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Dokument C2004/314/58
Case T-423/04: Action brought on 8 October 2004 by Bunker & BKR, S.L. against the Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM)
Processo T-423/04: Recurso interposto em 8 de Outubro de 2004 por Bunker & BKR, S.L. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)
Processo T-423/04: Recurso interposto em 8 de Outubro de 2004 por Bunker & BKR, S.L. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)
JO C 314 de 18.12.2004, str. 24–25
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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18.12.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 314/24 |
Recurso interposto em 8 de Outubro de 2004 por Bunker & BKR, S.L. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)
(Processo T-423/04)
(2004/C 314/58)
Língua do processo: Espanhol
Deu entrada em 8 de Outubro de 2004, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos), interposto por Bunker & BKR, S.L., com sede em Almansa (Espanha), representada por José Enrique Astiz Suárez.
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
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reformar a decisão de 30 de Junho de 2004 da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, no processo R 0458/2002-4, na parte das conclusões relativas à semelhança entre os sinais dos produtos, rejeitando a oposição e decidindo pela procedência do pedido de registo para todos os produtos para os quais se pede a protecção, e |
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subsidiariamente, anular a decisão, baixando o processo de novo à divisão de oposição para nova e correcta comparação dos restantes sinais que tenha em conta as diferenças visuais e fonéticas entre ABOOTS & SHOES B.K.R. MADE IN SPAIN A e ABK RODS@ e a sua compatibilidade no mercado sem risco de associação para os consumidores quanto à origem e à qualidade dos produtos que identificam. |
Fundamentos e principais argumentos:
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Requerente da marca comunitária: |
CALZADOS BUNKER, S.A. (a titularidade do pedido transmitiu-se posteriormente para a recorrente). |
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Marca comunitária requerida: |
Marca figurativa composta pelas iniciais «B.K.R», marcadas num losango, com as menções «Boots Shoes Made in Spain» Pedido n.o 1 649.756 para produtos das classes 18 e 25 e serviços da classe 39. |
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Titular da marca ou sinal em que se baseia a oposição: |
MARINE STOCK LIMITED. |
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Marca ou sinal em que se baseia a oposição: |
Diversas marcas nacionais, incluindo a marca nominativa austríaca «BK RODS» (n.o 1 149.254), para produtos da classe 25 (vestuário e calçado). A oposição dirige-se contra todos os produtos e serviços abrangidos pelo pedido de marca comunitária objecto do litígio |
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Decisão da divisão de oposição: |
Procedência da oposição, no que respeita aos produtos da classe 25, e rejeição da mesma relativamente aos produtos da classe 18 e aos serviços da classe 39. |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negado provimento ao recurso. |