Número

Denominação comum; números de identificação

Denominação IUPAC

Pureza (1)

Data de aprovação

Termo da aprovação

Disposições específicas

▼M6 —————

▼M4 —————

▼M18 —————

▼M13 —————

▼M5 —————

▼M8 —————

▼M169 —————

▼M3 —————

▼M181 —————

▼M162 —————

▼M253 —————

▼M170 —————

▼M155 —————

▼M182 —————

▼B

15

Diquato

N.o CAS: 2764-72-9 (forma iónica), 85-00-7 (dibrometo)

N.o CIPAC: 55

Dibrometo de 9,10-di-hidro-8a,10a-fenantreno-diazónio

950 g/kg

1 de Janeiro de 2002

►M221  30 de junho de 2018 ◄

Com base nos dados actualmente disponíveis, só podem ser autorizadas utilizações como herbicida para aplicações terrestres e como dessecante. Não devem ser autorizadas as utilizações no controlo de infestantes aquáticas.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do diquato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

▼M148 —————

▼M198 —————

▼M136 —————

▼M233 —————

▼M175 —————

▼M22

21

Ciclanilida

N.o CAS: 113136-77-9

N.o CIPAC: 586

Não disponível

960 g/kg

1 de Novembro de 2001

31 de Outubro de 2011

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador de crescimento das plantas.

O teor máximo da impureza 2,4-dicloroanilina (2,4-DCA) no produto técnico deverá ser de 1 g/kg.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

▼M152 —————

▼B

23

Pimetrozina

N.o CAS: 123312-89-0

N.o CIPAC: 593

(E)-6-Metil-4-[(piridin-3-ilmetileno)amino]-4,5-di-hidro-2H-[1,2,4]-triazin-3-ona

950 g/kg

1 de Novembro de 2001

►M221  30 de junho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção dos organismos aquáticos.

Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

▼M173 —————

▼M244 —————

▼M191 —————

▼M161 —————

▼M183 —————

▼M193 —————

▼M171 —————

▼M205 —————

▼M150 —————

▼M24

33

Cinidão-etilo

N.o CAS: 142891-20-1

N.o CIPAC: 598

2-Cloro-3-[2-cloro-5-(ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximido) fenil]acrilato de (Z)-etilo

940 g/kg

1 de Outubro de 2002

30 de Setembro de 2012

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do cinidão-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização incluirão, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

▼M215 —————

▼B

35

Famoxadona

N.o CAS: 131807-57-3

N.o CIPAC: 594

3-Anilino-5-metil-5-(4-fenoxifenil)-1,3-oxazolidina-2,4-diona

960 g/kg

1 de Outubro de 2002

►M221  30 de junho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão da famoxadona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

▼M159 —————

▼B

37

Metalaxil-M

N.o CAS: 70630-17-0

N.o CIPAC: 580

(R)-2-{[(2,6-Dimetilfenil) metoxiacetil] amino} propionato de metilo

910 g/kg

1 de Outubro de 2002

►M221  30 de junho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do metalaxil-M elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

▼M190 —————

▼B

39

Flumioxazina

N.o CAS: 103361-09-7

N.o CIPAC: 578

N-(7-Fluoro-3,4-di-hidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximida

960 g/kg

1 de Janeiro de 2003

►M221  30 de junho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Junho de 2002, do relatório de revisão da flumioxazina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

40

Deltametrina

N.o CAS: 52918-63-5

N.o CIPAC: 333

(1R,3R)-3-(2,2-Dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo

980 g/kg

1 de Novembro de 2003

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 18 de Outubro de 2002, do relatório de revisão da deltametrina elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

▼M239 —————

▼B

42

Oxassulfurão

N.o CAS: 144651-06-9

N.o CIPAC: 626

2[(4,6-Dimetilpirimidin-2-il)carbamoíl-sulfamoíl]benzoato de oxetan-3-ilo

930 g/kg

1 de Julho de 2003

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxassulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis.

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

43

Etoxissulfurão

N.o CAS: 126801-58-9

N.o CIPAC: 591

3-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-1-(2-etoxifenoxissulfonil)ureia

950 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do etoxissulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e algas não visadas, nos canais de drenagem. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

44

Foramsulfurão

N.o CAS: 173159-57-4

N.o CIPAC: 659

1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(2-dimetilcarbamoíl-5-formamidofenilsulfonil)ureia

940 g/kg

1 de Julho de 2003

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do foramsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

45

Oxadiargil

N.o CAS: 39807-15-3

N.o CIPAC: 604

5-terc-Butil-3-(2,4-dicloro-5-propargiloxifenil)-1,3,4-oxadiazol-2-(3H)-ona

980 g/kg

1 de Julho de 2003

30 de Junho de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxadiargil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das algas e das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

46

Ciazofamida

N.o CAS: 120116-88-3

N.o CIPAC: 653

4-Cloro-2-ciano-N,N-dimetil-5-P-tolilimidazolo-1-sulfonamida

935 g/kg

1 de Julho de 2003

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciazofamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos ou restrições de utilização.

▼M232 —————

▼B

48

Beta-ciflutrina

N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada)

N.o CIPAC: 482

Éster (SR)-α-ciano-(4-fluoro-3-fenoxifenil)metílico do ácido (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico

965 g/kg

1 de Janeiro de 2004

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares.

Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da beta-ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global:

49

Ciflutrina

N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada)

N.o CIPAC: 385

(1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo

920 g/kg

1 de Janeiro de 2004

31 de Dezembro de 2013

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares.

Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global:

▼M243 —————

▼M201 —————

▼M234 —————

▼M227 —————

▼M251 —————

▼B

55

Propizamida

N.o CAS: 23950-58-5

N.o CIPAC: 315

3,5-Dicloro-N-(1,1-dimetilprop-2-inil)benzamida

920 g/kg

1 de Abril de 2004

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão da propizamida elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

56

Mecoprope

N.o CAS: 7085-19-0

N.o CIPAC: 51

Ácido (RS)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico

930 g/kg

1 de Junho de 2004

31 de Maio de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

57

Mecoprope-P

N.o CAS: 16484-77-8

N.o CIPAC: 475

Ácido (R)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico

860 g/kg

1 de Junho de 2004

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

58

Propiconazol

N.o CAS: 60207-90-1

N.o CIPAC: 408

(±)-1-[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-ilmetil]-1H-1,2,4-triazole

920 g/kg

1 de Junho de 2004

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do propiconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

59

Trifloxistrobina

N.o CAS: 141517-21-7

N.o CIPAC: 617

(E)-Metoxiimino-{(E)-α-[1-α-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilidenoamino-oxil]-o-tolil}acetato de metilo

960 g/kg

1 de Outubro de 2003

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da trifloxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e/ou adoptados programas de vigilância.

60

Carfentrazona-etilo

N.o CAS: 128639-02.1

N.o CIPAC: 587

(RS)-2-Cloro-3-[2-cloro-5-(4-difluorometil-4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)-4-fluorofenil]propionato de etilo

900 g/kg

1 de Outubro de 2003

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da carfentrazona-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

▼M214 —————

▼B

62

Fenamidona

N.o CAS: 161326-34-7

N.o CIPAC: 650

(S)-5-Metil-2-metiltio-5-fenil-3-fenilamino-3,5-di-hidroimidazol-4-ona

975 g/kg

1 de Outubro de 2003

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da fenamidona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

63

Isoxaflutol

N.o CAS: 141112-29-0

N.o CIPAC: 575

5-Ciclopropil-4-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilbenzoíl)isoxazole

950 g/kg

1 de Outubro de 2003

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do isoxaflutol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

64

Flurtamona

N.o CAS: 96525-23-4

(RS)-5-Metilamino-2-fenil-4-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)-furan-3-(2H)-ona

960 g/kg

1 de Janeiro de 2004

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da flurtamona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

65

Flufenacete

N.o CAS: 142459-58-3

N.o CIPAC: 588

4′-Fluoro-N-isopropil-2-[5-(trifluorometil)-1,3,4-tiadiazol-2-iloxi]acetanilida

950 g/kg

1 de Janeiro de 2004

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do flufenacete elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

▼M207 —————

▼B

67

Dimetenamida-P

N.o CAS: 163515-14-8

N.o CIPAC: 638

S-2-Cloro-N-(2,4-dimetil-3-tienil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)-acetamida

890 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto)

1 de Janeiro de 2004

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da dimetenamida-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

▼M231 —————

▼B

69

Fostiazato

N.o CAS: 98886-44-3

N.o CIPAC: 585

2-Oxo-1,3-tiazolidin-3-ilfosfonotioato de (RS)-S-sec-butilo e O-etilo

930 g/kg

1 de Janeiro de 2004

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida ou nematodicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do fostiazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. A fim de reduzir a possibilidade de risco para as aves pequenas, as autorizações do produto devem exigir que a incorporação de grânulos no solo atinja um nível muito elevado.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

70

Siltiofame

N.o CAS: 175217-20-6

N.o CIPAC: 635

N-Alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)-tiofeno-3-carboxamida

950 g/kg

1 de Janeiro de 2004

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Não existem na actualidade dados que suportem utilizações diversas do tratamento de sementes. Para suportar a autorização de tais utilizações, é necessário produzir e apresentar aos Estados-Membros dados e informações que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores, os operadores e o ambiente.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do siltiofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

▼M222 —————

▼B

72

Molinato

N.o CAS: 2212-67-1

N.o CIPAC: 235

950 g/kg

1 de Agosto de 2004

31 de Julho de 2014

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do molinato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

73

Tirame

N.o CAS: 137-26-8

N.o CIPAC: 24

960 g/kg

1 de Agosto de 2004

►M252  30 de abril de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do tirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

74

Zirame

N.o CAS: 137-30-4

N.o CIPAC: 31

bis(Dimetiltiocarbamato) de zinco

950 g/kg (especificação FAO)

1 de Agosto de 2004

►M252  30 de abril de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do zirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

▼M216 —————

▼M228 —————

▼B

77

Zoxamida

N.o CAS: 156052-68-5

N.o CIPAC: 640

(RS)-3,5-Dicloro-N-(3-cloro-1-etil-1-metilacetonil)-p-toluamida

950 g/kg

1 de Abril de 2004

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da zoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

78

Clorprofame

N.o CAS: 101-21-3

N.o CIPAC: 43

3-Clorofenilcarbamato de isopropilo

975 g/kg

1 de Fevereiro de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida e como anti-abrolhante.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do clorprofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, dos consumidores e dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

▼M226 —————

▼M218 —————

▼B

81

Piraclostrobina

N.o CAS: 175013-18-0

N.o CIPAC: 657

N-(2-{[1-(4-Clorofenil)-1H-pirazol-3-il]oximetil}fenil)-N-metoxicarbamato de metilo

975 g/kg

O sulfato de dimetilo (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico e não deve exceder a concentração de 0,0001 % no produto técnico.

1 de Junho de 2004

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou regulador de crescimento das plantas.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da piraclostrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico produzido pata fins comerciais.

82

Quinoxifena

N.o CAS: 124495-18-7

N.o CIPAC: 566

5,7-Dicloro-4-(ρ-fluorofenoxi)-quinolina

970 g/kg

1 de Setembro de 2004

►M252  30 de abril de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da quinoxifena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e iniciados programas de monitorização em zonas vulneráveis.

83

Alfa-cipermetrina

N.o CAS: 67375-30-8

N.o CIPAC:

Mistura racémica de

930 g/kg CIS-2

1 de Março de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão da alfa-cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global:

84

Benalaxil

N.o CAS: 71626-11-4

N.o CIPAC: 416

N-Fenilacetil-N-2,6-xilil-DL-alaninato de metilo

960 g/kg

1 de Março de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do benalaxil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

85

Bromoxinil

N.o CAS: 1689-84-5

N.o CIPAC: 87

3,5-Dibromo-4-hidroxibenzonitrilo

970 g/kg

1 de Março de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do bromoxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

86

Desmedifame

N.o CAS: 13684-56-5

N.o CIPAC: 477

Mín. 970 g/kg

1 de Março de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do desmedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e minhocas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

87

Ioxinil

N.o CAS: 13684-83-4

N.o CIPAC: 86

4-Hidroxi-3,5-di-iodobenzonitrilo

960 g/kg

1 de Março de 2005

28 de Fevereiro de 2015

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do ioxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

88

Fenemedifame

N.o CAS: 13684-63-4

N.o CIPAC: 77

Mín. 970 g/kg

1 de Março de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do fenemedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

89

Pseudomonas chlororaphis

Estirpe: MA 342

N.o CIPAC: 574

Não aplicável

A quantidade do metabolito secundário 2,3-desepoxi-2,3-dideshidro-rizoxina (DDR) no fermentado no ponto de formulação do produto não deve exceder o limite de quantificação (2 mg/l)

1 de Outubro de 2004

►M252  30 de abril de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida para tratamento de sementes em equipamentos de tratamento fechados.

Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão da Pseudomonas chlororaphis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

90

Mepanipirime

N.o CAS: 110235-47-7

N.o CIPAC: 611

N-(4-Metil-6-prop-1-inilpirimidin-2-il)anilina

960 g/kg

1 de Outubro de 2004

►M252  30 de abril de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do mepanipirime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

▼M247 —————

▼B

92

Tiaclopride

N.o CAS: 111988-49-9

N.o CIPAC: 631

(Z)-N-{3-[(6-Cloro-3-piridinil)metil]-1,3-tiazolan-2-iliden}cianamida

≥ 975 g/kg

1 de Janeiro de 2005

►M252  30 de abril de 2019 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do tiaclopride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

93

Ampelomyces quisqualis

Estirpe: AQ 10

Colecção de culturas n.o CNCM I-807

N.o CIPAC:

não atribuído

Não aplicável

1 de Abril de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da Ampelomyces quisqualis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

94

Imazossulfurão

N.o CAS: 122548-33-8

N.o CIPAC: 590

1-(2-Cloroimidazo[1,2- α]piridin-3-ilsulfonil)-3-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)ureia

≥ 980 g/kg

1 de Abril de 2005

►M43  31 de julho de 2017 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do imazossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e terrestres não visadas. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

▼M246 —————

▼B

96

Metoxifenozida

N.o CAS: 161050-58-4

N.o CIPAC: 656

N-terc-Butil-N′-(3-metoxi-o-toluoil)-3,5-xilohidrazida

≥ 970 g/kg

1 de Abril de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da metoxifenozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e aquáticos não visados.

Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

97

S-metolacloro

N.o CAS: 87392-12-9

(isómero S)

178961-20-1 (isómero R)

N.o CIPAC: 607

Mistura de:

≥ 960 g/kg

1 de Abril de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do S-metolacloro elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

98

Gliocladium catenulatum

Estirpe: J1446

Colecção de culturas n.o DSM 9212

N.o CIPAC:

não atribuído

Não aplicável

1 de Abril de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do Gliocladium catenulatum elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores e dos trabalhadores. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

99

Etoxazol

N.o CAS: 153233-91-1

N.o CIPAC: 623

(RS)-5-terc-Butil-2-[2-(2,6-difluorofenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]fenetole

≥ 948 g/kg

1 de Junho de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do etoxazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos.

Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

100

Tepraloxidime

N.o CAS: 149979-41-9

N.o CIPAC: 608

(EZ)-(RS)-2-{1-[(2E)-3-cloroaliloxiimino]propil}-3-hidroxi-5-perhidropiran-4-ilciclohex-2-en-1-ona

≥ 920 g/kg

1 de Junho de 2005

►M134  31 de maio de 2015 ◄

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do tepraloxidime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres não visados.

Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

101

Clortalonil

N.o CAS: 1897-45-6

N.o CIPAC: 288

Tetracloroisoftalonitrilo

985 g/kg

1 de Março de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortalonil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

102

Clortolurão (estereoquímica não especificada)

N.o CAS: 15545-48-9

N.o CIPAC: 217

3-(3-Cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia

975 g/kg

1 de Março de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortolurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

103

Cipermetrina

N.o CAS: 52315-07-8

N.o CIPAC: 332

(1RS)-cis,trans-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-3-fenoxibenzilo

(4 pares isómeros: cis-1, cis-2, trans-3, trans-4)

900 g/kg

1 de Março de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

104

Daminozida

N.o CAS: 1596-84-5

N.o CIPAC: 330

Ácido N-dimetilaminossuccinâmico

990 g/kg

Impurezas:

1 de Março de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento em culturas não comestíveis.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da daminozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores após a reentrada. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção.

105

Tiofanato-metilo (estereoquímica não especificada)

N.o CAS: 23564-05-8

N.o CIPAC: 262

4,4′-(o-Fenileno)bis(3-tioalofanato) de dimetilo

950 g/kg

1 de Março de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tiofanato-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, minhocas e outros macrorganismos presentes no solo. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

106

Tribenurão

N.o CAS: 106040-48-6 (tribenurão)

N.o CIPAC: 546

Ácido 2-[4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il(metil)carbamoílsulfamoíl] benzóico

950 g/kg (expressa em tribenurão metilo)

1 de Março de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tribenurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas terrestres não visadas, das plantas aquáticas superiores e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

107

MCPA

N.o CAS: 94-74-6

N.o CIPAC: 2

Ácido 4-cloro-o-toliloxiacético

≥ 930 g/kg

1 de Maio de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPA elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

108

MCPB

N.o CAS: 94-81-5

N.o CIPAC: 50

Ácido 4-(4-cloro-o-toliloxi)butírico

≥ 920 g/kg

1 de Maio de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

109

Bifenazato

N.o CAS: 149877-41-8

N.o CIPAC: 736

2-(4-Metoxibifenil-3-il)hidrazinoformato de isopropilo

≥ 950 g/kg

1 de Dezembro de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham bifenazato para outras utilizações que não em plantas ornamentais em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do bifenazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

110

Milbemectina

A milbemectina é uma mistura de M.A3 e de M.A4

N.o CAS:

N.o CIPAC: 660

≥ 950 g/kg

1 de Dezembro de 2005

►M221  31 de julho de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida ou insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão da milbemectina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos.

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

111

Clorpirifos

N.o CAS: 2921-88-2

N.o CIPAC: 221

O,O-Dietil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato

≥ 970 g/kg

A impureza O,O,O,O-tetraetil-ditiopirofosfato (Sulfotep) foi considerada como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 3 g/kg

1 de Julho de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

112

Clorpirifos-metilo

N.o CAS: 5598-13-0

N.o CIPAC: 486

O,O-Dimetil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato

≥ 960 g/kg

As impurezas O,O,O,O-tetrametil-ditiopirofosfato (Sulfotemp) e O,O,O-trimetil-O-(3,5,6-tricloro-2-piridinil)-difosforoditioato (Sulfotemp-éster) foram consideradas como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 5 g/kg para cada impureza

1 de Julho de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos em caso de utilização no exterior. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos-metilo no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

113

Manebe

N.o CAS: 12427-38-2

N.o CIPAC: 61

Etileno-bis (ditiocarbamato) de manganês (polimérico)

≥ 860 g/kg

A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em manebe

1 de Julho de 2006

►M197  31 de janeiro de 2017 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do manebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos e dos efeitos tóxicos no desenvolvimento.

Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do manebe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

114

Mancozebe

N.o CAS: 8018-01-7 (anteriormente: 8065-67-5)

N.o CIPAC: 34

Etileno-bis (ditiocarbamato) de manganês (polimérico) complexo com sal de zinco

≥ 800 g/kg

A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em mancozebe

1 de Julho de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do mancozebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos e dos efeitos tóxicos no desenvolvimento.

Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do mancozebe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

115

Metirame

N.o CAS: 9006-42-2

N.o CIPAC: 478

Etileno-bis (ditiocarbamato) — poli[etileno-bis(tiouramdissulfureto)] de zinco amoniacal

≥ 840 g/kg

A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em metirame

1 de Julho de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do metirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, se a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do metirame no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

116

Oxamil

N.o CAS: 23135-22-0

N.o CIPAC: 342

N,N-Dimetil-2-metilcarbamoíloxiimino-2-(metiltio) acetamida

970 g/kg

1 de Agosto de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como nematodicida e insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Julho de 2005, do relatório de revisão do oxamil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos relativamente à contaminação das águas subterrâneas em solos ácidos, às aves, aos mamíferos e às minhocas. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do oxamil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

117

1-Metilciclopropeno (não será tida em consideração uma denominação comum ISO para esta substância activa)

N.o CAS: 3100-04-7

N.o CIPAC: não atribuído

1-Metilciclopropeno

≥ 960 g/kg

As impurezas de fabrico 1-cloro-2-metilpropeno e 3-cloro-2-metilpropenosuscitam apreensão a nível toxicológico e cada uma delas não deve exceder 0,5 g/kg no produto técnico.

1 de Abril de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas utilizações como regulador do crescimento de plantas, para armazenagem pós-colheita em armazéns selados.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão do 1-metilciclopropeno elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

▼M255 —————

▼B

119

Indoxacarbe

N.o CAS: 173584-44-6

N.o CIPAC: 612

(S)-N-[7-Cloro-2,3,4a,5-tetrahidro-4a-(metoxicarbonil)indeno[1,2-e][1,3,4]oxadiazin-2-ilcarbonil]-4′-(trifluorometoxi)carbanilato de metilo

PT (Produto técnico): ≥ 628 g/kg indoxacarbe

1 de Abril de 2006

►M235  31 de outubro de 2018 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão do indoxacarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos.

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

120

Warfarina

N.o CAS: 81-81-2

N.o CIPAC: 70

(RS)-4-Hidroxi-3-(3-oxo-1-fenilbutil)cumarina 3-(α-acetonil-benzil)-4-hidroxicumarina

≥ 990 g/kg

1 de Outubro de 2006

30 de Setembro de 2013

PARTE A

Só são autorizadas as utilizações como rodenticida sob a forma de iscos pré-preparados, se adequadamente colocados em distribuidores construídos especificamente para esse efeito.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão da warfarina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, das aves e dos mamíferos não visados.

Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

121

Clotianidina

N.o CAS: 210880-92-5

N.o CIPAC: 738

(E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina

≥ 960 g/kg

1 de Agosto de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações profissionais como inseticida.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes ou tratamento do solo para os seguintes cereais, quando semeados entre janeiro e junho:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não está autorizado o tratamento foliar nos seguintes cereais:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes, tratamento do solo nem aplicação foliar nas seguintes culturas, excetuando o uso em estufas e o tratamento foliar após a floração:

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de janeiro de 2006, do relatório de revisão da clotianidina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório, bem como a adenda ao relatório de revisão da clotianidina elaborada no quadro do mesmo comité em 15 de março de 2013.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

Os Estados-Membros devem assegurar que:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

O notificador deve apresentar informações confirmatórias no que se refere:

a)  Ao risco para os outros polinizadores além das abelhas melíferas;

b)  Ao risco para as abelhas melíferas que coletam néctar ou pólen em culturas subsequentes;

c)  À potencial absorção através das raízes das plantas infestantes que dão flores;

d)  Ao risco para as abelhas melíferas que coletam melaço de insetos;

e)  À potencial exposição à gutação, ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

f)  À potencial exposição às poeiras dispersas na sequência da sementeira e ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

g)  Ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas melíferas resultante da ingestão de néctar e pólen contaminados.

O notificador deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de dezembro de 2014.

122

Petoxamida

N.o CAS: 106700-29-2

N.o CIPAC: 655

2-Cloro-N-(2-etoxietil)-N-(2-metil-1-fenilprop-1-enil)acetamida

≥ 940 g/kg

1 de Agosto de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão da petoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico, tal como fabricado comercialmente.

123

Clodinafope

N.o CAS: 114420-56-3

N.o CIPAC: 683

Ácido (R)-2-[4-(5-cloro-3-fluoro-2-piridiloxi)-fenoxi]-propiónico

≥ 950 g/kg (expresso como clodinafope-propargil)

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do clodinafope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

124

Pirimicarbe

N.o CAS: 23103-98-2

N.o CIPAC: 231

Dimetilcarbamato de 2-dimetilamino-5,6-dimetilpirimidin-4-ilo

≥ 950 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do pirimicarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização prescrevem o uso de equipamento de protecção individual adequado.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos de longo prazo para as aves, bem como de contaminação potencial das águas subterrâneas, em especial no que se refere ao metabolito R35140. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do pirimicarbe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

125

Rimsulfurão

N.o CAS: 122931-48-0 (rimsulfurão)

N.o CIPAC: 716

1-(4-6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(3-etilsulfonil-2-piridilsulfonil) ureia

≥ 960 g/kg (expresso como rimsulfurão)

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do rimsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas não visadas e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

126

Tolclofos-metilo

N.o CAS: 57018-04-9

N.o CIPAC: 479

≥ 960 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham tolclofos-metilo para outras utilizações que não o tratamento em pré-plantação de tubérculos de batateira (sementes) e no tratamento de solos na cultura de alfaces em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do tolclofos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

127

Triticonazol

N.o CAS: 131983-72-7

N.o CIPAC: 652

(±)-(E)-5-(4-Clorobenzilideno)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol

≥ 950 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham triticonazol para outras utilizações que não o tratamento de sementes, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do triticonazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves granívoras. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do triticonazol no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

128

Dimoxistrobina

N.o CAS: 149961-52-4

N.o CIPAC: 739

NA-o-(2,5-Dimetilfenoximetil)-2-metoxi-imino-N-metilfenilacetamida

≥ 980 g/kg

1 de Outubro de 2006

►M245  31 de janeiro de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham dimoxistrobina para utilizações em recintos fechados, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão da dimoxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros em causa devem requerer a apresentação de:

Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão da dimoxistrobina no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

129

Clopiralide

N.o CAS: 1702-17-6

N.o CIPAC: 455

Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico

≥ 950 g/kg

1 de Maio de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham clopiralide para outras utilizações que não as aplicações na Primavera, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do clopiralide elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem os resultados relativos ao metabolismo animal. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clopiralide no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

130

Ciprodinil

N.o CAS: 121522-61-2

N.o CIPAC: 511

(4-Ciclopropil-6-metil-pirimidin-2-il)-fenil-amina

≥ 980 g/kg

1 de Maio de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do ciprodinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos bem como a eventual presença de resíduos do metabolito CGA 304075 em alimentos de origem animal. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do ciprodinil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

131

Fosetil

N.o CAS: 15845-66-6

N.o CIPAC: 384

Hidrogenofosfonato de etilo

≥ 960 g/kg (expresso como fosetil-Al)

1 de Maio de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do fosetil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, tais como zonas-tampão.

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para os artrópodes não visados, em especial no que respeita à sua capacidade de recuperação dentro da cultura, bem como para os mamíferos herbívoros. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do fosetil no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

132

Trinexapace

N.o CAS: 104273-73-6

N.o CIPAC: 732

Ácido 4-(ciclopropil-hidroximetileno)-3,5-dioxo-ciclohexanocarboxílico

≥ 940 g/kg (expresso como trinexapace-etilo)

1 de Maio de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do trinexapace elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

133

Diclorprope-P

N.o CAS: 15165-67-0

N.o CIPAC: 476

Ácido (R)-2-(2,4-diclorofenoxi)propanóico

≥ 900 g/kg

1 de Junho de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

►M89  
PARTE A
Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.
Relativamente aos cereais, só pode ser autorizada a aplicação na primavera com valores não superiores a 800 g de substância ativa por hectare e por aplicação.
A utilização em forragens não deve ser autorizada.
PARTE B
Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de maio de 2006, do relatório de revisão do diclorprope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.
Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e das plantas não visadas.
As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.  ◄

134

Metconazol

N.o CAS: 125116-23-6 (estereoquímica não especificada)

N.o CIPAC: 706

(1RS,5RS:1RS,5SR)-5-(4-Clorobenzil)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol

≥ 940 g/kg

(soma dos isómeros cis e trans)

1 de Junho de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida e regulador de crescimento das plantas.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do metconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

135

Pirimetanil

N.o CAS: 53112-28-0

N.o CIPAC: não atribuído

N-(4,6-Dimetilpirimidin-2-il)anilina

≥ 975 g/kg

(considera-se que a cianamida — impureza decorrente do processo de produção — é preocupante do ponto de vista toxicológico, não devendo exceder um teor de 0,5 g/kg do produto técnico)

1 de Junho de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do pirimetanil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros:

Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para os peixes. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do pirimetanil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

136

Triclopir

N.o CAS: 055335-06-3

N.o CIPAC: 376

Ácido 3,5,6-tricloro-2-piridiloxiacético

≥ 960 g/kg

(como éster butoxietílico de triclopir)

1 de Junho de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Só podem ser autorizadas as utilizações em que a aplicação total anual não exceda 480 g de substância ativa por hectare.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 12 de dezembro de 2014, do relatório de revisão do triclopir elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

137

Metrafenona

N.o CAS: 220899-03-6

N.o CIPAC: 752

3′-Bromo-2,3,4,6′-tetrametoxi-2′,6-dimetilbenzofenona

≥ 940 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão da metrafenona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

138

Bacillus subtilis

(Cohn 1872)

Estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713

Colecção de culturas n.o: NRRL B -21661

N.o CIPAC: não atribuído

Não aplicável

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

►M158  
PARTE A
Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida e bactericida.  ◄
PARTE B
Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do Bacillus subtilis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

139

Spinosade

N.o CAS: 131929-60-7 (Spinosina A)

131929-63-0 (Spinosina D)

N.o CIPAC: 636

O spinosade é uma mistura a 50-95 % de spinosina A e 5-50 % de spinosina D

≥ 850 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de d2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do spinosade elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

Na avaliação global, os Estados-Membros:

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

140

Tiametoxame

N.o CAS: 153719-23-4

N.o CIPAC: 637

(E,Z)-3-(2-Cloro-tiazol-5-ilmetil)-5-metil[1,3,5]oxadiazinan-4-ilideno-N-nitroamina

≥ 980 g/kg

1 de Fevereiro de 2007

►M252  30 de abril de 2019 ◄

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações profissionais como inseticida.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes ou tratamento do solo para os seguintes cereais, quando semeados entre janeiro e junho:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não está autorizado o tratamento foliar nos seguintes cereais:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes, tratamento do solo nem aplicação foliar nas seguintes culturas, excetuando o uso em estufas e o tratamento foliar após a floração:

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de julho de 2006, do relatório de revisão do tiametoxame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório, bem como a adenda ao relatório de revisão do tiametoxame elaborada no quadro do mesmo comité em 15 de março de 2013.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: