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Document 02002L0091-20120201

Consolidated text: Directiva 2002/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2002/91/2012-02-01

2002L0091 — PT — 01.02.2012 — 002.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DIRECTIVA 2002/91/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 16 de Dezembro de 2002

relativa ao desempenho energético dos edifícios

(JO L 001, 4.1.2003, p.65)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Directiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio de 2010

L 153

13

18.6.2010

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