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Título

COM(2008) 225R

8.7.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões — Aplicação da Directiva 2000/78/CE, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional

COM(2008) 231

29.4.2008

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução do programa «Cultura 2000»

COM(2008) 233

5.5.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a utilização de coccidiostáticos e histomonostáticos como aditivos destinados à alimentação animal

COM(2008) 234

5.5.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução do programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da cultura

COM(2008) 237

6.5.2008

Relatório da Comissão — Relatório anual de 2007 sobre as relações entre a Comissão Europeia e os parlamentos nacionais

COM(2008) 238

7.5.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — EMU@10: sucessos e desafios após 10 anos de União Económica e Monetária

COM(2008) 239

7.5.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) — Relatório de situação Julho-Dezembro de 2007

COM(2008) 241

13.5.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Responder ao desafio da eficiência energética através das tecnologias da informação e das comunicações

COM(2008) 245

8.5.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório de avaliação final da execução e dos resultados dos programas MEDIA Plus e MEDIA Formação (2001-2006)

COM(2008) 248

7.5.2008

Relatório da Comissão — Relatório de convergência de 2008

COM(2008) 368

16.6.2008

Relatório da Comissão — Relatório sobre a Política de Concorrência 2007

COM(2008) 373

2.7.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre a aplicação do Programa da Haia relativamente a 2007

COM(2008) 394

25.6.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Think Small First» — Um «Small Business Act» para a Europa

COM(2008) 400

16.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Contratos públicos para um ambiente melhor

COM(2008) 406

4.7.2008

Quinto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu — Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a comunidade (estatísticas até 31 de Dezembro de 2007; comentários sobre os processos existentes e texto actualizados até Março de 2008)

COM(2008) 409

2.7.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Análise da Política de Ambiente de 2007

COM(2008) 412

2.7.2008

Comunicação da comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Agenda social renovada: oportunidades, acesso e solidariedade na Europa do século XXI

COM(2008) 413

2.7.2008

Recomendação da Comissão ao Conselho relativa às propostas, em nome da Comunidade Europeia, juntamente com os seus Estados-Membros, de alteração do anexo I do Protocolo relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POP), no quadro da Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas

COM(2008) 415

2.7.2008

Comunicação da Comissão — Um quadro comunitário para a aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

COM(2008) 416

2.7.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre o desenvolvimento, a validação e a aceitação legal de métodos alternativos aos ensaios em animais no domínio dos produtos cosméticos (2007)

COM(2008) 417

3.7.2008

Comunicação da Comissão — Resumo das actividades da Comissão realizadas em 2007 em aplicação do título II, capítulos 3 a 10, do Tratado Euratom

COM(2008) 418

2.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Um compromisso renovado para com a Europa social: reforçar o método aberto de coordenação na área da protecção social e da inclusão social»

COM(2008) 420

2.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Não-discriminação e igualdade de oportunidades: um compromisso renovado

COM(2008) 421

2.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — A solidariedade face à mudança: o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) em 2007 — Análise e perspectivas

COM(2008) 423

3.7.2008

Livro Verde Migração e mobilidade: desafios e oportunidades para os sistemas educativos da UE

COM(2008) 425

3.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar as competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar

COM(2008) 427

4.7.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a primeira avaliação da iniciativa Europass

COM(2008) 429

1.7.2008

Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 6 ao orçamento geral de 2008 — Mapa de despesas por secção — Secção III — Comissão

COM(2008) 432

8.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Medidas de redução do ruído ferroviário aplicáveis à frota existente

COM(2008) 433

8.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Tornar o transporte mais ecológico

COM(2008) 435

8.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia de internalização dos custos externos

COM(2008) 443

10.7.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao anexo XI do Estatuto

COM(2008) 448

14.7.2008

Relatório da Comissão ao Conselho apresentado nos termos do artigo 12.o da Decisão-Quadro do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa a ataques contra os sistemas de informação

COM(2008) 449

9.7.2008

Relatório da Comissão — Direcção-Geral da Ajuda Humanitária (ECHO) — Relatório Anual 2007

COM(2008) 451

14.7.2008

Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre as garantias cobertas pelo orçamento geral — Situação em 31 de Dezembro de 2007

COM(2008) 453

8.7.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Promover a adaptação das frotas de pesca da União Europeia face às consequências económicas do elevado preço dos combustíveis

COM(2008) 460

16.7.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à estrutura e às taxas dos impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufacturados

COM(2008) 461

16.7.2008

Relatório da Comissão ao Conselho — Revisão das medidas transitórias para a aquisição de propriedades agrícolas, definidas no Tratado de Adesão de 2003

COM(2008) 473

18.7.2008

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que expõe as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2007

COM(2008) 481

22.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Oitava Comunicação sobre a aplicação dos artigos 4.o e 5.o da Directiva 89/552/CEE («Televisão sem Fronteiras»), conforme alterada pela Directiva 97/36/CE — período 2005-2006

COM(2008) 482

23.7.2008

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Execução do Programa de Saúde Pública em 2007

COM(2008) 484

24.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Avaliação intercalar da execução do Programa de Saúde Pública (2003-2008)

COM(2008) 486

23.7.2008

Quarto Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a manutenção da obrigação de visto por certos países terceiros em violação do princípio da reciprocidade em conformidade com o n.o 5 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 851/2005 em relação ao mecanismo de reciprocidade

COM(2008) 493

22.7.2008

Comunicação da Comissão ao Conselho nos termos do artigo 37.o do Acto de Adesão da Bulgária à União Europeia relativa ao projecto de regulamento que revoga o Regulamento (CE) n.o 1962/2006