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Документ C2017/438/10
New national side of euro coins intended for circulation
Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
JO C 438 de 19.12.2017г., стр. 37—37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
19.12.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 438/37 |
Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
(2017/C 438/10)
As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de dois euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de dois euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.
País emissor : Luxemburgo.
Tema da comemoração : 150.o aniversário da Constituição do Luxemburgo.
Descrição do desenho : o desenho mostra, do lado esquerdo, a efígie de Sua Alteza Real, o grão-duque Henrique, virado para a direita. No lado direito do desenho, as datas «1868-2018», assim como o texto «150 anos». Abaixo da efígie do grão-duque, o texto «Constitution du Grand-Duché de Luxembourg» e a vista em corte transversal de uma brochura aberta.
No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.
Número estimado de moedas a emitir : 500 000.
Data de emissão : janeiro de 2018.
(1) Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.
(2) Ver conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).