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Document 02003L0030-20120101
Directive 2003/30/EC of the European Parliament and of the Council of 8 May 2003 on the promotion of the use of biofuels or other renewable fuels for transport
Consolidated text: Directiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Maio de 2003 relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes
Directiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Maio de 2003 relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes
2003L0030 — PT — 01.01.2012 — 002.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
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DIRECTIVA 2003/30/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (JO L 123, 17.5.2003, p.42) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2009 |
L 140 |
16 |
5.6.2009 |