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Document 01990L0396-20100105

Consolidated text: Directiva do Conselho de 29 de Junho de 1990 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (90/396/CEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/1990/396/2010-01-05

1990L0396 — PT — 05.01.2010 — 002.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 29 de Junho de 1990

relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás

(90/396/CEE)

(JO L 196, 26.7.1990, p.15)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009

L 330

10

16.12.2009

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