácido algínico – alginatos	10 000	(32)
	E 406	Ágar-ágar	10 000	(32)
	E 407	Carragenina	10 000	(32)
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(32)
	E 412	Goma de guar	10 000	(32)
	E 415	Goma xantana	10 000	(32)
	E 418	Goma gelana	10 000	(32)
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	500	(51)	Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(31): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 104, E 110, E 120, E 124, E 142, E 160d e E 161b
		(32): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418
04.2.5.4	Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija
	Grupo I	Aditivos
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1) (41)	Unicamente frutos de casca rija transformados
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1), (4)	Unicamente matérias gordas para barrar, com excepção da manteiga
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(41) (46)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
04.2.6	Produtos transformados à base de batata
	Grupo I	Aditivos
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente grânulos e flocos secos de batata
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente massa de batata e pedaços de batata pré-fritos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	400	(3)	Unicamente produtos à base de batata desidratados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	25	(1)	Unicamente batata desidratada
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	►C1 Incluindo batata pré-frita congelada e ultracongelada ◄
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(46)	Unicamente produtos à base de batata desidratados
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente produtos à base de batata transformados e pré-embalados
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
05	Produtos de confeitaria
05.1	Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE
	Grupo I	Aditivos			Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 170	Carbonato de cálcio	70 000	(*)
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	5 000
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	5 000
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 422	Glicerol	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 442	Fosfatídeos de amónio	10 000
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	5 000
	E 492	Triestearato de sorbitano	10 000
	E 500-504	Carbonatos	70 000	(*)
	E 524-528	Hidróxidos	70 000	(*)
	E 530	Óxido de magnésio	70 000	(*)
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	500		Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	800		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	65		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(*) E 170, E 500 - 504, E 524 - 528 e E 530: 7 % em relação ao resíduo seco isento de matéria gorda, expressos em carbonatos de potássio
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
05.2	Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito
	Grupo I	Aditivos			As substâncias E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417, E 418, E 425 e E 440 não podem ser utilizadas em mini-embalagens de gelatina definidas, para efeitos do presente regulamento, como produtos de confeitaria à base de gelificantes de consistência firme, embalados em mini-embalagens ou mini-cápsulas semi-rígidas, que se destinam a ser ingeridos de uma só vez exercendo pressão sobre a referida embalagem para projectar a gelatina directamente na boca; E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão. E 425 não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25)	Excepto frutas e produtos hortícolas confitados
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, fruta seca, leite ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente fruta cristalizada com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 160d	Licopeno	30
	E 173	Alumínio	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria
	E 174	Prata	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria
	E 175	Ouro	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos	1 500	(1) (2) (5)	Excepto fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente fruta e produtos hortícolas, angélicas e cascas de citrinos confitados, cristalizados ou glaceados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)
	E 297	Ácido fumárico	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar, excepto fruta confitada
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	800	(1) (4)	Unicamente fruta confitada
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 500		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto mini-embalagens de gelatina
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 442	Fosfatídeos de amónio	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 459	Beta-ciclodextrina	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias
	E 473 - 474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 492	Triestearato de sorbitano	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 520-523	Sulfatos de alumínio	200	(1) (38)	Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente tratamento da superfície
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	500		Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento em produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	800		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	65		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	200		Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	15		Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	500	(51)	Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	300	(52)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	150		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 961	Neotame	65		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 961	Neotame	2		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 961	Neotame	32		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 950	Acessulfame K	2 500		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	6 000		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	3 000	(52)	Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	2 400		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	400		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 961	Neotame	200		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 961	Neotame	3		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito e pastilhas para a garganta muito aromatizadas, sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	2 500	(11)a (49) (50)	Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	2 000		Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
E 961	Neotame	65		Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
E 1204	Pululana	quantum satis		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sob a forma de filme
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	(25): A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
	(38): Expresso em alumínio
05.3	Gomas de mascar
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25)
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 160d	Licopeno	300
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 500	(1) (2)
	E 297	Ácido fumárico	2 000
	E 310-321	Galatos, TBHQ, BHA e BHT	400	(1)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	quantum satis	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	5 000
	E 416	Goma karaya	5 000
	E 432-436	Polissorbatos	5 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 551	Dióxido de silício	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 552	Silicato de cálcio	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 553a	Silicato de magnésio	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 553b	Talco	quantum satis
	E 650	Acetato de zinco	1 000
	E 900	Dimetilpolissiloxano	100
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	1 200	(47)	Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento
	E 927b	Ureia (carbamida)	30 000		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 950	Acessulfame K	800	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 951	Aspartame	2 500	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 959	Neo-hesperidina DC	150	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 957	Taumatina	10	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 961	Neotame	3	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	5 500		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	1 200	(52)	Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	3 000		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	400		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	250		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	2 000	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 1518	Triacetato de glicerilo (triacetina)	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(12): Se os aditivos E 950, E 951, E 957, E 959 e E 961 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respectivos teores máximos devem ser reduzidos proporcionalmente
		(25): A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
		(47): O teor máximo é aplicável a todas as utilizações abrangidas pelo presente regulamento, incluindo o disposto no anexo III
05.4	Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25)	Unicamente recheios
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos para decoração, revestimento e recheio, sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente molhos
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20		Unicamente produtos para decoração e revestimento
	E 160d	Licopeno	30		Excepto revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido
	E 160d	Licopeno	200		Unicamente revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido
	E 173	Alumínio	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria
	E 174	Prata	quantum satis		Unicamente produtos para decoração de chocolates
	E 175	Ouro	quantum satis		Unicamente produtos para decoração de chocolates
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos	1 500	(1) (2) (5)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	40	(3)	Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente recheios de fruta para produtos de pastelaria
	E 297	Ácido fumárico	1 000
	E 297	Ácido fumárico	2 500		►C1 Unicamente recheios e coberturas para padaria e pastelaria fina ◄
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	3 000	(1) (4)	Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	2 000	(1)	►C1 Unicamente recheios e coberturas para padaria e pastelaria fina ◄
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	100	(41) (46)	Unicamente molhos
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 500
	E 405	Alginato de propilenoglicol	5 000		►C1 Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria e pastelaria fina e sobremesas ◄
	E 416	Goma karaya	5 000		►C1 Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria e pastelaria fina e sobremesas ◄
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto mini-embalagens de gelatina
	E 427	Goma de cássia	2 500		►C1 Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria e pastelaria fina e sobremesas ◄
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 442	Fosfatídeos de amónio	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	30 000		Unicamente produtos de cobertura batidos para sobremesas, com excepção das natas
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 492	Triestearato de sorbitano	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	500		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	200		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	300	(52)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	150		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	65		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	2		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	800		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 961	Neotame	65		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 950	Acessulfame K	350		Unicamente molhos
E 951	Aspartame	350		Unicamente molhos
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)	Unicamente molhos
E 955	Sucralose	450		Unicamente molhos
E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente molhos
E 961	Neotame	12		Unicamente molhos
E 961	Neotame	2		Unicamente molhos como intensificador de sabor
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)	Unicamente molhos
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	(25): A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
06	Cereais e produtos à base de cereais
06.1	Grãos inteiros, partidos ou em flocos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	30	(3)	Unicamente sagu e cevadinha
	E 553b	Talco	quantum satis		Unicamente arroz
	E 553b	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
06.2	Farinhas e outros produtos moídos, amidos e féculas
06.2.1	Farinhas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 500	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente farinha autolevedante
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 920	L-Cisteína	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
06.2.2	Amidos e féculas
	Grupo I	Aditivos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Excluindo os amidos e féculas utilizados em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 220-228	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
06.3	Cereais para pequeno-almoço
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço com excepção dos extrudidos, expandidos e/ou aromatizados com fruta
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente cereais ou produtos à base de cereais para pequeno-almoço, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(53)	Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
	E 150c	Caramelo de amónia	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	25		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	200	(53)	Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
	E 163	Antocianinas	200	(53)	Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1) (13)	►C1 Unicamente cereais pré-cozinhados ◄
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	10 000		Unicamente cereais para pequeno-almoço tipo Granola
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	1 200		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(53): Os aditivos E 120, E 162 e E 163 podem ser adicionados estremes ou em combinação
06.4	Massas alimentícias
06.4.1	Massas alimentícias frescas
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
06.4.2	Massas alimentícias secas
06.4.2	Grupo I	Aditivos			Unicamente massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, em conformidade com a Directiva 2009/39/CE
06.4.3	Massas alimentícias frescas pré-cozinhadas
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
06.4.4	Gnocchi de batata
	Grupo I	Aditivos
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1)
06.4.5	Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)
	Grupo I	Aditivos
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
06.5	Massas de tipo chinês (noodles)
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente massas de tipo chinês (noodles) pré-embaladas e prontas a consumir, para venda a retalho
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
06.6	Polmes
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente polmes para revestimento
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20		Unicamente polmes para revestimento
	E 160d	Licopeno	30		Unicamente polmes para revestimento
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	12 000	(1) (4)
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
06.7	►C1 Cereais pré-cozinhados ou transformados ◄
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)	Unicamente polenta
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente semmelknödelteig
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1)	►C1 Unicamente cereais pré-cozinhados ◄
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente arroz e produtos à base de arroz pré-embalados e prontos a consumir, para venda a retalho
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente arroz de cozedura rápida
	E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente arroz de cozedura rápida
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	4 000	(2)	Unicamente arroz de cozedura rápida
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
07	►C1 Produtos de panificação e pastelaria ◄
07.1.	Pão
	Grupo I	Aditivos			Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente pão de malte
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente pão pré-embalado em fatias e pão de centeio, produtos de panificação parcialmente cozidos pré-embalados destinados à venda a retalho e pão com ►C1 valor energético reduzido ◄ destinado à venda a retalho
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	3 000	(1) (6)	Unicamente pão pré-embalado em fatias e pão de centeio
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	2 000	(1) (6)	Unicamente pão com ►C1 valor energético reduzido ◄ , pão parcialmente cozido pré-embalado, pãezinhos e pão pita pré-embalados, pølsebrød, boller e dansk flutes pré-embalados
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	1 000	(1) (6)	Unicamente pão pré-embalado
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente soda bread
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	3 000	(1)	Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
	E 483	Tartarato de estearilo	4 000		Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(6): O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
		07.1.1	Pão preparado exclusivamente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal
			E 260	Ácido acético	quantum satis
E 261	Acetato de potássio		quantum satis
E 262	Acetatos de sódio		quantum satis
E 263	Acetato de cálcio		quantum satis
E 270	Ácido láctico		quantum satis
E 300	Ácido ascórbico		quantum satis
E 301	Ascorbato de sódio		quantum satis
E 302	Ascorbato de cálcio		quantum satis
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico		quantum satis
E 322	Lecitinas		quantum satis
E 325	Lactato de sódio		quantum satis
E 326	Lactato de potássio		quantum satis
E 327	Lactato de cálcio		quantum satis
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos		quantum satis
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos		quantum satis
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos		quantum satis
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos		quantum satis
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos		quantum satis
07.1.2	Pain courant français; friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 260	Ácido acético	quantum satis
	E 261	Acetato de potássio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
07.2	►C1 Produtos de padaria e pastelaria fina ◄
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(25)
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10
	E 160d	Licopeno	25
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente produtos com uma actividade da água superior a 0,65
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50		Unicamente bolachas e biscoitos secos
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	2 000	(1) (6)	►C1 Unicamente padaria e pastelaria fina pré-embalada (incluindo produtos de confeitaria à base de farinha) com uma atividade da água superior a 0,65 ◄
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1)	Unicamente misturas para bolos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(41) (46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	2 000
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina pré-embalados destinados à venda a retalho ◄
	E 432-436	Polissorbatos	3 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	10 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 483	Tartarato de estearilo	4 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	10 000	(1)
	E 541	Fosfato ácido de alumínio e sódio	1 000	'(38)	Unicamente os scones e bolos semelhantes de massa esponjosa
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 903	Cera de carnaúba	200		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 904	Goma laca	quantum satis		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	800	(52)	Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 955	Sucralose	800		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 961	Neotame	60		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	800	(52)	Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 955	Sucralose	800		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 961	Neotame	60		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 950	Acessulfame K	1 000		►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
	E 951	Aspartame	1 700		►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 600	(51)	►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	170	(52)	►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
	E 955	Sucralose	700		►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	150		►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
	E 961	Neotame	55		►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)a (49) (50)	►C1 Unicamente produtos de padaria e pastelaria fina destinados a uma alimentação especial ◄
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(6): O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(25): A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
		(38): Expresso em alumínio
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
08	Carne
08.1	Carne não transformada
08.1.1	Carne não transformada, excepto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
	E 129	Vermelho allura AG	quantum satis		Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
	E 133	Azul brilhante FCF	quantum satis		Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
	E 155	Castanho HT	quantum satis		Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
08.1.2	Preparados de carne, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100		Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspecto típico
	E 129	Vermelho allura AG	25		Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspecto típico
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspecto típico
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	450	(1) (3)	Unicamente breakfast sausages; burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	450	(1) (3)	Unicamente salsicha fresca, longaniza fresca, butifarra fresca
	E 261	Acetato de potássio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis		Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente breakfast sausages; neste produto, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo ao produto o seu aspecto típico
	E 553b	Talco	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície de enchidos
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
08.2	Carne transformada
08.2.1	Carne transformada não tratada termicamente
	Grupo I	Aditivos
	E 100	Curcumina	20		Unicamente enchidos
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente pasturmas
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente pasturmas
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	135		Unicamente sobrasada
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100		Unicamente enchidos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200		Unicamente chorizo/salchichón
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	quantum satis		Unicamente pasturmas
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	250		Unicamente chorizo/salchichón
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	200		Unicamente sobrasada
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente enchidos
	E 160a	Carotenos	20		Unicamente enchidos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	10		Unicamente enchidos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente enchidos
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos	quantum satis	(1) (2)	Tratamento da superfície de produtos à base de carne secos
	E 235	Natamicina	1	(8)	Unicamente tratamento da superfície de enchidos curados e secos
	E 249-250	Nitritos	150	(7)
	E 251-252	Nitratos	150	(7)
	E 315	Ácido eritórbico	500		►C3 Unicamente produtos de salga e charcutaria e conservas de carne ◄
	E 316	Eritorbato de sódio	500		►C3 Unicamente produtos de salga e charcutaria e conservas de carne ◄
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1) (13)	Unicamente carne desidratada
	E 315	Ácido eritórbico	500	(9)	Unicamente produtos curados e produtos em conserva
	E 316	Eritorbato de sódio	500	(9)	Unicamente produtos curados e produtos em conserva
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	100	(46)	Unicamente enchidos secos
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	150	(41) (46)	Excepto enchidos secos
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	150	(46)	Unicamente carne desidratada
	E 553b	Talco	quantum satis		Tratamento da superfície de enchidos
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente como intensificador de sabor
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(7): Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico
		(8): mg/dm2 de superfície, ausente a 5 mm de profundidade
		(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
		(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
08.2.2	Carne transformada tratada termicamente
	Grupo I	Aditivos			Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 100	Curcumina	20		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 129	Vermelho allura AG	25		Unicamente luncheon meat
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 160a	Carotenos	20		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	10		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 200-203; 214-219	Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente patês
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente aspic
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente aspic
	E 249-250	Nitritos	150	(7) (59)	Excepto produtos à base de carne esterilizados (Fo > 3,00)
	E 249-250	Nitritos	100	(7) (58) (59)	Unicamente produtos à base de carne esterilizados (Fo > 3,00)
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 315	Ácido eritórbico	500	(9)	►C3 Unicamente produtos de salga e charcutaria e conservas de carne ◄
	E 316	Eritorbato de sódio	500	(9)	►C3 Unicamente produtos de salga e charcutaria e conservas de carne ◄
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	250		Unicamente libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	150	(41) (46)	Excepto enchidos secos
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	100	(46)	Unicamente enchidos secos
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	150	(46)	Unicamente carne desidratada
	E 427	Goma de cássia	1 500
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1), (41)	Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	4 000	(1)	Unicamente produtos à base de carne picados e em cubos, em lata
	E 553b	Talco	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície de enchidos
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente como intensificador de sabor; excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(7): Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico
		(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
		(58): O valor Fo igual a 3 é equivalente a 3 minutos de tratamento térmico a 121 °C (redução da carga bacteriana de mil milhões de esporos em cada 1 000 latas para um esporo em 1 000 latas)
		(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
08.2.3	Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente elementos decorativos e revestimentos; excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	quantum satis		Unicamente invólucros comestíveis
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	quantum satis		Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20
	E 160d	Licopeno	500		Unicamente elementos decorativos e revestimentos; excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
	E 160d	Licopeno	30		Unicamente invólucros comestíveis
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	quantum satis		Unicamente invólucros à base de colagénio com uma actividade da água superior a 0,6
	E 200-203; 214-219	Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente revestimentos gelatinosos de produtos à base de carne (cozinhados, curados ou secos)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	4 000	(1) (4)	Unicamente agentes de revestimento para carne
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
08.2.4	Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos
08.2.4.1	Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)
	E 249-250	Nitritos	175	(39)	Unicamente Wiltshire bacon e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente Wiltshire bacon e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 249-250	Nitritos	100	(39)	Unicamente Wiltshire ham e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente Wiltshire ham e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 249-250	Nitritos	175	(39)	Unicamente entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado e produtos semelhantes: curados por imersão durante 3 a 5 dias. O produto não é tratado termicamente e tem uma elevada actividade da água.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado e produtos semelhantes: curados por imersão durante 3 a 5 dias. O produto não é tratado termicamente e tem uma elevada actividade da água.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente cured tongue : curada por imersão durante um mínimo de 4 dias e pré-cozida.
	E 251-252	Nitratos	10	(39) (59)	Unicamente cured tongue : curada por imersão durante um mínimo de 4 dias e pré-cozida.
	E 249-250	Nitritos	150	(7)	Unicamente kylmâsavustettu poronliha/kallrökt renkött : a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão. A duração da cura é de 14 a 21 dias, seguida de maturação por fumagem a frio durante 4 a 5 semanas.
	E 251-252	Nitratos	300	(7)	Unicamente kylmâsavustettu poronliha/kallrökt renkött : a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão. A duração da cura é de 14 a 21 dias, seguida de maturação por fumagem a frio durante 4 a 5 semanas.
	E 249-250	Nitritos	150	(7)	Unicamente bacon, filet de bacon e produtos semelhantes: curados por imersão durante 4 a 5 dias a 5-7 °C, com um período de maturação normalmente de 24 a 40 horas a 22 °C, eventualmente fumados durante 24 horas a 20-25 °C e armazenados durante 3 a 6 semanas a 12-14 °C.
	E 251-252	Nitratos	250	(7) (40) (59)	Unicamente bacon, filet de bacon e produtos semelhantes: curados por imersão durante 4 a 5 dias a 5-7 °C, com um período de maturação normalmente de 24 a 40 horas a 22 °C, eventualmente fumados durante 24 horas a 20-25 °C e armazenados durante 3 a 6 semanas a 12-14 °C.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente rohschinken, nassgepökelt e produtos semelhantes: tempo de cura de aproximadamente 2 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 251-252	Nitratos	250	(39)	Unicamente rohschinken, nassgepökelt e produtos semelhantes: tempo de cura de aproximadamente 2 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
		(7): Teor máximo adicionado
		(39): Teor residual máximo, nível de resíduos no final do processo de produção
		(40): Sem nitritos adicionados
		(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
08.2.4.2	Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)
	E 249-250	Nitritos	175	(39)	Unicamente dry cured bacon e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente dry cured bacon e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 249-250	Nitritos	100	(39)	Unicamente dry cured ham e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente dry cured ham e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente jamón curado, paleta curada, lomo embuchado, cecina e produtos semelhantes: cura a seco seguida de um período de estabilização de, pelo menos, 10 dias e de um período de maturação superior a 45 dias.
	E 249-250	Nitritos	100	(39)	Unicamente presunto, presunto da pá, paio do lombo e produtos semelhantes: cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente presunto, presunto da pá, paio do lombo e produtos semelhantes: cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (40) (59)	Unicamente jambon sec, jambon sel sec e outros produtos curados e secos semelhantes: cura a seco durante 3 dias + 1 dia/kg seguida de um período de uma semana pós-salga e de um período de maturação de 45 dias a 18 meses.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente rohschinken, trockengepökelt e produtos semelhantes: período de cura de aproximadamente 10 a 14 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente rohschinken, trockengepökelt e produtos semelhantes: período de cura de aproximadamente 10 a 14 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
		(39): Teor residual máximo, nível de resíduos no final do processo de produção
		(40): Sem nitritos adicionados
		(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez.
08.2.4.3	Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injectada no produto antes da cozedura)
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente rohschinken, trocken-/nassgepökelt e produtos semelhantes: processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação (sem injecção da solução de cura). Período de cura de aproximadamente 14 a 35 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente rohschinken, trocken-/nassgepökelt e produtos semelhantes: processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação (sem injecção da solução de cura). Período de cura de aproximadamente 14 a 35 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente jellied veal and brisket : injecção de solução de cura seguida, após um mínimo de 2 dias, de cozedura em água a ferver durante 3 horas, no máximo.
	E 251-252	Nitratos	10	(39) (59)	Unicamente jellied veal and brisket : injecção de solução de cura seguida, após um mínimo de 2 dias, de cozedura em água a ferver durante 3 horas, no máximo.
	E 251-252	Nitratos	300	(40) (7)	Unicamente rohwürste (salami e kantwurst) : o produto tem um período mínimo de maturação de 4 semanas e um rácio água/proteínas inferior a 1,7.
	E 251-252	Nitratos	250	(40) (7) (59)	Unicamente salchichón y chorizo tradicionales de larga curación e produtos semelhantes: período de maturação de, pelo menos, 30 dias.
	E 249-250	Nitritos	180	(7)	Unicamente vysočina, selský salám, turistický trvanlivý salám, poličan, herkules, lovecký salám, dunjaská klobása, paprikás e produtos semelhantes: produto seco cozido a 70 °C e submetido seguidamente a um processo de secagem e fumagem durante 8 a 12 dias. Produto fermentado submetido a um processo de fermentação em três fases durante 14 a 30 dias, seguido de fumagem.
	E 251-252	Nitratos	250	(40) (7) (59)	Unicamente saucissons secs e produtos semelhantes: salsichão cru fermentado seco sem adição de nitritos. O produto é fermentado a temperaturas da ordem de 18-22 °C ou inferiores (10-12 °C) e tem depois um período mínimo de maturação de 3 semanas. O produto tem um rácio água/proteínas inferior a 1,7.
		(7): Teor máximo adicionado
		(39): Teor residual máximo, nível de resíduos no final do processo de produção
		(40): Sem nitritos adicionados
		(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
09	Peixe e produtos da pesca
09.1	Peixe e produtos da pesca não transformados
09.1.1	Peixe não transformado
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente peixe não transformado congelado e ultracongelado, para fins que não a edulcoração
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 315	Ácido eritórbico	1 500	(9)	Unicamente peixe vermelho congelado e ultracongelado
	E 316	Eritorbato de sódio	1 500	(9)	Unicamente peixe vermelho congelado e ultracongelado
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente filetes de peixe congelados e ultracongelados
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
09.1.2	Moluscos e crustáceos não transformados
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente crustáceos, moluscos e cefalópodes não transformados, congelados e ultracongelados; para fins que não a edulcoração
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	150	(3) (10)	Unicamente crustáceos, moluscos e cefalópodes frescos, congelados e ultracongelados; crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3) (10)	Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	300	(3) (10)	Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente crustáceos e moluscos congelados e ultracongelados
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	75		Unicamente crustáceos congelados e ultracongelados
	E 586	4-Hexilresorcinol	2	(42)	Unicamente carne de crustáceos fresca, congelada e ultracongelada
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(10): Teores máximos nas partes comestíveis
		(42): Como resíduo
09.2	Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 102	Tartarazina	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 104	Amarelo de quinoleína	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 142	Verde S	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 151	Negro brilhante BN, negro BN	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 161b	Luteína	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 171	Dióxido de titânio	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 100	Curcumina	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 102	Tartarazina	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 122	Azorubina, carmosina	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 129	Vermelho allura AG	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 142	Verde S	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 151	Negro brilhante BN, negro BN	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 155	Castanho HT	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 161b	Luteína	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 171	Dióxido de titânio	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente peixe fumado
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente peixe fumado
	E 102	Tartarazina	100	(37)	Unicamente peixe fumado
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	100	(37)	Unicamente peixe fumado
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(37)	Unicamente peixe fumado
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	100	(37)	Unicamente peixe fumado
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente peixe fumado
	E 151	Negro brilhante BN, negro BN	100	(37)	Unicamente peixe fumado
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente peixe fumado
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente peixe fumado
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente peixe fumado
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente peixe fumado
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	100	(37)	Unicamente peixe fumado
	E 171	Dióxido de titânio	quantum satis
	E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro	quantum satis
E 163	Antocianinas	quantum satis	(37)	Unicamente peixe fumado
E 160d	Licopeno	10		Unicamente sucedâneos de salmão
E 160d	Licopeno	30		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos, crustáceos pré-cozidos, surimi, peixe fumado
E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Aspic
E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente peixe salgado seco
E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente semiconservas de peixe e produtos da pesca, incluindo moluscos, crustáceos, surimi e pastas de peixe e de crustáceos; crustáceos e moluscos cozidos
E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	6 000		Unicamente Crangon crangon e Crangon vulgaris, cozidos
E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente crustáceos e moluscos cozidos
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3) (10)	Unicamente crustáceos e cefalópodes cozidos
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	135	(3) (10)	Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	180	(3) (10)	Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente peixe seco salgado, da família Gadidae
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	270	(3) (10)	Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades
E 251-252	Nitratos	500		Unicamente conservas de arenque e espadilha em vinagre
E 315	Ácido eritórbico	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
E 316	Eritorbato de sódio	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	150	(41) (46)
E 950	Acessulfame K	200		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 951	Aspartame	300		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 955	Sucralose	120		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 959	Neo-hesperidina DC	30		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 961	Neotame	10		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	200	(11)a	Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Unicamente produtos enlatados à base de crustáceos; surimi e produtos semelhantes
E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos; crustáceos e moluscos transformados, congelados e ultracongelados
E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	75		Unicamente conservas de peixe, crustáceos e moluscos, em lata ou em frasco
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
	(10): Teores máximos nas partes comestíveis
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(35): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 124, E 142, E 151, E 160e e E 161b
	(36): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 110, E 120, E 122, E 124, E 129, E 142, E 151, E 160e e E 161b
	(37): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 110, E 120, E 124, E 151 e E 160e
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
09.3	Ovas de peixe
	Grupo I	Aditivos			Unicamente ovas de peixe transformadas
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto ovas de esturjão (caviar)
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300		Excepto ovas de esturjão (caviar)
	E 123	Amarante	30		Excepto ovas de esturjão (caviar)
	E 160d	Licopeno	30		Excepto ovas de esturjão (caviar)
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente semiconservas à base de peixe, incluindo produtos à base de ovas
	E 284	Ácido bórico	4 000	(54)	Unicamente ovas de esturjão (caviar)
	E 285	Tetraborato de sódio (bórax)	4 000	(54)	Unicamente ovas de esturjão (caviar)
	E 315	Ácido eritórbico	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
	E 316	Eritorbato de sódio	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
		(54): Expresso em ácido bórico
10	Ovos e ovoprodutos
10.1	Ovos não transformados
10.1	Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos ou para carimbar os ovos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 589/2008
10.2	Ovos e ovoprodutos transformados
	Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos
	Grupo I	Aditivos
	E 1505	Citrato trietílico	quantum satis		Unicamente clara de ovo desidratada
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	5 000	(1) (2)	Unicamente ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros)
	E 234	Nisina	6,25		Unicamente ovos líquidos pasteurizados (claras, gemas ou ovos inteiros)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4)	Unicamente ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros)
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(46)
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	1 000
	E 520-523	Sulfatos de alumínio	30	(1) (38)	Unicamente clara de ovo
	E 1505	Citrato trietílico	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(38): Expresso em alumínio
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
11	Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa
11.1	Açúcares e xaropes, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	10	(3)	Unicamente açúcares, excepto xarope de glicose
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	20	(3)	Unicamente xarope de glicose, desidratado ou não
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(4)	Unicamente géneros alimentícios secos em pó
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente géneros alimentícios secos em pó
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
11.2	Outros açúcares e xaropes
	Grupo I	Aditivos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	40	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	70	(3)	Unicamente melaços
	E 220-228	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
11.3	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
11.4	Edulcorantes de mesa
11.4.1	Edulcorantes de mesa em forma líquida
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	quantum satis
	E 951	Aspartame	quantum satis
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	quantum satis
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	quantum satis
	E 955	Sucralose	quantum satis
	E 957	Taumatina	quantum satis
	E 959	Neo-hesperidina DC	quantum satis
	E 961	Neotame	quantum satis
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	quantum satis
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos	500	(1) (2)	Unicamente se o teor de água for superior a 75 %
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis
	E 412	Goma de guar	quantum satis
	E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 415	Goma xantana	quantum satis
	E 418	Goma gelana	quantum satis
	E 422	Glicerol	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 460(i)	Celulose microcristalina	quantum satis
	E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
	E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
	E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
	E 466	Carboximetilcelulose	quantum satis
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
11.4.2	Edulcorantes de mesa em forma de pó
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	quantum satis
	E 951	Aspartame	quantum satis
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	quantum satis
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	quantum satis
	E 955	Sucralose	quantum satis
	E 957	Taumatina	quantum satis
	E 959	Neo-hesperidina DC	quantum satis
	E 961	Neotame	quantum satis
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
	E 341	Fosfatos de cálcio	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis
	E 412	Goma de guar	quantum satis
	E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 415	Goma xantana	quantum satis
	E 418	Goma gelana	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 460	Celulose	quantum satis
	E 461	Metilcelulose	quantum satis
	E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
	E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
	E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
	E 466	Carboximetilcelulose	quantum satis
	E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada	50 000
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	E 576	Gluconato de sódio	quantum satis
	E 577	Gluconato de potássio	quantum satis
	E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis
	E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
	E 1200	Polidextrose	quantum satis
	E 1521	Polietilenoglicol	quantum satis
	E 1521	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
11.4.3	Edulcorantes de mesa em pastilhas
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	quantum satis
	E 951	Aspartame	quantum satis
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	quantum satis
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	quantum satis
	E 955	Sucralose	quantum satis
	E 957	Taumatina	quantum satis
	E 959	Neo-hesperidina DC	quantum satis
	E 961	Neotame	quantum satis
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 460	Celulose	quantum satis
	E 460(i)	Celulose microcristalina	quantum satis
	E 460(ii)	Celulose em pó	quantum satis
	E 461	Metilcelulose	quantum satis
	E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
	E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
	E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
	E 466	Carboximetilcelulose	quantum satis
	E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada	50 000
	E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis
	E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	E 576	Gluconato de sódio	quantum satis
	E 577	Gluconato de potássio	quantum satis
	E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis
	E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
	E 1200	Polidextrose	quantum satis
	E 1201	Polivinilpirrolidona	quantum satis
	E 1202	Polivinilpolipirrolidona	quantum satis
	E 1521	Polietilenoglicol	quantum satis
12	Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos
12.1	Sal e sucedâneos de sal
12.1.1	Sal
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4)
	E 535-538	Ferrocianetos	20	(1) (57)
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis
	E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis		Unicamente sal marinho
	E 530	Óxido de magnésio	quantum satis
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(57): O teor máximo encontra-se expresso em ferrocianeto de potássio anidro
12.1.2	Sucedâneos de sal
	Grupo I	Aditivos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4)
	E 535-538	Ferrocianetos	20	(1) (57)
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	20 000
	E 620-625	Ácido glutâmico – glutamatos	quantum satis
	E 626-635	Ribonucleótidos	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(57): O teor máximo encontra-se expresso em ferrocianeto de potássio anidro
12.2	Plantas aromáticas, especiarias e temperos
12.2.1	Plantas aromáticas e especiarias
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	150	(3)	Unicamente canela (Cinnamomum ceylanicum)
	E 460	Celulose	quantum satis		Unicamente produtos secos
	E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente produtos secos
	E 470a	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
12.2.2	Temperos e condimentos
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori
	E 160d	Licopeno	50
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente temperos à base de sumos de citrinos
	E 310-321	Galatos, TBHQ, BHA e BHT	200	(1) (13)
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(41) (46)
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente temperos
	E 620-625	Ácido glutâmico – glutamatos	quantum satis
	E 626-635	Ribonucleótidos	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
12.3	Vinagres
	Grupo I	Aditivos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	170	(3)	Unicamente vinagre de fermentação
	E 220-228	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
12.4	Mostarda
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	250	(3)	Excepto mostarda de Dijon
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	500	(3)	Unicamente mostarda de Dijon
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	100	(41) (46)
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	350
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	320	(52)
	E 955	Sucralose	140
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	E 961	Neotame	12
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
12.5	Sopas e caldos
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	50
	E 160d	Licopeno	20
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente sopas líquidas e caldos (não enlatados)
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1) (13)	Unicamente sopas e caldos desidratados
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	3 000	(1) (4)
	E 363	Ácido succínico	5 000
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	50	(46)
	E 427	Goma de cássia	2 500		Unicamente sopas e caldos desidratados
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)	Unicamente sopas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	2 000	(1)
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	110		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	110		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	110	(52)	Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	45		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	5		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	110	(11)b (49) (50)	Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
12.6	Molhos
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto molhos à base de tomate
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; excepto molhos à base de tomate
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 160d	Licopeno	50		Excepto molhos à base de tomate
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas; molhos não emulsionados
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1) (13)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	75		Unicamente molhos emulsionados
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	100	(41) (46)
	E 427	Goma de cássia	2 500
	E 405	Alginato de propilenoglicol	8 000
	E 416	Goma karaya	10 000		Unicamente molhos emulsionados
	E 426	Hemicelulose de soja	30 000		Unicamente molhos emulsionados
	E 432-436	Polissorbatos	5 000	(1)	Unicamente molhos emulsionados
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	4 000		Unicamente guarnições
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)	Unicamente molhos emulsionados
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	350
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)
	E 955	Sucralose	450
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	E 961	Neotame	12
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
12.7	Saladas e pastas de barrar salgadas
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 500	(1) (2)
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente Feinkostsalat
	E 951	Aspartame	350		Unicamente Feinkostsalat
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)	Unicamente Feinkostsalat
	E 955	Sucralose	140		Unicamente Feinkostsalat
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente Feinkostsalat
	E 961	Neotame	12		Unicamente Feinkostsalat
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)	Unicamente Feinkostsalat
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
12.8	Leveduras e produtos à base de leveduras
	Grupo I	Aditivos
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	quantum satis		Unicamente levedura seca e levedura para panificação
12.9	Produtos proteicos, excepto os produtos abrangidos pela categoria 1.8
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
	E 160d	Licopeno	30		Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente sucedâneos de carne, peixe, crustáceos, cefalópodes e queijo à base de proteínas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente sucedâneos de carne, peixe, crustáceos e cefalópodes
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente gelatina
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente bebidas à base de proteínas vegetais
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente produtos proteicos vegetais, unicamente como intensificador de sabor
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
13	Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Directiva 2009/39/CE
13.1	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	PARTE INTRODUTÓRIA, APLICA-SE A TODAS AS SUBCATEGORIAS
		Os teores máximos de utilização que são indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante
		Os aditivos E 307, E 325, E 330, E 331, E 332, E 333, E 338, E 340, E 410, E 472c e E 1450 devem ser usados em conformidade com os limites estabelecidos nos anexos da Directiva 2006/141/CE
	13.1.1	Fórmulas para lactentes, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
			Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
		E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente a forma L(+)
		E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	10
		E 306	Extracto rico em tocoferóis	10	(16)
E 307		Alfa-tocoferol	10	(16)
E 308		Gama-tocoferol	10	(16)
E 309		Delta-tocoferol	10	(16)
E 322		Lecitinas	1 000	(14)
E 330		Ácido cítrico	quantum satis
E 331		Citratos de sódio	2 000	(43)
E 332		Citratos de potássio		(43)
E 338		Ácido fosfórico	1 000	(4) (44)
E 339		Fosfatos de sódio	1 000	(4) (15)
E 340		Fosfatos de potássio		(4) (15)
E 412		Goma de guar	1 000		Unicamente quando os produtos líquidos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas
E 471		Mono e diglicéridos de ácidos gordos	4 000	(14)
E 472c		Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500	(14)	Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
E 472c		Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000	(14)	Unicamente vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
E 473		Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120	(14)	Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(14): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(15): Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(16): Os aditivos E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
		(43): Os aditivos E 331 e E 332 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(44): Em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
13.1.2	Fórmulas de transição, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
		Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente a forma L(+)
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	10
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	10	(16)
	E 307	Alfa-tocoferol	10	(16)
	E 308	Gama-tocoferol	10	(16)
	E 309	Delta-tocoferol	10	(16)
	E 322	Lecitinas	1 000	(14)
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	2 000	(43)
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis	(43)
	E 338	Ácido fosfórico		(4) (44)
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(4) (15)
	E 340	Fosfatos de potássio		(4) (15)
	E 407	Carragenina	300	(17)
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	1 000	(17)
	E 412	Goma de guar	1 000	(17)
	E 440	Pectinas	5 000		Unicamente fórmulas de transição acidificadas
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	4 000	(14)
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500	(14)	Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000	(14)	Unicamente quando vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120	(14)	Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(14): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(15): Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(16): Os aditivos E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
		(17): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 407, E 410 e E 412, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(43): Os aditivos E 331 e E 332 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(44): Em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
13.1.3	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 260	Ácido acético	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 261	Acetato de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 296	Ácido málico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 300	Ácido L-ascórbico	200	(18)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 301	L-Ascorbato de sódio	200	(18)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 302	L-Ascorbato de cálcio	200	(18)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 307	Alfa-tocoferol	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 308	Gama-tocoferol	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 309	Delta-tocoferol	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 322	Lecitinas	10 000		Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 335	Tartaratos de sódio	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 336	Tartaratos de potássio	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 338	Ácido fosfórico	1 000	(4)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(4) (20)	Unicamente cereais
	E 340	Fosfatos de potássio	1 000	(4) (20)	Unicamente cereais
	E 341	Fosfatos de cálcio	1 000	(4) (20)	Unicamente cereais
	E 341	Fosfatos de cálcio	1 000	(4)	Unicamente sobremesas à base de fruta
	E 354	Tartarato de cálcio	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas
	E 400	Ácido algínico	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 401	Alginato de sódio	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 402	Alginato de potássio	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 404	Alginato de cálcio	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 412	Goma de guar	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 415	Goma xantana	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 440	Pectinas	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 412	Goma de guar	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 415	Goma xantana	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 440	Pectinas	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 450	Difosfatos	5 000	(4) (42)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 507	Ácido clorídrico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 551	Dióxido de silício	2 000		Unicamente cereais secos
	E 575	Glucono-delta-lactona	5 000	(42)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas
	E 920	L-Cisteína	1 000		Unicamente bolachas e biscoitos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 1404	Amido oxidado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 1410	Fosfato de monoamido	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1412	Fosfato de diamido	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1420	Amido acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1422	Adipato de diamido acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1451	Amido oxidado acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 300	Ácido ascórbico	300	(18)	Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
E 301	Ascorbato de sódio	300	(18)	Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
E 302	Ascorbato de cálcio	300	(18)	Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente produtos à base de fruta com baixo teor de açúcar
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(18): Os aditivos E 300, E 301 e E 302 são autorizados estremes ou em combinação; teores expressos em ácido ascórbico
	(19): Os aditivos E 304, E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
	(20): Os aditivos E 339, E 340 e E 341 são autorizados estremes ou em combinação
	(21): Os aditivos E 410, E 412, E 414, E 415 e E 440 são autorizados estremes ou em combinação
	(22): Os aditivos E 471, E 472a, E 472b e E 472c são autorizados estremes ou em combinação
	(23): Os aditivos E 400, E 401, E 402 e E 404 são autorizados estremes ou em combinação
	(42): Como resíduo
13.1.4	Outros alimentos destinados a crianças jovens
		Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente a forma L(+)
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	100	(19)
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	100	(19)
	E 307	Alfa-tocoferol	100	(19)
	E 308	Gama-tocoferol	100	(19)
	E 309	Delta-tocoferol	100	(19)
	E 322	Lecitinas	10 000	(14)
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	2 000
	E 332	Citratos de potássio
	E 338	Ácido fosfórico		(1) (4)
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(1) (4) (15)
	E 340	Fosfatos de potássio	1 000	(1) (4) (15)
	E 407	Carragenina	300
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(21)
	E 412	Goma de guar	10 000	(21)
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	10 000	(21)
	E 415	Goma xantana	10 000	(21)
	E 440	Pectinas	5 000	(21)
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	4 000	(14)
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500	(14)	Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000	(14)	Unicamente quando vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120	(14)	Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis
	E 507	Ácido clorídrico	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 1404	Amido oxidado	50 000
	E 1410	Fosfato de monoamido	50 000
	E 1412	Fosfato de diamido	50 000
	E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	50 000
	E 1414	Fosfato de diamido acetilado	50 000
	E 1420	Amido acetilado	50 000
	E 1422	Adipato de diamido acetilado	50 000
	E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	50 000
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(14): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(15): Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(16): Os aditivos E 304, E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
		(21): Os aditivos E 410, E 412, E 414, E 415 e E 440 são autorizados estremes ou em combinação
13.1.5	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE, e fórmulas especiais para lactentes
13.1.5.1	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e fórmulas especiais para lactentes
	Podem usar-se os aditivos das categorias 13.1.1 e 13.1.2
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	100
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 338	Ácido fosfórico	1 000	(1) (4)	Unicamente para ajuste do pH
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(1) (4) (20)
	E 340	Fosfatos de potássio	1 000	(1) (4) (20)
	E 341	Fosfatos de cálcio	1 000	(1) (4) (20)
	E 401	Alginato de sódio	1 000		A partir dos quatro meses, em produtos alimentares específicos com composição adaptada, destinados às perturbações do metabolismo e à alimentação geral por sondas
	E 405	Alginato de propilenoglicol	200		A partir dos 12 meses, em dietas específicas para crianças jovens com intolerância ao leite de vaca ou problemas congénitos de metabolismo
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à redução do refluxo gastroesofágico
	E 412	Goma de guar	10 000		Desde o nascimento, em produtos de fórmulas líquidas que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 415	Goma xantana	1 200		Desde o nascimento, para a utilização em produtos à base de aminoácidos ou péptidos destinados a doentes com problemas relacionados com a má absorção de proteínas, perturbação do aparelho gastrointestinal ou problemas congénitos de metabolismo
	E 440	Pectinas	10 000		Desde o nascimento, em produtos utilizados no caso de perturbações gastrointestinais
	E 466	Carboximetilcelulose	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à gestão dietética de perturbações do metabolismo
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000		Desde o nascimento, em dietas específicas, em particular nas desprovidas de proteínas
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500		Unicamente quando vendidos sob a forma de pó; desde o nascimento
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000		Unicamente quando vendidos na forma líquida; desde o nascimento
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120		Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 507	Ácido clorídrico	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	20 000		Unicamente fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(20): Os aditivos E 339, E 340 e E 341 são autorizados estremes ou em combinação
13.1.5.2	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
	Podem usar-se os aditivos da categoria 13.1.3, excepto E 270, E 333 e E 341
	E 401	Alginato de sódio	1 000		A partir dos quatro meses, em produtos alimentares específicos com composição adaptada, destinados às perturbações do metabolismo e à alimentação geral por sondas
	E 405	Alginato de propilenoglicol	200		A partir dos 12 meses, em dietas específicas para crianças jovens com intolerância ao leite de vaca ou problemas congénitos de metabolismo
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à redução do refluxo gastroesofágico
	E 412	Goma de guar	10 000		Desde o nascimento, em produtos de fórmulas líquidas que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 415	Goma xantana	1 200		Desde o nascimento, para a utilização em produtos à base de aminoácidos ou péptidos destinados a doentes com problemas relacionados com a má absorção de proteínas, perturbação do aparelho gastrointestinal ou problemas congénitos de metabolismo
	E 440	Pectinas	10 000		Desde o nascimento, em produtos utilizados no caso de perturbações gastrointestinais
	E 466	Carboximetilcelulose	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à gestão dietética de perturbações do metabolismo
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000		Desde o nascimento, em dietas específicas, em particular nas desprovidas de proteínas
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500		Unicamente quando vendidos sob a forma de pó; desde o nascimento
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000		Unicamente quando vendidos na forma líquida; desde o nascimento
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120		Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	20 000
13.2	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (excepto os produtos da categoria 13.1.5)
	Os produtos pertencentes a esta categoria também podem conter os aditivos autorizados nas categorias de géneros alimentícios correspondentes
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	50
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 500	(1) (2)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 200
	E 406	Ágar-ágar	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	1 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	450
	E 951	Aspartame	1 000
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	400	(51)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)
	E 955	Sucralose	400
	E 959	Neo-hesperidina DC	100
	E 961	Neotame	32
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	450	(11)a (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
13.3	Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	50
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 500	(1) (2)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 200
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	1 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	450
	E 951	Aspartame	800
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	400	(51)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	240	(52)
	E 955	Sucralose	320
	E 959	Neo-hesperidina DC	100
	E 961	Neotame	26
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	450	(11)a (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
13.4	Géneros alimentícios destinados a pessoas com intolerância ao glúten, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 41/2009
	Os produtos pertencentes a esta categoria também podem conter os aditivos autorizados nas categorias de géneros alimentícios homólogas
	Grupo I	Aditivos			Incluindo massas alimentícias secas
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	Adicionalmente, são autorizados todos os aditivos nos homólogos que contenham glúten
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
14	Bebidas
14.1	Bebidas não-alcoólicas
14.1.1	Água, incluindo águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE, águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	500	(1) (4)	Unicamente águas de mesa preparadas
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(48): Os sais minerais adicionados às águas minerais preparadas para efeitos de normalização não são classificados como aditivos
14.1.2	Sumos de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas
	Grupo I	Aditivos			Unicamente sumos de produtos hortícolas
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente sumo de uva
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	500	(1) (2)	Unicamente sød … saft e sødet … saft
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente sumo de uva não fermentado para utilização como vinho de missa
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente sød … saft e sødet … saft
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	2 000	(3)	Unicamente sumo de uva concentrado para fabrico de vinho caseiro
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente sumos de laranja, toranja, maçã e ananás, para distribuição avulsa em estabelecimentos de restauração
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	350	(3)	Unicamente sumos de lima e limão
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	70	(3)	Unicamente sumo de uva não fermentado para utilização como vinho de missa
	E 296	Ácido málico	3 000		Unicamente sumo de ananás
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	3 000
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis		Unicamente sumo de uva
	E 440	Pectinas	3 000		Unicamente sumos de ananás e maracujá
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Unicamente sumo de ananás e sød … saft e sødet … saft
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
14.1.3	Néctares de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes
	Grupo I	Aditivos			Unicamente néctares de produtos hortícolas; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	300	(1) (2)	Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	250	(1) (2)	Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos; o teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210-213, ácido benzóico – benzoatos
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	150	(1) (2)	Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
	E 270	Ácido láctico	5 000
	E 296	Ácido málico	quantum satis		Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	5 000
	E 440	Pectinas	3 000		Unicamente ananás e maracujá
	E 466	Carboximetilcelulose	quantum satis		Unicamente xaropes de citrinos tradicionais suecos e finlandeses
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	600		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	300		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	30		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	20		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
14.1.4	Bebidas aromatizadas
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto leite achocolatado e produtos de malte
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100	(25)	Excepto leite achocolatado e produtos de malte
	E 160d	Licopeno	12		Excepto bebidas para diluir
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	300	(1) (2)	Excepto bebidas de base láctea
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	250	(1) (2)	O teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210-213, ácido benzóico – benzoatos
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	150	(1) (2)	Excepto bebidas de base láctea
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	20	(3)	Unicamente a quantidade transferida a partir de concentrados em bebidas não-alcoólicas aromatizadas que contenham sumos de frutos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente bebidas não-alcoólicas aromatizadas que contenham pelo menos 235 g/l de xarope de glicose
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	350	(3)	Unicamente concentrados à base de sumos de frutos que contenham, no mínimo, 2,5 % de cevada (barley water)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	250	(3)	Unicamente outros produtos concentrados à base de sumos de frutos e de frutos liquefeitos; capilé, groselha
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 297	Ácido fumárico	1 000		Unicamente pós instantâneos para bebidas à base de frutos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	700	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	500	(1) (4)	Unicamente bebidas para desportistas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	4 000	(1) (4)	Unicamente bebidas para desportistas com proteína de soro de leite
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente bebidas à base de proteínas vegetais
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente bebidas de base láctea, com chocolate e malte
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	10 000	(1)	Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 363	Ácido succínico	3 000		Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 405	Alginato de propilenoglicol	300
	E 426	Hemicelulose de soja	5 000		Unicamente bebidas de base láctea para venda a retalho
	E 444	Acetoisobutirato de sacarose	300		Unicamente bebidas de aspecto turvo
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	100		Unicamente bebidas de aspecto turvo
	E 459	Beta-ciclodextrina	500		Unicamente pós instantâneos para bebidas aromatizadas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Unicamente bebidas à base de anis, leite, coco e amêndoa
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos de sódio e cálcio	2 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	600		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente gaseosa com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	300		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	30		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, excepto bebidas aromatizadas à base de leite e derivados do leite
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente bebidas aromatizadas à base de leite e derivados do leite, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	0,5		Unicamente bebidas aromatizadas à base de água, não alcoólicas; unicamente como intensificador de sabor
	E 961	Neotame	20		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	2		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 999	Extracto de quilaia	200	(45)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
		(25): A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
		(45): Calculado como extracto anidro
14.1.5	Café, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
14.1.5.1	Café, extractos de café
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
	E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
14.1.5.2	Outros
	Grupo I	Aditivos			Excepto chá em folhas não aromatizado; incluindo café aromatizado de preparação instantânea; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados em bebidas
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	600	(1) (2)	Unicamente chá líquido concentrado e infusões líquidas concentradas de frutos e plantas
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)	Unicamente chá líquido concentrado
	E 297	Ácido fumárico	1 000		Unicamente produtos instantâneos para preparação de infusões de plantas e chás aromatizados
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente bebidas à base de café destinadas a máquinas de distribuição automática; chás instantâneos e infusões de plantas instantâneas
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	10 000	(1)	Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 363	Ácido succínico	3 000		Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	1 000	(1)	Unicamente café líquido em lata
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos de sódio e cálcio	2 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	500	(1)	Unicamente chá líquido concentrado e infusões líquidas concentradas de frutos e plantas
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
14.2	Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico
14.2.1	Cerveja e bebidas à base de malte
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente cerveja
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente cerveja sem álcool; cerveja em barril, contendo mais de 0,5 % de açúcares fermentáveis e/ou sumos ou concentrados de fruta adicionados
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)	Unicamente cerveja em barril, contendo mais de 0,5 % de açúcares fermentáveis e/ou sumos ou concentrados de fruta adicionados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	20	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50		Unicamente cerveja com segunda fermentação no barril
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 405	Alginato de propilenoglicol	100
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
	E 951	Aspartame	600		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)	Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
	E 955	Sucralose	250		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
	E 959	Neo-hesperidina DC	10		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
	E 961	Neotame	20		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
	E 950	Acessulfame K	25	(52)	Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	25		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	10		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	10		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	1		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	25	(11)b (49) (50)	Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
14.2.2	Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool
	A utilização de aditivos é autorizada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, da Decisão 2006/232/CE do Conselho, do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão e das respectivas medidas de execução
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)	Unicamente produtos sem álcool
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente produtos sem álcool
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)	Unicamente produtos sem álcool
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
14.2.3	Sidra e perada
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto cidre bouché
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Excepto cidre bouché
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente cidre bouché
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	100		Excepto cidre bouché
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Excepto cidre bouché
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	600
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)
	E 955	Sucralose	50
	E 959	Neo-hesperidina DC	20
	E 961	Neotame	20
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)
	E 999	Extracto de quilaia	200	(45)	Excepto cidre bouché
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
		(45): Calculado como extracto anidro
14.2.4	Vinho de fruta e vinho artesanal
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200
	E 160d	Licopeno	10
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	260	(3)	Unicamente vinho artesanal (made wine)
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)	Unicamente vinhos de frutas e vinho de baixo teor alcoólico
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 353	Ácido metatartárico	100		Unicamente vinho artesanal (made wine)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
14.2.5	Hidromel
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(24)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
14.2.6	Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008
	Grupo I	Aditivos			Excepto Whisky ou Whiskey; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados, excepto em licores
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Excepto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	E 123	Amarante	30		Excepto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Excepto: aguardentes de frutos, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà. Whisky, Whiskey só podem conter E 150a
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente licores
	E 174	Prata	quantum satis		Unicamente licores
	E 175	Ouro	quantum satis		Unicamente licores
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente bebidas alcoólicas destiladas que contêm peras inteiras
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Excepto: Whisky, Whiskey
	E 405	Alginato de propilenoglicol	10 000		Unicamente licores emulsionados
	E 416	Goma karaya	10 000		Unicamente licores à base de ovos
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	100		Unicamente bebidas espirituosas de aspecto turvo
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Excepto: Whisky, Whiskey
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000		Unicamente licores emulsionados
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	8 000	(1)	Unicamente licores emulsionados
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
14.2.7	Produtos aromatizados à base de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE) no 1601/91
14.2.7.1	Vinho aromatizado
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis			Excepto americano, bitter vino
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Excepto americano, bitter vino
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis
	E 100	Curcumina	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 101	Riboflavinas	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 102	Tartarazina	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 104	Amarelo de quinoleína	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	100	'(27)	Unicamente bitter vino
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 123	Amarante	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 129	Vermelho allura AG	100	(27)	Unicamente bitter vino
	E 123	Amarante	30		Unicamente vinhos aperitivos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente americano, bitter vino
	E 160d	Licopeno	10
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
		(26): Em americano, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 120, E 122, E 123 e E 124 são autorizados estremes ou em combinação
		(27): Em bitter vino, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 123, E 124 e E 129 são autorizados estremes ou em combinação
14.2.7.2	Bebidas aromatizadas à base de vinho
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra
	E 100	Curcumina	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 101	Riboflavinas	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 102	Tartarazina	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 104	Amarelo de quinoleína	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 123	Amarante	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 129	Vermelho allura AG	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente bitter soda
	E 160d	Licopeno	10
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
		(28): Em bitter soda, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 123, E 124 e E 129 são autorizados estremes ou em combinação
14.2.7.3	Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200
	E 160d	Licopeno	10
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
14.2.8	Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	E 123	Amarante	30		Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	200	(1) (2)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)	Unicamente bebidas à base de vinho
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 444	Acetoisobutirato de sacarose	300		Unicamente bebidas alcoólicas turvas e aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	100		Unicamente bebidas alcoólicas turvas e aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	8 000	(1)	Unicamente bebidas aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	600
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)
	E 955	Sucralose	250
	E 959	Neo-hesperidina DC	30
	E 961	Neotame	20
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
15	Aperitivos e salgadinhos prontos a comer
15.1	Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Excepto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Excepto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20		Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-203; 214-219	Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2) (5)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1)	Unicamente aperitivos à base de cereais
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	50	(41) (46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	3 000		Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	E 416	Goma karaya	5 000		Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)	Unicamente aperitivos à base de cereais
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)	Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	500
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)
	E 955	Sucralose	200
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	E 961	Neotame	18
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)b (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
15.2	Frutos de casca rija transformados
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Unicamente frutos de casca rija revestidos e salgados
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente frutos de casca rija revestidos e salgados
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-203; 214-219	Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2) (5)	Unicamente frutos de casca rija revestidos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente frutos de casca rija marinados
	E 310-320	Galatos, TBHQ e BHA	200	(1) (13)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	200	(41) (46)
	E 416	Goma karaya	10 000		Unicamente revestimento para frutos de casca rija
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	500
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)
	E 955	Sucralose	200
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	E 961	Neotame	18
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)b (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
		(41): Expresso em relação à matéria gorda
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
16	Sobremesas, excepto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	1 000	(1) (2)	Unicamente Frugtgrød, Rote Grütze e Pasha
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)	Unicamente Ostkaka
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	300	(1) (2)	Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente Frugtgrød e Rote Grütze
	E 234	Nisina	3		Unicamente pudins de semolina e tapioca e produtos semelhantes
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	1 000	(1) (6)	Unicamente Christmas pudding
	E 297	Ácido fumárico	4 000		Unicamente sobremesas tipo gelatina, sobremesas com aroma de fruta, misturas em pó para sobremesas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	3 000	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	7 000	(1) (4)	Unicamente misturas em pó para sobremesas
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	1 000	(1)	Unicamente misturas em pó para sobremesas
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	6 000	(1)	Unicamente sobremesas tipo gelatina
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	1 000	(1)	Unicamente sobremesas com aromas de frutos
	E 363	Ácido succínico	6 000
	E 416	Goma karaya	6 000
	E 427	Goma de cássia	2 500		Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos e produtos semelhantes
	E 432-436	Polissorbatos	3 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 483	Tartarato de estearilo	5 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	5		Unicamente como intensificador de sabor
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(6): O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
17	Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, excepto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
17.1	Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, excepto as formas para mastigar
	Grupo I	Aditivos			E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente produtos fornecidos em forma seca e que contenham preparações de vitamina A e de combinações de vitaminas A e D
	E 310-321	Galatos, TBHQ, BHA e BHT	400	(1)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	quantum satis
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	400	(46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 000
	E 416	Goma karaya	quantum satis
	E 426	Hemicelulose de soja	1 500
	E 432-436	Polissorbatos	quantum satis
	E 459	Beta-ciclodextrina	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
	E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada	30 000
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	quantum satis	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	quantum satis	(1)
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis
	E 903	Cera de carnaúba	200
	E 904	Goma laca	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	500
	E 951	Aspartame	2 000
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	500	(51)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)
	E 955	Sucralose	800
	E 959	Neo-hesperidina DC	100
	E 961	Neotame	60
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)
	E 1201	Polivinilpirrolidona	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
	E 1202	Polivinilpolipirrolidona	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
	E 1203	Poli(álcool vinílico) (PVA)	18 000		Unicamente em cápsulas e comprimidos
	E 1204	Pululana	quantum satis		Unicamente em cápsulas e comprimidos
	E 1205	Copolímero de metacrilato básico	100 000
	E 1505	Citrato trietílico	3 500		Unicamente em cápsulas e comprimidos
	E 1521	Polietilenoglicol	10 000		Unicamente em cápsulas e comprimidos
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
17.2	Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)
	E 310-321	Galatos, TBHQ, BHA e BHT	400	(1)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	quantum satis
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	400	(46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 000
	E 416	Goma karaya	quantum satis
	E 426	Hemicelulose de soja	1 500
	E 432-436	Polissorbatos	quantum satis
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	quantum satis	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	quantum satis
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	600
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	400	(51)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)
	E 955	Sucralose	240
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	E 961	Neotame	20
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
17.3	Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300		Unicamente suplementos alimentares sólidos
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Unicamente suplementos alimentares líquidos
	E 160d	Licopeno	30
	E 310-321	Galatos, TBHQ, BHA e BHT	400	(1)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	quantum satis
	E 392	Extractos de ►C2 alecrim ◄	400	(46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 000
	E 416	Goma karaya	quantum satis
	E 426	Hemicelulose de soja	1 500
	E 432-436	Polissorbatos	quantum satis
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	quantum satis	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	quantum satis
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis
	E 903	Cera de carnaúba	200
	E 904	Goma laca	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	2 000
	E 951	Aspartame	5 500
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 250	(51)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	1 200	(52)
	E 955	Sucralose	2 400
	E 957	Taumatina	400
	E 959	Neo-hesperidina DC	400
	E 961	Neotame	185
	E 961	Neotame	2		Unicamente suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou de minerais, como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	2 000	(11)a (49) (50)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
18	Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, excepto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens
18	Grupo I	Aditivos».

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