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Document C2007/255/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4899 — SCB/Süd-Chemie) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 255 de 27.10.2007, p. 47–47 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

27.10.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/47


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4899 — SCB/Süd-Chemie)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 255/18)

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Outubro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa SC-Beteiligungsgesellschaft mbH (SCB, Alemanha), controlada em última instância pela JP Morgan Chase & Co. (JPMorgan Chase, EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Süd-Chemie AG (Süd-Chemie, Alemanha), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

SCB: veículo para operações especiais da JPMorgan Chase,

JPMorgan Chase: serviços financeiros,

Süd-Chemie: produtos químicos para fins especiais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4899 — SCB/Süd-Chemie, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.


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