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Document C2016/386/09
Call for proposals 2017 — EAC/A03/2016 — Erasmus+ programme
Convite à apresentação de candidaturas 2017 — EAC/A03/2016 — Programa Erasmus+
Convite à apresentação de candidaturas 2017 — EAC/A03/2016 — Programa Erasmus+
JO C 386 de 20.10.2016, p. 14–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
20.10.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 386/14 |
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 2017 — EAC/A03/2016
Programa Erasmus+
(2016/C 386/09)
1. Introdução e objetivos
O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Erasmus+: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, bem como nos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. O Programa Erasmus+ abrange o período de 2014 a 2020. Os objetivos gerais e específicos do Programa Erasmus+ estão enumerados nos artigos 4.o, 5.o, 11.o e 16.o do regulamento.
2. Ações
O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:
Ação-chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem
— |
Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude |
— |
Projetos estratégicos do SVE |
— |
Eventos de larga escala do Serviço Voluntário Europeu |
— |
Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus |
Ação-chave 2 (KA2) — Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas
— |
Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude |
— |
Alianças do Conhecimento |
— |
Reforço de capacidades no domínio do ensino superior |
— |
Reforço de capacidades no domínio da juventude |
Ação-chave 3 (KA3) — Apoio à reforma de políticas
— |
Diálogo estruturado: Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude |
Atividades Jean Monnet
— |
Cátedras Jean Monnet |
— |
Módulos Jean Monnet |
— |
Centros de Excelência Jean Monnet |
— |
Apoio Jean Monnet a associações |
— |
Redes Jean Monnet |
— |
Projetos Jean Monnet |
Desporto
— |
Parcerias de colaboração |
— |
Pequenas parcerias de colaboração |
— |
Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos |
3. Elegibilidade
Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude para fins de aprendizagem e do desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da juventude.
Os seguintes países do programa podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (1):
— |
os 28 Estados-Membros da União Europeia; |
— |
os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega; |
— |
os países candidatos à UE: Turquia e a antiga República jugoslava da Macedónia. |
Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países parceiros.
Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter mais informações sobre as modalidades de participação.
4. Orçamento e duração dos projetos
A dotação total atribuída ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 157,1 milhões de euros.
Educação e formação |
: |
1 905,4 milhões de euros (2) |
Juventude |
: |
209,1 milhões de euros |
Jean Monnet |
: |
10,8 milhões de euros |
Desporto |
: |
31,8 milhões de euros |
A dotação total atribuída ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição são indicativas e podem ser modificadas em caso de alteração dos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os Programas de Trabalho Anuais Erasmus+ e respetivas modificações, no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/more_info/awp/index_en.htm
no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.
O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.
5. Datas-limite para apresentação das candidaturas
Todas as datas-limite para a apresentação das candidaturas especificadas abaixo terminam às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.
Ação-chave 1:
Mobilidade individual nos domínios da educação e da formação |
2 de fevereiro de 2017 |
Mobilidade individual no domínio da juventude |
2 de fevereiro de 2017 |
Mobilidade individual no domínio da juventude |
26 de abril de 2017 |
Mobilidade individual no domínio da juventude |
4 de outubro de 2017 |
Projetos estratégicos do SVE |
26 de abril de 2017 |
Eventos em larga escala do Serviço Voluntário Europeu |
5 de abril de 2017 |
Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus |
16 de fevereiro de 2017 |
Ação-chave 2:
Parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação |
29 de março de 2017 |
Parcerias estratégicas no domínio da juventude |
2 de fevereiro de 2017 |
Parcerias estratégicas no domínio da juventude |
26 de abril de 2017 |
Parcerias estratégicas no domínio da juventude |
4 de outubro de 2017 |
Alianças do Conhecimento |
28 de fevereiro de 2017 |
Reforço de capacidades no domínio do ensino superior |
9 de fevereiro de 2017 |
Reforço de capacidades no domínio da juventude |
8 de março de 2017 |
Ação-chave 3:
Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude |
2 de fevereiro de 2017 |
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26 de abril de 2017 |
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4 de outubro de 2017 |
Ações Jean Monnet
Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Instituições e Associações, Redes, Projetos |
23 de fevereiro de 2017 |
Desporto
Parcerias de colaboração |
6 de abril de 2017 |
Pequenas parcerias de colaboração |
6 de abril de 2017 |
Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos |
6 de abril de 2017 |
Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.
6. Informação completa
Uma informação mais completa sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas pode ser consultada no Guia do Programa Erasmus+, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources_en
O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.
(1) As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.
(2) Este montante inclui os fundos para a dimensão internacional do ensino superior (301,6 milhões de euros no total).