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Document 02003L0037-20160101

Consolidated text: Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2003/37/2016-01-01

02003L0037 — PT — 01.01.2016 — 009.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DIRECTIVA 2003/37/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 26 de Maio de 2003

relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 171, 9.7.2003, p.1)

Revogada por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de fevereiro de 2013

L 60

1

2.3.2013

 
A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02003L0037-20140409
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