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Document 02006R0730-20160818

Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 730/2006 da Comissão de 11 de Maio de 2006 relativo à classificação do espaço aéreo e ao acesso dos voos de acordo com as regras do voo visual acima do nível de voo 195 (Texto relevante para efeitos do EEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/730/2016-08-18

2006R0730 — PT — 18.08.2016 — 002.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 730/2006 DA COMISSÃO

de 11 de Maio de 2006

relativo à classificação do espaço aéreo e ao acesso dos voos de acordo com as regras do voo visual acima do nível de voo 195

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 128, 16.5.2006, p.3)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1185 da Comissão de 20 de julho de 2016

L 196

3

21.7.2016

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