EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 02004R2007-20161006

Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 2007/2004 do Conselho de 26 de Outubro de 2004 que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2004/2007/2016-10-06

2004R2007 — PT — 06.10.2016 — 005.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 2007/2004 DO CONSELHO

de 26 de Outubro de 2004

que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

(JO L 349, 25.11.2004, p.1)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de setembro de 2016

L 251

1

16.9.2016

Top