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Document C2010/191/07
Call for proposals 2010 for financial contributions to the operation of European consumer organisations representing consumer interests in the development of standards for products and services at European Union level (Action 6 of Decision No 1926/2006/EC of the European Parliament and of the Council establishing a programme of Community action in the field of consumer policy (2007-2013)) Text with EEA relevance
Convite à apresentação de propostas 2010 para contribuições financeiras ao funcionamento de organizações europeias de consumidores representativas dos interesses dos consumidores no desenvolvimento de normas para produtos e serviços a nível da União Europeia [Acção 6 da Decisão n. ° 1926/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária no domínio da política dos consumidores (2007-2013)] Texto relevante para efeitos do EEE
Convite à apresentação de propostas 2010 para contribuições financeiras ao funcionamento de organizações europeias de consumidores representativas dos interesses dos consumidores no desenvolvimento de normas para produtos e serviços a nível da União Europeia [Acção 6 da Decisão n. ° 1926/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária no domínio da política dos consumidores (2007-2013)] Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 191 de 15.7.2010, p. 9–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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15.7.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 191/9 |
Convite à apresentação de propostas 2010 para contribuições financeiras ao funcionamento de organizações europeias de consumidores representativas dos interesses dos consumidores no desenvolvimento de normas para produtos e serviços a nível da União Europeia
[Acção 6 da Decisão n.o 1926/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária no domínio da política dos consumidores (2007-2013)]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 191/07
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1. |
Em conformidade com o artigo 7.o da Decisão n.o 1926/2006/CE supramencionada, em 21 de Dezembro de 2009, a Comissão Europeia adoptou o Programa de Trabalho Anual no Domínio da Política dos Consumidores para 2010. O Programa de Trabalho contém informações complementares quanto a objectivos, prioridades, orçamento indicativo, tipos de acção elegíveis e regras de elegibilidade para candidatura a uma subvenção da União Europeia ao abrigo do programa no domínio da política dos consumidores. O documento está disponível no sítio web da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) no endereço internet: http://ec.europa.eu/eahc/consumers |
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2. |
O presente convite à apresentação de propostas tem por objecto a concessão de contribuições financeiras, sob a forma de subvenções, ao funcionamento de organizações europeias de consumidores representativas dos interesses dos consumidores no desenvolvimento de normas para produtos e serviços a nível da União Europeia através da celebração de acordos-quadro de parceria com uma duração de quatro anos — abrangendo os exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014 — estabelecendo, desse modo, uma cooperação de longa duração (parcerias) entre a Agência e os parceiros seleccionados. |
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3. |
O texto integral do convite à apresentação de propostas e os documentos conexos estão disponíveis no sítio web da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores, no endereço internet: http://ec.europa.eu/eahc/consumers/consumers_calls.html |