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Document C2009/047/10

Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 47 de 26.2.2009, p. 14–14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

26.2.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/14

Convite à apresentação de candidaturas 2009

Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 47/10)

É lançado hoje um convite à apresentação de candidaturas «Saúde 2009», ao abrigo do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (1).

Este convite à apresentação de candidaturas é constituído pelas seguintes partes:

—

um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de projectos,

—

um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de conferências,

—

um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais e de redes especializadas (subvenções de funcionamento),

—

um convite aos Estados-Membros e aos países participantes para a apresentação de acções conjuntas.

O prazo para a apresentação das propostas ao abrigo de cada convite é 20 de Maio de 2009.

Toda a informação, incluindo a Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro de 2009 relativa à adopção do plano de trabalho para 2009 para a execução do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa, está disponível no sítio Internet da Agência Executiva para a Saúde e Consumidores, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/eahc

(1)  Decisão n.o 1350/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, que cria um Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (JO L 301 de 20.11.2007, p. 3-13).

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