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Document C2019/406/08
Lists for the purposes of determining the composition of the formations of the Court
Listas para a determinação da composição das formações de julgamento
Listas para a determinação da composição das formações de julgamento
JO C 406 de 2.12.2019, p. 3–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
2.12.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 406/3 |
Listas para a determinação da composição das formações de julgamento
(2019/C 406/08)
Na sua reunião geral de 8 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, em aplicação do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento de Processo, elaborou do seguinte modo a lista para a determinação da composição da Grande Secção:
E. Juhász
N. Wahl
M. Ilešič
N. Jääskinen
J. Malenovský
A. Kumin
L. Bay Larsen
I. Jarukaitis
T. von Danwitz
L. S. Rossi
C. Toader
N. J. Piçarra
M. Safjan
P. G. Xuereb
D. Šváby
C. Lycourgos
C. Vajda
K. Jürimäe
S. Rodin
F. Biltgen
Na sua reunião geral de 8 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, em aplicação do artigo 28.o, n.o 2, do Regulamento de Processo, elaborou do seguinte modo a lista para a determinação da composição da primeira e da terceira secções:
Primeira Secção:
J. C. Bonichot
L. Bay Larsen
N. Jääskinen
C. Toader
M. Safjan
Terceira Secção:
A. Prechal
J. Malenovský
N. Wahl
F. Biltgen
L. S. Rossi
Na sua reunião geral de 8 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, em aplicação do artigo 28.o, n.o 3, do Regulamento de Processo, elaborou do seguinte modo a lista para a determinação da composição das secções de três juízes:
Sexta Secção:
M. Safjan
L. Bay Larsen
C. Toader
N. Jääskinen
Sétima Secção:
P. G. Xuereb
T. von Danwitz
C. Vajda
A. Kumin
Oitava Secção:
L. S. Rossi
J. Malenovský
F. Biltgen
N. Wahl
Nona Secção:
S. Rodin
D. Šváby
K. Jürimäe
N. J. Piçarra
Décima Secção:
I. Jarukaitis
M. E. Juhász
M. Ilešič
C. Lycourgos