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Document C2022/444/07
Call for proposals 2023 – EAC/A10/2022 Erasmus+ Programme 2022/C 444/07
Convite à apresentação de candidaturas 2023 - EAC/A10/2022 Programa Erasmus+ 2022/C 444/07
Convite à apresentação de candidaturas 2023 - EAC/A10/2022 Programa Erasmus+ 2022/C 444/07
PUB/2022/1444
JO C 444 de 23.11.2022, p. 16–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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23.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 444/16 |
Convite à apresentação de candidaturas 2023 - EAC/A10/2022
Programa Erasmus+
(2022/C 444/07)
1. Introdução e objetivos
O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria o Programa «Erasmus+»: o Programa da União para a educação, a formação, a juventude e o desporto (1) (a seguir designado «Regulamento Erasmus+»), bem como o Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ para 2023 (C(2022)6002). O Programa Erasmus+ abrange o período de 2021-2027. Os objetivos gerais e específicos do Programa Erasmus+ estão enumerados no artigo 3.o do Regulamento Erasmus+.
2. Ações
O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:
Ação-chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem:
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Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude |
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Atividades de participação juvenil |
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DiscoverEU — Ação para a Inclusão |
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Intercâmbios virtuais nos domínios do ensino superior e da juventude |
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Mobilidade individual no domínio da juventude |
Ação-chave 2 (KA2) — Cooperação entre organizações e instituições
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Parcerias para a cooperação:
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Parcerias para a excelência:
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Parcerias para a inovação:
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Reforço de capacidades nos domínios do ensino superior, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto. |
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Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos |
Ação-chave 3 (KA3) — Apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação
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Juventude Europeia Unida |
Ações Jean Monnet:
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Ação Jean Monnet no setor do ensino superior |
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Ação Jean Monnet noutros setores do ensino e da formação. |
3. Elegibilidade
Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude, atividades de participação juvenil e a ação para a inclusão DiscoverEU.
Os seguintes países podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (2):
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os 27 Estados-Membros da União Europeia e os países e territórios ultramarinos, |
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os países terceiros associados ao programa:
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Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países terceiros não associados ao programa.
Consulte o Guia do Programa Erasmus+ de 2023, para obter mais informações sobre as modalidades de participação.
4. Orçamento e duração dos projetos
A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 3 393,17 milhões de EUR:
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Educação e formação: |
em EUR |
2 980,70 milhões |
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Juventude: |
em EUR |
321,12 milhões |
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Desporto: |
em EUR |
65,13 milhões |
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Jean Monnet: |
em EUR |
26,22 milhões |
A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição, são indicadas no Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ para 2023, adotado em 25 de agosto de 2022, e podem ser modificadas em caso de alteração do Programa de Trabalho Anual do Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente o Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ e respetivas alterações no endereço:
https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/annual-work-programmes_en
As subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto, o tipo de candidatos elegíveis e o número de parceiros envolvidos.
Os beneficiários podem declarar os custos do trabalho realizado por voluntários no quadro de uma ação, com base nos custos unitários autorizados e definidos na Decisão (2019)2646 da Comissão. Consulte o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a elegibilidade dos custos com os voluntários.
5. Prazos para apresentação das candidaturas
Todos os prazos para apresentação de candidaturas especificados abaixo são fixados à hora de Bruxelas.
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Ação-chave 1 |
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Mobilidade individual no domínio do ensino superior |
23 de fevereiro de 2023 às 12:00 |
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Mobilidade individual no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos |
23 de fevereiro de 2023 às 12:00 |
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Mobilidade individual no domínio da juventude |
23 de fevereiro de 2023 às 12:00 |
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Mobilidade internacional que envolva países terceiros não associados ao programa |
23 de fevereiro de 2023 às 12:00 |
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Acreditações Erasmus no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos |
19 de outubro de 2023 às 12:00 |
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Acreditações Erasmus no domínio da juventude |
19 de outubro de 2023 às 12:00 |
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Mobilidade individual no domínio da juventude |
23 de fevereiro de 2023 às 12:00 |
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Mobilidade individual no domínio da juventude |
4 de outubro de 2023 às 12:00 |
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DiscoverEU — Ação para a Inclusão |
4 de outubro de 2023 às 12:00 |
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Intercâmbios virtuais no domínio do ensino superior e da juventude |
26 de abril de 2023 às 17:00 |
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Ação-chave 2 |
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Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude, com exceção das apresentadas por ONG europeias |
22 de março de 2023 às 12:00 |
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Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude apresentadas por ONG europeias |
22 de março de 2023 às 17:00 |
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Parcerias de cooperação no domínio da juventude |
22 de março de 2023 às 17:00 |
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Parcerias de cooperação no domínio da juventude, com exceção das apresentadas por ONG europeias |
4 de outubro de 2023 às 12:00 |
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Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude |
22 de março de 2023 às 12:00 |
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Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude |
4 de outubro de 2023 às 12:00 |
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Parcerias de pequena dimensão no domínio do desporto |
22 de março de 2023 às 17:00 |
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Centros de Excelência Profissional |
8 de junho de 2023 às 17:00 |
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Ação Erasmus Mundus |
16 de fevereiro de 2023 às 17:00 |
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Alianças para a inovação |
3 de maio de 2023 às 17:00 |
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Projetos orientados para o futuro |
15 de março de 2023 às 17:00 |
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Reforço de capacidades no domínio do ensino superior |
16 de fevereiro de 2023 às 17:00 |
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Reforço de capacidades no domínio do ensino e formação profissionais |
28 de fevereiro de 2023 às 17:00 |
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Reforço de capacidades no domínio da juventude |
8 de março de 2023 às 17:00 |
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Reforço de capacidades no domínio do desporto |
22 de março de 2023 às 17:00 |
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Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos |
22 de março de 2023 às 17:00 |
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Ação-chave 3 |
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Juventude Europeia Unida |
9 de março de 2023 às 17:00 |
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Ações e Redes Jean Monnet |
14 de fevereiro de 2023 às 17:00 |
Consulte o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.
6. Informações detalhadas
Poderá encontrar informações mais detalhadas sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas, incluindo as prioridades, no Guia do Programa Erasmus+ de 2023, no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/programme-guide_pt
O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.
(1) JO L 189 de 28.5.2021, p. 1
(2) As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.
(3) Sob reserva da assinatura dos acordos de associação bilaterais.