EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 01990L0396-20100105
Council Directive of 29 June 1990 on the approximation of the laws of the Member States relating to appliances burning gaseous fuels (90/396/EEC)
Consolidated text: Directiva do Conselho de 29 de Junho de 1990 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (90/396/CEE)
Directiva do Conselho de 29 de Junho de 1990 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (90/396/CEE)
1990L0396 — PT — 05.01.2010 — 002.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
|
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (JO L 196, 26.7.1990, p.15) |
revogado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
|
Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009 |
L 330 |
10 |
16.12.2009 |