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Document 01976L0160-20081211

Consolidated text: Directiva do Conselho de 8 de Dezembro de 1975 relativa à qualidade das águas balneares (76/160/CEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/1976/160/2008-12-11

1976L0160 — PT — 11.12.2008 — 004.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 8 de Dezembro de 1975

relativa à qualidade das águas balneares

(76/160/CEE)

(JO L 031, 5.2.1976, p.1)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

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