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Document 02009D0300-20201201
Commission Decision of 12 March 2009 establishing the revised ecological criteria for the award of the Community Eco-label to televisions (notified under document number C(2009) 1830) (Text with EEA relevance) (2009/300/EC)Text with EEA relevance
Consolidated text: Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2009, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a televisores [notificada com o número C(2009) 1830] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2009/300/CE)Texto relevante para efeitos do EEE
Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2009, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a televisores [notificada com o número C(2009) 1830] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2009/300/CE)Texto relevante para efeitos do EEE
02009D0300 — PT — 01.12.2020 — 007.001
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[notificada com o número C(2009) 1830] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 082, 28.3.2009, p.3) |
Revogada por:
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Jornal Oficial |
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Decisão (UE) 2020/1804 da Comissão de 27 de novembro de 2020 |
L 402 |
73 |
1.12.2020 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02009D0300-20190703