EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 02010R0333-20200224
Commission Regulation (EU) No 333/2010 of 22 April 2010 concerning the authorisation of a new use of Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) as a feed additive for weaned piglets (holder of authorisation Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, represented in the European Union by Pen & Tec Consulting S.L.U.) (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (UE) n.o 333/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U.) (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n.o 333/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U.) (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
No longer in force
02010R0333 — PT — 24.02.2020 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
REGULAMENTO (UE) N.o 333/2010 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2010 relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização ►M2 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U. ◄ ) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 102 de 23.4.2010, p. 19) |
Alterado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/897 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2016 |
L 152 |
7 |
9.6.2016 |
|
|
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/146 DA COMISSÃO de 3 de fevereiro de 2020 |
L 31 |
3 |
4.2.2020 |
|
REGULAMENTO (UE) N.o 333/2010 DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2010
relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização ►M2 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U. ◄ )
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal», é autorizada como aditivo na alimentação animal, nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
|
Número de identificação do aditivo |
Nome do detentor da autorização |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
|
UFC/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
|||||||||
|
Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: estabilizadores da flora intestinal |
|||||||||
|
4b1820 |
►M2 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U. ◄ |
Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) |
Composição do aditivo: Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) com um mínimo de 1,0 × 1010 UFC/g Caracterização da substância activa: Esporos viáveis (UFC) de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar de soja-triptona em todas as matrizes-alvo (EN 15874:2009) Identificação: electroforese em campo pulsado (PFGE). |
Leitões (desmamados) |
— |
3 × 108 |
— |
1. Nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e do alimento composto para animais, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg. 3. Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento. |
13 de Maio de 2020 |
|
(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.ec.europa.eu/crl-feed-additives |
|||||||||