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Document 02003L0055-20110303
Directive 2003/55/EC of the European Parliament and of the Council of 26 June 2003 concerning common rules for the internal market in natural gas and repealing Directive 98/30/EC
Consolidated text: Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Junho de 2003 que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural e que revoga a Directiva 98/30/CE
Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Junho de 2003 que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural e que revoga a Directiva 98/30/CE
2003L0055 — PT — 03.03.2011 — 001.001
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DIRECTIVA 2003/55/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural e que revoga a Directiva 98/30/CE (JO L 176, 15.7.2003, p.57) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Julho de 2009 |
L 211 |
94 |
14.8.2009 |