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Document 02009R0428-20140702

Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 428/2009 do Conselho de 5 de Maio de 2009 que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/428/2014-07-02

2009R0428 — PT — 02.07.2014 — 003.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 428/2009 DO CONSELHO

de 5 de Maio de 2009

que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

(reformulação)

(JO L 134, 29.5.2009, p.1)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

►M1

REGULAMENTO (UE) N.o 1232/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de Novembro de 2011

  L 326

26

8.12.2011

►M2

REGULAMENTO (UE) N.o 388/2012 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de abril de 2012

  L 129

12

16.5.2012

►M3

REGULAMENTO (UE) N.o 599/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de abril de 2014

  L 173

79

12.6.2014


Rectificado por:

►C1

Rectificação, JO L 224, 27.8.2009, p. 21  (428/2009)




▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 428/2009 DO CONSELHO

de 5 de Maio de 2009

que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

(reformulação)



O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 133.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1334/2000 do Conselho, de 22 de Junho de 2000, que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização ( 1 ), foi por diversas vezes alterado de forma substancial. Considerando as novas alterações a efectuar ao referido regulamento, deverá proceder-se, por razões de clareza, à sua reformulação.

(2)

Os produtos de dupla utilização (incluindo suportes lógicos e tecnologia) deverão ser sujeitos a um controlo eficaz aquando da sua exportação a partir da Comunidade Europeia.

(3)

É necessário um regime comum eficaz de controlo das exportações de produtos de dupla utilização para assegurar o respeito dos compromissos e responsabilidades internacionais dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de não proliferação, e da União Europeia.

(4)

A existência de um regime comum de controlo e de políticas harmonizadas de execução e monitorização em todos os Estados-Membros constitui um requisito prévio da livre circulação dos produtos de dupla utilização no interior da Comunidade.

(5)

Cabe às autoridades nacionais a responsabilidade do deferimento ou indeferimento das autorizações de exportação específicas, globais ou gerais nacionais, das autorizações de serviços de corretagem, do trânsito de produtos de dupla utilização não comunitários e das autorizações de transferência de produtos de dupla utilização enumerados no anexo IV no âmbito da Comunidade. As disposições e decisões nacionais em matéria de exportação de produtos de dupla utilização devem ser adoptadas no quadro da política comercial comum, em especial do Regulamento (CEE) n.o 2603/69 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1969, que estabelece um regime comum aplicável às exportações ( 2 ).

(6)

As decisões de actualização da lista comum de produtos de dupla utilização sujeitos a controlos de exportação deverão respeitar as obrigações e compromissos assumidos pelos Estados-Membros no âmbito dos regimes internacionais pertinentes em matéria de não proliferação e de controlo das exportações ou através da ratificação de tratados internacionais pertinentes.

(7)

Para um regime eficaz de controlo das exportações, é essencial que haja listas comuns de produtos de dupla utilização, de destinos e de directrizes.

(8)

A transmissão de suportes lógicos e de tecnologia por meios electrónicos, por fax ou por telefone para destinos fora da Comunidade deverá também ser controlada.

(9)

É necessário prestar uma atenção especial às questões da reexportação e da utilização final.

(10)

Em 22 de Setembro de 1998, os representantes dos Estados-Membros e da Comissão Europeia assinaram protocolos adicionais aos respectivos acordos de salvaguarda entre os Estados-Membros, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, que, entre outras medidas, obrigam os Estados-Membros a prestar informações sobre as transferências de equipamento especificado e materiais não nucleares.

(11)

A Comunidade adoptou um conjunto de normas aduaneiras, contidas no Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário ( 3 ) (a seguir designado «Código Aduaneiro Comunitário»), e no Regulamento (CEE) n.o 2454/93 ( 4 ) da Comissão que fixa disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, que fixam, nomeadamente, disposições relativas à exportação e reexportação de mercadorias. Nada do disposto no presente regulamento limita os poderes conferidos pelo Código Aduaneiro Comunitário em vigor e respectivas disposições de aplicação ou deles decorrentes.

(12)

Nos termos e no âmbito delimitado pelo artigo 30.o do Tratado e na pendência de um maior grau de harmonização, os Estados-Membros deverão manter o direito de realizar controlos das transferências de certos produtos de dupla utilização no interior da Comunidade, a fim de salvaguardar a ordem ou a segurança públicas. Quando estiverem relacionados com a eficácia do controlo das exportações a partir da Comunidade, esses controlos deverão ser periodicamente revistos pelo Conselho.

(13)

Para assegurar a correcta aplicação do presente regulamento, cada Estado-Membro deverá tomar medidas para conferir às autoridades competentes os poderes adequados.

(14)

Em Junho de 2003, os Chefes de Estado ou de Governo da UE aprovaram um Plano de Acção sobre não proliferação de armas de destruição maciça (Plano de Acção de Tessalónica). Este plano foi complementado pela Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça, adoptada pelo Conselho Europeu em 12 Dezembro de 2003. Segundo o capítulo III da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça, a União Europeia deve recorrer a todos os instrumentos de que dispõe para impedir, dissuadir, pôr termo e, sempre que possível, eliminar os programas de proliferação que constituam motivo de preocupação a nível mundial. O ponto 30.A.4) do mesmo capítulo refere-se especificamente ao reforço das políticas e práticas seguidas em matéria de controlo das exportações.

(15)

A Resolução 1540 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adoptada em 28 de Abril de 2004, decide que todos os Estados devem tomar e aplicar medidas eficazes a fim de instituírem controlos internos destinados a prevenir a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas e dos seus meios de lançamento, designadamente instaurando controlos adequados dos materiais conexos, devendo para tal instituir, entre outros, controlos sobre o trânsito e a corretagem. Por «materiais conexos» entende-se os materiais, equipamentos e tecnologias abrangidos pelos tratados e convénios multilaterais pertinentes, ou incluídos nas listas de controlo nacionais, que possam ser utilizados na concepção, desenvolvimento, produção ou utilização de armas nucleares, químicas e biológicas e dos seus meios de lançamento.

(16)

O presente regulamento abrange os produtos que apenas atravessam o território da Comunidade, ou seja, os produtos a que não tenha sido atribuído um regime aduaneiro distinto do regime de trânsito externo ou que tenham sido simplesmente introduzidos numa zona franca ou num entreposto franco, não devendo ser inscritos numa contabilidade de existências aprovada. Nesse sentido, deverá ser estabelecida a possibilidade de as autoridades dos Estados-Membros proibirem caso a caso o trânsito de produtos de dupla utilização não comunitários se tiverem motivos fundados para suspeitar, com base em informações secretas ou outras fontes, de que os produtos em causa se destinam ou se podem destinar, na totalidade ou em parte, à proliferação de armas de destruição maciça ou de meios de lançamento de tais armas.

(17)

Deverão também ser introduzidos controlos sobre a prestação de serviços de corretagem quando o corretor tiver sido informado pelas autoridades nacionais competentes, ou tiver conhecimento, de que tal prestação pode levar à produção ou ao fornecimento de armas de destruição maciça num país terceiro.

(18)

É desejável uma aplicação uniforme e coerente dos controlos em toda a UE, para promover a segurança comunitária e internacional e oferecer condições de concorrência equitativas aos exportadores da UE. Importa pois — em conformidade com as recomendações do Plano de Acção de Tessalónica e com as medidas preconizadas na Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça — ampliar o âmbito do processo de consulta entre os Estados-Membros que antecede a concessão das autorizações de exportação. Entre as vantagens desta metodologia haverá, por exemplo, a garantia de que uma dada exportação de um Estado-Membro não irá comprometer os interesses essenciais de segurança de outro Estado-Membro. Será possível conseguir uma aplicação mais uniforme e coerente dos controlos graças a uma maior convergência das condições de execução dos controlos nacionais sobre produtos de dupla utilização não enumerados no presente regulamento, e graças à harmonização das condições de utilização dos diferentes tipos de autorizações que podem ser concedidas ao abrigo do presente regulamento. O esforço de promoção da segurança beneficiará de uma melhor definição de «transferências intangíveis de tecnologia» que abranja a disponibilização de tecnologia controlada a pessoas localizadas fora da UE, e de um maior alinhamento das modalidades de intercâmbio de informações sensíveis entre os Estados-Membros pelas modalidades dos regimes internacionais de controlo das exportações, que inclua designadamente a possibilidade de estabelecer um sistema electrónico seguro para a partilha de informações entre os Estados-Membros.

(19)

Compete a cada Estado-Membro determinar sanções eficazes, proporcionadas e dissuasivas aplicáveis em caso de violação do disposto no presente regulamento,

APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO:



CAPÍTULO I

OBJECTO E DEFINIÇÕES

Artigo 1.o

O presente regulamento cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização.

Artigo 2.o

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Produtos de dupla utilização», quaisquer produtos, incluindo suportes lógicos e tecnologia, que possam ser utilizados tanto para fins civis como para fins militares, incluindo todos os bens que possam ser utilizados tanto para fins não explosivos como para de qualquer modo auxiliar no fabrico de armas nucleares ou outros engenhos explosivos nucleares;

2. «Exportação»:

i) um regime de exportação na acepção do artigo 161.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (Código Aduaneiro Comunitário);

ii) a reexportação, na acepção do artigo 182.o do referido código, mas excluindo os produtos em trânsito; e

iii) a transmissão de suportes lógicos ou tecnologia por meios electrónicos, inclusive por fax, telefone, correio electrónico ou quaisquer outros meios electrónicos, para destinos fora da Comunidade Europeia; inclui a disponibilização, sob forma electrónica, de tais suportes lógicos e tecnologia a pessoas singulares e colectivas e associações fora da Comunidade. Esta definição aplica-se igualmente à transmissão oral de tecnologia nos casos em que a tecnologia seja descrita pelo telefone;

3. «Exportador», qualquer pessoa singular ou colectiva ou associação:

i) por conta de quem seja feita a declaração de exportação, ou seja, a pessoa que, no momento da aceitação da declaração, é titular do contrato com o destinatário do país terceiro e tem o poder de ordenar o envio do produto para fora do território aduaneiro da Comunidade. Se não tiver sido concluído um contrato de exportação ou se o titular do contrato não agir por conta própria, por exportador entende-se qualquer pessoa que tem o poder de ordenar o envio do produto para fora do território aduaneiro da Comunidade;

ii) que decida transmitir ou disponibilizar suportes lógicos ou tecnologia por meios electrónicos, inclusive por fax, telefone, correio electrónico ou outros meios electrónicos para qualquer destino fora da Comunidade;

Quando o benefício do direito de dispor de um produto de dupla utilização pertencer a uma pessoa estabelecida fora da Comunidade nos termos do contrato com base no qual se realiza a exportação, considera-se exportador a parte contratante estabelecida na Comunidade;

4. «Declaração de exportação», o acto pelo qual uma pessoa manifesta, na forma e modalidades previstas, a sua vontade de sujeitar um produto de dupla utilização a um regime de exportação;

5. «Serviços de corretagem»:

 a negociação ou a organização de transacções com vista à compra, venda ou fornecimento de produtos de dupla utilização de um país terceiro para outro país terceiro, ou

 a venda ou a compra de produtos de dupla utilização que se encontrem em países terceiros, com vista à sua transferência para outro país terceiro.

Para efeitos de aplicação do presente regulamento, esta definição não abrange a prestação exclusiva de serviços auxiliares. Os serviços auxiliares abrangem o transporte, os serviços financeiros, o seguro ou resseguro e a publicidade ou promoção em geral;

6. «Corretor», qualquer pessoa singular ou colectiva ou associação que tenha residência ou esteja estabelecida num Estado-Membro da Comunidade e que preste serviços a que se refere o ponto 5, da Comunidade para o território de um país terceiro;

7. «Trânsito», o transporte de produtos de dupla utilização não comunitários que entram e atravessam o território aduaneiro da Comunidade com um destino fora da Comunidade;

8. «Autorização de exportação específica», uma autorização concedida a um exportador específico para um utilizador final ou destinatário num país terceiro e abrangendo um ou mais produtos de dupla utilização;

▼M1

9. «Autorização Geral de Exportação Comunitária», uma autorização de exportação para determinados países de destino disponível para todos os exportadores que respeitam as suas condições de utilização, constantes dos anexo II-A a II-F;

▼B

10. «Autorização global de exportação», uma autorização concedida a um exportador específico para um tipo ou categoria de produto de dupla utilização que pode ser válida para exportações para um ou mais utilizadores finais especificados e/ou num ou mais países terceiros especificados;

11. «Autorização geral de exportação nacional», uma autorização de exportação concedida de acordo com o n.o 2 do artigo 9.o e definida pela legislação nacional em conformidade com o artigo 9.o e com o anexo III-C do presente regulamento;

12. «Território aduaneiro da União Europeia», o território definido no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (Código Aduaneiro Comunitário);

13. «Produtos de dupla utilização não comunitários», os produtos com estatuto de mercadorias não comunitárias na acepção do ponto 8 do artigo 4.o do Código Aduaneiro Comunitário.



CAPÍTULO II

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Artigo 3.o

1.  A exportação dos produtos de dupla utilização referidos no anexo I fica sujeita a autorização.

2.  Nos termos dos artigos 4.o ou 8.o, a exportação de certos produtos de dupla utilização não incluídos na lista do anexo I para todos ou determinados destinos pode igualmente ser sujeita a autorização.

Artigo 4.o

1.  A exportação de produtos de dupla utilização não incluídos na lista que consta do anexo I está sujeita à obtenção de uma autorização de exportação, sempre que o exportador seja informado pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que está estabelecido de que os produtos em questão se destinam ou se podem destinar, total ou parcialmente, a ser utilizados para o desenvolvimento, produção, manuseamento, accionamento, manutenção, armazenamento, detecção, identificação ou proliferação de armas químicas, biológicas ou nucleares ou de outros engenhos explosivos nucleares, ou para o desenvolvimento, fabrico, manutenção ou armazenamento de mísseis susceptíveis de transportar essas armas.

2.  A exportação de produtos de dupla utilização não incluídos na lista que consta do anexo I está também sujeita à obtenção de uma autorização de exportação se o país comprador ou o país de destino estiverem sujeitos a um embargo ao armamento ►M1  imposto por uma decisão ou posição comum ◄ aprovada pelo Conselho ou por uma decisão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) ou a um embargo ao armamento imposto por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e se o exportador tiver sido informado pelas autoridades referidas no n.o 1 de que os produtos em questão se destinam, ou se podem destinar, total ou parcialmente, a uma utilização final militar. Para efeitos do presente número, por «utilização final militar» entende-se:

a) A incorporação em produtos para fins militares incluídos na lista de material de guerra dos Estados-Membros;

b) A utilização de equipamento de produção, ensaio e análise e dos respectivos componentes para o desenvolvimento, produção ou manutenção de produtos para fins militares incluídos na lista acima referida;

c) A utilização de qualquer tipo de produtos não acabados numa instalação de fabrico de produtos para fins militares incluídos na lista acima referida.

3.  A exportação de produtos de dupla utilização não incluídos na lista que consta do anexo I está igualmente sujeita à obtenção de uma autorização de exportação, se o exportador tiver sido informado pelas autoridades referidas no n.o 1 de que os produtos em questão se destinam ou se podem destinar, total ou parcialmente, a ser utilizados como peças ou componentes para produtos destinados a fins militares incluídos na lista nacional de material de guerra que tenham sido exportados do território do Estado-Membro em causa sem autorização ou em infracção de autorização exigida pela legislação nacional desse Estado-Membro.

4.  Se um exportador tiver conhecimento de que produtos de dupla utilização que pretende exportar, não incluídos na lista do anexo I, se destinam, total ou parcialmente, a qualquer das utilizações a que se referem os n.os 1, 2 e 3, informa as autoridades referidas no n.o 1, que decidem da conveniência de sujeitar a exportação em questão a uma autorização.

5.  Qualquer Estado-Membro pode adoptar ou manter leis nacionais que imponham a necessidade de uma autorização para a exportação de produtos de dupla utilização não incluídos na lista do anexo I, se o exportador tiver razões para suspeitar de que esses produtos são ou podem ser destinados, total ou parcialmente, a qualquer das utilizações referidas no n.o 1.

6.  Qualquer Estado-Membro que exija uma autorização para a exportação de um produto de dupla utilização não incluído na lista do anexo I, em conformidade com o disposto nos n.os 1 a 5, informa do facto, se necessário, os outros Estados-Membros e a Comissão. Os outros Estados-Membros tomam devidamente em conta tal informação e transmitem-na à administração aduaneira e às restantes autoridades nacionais competentes.

7.  O disposto nos n.os 1, 2 e 5 a 7 do artigo 13.o aplica-se aos casos relacionados com produtos de dupla utilização não incluídos na lista do anexo I.

8.  O presente regulamento não prejudica o direito dos Estados-Membros de tomarem medidas nacionais ao abrigo do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2603/69.

Artigo 5.o

1.  Os serviços de corretagem de produtos de dupla utilização constantes da lista do anexo I ficam sujeitos a autorização sempre que o corretor seja informado, pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que tem residência ou está estabelecido, de que os produtos em questão se destinam ou se podem destinar, total ou parcialmente, a uma das utilizações a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o. Se o corretor tiver conhecimento de que os produtos de dupla utilização constantes da lista do anexo I para os quais propõe serviços de corretagem se destinam ou se podem destinar, total ou parcialmente, a uma das utilizações a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o, deve notificá-lo às autoridades competentes, que decidirão da conveniência de sujeitar os serviços de corretagem em causa a autorização.

2.  Os Estados-Membros podem tornar o disposto no n.o 1 extensivo a produtos de dupla utilização não enumerados para as utilizações a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o, bem como a produtos de dupla utilização para as utilizações e destinos finais militares a que se refere o n.o 2 do artigo 4.o.

3.  Os Estados-Membros podem adoptar ou manter legislação nacional que sujeite a corretagem de produtos de dupla utilização à obtenção de uma autorização, no caso de o corretor ter motivos para suspeitar de que os produtos em questão se destinam ou se podem destinar a uma das utilizações a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o.

4.  O disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 8.o aplica-se às medidas nacionais referidas nos n.os 2 e 3 do presente artigo.

Artigo 6.o

1.  O trânsito de produtos de dupla utilização não comunitários constantes da lista do anexo I pode ser proibido pelas autoridades competentes do Estado-Membro de trânsito, no caso de os produtos em questão se destinarem ou se poderem destinar, total ou parcialmente, às utilizações a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o. Ao decidir dessa proibição, os Estados-Membros devem ter em conta as obrigações e compromissos assumidos através da ratificação de tratados internacionais pertinentes ou no âmbito dos regimes internacionais em matéria de não proliferação.

2.  Antes de decidirem se um determinado trânsito deve ou não ser proibido, os Estados-Membros podem prever que as respectivas autoridades competentes tenham a faculdade, em casos específicos, de sujeitar o trânsito de bens de dupla utilização constantes da lista do anexo I à obtenção de uma autorização, no caso de os produtos em questão se destinarem ou se poderem destinar, total ou parcialmente, às utilizações a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o.

3.  Os Estados-Membros podem tornar o disposto no n.o 1 extensivo a produtos de dupla utilização não enumerados para as utilizações a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o, bem como aos produtos de dupla utilização para as utilizações e destinos finais militares a que se refere o n.o 2 do artigo 4.o.

4.  O disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 8.o aplica-se às medidas nacionais referidas nos n.os 2 e 3 do presente artigo.

Artigo 7.o

O presente regulamento não se aplica à prestação de serviços nem à transmissão de tecnologias se essa prestação ou transmissão implicarem a deslocação transfronteiriça de pessoas.

Artigo 8.o

1.  Os Estados-Membros podem proibir ou impor a necessidade de uma autorização para a exportação de produtos de dupla utilização não incluídos na lista que consta do anexo I por razões de segurança pública ou considerações relacionadas com os Direitos do Homem.

2.  Os Estados-Membros devem notificar a Comissão de quaisquer medidas adoptadas nos termos do n.o 1 imediatamente após a respectiva adopção, indicando os motivos exactos de tais medidas.

3.  Os Estados-Membros devem igualmente notificar de imediato a Comissão de qualquer alteração introduzida nas medidas adoptadas nos termos do n.o 1.

4.  A Comissão publica as medidas que lhe foram notificadas nos termos dos n.os 2 e 3 na série C do Jornal Oficial da União Europeia.



CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM

Artigo 9.o

▼M1

1.  O presente regulamento cria, para certas exportações, autorizações gerais de exportação da União definidas nos anexos II-A a II-F.

As autoridades competentes do Estado-Membro em que está estabelecido o exportador podem proibi-lo de utilizar essas autorizações se existir suspeita razoável sobre a sua capacidade de respeitar tal autorização ou uma disposição da legislação de controlo das exportações.

As autoridades competentes dos Estados-Membros trocam informações sobre os exportadores proibidos de utilizar uma autorização geral de exportação da União, a menos que concluam que o exportador não tentará exportar produtos de dupla utilização através de outro Estado-Membro. O sistema a que se refere o artigo 19.o, n.o 4, deve ser utilizado para este efeito.

▼M3

A fim de assegurar que só são abrangidas pelas autorizações gerais de exportação da União descritas nos Anexos II-A a II-F as operações de baixo risco, a Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 23.o-A no que diz respeito à supressão de destinos do âmbito de aplicação das referidas autorizações gerais de exportação da União, se esses destinos passarem a estar sujeitos a um embargo de armas a que se refere o artigo 4.o, n.o 2.

Se, em caso de embargo de armas desse tipo, imperativos de urgência exigirem a supressão de determinados destinos do âmbito de aplicação de uma autorização geral de exportação da União, aplica-se aos atos delegados adotados nos termos do presente número o procedimento previsto no artigo 23.o-B.

▼B

2.  Para todas as outras exportações para as quais seja exigida uma autorização nos termos do presente regulamento, essa autorização é concedida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o exportador se encontrar estabelecido. Sob reserva das restrições previstas no n.o 4, essa autorização pode ser específica, global ou geral.

Todas as autorizações são válidas em toda a Comunidade.

Os exportadores prestam às autoridades competentes todas as informações necessárias à instrução dos seus pedidos de autorizações específicas e globais de exportação, de forma a facultar às autoridades nacionais competentes informações completas, nomeadamente sobre o utilizador final, o país de destino e as utilizações finais do produto exportado. A autorização pode, se adequado, ser sujeita à apresentação de uma declaração de utilização final.

3.  Os Estados-Membros devem tratar os pedidos de autorizações específicas e globais dentro de um prazo que será determinado pelas legislações ou práticas nacionais.

4.  As autorizações gerais de exportação nacionais:

▼M1

a) Devem excluir dos seus âmbitos de aplicação os produtos incluídos na lista do anexo II-G;

▼B

b) Devem ser definidas pelas legislações ou práticas nacionais. Podem ser utilizadas por todos os exportadores estabelecidos ou residentes no Estado-Membro de emissão que preencham os requisitos estabelecidos no presente regulamento e na legislação nacional complementar. Devem ser emitidas em conformidade com as indicações contidas no anexo III-C, e de acordo com as legislações e práticas nacionais.

Os Estados-Membros notificam imediatamente à Comissão todas as autorizações gerais de exportação nacionais que sejam emitidas ou alteradas. A Comissão publica essas notificações na série C do Jornal Oficial da União Europeia;

c) Não devem ser utilizadas se o exportador tiver sido informado pelas suas autoridades de que os produtos em questão se destinam ou se podem destinar, total ou parcialmente, a qualquer das utilizações mencionadas nos n.os 1 e 3 do artigo 4.o ou no n.o 2 do artigo 4.o num país sujeito a um embargo ao armamento ►M1  imposto por uma decisão ou uma posição comum ◄ aprovada pelo Conselho, ou por uma decisão da OSCE, ou a um embargo ao armamento imposto por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou se o exportador tiver conhecimento de que os produtos se destinam a tais utilizações.

5.  Os Estados-Membros mantêm ou introduzem na respectiva legislação nacional a possibilidade de emitirem uma autorização global de exportação.

6.  Os Estados-Membros fornecem à Comissão uma lista das autoridades habilitadas a:

a) Emitir autorizações de exportação de produtos de dupla utilização;

b) Decidir proibir o trânsito de produtos de dupla utilização não comunitários em conformidade com o presente regulamento.

A Comissão publica a lista das referidas autoridades na série C do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 10.o

1.  As autorizações de serviços de corretagem ao abrigo do presente regulamento devem ser concedidas pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o corretor tem residência ou está estabelecido. As autorizações em causa devem ser concedidas para uma determinada quantidade de produtos específicos que circulem entre dois ou mais países terceiros. Devem ser claramente identificados tanto a localização dos produtos no país terceiro de origem, como o utilizador final e a sua localização exacta. As autorizações são válidas em toda a Comunidade.

2.  Os corretores prestam às autoridades competentes todas as informações necessárias à instrução dos seus pedidos de autorização de serviços de corretagem ao abrigo do presente regulamento, fornecendo-lhes nomeadamente dados pormenorizados sobre a localização dos produtos de dupla utilização no país terceiro de origem, uma descrição clara dos produtos e a quantidade destes, os terceiros envolvidos na transacção, o país terceiro de destino, o utilizador final no país de destino e a sua localização exacta.

3.  Os Estados-Membros devem tratar os pedidos de autorização de serviços de corretagem dentro de um prazo fixado nas legislações ou práticas nacionais.

4.  Os Estados-Membros fornecem à Comissão uma lista das autoridades habilitadas a conceder autorizações, ao abrigo do presente regulamento, para a prestação de serviços de corretagem. A Comissão publica a lista das referidas autoridades na série C do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 11.o

1.  Se os produtos de dupla utilização em relação aos quais tenha sido apresentado um pedido de autorização de exportação específica para um destino não enumerado no ►M1  anexo II-A ◄ , ou para qualquer destino, no caso de determinados produtos muito sensíveis enumerados no anexo IV, se encontrarem ou vierem a encontrar situados noutro ou noutros Estados-Membros, essa circunstância deve ser especificada no pedido. As autoridades competentes do Estado-Membro ao qual a autorização tenha sido pedida consultam imediatamente as autoridades competentes do Estado-Membro ou Estados-Membros em questão, fornecendo-lhes todas as informações pertinentes. O Estado-Membro ou os Estados-Membros consultados devem comunicar, no prazo de 10 dias úteis, as suas eventuais reservas à concessão dessa autorização, que vincularão o Estado-Membro em que o pedido tenha sido apresentado.

Na falta de resposta no referido prazo de 10 dias úteis, considera-se que o Estado-Membro ou os Estados-Membros consultados não têm objecções.

Em casos excepcionais, qualquer Estado-Membro consultado pode solicitar que o prazo de 10 dias seja prorrogado. A prorrogação não pode contudo exceder 30 dias úteis.

2.  Se uma exportação for susceptível de lesar os seus interesses fundamentais em matéria de segurança, qualquer Estado-Membro pode solicitar a outro Estado-Membro que não conceda a autorização de exportação ou, se a autorização já tiver sido concedida, solicitar que a mesma seja anulada, suspensa, alterada ou revogada. O Estado-Membro que receber esse pedido deve proceder imediatamente a consultas sem carácter vinculativo com o Estado-Membro requerente, as quais devem concluir-se no prazo de 10 dias úteis. No caso de o Estado-Membro requerido decidir conceder a autorização, esta deve ser notificada à Comissão e aos outros Estados-Membros através do sistema electrónico a que se refere o n.o 6 do artigo 9.o.

Artigo 12.o

1.  Ao decidirem da eventual concessão de uma autorização de exportação específica ou global ou de uma autorização de serviços de corretagem nos termos do presente regulamento, os Estados-Membros tomam em consideração todos os aspectos relevantes, incluindo o seguinte:

a) As obrigações e compromissos internacionais por si assumidos no âmbito de regimes de não proliferação e de acordos de controlo das exportações internacionais, ou através da ratificação de tratados pertinentes;

b) As obrigações decorrentes de sanções impostas por ►M1  uma decisão ou uma posição comum ◄ aprovada pelo Conselho ou por uma decisão da OSCE ou ainda por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas;

c) Considerações de política externa e de segurança nacional, incluindo as abrangidas pela Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamentos militares ( 5 );

d) Considerações sobre a utilização final prevista e o risco de desvio.

2.  Para além dos critérios referidos no n.o 1, ao avaliar um pedido de autorização global de exportação, os Estados-Membros devem ter em conta a aplicação pelo exportador de meios e procedimentos proporcionados e adequados para dar cumprimento às disposições e objectivos do presente regulamento e aos termos e condições da autorização.

Artigo 13.o

1.  As autoridades competentes dos Estados-Membros podem, nos termos do presente regulamento, recusar a emissão de uma autorização de exportação e anular, suspender, alterar ou revogar qualquer autorização de exportação já emitida. Se recusarem, anularem, suspenderem, limitarem substancialmente ou revogarem uma autorização de exportação ou caso tenham determinado que a exportação pretendida não é autorizada, as referidas autoridades notificam as autoridades competentes dos outros Estados-Membros e a Comissão dessa medida e partilham com eles as informações pertinentes. No caso de as autoridades competentes de um Estado-Membro terem suspendido uma autorização de exportação, a avaliação final deve ser comunicada aos Estados-Membros e à Comissão no fim do período de suspensão.

2.  As autoridades competentes dos Estados-Membros devem examinar as recusas de autorizações notificadas ao abrigo do n.o 1 no prazo de três anos a contar da sua notificação e revogá-las, alterá-las ou renová-las. As autoridades competentes dos Estados-Membros notificarão logo que possível os resultados desse exame às autoridades competentes dos outros Estados-Membros e à Comissão. As recusas não revogadas manter-se-ão válidas.

3.  As autoridades competentes dos Estados-Membros devem notificar sem demora os Estados-Membros e a Comissão das decisões de proibição do trânsito de produtos de dupla utilização constantes da lista do anexo I que tiverem tomado em conformidade com o artigo 6.o. As notificações devem conter todas as informações pertinentes, incluindo a classificação e os parâmetros técnicos do produto, o país de destino e o utilizador final.

4.  O disposto nos n.os 1 e 2 aplica-se igualmente às autorizações de serviços de corretagem.

5.  Antes de concederem uma autorização de exportação ou de serviços de corretagem ou decidirem de um determinado trânsito, em conformidade com o presente regulamento, as autoridades competentes de um Estado-Membro devem examinar todas as recusas válidas ou decisões válidas de proibição do trânsito de produtos de dupla utilização constantes da lista do anexo I que tiverem sido tomadas ao abrigo do presente regulamento, a fim de verificar se as autoridades competentes de outro ou outros Estados-Membros recusaram alguma autorização ou trânsito para uma transacção essencialmente idêntica (ou seja, um produto com parâmetros ou características técnicas essencialmente idênticos para o mesmo utilizador final ou destinatário). As autoridades competentes em causa consultam primeiro as autoridades competentes do Estado-Membro ou Estados-Membros que emitiram essa recusa ou recusas ou essas decisões de proibição do trânsito, como previsto nos n.os 1 e 3. Se, após essa consulta, as autoridades competentes do Estado-Membro decidirem conceder a autorização ou permitir o trânsito, notificam as autoridades competentes dos outros Estados-Membros e a Comissão, fornecendo todas as informações pertinentes para explicar a sua decisão.

▼M1

6.  Todas as notificações necessárias para dar cumprimento ao presente artigo devem ser feitas através de meios electrónicos seguros, incluindo o sistema seguro a que se refere o artigo 19.o, n.o 4.

▼B

7.  Todas as informações partilhadas em conformidade com o presente artigo serão consentâneas com o disposto nos n.os 3, 4 e 6 do artigo 19.o em matéria de confidencialidade dessas informações.

Artigo 14.o

1.  Todas as autorizações de exportação específicas e globais e autorizações de serviços de corretagem são emitidas por escrito ou através de meios electrónicos em formulários que contenham pelo menos todos os elementos e na ordem do modelo ou modelos reproduzidos nos anexos III-A e III-B.

2.  A pedido dos exportadores, são fraccionadas as autorizações globais de exportação que contenham limitações quantitativas.



CAPÍTULO IV

ACTUALIZAÇÃO DA LISTA DE PRODUTOS DE DUPLA UTILIZAÇÃO

Artigo 15.o

1.  A lista de produtos de dupla utilização constante do anexo I deve ser actualizada em conformidade com as obrigações e compromissos pertinentes, e com qualquer alteração dos mesmos, que tenham sido aceites pelos Estados-Membros no âmbito de regimes de não proliferação e de acordos em matéria de controlo das exportações internacionais, ou através da ratificação de tratados internacionais pertinentes.

2.  O anexo IV, que é um subconjunto do anexo I, é actualizado em relação ao artigo 30.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente no que se refere aos interesses dos Estados-Membros em matéria de ordem pública e segurança pública.

▼M3

3.  A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 23.o-A no que diz respeito à atualização da lista de produtos de dupla utilização constante do Anexo I. A atualização do Anexo I é efetuada nos limites definidos no n.o 1 do presente artigo. Caso a atualização do Anexo I diga respeito a produtos de dupla utilização que constem igualmente dos Anexos II-A a II-G ou do Anexo IV, estes últimos são alterados em conformidade.

▼B



CAPÍTULO V

FORMALIDADES ADUANEIRAS

Artigo 16.o

1.  Aquando do cumprimento das formalidades de exportação de produtos de dupla utilização na estância aduaneira de tramitação da declaração de exportação, o exportador deve provar que foi obtida a necessária autorização de exportação.

2.  Pode ser exigida ao exportador uma tradução dos documentos comprovativos numa língua oficial do Estado-Membro em que a declaração de exportação é apresentada.

3.  Sem prejuízo das competências que lhes são atribuídas ao abrigo e para execução do Código Aduaneiro Comunitário, os Estados-Membros podem ainda, durante um prazo não superior aos períodos a que se refere o n.o 4, suspender o processo de exportação a partir do seu território ou, se necessário, impedir de outro modo que os produtos de dupla utilização enumerados no anexo I e cobertos por uma autorização de exportação válida abandonem a Comunidade através do seu território, se tiverem motivos para suspeitar de que:

a) No momento da concessão da autorização não foram tidas em conta informações relevantes; ou

b) As circunstâncias materiais se alteraram desde o momento em que a autorização foi concedida.

4.  No caso do n.o 3, as autoridades competentes do Estado-Membro que tiver concedido a autorização de exportação são imediatamente consultadas, a fim de poderem tomar providências nos termos do n.o 1 do artigo 13.o. Se essas autoridades decidirem manter a autorização, respondem no prazo de 10 dias úteis, o qual pode, no entanto, a seu pedido e em circunstâncias excepcionais, ser prorrogado para 30 dias úteis. Se assim for, ou se não houver resposta nesses 10 ou nesses 30 dias úteis, os produtos de dupla utilização são imediatamente desembaraçados. O Estado-Membro que tiver concedido a autorização informa os outros Estados-Membros e a Comissão.

Artigo 17.o

1.  Os Estados-Membros podem prever que as formalidades aduaneiras de exportação de produtos de dupla utilização só possam ser realizadas em estâncias aduaneiras habilitadas para o efeito.

2.  Os Estados-Membros que usem da possibilidade prevista no n.o 1 comunicam à Comissão as estâncias aduaneiras devidamente habilitadas. A Comissão publica essa informação na série C do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 18.o

O disposto nos artigos 843.o e 912.o-A a 912.o-G do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 é aplicável às restrições relativas à exportação, reexportação e saída do território aduaneiro dos produtos de dupla utilização para cuja exportação é necessária uma autorização nos termos do presente regulamento.



CAPÍTULO VI

COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Artigo 19.o

1.  Os Estados-Membros, em colaboração com a Comissão, tomam todas as medidas necessárias para estabelecer uma cooperação e um intercâmbio de informações directos entre as autoridades competentes, nomeadamente para eliminar o risco de eventuais disparidades na aplicação dos controlos à exportação aos produtos de dupla utilização originarem desvios de tráfego que possam criar dificuldades a um ou mais Estados-Membros.

2.  Os Estados-Membros tomam todas as medidas necessárias para estabelecer uma cooperação e um intercâmbio de informações directos entre as autoridades competentes tendo em vista reforçar a eficácia do regime comunitário de controlo das exportações. Essas informações podem incluir, nomeadamente:

a) Elementos pormenorizados sobre exportadores privados, por sanções nacionais, do direito de utilizar as autorizações gerais de exportação nacionais ou as ►M1  Autorizações gerais de exportação da União ◄ ;

b) Dados respeitantes a utilizadores finais sensíveis, agentes envolvidos em aquisições suspeitas e, caso existam, itinerários utilizados.

3.  O Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho, de 13 de Março de 1997, relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola ( 6 ), nomeadamente as disposições relativas à confidencialidade das informações, são aplicáveis mutatis mutandis, sem prejuízo do disposto no artigo 23.o do presente regulamento.

▼M1

4.  A Comissão, em consulta com o Grupo de Coordenação da Dupla Utilização criado ao abrigo do artigo 23.o do presente regulamento, institui um sistema seguro e codificado para o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e, se for caso disso, a Comissão. O Parlamento Europeu é mantido informado da situação relativa ao orçamento, ao desenvolvimento, à instituição provisória e definitiva e ao funcionamento do sistema, bem como aos custos ligados à rede.

▼B

5.  Os Estados-Membros em que os exportadores e corretores tenham residência ou estejam estabelecidos devem facultar-lhes orientações. A Comissão e o Conselho podem também disponibilizar orientações e/ou recomendações de boas práticas nas matérias a que se refere o presente regulamento.

6.  Os dados pessoais são tratados em conformidade com as regras definidas pela Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ( 7 ), e pelo Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados ( 8 ).



CAPÍTULO VII

MEDIDAS DE CONTROLO

Artigo 20.o

1.  Os exportadores de produtos de dupla utilização devem conservar cadastros ou registos pormenorizados das suas exportações, de acordo com a legislação ou a prática nacional em vigor nos respectivos Estados-Membros. Esses cadastros ou registos devem conter, nomeadamente, documentos comerciais, tais como facturas, manifestos de carga, documentos de transporte ou outros documentos de expedição, que contenham elementos suficientes para permitir identificar:

a) A descrição dos produtos de dupla utilização;

b) A quantidade dos produtos de dupla utilização;

c) O nome e o endereço do exportador e do destinatário;

d) Se forem conhecidos, a utilização final e o utilizador final dos produtos de dupla utilização.

2.  Em conformidade com a legislação ou a prática nacional em vigor nos respectivos Estados-Membros, os corretores devem conservar cadastros ou registos dos serviços de corretagem abrangidos pelo âmbito de aplicação do artigo 5.o, por forma a poderem comprovar, a pedido, a descrição dos produtos de dupla utilização que foram objecto de serviços de corretagem, o período durante o qual os produtos foram objecto desses serviços, o destino e os países objecto de serviços de corretagem.

3.  Os cadastros ou registos e os documentos referidos nos n.os 1 e 2 devem ser conservados durante um período de, pelo menos, três anos a contar do termo do ano civil em que foi efectuada a exportação ou em que foram prestados os serviços de corretagem. Devem ser apresentados, a pedido, às autoridades competentes do Estado-Membro em que o exportador se encontre estabelecido ou em que o corretor esteja estabelecido ou tenha residência.

Artigo 21.o

A fim de assegurar a correcta aplicação do presente regulamento, cada Estado-Membro adopta as medidas necessárias para permitir às suas autoridades competentes:

a) Recolher informações sobre todas as encomendas ou operações que envolvam produtos de dupla utilização;

b) Verificar a correcta aplicação das medidas de controlo das exportações, o que poderá implicar, designadamente, o direito de acesso aos locais onde se desenvolvem as actividades profissionais das pessoas envolvidas nas operações de exportação ou dos corretores que prestem serviços de corretagem nas condições definidas no artigo 5.o.



CAPÍTULO VIII

OUTRAS DISPOSIÇÕES

Artigo 22.o

1.  É necessária uma autorização para as transferências intracomunitárias de produtos de dupla utilização constantes da lista do anexo IV. Os produtos enumerados na parte 2 do anexo IV não são cobertos por uma autorização geral.

2.  Os Estados-Membros podem impor a necessidade de uma autorização para a transferência de outros produtos de dupla utilização do seu território para o de outro Estado-Membro nos casos em que, no momento da transferência:

 o operador tenha conhecimento de que o destino final dos produtos em causa se situa fora da Comunidade,

 a exportação desses produtos para o destino final em causa esteja sujeita a autorização nos termos dos artigos 3.o, 4.o ou 8.o no Estado-Membro a partir do qual os produtos devem ser transferidos, e essa exportação directamente a partir do seu território não esteja autorizada por uma autorização geral ou por uma autorização global,

 não haja qualquer transformação ou operação de complemento de fabrico, na acepção do artigo 24.o do Código Aduaneiro Comunitário, a efectuar nos produtos no Estado-Membro para onde os mesmos vão ser transferidos.

3.  A autorização de transferência deve ser requerida no Estado-Membro a partir do qual se vai efectuar a transferência dos produtos de dupla utilização.

4.  Nos casos em que a exportação subsequente dos produtos de dupla utilização já tenha sido aceite, no processo de consulta previsto no artigo 11.o, pelo Estado-Membro a partir do qual os produtos vão ser transferidos, a autorização de transferência será imediatamente entregue ao operador, salvo se as circunstâncias tiverem sofrido uma alteração substancial.

5.  Todo o Estado-Membro que adopte legislação que imponha a necessidade de uma autorização informa a Comissão e os demais Estados-Membros das medidas que tomar. A Comissão publicará essas informações na série C do Jornal Oficial da União Europeia.

6.  As medidas previstas nos n.os 1 e 2 não implicam a aplicação de controlos nas fronteiras internas da Comunidade, mas apenas os que fazem parte dos processos usuais de controlo aplicados de forma não discriminatória em todo o território comunitário.

7.  A aplicação das medidas previstas nos n.os 1 e 2 não pode, em caso algum, dar origem a que as transferências de um Estado-Membro para outro sejam sujeitas a condições mais restritivas do que as impostas às exportações dos mesmos produtos para Estados terceiros.

8.  Os documentos e registos relativos às transferências intracomunitárias de produtos de dupla utilização enumerados no anexo I devem ser conservados durante, pelo menos, três anos a contar do termo do ano civil em que a transferência for realizada e devem ser apresentados às autoridades competentes do Estado-Membro a partir do qual esses produtos tiverem sido transferidos, quando estas o solicitarem.

9.  Um Estado-Membro pode, na sua legislação nacional, exigir que, relativamente às transferências intracomunitárias, a partir do seu território, de produtos incluídos na categoria 5, parte 2 do anexo I, que não constem da lista do anexo IV, sejam fornecidas às autoridades competentes desse Estado-Membro informações suplementares sobre esses produtos.

10.  Os documentos comerciais relevantes relativos às transferências no interior da Comunidade de produtos de dupla utilização enumerados no anexo I devem indicar claramente se os produtos em questão estão sujeitos a controlo no caso de serem exportados da Comunidade. Os documentos comerciais relevantes incluem, nomeadamente, contratos de venda, confirmações de encomenda, facturas e boletins de expedição.

Artigo 23.o

1.  É criado um Grupo de Coordenação da Dupla Utilização presidido por um representante da Comissão. Cada Estado-Membro nomeia um representante para este grupo.

O grupo apreciará todas as questões relativas à aplicação do presente regulamento, eventualmente apresentadas pela presidência ou pelo representante de um Estado-Membro.

2.  A presidência do Grupo de Coordenação da Dupla Utilização, ou o Grupo de Coordenação, deve, sempre que considere necessário, consultar os exportadores, corretores e outros intervenientes relevantes abrangidos pelo presente regulamento.

▼M1

3.  A Comissão apresenta um relatório anual ao Parlamento Europeu sobre as actividades, análises e consultas do Grupo de Coordenação da Dupla Utilização, que está sujeito ao disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ( 9 ).

▼M3

Artigo 23.o-A

1.  O poder de adotar atos delegados é conferido à Comissão nas condições estabelecidas no presente artigo.

2.  O poder de adotar atos delegados referido no artigo 9.o, n.o 1, e no artigo 15.o, n.o 3, é conferido à Comissão por um prazo de cinco anos a contar de 2 de julho de 2014. A Comissão elabora um relatório sobre a delegação de poderes pelo menos nove meses antes do final do prazo de cinco anos. A delegação de poderes é tacitamente prorrogada por prazos de igual duração, salvo se o Parlamento Europeu ou o Conselho a tal se opuserem pelo menos três meses antes do final de cada prazo.

3.  A delegação de poderes referida no artigo 9.o, n.o 1, e no artigo 15.o, n.o 3, pode ser revogada em qualquer momento pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho. A decisão de revogação põe termo à delegação dos poderes nela especificados. A decisão de revogação produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia ou de uma data posterior nela especificada. A decisão de revogação não afeta os atos delegados já em vigor.

4.  Assim que adotar um ato delegado, a Comissão notifica-o simultaneamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

5.  Os atos delegados adotados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, e do artigo 15.o, n.o 3, só entram em vigor se não tiverem sido formuladas objeções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho no prazo de dois meses a contar da notificação do ato ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ou se, antes do termo desse prazo, o Parlamento Europeu e o Conselho tiverem informado a Comissão de que não têm objeções a formular. O referido prazo é prorrogado por dois meses por iniciativa do Parlamento Europeu ou do Conselho.

Artigo 23.o-B

1.  Os atos delegados adotados por força do presente artigo entram em vigor sem demora e são aplicáveis desde que não seja formulada qualquer objeção ao abrigo do n.o 2. Na notificação de um ato delegado ao Parlamento Europeu e ao Conselho devem expor-se os motivos que justificam o recurso ao procedimento de urgência.

2.  O Parlamento Europeu e o Conselho podem formular objeções a um ato delegado de acordo com o procedimento a que se refere o artigo 23.o-A, n.o 5. Nesse caso, a Comissão revoga sem demora o ato após notificação da decisão pela qual o Parlamento Europeu ou o Conselho tiverem formulado objeções.

▼B

Artigo 24.o

Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para assegurar uma aplicação adequada de todas as disposições do presente regulamento. Em especial, determinam as sanções a aplicar em caso de infracção às disposições do regulamento ou às medidas adoptadas em sua execução. Tais sanções devem ser eficazes, proporcionadas e dissuasivas.

▼M1

Artigo 25.o

1.  Os Estado-Membros informam a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em execução do presente regulamento, incluindo as medidas referidas no artigo 24.o. A Comissão deve comunicar essas informações aos outros Estados-Membros.

2.  De três em três anos, a Comissão analisa a execução do presente regulamento e apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório exaustivo de aplicação e avaliação do impacto, que poderá incluir propostas de alteração. Os Estados-Membros transmitem à Comissão todas as informações pertinentes para a elaboração desse relatório.

3.  Secções específicas do relatório devem incidir sobre:

a) O Grupo de Coordenação da Dupla Utilização e as suas actividades. As informações prestadas pela Comissão sobre as análises e consultas do Grupo de Coordenação da Dupla Utilização devem ser consideradas confidenciais, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001. As informações são sempre consideradas confidenciais, se a sua divulgação for susceptível de ter consequências desfavoráveis significativas para quem as tiver fornecido ou para a sua fonte;

b) A aplicação do artigo 19.o, n.o 4, e a informação sobre a fase alcançada na instalação do sistema seguro e cifrado para o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão;

c) A aplicação do artigo 15.o, n.o 1;

d) A aplicação do artigo 15.o, n.o 2;

e) Informações exaustivas fornecidas sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros ao abrigo do artigo 24.o e notificadas à Comissão nos termos do n.o 1 do presente artigo.

4.  Pelo menos em 31 de Dezembro de 2013, a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório onde avalia a aplicação do presente regulamento, com especial ênfase na aplicação do anexo II-B, Autorização geral de exportação da União n.o EU002, acompanhado, se for caso disso, de uma proposta legislativa de alteração do presente regulamento, em particular no que se refere à questão das remessas de valor reduzido.

▼M1

Artigo 25.o-A

Sem prejuízo das disposições sobre acordos de assistência administrativa mútua ou protocolos sobre questões aduaneiras concluídos entre a União e países terceiros, o Conselho pode autorizar a Comissão a negociar com países terceiros acordos que prevêem o reconhecimento mútuo dos controlos das exportações de produtos de dupla utilização abrangidos pelo presente regulamento e, em particular, a eliminar requisitos de autorização para reexportações no território da União. Estas negociações devem ser conduzidas nos termos dos procedimentos estabelecidos no artigo 207.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, se for o caso.

▼B

Artigo 26.o

O disposto no presente regulamento não prejudica:

 a aplicação do artigo 296.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia,

 a aplicação do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

Artigo 27.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 1334/2000 com efeito a partir de 29 de Maio de 2009.

Todavia, as disposições pertinentes do Regulamento (CE) n.o 1334/2000 continuam a ser aplicáveis aos pedidos de autorizações de exportação apresentados antes de 27 de Agosto de 2009.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento, segundo a tabela de correspondência constante do anexo VI.

Artigo 28.o

O presente regulamento entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M2




ANEXO I

Lista referida no artigo 3.o do presente regulamento

LISTA DE PRODUTOS DE DUPLA UTILIZAÇÃO

A presente lista permite dar aplicação prática aos controlos internacionalmente acordados sobre bens de dupla utilização, nomeadamente no Acordo de Wassenaar, no Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR), no Grupo de Fornecedores Nucleares (NSG), no Grupo da Austrália e na Convenção sobre Armas Químicas (CWC).

ÍNDICE

Notas

Acrónimos e abreviaturas

Definições

Categoria 0

Materiais, instalações e equipamentos nucleares

Categoria 1

Materiais especiais e equipamento conexo

Categoria 2

Tratamento de materiais

Categoria 3

Eletrónica

Categoria 4

Computadores

Categoria 5

Telecomunicações e «segurança da informação»

Categoria 6

Sensores e «lasers»

Categoria 7

Navegação e aviónica

Categoria 8

Engenharia naval

Categoria 9

Aeroespaço e propulsão

NOTAS GERAIS AO ANEXO I

1. Para o controlo dos bens concebidos ou modificados para uso militar, consultar a(s) lista(s) correspondentes de controlo de bens para uso militar mantida(s) por cada um dos Estados-Membros. As referências «VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA» contidas no presente anexo remetem para essas listas.

2. O objetivo dos controlos contidos no presente anexo não deve ser contrariado pela exportação de bens não controlados (incluindo instalações) que contenham um ou mais componentes sujeitos a controlo, quando o ou os componentes sujeitos a controlo forem o elemento principal desses bens e puderem ser removidos ou utilizados para outros fins.

N.B.:   Para avaliar se o(s) componente(s) controlados deve(m) ou não ser considerado(s) o elemento principal, é necessário ponderar os fatores quantidade, valor e know-how técnico em jogo, bem como outras circunstâncias especiais que possam justificar a classificação do(s) componente(s) controlado(s) como elemento principal do artigo em questão.

3. Os bens especificados no presente anexo incluem tanto os produtos novos como os usados.

4. Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na lista pelo nome e pelo número CAS. A lista aplica-se aos produtos químicos com a mesma fórmula estrutural (incluindo os hidratos), seja qual for o seu nome ou número CAS. A apresentação dos números CAS destina-se a ajudar a identificar determinado produto químico ou mistura química, independentemente da nomenclatura. Os números CAS não podem ser utilizados como identificadores únicos, uma vez que algumas formas de um produto químico enumerado na lista têm números CAS diferentes e que as misturas que contêm determinado produto químico enumerado também podem ter números CAS diferentes.

NOTA SOBRE TECNOLOGIA NUCLEAR (NTN)

(Ler em conjugação com a Secção E da Categoria 0.)

A «tecnologia» diretamente associada a qualquer dos bens incluídos na Categoria 0 será alvo de controlo em conformidade com o disposto para a Categoria 0.

A «tecnologia» para o «desenvolvimento,»«produção» ou «utilização» de bens sujeitos a controlo mantém-se sujeita a controlo mesmo quando aplicável a bens não controlados.

A aprovação de bens para exportação autoriza também a exportação para o mesmo utilizador final da «tecnologia» mínima necessária para a instalação, exploração, manutenção e reparação desses bens.

O controlo da transferência de «tecnologia» não se aplica às informações «do domínio público» nem à «investigação científica de base».

NOTA GERAL SOBRE TECNOLOGIA (NGT)

(Ler em conjugação com a Secção E das categorias 1 a 9)

A exportação da «tecnologia»«necessária» para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de bens incluídos nas categorias 1 a 9 é controlada de acordo com o disposto para as categorias 1 a 9.

A «tecnologia»«necessária» para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de bens sujeitos a controlo mantém-se sujeita a controlo mesmo quando aplicável a bens não controlados.

Os controlos não se aplicam à «tecnologia» mínima necessária para a instalação, exploração, manutenção (verificação) e reparação de bens não controlados ou cuja exportação tenha sido autorizada.

N.B.:   Isto não isenta a «tecnologia» especificada em 1E002.e, 1E002.f., 8E002.a. e 8E002.b.

O controlo da transferência de «tecnologia» não se aplica às informações «do domínio público», à «investigação científica de base», nem à informação mínima necessária a fornecer nos pedidos de patente.

NOTA GERAL SOBRE O SUPORTE LÓGICO (NGS)

(A presente nota revoga todo e qualquer controlo no âmbito da Secção D das categorias 0 a 9)

As categorias 0 a 9 da presente lista não abrangem o «suporte lógico» que:

a. Esteja geralmente à disposição do público em virtude de ser:

1. Vendido diretamente, sem restrições, em postos de venda a retalho, mediante:

a. Venda direta;

b. Venda por correspondência;

c. Venda por via eletrónica; ou

d. Encomenda por telefone; e

2. Concebido para ser instalado pelo utilizador sem necessidade de assistência técnica importante por parte do fornecedor; ou

N.B.:   O ponto a. da Nota Geral sobre o Suporte Lógico não isenta o «suporte lógico» especificado na Categoria 5 – Parte 2 («Segurança da informação»).

b. Seja «do domínio público».

ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS UTILIZADOS NO PRESENTE ANEXO

Os acrónimos e abreviaturas utilizados como termos definidos encontram-se nas «Definições dos termos utilizados no presente anexo».



Acrónimo ou abreviatura

Significado

ABEC

Annular Bearing Engineers Committee

AGMA

American Gear Manufacturers’ Association

AHRS

sistemas de referência de atitude e de rumo

AISI

American Iron and Steel Institute

ALU

unidade lógica aritmética

ANSI

American National Standards Institute

ASTM

American Society for Testing and Materials

ATC

controlo do tráfego aéreo

AVLIS

separação isotópica por «laser» de vapor atómico

CAD

conceção assistida por computador

CAS

Chemical Abstracts Service

CCITT

International Telegraph and Telephone Consultative Committee

CDU

unidade de controlo e visualização

CEP

erro circular provável

CNTD

decomposição térmica com nucleação controlada

CRISLA

reação química por ativação laser seletiva de isótopos

CVD

deposição em fase vapor por processo químico

CW

guerra química

CW (lasers)

onda contínua

DME

equipamento de medição de distâncias

DS

solidificação dirigida

EB-PVD

decomposição em fase vapor por processo físico com feixe de eletrões

EBU

União Europeia de Radiodifusão

ECM

maquinagem eletroquímica

ECR

ressonância eletrão

EDM

máquinas de electroerosão

EEPROM

memórias programáveis apagáveis eletricamente somente para leitura

EIA

Electronic Industries Association

EMC

compatibilidade eletromagnética

ETSI

Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações

FFT

Transformação Rápida de Fourier

GLONASS

sistema mundial de navegação por satélite

GPS

sistema mundial de determinação da posição

HBT

transístores heterobipolares

HDDR

registo digital de alta densidade

HEMT

transístores de elevada mobilidade eletrónica

ICAO

Organização da Aviação Civil Internacional

IEC

International Eletro-technical Commission

IEEE

Institute of Electrical and Electronic Engineers

IFOV

campo de visão instantâneo

ILS

sistema de aterragem por instrumentos

IRIG

Inter-range instrumentation group

ISA

atmosfera standard internacional

ISAR

radar de abertura sintética inversa

ISO

Organização Internacional de Normalização

ITU

Ver UIT

JIS

norma industrial japonesa

JT

Joule-Thomson

LIDAR

light detection and ranging

LRU

unidade substituível na linha da frente

MAC

código de autenticação de mensagem

Mach

relação entre a velocidade de um objeto e a velocidade do som (de Ernst Mach)

MLIS

separação isotópica «por laser» de moléculas

MLS

sistemas de aterragem por microondas

MOCVD

deposição de organometálicos em fase vapor por processo químico

MRI

imagem por ressonância magnética

MTBF

tempo médio entre falhas

Mtops

milhões de operações teóricas por segundo

MTTF

tempo médio sem falhas

NBC

nuclear, biológico e químico

NDT

ensaio não destrutivo

PAR

radar de aproximação de precisão

PIN

número de identificação pessoal

ppm

partes por milhão

PSD

densidade espetral de potência

QAM

modulação de amplitude em quadratura

RF

radiofrequência

SACMA

Suppliers of Advanced Composite Materials Association

SAR

radar de abertura sintética

SC

mono cristalino

SLAR

radar a bordo com observação lateral

SMPTE

Society of Motion Picture and Television Engineers

SRA

módulo substituível em oficina

SRAM

memória estática de acesso aleatório

SRM

métodos recomendados pela SACMA

SSB

banda lateral única

SSR

radares de vigilância secundários

TCSEC

trusted computer system evaluation criteria

TIR

leitura total indicada

UIT

União Internacional das Telecomunicações

UV

ultravioleta

UTS

resistência à rutura

VOR

Radiofarol de alinhamento omnidirecional VHF

YAG

Granada de ítrio/alumínio

DEFINIÇÕES DOS TERMOS UTILIZADOS NO PRESENTE ANEXO

As definições dos termos entre ‘aspas simples’ são dadas em Notas Técnicas nos pontos a que se referem.

As definições dos termos entre "aspas duplas" são as que a seguir se apresentam.

N.B.:   As referências às categorias são dadas entre parênteses após o termo definido.

"Ativação criptográfica" (5) – Qualquer técnica que ative ou possibilite uma capacidade criptográfica, através de um mecanismo securizado implementado pelo fabricante do produto e ligado de forma unívoca ao produto ou cliente para o qual a capacidade criptográfica é ativada ou possibilitada (p. ex., uma chave de licença baseada num número de série ou um instrumento de autenticação como um certificado com assinatura digital).

Nota técnica:   As técnicas e mecanismos de "ativação criptográfica" podem ser implementados através de equipamento (hardware), "suportes lógicos" ou "tecnologia".

"Adaptado para fins militares" (1) – Diz-se de tudo o que tenha sofrido uma modificação ou seleção (como alteração da pureza, do tempo de conservação, da virulência, das características de disseminação ou da resistência às radiações UV) destinada a aumentar a sua capacidade para causar vítimas humanas ou animais, degradar equipamento, destruir colheitas ou danificar o ambiente.

"Aeronave" (1 7 9) – Veículo aéreo de asa fixa, de asa de geometria variável ou de asa rotativa (helicóptero), de rotor basculante ou de asas basculantes.

N.B.:   Ver também "aeronave civil".

"Aeronave civil" (1 3 4 7) – As "aeronaves" mencionadas pela sua designação própria nas listas de certificados de navegabilidade publicadas pelas autoridades de aviação civil, para operar em rotas comerciais civis, domésticas e internacionais, ou destinadas a utilização legal civil, privada ou de negócios.

N.B.:   Ver também "aeronave".

"Agente antimotim" (1) – Substância que, nas condições de utilização previstas para fins antimotim, provoca rapidamente nos seres humanos uma irritação sensorial ou uma incapacidade física que desaparecem pouco depois de ter cessado a exposição.

Nota técnica:   Os gases lacrimogéneos são um subconjunto dos "agentes antimotim".

"Agilidade de frequência de radar" (6) – Técnica por meio da qual a frequência portadora de um emissor de radar pulsado é modificada segundo uma sequência pseudoaleatória, entre impulsos ou grupos de impulsos, sendo o valor da modificação superior ou igual à largura de banda pulsada.

"Agregados de antenas com relação de fase orientáveis eletronicamente" (5 6) – Antenas que formam um feixe mediante um acoplamento de fase, isto é, a direção do feixe é controlada pelos coeficientes de excitação complexos dos elementos radiantes e pode ser modificada em azimute, em elevação, ou ambos, por meio de um sinal elétrico, tanto na emissão como na receção.

"Algoritmo assimétrico" (5) – Algoritmo criptográfico que utiliza códigos de tipo matemático diferentes para a cifragem e a decifragem.

N.B.:   Uma utilização comum de "algoritmos assimétricos" é a gestão de códigos.

"Algoritmo simétrico" (5) – Algoritmo criptográfico que utiliza códigos idênticos para a cifragem e a decifragem.

N.B.:   Uma utilização comum de "algoritmos simétricos" é a confidencialidade dos dados

"Amplificação ótica" (5) – Técnica de amplificação que, nas comunicações óticas, introduz um ganho nos sinais óticos que tenham sido gerados por uma fonte ótica distinta, sem conversão em sinais elétricos, isto é, utilizando amplificadores óticos à base de semicondutores, ou amplificadores luminescentes de fibras óticas.

"Analisadores de sinais" (3) – Aparelhos capazes de medir e visualizar as propriedades fundamentais dos componentes de frequência única de sinais multifrequência.

"Analisadores de sinal dinâmicos" (3) – "Analisadores de sinal" que utilizam técnicas digitais de amostragem e de transformação para visualizar o espetro de Fourier da forma de onda dada, incluindo as informações relativas à amplitude e à fase.

N.B.:   Ver também "analisadores de sinais".

"Atomização centrífuga" (1) – Processo destinado a reduzir um fluxo ou um banho de metal fundido em gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, por ação de força centrífuga.

"Atomização por gás" (1) – Processo destinado a transformar o vazamento de uma liga metálica fundida em gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, por meio de uma corrente gasosa a alta pressão.

"Atomização sob vácuo" (1) – Processo de redução de um fluxo de metal fundido a gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, pela evolução rápida de um gás dissolvido após exposição ao vácuo.

"Atribuída pela UIT" (3 5) – Atribuição de bandas de frequência de acordo com a atual versão do Regulamento das Radiocomunicações da UIT para serviços primários, autorizados e secundários.

N.B.:   Não se incluem as atribuições adicionais e alternativas.

"Banda" (1) – Material constituído por "monofilamentos", "cordões", "mechas", "cabos de fibras", "fios", etc., entrelaçados ou unidirecionais, normalmente pré-impregnados de resina.

N.B.:   "Cordão" é um feixe de "monofilamentos" (normalmente mais de 200) dispostos de forma mais ou menos paralela.

"Cabo de fibras" (1) – Feixe de "monofilamentos", em geral aproximadamente paralelos.

"Circuito integrado híbrido" (3) – Combinação de circuitos integrados, ou circuito integrado que possui ‘elementos de circuito’ ou ‘componentes discretos’ ligados entre si para executar uma ou mais funções específicas, e que reúne todas as seguintes características:

a. Integra, pelo menos, um dispositivo não encapsulado;

b. A ligação dos diferentes elementos entre si é feita por métodos típicos de produção de circuitos integrados;

c. É substituível como uma só entidade; e

d. Normalmente, não pode ser desmontado.

N.B.1:   ‘Elemento de circuito’ é um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

N.B.2:   ‘Componente discreto’ é um ‘elemento de circuito’, encapsulado em separado e que possui ligações exteriores próprias.

"Circuito integrado ótico" (3) – "Circuito integrado monolítico" ou "circuito integrado híbrido" que integra um ou mais elementos concebidos para funcionar como detetores ou emissores óticos ou para realizar uma ou mais funções óticas ou eletroóticas.

"Circuitos integrados monolíticos" (3) – Combinações de vários ‘elementos de circuito’ passivos ou ativos, ou de ambos, que:

a. Sejam fabricados por processos de difusão, de implantação ou de depósito, dentro de ou sobre um elemento semicondutor único isto é, uma pastilha (chip);

b. Se considerem associados de forma indivisível; e

c. Realizem a(s) função(ões) de um circuito.

N.B.:   ‘Elemento de circuito’ é um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

"Circuitos integrados multipastilhas" (3) – Circuitos que contêm, pelo menos, dois "circuitos integrados monolíticos" fixados num "substrato" comum.

"Circuitos integrados do tipo película" (3) – Conjuntos de ‘elementos de circuito’ e de interligações metálicas formados por depósito de uma película fina ou espessa sobre um "substrato" isolante.

N.B.:   ‘Elemento de circuito’ é um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

"Círculo de probabilidade igual" (7) – Medida de precisão, que representa o raio do círculo centrado no alvo, a uma distância específica, no qual têm impacto 50 % das cargas úteis.

"Cobertura efetiva do radar" (6) – Alcance especificado de visualização não ambígua de um radar.

"Código-fonte" (ou linguagem-fonte) (6 7 9) – É uma expressão adequada de um ou mais processos que pode ser transformada por um sistema de programação numa outra forma, executável pelo equipamento ["objeto" (ou objeto)].

"objeto" (9) – Forma de expressão adequada de um ou mais processos, executável pelo equipamento, que foi compilada pelo sistema de programação ["código-fonte" (ou linguagem-fonte)].

"Cominuição" (1) – Processo de redução de um material a partículas, por trituração ou moagem.

"Compósito" (1 2 6 8 9) – Conjunto de uma "matriz" e de uma ou mais fases constituintes na forma de partículas, cristais capilares, fibras ou combinações destas fases, cuja presença está ligada a um ou mais fins específicos.

"Compostos III/V" – produtos poli cristalinos ou mono cristalinos binários ou complexos constituídos por elementos dos grupos IIIA e VA da tabela de classificação periódica de Mendeleiev (por ex., arsenieto de gálio, arsenieto de alumínio e gálio, fosforeto de índio).

"Compressão de impulsos" (6) – Codificação e processamento de um impulso de sinal de radar de longa duração, num impulso de curta duração, mantendo as vantagens de uma energia pulsada elevada.

"Computador digital" (4 5) – Equipamento que pode, sob a forma de uma ou mais variáveis discretas:

a. Aceitar dados;

b. Armazenar dados ou instruções em dispositivos fixos ou modificáveis (por gravação);

c. Processar dados por meio de uma sequência de instruções armazenadas e modificáveis; e

d. Assegurar a saída de dados.

N.B.:   As modificações de uma sequência de instruções armazenadas incluem a substituição de dispositivos fixos de memória, mas não a substituição da cablagem ou das interligações.

"Computador neuronal" (4) – Dispositivo de cálculo concebido ou modificado para imitar o comportamento de um neurónio ou conjunto de neurónios, isto é, dispositivo de cálculo que se distingue pela sua capacidade de modular os pesos e números das interligações de uma série de componentes de cálculo, com base em dados anteriores.

"Computador ótico" (4) – Computador concebido ou modificado para utilizar a luz para representar os dados, e cujos elementos lógicos de cálculo se baseiam em dispositivos óticos ligados diretamente.

"Computador sistólico matricial" (4) – Computador onde o fluxo e a alteração dos dados são dinamicamente controlados pelo utilizador ao nível da porta lógica.

"Comutação ótica" (5) – Encaminhamento ou comutação de sinais óticos sem conversão em sinais elétricos.

"Conjunto eletrónico" (2 3 4 5) – Grupo de componentes eletrónicos ("elementos de circuito", "componentes discretos", circuitos integrados, etc.), ligados entre si para desempenhar uma ou mais funções específicas, substituíveis conjuntamente e normalmente desmontáveis.

N.B.1:   "Elemento de circuito" é um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

N.B.2:   "Componente discreto" é um "elemento de circuito" encapsulado em separado e que possui as suas próprias ligações exteriores.

"Conjunto de orientação" (7) – Sistemas que integram o processo de medição e cálculo da posição e velocidade de um veículo (ou seja, navegação) com o processo de cálculo e envio de ordens de comando para os sistemas de controlo de voo do veículo, de forma a corrigir a trajetória.

"Constante de tempo" (6) – Tempo que decorre entre a aplicação de um estímulo luminoso e o momento em que o aumento de corrente atinge o valor de 1-1/e vezes o valor final (isto é, 63 % desse valor).

"Controlador de acesso à rede" (4) – Interface física para uma rede de comutação distribuída. Utiliza um suporte comum que funciona em permanência com o mesmo "débito de transferência digital" e que utiliza a arbitragem (por exemplo, deteção de testemunho e de portadora) para a transmissão. Independentemente de outros dispositivos, seleciona os pacotes de dados ou os grupos de dados (por exemplo, IEEE 802) que lhe são dirigidos. É um conjunto que pode ser integrado em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

"Controlador de canal de comunicações" (4) – Interface física que controla o fluxo de informação digital síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto que pode ser integrado num equipamento informático ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

"Controlo de contorno" (2) – Dois ou mais movimentos sujeitos a "controlo numérico", executados segundo instruções que designam a posição requerida seguinte e as velocidades de avanço necessárias para essa posição. Estas velocidades variam umas em relação às outras de forma a produzir o contorno pretendido (Referência ISO/DIS 2806-1980).

"Controlo numérico" (2) – Comando automático de um processo, realizado por um dispositivo que interpreta dados numéricos, introduzidos à medida que a operação se processa (Ref. ISO 2382).

"Controlo primário de voo" (7) – Controlo de estabilidade ou de manobra de uma "aeronave" que utiliza geradores de força/momento, ou seja, superfícies de controlo aerodinâmico ou a vetorização do impulso propulsor.

"Controlo total de voo" (7) – Controlo automático das variáveis de estado da "aeronave" e da trajetória de voo para cumprir objetivos de missão em resposta a alterações em tempo real dos dados relativos a objetivos, riscos ou outras "aeronaves".

"Criptografia" (5) – Disciplina que engloba os princípios, meios e métodos de transformação de dados, com o fim de dissimular o seu conteúdo de informação, impedir a sua modificação não detetada ou impedir a sua utilização não autorizada. A "criptografia" limita-se à transformação da informação utilizando um ou mais "parâmetros secretos" (por exemplo, variáveis criptográficas) ou a gestão de códigos associada.

N.B.:   "Parâmetro secreto" é uma constante ou código desconhecido de outras pessoas ou partilhado unicamente no seio de um grupo.

"Criptografia quântica" (5) – Família de técnicas de criação de uma chave partilhada para a "criptografia" através da medição das propriedades quântico mecânicas de um sistema físico (incluindo as propriedades físicas explicitamente regidas pela ótica quântica, a teoria quântica do campo e a eletrodinâmica quântica).

"Culturas vivas isoladas" (1) incluem culturas vivas na forma dormente e em preparações secas.

"Débito de transferência digital" (def) – Velocidade total da informação transferida diretamente em qualquer tipo de suporte.

N.B.:   Ver também "débito total de transferência digital".

"Débito total de transferência digital" (5) – Número de bits, incluindo os de codificação em linha, os suplementares, etc., que passam por unidade de tempo, entre equipamentos correspondentes num sistema de transmissão digital.

N.B.:   Ver também "débito de transferência digital".

"Densidade equivalente" (6) – Massa de uma ótica por unidade de superfície ótica projetada numa superfície ótica.

"Densidade total de corrente" (3) – Número total de amperes-espira da bobina (isto é, o número de espiras multiplicado pela corrente máxima transportada por cada espira), dividido pela secção transversal total da bobina (incluindo os filamentos supercondutores, a matriz metálica onde estes são incorporados, o material de encapsulagem, os canais de refrigeração, etc.).

"Densificação isostática a quente" (2) – Processo em que, recorrendo a diversos meios (gases, líquidos, partículas sólidas, etc.), se pressuriza uma peça fundida a uma temperatura superior a 375 K (102 °C) num espaço fechado, produzindo-se uma força de igual intensidade em todas as direções, a fim de reduzir ou eliminar os chochos dessa peça fundida.

"Desalinhamento" (2) – Deslocamento axial do fuso principal numa rotação, medido num plano perpendicular ao prato porta-ferro do fuso, num ponto junto da periferia do prato (Referência: ISO 230/1 1986, ponto 5.63).

"Desenvolvimento" (NGT NTN todos) – Operação ligada a todas as fases que precedem a produção em série, como: conceção (projeto), investigação de conceção, análises de conceção, conceitos de conceção, montagem e ensaio de protótipos, planos de produção-piloto, dados de conceção, processo de transformação dos dados de conceção num produto, conceção de configuração, conceção de integração e planos.

"Desvio angular de posição" (2) – Diferença máxima entre a posição angular e a posição angular real medida com grande precisão depois de o porta-peças ter sido deslocado da sua posição inicial (Referência VDI/VDE 2617, projeto: "Mesas rotativas de máquinas de medição por coordenadas").

"Do domínio público" (NGT NTN NGS) – Designa a "tecnologia" ou o "suporte lógico" que foram divulgados e sem qualquer restrição quanto à sua utilização posterior. (As restrições resultantes do direito de propriedade intelectual não impedem que a "tecnologia" ou o "suporte lógico" sejam considerados "do domínio público".)

"Duração de impulso" (def) – Duração de um impulso "laser", medida ao nível da Largura Total a Meia Intensidade (FWHI).

"Duração laser" (6) – Tempo durante o qual um "laser" emite radiação "laser" e que, num "laser pulsado", corresponde ao tempo de emissão de um único impulso ou de uma série de impulsos consecutivos.

"Elemento principal" (4) – Na aceção de categoria 4, é um elemento cujo valor de substituição representa mais de 35 % do valor total do sistema onde está integrado. O valor do elemento é o preço pago pelo fabricante do sistema ou por quem monta o sistema. O valor total é o preço de venda internacional normalmente praticado com quem não tem qualquer ligação com o vendedor, no local de fabrico ou de expedição.

"Enformação superplástica" (1 2) – Processo térmico de deformação aplicado a metais que se caracterizam, normalmente, por pequenos alongamentos (inferiores a 20 %) no ponto de rutura, determinados à temperatura ambiente através de ensaios clássicos de resistência à tração, de modo a obter, durante o processamento, alongamentos pelo menos duplos daqueles.

"Equipamento de produção" (1 7 9) – Ferramentas, escantilhões, calibres, mandris, moldes, matrizes, gabaritos, mecanismos de alinhamento, equipamento de ensaio, outra maquinaria e componentes a ela destinados, desde que tenham sido especialmente concebidos ou modificados para "desenvolvimento" ou para uma ou mais fases de "produção".

"Espetro alargado" (5) – Técnica em que a energia de um canal de comunicações de banda relativamente estreita se estende sobre um espetro de energia muito mais largo.

"Espetro de radar alargado" (6) – Técnica de modulação por meio da qual a energia de um sinal com uma banda relativamente estreita se expande sobre uma banda de frequências muito mais larga, utilizando um código aleatório ou pseudo-aleatório.

"Espelhos deformáveis" (6) (também conhecidos como espelhos óticos adaptáveis) – Espelhos que têm:

a. Uma única superfície ótica refletora contínua que é deformada de forma dinâmica pela aplicação de binários ou forças individuais para compensar distorções na onda ótica incidente no espelho; ou

b. Elementos óticos refletores múltiplos que podem ser individual e dinamicamente reposicionados pela aplicação de binários ou forças para compensar distorções na onda ótica incidente no espelho.

"Estabilidade" (7) – Desvio-padrão (1 sigma) da variação de um determinado parâmetro em relação ao seu valor calibrado, medido em condições térmicas estáveis. Pode ser expressa em função do tempo.

"Estado participante" (7 9) – Estado que participa no Acordo de Wassenaar.

"Estado (não) Parte na Convenção sobre Armas Químicas" (1) – Estado para o qual a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição (não) entrou em vigor.

"Excentricidade" (2) – Deslocamento radial do fuso principal numa rotação, medido num plano perpendicular ao eixo do fuso, num ponto da superfície rotativa interior ou exterior a examinar (referência: ISO 230/1 1986, ponto 5.61).

"Explosivos" – Substâncias ou misturas de substâncias sólidas, líquidas ou gasosas que, aplicadas como cargas primárias, detonadoras ou principais, em ogivas, na demolição e noutras aplicações, se destinam a deflagrar.

"Fator de escala" (giroscópio ou acelerómetro) (7) – Relação entre uma alteração à saída e uma alteração à entrada, a medir. O "fator de escala" é geralmente avaliado como o gradiente da reta que pode ser ajustada, pelo método dos quadrados mínimos, aos dados de entrada-saída obtidos fazendo variar a entrada de forma cíclica ao longo da gama de valores de entrada.

"FADEC" – Sigla equivalente a "comando digital de motor com controlo total".

"Fio" (1) – Feixe de "cordões" torcidos.

N.B.:   "Cordão" é um feixe de "monofilamentos" (normalmente mais de 200) dispostos em forma mais ou menos paralela.

"Fixo" (5) – O algoritmo de codificação ou de compressão diz-se "fixo" quando não pode aceitar parâmetros fornecidos do exterior (por exemplo variáveis criptográficas ou de código) nem pode ser modificado pelo utilizador.

"Fusível" (1) – O que pode ser reticulado ou polimerizado em maior grau (vulcanizado) mediante o uso de calor, radiações, catalisadores, etc., ou que pode ser fundido sem pirólise (carbonização).

"Fuso basculante" (2) – Fuso porta-ferramentas que modifica, no decurso da operação de maquinagem, a posição angular do seu eixo em relação a qualquer outro eixo.

"Geograficamente dispersos" (6) – Diz-se dos equipamentos cujo afastamento entre si, em qualquer direção, é superior a 1 500 m. Os sensores móveis são sempre considerados como "geograficamente dispersos".

"Gestão de potência" (7) – Alteração da potência transmitida do sinal do altímetro, de forma que a potência recebida à altitude da "aeronave" esteja sempre ao nível mínimo necessário para determinar a altitude.

"Gradiómetro magnético" (6) – Instrumento concebido para detetar a variação espacial de campos magnéticos originários de fontes que lhe são exteriores. São constituídos por "magnetómetros" múltiplos e pelos equipamentos eletrónicos associados, que produzem uma medida do gradiente do campo magnético.

N.B.:   Ver também "gradiómetro magnético intrínseco".

"Gradiómetro magnético intrínseco" (6) – Elemento simples de deteção de gradientes de campos magnéticos e equipamentos eletrónicos associados, que produzem uma medida do gradiente do campo magnético.

N.B.:   Ver também "gradiómetro magnético".

"Grama efetivo" (0 1) de um "material cindível especial":

a. No caso de isótopos de plutónio e de urânio – 233 – Massa dos isótopos em gramas;

b. No caso do urânio enriquecido em 1 %, ou mais, no isótopo urânio – 235 – Massa do elemento, em gramas, multiplicada pelo quadrado do enriquecimento expresso como fração mássica decimal;

c. No caso de urânio enriquecido em menos de 1 % no isótopo urânio – 235 – Massa do elemento, em gramas, multiplicada por 0,0001;

"Imunotoxina" (1) – Conjugação de um anticorpo monoclonal específico de uma célula com uma "toxina", ou "subunidade de toxina", que afeta seletivamente células doentes.

"Incerteza de medida" (2) – Parâmetro característico que indica, com um grau de confiança de 95 %, em que intervalo centrado no valor de saída se situa o valor correto da variável a medir. Este parâmetro abrange os desvios sistemáticos e as folgas/valores residuais não corrigidos e os desvios aleatórios (Referência ISO 10360-2 ou VDI/VDE 2617).

"Informações do eco do radar" (6) – Informações do eco do radar de uma "aeronave" correlacionadas com o seu plano de voo (associação entre o sinal radar e os dados constantes no plano de voo e a sua atualização), destinadas aos controladores dos centros de Controlo do Tráfego Aéreo.

"Instalações de produção" (7 9) – "Equipamento de produção" e "suportes lógicos" especialmente concebidos para esse equipamento, integrados em instalações, para "desenvolvimento" ou para uma ou mais fases de "produção".

"Investigação científica fundamental" (NGT NTN) – Trabalhos experimentais ou teóricos, empreendidos principalmente para adquirir novos conhecimentos sobre os princípios fundamentais de fenómenos ou factos observáveis, e não especialmente orientados para um fim ou objetivo específico.

"Isolamento" (9) – Aplica-se nos componentes de um motor de foguete, isto é, cárter, tubeiras, entradas, fechos do cárter, e inclui folhas de borracha endurecida ou semi-endurecida contendo material isolante ou refratário. Pode também ser incorporado como manga ou elemento de alívio da tensão.

"Largura de banda em tempo real" (3) – Designa, nos "analisadores de sinais dinâmicos", a maior gama de frequências que o analisador pode apresentar para visualização ou fornecer à memória de massa, sem causar descontinuidades na análise dos dados de entrada. Para os analisadores com mais de um canal, a configuração do canal que apresenta uma maior "largura de banda em tempo real" será a utilizada para fazer o cálculo.

"Largura de banda fracionada" (3 5) – "Largura de banda instantânea" dividida pela frequência central, expressa em percentagem.

"Largura de banda instantânea" (3 5 7) – Largura de banda em que a potência de saída permanece constante com uma tolerância de 3 dB, sem ajustamento de outros parâmetros de funcionamento.

"Laser" (0 2 3 5 6 9) – Conjunto de componentes que produzem luz coerente no espaço e no tempo, amplificada por emissão estimulada de radiação.

N.B.:   Ver também:

"Laser químico".

"Laser de superalta potência",

"Laser de transferência".

"Laser contínuo" (6) – "Laser" que produz uma energia nominalmente constante durante, pelo menos, 0,25 segundos

"Laser pulsado" (6) – "Laser" com uma "duração de impulso" inferior ou igual a 0,25 segundos.

"Laser químico" (6) – "Laser" em que a espécie excitada é produzida pela energia libertada numa reação química.

"Laser de super-alta potência" "SHPL" (6) – "Laser" capaz de fornecer a totalidade ou uma parte da energia de saída superior a 1 kJ em 50 ms, ou caracterizado por uma potência média ou em ondas contínuas superior a 20 kW.

"Laser de transferência" (6) – "Laser" excitado por uma transferência de energia obtida pela colisão de átomos ou de moléculas que não produzem efeito laser com átomos ou moléculas que produzem esse efeito.

"Linearidade" (2) – Característica que é geralmente medida em termos de não-linearidade e que é definida como o desvio máximo, positivo ou negativo, da característica real (média das leituras no sentido ascendente e descendente da escala) em relação a uma linha reta situada de forma a que se igualem e reduzam ao mínimo os desvios máximos.

"Magnetómetro" (6) – Instrumento concebido para detetar campos magnéticos originários de fontes que lhe são exteriores.

É constituído por um único elemento de deteção de campos magnéticos e pelo equipamento eletrónico associado, que produzem uma medida do campo magnético.

"Material cindível especial" (0) – O plutónio-239, o "urânio enriquecido nos isótopos 235 ou 233" e qualquer material que contenha estes componentes.

"Materiais energéticos" (1) – Substâncias ou misturas que reagem quimicamente para libertar a energia necessária à aplicação a que se destinam. Os "explosivos", os "produtos pirotécnicos" e os "propulsantes" são subclasses dos materiais energéticos.

"Materiais fibrosos ou filamentosos" (0 1 8) – São os seguintes materiais:

a) "Monofilamentos" contínuos;

b) "Fios" e "mechas" contínuos;

c) "Bandas", tecidos, emaranhados irregulares e entrançados;

d) Mantas de fibras cortadas, de fibras descontínuas e de fibras aglomeradas;

e) Cristais capilares mono cristalinos ou poli cristalinos de qualquer comprimento;

f) Pasta de poliamidas aromáticas

"Materiais resistentes à corrosão pelo UF6" (0) podem ser cobre, aço inoxidável, alumínio, óxido de alumínio, ligas de alumínio, níquel ou ligas contendo 60 % ou mais, em massa, de níquel e polímeros hidrocarbonados fluorados, resistentes ao UF6, consoante for adequado para o tipo de processo de separação.

"Matriz" (1 2 8 9) – Fase praticamente contínua que preenche o espaço entre partículas, cristais capilares ou fibras.

"Matriz de plano focal" (6 8) significa uma camada linear ou bidimensional plana, ou uma combinação de camadas planas, de elementos detetores, com ou sem eletrónica de visualização, que funcionam no plano focal.

N.B.:   Nesta definição não se inclui uma pilha de elementos detetores simples ou detetores de dois, três ou quatro elementos, desde que o atraso e a integração não sejam efetuados dentro do elemento.

"Mecha" (1) – feixe (normalmente 12–120) de "cordões" mais ou menos paralelos.

N.B.:   "Cordão" é um feixe de "monofilamentos" (normalmente mais de 200) dispostos de forma mais ou menos paralela.

"Melhoramento de imagens" (4) – Tratamento de imagens exteriores portadoras de informação, por meio de algoritmos, como compressão de tempos, filtragem, extração, seleção, correlação, convolução, ou transformações entre domínios (por exemplo Transformada Rápida de Fourier ou Transformada de Walsh). Não são incluídos os algoritmos que apenas utilizam a transformação linear ou angular de uma imagem simples, como a tradução, a extração de parâmetros, o registo ou a falsa coloração.

"Memória principal" (4) – Memória primária de dados ou instruções para acesso rápido a partir da unidade central de processamento. É constituída pela memória interna de um "computador digital" e qualquer extensão hierarquizada da mesma, como a memória cache ou memória alargada de acesso não sequencial.

"Mesa rotativa composta" (2) – Mesa que permite à peça a maquinar rodar e inclinar-se em torno de 2 eixos não paralelos que podem ser coordenados simultaneamente para "controlo de contorno".

"Microcircuito microcomputador" (3) – "Circuito integrado monolítico" ou "circuito integrado multipastilhas" que contém uma unidade aritmética e lógica (UAL) capaz de executar instruções elementares a partir de uma memória interna, sobre dados nesta contidos.

N.B.:   A memória interna pode ser reforçada por uma memória externa.

"Microcircuito microprocessador" (3) – "Circuito integrado monolítico" ou "circuito integrado multipastilhas" que contém uma unidade aritmética e lógica (UAL) capaz de executar uma série de instruções elementares a partir de uma memória externa.

N.B.1.:   O "microcircuito microprocessador" não contém normalmente memória acessível ao utilizador incorporada, mas pode utilizar a memória existente na pastilha para realizar a sua função lógica.

N.B.2.:   Inclui conjuntos de pastilhas concebidos para operar conjuntamente para desempenhar a função de "microcircuito microprocessador".

"Microrganismos" (1 2) – Bactérias, vírus, micoplasmas, rickettsias, clamídias ou fungos, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de "culturas vivas isoladas", quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas.

"Mísseis" (1 3 6 7 9) – Sistemas completos de foguetes e sistemas de veículos aéreos não tripulados, capazes de transportar pelo menos uma carga útil de 500 kg a uma distância de, pelo menos, 300 km.

"Mistura química" (1) – Produto sólido, líquido ou gasoso constituído por dois ou mais componentes que não reagem entre si nas condições em que a mistura é armazenada.

"Misturadas" (1) – Diz-se das misturas, filamento a filamento, de fibras termoplásticas e fibras de reforço, de modo a obter-se uma mistura fibras de reforço "matriz" totalmente fibrosa.

"Módulo de elasticidade específico" (0 1 9) – Módulo de Young em pascal (equivalente a N/m2) dividido pelo peso específico em N/m3, medido a uma temperatura de (296 ± 2) K [(23 ± 2) °C] e com uma humidade relativa de (50 ± 5) %.

"Monofilamento" (1) ou filamento – O menor aumento da fibra, geralmente com vários micrómetros de diâmetro.

"Necessário" (NGT 1-9) – Este termo, quando aplicado a "tecnologia", designa unicamente a parte específica da "tecnologia" que permite alcançar ou exceder os níveis de comportamento funcional, as características ou as funções submetidos a controlo. Essa "tecnologia" "necessária" poderá ser partilhados por diferentes produtos.

"Obtenção de ligas por meios mecânicos" (1) – Processo de obtenção de ligas resultante da ligação, fratura e nova ligação de pós elementares e de pós de ligas de adição, por impacto mecânico. Podem incorporar-se partículas não-metálicas na liga recorrendo à adição de pós apropriados.

"Operadores terminais" (2) – Dispositivos, como pinças, ‘ferramentas ativas’ ou qualquer outra ferramenta, ligados à placa de base da extremidade do braço manipulador de um robot.

N.B.:   ‘Ferramenta ativa’ é um dispositivo destinado a aplicar à peça a trabalhar força motriz, a energia necessária ao processo ou meios de deteção.

"Otimização da trajetória de voo" (7) – Processo que reduz ao mínimo os desvios em relação a uma trajetória tetradimensional pretendida (espaço e tempo) definida com base num desempenho e numa eficácia máximos no cumprimento de missões.

"PDA" (4) sigla equivalente a "Pico de desempenho ajustado".

"Percurso aleatório angular" (7) é o erro angular acumulado com o tempo que é devido ao ruído branco da velocidade angular (IEEE STD 528-2001).

"Perfis aerodinâmicos de geometria variável" (7) – Superfícies que utilizam alhetas (flaps) nos bordos de fuga ou compensadores, ou slats nos bordos de ataque (bordos de ataque avançados) ou abatimentos articulados de ogivas, cuja posição pode ser controlada em voo.

"Pico de desempenho ajustado" (4) – Taxa de pico ajustada a que os "computadores digitais" efetuam somas e multiplicações de vírgula flutuante de 64 bits ou mais e é expresso em TeraFLOPS ponderados (TP), em unidades de 1012 operações ajustadas de vírgula flutuante por segundo.

N.B.:   Ver categoria 4, Nota técnica.

"Pilha de combustível" (8) – Dispositivo eletroquímico que transforma diretamente a energia química em eletricidade de corrente contínua consumindo combustível proveniente de uma fonte externa.

"Pixel ativo" (6 8) – Elemento mínimo (único) do conjunto no estado sólido que realiza uma função de transferência fotoelétrica quando exposto a uma radiação luminosa (eletromagnética).

"Polarização" (acelerómetro) (7) – Média, num período de tempo especificado, da saída de um acelerómetro medida em condições de operação especificadas, que não tem correlação com a aceleração ou rotação de entrada. A "polarização" é expressa em g ou metros por segundo ao quadrado (g ou m/s2) (IEEE Std 528-2001) (1 Micro g = 1 × 10–6 g).

"Polarização" (giroscópio) (7) – Média, num período de tempo especificado, da saída de um giroscópio medida em condições de operação especificadas, que não tem correlação com a aceleração ou rotação de entrada. A "polarização" é geralmente expressa em graus por hora (deg/hr). (IEEE Std 528-2001).

"Porta de conexão" (5) – Função realizada por qualquer combinação de equipamento e "suporte lógico", para efetuar a conversão de convenções de representação, de processamento ou de comunicação das informações utilizadas num sistema, em convenções correspondentes, mas diferentes, utilizadas num outro sistema.

"Potência média de saída" (6) – Total da energia "laser" saída, em joules, dividido pela "duração laser", em segundos.

"Potência de pico" (6) – Nível máximo de energia que pode ser atingido numa "duração laser".

"Pré-formas de fibras de carbono" (1) – disposição ordenada de fibras, revestidas ou não, destinada a servir de estrutura de suporte de um componente antes de a "matriz" ser introduzida para a formação de um "compósito".

"Precisão" (2 6) – Característica geralmente medida em termos de imprecisão e definida como o desvio máximo, positivo ou negativo, de um valor indicado em relação a uma norma aceite ou a um valor verdadeiro.

"Prensagem hidráulica por ação direta" (2) – Processo de deformação que utiliza um reservatório flexível cheio de líquido que se coloca em contacto direto com a peça.

"Prensas isostáticas" (2) – Equipamento que, recorrendo a diversos meios (gases, líquidos, partículas sólidas, etc.), é capaz de pressurizar uma cavidade fechada, criando dentro desta uma pressão igual em todas as direções sobre uma peça ou um material.

"Previamente separado" (1) – Significa a aplicação de qualquer processo que tenha por objetivo aumentar a concentração do isótopo submetido a controlo.

"Processamento de sinais" (3 4 5 6) – Processamento de sinais exteriores, portadores de informação, por meio de algoritmos como compressão de tempos, filtragem, extração, seleção, correlação, convolução ou transformações entre domínios (por exemplo, transformada de Fourier rápida ou transformada de Walsh).

"Processamento em tempo real" (2 6 7) – Processamento de dados por um computador que presta um determinado nível de serviço necessário, em função dos recursos disponíveis, dentro de um tempo de resposta garantido, independentemente da carga no sistema, quando estimulado por um evento externo.

"Produção" (NGT, NTN, todas as listas) – Todas as fases da produção, designadamente construção, produção, projeto, fabrico, integração, montagem, inspeção, ensaios e garantia da qualidade.

"Programa" (2 4 5 6) – Sequência de instruções para levar a cabo um processo sob forma executável por um computador eletrónico, ou nela convertível.

"Programação acessível ao utilizador" (6) – Meio que permite ao utilizador inserir, modificar ou substituir "programas", por outros métodos que não os seguintes:

a. Substituição física da cablagem ou das interligações; ou

b. Estabelecimento de controlos de função, incluindo a introdução de parâmetros.

"Proteção das extremidades" (9) – Um componente estacionário em forma de anel (numa só peça ou segmentado) fixado na superfície interior do invólucro da turbina do motor ou um elemento situado na extremidade exterior da lâmina da turbina, que serve essencialmente de junta estanque aos gases entre os componentes estacionários e rotativos.

"Pulverização catódica" (4) – Processo de revestimento por cobertura, no qual iões positivos são acelerados por um campo elétrico e projetados sobre a superfície de um alvo (material de revestimento). A energia cinética dos iões que chocam com o alvo é suficiente para libertar átomos da sua superfície, que vão depositar-se num substrato.

N.B.:   A pulverização catódica com tríodos, magnetrões ou radiofrequências, para aumentar a aderência do revestimento e a taxa de deposição, são modificações habituais do processo.

"Qualificado para uso espacial" (3 6 8) – Qualificação dos produtos concebidos, fabricados e testados para obedecer aos requisitos elétricos, mecânicos e ambientais especiais necessários para utilização no lançamento e colocação em órbita de satélites ou de sistemas de voo a grande altitude, que operam a altitudes iguais ou superiores a 100 km.

"Radar" de "espetro alargado" (6) – Vide "Espetro de radar alargado".

"Reator nuclear" (0) – Reator completo capaz de funcionar mantendo uma reação de cisão em cadeia controlada e auto sustentada. Um "reator nuclear" inclui todos os componentes situados no interior ou diretamente ligados ao corpo do reator, o equipamento que controla o nível de potência no núcleo, e os componentes que normalmente contêm, entram em contacto direto ou controlam o refrigerante primário do núcleo do reator.

"Rede local" (4 5) – Sistema de comunicação de dados que:

a. Permite a comunicação direta entre um número arbitrário de "dispositivos de dados" independentes; e

b. Se limita a um local com uma área reduzida (por exemplo, edifício administrativo, fábrica, faculdade ou armazém).

N.B.:   "Dispositivos de dados" são equipamentos capazes de emitir ou receber sequências de informações sob a forma digital.

"Rede pessoal" (5) – Sistema de comunicação de dados que:

a. Permite a comunicação direta entre um número arbitrário de "dispositivos de dados" independentes ou interligados; e

b. Se limita à comunicação entre dispositivos situados na proximidade imediata de uma pessoa ou de um dispositivo de controlo (por exemplo, divisão de uma habitação, escritório ou automóvel).

Nota técnica:   "Dispositivos de dados" são equipamentos capazes de emitir ou receber sequências de informações sob a forma digital.

"Repetibilidade" (7) – Frequência do acordo entre medições repetidas da mesma variável nas mesmas condições de funcionamento, quando entre as medições ocorrerem alterações nas condições ou períodos de não funcionamento. [Referência: IEEE STD 528-2001 (desvio-padrão de 1 sigma)]

"Resistência específica à tração" (0 1 9) – Tensão de rutura à tração em pascal (equivalente a N/m2) dividida pelo peso específico em N/m3, medida a uma temperatura de (296 ± 2) K [(23 ± 2) °C] e com uma humidade relativa de (50 ± 5) %.

"Resolução" (2) – O menor incremento de um dispositivo de medida; em equipamentos digitais é o bit menos significativo (ref. ANSI B-89.1.12).

"Revestimento interior" (9) – Material adequado para formar a interface de ligação entre o propulsante sólido e o cárter ou a camisa de isolamento. Normalmente, trata-se de uma dispersão líquida de materiais refratários ou isolantes numa base polimérica, por exemplo, de poli butadieno acabado em oxidrilo (HTPB) com enchimento de carbono, ou de outro polímero, com adição de endurecedores, que é pulverizada ou aplicada na superfície interior de uma blindagem.

"Robot" (2 8) – Mecanismo de manipulação que pode ser do tipo de trajetória contínua ou do tipo ponto a ponto, que pode utilizar sensores e que apresenta as seguintes características:

a. Ser multifuncional;

b. Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço tridimensional;

c. Possuir três ou mais servomecanismos de circuito aberto ou fechado, com possibilidade de inclusão de motores passo a passo; e

d. Ser dotado de "programação acessível ao utilizador" pelo método de aprendizagem ou por um computador eletrónico que pode ser uma unidade de programação lógica, isto é, sem intervenção mecânica.

N.B.:   A definição anterior não inclui:

1.   Mecanismos de manipulação de controlo manual ou por teleoperador apenas;

2.   Mecanismos de manipulação de sequência fixa que constituem dispositivos móveis automatizados cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das trajetórias ou dos ângulos não são variáveis nem modificáveis por meios mecânicos, eletrónicos ou elétricos;

3.   Mecanismos de manipulação de sequência variável e de controlo mecânico que constituem dispositivos móveis automatizados cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, mas reguláveis, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das trajetórias ou dos ângulos são variáveis dentro da configuração programada. As variações ou modificações da configuração programada (p. ex., mudança de pernos ou troca de cames) em um ou mais eixos de movimento são efetuadas unicamente por operações mecânicas;

4.   Mecanismos de manipulação de sequência variável, sem servo controlo, que constituem dispositivos móveis automatizados, cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa é variável, mas a sequência apenas se processa através do sinal binário proveniente de dispositivos binários elétricos fixados mecanicamente ou de batentes reguláveis;

5.   Empilhadores, definidos como sistemas manipuladores que funcionam em coordenadas cartesianas, fabricados como partes integrantes de um conjunto vertical de células de armazenamento, e concebidos para o acesso às referidas células para armazenamento ou recuperação.

"Saltos de frequência" (5) – Forma de "espetro expandido" em que a frequência de emissão de um único canal de comunicação é modificada através de uma sequência aleatória ou pseudoaleatória de passos discretos.

"Seguimento automático do alvo" (6) – Técnica de processamento que permite determinar e fornecer automaticamente como saída um valor extrapolado da posição mais provável do alvo, em tempo real.

"Segurança da informação" (4 5) – Todos os meios e funções que asseguram a acessibilidade, a confidencialidade ou a integridade da informação ou das comunicações, com exceção dos previstos para a proteção contra avarias. Compreende, nomeadamente, a "criptografia", a "ativação criptográfica", a ‘criptoanálise’, a proteção contra as emanações comprometedoras e a segurança do computador.

N.B.:   ‘Criptoanálise’ é a análise de um sistema criptográfico ou das suas entradas ou saídas para obter variáveis confidenciais ou dados sensíveis, incluindo texto transparente.

"Sensibilidade radiante" (6) – A sensibilidade radiante (mA/W) é igual a 0,807 × (comprimento de onda em nm) × eficiência quântica (QE).

Nota técnica:   A eficiência quântica é habitualmente expressa em percentagem; todavia, para efeitos desta fórmula, é expressa como número decimal inferior a 1; p. ex., 78 % é expresso como 0,78.

"Sensor de imagem mono espetral" (6) – Sensor capaz de efetuar a aquisição simultânea de dados de formação de imagens a partir de uma banda espetral discreta.

"Sensor de imagem multiespectral" (6) – Sensor capaz de efetuar a aquisição simultânea ou em série de dados de formação de imagens a partir de duas ou mais bandas espetrais discretas. Os sensores com mais de 20 bandas espetrais discretas são por vezes denominados sensores de formação de imagens hiperespectrais.

"SHPL" – Sigla equivalente a "laser de superalta potência".

"Sinalização por canal comum" (5) – Método de sinalização entre centrais nas quais um só canal transporta, por meio de mensagens munidas de uma identificação, a informação de sinalização relativa a vários circuitos ou chamadas e outra informação como a utilizada para gestão da rede.

"Sintetizador de frequência" (3) – Qualquer tipo de fonte de frequências, independentemente da técnica efetivamente utilizada, que forneça, a partir de uma ou mais saídas, diversas frequências de saída simultâneas ou alternadas, controladas, derivadas ou regidas por um número reduzido de frequências-padrão (ou de oscilador principal).

"Sintonizável" (6) – Diz-se da capacidade de um "laser" para produzir uma energia de saída contínua em todos os comprimentos de onda numa gama de várias transições "laser". Um "laser" de seleção de raio produz comprimentos de onda discretos quando de uma transição "laser" e não é considerado "sintonizável".

"Sistema de sensores óticos de controlo de voo" (7) – Rede de sensores óticos distribuídos que utiliza feixes laser, destinada a fornecer dados de controlo de voo em tempo real para processamento a bordo.

"Sistemas antitorque ou sistemas de controlo direcional controlados por circulação" (7) – Sistemas que utilizam ar insuflado sobre as superfícies aerodinâmicas para aumentar ou controlar as forças produzidas por essas superfícies.

"Sistemas de compensação" (6) – Sensor escalar primário e um ou mais sensores de referência (p. ex. magnetómetros vetoriais), acompanhados de suporte lógico que permita a redução do ruído de rotação do corpo rígido da plataforma.

"Sistemas de controlo ativo de voo" (7) – Sistemas que têm por função impedir movimentos ou cargas estruturais indesejáveis da "aeronave" ou do míssil, através do processamento autónomo dos dados de saída de vários sensores e do fornecimento subsequente das instruções preventivas necessárias para assegurar um controlo automático.

"Sistemas de navegação referenciada com recurso a bases de dados" (7) – Sistemas que utilizam várias fontes integradas de dados geocartográficos previamente medidos por forma a fornecer informações rigorosas para efeitos de navegação em condições dinâmicas. As fontes de dados incluem cartas batimétricas, cartas estelares, cartas gravimétricas, cartas magnéticas ou cartas digitais do terreno em 3-D.

"Sistemas FADEC" (7 9) – Sistemas de comando digital de motor com controlo total ("FADEC"). Sistema de controlo eletrónico digital para motores com turbinas a gás que permite controlar autonomamente o motor em toda a sua gama de funcionamento, desde o arranque comandado até à paragem comandada, em condições normais e de avaria.

"Sistemas periciais" (7) – Sistemas que produzem resultados por aplicação de regras a dados armazenados, independentemente do "programa", e que possuem, pelo menos, uma das capacidades seguintes:

a. Modificação automática do "código-fonte" introduzido pelo utilizador;

b. Expressão do conhecimento relacionado com uma classe de problemas, em linguagem quase natural; ou

c. Aquisição dos conhecimentos necessários para evoluir (aprendizagem simbólica).

"Soldadura por difusão" (1 2 9) – Técnica de ligação atómica no estado sólido de, pelo menos, dois metais diferentes para formar uma peça única, em que a resistência do conjunto é igual à do material menos resistente.

"Solidificação com impacto" (1) – Processo destinado a "solidificar rapidamente" um vazamento de metal fundido que colide com um bloco rotativo refrigerado para obter um produto sob a forma de escamas.

N.B.:   "Solidificar rapidamente" significa a solidificação de um material fundido a velocidades de arrefecimento superiores a 1 000 K/s.

"Solidificação em extração com enregelamento" (1) – Processo destinado a "solidificar rapidamente" e a extrair um produto ligado em forma de tira pela introdução de um pequeno segmento de um bloco rotativo refrigerado num banho de liga metálica fundida.

N.B.:   "Solidificar rapidamente" significa a solidificação de um material fundido a velocidades de arrefecimento superiores a 1 000 K/s.

"Solidificação em rotação com enregelamento" (1) – Processo destinado a "solidificar rapidamente" um fluxo de metal fundido que colide com um bloco rotativo refrigerado, para obter um produto sob a forma de flocos, tira ou vara.

N.B.:   "Solidificar rapidamente" significa a solidificação de um material fundido a velocidades de arrefecimento superiores a 1 000 K/s.

"Substrato" (3) – Placa de material de base com ou sem uma estrutura de interligações, sobre a qual ou dentro da qual se posicionam ‘componentes discretos’, circuitos integrados ou ambos.

N.B.1:   ‘Componente discreto’ é um ‘elemento de circuito’ encapsulado em separado e que possui ligações exteriores próprias.

N.B.2:   ‘Elemento de circuito’ é um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência de condensador, etc.

"Substratos em bruto" (6) – Compostos monolíticos de dimensões adequadas para a produção de elementos óticos, como espelhos ou janelas óticas.

"Subunidade de toxina" (1) – Componente estrutural e funcionalmente distinto de uma toxina inteira.

"Supercondutores" (1 3 5 6 8) – Materiais (metais, ligas ou compostos) que podem perder toda a resistência elétrica, isto é, podem atingir uma condutividade elétrica infinita e transportar correntes elétricas muito elevadas sem aquecimento por efeito Joule.

N.B.:   O estado "supercondutor" de um material é caracterizado por uma "temperatura crítica", um campo magnético crítico, função da temperatura, e uma densidade de corrente crítica que é, no entanto, função do campo magnético e da temperatura.

"Superligas" (2 9) – Ligas cujo metal base é o níquel, o cobalto ou o ferro e cuja resistência a temperaturas superiores a 922 K (649 °C), em condições de ambiente e de funcionamento extremas, é superior à das ligas da série AISI 300.

"Suporte lógico" (NGS, Todas as listas) – Conjunto de um ou mais "programas" ou ‘micro programas’, fixados em qualquer suporte material.

N.B.:   ‘Microprograma’ – uma sequência de instruções elementares, conservadas numa memória especial, cuja execução é iniciada pela introdução da sua instrução de referência num registo de instruções.

"Tecnologia" (NGT, NTN, todas as listas) – Informação específica necessária para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" de um produto. Esta informação pode apresentar-se sob a forma de ‘dados técnicos’ ou de ‘assistência técnica’.

N.B.1:   A ‘assistência técnica’ pode assumir formas como instruções, técnicas, formação, conhecimentos práticos e serviços de consultoria, e pode incluir a transferência de "dados técnicos".

N.B.2:   Os ‘dados técnicos’ podem assumir formas como esquemas, planos, diagramas, modelos, fórmulas, tabelas, projetos e especificações de engenharia, manuais e instruções, escritos ou registados noutros suportes ou dispositivos como discos, fitas magnéticas, memórias ROM.

"Temperatura crítica" (1 3 5) – A "temperatura crítica" de um material "supercondutor" específico (por vezes designada por temperatura de transição) é a temperatura à qual a resistência de um material à passagem de uma corrente elétrica contínua passa a ser nula.

"Tempo de comutação de frequência" (3 5) – Tempo (isto é, demora) utilizado por um sinal, quando se efetua uma comutação a partir de uma frequência de saída inicial especificada, para alcançar um valor situado entre ± 0,05 %, inclusive, de uma frequência de saída final especificada. Os produtos com uma gama de frequências especificada inferior a ± 0,05 % da sua frequência central definem-se como sendo incapazes de comutação de frequência.

"Tempo de estabilização" (3) – Tempo requerido para que o valor de saída atinja o valor final com uma aproximação de meio bit na comutação entre quaisquer dois níveis do conversor.

"Tempo típico de propagação por porta lógica elementar" (3) – Valor do atraso de propagação correspondente à porta lógica elementar utilizado num "circuito integrado monolítico". Para uma "família" de "circuitos integrados monolíticos" este valor pode ser especificado quer como o tempo de propagação por porta típica, quer como o tempo de propagação típico por porta, dentro da "família" em causa.

N.B.1:   O "tempo típico de propagação por porta lógica elementar" não deve ser confundido com o tempo de propagação de entrada/saída de um "circuito integrado monolítico" complexo.

N.B.2:   A "família" é constituída por todos os circuitos integrados aos quais se aplicam todos os requisitos seguintes em termos de metodologia e especificações de fabrico, mas não em termos de funções:

a. Arquitetura comum do equipamento de suporte lógico;

b. Conceção e tecnologia de processo comum; e

c. Características básicas comuns.

"Todas as compensações disponíveis" (2) – Depois de consideradas todas as medidas à disposição do fabricante para minimizar todos os erros sistemáticos de posicionamento do modelo específico de máquina-ferramenta em questão ou os erros de medição da máquina de medição por coordenadas em questão.

"Tolerância a falhas" (4) – Capacidade de um sistema informático de, na sequência de um mau funcionamento de qualquer dos seus componentes físicos ou lógicos, continuar a operar, sem intervenção humana, a um nível de serviço que permita a continuidade de funcionamento, a integridade dos dados e o restabelecimento do funcionamento num dado tempo.

"Toxinas" (1 2) – Toxinas, na forma de preparações ou misturas deliberadamente isoladas, seja qual for o seu modo de produção, com exceção das toxinas presentes como contaminantes de outros materiais, como espécimes patológicos, culturas, géneros alimentícios ou estirpes de "microrganismos".

"Transdutor de pressão" (2) – Dispositivo que converte medições de pressão num sinal elétrico.

"Urânio empobrecido" (0) – Urânio empobrecido no isótopo 235 em comparação com o urânio de ocorrência natural.

"Urânio enriquecido nos isótopos 235 ou 233" (0) – Urânio cujo teor de isótopos 235 ou 233, ou de ambos, é tal que a relação entre a soma dos teores isotópicos destes isótopos e o teor do isótopo 238 é superior à relação entre os teores dos isótopos 235 e 238 que ocorre na natureza (relação isotópica de 0,71 %).

"Urânio natural" (0) – Urânio que contém as misturas de isótopos que ocorrem na natureza.

"Utilização" (NGT, NTN, todas as listas) – Termo que abrange a exploração, a instalação (incluindo a instalação in situ), a manutenção (verificação), a reparação, a revisão geral e a renovação.

"Vacina" (1) – Produto medicinal em fórmula farmacêutica, com licença ou autorização de comercialização ou utilização em ensaios clínicos concedida pelas autoridades reguladoras do país de fabrico ou de utilização, destinado a estimular uma resposta imunológica protetora no homem ou nos animais, por forma a prevenir a doença naqueles a que é administrado.

"Veículo aéreo não tripulado" (UAV) (9) – Qualquer aeronave capaz de iniciar um voo e de manter um voo e uma navegação controlados sem uma presença humana a bordo.

"Veículo espacial" (7 9) – Satélites ativos e passivos e sondas espaciais.

"Veículos mais leves do que o ar" (9) – Balões e aeronaves que utilizam o ar quente ou outros gases mais leves do que o ar, como o hélio ou o hidrogénio, para a sua capacidade ascensional.

"Velocidade de deriva" (giroscópio) (7) – componente de saída do giroscópio que é funcionalmente independente da rotação de entrada. É expressa em velocidade angular. (IEEE STD 528-2001).

"Via de comutação" (5) – Equipamento e suporte lógico associado que proporciona a via de ligação física ou virtual para a comutação do tráfego de mensagens em trânsito.

CATEGORIA 0

MATERIAIS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NUCLEARES

0ASistemas, equipamentos e componentes

0A001«Reatores nucleares» e equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para os mesmos, a saber:

a. «Reatores nucleares»;

b. Cubas metálicas, ou partes principais prefabricadas das mesmas, incluindo a cabeça da cuba de pressão do reator, especialmente concebidas ou preparadas para a contenção do núcleo de um «reator nuclear»;

c. Equipamento de manuseamento especialmente concebido ou preparado para a introdução ou remoção de combustível num «reator nuclear»;

d. Barras de controlo especialmente concebidas ou preparadas para o controlo do processo de cisão num «reator nuclear» e respetivas estruturas de suporte e suspensão, mecanismos de comando das barras e tubos de guia das barras;

e. Tubos de pressão especialmente concebidos ou preparados para conter os elementos do combustível e o fluido de arrefecimento primário num «reator nuclear» a pressões de serviço superiores a 5,1 MPa;

f. Metal ou ligas de zircónio sob a forma de tubos ou conjuntos de tubos em que a relação háfnio-zircónio seja inferior a 1:500 partes em massa, especialmente concebidos ou preparados para utilização num «reator nuclear»;

g. Bombas de arrefecimento especialmente concebidas ou preparadas para fazer circular o fluido de arrefecimento primário dos «reatores nucleares»;

h. «Componentes internos de um reator nuclear» especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados num «reator nuclear», incluindo colunas de suporte do núcleo, condutas de combustível, blindagens térmicas, chicanas, placas superiores do núcleo e placas do difusor;

Nota:   Em 0A001.h., a expressão «componentes internos de um reator nuclear» abrange qualquer estrutura importante no interior de uma cuba de reator que possua uma ou mais funções tais como suportar o núcleo, manter o alinhamento do combustível, dirigir o fluido de arrefecimento primário, fornecer proteção antirradiações para a cuba do reator e comandar instrumentação no interior do núcleo.

i. Permutadores de calor (geradores de vapor) especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados no circuito de arrefecimento primário de um «reator nuclear»;

j. Instrumentos de deteção e de medição de neutrões especialmente concebidos ou preparados para determinar os níveis dos fluxos de neutrões no interior do núcleo de um «reator nuclear».

0BEquipamentos de ensaio, de inspeção e de produção

0B001Instalações de separação de isótopos de «urânio natural», «urânio empobrecido», «materiais cindíveis especiais», e ainda equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para as mesmas, a saber:

a. Instalações especialmente concebidas para a separação de isótopos de «urânio natural», «urânio empobrecido» e «materiais cindíveis especiais», a saber:

1. Fábricas de separação por centrifugação a gás;

2. Fábricas de separação por difusão gasosa;

3. Fábricas de separação aerodinâmica;

4. Fábricas de separação por permuta química;

5. Fábricas de separação por permuta iónica;

6. Fábricas de separação isotópica por «laser» de vapor atómico (AVLIS);

7. Fábricas de separação isotópica por «laser» de moléculas (MLIS);

8. Fábricas de separação do plasma;

9. Fábricas de separação eletromagnética;

b. Centrifugadoras a gás, conjuntos e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por centrifugação a gás, a saber:

Nota:   Em 0B001.b., a expressão «material com uma elevada relação resistência/densidade» abrange qualquer dos seguintes materiais:

a.   Aço maraging dotado de uma resistência à rutura à tração igual ou superior a 2 050 MPa;

b.   Ligas de alumínio dotadas de uma resistência à rutura à tração igual ou superior a 460 MPa; ou

c.   «Materiais fibrosos ou filamentosos» com um «módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m e uma «resistência específica à tração» superior a 76,2 × 103 m;

1.  Centrifugadoras a gás;

2. Conjuntos de rotor completos;

3. Cilindros de tubos de rotor com uma espessura de paredes igual ou inferior a 12 mm, diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, feitos de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

4. Anéis ou foles com uma espessura de paredes igual ou inferior a 3 mm e diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, concebidos para dar apoio localizado a um tubo de rotor ou para reunir vários desses tubos, feitos de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

5. Chicanas com diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, concebidas para serem montadas no interior de um tubo de rotor, feitas de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

6. Tampas superior e inferior, com diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, concebidas para se adaptarem às extremidades dos tubos do rotor, feitas de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

7. Suportes de suspensão magnética constituídos por um magneto anular suspenso no interior de uma caixa feita de ou protegida por «materiais resistentes à corrosão pelo UF6», que contenham um meio de amortecimento e tenham o magneto ligado a um polo ou a um segundo magneto fixado na tampa superior do rotor;

8. Suportes especialmente preparados, constituídos por um conjunto pivot-copo montado num amortecedor;

9. Bombas moleculares constituídas por cilindros providos de sulcos helicoidais fresados ou obtidos por extrusão e de furos fresados;

10. Estatores de motor, em forma de anel, para motores de histerese multifásicos de corrente alternada (ou relutância magnética), destinados a funcionamento sincronizado no vácuo na gama de frequências de 600 a 2 000 Hz e na gama de potências de 50 a 1 000 Volt-Ampere;

11. Caixas/recipientes de centrifugadora para conter o conjunto dos tubos dos rotores das centrifugadoras a gás, constituídas por um cilindro rígido com uma espessura de paredes até 30 mm com extremidades maquinadas com precisão e feitas de ou protegidas com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6»;

12. Conchas constituídas por tubos de diâmetro interior até 12 mm para a extração de gás de UF6 de dentro de tubos de rotor da centrifugadora através da ação de um tubo de Pitot, feitas de ou protegidas com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6»;

13. Modificadores de frequência (conversores ou inversores) especialmente concebidos ou preparados para a alimentação de estatores de motor para enriquecimento por centrifugação a gás, dotados de todas as características seguintes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a. Frequência elétrica multifásica de saída de 600 a 2 000 Hz;

b. Controlo de frequência melhor que 0,1 %;

c. Distorção harmónica inferior a 2 %; e

d. Rendimento superior a 80 %;

14. Válvulas de fole feitas de ou protegidas com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6», de diâmetros compreendidos entre 10 e 160 mm;

c. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por difusão gasosa, seguidamente enumerados:

1. Barreiras de difusão gasosa feitas de materiais porosos, poliméricos ou cerâmicos, «resistentes à corrosão pelo UF6», com uma dimensão de poro compreendida entre 10 e 100 nm, uma espessura igual ou inferior a 5 mm e, no caso das formas tubulares, um diâmetro igual ou inferior a 25 mm;

2. Câmaras de difusão gasosa feitas de ou protegidas com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6»;

3. Compressores (de deslocamento positivo, de fluxo centrífugo e axial) ou ventiladores de gás com uma capacidade de volume de aspiração de 1 m3/min ou mais de UF6 e uma pressão de descarga até 666,7 kPa, feitos de ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6»;

4. Vedantes de veios rotativos para compressores ou ventiladores especificados em 0B001.c.3. e concebidos para uma taxa de entrada de gases-tampão inferior a 1 000 cm3/min.;

5. Permutadores de calor feitos de alumínio, cobre, níquel ou ligas que contenham mais de 60 % de níquel, ou combinações destes metais sob a forma de tubos revestidos, concebidos para funcionar a pressão subatmosférica, com uma taxa de perdas que limite o aumento de pressão a menos de 10 Pa/hora com uma diferença de pressão de 100 kPa;

6. Válvulas de fole feitas de ou protegidas com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6» de diâmetros compreendidos entre 40 mm e 1 500 mm;

d. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação aerodinâmica, a saber:

1. Bicos de separação constituídos por canais curvos, em forma de fenda, com um raio de curvatura inferior a 1 mm, resistentes à corrosão pelo UF6 e com uma lâmina que separa o fluxo de gás que passa pelo bico em duas correntes);

2. Tubos, cilíndricos ou cónicos, ativados pelo fluxo de entrada tangencial (tubos de vórtice), feitos de ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6» com diâmetros compreendidos entre 0,5 cm e 4 cm e uma relação comprimento/diâmetro igual ou inferior a 20:1, e com uma ou mais entradas tangenciais;

3. Compressores (axiais, centrífugos ou volumétricos) ou ventiladores de gás com uma capacidade de volume de aspiração igual ou superior a 2 m3/min, feitos de ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6» e vedantes para os respetivos veios;

4. Permutadores de calor feitos de ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6»;

5. Caixas de elementos de separação aerodinâmica, feitas de ou protegidas com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6», para conter tubos de vórtice ou bicos de separação;

6. Válvulas de fole feitas de ou protegidas com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6», de diâmetros compreendidos entre 40 e 1 500 mm;

7. Sistemas de processo para a separação do UF6 do gás portador (hidrogénio ou hélio) até um teor igual ou inferior a 1 ppm de UF6, incluindo:

a. Permutadores de calor criogénicos e criosseparadores capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (- 120 °C);

b. Unidades de refrigeração criogénicas capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (-120 °C);

c. Unidades com bicos de separação ou tubos de vórtice para a separação do UF6 do gás portador;

d. Separadores de UF6 capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 253 K (- 20 °C);

e. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por permuta química, a saber:

1. Colunas pulsantes de permuta rápida líquido-líquido com tempo de estadia no estágio igual ou inferior a 30 segundos e resistentes ao ácido clorídrico concentrado (p. ex., feitas de ou protegidas com materiais plásticos adequados tais como polímeros de fluorcarbonetos ou vidro);

2. Contactores centrífugos de permuta rápida líquido-líquido com tempo de estadia no estágio igual ou inferior a 30 segundos e resistentes ao ácido clorídrico concentrado (p. ex., feitos de ou protegidos com materiais plásticos adequados tais como polímeros de fluorcarbonetos ou vidro);

3. Células de redução eletroquímica resistentes a soluções de ácido clorídrico concentrado, para a redução do urânio de um estado de valência para outro;

4. Equipamentos de alimentação de células de redução eletroquímica para retirar o U+4 da corrente orgânica e, no que diz respeito às peças em contacto com a corrente de processo, feitas de ou protegidas com materiais adequados (p. ex., vidro, polímeros de fluorcarbonetos, poli sulfato de fenilo, polietersulfonas e grafite impregnada de resina);

5. Sistemas de preparação da alimentação para a produção de soluções de cloreto de urânio de elevada pureza constituídos por equipamento de dissolução, de extração de solventes e/ou permuta de iões para a purificação e células eletrolíticas para a redução do urânio U+6 ou U+4 a U+3;

6. Sistemas de oxidação do urânio para a oxidação do U+3 em U+4;

f. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por permuta iónica, a saber:

1. Resinas de permuta iónica de reação rápida, resinas peliculares ou porosas macro reticuladas em que os grupos ativos de permuta química são limitados a um revestimento na superfície de uma estrutura de suporte porosa inativa, e outras estruturas compósitas sob qualquer forma adequada, incluindo partículas ou fibras, com diâmetros iguais ou inferiores a 0,2 mm, resistentes ao ácido clorídrico concentrado e concebidas para ter um tempo de meia permuta inferior a 10 segundos, e capazes de operar a temperaturas na gama dos 373 K (100 °C) a 473 K (200 °C);

2. Colunas (cilíndricas) de permuta de iões de diâmetro superior a 1 000 mm, feitas de ou protegidas com materiais resistentes ao ácido clorídrico concentrado (p. ex., titânio ou plásticos de fluorcarbonetos) e capazes de operar a temperaturas na gama dos 373 K (100 °C) a 473 K (200 °C) e a pressões superiores a 0,7 MPa;

3. Sistemas de refluxo de permuta de iões (sistemas de oxidação ou redução química ou eletroquímica) para a regeneração dos agentes redutores ou oxidantes químicos utilizados nas cascatas de enriquecimento por permuta de iões;

g. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação isotópica por «laser» de vapor atómico (AVLIS), a saber:

1. Disparadores de feixes eletrónicos por faixas ou varrimento, com uma potência fornecida superior a 2,5 kW/cm, para utilização em sistemas de vaporização de urânio;

2. Sistemas de manuseamento de urânio metálico líquido para urânio ou ligas de urânio fundidos, constituídos por cadinhos feitos de ou protegidos com materiais resistentes à corrosão e ao calor (p. ex., tântalo, grafite revestida de ítria, grafite revestida com outros óxidos de terras raras ou suas misturas) e equipamento de arrefecimento para os cadinhos;

N.B.:   VER TAMBÉM 2A225

3. Sistemas de recolha de produtos e materiais residuais, feitos ou revestidos de materiais resistentes ao calor e à corrosão pelo vapor ou líquido de urânio metálico, tais como grafite revestida com ítria ou tântalo;

4. Alojamentos de módulos separadores (recipientes cilíndricos ou retangulares) para conter a fonte de vapores de urânio metálico, o canhão de feixe eletrónico e os coletores do produto e dos resíduos;

5. «Lasers» ou sistemas de «laser» para a separação de isótopos de urânio com um estabilizador de frequências do espetro para operação durante grandes períodos de tempo;

N.B.:   VER TAMBÉM 6A005 E 6A205

h. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação isotópica por «laser» molecular (MLIS) ou a reação química por ativação «laser» seletiva de isótopos (CRISLA), a seguir enumerados:

1. Bicos de expansão supersónica concebidos para arrefecer misturas de UF6 e gás portador a 150 K (- 123 °C) ou menos e feitos de «materiais resistentes à corrosão pelo UF6»;

2. Coletores de produtos com penta fluoreto de urânio (UF5) constituídos por coletores com filtro, coletores de impacto ou coletores do tipo ciclone ou suas combinações, e feitos de «materiais resistentes à corrosão pelo UF5/ UF6»;

3. Compressores feitos de ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6» e vedantes para os respetivos veios;

4. Equipamento para fluoração do UF5 (sólido) em UF6 (gás);

5. Sistemas de processo para a separação do UF6 do gás portador (p. ex., azoto ou árgon) incluindo:

a. Permutadores de calor criogénicos e criosseparadores capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (– 120 °C);

b. Unidades de refrigeração criogénicas capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (– 120 °C);

c. Separadores criogénicos de UF6 capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 253 K (– 20 °C);

6. «Lasers» ou sistemas de «laser» para a separação de isótopos de urânio com um estabilizador de frequências do espetro para operação durante grandes períodos de tempo;

N.B.:   VER TAMBÉM 6A005 E 6A205

i. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação do plasma, a saber:

1. Fontes e antenas de microondas para produzir ou acelerar iões, com uma frequência de saída superior a 30 gHz e uma potência média de saída superior a 50 kW;

2. Bobinas de excitação iónica por radiofrequência, para frequências superiores a 100 kHz, capazes de suportar potências médias superiores a 40 kW;

3. Sistemas de geração de plasma de urânio;

4. Sistemas de manuseamento de metais líquidos para urânio ou ligas de urânio fundidos, constituídos por cadinhos feitos de ou protegidos com materiais adequados resistentes à corrosão e ao calor (p. ex., tântalo, grafite revestida com ítria, grafite revestida com outros óxidos de terras raras ou suas misturas), e equipamento de arrefecimento para os cadinhos;

N.B.:   VER TAMBÉM 2A225

5. Coletores de produtos e materiais residuais, feitos ou protegidos com materiais resistentes ao calor e à corrosão pelo vapor de urânio, tais como grafite revestida com ítria ou tântalo;

6. Alojamentos dos módulos separadores (cilíndricos) para conter a fonte de plasma de urânio, a bobina de comando das radiofrequências e os coletores de produto e resíduos, e feitos de material não magnético adequado (p. ex., aço inoxidável);

j. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação eletromagnética, a saber:

1. Fontes de iões, simples ou múltiplas, constituídas por uma fonte de vapor, um ionizador e um acelerador de feixes, feitas de materiais não magnéticos adequados (p. ex., grafite, aço inoxidável ou cobre) e capazes de fornecer uma corrente total de feixes de iões igual ou superior a 50 mA;

2. Placas coletoras de iões para a recolha de feixes de iões de urânio enriquecido ou empobrecido, constituídas por duas ou mais fendas e bolsas e feitas de materiais não magnéticos adequados (p. ex., grafite ou aço inoxidável);

3. Caixas de vácuo para separadores eletromagnéticos de urânio feitas de materiais não magnéticos (p. ex., aço inoxidável) e concebidas para operar a pressões iguais ou inferiores a 0,1 Pa;

4. Polos magnéticos de diâmetro superior a 2 m;

5. Fontes de alimentação de alta tensão para fontes de iões, com todas as seguintes características:

a. Capacidade para funcionamento contínuo;

b. Tensão de saída igual ou superior a 20 000 V;

c. Corrente de saída igual ou superior a 1 A; e

d. Regulação de tensão com uma variação inferior a 0,01 % durante um período de oito horas;

N.B.:   VER TAMBÉM 3A227

6. Fontes de alimentação de electromagnetos (alta potência, corrente contínua) com todas as seguintes características:

a. Capacidade para funcionamento contínuo com uma corrente de saída igual ou superior a 500 A a uma tensão igual ou superior a 100 V; e

b. Regulação da corrente ou da tensão com uma variação inferior a 0,01 % durante um período de 8 horas.

N.B.:   VER TAMBÉM 3A226

0B002Sistemas auxiliares, equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para fábricas de separação de isótopos especificadas em 0B001, seguidamente enumerados, feitos de ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo UF6»:

a. Autoclaves de alimentação, fornos ou sistemas utilizados para a passagem do UF6 para o processo de enriquecimento;

b. Dessublimadores ou separadores criogénicos, utilizados para remover o UF6 do processo de enriquecimento para transferência subsequente após aquecimento;

c. Estações de produtos e materiais residuais utilizadas para a transferência do UF6 para os contentores;

d. Estações de liquefação ou de solidificação utilizadas para remover o UF6 do processo de enriquecimento através da compressão, arrefecimento e conversão do UF6 numa forma líquida ou sólida;

e. Sistemas de tubagens e sistemas de coletores especialmente concebidos para o manuseamento do UF6 dentro das cascatas de difusão gasosa, de centrifugação gasosa ou aerodinâmicas;

f. 

1. Distribuidores de vácuo ou coletores de vácuo, com uma capacidade de aspiração igual ou superior a 5 m3/minuto, ou

2. Bombas de vácuo especialmente concebidas para utilização em atmosferas contendo UF6;

g. Espetrómetros de massa/fontes de iões de UF6 especialmente concebidos ou preparados para colher amostras «em contínuo» de materiais de alimentação, produtos ou resíduos provenientes dos fluxos de gás UF6 e com todas as seguintes características:

1. Resolução por unidade de massa superior a 320 amu;

2. Fontes de iões construídas ou revestidas com nicrómio ou monel ou folheadas a níquel;

3. Fontes de ionização por bombardeamento com eletrões; e

4. Sistema coletor adequado para análise isotópica.

0B003Instalações para a conversão de urânio e equipamento especialmente concebido ou preparado para o efeito, a saber:

a. Sistemas para a conversão de concentrados de minério de urânio em UO3;

b. Sistemas para a conversão de UO3 em UF6;

c. Sistemas para a conversão de UO3 em UO2;

d. Sistemas para a conversão de UO2 em UF4;

e. Sistemas para a conversão de UF4 em UF6;

f. Sistemas para a conversão de UF4 em urânio metálico;

g. Sistemas para a conversão de UF6 em UO2;

h. Sistemas para a conversão de UF6 em UF4;

i Sistemas para a conversão de UO2 em UCl4.

0B004Instalações de produção ou concentração de água pesada, deutério ou compostos de deutério, e equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para as mesmas, a seguir enumerados:

a. Instalações de produção de água pesada, deutério ou compostos de deutério, a saber:

1. Instalações de permuta água-ácido sulfídrico;

2. Instalações de permuta amoníaco hidrogénio;

b. Equipamento e componentes, a seguir enumerados:

1. Colunas de permuta de água-ácido sulfídrico construídas em aço ao carbono de grão fino (p. ex. ASTM A516), de diâmetro entre 6 e 9 m, concebidas para funcionar a uma pressão igual ou superior a 2 MPa e com uma sobre-espessura para corrosão igual ou superior a 6 mm;

2. Ventiladores ou compressores centrífugos de um só andar, a baixa pressão (ou seja, 0,2 MPa), para circulação de gás de ácido sulfídrico (ou seja, gás contendo mais de 70 % de H2S) com uma capacidade de débito igual ou superior a 56 m3/segundo ao funcionarem a pressões de sucção iguais ou superiores a 1,8 MPa e munidos de vedantes concebidos para funcionar em meio húmido com H2S;

3. Colunas de permuta amoníaco hidrogénio de altura igual ou superior a 35 m e diâmetros entre 1,5 e 2,5 m, capazes de funcionar a pressões superiores a 15 MPa;

4. Componentes internos das colunas, incluindo contactores de andares e bombas de andares, incluindo as bombas submergíveis, para a produção de água pesada utilizando o processo de permuta amoníaco hidrogénio;

5. Fraccionadores de amoníaco, com pressões de funcionamento iguais ou superiores a 3 MPa, para produção de água pesada utilizando o processo de permuta amoníaco hidrogénio;

6. Analisadores de absorção de infravermelhos, capazes de analisar a relação hidrogénio-deutério «em contínuo» quando as concentrações de deutério forem iguais ou superiores a 90 %;

7. Queimadores catalíticos para a conversão de deutério gasoso enriquecido em água pesada pelo processo de permuta amoníaco hidrogénio;

8. Sistemas completos de enriquecimento de água pesada, ou respetivas colunas, para o enriquecimento de água pesada até à concentração em deutério necessária ao funcionamento do reator.

0B005Instalações especialmente concebidas para o fabrico de elementos de combustível para «reatores nucleares», e equipamento especialmente concebido ou preparado para essas instalações.

Nota:   Uma instalação de fabrico de elementos de combustível para «reatores nucleares» inclui equipamento que:

a.   Entra normalmente em contacto direto, ou processa diretamente, ou controla o fluxo de produção de materiais nucleares;

b.   Confina hermeticamente os materiais nucleares no interior da blindagem;

c.   Verifica a integridade da bainha ou do seu confinamento; ou

d.   Verifica o tratamento final do combustível confinado.

0B006Instalações de reprocessamento de elementos de combustível irradiados de «reatores nucleares» e equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para essas instalações.

Nota:   0B006 abrange:

a.   Instalações de reprocessamento de elementos de combustível irradiados de «reatores nucleares», incluindo o equipamento e os componentes que entram normalmente em contacto direto e controlam diretamente o combustível irradiado e os principais fluxos de processamento de material nuclear e de produtos de cisão.

b.   Máquinas para cortar ou rasgar elementos de combustível, isto é, equipamento telecomandado destinado a cortar, talhar, rasgar ou cisalhar feixes, varas ou conjuntos irradiados de combustível de «reatores nucleares»;

c.   Tanques de dissolução, isto é, tanques criticamente seguros (por exemplo, tanques de pequeno diâmetro, anulares ou de pequena altura), especialmente concebidos ou preparados para a dissolução do combustível irradiado do «reator nuclear», capazes de suportar líquidos quentes e altamente corrosivos, e que possam ser alimentados e manutencionados por controlo remoto;

d.   Extratores de solventes em contracorrente e equipamento de processamento por permuta iónica, especialmente concebidos ou preparados para utilização numa instalação de reprocessamento de «urânio natural», «urânio empobrecido» ou «materiais cindíveis especiais» irradiados;

e.   Recipientes de retenção ou de armazenagem especialmente concebidos de forma a serem criticamente seguros e resistentes aos efeitos corrosivos do ácido nítrico;

Nota:   Os recipientes de retenção ou de armazenagem podem ter as seguintes características:

1.   Paredes ou estruturas internas com um equivalente de boro de pelo menos 2 %, (calculado para todos os elementos constituintes de acordo com a definição contida na nota ao ponto 0C004);

2.   Diâmetro máximo de 175 mm para os recipientes cilíndricos; ou

3.   Largura máxima de 75 mm no caso dos recipientes de pouca altura ou anulares.

f.   Instrumentação de controlo de processo, especialmente concebida ou preparada para a monitorização ou o controlo do reprocessamento de «urânio natural», «urânio empobrecido» ou «materiais cindíveis especiais» irradiados;

0B007Instalações para a conversão de plutónio e equipamento especialmente concebido ou preparado para essas instalações, a saber:

a. Sistemas para a conversão de nitrato de plutónio em óxido de plutónio;

b. Sistemas para a produção de plutónio metálico.

0CMateriais

0C001«Urânio natural» ou «urânio empobrecido» ou tório sob a forma de metal, liga, composto químico ou concentrado e qualquer outro material que contenha um ou mais dos elementos anteriores;

Nota:   0C001 não abrange:

a.   Quantidades iguais ou inferiores a quatro gramas de «urânio natural» ou «urânio empobrecido», quando contidas num componente sensor de um instrumento;

b.   «Urânio empobrecido» especialmente fabricado para as seguintes aplicações civis não nucleares:

1.   Blindagem;

2.   Embalagem;

3.   Lastro com massa igual ou inferior a 100 Kg;

4.   Contrapesos com massa igual ou inferior a 100 Kg;

c.   Ligas com menos de 5 % de tório;

d.   Produtos cerâmicos que contenham tório, fabricados para usos não nucleares.

0C002«Materiais cindíveis especiais»

Nota:   0C002 não abrange quantidades iguais ou inferiores a quatro «gramas efetivos», quando contidas num componente sensor de um instrumento.

0C003Deutério, água pesada (óxido de deutério) e outros compostos de deutério, e misturas e soluções que contenham deutério, em que a relação isotópica entre o deutério e o hidrogénio exceda 1:5 000.

0C004Grafite, de qualidade nuclear, com um grau de pureza inferior a 5 partes por milhão de equivalente de boro e com uma densidade superior a 1,5 g/cm3.

N.B.:   VER TAMBÉM 1C107

Nota 1:   0C004 não abrange:

a.   Produtos manufaturados de grafite de massa inferior a 1 kg diferentes dos especialmente concebidos ou preparados para uso num reator nuclear;

b.   Pó de grafite.

Nota 2:   Em 0C004, «equivalente de boro» (BE) é definido como a soma de BEz para as impurezas (excluindo BEcarbono, uma vez que o carbono não é considerado uma impureza) incluindo o boro, em que:

BEz(ppm) = CF × Concentração do elemento Z, em ppm;

image

e σB e σZ são as secções eficazes da captura de neutrões térmicos (em barns), respetivamente para o boro e o elemento Z, e AB e AZ são, respetivamente, as massas atómicas do boro e do elemento Z tal como ocorrem na natureza.

0C005Outros compostos ou pós especialmente preparados, resistentes à corrosão pelo UF6 (por exemplo, níquel ou ligas que contenham 60 % em massa, ou mais, de níquel, óxido de alumínio ou polímeros de hidrocarbonetos totalmente fluorados), para fabrico de barreiras de difusão gasosa, com uma pureza igual ou superior a 99,9 % em massa e uma granulometria média inferior a 10 micrómetros medida de acordo com a norma B330 da «American Society for Testing and Materials» (ASTM) e com um elevado grau de uniformidade no tamanho das partículas.

0DSuporte lógico

0D001«Suporte lógico» especialmente concebido ou modificado para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos produtos referidos na presente categoria.

0ETecnologia

0E001«Tecnologia» nos termos da Nota sobre Tecnologia Nuclear para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos produtos referidos nesta categoria.

CATEGORIA 1

MATERIAIS, ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

1ASistemas, equipamentos e componentes

1A001Componentes fabricados a partir de compostos fluorados:

a. Vedantes, juntas ou reservatórios flexíveis de combustível especialmente concebidos para aplicação aeronáutica ou espacial e constituídos em mais de 50 % em massa de qualquer dos materiais referidos em 1C009.b. ou 1C009.c.;

b. Polímeros e copolímeros piezoelétricos de fluoreto de vinilideno (CAS 75-38-7) referidos em 1C009.a., com todas as seguintes características:

1. Em forma de folha ou de película; e

2. De espessura superior a 200 μm;

c. Vedantes, juntas, sedes de válvula, reservatórios flexíveis ou diafragmas, com todas as seguintes características:

1. Fabricados com fluoroelastómeros com pelo menos um grupo de vinil éter como elemento constituinte, e

2. Especialmente concebidos para aplicação «aeronáutica», espacial ou em «mísseis».

Nota:   Em 1A001.c., por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados.

1A002Estruturas ou laminados «compósitos» com qualquer das seguintes características:

N.B.:   VER TAMBÉM 1A202, 9A010 E 9A110

a. Constituídos por uma «matriz» orgânica e pelos materiais referidos em 1C010.c., d. ou e.; ou

b. Constituídos por uma «matriz» metálica ou de carbono e qualquer dos seguintes materiais:

1. «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:

a. «Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e

b. «Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m: ou

2. Os materiais referidos em 1C010.c.

Nota 1:   1A002 não abrange as estruturas ou laminados compósitos fabricados com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados de resinas epoxídicas destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:

a.   Área não superior a 1 m2;

b.   Comprimento não superior a 2,5 m; e

c.   Largura superior a 15 mm.

Nota 2:   1A002 não abrange os produtos semiacabados especialmente concebidos para aplicações de caráter puramente civil, como:

a.   Artigos desportivos;

b.   Indústria automóvel;

c.   Indústria das máquinas – ferramentas;

d.   Aplicações médicas.

Nota 3:   1A002.b.1. não abrange os produtos semiacabados que contenham o máximo de duas dimensões de filamentos entrecruzados e especialmente concebidos para as aplicações seguintes:

a.   Fornos de tratamento térmico de para a têmpera de metais;

b.   Equipamentos de produção de bolas de silício.

Nota 4:   1A002 não abrange os produtos acabados especialmente concebidos para uma aplicação específica.

1A003Produtos fabricados com polimidas aromáticas não-«fusíveis», sob a forma de película, folha, banda ou fita, com qualquer das seguintes características:

a. Espessura superior a 0,254 mm; ou

b. Revestidos ou laminados com carbono, grafite, metais ou substâncias magnéticas.

Nota:   1A003 não abrange os produtos revestidos ou laminados com cobre destinados à produção de placas de circuitos impressos eletrónicos.

N.B.:   Para polimidas aromáticas «fusíveis», sob qualquer forma, ver 1C008.a.3.

1A004Equipamento de proteção e deteção e seus componentes, com exceção dos especificados na Lista de Material de Guerra, como se segue:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B351 E 2B352

a. Máscaras antigás, filtros e equipamento para a sua descontaminação, concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes agentes ou materiais, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

1. Agentes biológicos «adaptados para fins militares»;

2. Materiais radioativos «adaptados para fins militares»;

3. Agentes utilizados na guerra química (CW) ou

4. «Agentes antimotim», incluindo:

a. α-Bromobenzeneacetonitrilo, (Cianeto de bromo benzilo) (CA) (CAS 5798-79-8);

b. [(2-clorofenil) metileno] propanodinitrilo, (Ortoclorobenzilidenomalononitrilo(CS) (CAS 2698-41-1);

c. 2-cloro-1-feniletanona, Cloreto de fenil acilo (ω-cloroacetofenona) (CN) (CAS 532-27-4);

d. Dibenzo-(b, f)-1,4-oxazefina (CR) (CAS 257-07-8);

e. 10-cloro-5,10-dihidrofenarsazina, (Cloreto de fenarsazina), (Adamsita), (DM) (CAS 578-94-9);

f. N-Nonanoilmorfolina, (MPA) (CAS 5299-64-9);

b. Fatos, luvas e calçado de proteção especialmente concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes agentes ou materiais:

1. Agentes biológicos «adaptados para fins militares»;

2. Materiais radioativos «adaptados para fins militares» ou

3. Agentes utilizados na guerra química (CW);

c. Sistemas de deteção especialmente concebidos ou modificados para a deteção ou identificação de qualquer um dos seguintes agentes ou materiais, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1. Agentes biológicos «adaptados para fins militares»;

2. Materiais radioativos «adaptados para fins militares»; ou

3. Agentes utilizados na guerra química (CW).

d. Equipamentos eletrónicos concebidos para detetar ou identificar automaticamente a presença de resíduos de «explosivos» utilizando as técnicas de «deteção de resíduos» (por exemplo onda acústica de superfície, espetrometria de mobilidade iónica, espetrometria de mobilidade diferencial, espetrometria de massa).

Nota técnica:

Por «deteção de resíduos» entende-se a capacidade de detetar quantidades inferiores a 1 ppm de vapor ou inferiores a 1 mg de sólido ou líquido.

Nota 1:   1A004.d. não abrange equipamentos de controlo especialmente concebidos para uso laboratorial.

Nota 2:   1A004.d. não abrange pórticos de segurança sem contacto.

Nota:   1A004 não abrange:

a.   Dosímetros pessoais de controlo de radiações;

b.   Equipamento limitado, por projeto ou função, a proteger contra riscos específicos da segurança dos edifícios residenciais ou das indústrias civis, incluindo:

1.   a mineração;

2.   a exploração de pedreiras;

3.   a agricultura;

4.   a indústria farmacêutica;

5.   a medicina;

6.   a veterinária;

7.   a proteção do ambiente;

8.   a gestão de resíduos;

9.   a indústria alimentar.

Notas técnicas:

1.   1A004 abrange equipamento e componentes que tenham sido identificados, ensaiados com êxito segundo as normas nacionais ou cuja eficácia tenha sido demonstrada por outros meios, para a deteção ou defesa contra materiais radioativos «adaptados para fins militares», agentes biológicos «adaptados para fins militares», agentes utilizados na guerra química, «simuladores» ou «agentes antimotim», mesmo que esse equipamento ou componentes sejam utilizados em indústrias civis como a mineração, a exploração de pedreiras, a agricultura, a indústria farmacêutica, a medicina, a veterinária, a proteção do ambiente, a gestão de resíduos ou a indústria alimentar.

2.   «Simulador» é uma substância ou um material utilizado em substituição de um agente tóxico (químico ou biológico) em situações de formação, investigação, ensaio ou avaliação.

1A005Fatos blindados e componentes especialmente concebidos para os mesmos com exceção dos fabricados de acordo com normas ou especificações militares ou com um desempenho equivalente.

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA

N.B.:   Para «materiais fibrosos ou filamentosos» utilizados no fabrico de fatos blindados, ver 1C010.

Nota 1:   1A005 não abrange os fatos blindados nem o vestuário de proteção que acompanhem o utilizador para efeitos da sua proteção pessoal.

Nota 2:   1A005 não abrange os fatos blindados concebidos para assegurar a proteção frontal apenas contra estilhaços e explosões provocadas por dispositivos não militares.

1A006Equipamento especialmente concebido ou modificado para a eliminação de dispositivos explosivos improvisados, como se segue, e componentes e acessórios especialmente concebidos para esse equipamento:

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA

a. Veículos de controlo remoto;

b. «Disruptores».

Nota técnica:

«Disruptores» são dispositivos especialmente concebidos para a prevenção do funcionamento de um dispositivo explosivo mediante a projeção de material líquido, sólido ou frangível.

Nota:   1A006 não abrange o equipamento de controlo quando acompanha o seu operador.

1A007Equipamento e dispositivos especialmente concebidos para detonar cargas explosivas e dispositivos contendo «materiais energéticos», por meios elétricos, como se segue:

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA, 3A229 E 3A232

a. Dispositivos de ignição de detonadores explosivos concebidos para ativar detonadores de explosivos referidos em 1A007.b.;

b. Detonadores explosivos controlados eletricamente:

1. Ponte explosiva (EB);

2. Fio de ponte explosiva (EBW);

3. Percussor;

4. Desencadeadores de folha fina explosiva (EFI).

Notas técnicas:

1.   Em lugar do termo detonador utiliza-se por vezes desencadeador ou acendedor.

2.   Para efeitos de 1A007.b., os detonadores em causa utilizam um pequeno condutor elétrico (ponte, fio de ponte ou folha fina) que se vaporiza explosivamente quando percorrido por um impulso elétrico rápido de alta intensidade. Nos tipos desprovidos de percussor, o condutor explosivo dá início a uma detonação química num material de contacto altamente explosivo como o PETN (tetranitrato de pentaeritritol). Nos detonadores com percussor, a vaporização explosiva do condutor elétrico aciona um gatilho ou percussor através de uma abertura e o impacto do percussor sobre um explosivo dá início a uma detonação química. O percussor é acionado, em alguns modelos, por uma força magnética. A expressão detonador de folha fina explosiva pode referir-se tanto a um detonador EB como a um detonador com percussor.

1A008Cargas, dispositivos e componentes, como se segue:

a. «Cargas moldadas» com todas as seguintes características:

1. Peso líquido de explosivo superior a 90 g; e

2. Diâmetro do invólucro externo igual ou superior a 75 mm;

b. Cargas de corte linear com todas as seguintes características, e os componentes especificamente desenhados para elas:

1. Carga explosiva superior a 40 g/m; e

2. Largura igual ou superior a 10 mm;

c. Cordão detonador com alma explosiva de mais de 64 g/m;

d. Instrumentos de corte, não especificados em 1A008.b., e ferramentas de separação, que tenham um peso líquido de explosivo superior a 3,5 kg.

Nota técnica:

«Cargas moldadas» são cargas explosivas moldadas para concentrar os efeitos da explosão.

1A102Componentes de carbono-carbono pirolizado ressaturado, concebidos para os veículos lançadores espaciais referidos em 9A004 ou para os foguetes-sonda referidos em 9A104.

1A202Estruturas compósitas, exceto as referidas em 1A002, na forma de tubos e com ambas as seguintes características;

N.B.:   VER TAMBÉM 9A010 E 9A110

a. Diâmetro interior compreendido entre 75 mm e 400 mm; e

b. Fabricadas com os «materiais fibrosos ou filamentosos» referidos em 1C010.a. ou b. ou 1C210.a. ou com materiais de carbono pré-impregnados referidos em 1C210.c.

1A225Catalisadores platinados especialmente concebidos ou preparados para promover a reação de permuta isotópica do hidrogénio entre o hidrogénio e a água, para a recuperação de trítio da água pesada ou para a produção de água pesada.

1A226Enchimentos especiais que possam ser utilizados na separação de água pesada da água natural e que tenham ambas as seguintes características:

a. Serem constituídos por malhas de bronze fosforoso ou de cobre (ambos tratados quimicamente para melhorar a molhabilidade); e

b. Estarem concebidos para ser utilizados em colunas de destilação de vácuo.

1A227Janelas de proteção contra radiações de grande densidade (vidro de chumbo ou outro), com todas as seguintes características, e caixilhos especialmente concebidos para essas janelas:

a. «Zona fria» de dimensão superior a 0,09 m2;

b. Densidade superior a 3 g/cm3; e

c. Espessura igual ou superior a 100 mm.

Nota técnica:

Em 1A227, entende-se por «zona fria» a zona de observação da janela exposta ao menor nível de radiações no caso da aplicação de projeto.

1BEquipamentos de ensaio, de inspeção e de produção

1B001Equipamentos para a produção ou inspeção de estruturas ou laminados «compósitos» referidos em 1A002 ou «materiais fibrosos ou filamentosos» referidos em 1C010 e componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

N.B.:   VER TAMBÉM 1B101 E 1B201

a. Máquinas de bobinar filamentos em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras sejam coordenados e programados em três ou mais eixos «de posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados «compósitos» a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos».

b. Máquinas para a colocação de bandas em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas ou folhas sejam coordenados e programados em cinco ou mais eixos «de posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou «mísseis».

Nota:   Em 1B001.b., por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados.

c. Máquinas de tecer multidirecionais e multidimensionais ou máquinas de entrelaçar, incluindo adaptadores e conjuntos de modificação, especialmente concebidos ou modificados para tecer, entrelaçar ou entrançar fibras destinadas a estruturas «compósitas»;

Nota técnica:

Para efeitos de 1B001.c., a técnica de entrelaçamento inclui a tricotagem.

d. Equipamentos especialmente concebidos ou adaptados para o fabrico de fibras de reforço:

1. Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poli acrilonitrilo, rayon, breu ou policarbossilano) em fibras de carbono ou de carboneto de silício, incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2. Equipamentos para a deposição química de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos, para o fabrico de fibras de carboneto de silício;

3. Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

4. Equipamentos para a conversão de fibras precursoras com alumínio em fibras de alumina, por tratamento térmico;

e. Equipamentos para a produção dos pré-impregnados referidos em 1C010.e. pelo método da fusão a quente;

f. Equipamentos para a inspeção não destrutiva especialmente concebidos para materiais «compósitos»:

1. Sistemas de tomografia por raios X para inspeção tridimensional de defeitos;

2. Máquinas de ensaio ultrassónicas de controlo numérico em que os movimentos de posicionamento dos transmissores ou dos recetores sejam simultaneamente coordenados e programados em quatro ou mais eixos por forma a acompanhar os contornos tridimensionais da componente a inspecionar.

g. Máquinas para a colocação de cabos de fibras (tows) em que os movimentos de posicionamento e colocação dos cabos de fibras (tows) ou folhas sejam coordenados e programados em dois ou mais eixos «de posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou mísseis.

Nota técnica:

Para efeitos de 1B001, os eixos «de posicionamento do servo primário» controlam, através de programas informáticos, a posição espacial da garra terminal (isto é, a cabeça) em relação à peça a trabalhar, de modo a dar-lhe uma orientação e direção corretas para a realização do processo pretendido.

1B002Equipamento para a produção das ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados especialmente concebidos para evitar a contaminação e para utilização num dos processos referidos em 1C002.c.2.

N.B.:   VER TAMBÉM 1B102

1B003Ferramentas, cunhos, matrizes, moldes ou acessórios, para «enformação superplástica» ou «soldadura por difusão» de titânio, alumínio ou ligas destes metais, especialmente concebidos para o fabrico de qualquer dos seguintes:

a. Células ou estruturas aeroespaciais;

b. Motores aeronáuticos ou aeroespaciais; ou

c. Componentes especialmente concebidos para as estruturas especificadas em 1B003.a. ou para os motores especificadas em 1B003.b.

1B101Equipamentos, exceto os referidos em 1B001, para a «produção» de materiais compósitos estruturais, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

N.B.:   VER TAMBÉM 1B201

Nota:   Os componentes e acessórios referidos em 1B101 compreendem moldes, mandris, cunhos, matrizes, dispositivos fixos e ferramentas para a compressão, cura, vazamento, sinterização ou soldadura de pré-formas de estruturas e laminados compósitos e respetivos produtos.

a. Máquinas de bobinar filamentos ou máquinas de colocação de fibras em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras possam ser coordenados e programados em três ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de materiais fibrosos e filamentosos, bem como os respetivos comandos de coordenação e de programação;

b. Máquinas para a colocação de bandas em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas e folhas possam ser coordenados e programados em dois ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas compósitas de células e «mísseis»;

c. Equipamentos concebidos ou modificados para a «produção» de «materiais fibrosos ou filamentosos»:

1. Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poli acrilonitrilo, rayon ou policarbossilano), incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2. Equipamentos para a deposição de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos;

3. Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

d. Equipamentos concebidos ou modificados para tratamentos especiais da superfície de fibras ou para a produção dos pré-impregnados e pré-formas referidos em 9C110.

Nota:   1B101.d. abrange cilindros, estiradores, equipamentos de revestimento, equipamentos de corte e «clicker dies».

1B102«Equipamento de produção» de pós metálicos, salvo o referido em 1B002, e respetivos componentes, designadamente:

N.B.:   VER TAMBÉM 1B115.b

a. «Equipamento de produção» de pós metálicos utilizável para a «produção», em ambiente controlado, dos materiais esferulados ou atomizados referidos em 1C011.a., 1C011.b., 1C111.a.1., 1C111.a.2. ou na Lista de Material de Guerra.

b. Componentes especialmente concebidos para o equipamento de produção referido em 1B002 ou 1B102.a.

Nota:   1B102 abrange:

a.   Geradores de plasma (jato de arco elétrico de alta frequência) utilizáveis para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

b.   Equipamento de eletroexplosão utilizável para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

c.   Equipamento utilizável para a «produção» de pó de alumínio esferulado por pulverização de massa fundida em atmosfera inerte (por exemplo, azoto).

1B115Equipamentos, salvo os referidos em 1B002 ou 1B102, para a produção de propulsantes e elementos constituintes de propulsantes, e componentes especialmente concebidos para esses equipamentos, a saber:

a. «Equipamento de produção» para a «produção», manuseamento ou ensaio de receção dos propulsantes ou componentes de propulsantes líquidos referidos em 1C011.a., 1C011.b., 1C111 ou na Lista de Material de Guerra;

b. «Equipamento de produção», para a «produção», manuseamento, mistura, cura, vazamento, compressão, maquinagem, extrusão ou ensaio dos propulsantes ou componentes de propulsantes sólidos referidos em 1C011.a., 1C011.b., 1C111 ou na Lista de Material de Guerra.

Nota:   1B115.b. não abrange os misturadores descontínuos, os misturadores contínuos nem os moinhos de jato de fluido. Para estes equipamentos, ver 1B117, 1B118 e 1B119.

Nota 1:   No que se refere ao equipamento especialmente concebido para a produção de material de guerra, ver a Lista de Material de Guerra.

Nota 2:   1B115 não abrange o equipamento para a «produção», o manuseamento e os ensaios de receção do carboneto de boro.

1B116Tubeiras especialmente concebidas para a produção de materiais por processos piro líticos, formados em moldes, mandris ou outros substratos, a partir de gases precursores que se decomponham a temperaturas entre 1 573 K (1 300 °C) e 3 173 K (2 900 °C), sob pressões de 130 Pa a 20 kPa.

1B117Misturadores descontínuos com capacidade para efetuar misturas sob vácuo entre 0 e 13,326 kPa e dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura, com todas as características seguintes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a. Capacidade volumétrica total igual ou superior a 110 litros; e

b. Pelo menos uma pá misturadora/malaxadora excêntrica.

1B118Misturadores contínuos com capacidade para efetuar misturas sob vácuo entre 0 e 13,326 kPa e dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura, com qualquer das características seguintes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a. Duas ou mais pás misturadoras/malaxadoras; ou

b. Uma única pá rotativa com movimento de oscilação e dentes/pinos malaxadores tanto na própria pá como no interior da câmara misturadora.

1B119Moinhos de jato de fluido utilizáveis para moer ou triturar substâncias referidas em 1C011.a, 1C011.b, 1C111 ou na Lista de Material de Guerra, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

1B201Máquinas de bobinar filamentos, exceto as referidas em 1B001 ou 1B101, e equipamento conexo:

a. Máquinas de bobinar filamentos com todas as seguintes características:

1. Movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras coordenados e programados em dois ou mais eixos;

2. Especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos»; e

3. Com capacidade para bobinar rotores cilíndricos de diâmetro compreendido entre 75 mm e 400 mm e comprimento igual ou superior a 600 mm;

b. Comandos de coordenação e programação para as máquinas de bobinar filamentos referidas em 1B201.a.;

c. Mandris de precisão para as máquinas de bobinar filamentos referidas em 1B201.a.

1B225Células eletrolíticas para a produção de flúor com uma capacidade de produção superior a 250 g de flúor por hora.

1B226Separadores eletromagnéticos de isótopos concebidos para ou equipados com fontes de iões simples ou múltiplas, capazes de produzir um feixe iónico de intensidade de corrente total igual ou superior a 50 mA.

Nota:   1B226 abrange os separadores:

a.   Capazes de enriquecer isótopos estáveis;

b.   Cujas fontes de iões e coletores se situem no interior do campo magnético, bem como as configurações em que estes sejam exteriores ao campo.

1B227Conversores para a síntese de amoníaco ou unidades para a síntese de amoníaco nas quais o gás de síntese (azoto e hidrogénio) sai de uma coluna de permuta de amoníaco/hidrogénio de alta pressão e o amoníaco sintetizado é reintroduzido na coluna.

1B228Colunas de destilação criogénica do hidrogénio com todas as seguintes características:

a. Concebidas para funcionamento a temperaturas interiores iguais ou inferiores a 35 K (– 238 °C);

b. Concebidas para funcionamento a pressões interiores compreendidas entre 0,5 e 5 MPa;

c. Construídas:

1. Em aço inoxidável austenítico de grão fino da série 300 com baixo teor de enxofre e com uma granulometria ASTM (ou equivalente) igual ou superior a 5; ou

2. Em materiais equivalentes que sejam simultaneamente criogénicos e compatíveis com o H2; e

d. De diâmetro interior igual ou superior a 1 m e altura efetiva igual ou superior a 5 m.

1B229Colunas de pratos de permuta de água-sulfureto de hidrogénio e «contactores internos»:

N.B.:   No que se refere às colunas especialmente concebidas ou preparadas para a produção de água pesada, ver 0B004.

a. Colunas de pratos de permuta de água-ácido sulfídrico com todas as seguintes características:

1. Capazes de funcionar a pressões iguais ou superiores a 2 MPa;

2. Construídas em aço ao carbono austenítico de grão fino, com uma granulometria ASTM (ou equivalente) igual ou superior a 5; e

3. De diâmetro igual ou superior a 1,8 m;

b. «Contactores internos» para as colunas de pratos de permuta de água-ácido sulfídrico referidas em 1B229.a.

Nota técnica:

Os «contactores internos» das colunas são pratos segmentados de diâmetro efetivo, após montagem, igual ou superior a 1,8 m, concebidos para facilitar o contacto em contracorrente e construídos de aço inoxidável com um teor de carbono igual ou inferior a 0,03 %. Podem ser pratos perfurados, pratos de válvulas, pratos de campânulas ou pratos de grelha («Turbogrid»).

1B230Bombas capazes de garantir a circulação de soluções concentradas ou diluídas do catalisador amida de potássio em amoníaco líquido (KNH2/NH3), com todas as seguintes características:

a. Estanques ao ar (isto é, hermeticamente fechadas);

b. Capacidade superior a 8,5 m3/h; e

c. Uma das seguintes características:

1. Para soluções concentradas de amida de potássio (1 % ou mais), pressão de serviço de 1,5 a 60 MPa; ou

2. Para soluções diluídas de amida de potássio (menos de 1 %), pressão de serviço de 20 a 60 MPa.

1B231Instalações para trítio e equipamento a elas destinado:

a. Instalações para a produção, recuperação, extração, concentração ou manuseamento de trítio;

b. Equipamento para instalações de trítio:

1. Unidades de refrigeração a hidrogénio ou hélio capazes de arrefecer até temperaturas iguais ou inferiores a 23 K (- 250 °C), com capacidade de refrigeração superior a 150 W;

2. Sistemas de armazenagem ou de purificação de isótopos de hidrogénio que utilizem hidretos metálicos como meio de armazenagem ou de purificação.

1B232Turbo expansores ou conjuntos turboexpansor-compressor com ambas as seguintes características:

a. Concebidos para funcionamento com uma temperatura de saída igual ou inferior a 35 K (- 238 °C); e

b. Concebidos para um caudal de hidrogénio gasoso igual ou superior a 1 000 kg/h.

1B233Instalações para a separação de isótopos de lítio e equipamento a elas destinado:

a. Instalações para a separação de isótopos de lítio;

b. Equipamento para a separação de isótopos de lítio, a saber:

1. Colunas de permuta líquido-líquido com enchimento compacto especialmente concebidas para amálgamas de lítio;

2. Bombas de amálgama de mercúrio ou de lítio;

3. Células de eletrólise da amálgama de lítio;

4. Evaporadores para soluções de hidróxido de lítio concentradas.

1CMateriais

Nota técnica:

Metais e ligas:

Salvo disposição em contrário, os termos «metais» e «ligas» em 1C001 a 1C012 abrangem formas em bruto e semiacabadas, como segue:

Formas em bruto:

Ânodos, esferas, barras (incluindo barras entalhadas e barras para arame), biletes, blocos, «blooms», «brickets», «cakes», cátodos, cristais, cubos, dados, grãos, grânulos, lingotes, linguados, pellets, salmões, pó, «rondelles», grenalha, «brames», esponja, varas;

Formas semimanufaturadas (revestidas, chapeadas, perfuradas ou não):

a.   Materiais forjados ou manufaturados obtidos por laminagem, estiramento, extrusão, forjamento, extrusão por impacto, prensagem, granulação, atomização e trituração isto é: cantoneiras, Us, bolachas, discos, pó, palhetas, folhas, peças forjadas, chapas, peças prensadas e estampadas, fitas, anéis, varetas (incluindo elétrodos de soldadura não revestidos, fio-máquina e arame laminado), perfis, placas, arco, canos e tubos (incluindo tubos de secção redonda, quadrada e barras ocas), arame obtido por estiramento ou extrusão;

b.   Material moldado produzido por vazamento em moldes de areia, metal, gesso ou outros, incluindo peças moldadas a alta pressão, formas sinterizadas, e formas obtidas por metalurgia à base de pó.

O objetivo dos controlos não deve ser contrariado pela exportação de formas não incluídas na lista declaradas como produtos acabados mas que são na realidade formas em bruto ou semimanufaturadas.

1C001Materiais especialmente concebidos para absorver ondas eletromagnéticas ou polímeros intrinsecamente condutores:

N.B.:   VER TAMBÉM 1C101

a. Materiais para absorção de frequências superiores a 2 × 108 Hz, mas inferiores a 3 × 1012 Hz;

Nota 1:   1C001.a. não abrange:

a.   Absorventes de tipo capilar, constituídos por fibras naturais ou sintéticas, com carga não magnética para permitir a absorção;

b.   Absorventes sem perda magnética com superfície incidente não plana, compreendendo pirâmides, cones, prismas e superfícies curvas:

c.   Absorventes planos com todas as seguintes características:

1.   Fabricados com:

a.   Espumas plásticas (flexíveis ou não flexíveis) com carga de carbono, ou materiais orgânicos, incluindo ligantes, que produzam um eco superior a 5 %, relativamente aos metais, numa banda de frequências de largura superior a ± 15 %, da frequência central da energia incidente, e que sejam incapazes de resistir a temperaturas superiores a 450 K (177 °C); ou

b.   Materiais cerâmicos que produzam um eco superior a 20 %, relativamente aos metais, numa banda de frequências de largura superior a ± 15 % da frequência central da energia incidente, e que sejam incapazes de resistir a temperaturas superiores a 800 K (527 °C);

Nota técnica:

As amostras para os ensaios de absorção respeitantes ao ponto 1C001.a., Nota 1.c.1., devem ter a forma de um quadrado de lado igual ou superior a cinco vezes o comprimento de onda da frequência central e situado no campo afastado da fonte radiante.

2.   Resistência à tração inferior a 7 × 106 N/m2; e

3.   Resistência à compressão inferior a 14 × 106 N/m2;

d.   Absorventes planos fabricados em ferrite sinterizada com todas as seguintes características:

1.   Densidade superior a 4,4: e

2.   Temperatura máxima de funcionamento de 548 K (275 °C);

Nota 2:   Nada na nota 1 relativa a 1C001.a. isenta os materiais magnéticos de garantir a absorção quando contidos em tintas.

b. Materiais para a absorção de frequências superiores a 1,5 × 1014 Hz, mas inferiores a 3,7 × 1014 Hz, e não transparentes à luz visível;

c. Materiais poliméricos intrinsecamente condutores, de «condutividade elétrica global» superior a 10 000 S/m (Siemens por metro) ou «resistividade superficial» inferior a 100 ohms/m2, à base de qualquer dos seguintes polímeros:

1. Polianilina;

2. Polipirrol;

3. Politiofeno;

4. Poli(fenileno-vinileno); ou

5. Poli(tienileno-vinileno).

Nota técnica:

A «condutividade elétrica global» e a «resistividade superficial» devem ser determinadas de acordo com a norma ASTM D-257 ou com uma norma nacional equivalente.

1C002Ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados:

N.B.:   VER TAMBÉM 1C202

Nota:   1C002 não abrange as ligas metálicas, os pós de ligas metálicas e os materiais ligados para o revestimento de substratos.

Notas técnicas:

1.   As ligas metálicas abrangidas por 1C002 são ligas com uma percentagem mássica do metal indicado maior do que a de qualquer outro elemento.

2.   A «resistência à rutura» deve ser medida de acordo com a norma ASTM E-139 ou com uma norma nacional equivalente.

3.   A «resistência à fadiga de baixo ciclo» deve ser medida de acordo com a norma ASTM E-606 «Recommended Practice for Constant-Amplitude Low-Cycle Fatigue Testing» (Método recomendado para o ensaio à fadiga de baixo ciclo a amplitude constante) ou com uma norma nacional equivalente. O ensaio deve ser axial, com uma razão de tensões média igual a 1 e um coeficiente de concentração de tensões (Kt) igual a 1. A razão de tensões média define-se como sendo a diferença entre as tensões máxima e mínima dividida pela tensão máxima.

a. Aluminetos:

1. Aluminetos de níquel com um teor mínimo de alumínio de 15 %, em massa, um teor máximo de alumínio de 38 %, em massa, e pelo menos um elemento de liga adicional;

2. Aluminetos de titânio com um teor de alumínio igual ou superior a 10 %, em massa, e pelo menos um elemento de liga adicional;

b. Ligas metálicas obtidas a partir dos pós ou partículas referidos em 1C002.c:

1. Ligas de níquel com qualquer das seguintes características:

a. «Resistência à rutura» igual ou superior a 10 000 horas, a 923 K (650 °C) e a uma tensão de 676 MPa; ou

b. «Resistência à fadiga de baixo ciclo» igual ou superior a 10 000 ciclos, a 823 K (550 °C) e a uma tensão máxima de 1 095 MPa;

2. Ligas de nióbio com qualquer das seguintes características:

a. «Resistência à rutura» igual ou superior a 10 000 horas, a 1 073 K (800 °C) e a uma tensão de 400 MPa; ou

b. «Resistência à fadiga de baixo ciclo» igual ou superior a 10 000 ciclos, a 973 K (700 °C) e a uma tensão máxima de 700 MPa;

3. Ligas de titânio com qualquer das seguintes características:

a. «Resistência à rutura» igual ou superior a 10 000 horas, a 723 K (450 °C) e a uma tensão de 200 MPa; ou

b. «Resistência à fadiga de baixo ciclo» igual ou superior a 10 000 ciclos, a 723 K (450 °C) e a uma tensão máxima de 400 MPa;

4. Ligas de alumínio com qualquer das seguintes características:

a. Resistência à tração igual ou superior a 240 MPa a 473 K (200 °C); ou

b. Resistência à tração igual ou superior a 415 MPa a 298 K (25 °C);

5. Ligas de magnésio com todas as seguintes características:

a. Resistência à tração igual ou superior a 345 MPa; e

b. Velocidade de corrosão inferior a 1 mm/ano numa solução aquosa de cloreto de sódio a 3 %, medida de acordo com a norma ASTM G-31 ou com uma norma nacional equivalente;

c. Pós ou partículas de ligas metálicas, com todas as seguintes características:

1. Obtidos a partir de qualquer um dos seguintes sistemas componentes:

Nota técnica:

Nos pontos que se seguem X representa um ou mais elementos de liga:

a. Ligas de níquel (Ni-Al-X, Ni-X-Al), qualificadas para peças ou componentes de motores de turbina, ou seja, com menos de três partículas não metálicas (introduzidas durante o processo de fabrico) de dimensões superiores a 100 μm por 109 partículas da liga;

b. Ligas de nióbio (Nb-Al-X ou Nb-X-Al, Nb-Si-X ou Nb-X-Si, Nb-Ti-X ou Nb-X-Ti);

c. Ligas de titânio (Ti-Al-X ou Ti-X-Al);

d. Ligas de alumínio (Al-Mg-X ou Al-X-Mg, Al-Zn-X ou Al-X-Zn, Al-Fe-X ou Al-X-Fe); ou

e. Ligas de magnésio (Mg-Al-X ou Mg-X-Al);

2. Obtidos, em atmosfera controlada, por qualquer dos seguintes processos:

a. «Atomização sob vácuo»;

b. «Atomização por gás»;

c. «Atomização centrífuga»;

d. «Solidificação com impacto»;

e. «Solidificação em rotação com enregelamento» e «cominuição»;

f. «Solidificação em extração com enregelamento» e «cominuição»; ou

g. «Obtenção de ligas por meios mecânicos»; e

3. Capazes de formar os materiais referidos em 1C002.a. ou 1C002.b.

d. Materiais ligados, com todas as seguintes características:

1. Obtidos a partir de qualquer dos sistemas componentes referidos em 1C002.1.c.;

2. Na forma de palhetas, fitas ou varetas delgadas; e

3. Obtidos em ambiente controlado por qualquer dos seguintes métodos:

a. «Solidificação com impacto»;

b. «Solidificação em rotação com enregelamento»; ou

c. «Solidificação em extração com enregelamento».

1C003Metais magnéticos, de todos os tipos e em todas as formas, com qualquer das seguintes características:

a. Permeabilidade relativa inicial igual ou superior a 120 000 e espessura igual ou inferior a 0,05 mm;

Nota técnica:

A permeabilidade relativa inicial deve ser medida em materiais totalmente recozidos.

b. Ligas magnetoestrictivas com qualquer das seguintes características:

1. Magnetoestricção de saturação superior a 5 × 10–4; ou

2. Fator de acoplamento magnetomecânico (k) superior a 0,8; ou

c. Bandas de liga amorfa ou «nano cristalina» com todas as seguintes características:

1. No mínimo, 75 %, em massa, de ferro, cobalto ou níquel;

2. Indução magnética de saturação (Bs) igual ou superior a 1,6 T; e

3. Qualquer das seguintes características:

a. Espessura igual ou inferior a 0,02 mm; ou

b. Resistividade elétrica igual ou superior a 2 × 10–4 ohm.cm.

Nota técnica:

Por materiais «nano cristalinos», em 1C003.c., entende-se os materiais com cristais de granulometria igual ou inferior a 50 nm, determinada por difração aos raios X.

1C004Ligas de urânio e titânio ou ligas de tungsténio com «matriz» à base de ferro, níquel ou cobre, com todas as seguintes características:

a. Densidade superior a 17,5 g/cm3;

b. Limite de elasticidade superior a 880 MPa;

c. Tensão de rutura à tração superior a 1 270 MPa; e

d. Alongamento superior a 8 %.

1C005Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», com comprimentos superiores a 100 m ou massa superior a 100 g:

a. «Compósitos»«supercondutores» com um ou mais «filamentos» de nióbio titânio, com ambas as seguintes características:

1. Integrados numa «matriz» que não seja de cobre ou de uma mistura à base de cobre; e

2. Com uma secção transversal de área inferior a 0,28 × 10–4 mm2 (6 μm de diâmetro no caso de «filamentos» de secção circular);

b. Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que não sejam de nióbio titânio, com todas as seguintes características:

1. «Temperatura crítica», a indução magnética nula, superior a 9,85 K (- 263,31 °C); e

2. Que permaneçam no estado «supercondutor» à temperatura de 4,2 K (- 268,96 °C), quando expostos a um campo magnético orientado em qualquer direção perpendicular ao eixo longitudinal do condutor e correspondente a uma indução magnética de 12 T com uma densidade de corrente crítica superior a 1 750 A/mm2 na secção transversal do condutor;

c. Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que permaneçam no estado «supercondutor» a uma temperatura superior a 115 K (– 158,16 °C).

Nota técnica:

Para efeitos de 1C005, os «filamentos» podem ter a forma de fio, cilindro, película, fita ou banda.

1C006Fluidos e produtos lubrificantes:

a. Fluidos hidráulicos que contenham, como ingredientes principais, qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

1. Óleos de síntese constituídos por hidrocarbonetos silícicos, com todas as seguintes características:

Nota técnica:

Para efeitos de 1C006.a.1., os óleos de hidrocarbonetos silícicos são compostos que contêm apenas silício, hidrogénio e carbono.

a. «Ponto de inflamação» superior a 477 K (204 °C);

b. «Ponto de fluidez» inferior ou igual a 239 K (- 34 °C);

c. «Índice de viscosidade» igual ou superior a 75; e

d. «Estabilidade térmica» a 616 K (343 °C); ou

2. «Clorofluorcarbonetos» com todas as seguintes características:

Nota técnica:

Para efeitos de 1C006.a.2., os «clorofluorcarbonetos» são compostos que contêm apenas carbono, flúor e cloro.

a. Sem «ponto de inflamação»;

b. Com «temperatura de auto ignição» superior a 977 K (704 °C);

c. «Ponto de fluidez» igual ou inferior a 219 K (- 54 °C);

d. «Índice de viscosidade» igual ou superior a 80: e

e. Ponto de ebulição igual ou superior a 473 K (200 °C);

b. Produtos lubrificantes que contenham, como ingredientes principais, qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

1. Éteres ou tio éteres fenilénicos ou alquilfenilénicos, ou suas misturas que contenham mais de duas funções éter ou tio éter, ou suas misturas; ou

2. Fluidos de silicone fluorado de viscosidade cinemática inferior a 5 000 mm2/s (5 000 centistokes), medida a 298 K (25 °C);

c. Fluidos de amortecimento ou de flotação com todas as seguintes características:

1. O seu grau de pureza é superior a 99,8 %;

2. Contêm menos de 25 partículas de dimensões iguais ou superiores a 200 μm por 100 ml; e

3. São constituídos, em pelo menos 85 %, por qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

a. Dibromotetrafluoroetano (CAS 25497-30-7, 124-73-2, 27336-23-8);

b. Poli(clorotrifluoroetileno) (apenas nas suas formas oleosas e cerosas); ou

c. Poli(bromotrifluoroetileno);

d. Fluidos de arrefecimento eletrónico de fluorcarbonetos, com todas as seguintes características:

1. 85 %, em massa, de qualquer dos seguintes materiais ou suas misturas:

a. Formas monoméricas de perfluoropolialquiléter-triazinas ou éteres perfluoroalifáticos;

b. Perfluoroalquilaminas;

c. Perfluorocicloalcanos; ou

d. Perfluoroalcanos;

2. Densidade a 298 K (25 °C) igual ou superior a 1,5 g/ml;

3. No estado líquido a 273 K (0 °C); e

4. Com 60 % ou mais, em massa, de flúor.

Nota técnica:

Para efeitos de 1C006:

1.   O «ponto de inflamação» deve ser determinado pelo método Cleveland em vaso aberto, descrito na norma ASTM D-92, ou numa norma nacional equivalente.

2.   O «ponto de fluidez» deve ser determinado pelo método descrito na norma ASTM D-97, ou numa norma nacional equivalente.

3.   O «índice de viscosidade» deve ser determinado pelo método descrito na norma ASTM D-2270, ou numa norma nacional equivalente.

4.   A «estabilidade térmica» deve ser determinada pelo método seguinte, ou por métodos nacionais equivalentes:

Coloca-se 20 ml do fluido a ensaiar numa câmara de 46 ml de aço inoxidável 317, onde foi introduzida uma esfera de 12,5 mm de diâmetro (nominal) de cada um dos seguintes materiais: aço ferramenta M-10, aço 52100 e bronze naval (60 % Cu, 39 % Zn, 0,75 % Sn).

Purga-se a câmara com azoto, fecha-se hermeticamente à pressão atmosférica e eleva-se a temperatura a 644 ± 6 K (371 ± 6 °C); mantém-se esta temperatura durante seis horas.

A amostra considera-se termicamente estável se, no final do processo acima descrito, forem satisfeitas todas as condições a seguir enumeradas:

a.   Perda de massa de cada esfera inferior a 10 mg/mm2 de superfície da esfera;

b.   Variação da viscosidade inicial, determinada a 311 K (38 °C), inferior a 25 %; e

c.   Índice de acidez total ou índice de alcalinidade total inferior a 0,40;

5.   A «temperatura de auto ignição» deve ser determinada pelo método descrito na norma ASTM E-659, ou numa norma nacional equivalente.

1C007Materiais cerâmicos de base, materiais cerâmicos não «compósitos», materiais «compósitos» de «matriz» cerâmica e materiais precursores:

N.B.:   VER TAMBÉM 1C107

a. Materiais de base constituídos por boretos de titânio simples ou complexos, com um total de impurezas metálicas, excluindo aditivos intencionalmente incorporados, inferior a 5 000 ppm, com uma granulometria média das partículas igual ou inferior a 5 μm e com não mais de 10 % de partículas de dimensão superior a 10 μm;

b. Materiais cerâmicos não «compósitos» constituídos por boretos de titânio, em bruto ou em semiprodutos, de densidade igual ou superior a 98 % do valor teórico;

Nota:   1C007.b. não abrange os abrasivos;

c. Materiais «compósitos» cerâmicos-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras, com todas as seguintes características:

1. Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

a. Si-N;

b. Si-C;

c. Si-Al-O-N; ou

d. Si-O-N; e

2. Com uma «resistência específica à tração» superior a 12,7 × 103m;

d. Materiais «compósitos» cerâmicos-cerâmicos com ou sem uma fase metálica contínua e com partículas ou fases finamente dispersas de qualquer material fibroso ou na forma de cristais capilares (whiskers), em que a «matriz» seja constituída por carbonetos ou nitretos de silício, de zircónio ou de boro;

e. Materiais precursores (isto é, materiais poliméricos ou metalo-orgânicos para fins especiais) para a produção de qualquer das fases dos materiais referidos em 1C007.c.:

1. Polidiorganossilanos (para a produção de carboneto de silício);

2. Polissilazanos (para a produção de nitreto de silício);

3. Policarbossilazanos (para a produção de materiais cerâmicos com compostos de silício, de carbono e de azoto).

f. Materiais «compósitos» cerâmicos-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras de qualquer dos seguintes sistemas:

1. Al2O3 (CAS 1344-28-1); ou

2. Si-C-N.

Nota:   1C007.f. não abrange «compósitos» que contenham fibras destes sistemas com uma resistência à tração inferior a 700 MPa a 1 273 K (1 000 °C) ou com uma resistência à fluência superior a 1 % de deformação à fluência sob uma solicitação de 100 MPa a 1 273 K (1 000 °C) durante 100 horas.

1C008Polímeros não fluorados:

a. Imidas, como segue;

1. Bismaleimidas;

2. Poliamidimidas aromáticas (PAI) com «temperaturas de transição vítrea (Tg)» superiores a 563 K (290 °C);

3. Poliimidas aromáticas;

4. Polieterimidas aromáticas com temperaturas de transição vítrea (Tg) superiores a 513 K (240 °C);

Nota:   1C008.a. abrange substâncias «fusíveis» na forma líquida ou sólida, incluindo resinas, pós, granulados, películas, folhas, fitas ou bandas;

N.B.:   Para poliimidas aromáticas não-«fusíveis» sob a forma de película, folha, banda ou fita, ver 1A003.

b. Copolímeros de cristais líquidos termoplásticos com uma temperatura de deformação térmica superior a 523 K (250 °C), medida de acordo com a norma ISO 75-2 (2004), método A, ou com uma norma nacional equivalente, para uma carga de 1,80 N/mm2, constituídos por:

1. Qualquer dos seguintes compostos:

a. Fenileno, bifenileno ou naftaleno; ou

b. Derivados metilados, t-butilados ou fenilados de fenileno, bifenileno ou naftaleno; e

2. Qualquer dos seguintes ácidos:

a. Ácido tereftálico (CAS 100-21-0);

b. Ácido 6-hidroxi-2-naftóico (CAS 16712-64-4); ou

c. Ácido 4-hidroxibenzóico (CAS 99-96-7);

c. Não utilizado;

d. Polímeros do tipo poli(arileno-cetona);

e. Poli(sulfuretos de arileno) em que o grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

f. Poli(bifenilenoetersulfona) com «temperaturas de transição vítrea (Tg)» superiores a 513 K (240 °C)

Nota técnica:

A «temperatura de transição vítrea (Tg)» para os materiais referidos em 1C008 determina-se pelo método descrito na norma ISO 11357-2 (1999) ou seus equivalentes nacionais. Além disso, para os materiais referidos em 1C008.a.2., a «temperatura de transição vítrea (Tg)» é determinada num espécime de ensaio PAI que tenha sido inicialmente curado à temperatura mínima de 310 °C durante pelo menos 15 minutos.

1C009Compostos fluorados não tratados:

a. Copolímeros de fluoreto de vinilideno com 75 % ou mais de estrutura cristalina beta, sem estiramento;

b. Poliimidas fluoradas com 10 % em massa, ou mais, de flúor combinado;

c. Elastómeros de fosfazenos fluorados com 30 % em massa, ou mais, de flúor combinado;

1C010«Materiais fibrosos ou filamentosos:»

N.B.:   VER TAMBÉM 1C210 E 9C110

a. «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos com ambas as seguintes características:

1. «Módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m; e

2. «Resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m;

Nota:   1C010.a. não abrange o polietileno.

b. «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com ambas as seguintes características:

1. «Módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m; e

2. «Resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m;

Nota:   1C010.b. não abrange:

a.   Os «materiais fibrosos ou filamentosos» destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:

1.   Área não superior a 1 m2;

2.   Comprimento não superior a 2,5 m; e

3.   Largura superior a 15 mm.

b.   Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento inferior ou igual a 25,0 mm.

Nota técnica:

As propriedades dos materiais referidos em 1C010.b. devem ser determinadas pelos métodos SRM 12 a 17 recomendados pela SACMA (Suppliers of Advance Composite Materials Association), ISO 10618 (2004) 10.2.1 Método A, ou por métodos nacionais equivalentes de ensaios de cabos de fibras (tows), e devem basear-se na média dos lotes.

c. «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com ambas as seguintes características:

1. «Módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m; e

2. Ponto de fusão, de decomposição ou de sublimação em ambiente inerte superior a 1 922 K (1 649 °C):

Nota:   1C010.c. não abrange:

a.   Fibras poli cristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor, em massa, de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m;

b.   Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio;

c.   Fibras de boro;

d.   Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de decomposição ou de sublimação em ambiente inerte inferior a 2 043 K (1 770 °C).

d. «Materiais fibrosos ou filamentosos» com qualquer das seguintes características:

1. Constituídos por:

a. Polieterimidas referidas em 1C008.a.; ou

b. Materiais referidos em 1C008.b. a f.; ou

2. Constituídos pelos materiais referidos em 1C010.d.1.a. ou 1C010.d.1.b. e «misturados» com outras fibras, referidas em 1CO10.a., b. ou c.;

e. «Materiais fibrosos ou filamentosos» total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou «preformas de fibras de carbono», com todas as seguintes características:

1. Com qualquer das seguintes características:

a. «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos referidos em 1C010.c.; ou

b. «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:

1. «Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e

2. «Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m; e

2. Com qualquer das seguintes características:

a. Resina ou breu referidos em 1C008 ou 1C009.b.;

b. «Temperatura de transição vítrea de Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 453 K (180 °C) e com uma resina fenólica; ou

c. «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 505 K (232 °C) e com uma resina ou breu não referidos em 1C008 ou 1C009.b., e que não seja uma resina fenólica;

Nota 1:   Os «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (preformas) ou as «preformas de fibras de carbono» não impregnados de resinas ou de breu encontram-se referidos como «materiais fibrosos ou filamentosos» em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c.

Nota 2:   1C010.e. não abrange:

a.   Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em matrizes de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis», com todas as seguintes características:

1.   Área não superior a 1 m2;

2.   Comprimento não superior a 2,5 m; e

3.   Largura superior a 15 mm.

b.   Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu e de comprimento inferior ou igual a 25,0 mm, quando sejam utilizados uma resina ou breu não referidos em 1C008 ou 1C009.b.

Nota técnica:

A «temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» para os materiais referidos em 1C010.e. determina-se pelo método descrito na norma ASTM D 7028-07, ou outra norma nacional equivalente, num espécime de ensaio seco. No caso dos materiais termo curados, o grau de cura do espécime de ensaio seco deve ser de pelo menos 90 %, como definido na norma ASTM E 2160-04 ou noutra norma nacional equivalente.

1C011Metais e compostos a seguir enumerados:

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA E 1C111

a. Metais em partículas de granulometria inferior 60 μm, esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, fabricados a partir de material constituído por 99 % ou mais de zircónio, magnésio ou ligas destes metais;

Nota técnica:

O teor natural de háfnio no zircónio (normalmente 2 % a 7 %) conta como zircónio.

Nota:   Os metais ou ligas especificados em 1C011.a. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

b. Boro ou ligas de boro com uma granulometria igual ou inferior a 60 μm, como segue:

1. Boro com um grau de pureza igual ou superior a 85 %, em massa;

2. Ligas de boro com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em massa.

Nota:   Os metais ou ligas especificados em 1C011.b. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

c. Nitrato de guanidina (CAS 506-93-4);

d. Nitro guanidina (NQ) (CAS 556-88-7).

N.B.:   Ver também a Lista de Material de Guerra para os pós metálicos misturados com outras substâncias para formar uma mistura formulada para fins militares.

1C012Materiais a seguir enumerados:

Nota técnica:

Estes materiais são normalmente utilizados para fontes de calor nucleares.

a. Plutónio sob qualquer forma, com um teor do isótopo plutónio-238 superior a 50 % em massa;

Nota:   1C012.a. não abrange:

a.   Exportações com um teor de plutónio igual ou inferior a 1 g;

b.   Exportações de 3 «gramas efetivos» ou menos, quando contidas em elementos sensores de instrumentos.

b. Neptúnio-237 «previamente separado», sob qualquer forma.

Nota:   1C012.b. não abrange exportações com um teor de neptúnio-237 igual ou inferior a 1 g.

1C101Materiais e dispositivos que reduzam parâmetros de deteção, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas, não referidos em 1C001 e utilizáveis em «mísseis», subsistemas de «mísseis» ou veículos aéreos não tripulados especificados em 9A012.

Nota 1:   1C101 abrange:

a.   Materiais estruturais e revestimentos especialmente concebidos para uma reduzida refletividade ao radar;

b.   Revestimentos, incluindo tintas, especialmente concebidos para uma refletividade ou emissividade reduzida, ou «por medida», nas regiões de microondas infravermelha ou ultravioleta do espetro eletromagnético.

Nota 2:   1C101 não abrange os revestimentos especialmente utilizados no controlo térmico dos satélites.

Nota técnica

Em 1C101, por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

1C102Materiais de carbono-carbono pirolizados ressaturados concebidos para veículos lançadores espaciais referidos em 9A004 ou para foguetes-sonda referidos em 9A104.

1C107Grafite e materiais cerâmicos com exceção dos referidos em 1C007:

a. Grafites de grão fino, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,72 g/cm3, medida a 288 K (15 °C), e com uma granulometria igual ou inferior a 100 μm, utilizáveis em tubeiras de foguetes e em pontas de ogiva de veículos de reentrada, que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos:

1. Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm;

2. Tubos de diâmetro interior, igual ou superior a 65 mm, espessura de paredes igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou

3. Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 × 120 × 50 mm.

N.B.:   Ver também 0C004

b. Grafites pirolíticas ou reforçadas com fibras utilizáveis em tubeiras de roquetes e nas pontas de ogiva dos veículos de reentrada utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais referidos em 9A004 ou foguetes-sonda referidos em 9A104;

N.B.:   Ver também 0C004

c. Materiais compósitos cerâmicos (de constante dielétrica inferior a 6 a quaisquer frequências compreendidas entre 100 MHz e 100 GHz), aplicáveis em radomes utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais referidos em 9A004 ou foguetes-sonda referidos em 9A104;

d. Materiais cerâmicos maquináveis crus, reforçados com carboneto de silício, a granel, aplicáveis em pontas de ogiva utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais referidos em 9A004 ou foguetes-sonda referidos em 9A104;

e. Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício aplicáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada e aletas de tubeira utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais referidos em 9A004 ou foguetes-sonda referidos em 9A104.

1C111Propulsantes e produtos químicos utilizados em propulsantes, salvo os referidos em 1C011:

a. Substâncias propulsoras:

1. Pó esferulado de alumínio não especificado na Lista de Material de Guerra, com partículas de diâmetro uniforme inferior a 200 μm e teor de alumínio igual ou superior a 97 %, em massa, se pelo menos 10 % da massa total foi constituída por partículas com menos de 63 μm de acordo com a ISO 2591/1988 ou com uma norma nacional equivalente;

Nota técnica:

Uma granulometria de 63 μm (ISO R-565) corresponde à malha 250 (Tyler) ou à malha 230 (norma ASTM E-11).

2. Combustíveis metálicos não especificados na Lista de Material de Guerra, de granulometria inferior a 60 μm, constituídos por partículas esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, com um teor igual ou superior a 97 %, em massa, de:

a. Zircónio;

b. Berílio;

c. Magnésio; ou

d. Ligas dos metais referidos em a. a c.;

Nota técnica:

O teor natural de háfnio no zircónio (normalmente de 2 % a 7 %) conta como zircónio.

3. Substâncias oxidantes utilizáveis em motores de foguete de combustível líquido:

a. Trióxido de diazoto (CAS 10544-73-7);

b. Dióxido de azoto (CAS 10102-44-0)/tetróxido de diazoto (CAS 10544-72-6);

c. Pentóxido de diazoto (CAS 10102-03-1);

d. Misturas de óxidos de azoto (MON):

Nota técnica:

As misturas de óxidos de azoto (MON) são soluções de monóxido de azoto (NO) em tetróxido de diazoto/dióxido de azoto (N2O4/NO2) que podem ser utilizadas em sistemas de mísseis. Há uma série de composições que podem ser designadas por MONi ou MONij, em que i e j representam a percentagem de monóxido de azoto na mistura (por exemplo, MON3 contém 3 % de monóxido de azoto e MON25, 25 % de monóxido de azoto. O limite máximo é MON 40, que contém 40 % de NO, em massa);

e.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA para Ácido nítrico fumante inibido (IRFNA);

f.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA e 1C238 para Compostos constituídos por flúor e outro ou outros halogéneos, oxigénio ou azoto;

4. Derivados da hidrazina:

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA

a. Trimetil-hidrazina (CAS 1741-01-1);

b. Tetrametil-hidrazina (CAS 6415-12-9);

c. N,N dialil-hidrazina;

d. Alil-hidrazina (CAS 7422-78-8);

e. Etileno dihidrazina;

f. Dinitrato de Monometil-hidrazina;

g. Nitrato de dimetil-hidrazina assimétrica;

h. Azida de hidrazínio (CAS 14546-44-2);

i. Azida de dimetil-hidrazínio;

j. Dinitrato de hidrazínio;

k. Diimido ácido oxálico dihidrazina (CAS 3457-37-2);

l. Nitrato de 2-hidroxietil-hidrazina (HEHN);

m.  Ver a lista de Material de Guerra para Perclorato de hidrazínio;

n. Diperclorato de hidrazínio (CAS 13812-39-0);

o. Nitrato de metil-hidrazina (MHN);

p. Nitrato de dietil-hidrazina (DEHN);

q. Nitrato de 3,6-dihidrazino tetrazina (Nitrato de 1,4-dihidrazina) (DHTN);

5. Materiais de alta densidade de energia, não referidos na Lista de Material de Guerra, utilizáveis em «mísseis» ou veículos aéreos não tripulados referidos em 9A012;

a. Combustíveis mistos que contêm combustíveis sólidos e líquidos, como a pasta de boro, com densidade de energia por massa igual ou superior a 40 × 106 J/kg;

b. Outros combustíveis e aditivos para combustíveis de alta densidade de energia (ex. cubano, soluções iónicas, JP-10), com densidade de energia por volume igual ou superior a 37,5 × 109 J/m3, à temperatura de 20 °C e à pressão de 1 atmosfera (101,325 kPa);

Nota:   1C111.a.5.b. não abrange os combustíveis e biocombustíveis refinados produzidos a partir de vegetais, incluindo os combustíveis destinados a motores aprovados para utilização na aviação civil, a não ser que sejam especialmente formulados para «mísseis» ou veículos aéreos não tripulados referidos em 9A012.

Nota técnica:

Em 1C111.a.5., por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

b. Substâncias poliméricas:

1. Polibutadienos com extremidades carboxilo (incluindo polibutadienos com extremidades carboxil) (CTPB);

2. Polibutadienos com extremidades hidroxilo (incluindo polibutadienos com extremidades hidroxil) (HTPB), não referidos na Lista de Material de Guerra;

3. Poli(butadieno-ácido acrílico) (PBAA);

4. Poli(butadieno-ácido acrílico acrilonitrilo) (PBAN);

5. Politetrahidrofurano polietileno glicol (TPEG)

Nota técnica:

O politetrahidrofurano polietileno glicol (TPEG)é um copolímero em bloco de poli 1,4-butanodiol e polietilenogliciol (PEG).

c. Outros aditivos e agentes utilizados em propulsantes:

1.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA NO QUE SE REFERE aos carboranos, decaboranos, pentaboranos e respetivos derivados;

2. Dinitrato de trietilenoglicol (TEGDN) (CAS 111-22-8);

3. 2-Nitrodifenilamina (CAS 119-75-5);

4. Trinitrato de trimetiloletano (TMETN) (CAS 3032-55-1);

5. Dinitrato de dietilenoglicol (DEGDN) (CAS 693-21-0);

6. Derivados do ferroceno, como se segue:

a.  No que se refere ao catoceno, ver a Lista de Material de Guerra;

b. Etilferroceno (CAS 1273-89-8);

c. Propilferroceno;

d.  No que se refere ao n-butil-ferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

e. Pentilferroceno (CAS 1274-00-6);

f. Diciclopentilferroceno;

g. Diciclohexilferroceno;

h. Dietilferroceno (CAS 1273-97-8);

i. Dipropilferroceno;

j. Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4);

k. Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8);

l. Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1’-diacetilferroceno (CAS 1273 94-5);

m.  No que se refere aos ácidos ferroceno-carboxílicos, ver a Lista de Material de Guerra;

n.  No que se refere ao butaceno, ver a Lista de Material de Guerra;

o. Outros derivados do ferroceno utilizáveis como modificadores da velocidade de combustão do propulsante para foguetes não referidos na Lista de Material de Guerra.

Nota:   1C111.c.6.o. não abrange os derivados do ferroceno que contêm um grupo funcional aromático de seis átomos de carbono ligado à molécula de ferroceno.

7. 4,5 diazidometilo-2-metilo-1,2,3-triazol (iso-DAMTR) não especificados na Lista de Material de Guerra.

Nota:   No que se refere aos propulsantes e aos produtos químicos utilizados em propulsantes não referidos em 1C111, ver a Lista de Material de Guerra.

1C116Aços maraging com tensão de rutura à tração igual ou superior a 1 500 MPa, medida a 293 K (20 °C), sob a forma de folhas, chapas ou tubagens de espessura igual ou inferior a 5 mm.

N.B.:   VER TAMBÉM 1C216

Nota técnica:

Aços maraging são ligas de ferro normalmente caracterizadas por um elevado teor de níquel e baixo teor de carbono e pela utilização de outros elementos de liga ou de precipitados para promover o reforço e o endurecimento por envelhecimento da liga.

1C117Materiais para o fabrico de componentes de «mísseis»:

a. Tungsténio e ligas na forma de partículas com teor de tungsténio igual ou superior a 97 % em massa e granulometria inferior ou igual a 50 × 10–6 m (50 μm);

b. Molibdénio e ligas na forma de partículas com teor de molibdénio igual ou superior a 97 % em massa e granulometria inferior ou igual a 50 × 10–6 m (50 μm);

c. Materiais de tungsténio sob a forma sólida com todas as seguintes características:

1. Com qualquer das seguintes composições materiais:

a. Tungsténio e ligas com 97 % ou mais, em massa, de tungsténio;

b. Tungsténio infiltrado com cobre, com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio; ou

c. Tungsténio infiltrado com prata, com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio; e

2. Que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos:

a. Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm;

b. Tubos de diâmetro interior igual ou superior a 65 mm, espessura de paredes igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou

c. Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 mm × 120 mm × 50 mm.

Nota técnica:

Em 1C117, por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

1C118Aço inoxidável duplex estabilizado ao titânio (Ti-DSS), com todas as seguintes características:

a. Com todas as seguintes características:

1. 17,0 % a 23,0 %, em massa, de crómio e 4,5 % a 7,0 %, em massa, de níquel;

2. Um teor de titânio superior a 0,10 % em massa; e

3. Microestrutura ferritico-austenítica (também conhecida por microestrutura difásica) da qual pelos menos 10 % em volume são constituídos por austenite (de acordo com a ASTM E-1181-87 ou com uma norma nacional equivalente); e

b. Em qualquer das seguintes formas:

1. Lingotes ou barras em que todas as dimensões sejam iguais ou superiores a 100 mm;

2. Chapas de largura igual ou superior a 600 mm e espessura igual ou inferior a 3 mm; ou

3. Tubos de diâmetro exterior igual ou superior a 600 mm e espessura de paredes igual ou inferior a 3 mm.

1C202Ligas não referidas em 1C002.b.3. ou b.4.:

a. Ligas de alumínio com ambas as seguintes características:

1. «Capazes de» uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 460 MPa a 293 K (20 °C); e

2. Sob a forma de tubos ou formas cilíndricas maciças (incluindo peças forjadas) de diâmetro exterior superior a 75 mm;

b. Ligas de titânio com ambas as seguintes características:

1. «Capazes de» uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 900 MPa a 293 K (20 °C); e

2. Sob a forma de tubos ou formas cilíndricas maciças (incluindo peças forjadas) de diâmetro exterior superior a 75 mm.

Nota técnica:

A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C210«Materiais fibrosos ou filamentosos» não referidos em 1C010.a., b. ou e.:

a. «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono ou de aramida com uma das seguintes características:

1. «Módulo de elasticidade específico» igual ou superior a 12,7 × 106 m; ou

2. «Resistência específica à tração» igual ou superior a 235 × 103 m;

Nota:   1C210.a não abrange «materiais fibrosos ou filamentosos» de aramida com 0,25 % ou mais, em massa, de um modificador de superfície das fibras à base de ésteres.

b. «Materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro com ambas as seguintes características:

1. «Módulo de elasticidade específico» igual ou superior a 3,18 × 106 m; e

2. «Resistência específica à tração» igual ou superior a 76,2 × 103 m;

c. «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos impregnados de resina termo curada, de largura igual ou inferior a 15 mm (pré-impregnados), fabricados a partir dos «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono ou vidro referidos em 1C210 a. ou b.

Nota técnica:

A resina forma a matriz do compósito.

Nota:   Em 1C210, os «materiais fibrosos ou filamentosos» restringem-se a «monofilamentos», «fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos.

1C216Aços maraging não abrangidos por 1C116, «capazes de» uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 2 050 MPa a 293 K (20 °C).

Nota:   1C216 não abrange formas em que todas as dimensões lineares sejam iguais ou inferiores a 75 mm.

Nota técnica:

A expressão aços maraging «capazes de» aplica-se aos aços maraging antes ou depois do tratamento térmico.

1C225Boro enriquecido no isótopo boro-10 (10B) de modo a apresentar uma abundância isotópica superior à natural, sob as seguintes formas: boro elementar, compostos e misturas com boro, e produtos, resíduos ou sucata de qualquer destes materiais.

Nota:   Em 1C225, as misturas com boro incluem os materiais com adição de boro.

Nota técnica:

A abundância isotópica natural do boro-10 é de aproximadamente 18,5 % em massa (20 átomos em cada cem).

1C226Tungsténio, carboneto de tungsténio e ligas com mais de 90 % em massa de tungsténio, não referidos em 1C117, com ambas as seguintes características:

a. Em formas de simetria cilíndrica oca (incluindo segmentos cilíndricos) de diâmetro interior compreendido entre 100 mm e 300 mm; e

b. Massa superior a 20 kg.

Nota:   1C226 não abrange peças especialmente concebidas para utilização como pesos ou colimadores de raios gama.

1C227Cálcio com ambas as seguintes características:

a. Menos de 1 000 ppm, em massa, de impurezas metálicas que não magnésio; e

b. Menos de 10 ppm, em massa, de boro.

1C228Magnésio com ambas as seguintes características:

a. Menos de 200 ppm, em massa, de impurezas metálicas que não cálcio; e

b. Menos de 10 ppm, em massa, de boro.

1C229Bismuto com ambas as seguintes características:

a. Grau de pureza de 99,99 % em massa, ou superior; e

b. Menos de 10 ppm, em massa, de prata.

1C230Berílio metálico, ligas com mais de 50 %, em massa, de berílio, compostos de berílio e produtos, resíduos ou sucata destes materiais, não referidos na Lista de Material de Guerra.

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA

Nota:   1C230 não abrange:

a.   Janelas metálicas para máquinas de raios-X ou para sondas de perfuração;

b.   Peças de óxidos em formas acabadas ou semiacabadas, especialmente concebidas para componentes eletrónicos ou para substratos de circuitos eletrónicos;

c.   Berilo (silicato de berílio e alumínio) sob a forma de esmeraldas e águas-marinhas.

1C231Háfnio metálico, ligas de háfnio com mais de 60 %, em massa, de háfnio, compostos de háfnio com mais de 60 %, em massa, de háfnio e produtos, resíduos e sucata destes materiais.

1C232Hélio-3 (3He), misturas que contenham hélio-3, e produtos ou dispositivos com qualquer destes materiais.

Nota:   1C232 não abrange produtos ou dispositivos que contenham menos de 1 g de hélio -3.

1C233Lítio enriquecido no isótopo lítio-6 (6Li) de modo a apresentar uma abundância isotópica superior à natural, e produtos ou dispositivos que contenham lítio enriquecido, sob as seguintes formas: lítio elementar, ligas, compostos e misturas com lítio, e produtos, resíduos ou sucata de qualquer destes materiais.

Nota:   1C233 não abrange os dosímetros de termo luminescência.

Nota técnica:

A abundância isotópica natural do lítio-6 é de aproximadamente 6,5 % em massa (7,5 átomos em cada cem).

1C234Zircónio com um teor de háfnio inferior a 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa, sob as seguintes formas: metal, ligas com mais de 50 %, em massa, de zircónio, compostos de zircónio, e produtos, resíduos ou sucata de qualquer destes materiais.

Nota:   1C234 não abrange o zircónio sob a forma de folhas de espessura igual ou inferior a 0,10 mm.

1C235Trítio, compostos de trítio e misturas com trítio nas quais a relação entre o número de átomos de trítio e de hidrogénio exceda 1:1 000 e produtos ou dispositivos que contenham qualquer destes materiais;

Nota:   1C235 não abrange produtos ou dispositivos que contenham menos de 1,48 × 103 GBq (40 Ci) de trítio.

1C236Radionuclídeos emissores alfa com tempo de meia vida alfa igual ou superior a 10 dias, mas inferior a 200 anos, sob as seguintes formas:

a. Elementar;

b. Compostos com uma atividade alfa total igual ou superior a 37 GBq/kg (1 Ci/kg);

c. Misturas com uma atividade alfa total igual ou superior a 37 GBq/kg (1 Ci/kg);

d. Produtos ou dispositivos que contenham qualquer destes materiais.

Nota:   1C236 não abrange produtos ou dispositivos que contenham menos de 3,7 GBq (100 milicuries) de atividade alfa.

1C237Rádio-226 (226Ra), ligas de rádio 226, compostos de rádio-226, misturas com rádio-226 ou produtos ou dispositivos que contenham qualquer destes materiais;

Nota:   1C237 não abrange:

a.   Aplicadores médicos;

b.   Produtos ou dispositivos que contenham menos de 0,37 GBq (10 milicuries) de rádio -226.

1C238Trifluoreto de cloro (ClF3).

1C239Produtos altamente explosivos, não especificados na Lista de Material de Guerra, ou substâncias ou misturas com mais de 2 % em massa desses explosivos, de densidade cristalina superior a 1,8 g/cm3 e com uma velocidade de detonação superior a 8 000 m/s.

1C240Pó de níquel e níquel metálico poroso, salvo os referidos em 0C005:

a. Pó com ambas as seguintes características:

1. Grau de pureza em termos de teor de níquel igual ou superior a 99,0 % em massa; e

2. Granulometria média inferior a 10 μm, medida de acordo com a norma ASTM B 330;

b. Níquel metálico poroso produzido a partir dos materiais referidos em 1C240.a.

Nota:   1C240 não abrange:

a.   Pós de níquel filamentoso;

b.   Folhas simples de níquel poroso com uma área igual ou inferior a 1 000 cm2 cada uma.

Nota técnica:

1C240.b. refere-se a metal poroso formado por compactação e sinterização dos materiais referidos em 1C240.a. por forma a obter um material metálico com poros finos interligados em toda a estrutura.

1C350Produtos químicos que podem ser utilizados como precursores de agentes químicos tóxicos, dos seguintes tipos, bem como as «misturas químicas» que contenham um ou vários desses produtos:

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA E 1C450

1. Tiodiglicol (111-48-8)

2. Oxicloreto de fósforo (10025-87-3)

3. Metilfosfonato de dimetilo (756-79-6)

4.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA NO QUE SE REFERE AO difluoreto de metilfosfonilo (difluoreto do ácido metilfosfónico) (676-99-3)

5. Dicloreto de metilfosfonilo (dicloreto do ácido metilfosfónico) (676-97-1)

6. Fosfito de dimetilo (DMP) (868-85-9)

7. Tricloreto de fósforo (7719-12-2)

8. Fosfito de trimetilo (TMP) (121-45-9)

9. Cloreto de tionilo (7719-09-7)

10. 3-Hidroxi-1-metilpiperidina (3554-74-3)

11. Cloreto de N,N-diisopropil-ß-aminoetilo (2-cloroetil-N,N-Diisopropilamina) (96-79-7)

12. N,N-Diisopropil-ß-aminoetanotiol (2-(N,N-Diisopropilamino)etanotiol) (5842-07-9)

13. 3-Quinuclidinol (1619-34-7)

14. Fluoreto de potássio (7789-23-3)

15. 2-Cloroetanol (107-07-3)

16. Dimetilamina (124-40-3)

17. Etilfosfonato de dietilo (78-38-6)

18. N,N-Dimetilfosforamidato de dietilo (2404-03-7)

19. Fosfito de dietilo (762-04-9)

20. Cloridrato de dimetilamina (506-59-2)

21. Dicloreto de etilfosfinilo (dicloreto do ácido etilfosfonoso) (1498-40-4)

22. Dicloreto de etilfosfonilo (dicloreto do ácido etilfosfónico) (1066-50-8)

23.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA NO QUE SE REFERE AO difluoreto de etilfosfonilo (difluoreto do ácido etilfosfónico) (753-98-0)

24. Fluoreto de hidrogénio (7664-39-3)

25. Benzilato de metilo (76-89-1)

26. Dicloreto de metilfosfinilo (dicloreto do ácido metilfosfonoso) (676-83-5)

27. N,N-Diisopropil-ß-aminoetanol (2-(N,N-diisopropilamino)etanol) (96-80-0)

28. Álcool pinacolílico (464-07-3)

29.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA NO QUE SE REFERE AO metilfosfonito de o-etil-2-diisopropilaminoetilo (QL) (57856-11-8)

30. Fosfito de trietilo (122-52-1)

31. Tricloreto de arsénio (7784-34-1)

32. Ácido benzílico (76-93-7)

33. Metilfosfonito de dietilo (15715-41-0)

34. Etilfosfonato de dimetilo (6163-75-3)

35. Difluoreto de etilfosfinilo (difluoreto do ácido etilfosfonoso) (430-78-4)

36. Difluoreto de metilfosfinilo (difluoreto do ácido metilfosfonoso) (753-59-3)

37. 3-Quinuclidona (3731-38-2)

38. Penta cloreto de fósforo (10026-13-8)

39. Pina colona (75-97-8)

40. Cianeto de potássio (151-50-8)

41. Bifluoreto de potássio (hidrogenodifluoreto de potássio) (7789-29-9)

42. Hidrogenodifluoreto de amónio ou bifluoreto de amónio (1341-49-7)

43. Fluoreto de sódio (7681-49-4)

44. Bifluoreto de sódio (hidrogenodifluoreto de sódio) (1333-83-1)

45. Cianeto de sódio (143-33-9)

46. Trietanolamina (2,2′,2″-nitrilotrisetanol) (102-71-6)

47. Pentas sulfureto de difósforo (1314-80-3)

48. Di-isopropilamina (108-18-9)

49. 2-Dietilaminoetanol (dietiletanolamina) (100-37-8)

50. Sulfureto de sódio (1313-82-2)

51. Mono cloreto de enxofre (10025-67-9)

52. Dicloreto de enxofre (10545-99-0)

53. Cloridrato de trietanolamina (637-39-8)

54. Cloreto de N,N-diisopropil-ß-aminoetilo na forma de cloridrato (cloridrato de 2-cloroetil-N,N-Diisopropilamina) (4261-68-1)

55. Ácido metilfosfónico (993-13-5);

56. Metilfosfonato de dietilo (683-08-9);

57. Dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo (677-43-0);

58. Fosfito de triisopropilo (116-17-6);

59. Etildietanolamina (139-87-7);

60. fósforo tionato de O,O-dietilo (2465-65-8);

61. Fosforoditioato de O,O-dietilo (298-06-6);

62. Hexafluorossilicato de sódio (16893-85-9);

63. Dicloreto metilfosfonotióico (676-98-2);

Nota 1:   Para as exportações para «Estados não Partes na Convenção sobre Armas Químicas», 1C350 não abrange as «misturas químicas» que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C350.1, .3, .5, .11, .12, .13, .17, .18, .21, .22, .26, .27, .28, .31, .32, .33, .34, .35, .36, .54, .55, .56, .57 e 63 em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 10 % em massa da mistura.

Nota 2:   Para as exportações para os «Estados não Parte na Convenção sobre Armas Químicas», 1C350 não abrange as «misturas químicas» que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C350.1, .3, .5, .11, .12, .13, .17, .18, .21, .22, .26, .27, .28, .31, .32, .33, .34, .35, .36, .54, .55, .56, .57 e 63 em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 % em massa da mistura.

Nota 3:   1C350 não abrange as «misturas químicas» que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C350.2, .6, .7, .8, .9, .10, .14, .15, .16, .19, .20, .24, .25, .30, .37, .38, .39, .40, .41, .42, .43, .44, .45, .46, .47, .48, .49, .50, .51, .52, .53, .58, .59, .60, .61 e 62 em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 % em peso da mistura.

Nota 4:   1C350 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

1C351Agentes patogénicos para o homem, zoonoses e «toxinas»:

a. Vírus, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1. Vírus Andes

2. Vírus Chapare

3. Vírus Chikungunya

4. Vírus Choclo

5. Vírus da febre hemorrágica da Crimeia-Congo

6. Vírus da dengue

7. Vírus de Dobrava-Belgrade

8. Vírus da encefalite equina do Leste

9. Vírus de Ebola

10. Vírus Guanarito

11. Vírus de Hantaan

12. Vírus Hendra (morbilivírus equino)

13. Vírus da encefalite japonesa

14. Vírus de Junin

15. Vírus da doença da floresta de Kyasanur

16. Vírus Laguna Negra

17. Vírus da febre de Lassa

18. Vírus da encefalomielite ovina (louping ill)

19. Vírus Lujo

20. Vírus da coriomeningite linfocítica

21. Vírus de Machuco

22. Vírus de Marburgo

23. Vírus da varíola símia

24. Vírus da encefalite de Murray Valley

25. Vírus Nipah

26. Vírus da febre hemorrágica de Omsk

27. Vírus da febre do Oropouche

28. Vírus da doença de Powassan

29. Vírus da febre do vale do Rift

30. Vírus Rocio

31. Vírus Sabia

32. Vírus de Seúl

33. Vírus Sem Nome

34. Vírus da encefalite de St. Louis

35. Vírus da encefalite da carraça (vírus da encefalite verno-estival da Rússia)

36. Vírus da varíola

37. Vírus da encefalite equina venezuelana

38. Vírus da encefalite equina do Oeste

39. Vírus da febre amarela

b. Rickéttsias, naturais, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1.  Coxiella burnetii

2.  Bartonella quintana (Rochalimaea quintana, Rickéttsia quintana)

3.  Rickéttsia prowasecki

4.  Rickéttsia rickettsii

c. Bactérias, naturais, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1.  Bacillus anthracis

2.  Brucella abortus

3.  Brucella melitensis

4.  Brucella suis

5.  Chlamydia psittaci

6.  Clostridium botulinum

7.  Francisella tularensis

8.  Burkholderia mallei (Pseudomonas mallei)

9.  Burkholderia pseudomallei (Pseudomonas pseudomallei)

10.  Salmonella typhi

11.  Shigella dysenteriae

12.  Vibrio cholerae

13.  Yersinia pestis

14. Tipos produtores da toxina clostridium perfringens epsilon

15.  Escherichia coli enterohemorrágica, serótipo 0157 e outros serótipos produtores de verotoxina.

d. «Toxinas» e respetivas «subunidades de toxina»:

1. Toxinas de botulinum

2. Toxinas do clostridium perfringens

3. Conotoxina

4. Rícino

5. Saxitoxina

6. Toxina de Shiga

7. Toxinas do staphylococcus aureus

8. Tetrodotoxina

9. Verotoxina e proteínas tipo shiga destruidoras dos ribossomas

10. Microcistina (Cianoginosina)

11. Aflatoxinas

12. Abrina

13. Toxina da cólera

14. Diacetoxiscirpenol

15. Toxina T-2

16. Toxina HT-2

17. Modecina

18. Volkensina

19. Viscum album lectina (viscumina)

Nota:   1C351.d. não abrange as toxinas ou conotoxinas de botulinum sob a forma de produtos que satisfaçam todos os seguintes critérios:

1.   Serem fórmulas farmacêuticas para administração a seres humanos no tratamento de doenças;

2.   Serem pré-embalados para distribuição como medicamentos;

3.   Poderem ser comercializados como medicamentos, com autorização de uma entidade oficial competente

e. Fungos, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1. Coccidioides immits;

2. Coccidioides posadasii.

Nota:   1C351 não abrange as «vacinas» nem as «imunotoxinas».

1C352Agentes patogénicos para os animais:

a. Vírus, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1. Vírus da peste suína africana;

2. Vírus da gripe aviária:

a. Não caracterizados; ou

b. Vírus de elevada patogenicidade definidos no ponto 2 do anexo I da Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16):

1. Vírus do tipo A com índice de patogenicidade intravenosa (IVPI) superior a 1,2 em frangos com 6 semanas; ou

2. Subtipos H5 ou H7 do vírus do tipo A, com sequências genómicas que codificam múltiplos aminoácidos básicos no local de clivagem da molécula de hemaglutinina semelhantes às observadas em outros vírus da GAAP, indicando que a molécula de hemaglutinina pode ser clivada por uma protease ubíqua do hospedeiro.

3. Vírus da língua azul;

4. Vírus da febre aftosa;

5. Vírus da varíola caprina;

6. Vírus do herpes porcino (doença de Aujeszky);

7. Vírus da peste suína (vírus da cólera suína);

8. Vírus da raiva;

9. Vírus da doença de Newcastle;

10. Vírus da peste dos pequenos ruminantes;

11. Enterovírus porcino do tipo 9 (vírus da doença vesicular do porco);

12. Vírus da peste bovina;

13. Vírus da varíola ovina;

14. Vírus da doença de Teschen;

15. Vírus da estomatite vesicular;

16. Vírus da «lumpy skin»;

17. Vírus da febre do cavalo africano.

b. Micoplasmas, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas, como:

1. Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (pequena colónia);

2. Mycoplasma capricolum subespécie capripneumoniae.

Nota:   1C352 não abrange as «vacinas».

1C353Elementos genéticos e organismos geneticamente modificados:

a. Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos que contenham sequências de ácidos nucleicos associadas a patogenicidade e sejam obtidos a partir dos organismos referidos em 1C351.a., 1C351.b., 1C351.c., 1C351.e., 1C352 ou 1C354;

b. Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos que contenham sequências de ácidos nucleicos que codifiquem qualquer das «toxinas» referidas em 1C351.d. ou respetivas «subunidades de toxina».

Notas técnicas:

1.   Os elementos genéticos incluem, nomeadamente, cromossomas, genomas, plasmídeos, transposões e vetores, geneticamente modificados ou não.

2.   As sequências de ácidos nucleicos associadas à patogenicidade de quaisquer dos microrganismos indicados em 1C351.a., 1C351.b., 1C351.c., 1C351.e., 1C352 ou 1C354 significam qualquer sequência específica do micro-organismo indicado que:

a.   Por si mesma ou através dos seus produtos transcritos ou transpostos apresente um risco significativo para a saúde humana, animal ou vegetal; ou

b.   Possua a capacidade reconhecida de reforçar a atividade de um microrganismo específico, ou de qualquer outro organismo em que possa ser inserido, ou integrado por outros processos, por forma a provocar sérios danos à saúde humana, animal ou vegetal.

Nota:   IC353 não abrange as sequências de ácidos nucleicos associadas à patogenicidade da Escherichia coli enterohemorrágica, serótipo 0157 e de outras estirpes produtoras de verotoxina, com exceção das que codifiquem a verotoxina ou as suas subunidades.

1C354Agentes patogénicos para as plantas:

a. Vírus, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1. Vírus andino latente da batateira (potato Andean latent tymovirus);

2. Viroide do afuselamento do tubérculo da batateira (potato spindle tuber viroid);

b. Bactérias, naturais, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1. Xanthomonas albilineans;

2. Xanthomonas campestri pv. citri (incluindo as estirpes designadas por Xanthomonas campestri pv. citri tipos A, B, C, D e E ou de qualquer forma classificadas Xanthomonas citri), Xanthomonas campestri pv. aurantifolia ou Xanthomonas campestri pv. citrumelo;

3. Xanthomonas oryzae pv. Oryzae (Pseudomonas campestris pv. Oryzae);

4. Clavibacter michiganensis subsp. Sepedonicus (Corynebacterium michiganensis subsp. Sepedonicum ou Corynebacterium Sepedonicum);

5. Ralstonia solanacearum Races 2 e 3 (Pseudomonas solanacearum Races 2 e 3 ou Burkholderia solanacearum Races 2 e 3);

c. Fungos, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de materiais deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas:

1. Colletotrichum coffeanum var. virulans (Colletotrichum kahawae);

2. Cochliobolus miyabeanus (Helminthosporium oryzae);

3. Microcyclus ulei (sinónimo: Dothidella ulei);

4. Puccinia graminis (sinónimo: Puccinia graminis f. sp. tritici);

5. Puccinia striiformis (sinónimo: Puccinia glumarum);

6. Magnaporthe grisea (Pyricularia grisea/Pyricularia oryzae).

1C450Produtos químicos tóxicos e precursores de produtos químicos tóxicos, como segue, e «misturas químicas» que contenham um ou vários desses produtos e precursores:

N.B.:   VER TAMBÉM 1C350, 1C351.d. E A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA

a. Produtos químicos tóxicos:

1. Amitão: 0,0-dietilo S-[2-(dietilamino)etil] fosforotiolato (78-53-5) e correspondentes sais alquilados e protonados;

2. PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2(trifluorometil) –1-propeno (382-21-8);

3.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA PARA BZ: benzilato de 3-quinoclidinilo (6581-06-2);

4. Fosgénio: dicloreto de carbonilo (75-44-5);

5. Cloreto de cianogénio (506-77-4);

6. Cianeto de hidrogénio (74-90-8);

7. Cloropicrina: tricloronitrometano (76-06-2);

Nota 1:   Para as exportações para «Estados não Partes na Convenção sobre Armas Químicas», 1C450 não abrange as «misturas químicas» que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C450.a.1. e .a.2. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 1 % em massa da mistura.

Nota 2:   Para as exportações para «Estados não Partes na Convenção sobre Armas Químicas», 1C450 não abrange as «misturas químicas» que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C450.a.1. e .a.2 em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 % em massa da mistura.

Nota 3:   1C450 não abrange as «misturas químicas» que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C450.a.4., .a.5., .a.6. e .a.7. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 % em massa da mistura.

Nota 4:   1C450 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

b. Produtos químicos tóxicos precursores:

1. Produtos químicos, com exceção dos especificados na Lista de Material de Guerra ou em 1C350, que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo metilo, etilo ou propilo (normal ou iso) mas sem outros átomos de carbono;

Nota:   1C450.b.1 não abrange os Fonofos: etilfosfonotiolotionato de O-etilo e de S-fenilo (944-22-9)

2. Dihalogenetos fosforamídicos N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)] com exceção do dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo;

N.B.:   Ver 1C350.57 para o dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo

3. N, N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)] fosforamidatos de dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)], com exceção do N,N-dimetilfosforamidato de dietilo, que é especificado em 1C350;

4. Cloretos de N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)] -2-aminoetilo e sais protonados correspondentes, com exceção do cloreto de N,N-diisopropil-(beta)-aminoetilo ou cloreto de N,N-diisopropil-(beta)-aminoetilo na forma de cloridrato, que são especificados em 1C350;

5. N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetanóis e correspondentes sais protonados, com exceção do N,N-diisopropil-(beta)-aminoetanol (96-80-0) e N,N-dietilaminoetanol (100-37-8), que são especificados em 1C350;

Nota:   1C450.b.5 não abrange:

a.   N,N-dimetilaminoetanol (108-01-0) e correspondentes sais protonados;

b.   Sais protonados de N,N-dietilaminoetanol (100-37-8);

6. N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetanotióis e correspondentes sais protonados, com exceção do N,N-diisopropil-(beta)-aminoetanotiol, que é especificado em 1C350;

7. Ver 1C350 para a etildietanolamina (139-87-7);

8. Metildietanolamina (105-59-9).

Nota 1:   Para as exportações para «Estados não Partes na Convenção sobre Armas Químicas», 1C450 não abrange «misturas químicas» que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas nos pontos 1C450.b.1., b.2., .b.3., .b.4., .b.5. e .b.6. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 10 % em massa da mistura.

Nota 2:   Para as exportações para «Estados Partes na Convenção sobre Armas Químicas», 1C450 não abrange «misturas químicas» que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas nos pontos 1C450.b.1., .b.2., .b.3., .b.4., .b.5. e .b.6. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 % em massa da mistura.

Nota 3:   1C450 não abrange «misturas químicas» que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas no ponto 1C450.b.8., em que nenhuma das substância especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 % em massa da mistura.

Nota 4:   1C450 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

1DSuportes lógicos

1D001«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos bens referidos em 1B001 a 1B003.

1D002«Suportes lógicos» para o «desenvolvimento» de laminados ou «compósitos» com «matriz» orgânica, metálica ou de carbono.

1D003«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos desempenhem as funções do equipamento referido em 1A004.c. ou 1A004.d.

1D101«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para a «utilização» dos bens referidos em 1B101, 1B102, 1B115, 1B117, 1B118 ou 1B119.

1D103«Suportes lógicos» especialmente concebidos para a análise de parâmetros de deteção reduzidos, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas.

1D201«Suportes lógicos» especialmente concebidos para a «utilização» dos bens referidos em 1B201.

1ETecnologia

1E001«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» ou «produção» dos equipamentos ou materiais referidos em 1A001.b., 1A001.c., 1A002 a 1A005, 1A006.b., 1A007, 1B ou 1C.

1E002Outras «tecnologias»:

a. «Tecnologia» para o «desenvolvimento» ou «produção» de polibenzotiazolos ou de polibenzoxazolos;

b. «Tecnologia» para o «desenvolvimento» ou «produção» de compostos fluoroelastómeros com pelo menos um monómero de viniléter;

c. «Tecnologia» para a conceção ou «produção» dos materiais de base ou dos materiais cerâmicos não «compósitos» a seguir enumerados:

1. Materiais de base com todas as seguintes características:

a. Qualquer das seguintes composições:

1. Óxidos de zircónio simples ou complexos e óxidos de silício ou de alumínio complexos;

2. Nitretos de boro simples (formas cristalinas cúbicas);

3. Carbonetos de silício ou de boro simples ou complexos; ou

4. Nitretos de silício simples ou complexos;

b. Qualquer dos seguintes totais de impurezas metálicas (excluindo aditivos intencionalmente incorporados):

1. Menos de 1 000 ppm, no caso dos óxidos ou carbonetos simples; ou

2. Menos de 5 000 ppm, no caso dos compostos complexos ou dos nitretos simples; e

c. Constituídos por:

1. Óxido de zircónio (CAS 1314-23-4) com uma granulometria média igual ou inferior a 1 μm e não mais de 10 % das partículas com dimensões superiores a 5 μm;

2. Outros materiais de base com granulometria média igual ou inferior a 5 μm e não mais de 10 % das partículas com dimensões superiores a 10 μm; ou

3. Com todas as seguintes características:

a. Plaquetas com uma relação comprimento/espessura superior a 5;

b. Cristais capilares (whiskers) com uma relação comprimento/diâmetro superior a 10, para diâmetros inferiores a 2 μm; e

c. Fibras contínuas ou cortadas com diâmetros inferiores a 10 μm;

2. Materiais cerâmicos não «compósitos» constituídos por materiais especificados em 1E002.c.1;

Nota:   1E002.c.2. não abrange a «tecnologia» para a conceção ou produção de abrasivos.

d. «Tecnologia» para a «produção» de fibras de poliamidas aromáticas;

e. «Tecnologia» para a instalação, manutenção ou reparação dos materiais referidos em 1C001;

f. «Tecnologia» para a reparação das estruturas, laminados ou materiais «compósitos» referidos em 1A002, 1C007.c. ou 1C007.d.

Nota:   1E002.f. não abrange a «tecnologia» para a reparação de estruturas de «aeronaves civis» com «materiais fibrosos ou filamentosos» e resinas epoxídicas, descrita nos manuais dos fabricantes de aeronaves.

g. «Bibliotecas (bases de dados técnicos paramétricos)» especialmente concebidas ou modificadas para permitir que equipamentos desempenhem as funções do equipamento referido em 1A004.c. ou 1A004.d.

Nota técnica:

Para efeitos de 1E002.g., por «biblioteca (base de dados técnicos paramétricos)» entende-se um conjunto de informações técnicas, cuja consulta permite melhorar o desempenho dos equipamentos ou sistemas pertinentes.

1 E101«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos bens referidos em 1A102, 1B001, 1B101, 1B102, 1B115 a 1B119, 1C001, 1C101, 1C107, 1C111 a 1C118, 1D101 ou 1D103.

1E102«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» dos «suportes lógicos» referidos em 1D001, 1D101 ou 1D103.

1E103«Tecnologia» para a regulação da temperatura, da pressão ou da atmosfera em autoclaves ou hidroclaves utilizados na «produção» de materiais «compósitos» ou de materiais «compósitos» parcialmente transformados.

1E104«Tecnologia» para a «produção» de materiais obtidos por processos pirolíticos, formados em moldes, mandris ou outros substratos, a partir de gases precursores que se decomponham entre 1 573 K (1 300 °C) e 3 173 K (2 900 °C), sob pressões de 130 Pa a 20 kPa.

Nota:   1E104 abrange a «tecnologia» utilizada na composição de gases precursores, e os programas e parâmetros de comando de caudais e de processos.

1E201«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos bens referidos em 1A002, 1A007, 1A202, 1A225 a 1A227, 1B201, 1B225 a 1B233, 1C002.b.3. ou b.4., 1C010.b., 1C202, 1C210, 1C216, 1C225 a 1C240 ou 1D201.

1E202«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» ou «produção» dos bens referidos em 1A007, 1A202 ou 1A225 a 1A227.

1E203«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» dos «suportes lógicos» referidos em 1D201.

CATEGORIA 2

TRATAMENTO DE MATERIAIS

2ASistemas, equipamentos e componentes

N.B.:   Para chumaceiras de regime regular, ver a Lista de Material de Guerra.

2A001Chumaceiras antifricção e sistemas de chumaceiras ou rolamentos e respetivos componentes:

N.B.:   VER TAMBÉM 2A101

Nota:   2A001 não abrange as esferas com tolerâncias especificadas pelo fabricante como sendo de grau 5 ou piores, de acordo com a norma ISO 3290.

a. Rolamentos de esferas e rolamentos de rolos maciços com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a ISO 492 Classe de Tolerância 4 (ou normas nacionais equivalentes) ou superiores, e em que tanto os anéis como os elementos de rolamento (ISO 5593) sejam de monel ou de berílio;

Nota:   2A001.a. não abrange os rolamentos de rolos cónicos.

b. Não utilizado;

c. Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas que utilizem:

1. Materiais com densidades de fluxo iguais ou superiores a 2,0 T e uma resistência limite superior a 414 MPa; ou

2. Atuadores 3D totalmente eletromagnéticos com polarização homopolar; ou

3. Sensores de posição de alta temperatura (450 K (177 °C) ou mais).

2A101Rolamentos radiais de esferas, não referidos em 2A001, com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a norma ISO 492, Classe de Tolerância 2 (ou com as normas ANSI/ABMA Std 20, Classe de Tolerância ABEC-9, ou outras normas nacionais equivalentes) ou superiores, e com todas as seguintes características:

a. Um diâmetro do canal do anel interno entre 12 e 50 mm;

b. Um diâmetro do canal do anel externo entre 25 e 100 mm; e

c. Uma largura entre 10 e 20 mm.

2A225Cadinhos de materiais resistentes aos metais actinídeos líquidos:

a. Cadinhos com ambas as seguintes características:

1. Volume compreendido entre 150 cm3 e 8 000 cm3; e

2. Fabricados ou revestidos de qualquer dos seguintes materiais, com um grau de pureza igual ou superior a 98 % em massa:

a. Fluoreto de cálcio (CaF2);

b. Zirconato de cálcio (metazirconato de cálcio) (CaZrO3);

c. Sulfureto de cério (Ce2S3);

d. Óxido de érbio (érbia) (Er2O3);

e. Óxido de háfnio (háfnia) (HfO2);

f. Óxido de magnésio (MgO);

g. Liga nitretada de nióbio-titânio-tungsténio (aproximadamente 50 % de Nb, 30 % de Ti e 20 % de W);

h. Óxido de ítrio (ítria) (Y2O3); ou

i. Óxido de zircónio (zircónia) (ZrO2);

b. Cadinhos com ambas as seguintes características:

1. Volume compreendido entre 50 cm3 e 2 000 cm3; e

2. Fabricados ou revestidos de tântalo, com um grau de pureza igual ou superior a 99,9 % em massa;

c. Cadinhos com todas as seguintes características:

1. Volume compreendido entre 50 cm3 e 2 000 cm3;

2. Fabricados ou revestidos de tântalo, com um grau de pureza igual ou superior a 98 % em massa; e

3. Revestidos de carboneto, nitreto ou boreto de tântalo ou de combinações destes compostos.

2A226Válvulas com todas as seguintes características:

a. Uma «dimensão nominal» igual ou superior a 5 mm;

b. Empanque de fole; e

c. Totalmente fabricadas ou revestidas de alumínio, liga de alumínio, níquel ou liga de níquel com mais de 60 % em massa de níquel.

Nota técnica:

No caso das válvulas com diâmetros de entrada e de saída diferentes, a «dimensão nominal» em 2A226 refere-se ao diâmetro menor.

2.BEquipamentos de ensaio, de inspeção e de produção

Notas técnicas:

1.   Os eixos secundários de contorno paralelo, (por exemplo, o eixo w nas mandriladoras horizontais ou um eixo de rotação secundário cuja linha de centro seja paralela ao eixo de rotação primário), não são contabilizados no número total de eixos de contorno. Os eixos de rotação não têm necessariamente de rodar a 360° e podem ser acionados por dispositivos lineares (por exemplo, um parafuso ou um sistema de pinhão e cremalheira).

2.   Para efeitos do ponto 2B, o número de eixos que podem ser coordenados em simultâneo para o «controlo de contorno» é o número de eixos ao longo ou em torno dos quais, durante o processamento da peça, são executados movimentos simultâneos e interrelacionados entre a peça e a ferramenta, e que não inclui quaisquer eixos adicionais ao longo ou em torno dos quais sejam executados outros movimentos relativos dentro da máquina, tais como:

a.   Sistemas de ajuste da posição da mó nas retificadoras

b.   Eixos rotativos paralelos destinados à montagem de peças separadas

c.   Eixos rotativos colineares destinados à manipulação da mesma peça mantendo-a numa brecha por extremidades diferentes.

3.   A nomenclatura dos eixos deve estar de acordo com a norma internacional ISO 841, «Numerical Control Machines – Axis and Motion Nomenclature» (máquinas de controlo numérico – nomenclatura dos eixos e dos movimentos).

4.   Para efeitos de 2B001 a 2B009, os «fusos basculantes» contam como eixos rotativos.

5.   No caso dos modelos de máquinas-ferramentas podem usar-se a «precisão de posicionamento declarada» deduzidos de medições efetuadas de acordo com a ISO 230/2 (1988) ( 10 )ou com normas nacionais equivalentes, em alternativa aos ensaios individuais. Por «precisão de posicionamento declarada» entende-se o valor da precisão transmitido às autoridades competentes do Estado-Membro onde o exportador está estabelecido como sendo representativo da precisão de um modelo específico de máquina-ferramenta.

Determinação da «precisão de posicionamento declarada»

a.   Selecionam-se cinco máquinas de um modelo a avaliar;

b.   Procede-se à medição da precisão do eixo linear de acordo com a ISO 230/2 (1988) (10) ;

c.   Determinam-se os valores A de cada eixo de cada máquina. O método para calcular o valor A é descrito na norma ISO;

d.   Determina-se o valor médio do valor A de cada eixo. Este valor médio  passa a ser o valor declarado de cada eixo do modelo (Âx Ây …);

e.   Dado que a lista da Categoria 2 se refere a cada eixo linear, haverá tantos valores declarados quantos os eixos lineares;

f.   Se qualquer eixo de um modelo de máquina não abrangido pelos pontos 2B001.a a 2B001.c ou 2B201 tiver uma precisão declarada  de 6 μm, ou melhor, para as retificadoras e de 8 μm, ou melhor, para as fresadoras e os tornos, deverá ser solicitado ao fabricante que reitere o nível de precisão de dezoito em dezoito meses.

2B001Máquinas-ferramentas e suas combinações para a remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou compósitos que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de «controlo numérico», e componentes especialmente concebidos para as mesmas:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B201

Nota 1:   2B001 não abrange as máquinas-ferramentas para fins especiais destinadas exclusivamente ao fabrico de engrenagens. Para este tipo de máquinas, ver 2B003.

Nota 2:   2B001 não abrange as máquinas-ferramentas para fins especiais destinadas exclusivamente ao fabrico de:

a.   Veios de manivelas ou veios de excêntricos;

b.   Ferramentas ou ferros de corte;

c.   Sem-fins para extrusoras; ou

d.   Peças de joalharia gravadas ou facetadas.

Nota 3:   As máquinas-ferramentas que possuam pelo menos duas das três capacidades – de tornear, fresar ou retificar – (por exemplo, um torno com capacidade para fresar) devem ser avaliadas relativamente a cada uma das alíneas – a, b ou c – aplicáveis do ponto 2B001.

N.B.:   Para as máquinas de acabamento ótico, ver 2B002.

a. Máquinas-ferramentas para tornear, com todas as seguintes características:

1. Precisão de posicionamento em qualquer eixo linear com «todas as compensações disponíveis» igual ou inferior a (melhor que) 6 μm de acordo com a ISO 230/2 (1988) ( 11 ) ou com normas nacionais equivalentes; e

2. Dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»;

Nota:   2B001.a. não abrange os tornos especialmente concebidos para produzir lentes de contacto com ambas as seguintes características:

a.   Controlador do torno limitado à utilização de suportes lógicos de base oftalmológica para a introdução de dados relativos à programação de peça; e

b.   Sem torneamento a vácuo

b. Máquinas-ferramentas para fresar, com qualquer das seguintes características:

1. Todas as seguintes características:

a. Precisão de posicionamento em qualquer eixo linear com «todas as compensações disponíveis» igual ou inferior a (melhor que) 6 μm de acordo com a ISO 230/2 (1988) (11)  ou com normas nacionais equivalentes; e

b. Três eixos lineares mais um eixo de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»;

2. Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; ou

3. Precisão de posicionamento em qualquer eixo linear, no caso das mandriladoras por coordenadas, com «todas as compensações disponíveis», igual ou inferior a (melhor que) 4 μm de acordo com a ISO 230/2 (1988) (11)  ou com normas nacionais equivalentes; ou

4. Máquinas de corte de volante com todas as seguintes características:

a. «Excentricidade» e «desalinhamento» do fuso inferiores a (melhores que) 0,0004 mm TIR; e

b. Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, TIR, num percurso de 300 mm.

c. Máquinas-ferramentas para retificar, com qualquer das seguintes características:

1. Todas as seguintes características:

a. Precisão de posicionamento em qualquer eixo linear, com «todas as compensações disponíveis», igual ou inferior a (melhor que) 4 μm de acordo com a ISO 230/2 (1988) ( 12 ) ou com normas nacionais equivalentes; e

b. Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; ou

2. Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»;

Nota:   2B001.c. não abrange as seguintes retificadoras:

a.   Retificadoras cilíndricas de exteriores, de interiores ou de exteriores e interiores com todas as seguintes características:

1.   Estarem limitadas à retificação cilíndrica; e

2.   Só poderem maquinar peças de diâmetro ou comprimento não superiores a 150 mm;

b.   Máquinas especialmente concebidas como retificadoras por coordenadas que não tenham um eixo z ou um eixo w, com uma exatidão de posicionamento com «todas as compensações disponíveis» inferiores a (melhores) do que 4 mm de acordo com a ISO 230/2 (1988) (12) ou normas nacionais equivalentes.

c.   Retificadoras de superfícies.

d. Máquinas de electroerosão (EDM) não por fio com dois ou mais eixos de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»;

e. Máquinas–ferramentas para remover metais ou materiais cerâmicos ou compósitos com todas as seguintes características:

1. Remoção de material por qualquer dos seguintes meios:

a. Jatos de água ou de outros líquidos, incluindo as que utilizam aditivos abrasivos;

b. Feixes de eletrões; ou

c. Feixes de «laser»; e

2. Pelo menos dois eixos de rotação com todas as seguintes características:

a. Podem ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e

b. Precisão de posicionamento inferior a (melhor que) 0,003°

f. Fresadoras e tornos modificados para abertura de furos profundos, com capacidade para perfurar a profundidades máximas superiores a 5 m, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

2B002Máquinas-ferramentas de acabamento ótico, com controlo numérico, equipadas para remoção seletiva para produzir superfícies óticas não-esféricas com todas as seguintes características:

a. Permitam obter um acabamento inferior a (melhor do que) 1,0 μm;

b. Permitam obter um acabamento com uma rugosidade inferior a (melhor do que) 100 nm rms.

c. Com quatro ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para «controlo de contorno»; e

d. Utilizem qualquer dos processos seguintes:

1. Acabamento magnetoreológico («MRF»);

2. Acabamento electroreológico («ERF»);

3. «Acabamento por feixe de partículas energéticas»;

4. «Acabamento com instrumento de membrana deformável»; ou

5. «Acabamento por jato de fluido».

Notas técnicas:

Para efeitos de 2B002:

1.   Por «MRF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido magnético abrasivo de viscosidade controlada por um campo magnético.

2.   Por «ERF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido abrasivo de viscosidade controlada por um campo elétrico.

3.   O «acabamento por feixe de partículas energéticas» utiliza Plasmas de Átomos Reativos ou feixes de iões para a remoção de material de forma seletiva.

4.   O «acabamento com instrumento de membrana deformável» é um processo que utiliza uma membrana pressurizada que se deforma ao contacto com a peça numa área reduzida.

5.   O «acabamento por jato de fluido» utiliza uma corrente de fluido para a remoção de material.

2B003Máquinas-ferramentas com «controlo numérico» ou manuais, especialmente concebidas para talhar, acabar, retificar ou polir engrenagens de dentes retos, helicoidais e helicoidais duplas endurecidas (Rc = 40 ou mais) com um diâmetro da circunferência primitiva superior a 1 250 mm e uma largura de dente igual a 15 % ou mais do diâmetro da circunferência primitiva, com acabamento de qualidade AGMA 14 ou superior (equivalente à classe 3 da norma ISO 1328).

2B004«Prensas isostáticas» a quente com todas as seguintes características e componentes e acessórios especialmente concebidos para essas prensas:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B104 E 2B204

a. Com ambiente térmico controlado na cavidade fechada e uma câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 406 mm; e

b. Com qualquer das seguintes características:

1. Pressão máxima de trabalho superior a 207 MPa;

2. Ambiente térmico controlado superior a 1 773 K (1 500 °C); ou

3. Meios que possibilitem a impregnação com hidrocarbonetos e a remoção dos produtos gasosos resultantes da sua degradação;

Nota técnica:

A dimensão interior da câmara é a da câmara em que se atingem a temperatura e a pressão de trabalho, e não inclui os acessórios. Esta dimensão será a menor de duas dimensões – o diâmetro interior da câmara de pressão e o diâmetro interior da câmara isolada do forno, – dependendo de qual das duas câmaras esteja localizada no interior da outra.

N.B.:   No que se refere aos cunhos, matrizes e ferramentas especialmente concebidos, ver 1B003, 9B009 e a Lista de Material de Guerra.

2B005Equipamentos especialmente concebidos para a deposição, tratamento e controlo durante o processo de recobrimentos, revestimentos e modificações de superfícies inorgânicos, para aplicação em substratos não eletrónicos pelos processos descritos no quadro que se segue ao ponto 2E003.f. e nas notas subsequentes, bem como componentes automatizados de movimentação, posicionamento, manipulação e controlo especialmente concebidos para esses equipamentos:

a. Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo químico (CVD) com ambas as seguintes características:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B105

1. Modificados para aplicação de um dos seguintes processos:

a. Deposição em fase vapor, por processo químico, pulsante;

b. Deposição térmica com nucleação controlada (CNTD); ou

c. Deposição em fase vapor, por processo químico, ativada ou assistida por plasma; e

2. Com uma das seguintes características:

a. Vedantes rotativos para alto vácuo (igual ou inferior a 0,01 Pa);

ou

b. Controlo in situ da espessura do revestimento;

b. Equipamentos de produção para implantação iónica, com feixes de intensidade de corrente igual ou superior a 5 mA;

c. Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico com feixe de eletrões (EB-PVD), equipados com sistemas de potência dimensionados para mais de 80 kW, e com uma das seguintes características:

1. Um sistema de controlo por «laser» do nível do banho líquido que regule com precisão a velocidade de avanço dos lingotes; ou

2. Um monitor controlado por computador, funcionando com base no princípio da fotoluminescência dos átomos ionizados na corrente evaporada, para controlar a velocidade de deposição de revestimentos que contenham dois ou mais elementos;

d. Equipamentos de produção para pulverização por plasma, com uma das seguintes características:

1. Funcionamento em atmosfera controlada a pressão reduzida (igual ou inferior a 10 kPa, sendo a medição efetuada acima e a não mais de 300 mm da saída do pulverizador do canhão), numa câmara de vácuo com capacidade de evacuação até uma pressão de 0,01 Pa antes do início do processo de pulverização; ou

2. Controlo in situ da espessura do revestimento;

e. Equipamentos de produção para deposição por pulverização catódica, com capacidade para densidades de corrente iguais ou superiores a 0,1 mA/mm2, para velocidades de deposição iguais ou superiores a 15 μm/hora;

f. Equipamentos de produção para deposição por arco catódico, com um conjunto de electroímans para controlo automático da direção do arco no cátodo;

g. Equipamentos de produção para metalização iónica, com capacidade para a medição in situ de qualquer das seguintes características:

1. Espessura do revestimento no substrato e controlo da velocidade de deposição; ou

2. Características óticas;

Nota:   2B005 não abrange os equipamentos de deposição química em fase vapor, de arco catódico, de deposição por pulverização, de metalização iónica ou de implantação iónica especialmente concebidos para ferramentas de corte ou de maquinagem.

2B006Sistemas, equipamentos e «conjuntos eletrónicos» de controlo dimensional ou de medição:

a. Máquinas de medição por coordenadas (CMM) comandadas por computador ou «com controlo numérico» com um erro máximo admissível para a medição do comprimento (E0,MPE) tridimensional (volumétrico) em qualquer ponto, dentro da gama de funcionamento da máquina (ou seja, dentro do comprimento dos eixos), igual ou inferior a (melhor que) (1,7 + L/1 000) μm, (L é o comprimento medido, em mm) de acordo com a ISO 10360-2 (2009);

Nota técnica:

O E0,MPE da configuração mais precisa da CMM especificada pelo fabricante (p. ex., melhores valores em termos de sonda, comprimento do estilete, parâmetros de movimento, ambiente) e com «todas as compensações disponíveis» deve ser comparado como limiar de 1,7 + L/1 000 μm.

N.B.:   VER TAMBÉM 2B206

b. Instrumentos para a medição de deslocamentos lineares e angulares:

1. Instrumentos de medição de «deslocamentos lineares» com qualquer das seguintes características:

Nota técnica:

Para efeitos do ponto 2B006.b.1., por «deslocamento linear» entende-se a variação da distância entre a sonda de medida e o objeto medido.

a. Sistemas de medição do tipo «sem contacto», com «resolução» igual ou inferior a (melhor que) 0,2 μm numa gama de medida até 0,2 mm;

b. Sistemas de transformadores diferenciais de tensão linear com ambas as seguintes características:

1. «Linearidade» igual ou inferior a (melhor que) 0,1 % numa gama de medida até 5 mm; e

2. Desvio igual ou inferior a (melhor que) 0,1 % por dia à temperatura ambiente normal das salas de ensaio ± 1 K;

c. Sistemas de medição com todas as seguintes características:

1. Um «laser»; e

2. Sejam capazes de manter, durante pelo menos 12 horas, a uma temperatura de 20 ± 1 °C:

a. Uma «resolução» igual a 0,1 μm ou menos (melhor) na totalidade da escala; e

b. Capazes de atingir uma «incerteza de medida», quando compensada pelo índice de refração do ar, igual ou inferior a (melhor que) (0,2 + L/2 000) μm (L é a distância medida em mm); ou

d. «Conjuntos eletrónicos» especialmente concebidos para disporem de uma capacidade de realimentação negativa («feedback») em sistemas especificados em 2B006.b.1.c.;

Nota:   2B006.b.1. não abrange os sistemas de medida com interferómetro, com um sistema de controlo automático concebido para não utilizar técnicas de realimentação negativa («feedback»), com um «laser» para medir os erros de deslocação do carro da máquina-ferramenta, máquinas de controlo dimensional ou equipamento semelhante.

2. Instrumentos de medição de deslocamentos angulares com «desvio angular de posição» igual ou inferior a (melhor que) 0,00025°;

Nota:   2B006.b.2 não abrange os instrumentos óticos, por exemplo, autocolimadores, que utilizem luz colimada (por exemplo, luz laser) para detetar deslocamentos angulares de espelhos.

c. Equipamentos para a medição de irregularidades de superfícies através da dispersão ótica em função do ângulo, com sensibilidades iguais ou superiores a (melhores que) 0,5 nm;

Nota:   2B006 abrange as máquinas-ferramentas, não referidas em 2B001, que possam ser utilizadas como máquinas de medição se corresponderem aos critérios especificados para a função de máquina de medição, ou se excederem esses critérios.

2B007«Robots», com qualquer das características seguintes, bem como controladores e «manipuladores terminais» especialmente concebidos para os mesmos:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B207

a. Com capacidade de processamento de imagens tridimensionais efetivas ou de análise de cenas tridimensionais efetivas em tempo real, para gerar ou modificar «programas» ou gerar ou modificar dados numéricos de programas;

Nota técnica:

A limitação imposta à «análise de cenas» não abrange a aproximação à terceira dimensão por visionamento num determinado ângulo, nem a interpretação de escalas de cinzentos limitadas para perceção de profundidades ou de texturas para fins aprovados (2 1/2 D).

b. Especialmente concebidos para satisfazerem normas nacionais de segurança aplicáveis a ambientes onde se encontrem munições potencialmente explosivas;

Nota:   2B007.b. não abrange os «robots» especialmente concebidos para cabines de pintura à pistola.

c. Especialmente concebidos ou dimensionados para resistirem a uma dose total de radiações superior a 5 × 103Gy (silício) sem degradação do funcionamento; ou

Nota técnica:

O termo Gy (silício) refere-se à energia em Joule por quilograma absorvida por uma amostra de silício desprotegida quando exposta a radiações ionizantes.

d. Especialmente concebidos para operar a altitudes superiores a 30 000 m.

2B008Conjuntos ou unidades especialmente concebidos para máquinas-ferramentas ou para sistemas e equipamentos de medição ou de inspeção dimensional:

a. Unidades de realimentação negativa da posição linear [por exemplo, dispositivos do tipo indutivo, escalas graduadas, sistemas de infravermelhos ou sistemas de «laser») de «precisão» total inferior a (melhor que) (800 + (600 × L × 10–3)] nm (L é a distância efetiva em mm);

N.B.:   Para sistemas de «laser» ver também a Nota relativa a 2B006.b.1.c. e d.

b. Unidades de realimentação negativa da posição angular (por exemplo, dispositivos do tipo indutivo, escalas graduadas, sistemas de infravermelhos ou sistemas de «laser») de «precisão» inferior a (melhor que) 0,00025 °;

N.B.:   Para sistemas de «laser» ver também a Nota relativa a 2B006.b.2.

c. «Mesas rotativas de movimentos compostos» e «fusos basculantes», capazes de melhorar, de acordo com as especificações do fabricante, as capacidades de máquinas-ferramentas para níveis iguais ou superiores aos especificados no ponto 2B.

2B009Máquinas de enformação por rotação e máquinas de enformação contínua que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com unidades de «controlo numérico» ou com comando computorizado e que possuam ambas as seguintes características:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B109 E 2B209

a. Dois ou mais eixos controlados, dos quais dois, no mínimo, possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e

b. Uma força dos rolos superior a 60 kN.

Nota técnica:

Para efeitos de 2B009, as máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são consideradas como máquinas de enformação contínua.

2B104«Prensas isostáticas» diferentes das referidas em 2B004, com todas as seguintes características:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B204

a. Pressão máxima de trabalho igual ou superior a 69 MPa;

b. Capacidade para atingir e manter um ambiente térmico controlado igual ou superior a 873 K (600 °C); e

c. Câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 254 mm;

2B105Fornos para deposição em fase vapor por processo químico (CVD) diferentes das referidas em 2B005.a. concebidos ou modificados para a densificação de materiais compósitos carbono–carbono.

2B109Máquinas de enformação contínua, diferentes das referidas em 2B009, bem como componentes especialmente concebidos para essas máquinas:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B209

a. Máquinas de enformação contínua com ambas as seguintes características:

1. Poderem, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, ser equipadas com unidades de «controlo numérico» ou com comando computorizado, ainda que não estejam equipadas com tais unidades; e

2. Possuírem mais de dois eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno».

b. Componentes especialmente concebidos para as máquinas de enformação contínua referidas em 2B009 ou 2B109.a.

Nota:   2B109 não abrange as máquinas que não sejam utilizáveis na produção de equipamentos e componentes (por exemplo, cárteres de motores) para os sistemas de propulsão referidos em 9A005, 9A007.a. ou 9A105.a.

Nota técnica:

As máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são, para efeitos de 2B109, consideradas como máquinas de enformação contínua.

2B116Sistemas para ensaios de vibrações e respetivos equipamentos e componentes:

a. Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de realimentação negativa ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 10 g rms entre 20 Hz e 2 kHz transmitindo simultaneamente forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas «em mesa nua»;

b. Controladores digitais, combinados com suportes lógicos especialmente concebidos para ensaios de vibrações, com uma «largura de banda controlada em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações referidos em 2B116.a;

Nota técnica:

Em 2B116.b., «largura de banda controlada em tempo real» designa a frequência máxima a que um controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controlo.

c. Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas «em mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em 2B116.a.;

d. Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades eletrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efetivas iguais ou superiores a 50 kN, medidas «em mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em 2B116.a.

Nota técnica:

Em 2B116, «mesa nua» designa uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório.

2B117Comandos de equipamentos e processos, diferentes dos especificados em 2B004, 2B005.a., 2B104 ou 2B105, concebidos ou modificados para a densificação e pirólise de materiais compósitos estruturais de tubeiras de foguetes e de pontas de narizes de veículos de reentrada.

2B119Máquinas de equilibragem e equipamento conexo:

N.B.:   VER TAMBÉM 2B219

a. Máquinas de equilibragem com todas as seguintes características:

1. Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg;

2. Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500 rpm;

3. Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e

4. Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2 g mm por kg de massa do rotor;

Nota:   2B119.a. não abrange as máquinas de equilibragem concebidas ou modificadas para equipamento dentário ou outro equipamento médico.

b. Cabeças indicadoras concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas referidas em 2B119.a.

Nota técnica:

As cabeças indicadoras são por vezes conhecidas como instrumentos de equilibragem.

2B120Simuladores de movimento ou mesas rotativas (rate tables) com todas as seguintes características:

a. Dois ou mais eixos;

b. Concebidos ou modificados para incorporar anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo «sem contacto» capazes de transferir potência elétrica, informações sob a forma de sinais ou ambas; e

c. Com qualquer das seguintes características:

1. Todas as características seguintes, para qualquer dos eixos:

a. Capacidade para velocidades iguais ou superiores a 400 graus/s ou iguais ou inferiores a 30 graus/s; e

b. Resolução igual ou inferior a 6 graus/s e precisão igual ou inferior a 0,6 graus/s;

2. Estabilidade de movimento, no pior dos casos, igual a ou melhor que (inferior a) ± 0,05 %, em média, em 10 graus ou mais; ou

3. «Precisão» de posicionamento inferior ou igual a (melhor que) 5 arc/s.

Nota 1:   2B120 não abrange as mesas rotativas concebidas ou modificadas para máquinas-ferramentas ou para equipamento médico. No que se refere ao controlo de mesas rotativas de máquinas-ferramentas, ver 2B008.

Nota 2:   Os simuladores de movimento ou as mesas rotativas referidas em 2B120 continuam a estar abrangidas independentemente de anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo «sem contacto» terem ou não sido instalados aquando da exportação.

2B121Mesas de posicionamento (equipamento capaz de garantir um posicionamento rotativo preciso em quaisquer eixos) diferente do referido em 2B120, com todas as seguintes características:

a. Dois ou mais eixos; e

b. «Precisão» de posicionamento inferior ou igual a (melhor que) 5 arc/s.

Nota:   2B121 não abrange as mesas rotativas concebidas ou modificadas para máquinas-ferramentas ou para equipamento médico. No que se refere ao controlo de mesas rotativas de máquinas-ferramentas, ver 2B008.

2B122Centrifugadoras com capacidade para imprimir acelerações acima de 100 g concebidas ou modificadas para incorporar anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo «sem contacto», capazes de transferir potência elétrica, informações sob a forma de sinais ou ambas.

Nota:   As centrifugadoras referidas em 2B122 continuam a estar abrangidas independentemente de anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo «sem contacto» terem ou não sido instalados aquando da exportação.

2B201Máquinas-ferramentas ou qualquer combinação das mesmas diferentes das referidas em 2B001 para remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou «compósitos» que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos para «controlo de contorno» simultâneo em dois ou mais eixos:

a. Máquinas-ferramentas para fresar, com qualquer das seguintes características:

1. Precisão de posicionamento em qualquer eixo linear, com «todas as compensações disponíveis», igual ou inferior a (melhor que) 6 μm de acordo com a ISO 230/2 (1988) ( 13 ) ou com normas nacionais equivalentes; ou

2. Dois ou mais eixos de rotação de contorno.

Nota:   2B201.a. não abrange as fresadoras com as seguintes características:

a.   Curso no eixo X superior a 2 m; e

b.   Precisão de posicionamento global no eixo X superior a (pior que) 30 μm.

b. Máquinas-ferramentas para retificar, com qualquer das seguintes características:

1. Precisão de posicionamento em qualquer eixo linear, com «todas as compensações disponíveis», igual ou inferior a (melhor que) 4 μm de acordo com a ISO 230/2 (1988) (13)  ou com normas nacionais equivalentes; ou

2. Dois ou mais eixos de rotação de contorno.

Nota:   2B201.b. não abrange as seguintes retificadoras:

a.   Retificadoras cilíndricas de exteriores, de interiores ou de exteriores e interiores, com ambas as seguintes características:

1.   Estarem limitadas a uma capacidade máxima de maquinação de peças de diâmetro exterior ou comprimento não superiores a 150 mm; e

2.   Eixos limitados a x, z e c;

b.   Retificadoras por coordenadas sem eixos z ou w, com uma precisão de posicionamento geral superior a (melhor do que) 4 μm de acordo com a norma ISO 230/2 (1988) (13) ou com uma norma nacional equivalente.

Nota 1:   2B201 não abrange as máquinas-ferramentas para fins especiais destinadas exclusivamente ao fabrico de quaisquer dos seguintes elementos:

a.   Engrenagens;

b.   Cambotas ou árvores de cames;

c.   Ferramentas ou ferros de corte;

d.   Sem-fins para extrusoras.

Nota 2:   As máquinas-ferramentas que tenham, pelo menos, duas das três capacidades de tornear, fresar ou retificar (p. ex., um torno capaz de fresar)devem ser avaliadas em relação a cada um dos pontos 2B001.a. ou 2B201.a. ou b.

2B204«Prensas isostáticas» não abrangidas por 2B004 ou 2B104, bem como equipamentos conexos:

a. «Prensas isostáticas» com ambas as seguintes características:

1. Capazes de atingir uma pressão máxima de trabalho igual ou superior a 69 Mpa; e

2. Com uma câmara de trabalho de diâmetro interior superior a 152 mm;

b. Cunhos, matrizes, moldes e comandos especialmente concebidos para as «prensas isostáticas» referidas em 2B204.a.

Nota técnica:

Em 2B204, a dimensão interior da câmara é a da câmara em que se atingem a temperatura e a pressão de trabalho e não inclui os acessórios. Esta dimensão será a menor de duas dimensões — o diâmetro interior da câmara de pressão e o diâmetro interior da câmara isolada do forno —, dependendo de qual das duas câmaras esteja localizada no interior da outra.

2B206Máquinas, instrumentos ou sistemas de controlo dimensional diferentes dos referidos no ponto 2B006:

a. Máquinas de medição por coordenadas (CMM) comandadas por computador ou «com controlo numérico» com ambas as seguintes características:

1. Dois ou mais eixos; e

2. Um erro máximo admissível para a medição do comprimento (E0, MPE) em qualquer eixo unidimensional), identificado como E0X, E0Y, ou E0Z, igual ou inferior a (melhor que) (1,25 + L/1 000) μm, (L é o comprimento medido, em mm) em qualquer ponto, dentro da gama de funcionamento da máquina (ou seja, dentro do comprimento do eixo), testado de acordo com a ISO 10360-2(2009);

b. Sistemas de controlo simultâneo linear-angular de peças hemisféricas, com as seguintes características:

1. «Incerteza de medida» em qualquer eixo linear igual ou inferior a (melhor que) 3,5 μm por 5 mm; e

2. «Desvio angular de posição» igual ou inferior a 0,02 °.

Nota 1:   As máquinas-ferramentas que possam ser utilizadas como máquinas de medição serão controladas se corresponderem aos critérios especificados para a função de máquina-ferramenta ou de máquina de medição, ou se excederem esses critérios.

Nota 2:   As máquinas referidas em 2B006 serão controladas se ultrapassarem os limites estipulados em qualquer ponto da sua gama de funcionamento.

Notas técnicas:

Todos os parâmetros dos valores de medição referidos em 2B206 representam parâmetros mais/menos, isto é, não a banda total.

2B207«Robots», «operadores terminais» e unidades de controlo não referidos em 2B007:

a. «Robots» ou «operadores terminais» especialmente concebidos para satisfazer normas nacionais de segurança aplicáveis no manuseamento de produtos altamente explosivos (por exemplo, que cumpram as especificações elétricas para produtos altamente explosivos);

b. Unidades de comando especialmente concebidas para qualquer dos «robots» ou «operadores terminais» especificados em 2B207.a.

2B209Máquinas de enformação contínua e máquinas de enformação por rotação capazes de executar enformação contínua não referidas nos pontos 2B009 ou 2B109, e mandris:

a. Máquinas com ambas as seguintes características:

1. Três ou mais rolos (ativos ou de guiamento); e

2. Que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com uma unidade de controlo numérico ou com comando por computador;

b. Mandris para a enformação de rotores, concebidos para enformar rotores cilíndricos de diâmetro interior compreendido entre 75 mm e 400 mm.

Nota:   2B209.a. abrange as máquinas com um único rolo concebido para deformar metal e dois rolos auxiliares de suporte do mandril mas que não participam diretamente no processo de deformação.

2B219Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos, fixas ou portáteis, horizontais ou verticais:

a. Máquinas centrifugadoras de equilibragem concebidas para equilibrar rotores flexíveis de comprimento igual ou superior a 600 mm, com todas as seguintes características:

1. Diâmetro útil ou diâmetro do moente superior a 75 mm;

2. Capacidade para massas compreendidas entre 0,9 e 23 kg; e

3. Capacidade para efetuar a equilibragem a velocidades de rotação superiores a 5 000 rpm;

b. Máquinas centrifugadoras de equilibragem concebidas para equilibrar componentes cilíndricos ocos de rotores, com todas as seguintes características:

1. Diâmetro do moente igual ou superior a 75 mm;

2. Capacidade para massas entre 0,9 e 23 kg;

3. Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual igual ou inferior a 0,01 kg × mm/kg por plano; e

4. Do tipo com transmissão por correia.

2B225Manipuladores de comando a distância que possam ser utilizados para executar ações comandadas à distância em operações de separação radioquímica ou em «células quentes», com uma das seguintes características:

a. Capazes de penetrar em paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,6 m (funcionamento através da parede); ou

b. Capazes de transpor, em ponte, a parte superior de paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,6 m (funcionamento por cima da parede).

Nota técnica:

Os manipuladores de comando a distância permitem a transmissão das ações de um operador humano a um braço e a um equipamento terminal telecomandados. Podem ser do tipo «servomecanismo» ou comandados por um «joystick» ou um teclado.

2B226Fornos de indução de atmosfera controlada (vácuo ou gás inerte), bem como fontes de alimentação especialmente concebidas para esses fornos:

N.B.:   VER TAMBÉM 3B

a. Fornos com todas as seguintes características:

1. Capazes de funcionar a temperaturas superiores a 1 123 K (850 °C);

2. Bobinas de indução de diâmetro igual ou inferior a 600 mm; e

3. Concebidos para potências de alimentação iguais ou superiores a 5 kW;

b. Fontes de alimentação de potência nominal igual ou superior a 5 kW, especialmente concebidas para os fornos referidos em 2B226.

Nota:   2B226.a. não abrange os fornos concebidos para o tratamento de bolachas semicondutoras.

2B227Fornos metalúrgicos de fusão e de fundição sob vácuo ou sob outra forma de atmosfera controlada, e equipamentos conexos:

a. Fornos de arco para refusão e fundição com ambas as seguintes características:

1. Capacidades para elétrodos consumíveis situadas entre 1 000 cm3 e 20 000 cm3, e

2. Capazes de funcionar a temperaturas de fusão superiores a 1 973 K (1 700 °C);

b. Fornos de fusão por feixes de eletrões e fornos de atomização e fusão por plasma com ambas as seguintes características:

1. Potência igual ou superior a 50 kW; e

2. Capazes de funcionar a temperaturas de fusão superiores a 1 473 K (1 200 °C).

c. Sistemas de controlo e de monitorização por computador especialmente configurados para qualquer dos fornos referidos em 2B227.a. ou.b.

2B228Equipamentos para o fabrico ou a montagem de rotores, equipamentos para o alinhamento de rotores, e mandris, cunhos e matrizes para a enformação de foles:

a. Equipamentos para a montagem de rotores, utilizados na montagem de secções tubulares, defletores e tampas de rotores de centrifugadoras de gases;

Nota:   2B228.a. inclui mandris de precisão, braçadeiras e máquinas de ajustamento por retração.

b. Equipamentos para o alinhamento de rotores, utilizados no alinhamento de secções tubulares de rotores de centrifugadoras de gases em relação a um eixo comum.

Nota técnica:

Em 2B228.b., estes equipamentos são normalmente constituídos por sondas de medição de precisão ligadas a um computador que, em seguida, comanda, por exemplo, a ação dos macacos pneumáticos utilizados para alinhar as secções tubulares do rotor.

c. Mandris, cunhos e matrizes para a enformação de foles utilizados no fabrico de foles de espira única.

Nota técnica:

Os foles referidos no ponto 2B228.c. têm todas as seguintes características:

1.   Diâmetro interior compreendido entre 75 mm e 400 mm;

2.   Comprimento igual ou superior a 12,7 mm;

3.   Profundidade da espira única superior a 2 mm: e

4.   Fabricados de ligas de alumínio de alta resistência, de aço maraging ou de «materiais fibrosos ou filamentosos» de alta resistência.

2B230«Transdutores de pressão» capazes de medir pressões absolutas em qualquer ponto da escala de 0 a 13 kPa e com ambas as seguintes características:

a. Elementos sensores da pressão fabricados ou protegidos com alumínio, liga de alumínio, níquel ou liga de níquel com mais de 60 % em massa de níquel; e

b. Com uma das seguintes características:

1. Uma escala completa de menos de 13 kPa e «precisão» superior a (melhor que) ± 1 % de escala completa; ou

2. Uma escala completa de 13 kPa ou mais e «precisão» superior a (melhor que) ± 130 Pa.

Nota técnica:

Para efeitos de 2B230, a «precisão» inclui a não linearidade, a histerese e a repetibilidade à temperatura ambiente.

2B231Bombas de vácuo com todas as seguintes características:

a. Garganta de entrada de dimensão igual ou superior a 380 mm;

b. Velocidade de bombagem igual ou superior a 15 m3/s; e

c. Capazes de produzir um vácuo máximo melhor do que 13 mPa.

Notas técnicas:

1.   A velocidade de bombagem deve ser determinada no ponto de medida com azoto ou ar.

2.   O vácuo máximo deve ser determinado à entrada da bomba, estando esta fechada.

2B232Canhões de gases leves de andares múltiplos ou outros sistemas de canhão de alta velocidade (sistemas de bobina, tipos eletromagnéticos e eletrotérmicos e outros sistemas avançados), capazes de acelerar projéteis a velocidades iguais ou superiores a 2 km/s.

2B350Equipamentos, dispositivos e componentes da indústria química:

a. Vasos de reação ou reatores, com ou sem agitadores, de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), mas inferior a 20 m3 (20 000 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

5. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

6. Titânio ou «ligas» de titânio;

7. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou

8. Nióbio ou «ligas» de nióbio;

b. Agitadores para vasos de reação ou reatores referidos em 2B350.a., e rodas, pás ou veios para esses agitadores caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

5. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

6. Titânio ou «ligas» de titânio;

7. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou

8. Nióbio ou «ligas» de nióbio;

c. Recipientes, tanques ou reservatórios de armazenagem de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

5. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

6. Titânio ou «ligas» de titânio;

7. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou

8. Nióbio ou «ligas» de nióbio;

d. Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,15 m2 e inferior a 20 m2, e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4. Grafite ou carbono grafite;

5. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

6. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

7. Titânio ou «ligas» de titânio;

8. Zircónio ou «ligas» de zircónio;

9. Carboneto de silício;

10. Carboneto de titânio; ou

11. Nióbio ou «ligas» de nióbio;

e. Colunas de destilação ou de absorção de diâmetro interior superior a 0,1 m, e distribuidores de líquido, distribuidores de vapor ou coletores de líquido para essas colunas de destilação ou de absorção, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4. Grafite ou carbono grafite;

5. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

6. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

7. Titânio ou «ligas» de titânio;

8. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou

9. Nióbio ou «ligas» de nióbio;

f. Equipamentos de enchimento com comando à distância, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 %, em massa, de crómio; ou

2. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

g. Válvulas de dimensões nominais superiores a 10 mm, e corpos de válvula ou revestimentos interiores preformados a elas destinados, caracterizadas pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

5. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

6. Titânio ou «ligas» de titânio;

7. Zircónio ou «ligas» de zircónio;

8. Nióbio ou «ligas» de nióbio; ou

9. Materiais cerâmicos:

a. Carboneto de silício com uma pureza de 80 % ou mais em massa;

b. Óxido de alumínio com uma pureza de 99,9 % ou mais em massa;

c. Óxido de zircónio;

Nota técnica:

Por «dimensão nominal» entende-se o menor dos diâmetros de entrada e de saída.

h. Tubagens de paredes múltiplas dotadas de um orifício de deteção de fugas, caracterizadas pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4. Grafite ou carbono grafite;

5. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

6. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

7. Titânio ou «ligas» de titânio;

8. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou

9. Nióbio ou «ligas» de nióbio;

i. Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6 m3/h, ou bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 5 m3/h (nas condições normais de pressão (101,3 kPa) e temperatura [273 K (0 °C)], e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Materiais cerâmicos;

3. Ferrossilício (ligas de ferro com alto teor de silício);

4. Fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com mais de 35 %, em massa, de flúor);

5. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

6. Grafite ou carbono grafite;

7. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel;

8. Tântalo ou «ligas» de tântalo;

9. Titânio ou «ligas» de titânio;

10. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou

11. Nióbio ou «ligas» de nióbio;

j. Incineradores concebidos para destruir os produtos químicos referidos no ponto 1C350, equipados com sistemas de alimentação de resíduos especificamente concebidos e com dispositivos de manipulação especiais, com uma temperatura média na câmara de combustão superior a 1 273 K (1 000 °C) e caracterizados pelo facto de todas as superfícies do sistema de alimentação de resíduos que entram em contacto direto com estes últimos serem constituídas ou revestidas por qualquer dos seguintes materiais:

1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2. Materiais cerâmicos, ou

3. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel.

Notas técnicas:

1.   O carbono-grafite é um composto de carbono amorfo e grafite cujo teor de grafite é igual ou superior a 8 %, em massa.

2.   Para os materiais enumerados nas entradas supra, entende-se que o termo «liga», quando não acompanhado de uma concentração elemental específica, designa as ligas em que o metal identificado está presente numa percentagem, em massa, mais elevada do que qualquer outro elemento.

2B351Sistemas de monitorização de gases tóxicos e respetivos componentes de deteção, não referidos em 1A004, com as características a seguir indicadas, e detetores, dispositivos sensores, e respetivos cartuxos de sensores substituíveis:

a. Concebidos para funcionar em contínuo e utilizáveis na deteção de concentrações inferiores a 0,3 mg/m3 de agentes de guerra química ou dos produtos químicos referidos em 1C350; ou

b. Concebidos para a deteção de atividade inibidora da colinesterase.

2B352Equipamento capaz de ser utilizado na manipulação de materiais biológicos:

a. Instalações completas para a contenção de materiais biológicos de nível de contenção P3 e P4;

Nota técnica:

Os níveis de contenção P3 e P4 (BL3, BL4, L3, L4) estão definidos no Laboratory Biosafety Manual da OMS (3.a edição, Genebra, 2004).

b. Fermentadores adequados para a cultura de «microrganismos» patogénicos ou vírus ou para a produção de toxinas, sem propagação de aerossóis, que possuam uma capacidade igual ou superior a 20 litros;

Nota técnica:

Os fermentadores incluem os biorreactores, os quimióstatos e os sistemas de débito contínuo.

c. Separadores centrífugos capazes de separação contínua sem propagação de aerossóis, que possuam todas as seguintes características:

1. Caudal superior a 100 litros por hora;

2. Componentes de titânio ou de aço inoxidável polido;

3. Uma ou mais juntas de vedação na zona de contenção do vapor; e

4. Em que possa ser efetuada a esterilização in situ a vapor com o centrifugador fechado;

Nota técnica:

Os separadores centrífugos incluem os decantadores.

d. Equipamentos de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) e respetivos componentes:

1. Equipamento de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) concebido para separação de microrganismos patogénicos, vírus, toxinas ou culturas de células, sem propagação de aerossóis, com todas as seguintes características:

a. Superfície total de filtragem igual ou superior a 1 m2; e

b. Com qualquer das seguintes características:

1. Capacidade de esterilização ou desinfeção in loco; ou

2. Utilização de componentes de filtragem descartáveis ou de utilização única.

Nota técnica:

No ponto 2B352.d.1.b., por «esterilização» entende-se a eliminação de todos os micróbios viáveis do equipamento mediante a utilização de agentes físicos (por exemplo, vapor) ou químicos. Por «desinfeção» entende-se a destruição da potencial infecciosidade microbiana do equipamento mediante a utilização de agentes químicos com efeito germicida. A desinfeção e a esterilização são distintas da «sanitização», que designa os procedimentos de limpeza destinados a reduzir o teor microbiano do equipamento, sem necessariamente chegar a eliminar toda a infecciosidade ou viabilidade microbiana.

2. Componentes para equipamento de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) (por exemplo, módulos, elementos, cassettes, cartuchos, unidades ou placas) com uma superfície de filtragem igual ou superior a 0,2 m2 para cada componente e destinados a utilização nos equipamento de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) referidos em 2B352.d.;

Nota:   2B352.d. não abrange o equipamento de osmose inversa, especificado pelo fabricante.

e. Equipamentos de liofilização esterilizáveis a vapor, equipados com um condensador de capacidade superior a 10 kg de gelo em 24 horas e inferior a 1 000 kg de gelo em 24 horas;

f. Equipamentos de proteção e de contenção:

1. Fatos de proteção completos ou parciais ou capacetes dependentes de uma fonte de ar exterior e funcionando a pressão positiva:

Nota:   2B352.f.1 não abrange fatos destinados a ser utilizados com aparelho de respiração autónomo.

2. Compartimentos ou isoladores de segurança biológica de classe III, com normas de desempenho semelhantes;

Nota:   Em 2B352.f.2., os isoladores incluem isoladores flexíveis, caixas secas, câmaras anaeróbias, caixas com luvas e exaustores de escoamento laminar (fechados, com fluxo vertical).

g. Câmaras concebidas para ensaios de deteção de aerossóis com «toxinas», vírus ou «microrganismos», de capacidade igual ou superior a 1 m3.

2CMateriais

Nenhum

2DSuporte lógico

2D001«Suportes lógicos», com exceção dos especificados em 2D002, especialmente concebidos ou modificados para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos equipamentos referidos em 2A001 ou 2B001 a 2B009.

2D002«Suportes lógicos» para dispositivos eletrónicos, mesmo quando residentes no próprio dispositivo eletrónico, que permitam que esses dispositivos ou sistemas funcionem como unidades de «controlo numérico», capazes de fazer a coordenação simultânea de mais de quatro eixos para «controlo de contorno».

Nota 1:   2D002 não abrange os «suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para o comando de máquinas-ferramentas não referidas na Categoria 2.

Nota 2:   2D002 não abrange os «suportes lógicos» para o equipamento referido em 2B002. No que se refere aos «suportes lógicos» para esse equipamento, ver 2D001.

2D101«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para a «utilização» dos equipamentos referidos em 2B104, 2B105, 2B109, 2B116, 2B117 ou 2B119 a 2B122.

N.B.:   VER TAMBÉM 9D004

2D201«Suportes lógicos» especialmente concebidos para a «utilização» dos equipamentos referidos em 2B204, 2B206, 2B207, 2B209, 2B219 ou 2B227.

2D202«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» do equipamento referido em 2B201.

2D351«Suportes lógicos», com exceção dos especificados em 1D003, especialmente concebidos para a «utilização» dos equipamentos referidos em 2B351.

2ETecnologia

2E001«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» dos equipamentos ou dos «suportes lógicos» referidos em 2A, 2B ou 2D.

2E002«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «produção» dos equipamentos referidos em 2A ou 2B.

2E003Outras «tecnologias»:

a. «Tecnologia» para o «desenvolvimento» de gráficos interativos integrados em unidades de «controlo numérico», para a preparação ou modificação de programas de peças;

b. «Tecnologia» para processos que envolvam o trabalho de metais:

1. «Tecnologia» para a conceção de ferramentas, cunhos, matrizes ou dispositivos fixos especialmente concebidos para qualquer dos seguintes processos:

a. «Enformação superplástica»;

b. «Soldadura por difusão»; ou

c. «Prensagem hidráulica por ação direta»;

2. Dados técnicos constituídos por métodos ou parâmetros de processo, a seguir enumerados, utilizados para controlar:

a. A «enformação superplástica» de ligas de alumínio, ligas de titânio ou «superligas»:

1. Preparação das superfícies;

2. Velocidade de deformação;

3. Temperatura;

4. Pressão;

b. A «soldadura por difusão» de «superligas» ou de ligas de titânio:

1. Preparação das superfícies;

2. Temperatura;

3. Pressão;

c. A «prensagem hidráulica por ação direta» de ligas de alumínio ou de ligas de titânio:

1. Pressão;

2. Duração do ciclo;

d. A «densificação isostática a quente» de ligas de titânio, de ligas de alumínio ou de «superligas»:

1. Temperatura;

2. Pressão;

3. Duração do ciclo;

c. «Tecnologia» para o «desenvolvimento» ou «produção» de máquinas de enformação por estiramento hidráulico e respetivos cunhos e matrizes, para o fabrico de estruturas de células;

d. «Tecnologia» para o «desenvolvimento» de geradores de instruções (por exemplo, programas de peças) de máquinas-ferramentas a partir de dados de projeto residentes em unidades de «controlo numérico»;

e. «Tecnologia» para o «desenvolvimento» de «suportes lógicos» de integração, para a incorporação, em unidades de «controlo numérico», de sistemas periciais de apoio avançado a decisões no âmbito de operações a nível da fábrica;

f. «Tecnologia» para a aplicação de revestimentos inorgânicos por cobertura ou modificação da superfície (especificados na coluna 3 do quadro seguinte) em substratos não eletrónicos (especificados na coluna 2 do quadro seguinte) por processos especificados na coluna 1 do quadro seguinte e definidos nas Notas Técnicas.

Nota:   O quadro e as Notas Técnicas encontram-se após a entrada 2E301.

N.B.:   Este quadro destina-se apenas a especificar a tecnologia de cada «processo de revestimento» no caso de o «revestimento resultante» mencionado na coluna 3 figurar no parágrafo diretamente correspondente ao «substrato» pertinente mencionado na coluna 2. Por exemplo, os dados técnicos do processo de revestimento «deposição em fase vapor por processo químico (CVD)» são incluídos no que se refere à aplicação de silicietos aos substratos «materiais «compósitos» carbono–carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica», mas não são incluídos no que se refere à aplicação de silicietos aos substratos «carboneto de tungsténio cementado (16)» e «carboneto de silício (18)». No segundo caso, o revestimento resultante não consta do parágrafo da coluna 3 diretamente correspondente aos substratos «carboneto de tungsténio cementado (16)» e «carboneto de silício (18)» da coluna 2.

2E101«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos equipamentos ou «suportes lógicos» referidos em 2B004, 2B009, 2B104, 2B109, 2B116, 2B119 a 2B122 ou 2D101.

2E201«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos equipamentos ou «suportes lógicos» referidos em 2A225, 2A226, 2B001, 2B006, 2B007.b., 2B007.c., 2B008, 2B009, 2B201, 2B204, 2B206, 2B207, 2B209, 2B225 a 2B232, 2D201 ou 2D202.

2E301«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos bens referidos em 2B350 a 2B352.



Quadro

Técnicas de deposição

1.  Processo de revestimento (1) (1)

2.  Substrato

3.  Revestimento resultante

A.  Deposição em fase vapor por processo químico (CVD)

«Superligas»

Aluminetos para tubulações internas

Materiais cerâmicos (19) e vidros de pequena dilatação (14)

Silicietos

Carbonetos

Camadas dielétricas (15)

Diamante

Carbono diamante (17)

Materiais «compósitos» carbono-carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica

Silicietos

Carbonetos

Metais refratários

Misturas destes (4)

Camadas dielétricas (15)

Aluminetos

Aluminetos ligados (2)

Carboneto de tungsténio cementado (16), Carboneto de silício (18)

Nitreto de boro

Carbonetos

Tungsténio

Misturas destes (4)

Camadas dielétricas (15)

Molibdénio e ligas de molibdénio

Camadas dielétricas (15)

Berílio e ligas de berílio

Camadas dielétricas (15)

Diamante

Carbono diamante (17)

Materiais para janelas de sensores (9)

Camadas dielétricas (15)

Diamante

Carbono diamante (17)

B.  Deposição em fase vapor por processo físico com evaporação térmica (TE-PVD)

 
 

B.1.  Deposição em fase vapor por processo físico (PVD): Feixe de eletrões(EB-PVD)

«Superligas»

Silicietos ligados

Aluminetos ligados (2)

MCrAlX (5)

Zircónio modificado (12)

Silicietos

Aluminetos

Misturas destes (4)

Materiais cerâmicos (19) e vidros de pequena dilatação (14)

Camadas dielétricas (15)

Aço resistente à corrosão (7)

MCrAlX (5)

Zircónio modificado (12)

Misturas destes (4)

Materiais «compósitos» carbono–carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica

Silicietos

Carbonetos

Metais refratários

Misturas destes (4)

Camadas dielétricas (15)

Nitreto de boro

Carboneto de tungsténio cementado (16), Carboneto de silício (18)

Carbonetos

Tungsténio

Misturas destes (4)

Camadas dielétricas (15)

Molibdénio e ligas de molibdénio

Camadas dielétricas (15)

Berílio e ligas de berílio

Camadas dielétricas (15)

Boretos

Berílio

Materiais para janelas de sensores (9)

Camadas dielétricas (15)

Ligas de titânio (13)

Boretos

Nitretos

B.2.  Deposição em fase vapor por processo físico com aquecimento por resistência assistida por feixe de iões (PVD) (metalização iónica)

Materiais cerâmicos (19) e vidros de pequena dilatação (14)

Camadas dielétricas (15)

Carbono diamante (17)

Materiais «compósitos» carbono–carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica

Camadas dielétricas (15)

Carboneto de tungsténio cementado (16), Carboneto de silício

Camadas dielétricas (15)

Molibdénio e ligas de molibdénio

Camadas dielétricas (15)

Berílio e ligas de berílio

Camadas dielétricas (15)

Materiais para janelas de sensores (9)

Camadas dielétricas (15)

Carbono diamante (17)

B.3.  Deposição em fase vapor por processo físico (PVD): Vaporização por «Laser»

Materiais cerâmicos (19) e vidros de pequena dilatação (14)

Silicietos

Camadas dielétricas (15)

Carbono diamante (17)

Materiais «compósitos» carbono-carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica

Camadas dielétricas (15)

Carboneto de tungsténio cementado (16), Carboneto de silício

Camadas dielétricas (15)

Molibdénio e ligas de molibdénio

Camadas dielétricas (15)

Berílio e ligas de berílio

Camadas dielétricas (15)

Materiais para janelas de sensores (9)

Camadas dielétricas (15)

Carbono diamante

B.4.  Deposição em fase vapor por processo físico (PVD): Descarga por arco catódico

«Superligas»

Silicietos ligados

Aluminetos ligados (2)

MCrAlX (5)

Polímeros (11) e materiais «compósitos» de «matriz» orgânica

Boretos

Carbonetos

Nitretos

Carbono diamante (17)

C.  Cementação em caixa (ver A para a cementação fora de caixa) (10)

Materiais «compósitos» carbono-carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica

Silicietos

Carbonetos

Misturas destes (4)

Ligas de titânio (13)

Silicietos

Aluminetos

Aluminetos ligados (2)

Metais e ligas refratários (8)

Silicietos

Óxidos

D.  Pulverização por plasma

«Superligas»

MCrAlX (5)

Zircónio modificado (12)

Misturas destes (4)

Níquel-grafite que possa ser submetido a abrasão

Materiais que contenham Ni-Cr-Al e possam ser submetidos a abrasão

Al-Si-poliéster que possa ser submetido a abrasão

Aluminetos ligados (2)

Ligas de alumínio (6)

MCrAlX (5)

Zircónio modificado (12)

Silicietos

Misturas destes (4)

Metais e ligas refratários (8)

Aluminetos

Silicietos

Carbonetos

Aço resistente à corrosão (7)

MCrAIX (5)

Zircónio modificado (12)

Misturas deste (4)

Ligas de titânio (13)

Carbonetos

Aluminetos

Silicietos

Aluminetos ligados (2)

Níquel-grafite que possa ser submetido a abrasão

Materiais que contenham Ni-Cr-Al e possam ser submetidos a abrasão

A-Si-poliéster que possa ser submetido a abrasão

E.  Deposição de mistura pastosa líquida)

Metais e ligas refratários (8)

Silicietos fundidos

Aluminetos fundidos exceto no que se refere a elementos de aquecimento por resistência elétrica

Materiais «compósitos» carbono-carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica

Silicietos

Carbonetos

Misturas destes (4)

F.  Deposição por pulverização Catódica

«Superligas»

Silicietos ligados

Aluminetos ligados (2)

Aluminetos modificados por metais nobres (3)

MCrAlX (5)

Zircónio modificado (12)

Platina

Misturas destes (4)

Materiais cerâmicos e vidros de pequena dilatação (14)

Silicietos

Platina

Misturas destes (4)

Camadas dielétricas (15)

Carbono diamante (17)

Ligas de titânio (13)

Boretos

Nitretos

Óxidos

Silicietos

Aluminetos

Aluminetos ligados (2)

Carbonetos

Materiais «compósitos» carbono-carbono, cerâmicos e de «matriz» metálica

Silicietos

Carbonetos

Metais refratários

Misturas destes (4)

Camadas dielétricas (15)

Nitreto de boro

Carboneto de tungsténio cementado (16), Carboneto de silício (18)

Carbonetos

Tungsténio

Misturas destes (4)

Camadas dielétricas (15)

Nitreto de boro

Molibdénio e ligas de molibdénio

Camadas dielétricas (15)

Berílio e ligas de berílio

Boretos

Camadas dielétricas (15)

Berílio

Materiais para janelas de sensores (9)

Camadas dielétricas (15)

Carbono diamante (17)

Metais e ligas refratários (8)

Aluminetos

Silicietos

Óxidos

Carbonetos

G.  Implantação iónica

Aços para rolamentos para altas temperaturas

Incorporação de crómio, tântalo ou nióbio

Ligas de titânio (13)

Boretos

Nitretos

Berílio e ligas de berílio

Boretos

Carboneto de tungsténio cementado (16)

Carbonetos

Nitretos

(1)   

 

Quadro – técnicas de deposição – notas

1. A designação «processo de revestimento» abrange tanto o revestimento original, como a reparação ou renovação do revestimento.

2. A designação «revestimento de alumineto ligado» abrange os revestimentos executados numa única ou em várias fases, no decorrer das quais são depositados um ou mais elementos, antes ou durante a aplicação do revestimento de alumineto, ainda que esses elementos sejam depositados por outro processo de revestimento. Contudo, esta designação não abrange os aluminetos ligados obtidos por sucessivos processos de cementação em caixa numa só fase.

3. A designação revestimento de «alumineto modificado por metais nobres» abrange os revestimentos executados em várias fases, no decorrer das quais o ou os metais nobres são depositados por outro processo de revestimento antes da aplicação do revestimento de alumineto.

4. A designação «misturas destes» abrange os materiais infiltrados, as composições graduadas, as codeposições e os depósitos de camadas múltiplas, obtidos por um ou mais dos processos de revestimento enumerados no quadro.

5. «MCrAlX» designa as ligas de revestimento; M representa cobalto, ferro, níquel ou combinações destes elementos e X representa háfnio, ítrio, silício ou tântalo, em qualquer quantidade, ou outras incorporações intencionais que representem mais de 0,01 %, em massa, em proporções e combinações diversas, exceto:

a. Revestimentos de CoCrAlY com menos de 22 %, em massa, de crómio, menos de 7 %, em massa, de alumínio e menos de 2 %, em massa, de ítrio;

b. Revestimentos de CoCrAlY com 22 % a 24 %, em massa, de crómio, 10 % a 12 %, em massa, de alumínio e 0,5 % a 0,7 %, em massa, de ítrio; ou

c. Revestimentos de NiCrAlY com 21 % a 23 %, em massa, de crómio, 10 % a 12 %, em massa, de alumínio e 0,9 % a 1,1 %, em massa, de ítrio;

6. A designação «ligas de alumínio» abrange as ligas com tensão de rutura à tração igual ou superior a 190 MPa, medida a 293 K (20 °C).

7. A designação «aço resistente à corrosão» abrange os aços da série 300 do AISI (American Iron and Steel Institute) ou os aços correspondentes a normas nacionais equivalentes.

8. A designação «metais refratários e ligas» abrange os seguintes metais e respetivas ligas: nióbio, molibdénio, tungsténio e tântalo.

9. A designação «materiais para janelas de sensores» abrange os seguintes materiais: alumina, silício, germânio, sulfureto de zinco, selenieto de zinco, arsenieto de gálio, diamante, fosforeto de gálio, safira e os seguintes halogenetos metálicos: no que se refere a materiais para janelas de sensores com mais de 40 mm de diâmetro, fluoreto de zircónio e fluoreto de háfnio.

10. A «tecnologia» para a cementação em caixa numa só fase de perfis aerodinâmicos maciços não é abrangida pela categoria 2.

11. A designação «polímeros» abrange os seguintes polímeros: poliimidas, poliésteres, polissulfuretos, policarbonatos e poliuretanos.

12. A designação «zircónio modificado» abrange os zircónios em que tenham sido incorporados outros óxidos metálicos (por exemplo, óxidos de cálcio, de magnésio, de ítrio, de háfnio, de terras raras), para estabilizar determinadas fases cristalográficas e composições de fases. Não são abrangidos os revestimentos de zircónio, modificados com óxidos de cálcio ou de magnésio por mistura ou fusão, que sirvam de barreira térmica.

13. A designação «ligas de titânio» abrange apenas as ligas utilizadas na indústria aeroespacial com uma resistência à rutura à tração igual ou superior a 900 MPa, medida a 293 K (20 °C).

14. A designação «vidros de pequena dilatação» abrange os vidros com coeficiente de dilatação térmica igual ou inferior a 1 × 10–7 K–1, medido a 293 K (20 °C).

15. As «camadas dielétricas» são revestimentos constituídos por várias camadas de materiais isolantes, utilizando-se as propriedades de interferência de um conjunto de materiais com índices de refração distintos para refletir, transmitir ou absorver diferentes bandas de comprimento de onda. A designação «camadas dielétricas» diz respeito a mais de 4 camadas dielétricas ou camadas «compósitas» dielétrico/metal.

16. A designação «carboneto de tungsténio cementado» não abrange os materiais para ferramentas de corte e de enformação quando se tratar de carboneto de tungsténio/(cobalto, níquel), carboneto de titânio/(cobalto, níquel), carboneto de crómio/níquel–crómio e carboneto de crómio/níquel.

17. Não é abrangida a «tecnologia» especialmente concebida para a deposição de carbono diamante sobre a superfície de qualquer dos objetos a seguir indicados:

cabeças e unidades de disco magnéticas, equipamento para o fabrico de objetos descartáveis, válvulas para torneiras, diafragmas acústicos para altifalantes, peças de motores de automóvel, ferramentas de corte, matrizes de perfurar ou de estampar, equipamentos de burótica, microfones ou instrumentos médicos, ou moldes para o vazamento ou moldagem de plásticos, fabricados a partir de ligas com menos de 5 % de berílio.

18. A designação «carboneto de silício» não abrange os materiais para ferramentas de corte e de enformação.

19. Os materiais cerâmicos a que aqui se faz referência não abrangem os materiais cerâmicos que contenham, em massa, 5 % ou mais de argila ou cimento, quer como constituintes separados, quer combinados.

Quadro – técnicas de deposição – notas técnicas

Aos processos enumerados na coluna 1 do quadro correspondem as seguintes definições:

a. A deposição em fase vapor por processo químico (CVD) é um processo de revestimento por cobertura ou por modificação da superfície caracterizado pela deposição de um metal, liga, material «compósito», material dielétrico ou material cerâmico num substrato aquecido. Os reagentes gasosos são decompostos ou combinados na vizinhança de um substrato, o que dá lugar à deposição do elemento, liga ou material composto desejado nesse substrato. A energia necessária para o processo de decomposição ou de reação química poderá ser fornecida pelo calor do próprio substrato, por um plasma de descarga luminescente ou por uma irradiação «laser».

N.B.: 1:   A designação «deposição em fase vapor por processo químico» abrange os seguintes processos: deposição fora de caixa com fluxo de gás dirigido, CVD pulsante, deposição térmica com nucleação controlada (CNTD) e processos de deposição em fase vapor por processo químico ativados ou assistidos por plasma.

N.B.: 2:   O termo «caixa» designa um substrato imerso numa mistura de pós.

N.B.: 3:   Os reagentes gasosos utilizados no processo fora de caixa são obtidos recorrendo às mesmas reações e parâmetros básicos utilizados no processo de cementação em caixa, com a diferença de que o substrato a revestir não está em contacto com a mistura de pós.

b. A deposição em fase vapor por processo físico com vaporização térmica (TE-PVD) é um processo de revestimento por cobertura conduzido em câmara de vácuo, a uma pressão inferior a 0,1 Pa, caracterizado por se utilizar uma fonte de energia térmica para vaporizar o material de revestimento. Este processo dá lugar à condensação, ou à deposição, das espécies vaporizadas sobre substratos convenientemente posicionados.

A introdução de gases na câmara de vácuo durante o processo de revestimento, para sintetizar revestimentos compostos, constitui uma variante corrente do processo.

A utilização de feixes de iões ou de eletrões, ou de plasma, para ativar ou assistir a deposição do revestimento constitui também uma modificação corrente desta técnica. É ainda possível utilizar instrumentos de controlo para medir as características óticas e a espessura dos revestimentos no decurso destes processos.

A deposição em fase vapor por processo físico com vaporização térmica (TE-PVD) abrange os seguintes processos:

1. A deposição em fase vapor por processo físico com feixe de eletrões, na qual se utiliza um feixe de eletrões para aquecer e vaporizar o material que irá constituir o revestimento;

2. A deposição em fase vapor por processo físico com aquecimento por resistência assistida por feixes de iões, na qual se utilizam fontes de aquecimento por resistência elétrica em associação com o impacto de feixes de iões de forma a produzir um fluxo controlado e uniforme do material vaporizado que irá constituir o revestimento;

3. A vaporização por «laser», na qual se utilizam feixes «laser» contínuos ou pulsados para aquecer o material que irá constituir o revestimento;

4. A deposição por arco catódico, na qual se utiliza um cátodo consumível do material que irá constituir o revestimento e se produz uma descarga de arco na superfície, por contacto momentâneo de um disparador ligado à terra. A movimentação controlada do arco desgasta a superfície do cátodo, criando um plasma fortemente ionizado. O ânodo poderá ser um cone, fixado na periferia do cátodo com um isolador, ou a própria câmara. A polarização do substrato permite efetuar a deposição em zonas fora da linha de visão.

N.B.:   Esta definição não abrange a deposição por arco catódico não dirigido em substratos não polarizados.

5. A metalização iónica, que é uma modificação especial do processo geral TE-PVD, na qual se utiliza uma fonte de iões ou um plasma para ionizar a espécie a depositar e se aplica uma polarização negativa ao substrato, de modo a facilitar a extração da espécie do plasma. A introdução de espécies reativas, a vaporização de sólidos na câmara onde decorre o processo e a utilização de instrumentos de controlo para medir as características óticas e a espessura dos revestimentos no decurso do processo constituem modificações correntes deste processo.

c. A cementação em caixa é um processo de revestimento por modificação da superfície ou por cobertura, no qual um substrato é imerso numa mistura de pós (caixa), da qual fazem parte:

1. Os pós metálicos a depositar (em geral, de alumínio, crómio, silício ou combinações destes);

2. Um ativador (normalmente um halogeneto); e

3. Um pó inerte, quase sempre alumina.

O substrato e a mistura de pós são introduzidos numa retorta, que é aquecida a uma temperatura compreendida entre 1 030 K (757 °C) e 1 375 K (1 102 °C) durante o tempo necessário para a deposição do revestimento.

d. A pulverização por plasma é um processo de revestimento por cobertura no qual um canhão (maçarico pulverizador), que produz e controla um plasma, contém os materiais que irão constituir o revestimento, sob a forma de pó ou de fio, procede à sua fusão e os projeta contra um substrato, onde se forma um revestimento totalmente aderente. A pulverização por plasma poderá ser uma pulverização por plasma a baixa pressão ou uma pulverização por plasma a alta velocidade.

N.B.: 1:   Por baixa pressão, entende-se uma pressão inferior à pressão atmosférica ambiente.

N.B.: 2:   Por alta velocidade, entende-se uma velocidade do gás à saída do canhão superior a 750 m/s, calculada a 293 K (20 °C) para uma pressão de 0,1 MPa.

e. A deposição de barbotina é um processo de revestimento por modificação da superfície ou por cobertura, no qual um pó metálico ou cerâmico com um ligante orgânico, em suspensão num líquido, é aplicado a um substrato por pulverização, imersão ou pintura. Depois de seco ao ar ou num forno, o conjunto é submetido a um tratamento térmico, a fim de se obter o revestimento pretendido.

f. A deposição por pulverização catódica é um processo de revestimento por cobertura baseado num fenómeno de transferência de quantidade de movimento, no qual iões positivos são acelerados por um campo elétrico até à superfície de um alvo (do material que irá constituir o revestimento). A energia cinética dos iões que chocam com o alvo é suficiente para libertar átomos da sua superfície, indo estes depositar-se num substrato convenientemente posicionado.

N.B.: 1:   O quadro diz respeito, unicamente, à deposição por pulverização catódica com tríodo, com magnetrão ou reativa, utilizadas para aumentar a aderência do revestimento e a velocidade de deposição, e à deposição por pulverização catódica intensificada por radiofrequência (RF), utilizada para permitir a vaporização de materiais de revestimento não metálicos.

N.B.: 2:   Para ativar a deposição podem ser utilizados feixes iónicos de baixa energia (inferior a 5 keV).

g. A implantação iónica é um processo de revestimento por modificação da superfície, no qual o elemento a ligar é ionizado, acelerado num gradiente de potencial e implantado na zona superficial do substrato. Esta definição abrange processos em que a implantação iónica seja concomitante com uma deposição em fase vapor por processo físico com feixe de eletrões ou com uma deposição por pulverização catódica.

CATEGORIA 3

ELETRÓNICA

3ASistemas, equipamentos e componentes

Nota 1:   O estatuto dos equipamentos e componentes referidos em 3A001 ou 3A002, com exceção dos referidos em 3A001.a.3. a 3A001.a.10. ou 3A001.a.12., que sejam especialmente concebidos para apresentar as mesmas características funcionais que outros equipamentos ou que possuam essas mesmas características é determinado pelo estatuto desses outros equipamentos.

Nota 2:   O estatuto dos circuitos integrados referidos em 3A001.a.3. a 3A001.a.9. ou 3A001.a.12., concebidos ou programados de forma inalterável para uma função específica para outros equipamentos, é determinado pelo estatuto dos outros equipamentos.

N.B.:   Caso o fabricante ou o requerente não possam determinar o estatuto dos outros equipamentos, o estatuto dos circuitos integrados é determinado em 3A001.a.3. a 3A001.a.9. e em 3A001.a.12.

3A001Componentes eletrónicos e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a. Circuitos integrados de uso geral:

Nota 1:   O estatuto das bolachas (acabadas ou não acabadas), nas quais tenha sido determinada a função, será avaliado em função dos parâmetros apresentados em 3A001.a.

Nota 2:   Nos circuitos integrados estão incluídos os seguintes tipos:

  «Circuitos integrados monolíticos»;

  «Circuitos integrados híbridos»;

  «Circuitos integrados multipastilhas»;

  «Circuitos integrados do tipo película», incluindo circuitos integrados de silício sobre safira;

  «Circuitos integrados óticos».

1. Circuitos integrados concebidos ou classificados como reforçados contra radiações, capazes de suportar:

a. uma dose total de 5 × 103 Gy (silício) ou superior;

b. uma taxa de aumento da dose de 5 × 106 Gy (silício)/s ou superior; ou

c. uma fluência (fluxo integrado) de neutrões (equivalente de 1 MeV) igual ou superior a 5 × 1013 n/cm2 em silício, ou o seu equivalente noutros materiais;

Nota:   3A001.a.1.c. não se aplica aos semicondutores isolantes metálicos (MIS).

2. «Microcircuitos microprocessadores», «microcircuitos microcomputadores», microcircuitos microcontroladores, circuitos integrados de memória fabricados a partir de um semicondutor composto, conversores analógico-digitais, conversores digital-analógicos, «circuitos integrados óticos» ou eletro-óticos para «processamento de sinais», dispositivos de campo programáveis, circuitos integrados por encomenda (custom) cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto é desconhecido, processadores de transformação de Fourier rápida (TFR), memórias programáveis apagáveis eletronicamente somente para leitura (EEPROM), memórias instantâneas ou memórias estáticas de acesso aleatório (SRAM), com qualquer das seguintes características:

a. Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente superior a 398 K (125 °C);

b. Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente inferior a 218 K (-55 °C); ou

c. Classificados como aptos a funcionar em toda a gama de temperaturas ambientes de 218 K (-55 °C) a 398 K (125 °C);

Nota:   3A001.a.2. não abrange circuitos integrados destinados a aplicações em automóveis civis ou comboios dos caminhos de ferro.

3. «Microcircuitos microprocessadores», «microcircuitos microcomputadores» e microcircuitos microcontroladores fabricados a partir de um semicondutor composto e funcionando com uma frequência de relógio superior a 40 MHz;

Nota:   3A001.a.3. inclui processadores de sinais digitais, processadores matriciais digitais e coprocessadores digitais.

4. Não utilizado;

5. Circuitos integrados conversores analógico-digitais (ADC) e conversores digital-analógicos (DAC), como se segue:

a. Conversores analógico-digitais (ADC) com qualquer das seguintes características:

N.B.:   VER TAMBÉM 3A101

1. Resolução igual ou superior a 8 bits, mas inferior a 10 bits, com um débito de saída superior a 500 milhões de palavras por segundo;

2. Resolução igual ou superior a 10 bits, mas inferior a 12 bits, com um débito de saída superior a 300 milhões de palavras por segundo;

3. Resolução de 12 bits com um débito de saída superior a 200 milhões de palavras por segundo;

4. Resolução superior a 12 bits, mas igual ou inferior a 14 bits, com um débito de saída superior a 125 milhões de palavras por segundo; ou

5. Resolução superior a 14 bits com um débito de saída superior a 20 milhões de palavras por segundo;

Notas Técnicas:

1.   Uma resolução de n bits corresponde a uma quantização de 2n níveis.

2.   O número de bits na palavra debitada é igual à resolução do ADC.

3.   O débito de saída é o débito de saída máximo do conversor, independentemente da arquitetura ou da sobreamostragem.

4.   Para os «ADC de canais múltiplos», as saídas não são agregadas e o débito de saída é o débito de saída máximo de qualquer dos canais individuais.

5.   Para os «ADC entrelaçados» ou os «ADC de canais múltiplos» cujas especificações indicam que possuem um modo de operação entrelaçado, as saídas são agregadas e o débito de saída é o débito de saída combinado total máximo de todas as saídas.

6.   Os vendedores podem igualmente fazer referência ao débito de saída como taxa de amostragem, taxa de conversão ou taxa de transmissão. É frequentemente especificado em megahertz (MHz) ou mega amostras por segundo (MSPS).

7.   Para efeitos de medição do débito de saída, uma palavra debitada por segundo é equivalente a um Hertz ou a uma amostra por segundo.

8.   Por «ADC de canais múltiplos» entende-se dispositivos que integram mais de um ADC, concebidos de modo a que cada ADC tenha uma entrada analógica distinta.

9.   Por «ADC entrelaçados» entende-se dispositivos que possuem múltiplas unidades ADC que fazem a amostragem da mesma entrada analógica em momentos diferentes, de modo que, quando as saídas são agregadas, a entrada analógica foi efetivamente amostrada e convertida a uma taxa de amostragem mais elevada.

b. Conversores digital-analógicos (DAC) com qualquer das seguintes características:

1. Resolução igual ou superior a 10 bits, com uma «taxa de atualização ajustada» igual ou superior a 3 500 MSPS; ou

2. Resolução igual ou superior a 12 bits, com uma «taxa de atualização ajustada» igual ou superior a 1 250 MSPS e com qualquer das seguintes características:

a. Um tempo de estabilização inferior a 9 ns para 0,024 % do fundo de escala (full scale) a partir de um degrau de fundo de escala (full scale step); ou

b. Uma «gama dinâmica livre de espúrios» (SFDR, Spurious Free Dynamic Range) superior a 68 dBc (portadora) quando se sintetiza um sinal analógico de fundo de escala de 100 MHz ou a mais alta frequência de sinal analógico de fundo de escala especificada abaixo de 100 MHz.

Notas Técnicas:

1.   Por «gama dinâmica livre de espúrios» (SFDR, Spurious Free Dynamic Range) entende-se a razão entre o valor RMS da frequência portadora (componente máxima do sinal) à entrada do DAC e o valor RMS do maior valor de ruído seguinte ou componente de distorção harmónica à saída.

2.   A SFDR é determinada diretamente a partir do quadro de especificações ou a partir dos gráficos de caracterização (plots) de SFDR vs. frequência.

3.   Por sinal de fundo de escala entende-se um sinal cuja amplitude é superior a –3 dBfs (fundo de escala).

4.   «Taxa de atualização ajustada» para os DAC:

a.   Para os DAC convencionais (sem interpolação), a «taxa de atualização ajustada» é a taxa a que o sinal digital é convertido em sinal analógico e os valores analógicos de saída são modificados pelo DAC. Os DAC cujo modo de interpolação possa ser contornado (bypassed) (fator de interpolação de 1) devem ser considerados DAC convencionais (sem interpolação).

b.   Para os DAC com interpolação (DAC de sobreamostragem), a «taxa de atualização ajustada» é a taxa de atualização do DAC dividida pelo fator de interpolação mais baixo. Para os DAC com interpolação, a «taxa de atualização ajustada» pode ser designada por diferentes termos, incluindo:

  débito de dados à entrada

  débito de palavras à entrada

  débito de amostragem à entrada

  taxa máxima total de bus de entrada

  taxa de relógio máxima do DAC para a entrada de relógio DAC.

6. «Circuitos integrados óticos» ou eletroóticos para «processamento de sinais» e com todas as seguintes características:

a. Um ou mais díodos «laser» internos;

b. Um ou mais elementos fotodetetores internos; e

c. Guias de ondas óticas;

7. «Dispositivos lógicos de campo programáveis» com qualquer das seguintes características:

a. Um número máximo de entradas/saídas digitais superior a 200; ou;

b. Um número de portas lógicas de sistema superior a 230 000;

Nota:   3A001.a.7. inclui:

  Dispositivos lógicos programáveis simples (SPLD)

  Dispositivos lógicos programáveis complexos (CPLD)

  Matrizes de portas de campo programáveis (FPGA)

  Matrizes de lógicas de campo programáveis (FPLA)

  Interligações de campo programáveis (FPIC)

Notas técnicas:

1.   Os «dispositivos lógicos de campo programáveis» são também conhecidos por matrizes de portas de campo programáveis ou matrizes lógicas de campo programáveis.

2.   O número máximo de entradas/saídas digitais mencionado em 3A001.a.7.a. é também denominado número máximo de entradas/saídas utilizador ou número máximo de entradas/saídas disponíveis, independentemente de o circuito integrado ser ou não ser encapsulado.

8. Não utilizado;

9. Circuitos integrados de redes neuronais;

10. Circuitos integrados por encomenda (custom) cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto o fabricante desconhece, com qualquer das seguintes características:

a. Mais de 1 500 terminais;

b. Um «tempo de propagação por porta lógica elementar» típico inferior a 0,02 ns; ou

c. Uma frequência de funcionamento superior a 3 GHz;

11. Circuitos integrados digitais, com exceção dos referidos em 3A001.a.3. a 3A001.a.10. e 3A001.a.12., fabricados a partir de um semicondutor composto e com qualquer das seguintes características:

a. Um número equivalente de portas lógicas superior a 3 000 (portas lógicas de duas entradas); ou

b. Uma frequência de comutação superior a 1,2 GHz;

12. Processadores de transformação de Fourier rápida (TFR) com um tempo de execução nominal de uma TFR complexa de N pontos inferior a (N log2 N)/20 480 ms, em que N é o número de pontos;

Nota técnica:

Quando N é igual a 1 024 pontos, a fórmula apresentada em 3A001.a.12. dá um tempo de execução de 500 μs.

b. Componentes de microondas ou de ondas milimétricas:

1. Cátodos e válvulas eletrónicas de vácuo:

Nota 1:   3A001.b.1. não abrange as válvulas concebidas ou classificadas como aptas para funcionar em qualquer banda de frequência com ambas as seguintes características:

a.   Não exceder 31,8 GHz; e

b.   Ter sido «atribuída pela UIT» para serviços de radiocomunicações mas não para radiodeterminação.

Nota 2:   3A001.b.1. não abrange válvulas não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características:

a.   Potência média de saída igual ou inferior a 50 W; e

b.   Terem sido concebidas ou dimensionadas para funcionar em qualquer banda de frequências com todas as seguintes características:

1.   Superiores a 31,8 GHz mas sem exceder 43,5 GHz; e

2.   «Atribuídas pela UIT» para serviços de radiocomunicações, mas não para determinação por rádio.

a. Válvulas de onda progressiva, onda pulsada ou contínua:

1. Válvulas que funcionem a frequências superiores a 31,8 GHz;

2. Válvulas que tenham um elemento para aquecimento do cátodo com um tempo de arranque para a potência RF nominal inferior a 3 segundos;

3. Válvulas de cavidades acopladas ou seus derivados, com uma «largura de banda fracionada» superior a 7 % ou uma potência de pico superior a 2,5 kW;

4. Válvulas de hélice, ou seus derivados, com qualquer das seguintes características:

a. «Largura de banda instantânea» superior a uma oitava e produto da potência média, (expressa em kW) pela frequência, (expressa em GHz) superior a 0,5;

b. «Largura de banda instantânea» igual ou inferior a uma oitava e produto da potência média, (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 1; ou

c. «Qualificadas para uso espacial»;

b. Válvulas amplificadoras de campo cruzado com ganho superior a 17 dB;

c. Cátodos impregnados para válvulas eletrónicas que produzam uma densidade de corrente em emissão contínua nas condições nominais de funcionamento superior a 5 A/cm2;

2. Amplificadores de potência com Circuitos Integrados Monolíticos de microondas (MMIC) com qualquer das seguintes características:

a. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 3,2 GHz até 6,8 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 4 W (36 dBm) com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %;

b. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 16 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 1 W (30 dBm) com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

c. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 16 GHz até 31,8 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 0,8 W (29 dBm) com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

d. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 31,8 GHz até 37,5 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 0,1 nW;

e. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 37,5 GHz até 43,5 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 0,25 W (24 dBm) com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %; ou

f. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 43,5 GHz e com uma potência média de saída superior a 0,1 nW;

Nota 1:   Não utilizado.

Nota 2:   O estatuto dos MMIC cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências referidas em mais do que uma das gamas de frequência definidas em 3A001.b.2.a. a 3A001.b.2.f. será determinado pelo limiar inferior da potência média de saída.

Nota 3:   Das notas 1 e 2 em 3A resulta que 3A001.b.2. não abrange os MMIC que sejam especialmente concebidos para outras aplicações, por exemplo, telecomunicações, radar, automóveis.

3. Transístores de microondas discretos com qualquer das seguintes características:

a. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 3,2 GHz até 6,8 GhH inclusive e com uma potência média de saída superior a 60 W (47,8 dBm);

b. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 20 W (43 dBm);

c. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 31,8 GHz até 37,5 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 0,5 W (27 dBm);

d. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 37,5 GHz até 43,5 Ghz inclusive, e com uma potência de saída média superior a 1 W (30 dBm); ou

e. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 43,5 GHz e com uma potência média de saída superior a 0,1 nW.

Nota:   O estatuto dos transístores cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências referidas em mais do que uma das gamas de frequência definidas em 3A001.b.3.a. a 3A001.b.3.e. será determinado pelo limiar inferior da potência média de saída.

4. Amplificadores de microondas de estado sólido e conjuntos/módulos de microondas que contenham amplificadores de microondas de estado sólido com qualquer das seguintes características:

a. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 3,2 GHz até 6,8 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 60 W (47,8 dBm) com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %;

b. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 15 W (42 dBm) com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

c. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 31,8 GHz até 37,5 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 0,1 nW;

d. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 37,5 GHz até 43,5 GHz inclusive e com uma potência média de saída superior a 1 W (30 dBm) com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

e. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 43,5GHz e com uma potência média de saída superior a 0,1 nW; ou

f. Classificados para funcionamento a frequências superiores a 3GHz e com todas as seguintes características:

1. Potência média de saída, P, (em watts) superior a 150 a dividir pela frequência máxima de serviço (em GHz) elevada ao quadrado [P > 150 W * GHz2/fGHz 2];

2. «Largura de banda fracionada» igual ou superior a 5 %; e

3. Dois lados perpendiculares entre si com um comprimento d (em cm) igual ou inferior a 15 a dividir pela frequência mínima de serviço em GHz [d ≤ 15 cm*GHz/fGHz].

Nota técnica:

Nos amplificadores classificados com uma gama de funcionamento que desça até 3,2 GHz e abaixo, deve utilizar-se a frequência 3,2 GHz como frequência de funcionamento mais baixa (fGHz) na fórmula contida em 3A001.b.4.f.3. [d ≤ 15 cm*GHz/3.2 GHz].

N.B.:   Os amplificadores de potência com MMIC devem ser avaliados segundo os critérios enunciados em 3A001.b.2.

Nota 1:   Não utilizado.

Nota 2:   O estatuto dos produtos cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências referidas em mais do que uma das gamas de frequência definidas em 3A001.b.4.a. a 3A001.b.4.e. será determinado pelo limiar inferior da potência média de saída.

5. Filtros passa-banda ou corta-banda sintonizáveis eletrónica ou magneticamente com mais de cinco ressoadores sintonizáveis capazes de sintonização numa banda de frequências de 1,5:1 (fmax/fmin) em menos de 10 μs e com uma das seguintes características:

a. Largura da banda passante superior a 0,5 % da frequência central; ou

b. Largura da banda suprimida inferior a 0,5 % da frequência central;

6. Não utilizado.

7. Conversores e misturadores harmónicos concebidos para alargar a gama de frequências dos equipamentos referidos nos pontos 3A002.c., 3A002.d., 3A002.e. ou 3A002.f. para além dos limites neles indicados;

8. Amplificadores de potência de microondas que contenham válvulas referidas em 3A001.b.1. e com todas as seguintes características:

a. Frequências de funcionamento superiores a 3 GHz;

b. Potência de saída média em relação à massa superior a 80 W/kg; e

c. Volume inferior a 400 cm3;

Nota:   3A001.b.8. não abrange o equipamento concebido ou classificado como apto para funcionamento em qualquer banda de frequências «atribuída pela UIT» para serviços de radiocomunicações, mas não para radiodeterminação.

9. Módulos de potência de microondas (MPM) formados por, no mínimo, um tubo de ondas progressivas, um «circuito integrado monolítico» de microondas e um adaptador de potência eletrónico integrado e, com todas as seguintes características:

a. Um «tempo de arranque», desde o momento em que a ligação é ativada até à operacionalidade plena, inferior a 10 segundos;

b. Uma capacidade inferior à potência nominal máxima, em watts, multiplicada por 10 cm3/W; e

c. Uma «largura de banda instantânea» superior a um oitava (fmax. > 2fmin.) e com uma das seguintes características:

1. Para frequências iguais ou inferiores a 18 GHz, uma potência de saída RF superior a 100 W; ou

2. Uma frequência superior a 18 GHz;

Notas técnicas:

1.   Para calcular a capacidade em 3A001.b.9.b., apresenta-se o seguinte exemplo: para uma potência nominal máxima de 20 W, a capacidade deve ser: 20 W × 10 cm3/W = 200 cm3.

2.   O «tempo de arranque» em 3A001.b.9.b. refere-se ao tempo que decorre entre a fase de completamente desligado à de operacionalidade plena, ou seja, inclui o tempo de aquecimento do MPM.

10. Osciladores ou conjuntos de osciladores; concebidos para funcionar com todas as seguintes características:

a. Ruído de fase em banda lateral única (SSB), expresso em dBc/Hz, melhor que -(126 + 20log10F-20log10f) para 10 Hz < F < 10 kHz; e

b. Ruído de fase em banda lateral única (SSB), expresso em dBc/Hz, melhor que -(114 + 20log10F-20log10f) para 10 kHz ≤ F < 500 kHz;

Nota técnica:

Em 3A001.b.10., F representa o desvio expresso em Hz em relação à frequência de funcionamento e f a frequência de funcionamento expressa em MHz.

11. «Sintetizadores de frequências»«conjuntos eletrónicos» com um «tempo de comutação de frequência» com qualquer das seguintes especificações:

a. Inferior a 312 ps;

b. Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 1,6 GHz dentro da gama de frequências sintetizada superior a 3,2 GHz mas não superior a 10,6 GHz;

c. Inferior a 250 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizada superior a 10,6 GHz mas não superior a 31,8 GHz;

d. Inferior a 500 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizada superior a 31,8 GHz mas não superior a 43,5 GHz; ou

e. Inferior a 1 ms dentro da gama de frequências sintetizada superior a 43,5 GHz.

N.B.:   Para os «analisadores de sinais», geradores de sinais, analisadores de rede e recetores de ensaio de microondas de uso geral, ver 3A002.c., 3A002.d., 3A002.e. e 3A002.f., respetivamente.

c. Dispositivos de ondas acústicas e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1. Dispositivos de ondas acústicas superficiais e de ondas acústicas de superfície deslizante (carga superficial) com qualquer das seguintes características:

a. Frequência portadora superior a 6 GHz;

b. Frequência portadora superior a 1 GHz, mas não a 6 GHz e com qualquer das seguintes características:

1. «Rejeição dos lóbulos laterais de frequência» superior a 65 dB;

2. Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100;

3. Largura da banda superior a 250 Mhz; ou

4. Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou

c. Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz e com qualquer das seguintes características:

1. Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100;

2. Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou

3. Rejeição dos lóbulos laterais de frequência superior a 55 dB e largura da banda superior a 100 MHz;

Nota técnica:

Por «rejeição dos lóbulos laterais de frequência» entende-se o valor de rejeição máximo especificado na folha de dados.

2. Dispositivos de ondas acústicas volumétricas que permitam o processamento direto de sinais a frequências superiores a 6 GHz;

3. Dispositivos acústico-óticos de «processamento de sinais» que utilizem a interação de ondas acústicas (onda volumétrica ou onda superficial) e ondas de luz que permitam o processamento direto de sinais ou imagens, incluindo análise espetral, correlação ou convolução;

Nota:   3A001.c. não abrange os dispositivos que utilizam ondas acústica limitadas a uma única função de filtragem passa-banda, passa-baixo, passa-alto ou supressor de banda, ou a uma função de ressonância.

d. Dispositivos ou circuitos eletrónicos que contenham componentes fabricados a partir de materiais «supercondutores» especialmente concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à «temperatura crítica» de pelo menos um dos constituintes «supercondutores», e com qualquer das seguintes características:

1. Comutação de corrente para circuitos digitais que utilizam portas lógicas «supercondutoras» com um produto do tempo de propagação por porta lógica (em segundos) pela dissipação de potência por porta lógica (em watts) inferior a 10–14 J; ou

2. Seleção de frequências em todas as frequências com utilização de circuitos ressonantes com valores de Q superiores a 10 000;

e. Dispositivos de alta energia:

1. «Pilhas»:

a. «Pilhas primárias» com uma «densidade de energia» superior a 550 Wh/kg a 20 °C;

b. «Pilhas secundárias» com uma «densidade de energia» superior a 250 Wh/kg a 20 °C;

Notas técnicas:

1.   Para efeitos de 3A001.e.1., a «densidade de energia» (Wh/kg) é calculada a partir da voltagem nominal multiplicada pela capacidade nominal em ampere-hora (Ah) dividida pela massa em quilogramas. Se a capacidade nominal não estiver indicada, a densidade de energia é calculada a partir da voltagem nominal ao quadrado que é depois multiplicada pela duração da descarga, em horas, dividida pela descarga total, em ohms, e pela massa, em quilogramas.

2.   Para efeitos de 3A001.e.1., uma «pilha» é um dispositivo eletroquímico, que dispõe de elétrodos positivo e negativo, de um eletrólito, e constitui uma fonte de energia elétrica. Constitui a componente de base de uma bateria.

3.   Para efeitos de 3A001.e.1.a., uma «pilha primária» é uma «pilha» que não está concebida para ser carregada a partir de outra fonte.

4.   Para efeitos de 3A001.e.1.b., uma «pilha secundária» é uma «pilha» concebida para ser carregada a partir de uma fonte elétrica externa.

Nota:   3A001.e.1. não abrange baterias, incluindo baterias de pilha única.

2. Condensadores de armazenamento de alta energia:

N.B.:   VER TAMBÉM 3A201.a

a. Condensadores com um ritmo de repetição inferior a 10 Hz (condensadores monodisparo) e com todas as seguintes características:

1. Tensão nominal igual ou superior a 5 kV;

2. Densidade da energia igual ou superior a 250 J/kg; e

3. Energia total igual ou superior a 25 kJ;

b. Condensadores com um ritmo de repetição igual ou superior a 10 Hz (condensadores de repetição) e com todas as seguintes características:

1. Tensão nominal igual ou superior a 5 kV;

2. Densidade de energia igual ou superior a 50 J/kg;

3. Energia total igual ou superior a 100 J; e

4. Vida em ciclos carga/descarga igual ou superior a 10 000;

3. Eletroímanes ou solenoides «supercondutores» especialmente concebidos para uma carga ou descarga completa em menos de 1 segundo e com todas as seguintes características:

N.B.:   VER TAMBÉM 3A201.b

Nota:   3A001.e.3. não abrange eletroímanes ou solenoides «supercondutores» especialmente concebidos para equipamento médico de imagem por ressonância magnética (MRI).

a. Energia fornecida durante a descarga superior a 10 kJ no primeiro segundo;

b. Diâmetro interior dos enrolamentos que transportam a corrente superior a 250 mm; e

c. Previstos para uma indução magnética superior a 8 T ou uma «densidade total de corrente» no enrolamento superior a 300 A/mm2;

4. Células solares, conjuntos de janelas de células solares interligadas (CIC), painéis solares e grupos solares «qualificados para uso espacial», com uma eficiência média mínima superior a 20 % a uma temperatura de funcionamento de 301 K (28 °C) em condições de iluminação simulada «AM0» com uma irradiância de 1 367 watts por metro quadrado (W/m2);

Nota técnica:

«AM0» ou «massa atmosférica zero» refere-se à irradiância espetral da luz solar na atmosfera exterior da Terra quando a distância entre a Terra e o Sol é de uma unidade astronómica (UA).

f. Codificadores de posição absoluta com entrada rotativa com uma precisão igual ou inferior a (melhor que) ± 1,0 segundos de arco;

g. Dispositivos tiristores sólidos pulsados de interrupção de potência e «módulos tiristores» que utilizem métodos de comutação elétricos, óticos ou por radiação de eletrões e com qualquer das seguintes características:

1. Um crescimento máximo da corrente de arranque (di/dt) superior a 30 000 A/μs e uma tensão de estado de bloqueio superior a 1 000 V; ou

2. Um crescimento máximo da corrente de arranque (di/dt) superior a 2 000 A/μs e com ambas as seguintes características:

a. Uma tensão de pico de estado de bloqueio igual ou superior a 3 000 V; e

b. Um pico (oscilação) de corrente igual ou superior a 3 000 A;

Nota 1:   3A001.g. inclui

  Retificadores de silício controlados (SCR)

  Tiristores de comutação elétrica (ETT)

  Tiristores de comutação luminosa (LTT)

  Tiristores de comutação por porta integrada (IGCT)

  Tiristores de bloqueio por porta (GTO)

  Tiristores controlados por transístor MOS (MCT)

  Solidtrons

Nota 2:   3A001.g. não abrange dispositivos tiristores nem «módulos tiristores» integrados em equipamento concebido para aplicações em transporte ferroviário civil ou em «aeronavegação civil».

Nota técnica:

Para efeitos de 3A001.g., um «módulo tiristor» contém um ou mais dispositivos tiristores.

h. Comutadores, díodos ou «módulos» com semicondutores de energia no estado sólido, com todas as seguintes características:

1. Previstos para uma temperatura máxima da junção em funcionamento superior a 488 K (215 °C);

2. Tensão de pico repetitiva em estado de bloqueio (tensão de bloqueio) superior a 300 V; e

3. Corrente contínua superior a 1 A.

Nota 1:   Em 3A001.h., a tensão de pico repetitiva em estado de bloqueio inclui a tensão saída-fonte, a tensão coletor-emissor, a tensão inversa de pico repetitiva e a tensão de pico repetitiva em estado de bloqueio.

Nota 2:   3A001.h. inclui:

  Transístores de efeito de campo de junção (JFETs)

  Transístores de efeito de campo de junção vertical (VJFETs)

  Transístores de efeito de campo em tecnologia MOS (MOSFETs)

  Transístores de efeito de campo em tecnologia MOS com difusão dupla (DMOSFET)

  Transístores bipolares de porta isolada (IGBT)

  Transístores de elevada mobilidade de eletrões (HEMTs)

  Transístores bipolares de junção (BJTs)

  Tiristores e retificadores controlados por silício (SCRs)

  Tiristores de bloqueio por porta (GTOs)

  Tiristores de bloqueio por emissor (ETOs)

  Díodos PiN

  Díodos Schottky

Nota 3:   3A001.h. não abrange comutadores, díodos, ou «módulos» de controlo incorporados em equipamentos concebidos para aplicações automobilísticas ou ferroviárias civis ou para «aeronaves civis».

Nota técnica:

Para efeitos de 3A001.h., os «módulos» contêm um ou mais comutadores ou díodos de semicondutores de energia no estado sólido.

3A002Equipamentos eletrónicos de uso geral e acessórios para esses equipamentos:

a. Equipamentos de registo e fitas de ensaio especialmente concebidas para os mesmos:

1. Gravadores de fita magnética com instrumentação analógica, incluindo os que permitem a gravação de sinais digitais [p. ex., através de um módulo de registo digital de alta densidade (HDDR)], com qualquer das seguintes características:

a. Largura de banda superior a 4 MHz por canal eletrónico ou pista;

b. Largura de banda superior a 2 MHz por canal eletrónico ou pista e com mais de 42 pistas; ou

c. Erro de deslocamento temporal (de base), medido de acordo com os documentos aplicáveis do IRIG ou da EIA, inferior a ± 0,1 μs;

Nota:   Os gravadores analógicos de fita magnética especialmente concebidos para gravações civis não são considerados gravadores de fita com instrumentação.

2. Gravadores vídeo digitais de fita magnética com um débito máximo de transferência na interface digital superior a 360 Mbit/s;

Nota:   3A002.a.2. não abrange os gravadores vídeo digitais de fita magnética especialmente concebidos para gravações televisivas que utilizam um formato de sinal, que pode incluir um formato de sinal comprimido, normalizado ou recomendado pela UIT, pela CEI, pela SECT, pela UER, pelo ETSI ou pelo IEEE para aplicações de televisão civis.

3. Gravadores de dados de fita magnética com instrumentação digital que utilizam técnicas de varrimento helicoidal ou técnicas de cabeças fixas e com qualquer das seguintes características:

a. Débito máximo de transferência na interface digital superior a 175 Mbit/s; ou

b. «Qualificados para uso espacial»;

Nota:   3A002.a.3. não abrange gravadores de fita magnética analógicos equipados com eletrónica de conversão HDDR e configurados para registar apenas dados digitais.

4. Equipamentos com um débito máximo de transferência na interface digital superior a 175 Mbit/s e concebidos para converter gravadores vídeo digitais de fita magnética em gravadores de dados com instrumentação digital;

5. Digitalizadores de onda e gravadores de fenómenos transitórios com ambas as seguintes características:

a. Frequência de digitalização igual ou superior a 200 milhões de amostras por segundo e resolução igual ou superior a 10 bits; e

b. «Débito contínuo» igual ou superior a 2 Gbit/s;

Notas Técnicas:

1.   Para os instrumentos com uma arquitetura de barramentos em paralelo, o «débito contínuo» é o produto do débito mais elevado de palavras pelo número de bits de uma palavra.

2.   «Débito contínuo» é o débito de dados mais elevado que o instrumento pode passar a um dispositivo de memória de massa sem perda de qualquer informação, suportando simultaneamente a frequência de amostragem e a conversão analógico-digital;

6. Gravadores de dados com instrumentação digital que utilizam técnicas de registo em disco magnético, com ambas as seguintes características:

a. Frequência de digitalização igual ou superior a 100 milhões de amostras por segundo e resolução igual ou superior a 8 bits; e

b. Débito contínuo igual ou superior a 1 Gbits/s.

b. Não utilizado;

c. «Analisadores de sinais» de radiofrequência:

1. «Analisadores de sinais» com uma largura de banda de 3dB de resolução superior a 10 MHz em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37,5 GHz;

2. «Analisadores de sinais» com nível de ruído médio apresentado (DANL, Displayed Average Noise Level) inferior a (melhor que) -150 dBm/Hz em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 70 GHz;

3. «Analisadores de sinais» com frequência superior a 70 GHz;

4. «Analisadores de sinais dinâmicos» com uma «largura de banda em tempo real» superior a 40 MHz;

Nota:   3A002.c.4. não abrange os «analisadores de sinais dinâmicos» que utilizam apenas filtros de largura de banda de percentagem constante (também conhecidos por filtros de oitava ou fração de oitava).

d. Geradores de sinais de frequência sintetizada que produzam frequências de saída cuja precisão e estabilidade a curto e longo prazos sejam controladas, derivadas ou impostas pelo oscilador de referência interno principal, com qualquer das seguintes características:

1. Especificação para gerar uma «duração de impulso» inferior a 100 ns em qualquer ponto dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 70 GHz;

2. Potência de saída superior a 100 mW (20 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 70 GHz;

3. «Tempo de comutação de frequência» com qualquer das seguintes especificações:

a. Inferior a 312 ps;

b. Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 1,6 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 3,2 GHz mas não superiores a 10,6 GHz;

c. Inferior a 250 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 10,6 GHz mas não superiores a 31,8 GHz;

d. Inferior a 500 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 43,5 GHz;

e. Inferior a 1 ms para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 56 GHz; ou

f. Inferior a 1 ms para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 56 GHz mas não superiores a 70 GHz;

4. Para frequências sintetizadas superiores a 3,2 GHz mas não superiores a 70 GHz e com ambas as seguintes características:

a. Ruído de fase de banda lateral única (SSB), expresso em dBc/Hz, melhor que -(126 + 20log10F - 20log10f), para 10 Hz < F < 10 kHz; e

b. Ruído de fase de banda lateral única (SSB), expresso em dBc/Hz, melhor que -(114 + 20log10F - 20log10f) para 10 kHz ≤ F < 500 kHz; ou

Nota técnica:

Em 3A002.d.4, F é a diferença em relação à frequência de funcionamento em Hz e f a frequência de funcionamento em MHz;

5. Frequência sintetizada máxima superior a 70 GHz;

Nota 1:   Para efeitos de 3A002.d., os geradores de sinais de frequência sintetizada incluem geradores de funções e de formas de onda arbitrárias.

Nota 2:   3A002.d. não abrange equipamentos em que a frequência de saída seja obtida pela adição ou subtração de duas ou mais frequências de osciladores de cristal, ou por uma adição ou subtração seguida de uma multiplicação do resultado.

Notas técnicas:

1.   Os geradores de funções e de formas de onda arbitrárias são habitualmente especificados através de frequência de amostragem (p. ex., Gsample/s), que é convertida para o domínio RF pelo fator 2 de Nyquist. Assim, uma forma de onda arbitrária GSample/s 1, tem uma capacidade de saída direta de 500 MHz. Ora, quando se recorre a sobreamostragem, a capacidade máxima de saída direta é proporcionalmente menor.

2.   Para efeitos do ponto 3A002.d.1., por «duração do impulso» entende-se o tempo decorrido entre os momentos em que o flanco ascendente do impulso atinge 90 % do pico e o flanco descendente do impulso atinge 10 % do pico.

e. Analisadores de rede com qualquer das seguintes características:

1. Uma frequência máxima de funcionamento superior a 43,5 GHz e uma potência de saída superior a 31,62 mW (15 dBm); ou

2. Uma frequência máxima de funcionamento superior a 70 GHz;

f. Recetores de ensaio de microondas com ambas as seguintes características:

1. Frequência máxima de funcionamento superior a 43,5 GHz; e

2. Capacidade de medição simultânea de amplitude e fase;

g. Padrões atómicos de frequência, qualquer dos seguintes:

1. «Qualificados para uso espacial»;

2. Não-rubídio e com uma estabilidade a longo prazo inferior a (melhor que) 1 × 10–11/mês; ou

3. Não «qualificados para uso espacial» e com todas as seguintes características:

a. Ser um padrão de rubídio;

b. Estabilidade a longo prazo inferior a (melhor que) 1 × 10–11/mês; e

c. Consumo total de energia inferior a 1 W.

3A003Sistemas de gestão térmica por «spray cooling» (arrefecimento por pulverização) que utilizem equipamento de circulação e recondicionamento do fluido em circuito fechado numa cápsula selada em que um fluido dielétrico é aspergido sobre os componentes eletrónicos usando tubeiras especialmente concebidas para o efeito a fim de os manter dentro da respetiva gama de temperaturas de funcionamento, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

3A101Equipamentos, dispositivos e componentes eletrónicos, exceto os referidos em 3A001:

a.