—

* Relatório sobre um projecto de decisão do Conselho tendo em vista a alteração do artigo 35 o do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância relativo às línguas de processo, na perspectiva da nova repartição de competências em matéria de acções e recursos directos e do alargamento da União (15738/2003 — C5-0625/2003 — 2003/0825(CNS)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: Gil-Robles Gil-Delgado (A5-0126/2004).

—

* Relatório sobre um projecto de decisão do Conselho de alteração do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias relativo ao regime linguístico (artigo 29 o ) (15167/2003 — C5-0585/2003 — 2003/0824(CNS)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: Gil-Robles Gil-Delgado (A5-0127/2004).

—

* Relatório sobre o projecto de decisão do Conselho que altera os artigos 16 o e 17 o do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça (14617/2003 — C5-0579/2003 — 2003/0823(CNS)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: Gil-Robles Gil-Delgado (A5-0128/2004).

—

*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1726/2000 relativo à cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul (COM(2003) 627 — C5-0495/2003 — 2003/0245(COD)) — Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação.

Relatora: Maes (A5-0132/2004).

—

*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (COM(2003) 180 — C5-0175/2003 — 2003/0071(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Keppelhoff-Wiechert (A5-0133/2004).

—

Relatório sobre «Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude — Relatório Anual 2002» (COM(2003) 445 — C5-0593/2003 — 2003/2248(INI)) — Comissão do Controlo Orçamental.

Relator: Bösch (A5-0135/2004).

—

*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1655/2000 relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) (COM(2003) 667 — C5-0527/2003 — 2003/0260(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Jackson (A5-0137/2004).

—

* Relatório

Relatora: Roure (A5-0140/2004).

—

* Relatório sobre uma proposta regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas temporárias entre os Estados-Membros (COM(2003) 502 — C5-0443/2003 — 2003/0194(CNS)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relator: Stockton (A5-0141/2004).

—

* Relatório sobre uma proposta da Comissão tendo em vista a adopção de um Regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros (COM(2003) 502 — C5-0442/2003 — 2003/0193(CNS)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relatora: Cerdeira Morterero (A5-0142/2004).

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Relatório sobre a inscrição orçamental do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) — 2003/2163(INI)) — Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação.

Relator: Scarbonchi (A5-0143/2004).

—

Relatório sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: em direcção a sistemas de asilo mais acessíveis, equitativos e organizados (COM(2003) 315 — C5-0373/2003 — 2003/2155(INI)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relator: Marinho (A5-0144/2004).

—

* Relatório sobre a Decisão do Conselho que estabelece uma rede segura de informação e de coordenação acessível na Internet para os serviços dos Estados-Membros competentes pela gestão dos fluxos migratórios — (COM(2003) 727 — C5-0234/2003 — 2003/1135(CNS)) — (COM(2003) 727 — C5-0612/2003 — 2003/0284(CNS)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relatora: Klamt (A5-0145/2004).

—

*** Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas respeitante à aprovação das disposições técnicas harmonizadas aplicáveis homologação de luzes orientáveis destinadas a veículos a motor (Processo simplificado — n o 1 do artigo 158 o do Regimento) (5925/2004 — C5-0113/2004 — 2003/0188(AVC)) — Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia.

Relator: Berenguer Fuster (A5-0146/2004).

—

*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos (COM(2003) 689 — C5-0549/2003 — 2003/0272(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Thors (A5-0147/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1419/1999/CE relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 (COM(2003) 700 — C5-0548/2003 — 2003/0274(COD)) — Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos.

Relator: Rocard (A5-0148/2004).

—

* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um programa comunitário de conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura (COM(2003) 817 — C5-0025/2004 — 2003/0321(CNS)) — Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Relator: Graefe zu Baringdorf (A5-0149/2004).

—

* Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/49/CE relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (COM(2003) 841 — C5-0054/2004 — 2003/0331(CNS)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relator: Karas (A5-0150/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional (COM(2003) 789 — C5-0645/2003 — 2003/0296(COD)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relatora: Lulling (A5-0151/2004).

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Relatório sobre os pedidos apresentados às Agências Europeias (2004/2008(REG)) — Comissão dos Assuntos Constitucionais.

Relator: Corbett (A5-0152/2004).

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Relatório sobre alterações a introduzir no Regimento do Parlamento Europeu relativas a medidas cautelares quanto à aplicação das normas gerais em matéria de multilinguismo (2003/2227(REG)) — Comissão dos Assuntos Constitucionais.

Relator: Dell'Alba (A5-0153/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos baseados em projectos do Protocolo de Quioto (COM(2003) 403 — C5-0355/2003 — 2003/0173(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: de Roo (A5-0154/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento (COM(2003) 657 — C5-0654/2003 — 2003/0265(CNS)) — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades. (Cooperação reforçada entre comissões — Artigo 162 o bis).

Relatora: Prets (A5-0155/2004).

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* Relatório

Relator: Pomés Ruiz (A5-0156/2004).

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*** I Relatório

Relatora: Randzio-Plath (A5-0157/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que se refere à possibilidade de determinados Estados-Membros aplicarem, relativamente aos produtos energéticos e à electricidade, isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação (COM(2004) 42 — C5-0090/2004 — 2004/0016(CNS)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relatora: Berès (A5-0158/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo e que altera os Regulamentos (CEE) n o 2847/93 (CE) n o 973/2001 (COM(2003) 589 — C5-0480/2003 — 2003/0229(CNS)) — Comissão das Pescas.

Relator: Lisi (A5-0159/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas do Conselho 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 93/6/CEE e 94/19/CE e as Directivas 2000/12/CE, 2002/83/CE e 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros (COM(2003) 659 — C5-0520/2003 — 2003/0263(COD)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relatora: Randzio-Plath (A5-0162/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória das alterações do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da Costa da Guiné-Bissau, em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 2001 e 15 de Junho de 2006, bem como à Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa as disposições relativas à concessão de apoio financeiro no domínio das pescas à Guiné-Bissau (COM(2003) 593 — C5-0498/2003 — 2003/0227(CNS)) — Comissão das Pescas.

Relator: Stevenson (A5-0163/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2008, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense (COM(2003) 765 — C5-0024/2004 — 2003/0290(CNS)) — Comissão das Pescas.

Relatora: McKenna (A5-0164/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 3069/95 que estabelece um programa de observação da Comunidade Europeia aplicável aos navios de pesca comunitários que operam na zona de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (COM(2003) 611 — C5-0515/2003 — 2003/0237(CNS)) — Comissão das Pescas.

Relator: Busk (A5-0165/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para os programas de controlo da pesca dos Estados-Membros (COM(2003) 706 — C5-0602/2003 — 2003/0281(CNS)) — Comissão das Pescas.

Relatora: Attwooll (A5-0166/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que institui os conselhos consultivos regionais no âmbito da Política Comum das Pescas (COM(2003) 607 — C5-0504/2003 — 2003/0238(CNS)) — Comissão das Pescas.

Relator: Ó Neachtain (A5-0167/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2792/1999 do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas (COM(2003) 658 — C5-0547/2003 — 2003/0261(CNS)) — Comissão das Pescas.

Relator: H. Martin (A5-0168/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros, e do Memorando de Entendimento que o acompanha (COM(2004) 75 — C5-0103/2004 — 2004/0027(CNS)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relator: García-Margallo y Marfil (A5-0169/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (COM(2003) 761 — C5-0649/2003 — 2003/0295(CNS)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relatora: Lulling (A5-0170/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera a Directiva 92/42/CEE do Conselho (Cooperação reforçada entre comissões — artigo 162 o bis) (COM(2003) 453 — C5-0369/2003 — 2003/0172(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Thors (A5-0171/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa (COM(2003) 492 — C5-0397/2003 — 2003/0189(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Goodwill (A5-0172/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção sobre Acesso à Informação Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (COM(2003) 625 — C5-0526/2003 — 2003/0249(CNS)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Korhola (A5-0173/2004).

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*** Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade à Convenção sobre a conservação e a gestão das populações de peixes altamente migradores no oceano Pacífico ocidental e central (6132/1/2004 — C5-0127/2004 — 2003/0332(AVC)) — Comissão das Pescas.

Relatora: Miguélez Ramos (A5-0174/2004).

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Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 4 da União Europeia para o exercício de 2004 — Revisão do Estatuto dos Funcionários (2004/2022(BUD)) — Comissão dos Orçamentos.

Relator: Mulder (A5-0175/2004).

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Relatório sobre a comunicação da Comissão: para uma estratégia temática de prevenção e reciclagem de resíduos (COM(2003) 301 — C5-0385/2003 — 2003/2145(INI)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Florenz (A5-0176/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas (COM(2003) 319 — C5-0256/2003 — 2003/0107(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Sjöstedt (A5-0177/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que revoga a Directiva 72/462/CEE (Processo simplificado — n o 1 do artigo 158 o do Regimento) (COM(2004) 71 — C5-0110/2004 — 2004/0022(CNS)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor. (Processo simplificado — n o 1 do artigo 158 o do Regimento).

Relatora: Jackson (A5-0178/2004).

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Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar de Marco Pannella (IMM032116 — 2003/2116(IMM)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: Lehne (A5-0180/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que institui o Tribunal da Função Pública Europeia (COM(2003) 705 — C5-0581/2003 — 2003/0280(CNS)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: Medina Ortega (A5-0181/2004).

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Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios parlamentares apresentado por Martin Schulz (IMM042016 — 2004/2016(IMM)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: MacCormick (A5-0184/2004).

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Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios parlamentares apresentado por Klaus-Heiner Lehne (IMM042015 — 2004/2015(IMM)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: MacCormick (A5-0185/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que estabelece normas de sanidade animal referentes à importação para a Comunidade de determinados animais ungulados vivos e que altera as Directivas 90/426/CEE e 92/65/CEE (COM(2003) 570 — C5-0483/2003 — 2003/0224(CNS)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Doyle (A5-0186/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera as Directivas 84/450/CEE, 97/7/CE e 98/27/CE (Directiva relativa às práticas comerciais desleais) (COM(2003) 356 — C5-0288/2003 — 2003/0134(COD)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno. (Cooperação reforçada entre comissões — Artigo 162 o bis).

Relatora: Ghilardotti (A5-0188/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à justiça no domínio do ambiente (COM(2003) 624 — C5-0513/2003 — 2003/0246(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Schörling (A5-0189/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação das disposições da Convenção de Århus sobre o acesso à informação, a participação do público na tomada de decisões e o acesso à justiça no domínio do ambiente às instituições e organismos comunitários (COM(2003) 622 — C5-0505/2003 — 2003/0242(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Korhola (A5-0190/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor («regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor») (COM(2003) 443 — C5-0335/2003 — 2003/0162(COD)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno. (Cooperação reforçada entre comissões — Artigo 162 o bis).

Relatora: Gebhardt (A5-0191/2004).

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Relatório sobre um novo enquadramento jurídico para os sistemas de pagamento no mercado interno (2003/2101(INI)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relator: Radwan (A5-0192/2004).

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Relatório sobre uma estratégia europeia de ambiente e saúde (COM(2003) 338 — C5-0551/2003 — 2003/2222(INI)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relatora: Paulsen (A5-0193/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 571/88 do Conselho, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas, na sequência do alargamento (COM(2003) 605 — C5-0477/2003 — 2003/0234(COD)) — Comissão dos Orçamentos.

Relator: Böge (A5-0194/2004).

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Relatório referente à proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, em aplicação do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2004) 168 — C5-0134/2004 — 2004/2025(ACI)) — Comissão dos Orçamentos.

Relator: Wynn (A5-0195/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos animais durante o transporte e operações afins e que altera as Directivas 64/432/CEE e 93/119/CE (COM(2003) 425 — C5-0438/2003 — 2003/0171(CNS)) — Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Relator: Maat (A5-0197/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE para ter em conta o alargamento da União Europeia e a nova política de vizinhança da UE no quadro de uma Europa alargada (COM(2003) 603 — C5-0501/2003 — 2003/0232(CNS)) — Comissão dos Orçamentos.

Relator: Böge (A5-0198/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n o 2728/94 que institui um Fundo de garantia relativo às acções externas (COM(2003) 604 — C5-0502/2003 — 2003/0233(CNS)) — Comissão dos Orçamentos.

Relator: Seppänen (A5-0199/2004).

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Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 3 da União Europeia para o exercício 2004 — Secção III — Comissão (2004/2021(BUD)) — Comissão dos Orçamentos.

Relatores: Mulder e Gill (A5-0202/2004).

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Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 5/2004 da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção III — Comissão (2004/2023(BUD)) — Comissão dos Orçamentos.

Relator: Mulder (A5-0203/2004).

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Relatório sobre o relatório periódico 2003 da Comissão sobre os progressos alcançados pela Turquia com vista ao alargamento (COM(2003) 676 — C5-0535/2003 — 2003/2204(INI)) — Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa.

Relator: Oostlander (A5-0204/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos (COM(2003) 510 — C5-0412/2003 — 2003/0198(COD)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relator: Coelho (A5-0205/2004).

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Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à candidatura de adesão da Croácia à UE (2003/2254(INI)) — Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa.

Relator: Balta (A5-0206/2004).

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Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2003) (2003/2006(INI)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relatora: Boumediene-Thiery (A5-0207/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 337/75, que estabelece a criação de um Centro Europeu para Desenvolvimento da Formação Profissional (COM(2003) 854 — C5-0080/2004 — 2003/0334(CNS)) — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.

Relatora: Sbarbati (A5-0208/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às estruturas de gestão do programa europeu de radionavegação por satélite (COM(2003) 471 — C5-0391/2003 — 2003/0177(CNS)) — Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia.

Relator: Radwan (A5-0209/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro (COM(2003) 507 — C5-0402/2003 — 2003/0200(COD)) — Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia.

Relator: Berenguer Fuster (A5-0210/2004).

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* Relatório sobre a iniciativa do Reino de Espanha com vista à aprovação de uma directiva do Conselho relativa à obrigação de as transportadoras comunicarem os dados das pessoas transportadas (6620/2004 — C5-0111/2004 — 2003/0809(CNS)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relator: Schmitt (A5-0211/2004).

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*** I Relatório sobre a alteração da base jurídica e a «orientação geral» do Conselho, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás natural (nova consulta) (15769/2003 — C5-0027/2004 — 2002/0220(COD)) — Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia.

Relator: Mombaur (A5-0213/2004).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a um mandado europeu de obtenção de provas para recolha de objectos, documentos e dados a fim de serem utilizados no âmbito de procedimentos penais (COM(2003) 688 — C5-0609/2003 — 2003/0270(CNS)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Relatora: Paciotti (A5-0214/2004).

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*** Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo de Adesão da Comunidade Europeia à Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) (5747/2004 — C5-0065/2004 — 2003/0214(AVC)) — Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo.

Relatora: de Veyrac (A5-0215/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução da Directiva 2002/15/CE e dos Regulamentos do Conselho (CEE) n o s 3820/85 e 3821/85, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (COM(2003) 628 — C5-0601/2003 — 2003/0255(COD)) — Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo. (Cooperação reforçada entre comissões — Artigo 162 o bis).

Relator: Markov (A5-0216/2004).

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Relatório sobre a governança na política de desenvolvimento da União Europeia (2003/2164(INI)) — Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação.

Relatora: Sanders-ten Holte (A5-0219/2004).

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*** I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (COM(2003) 448 — C5-0351/2003 — 2003/0175(COD)) — Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo.

Relator: Cocilovo (A5-0220/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (5420/2/2003 — C5-0009/2004 — 2000/0179(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Schnellhardt (A5-0129/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 92/118/CEE do Conselho e a Decisão 95/408/CE do Conselho (11584/1/2003 — C5-0010/2004 — 2000/0182(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Schnellhardt (A5-0130/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios (10543/2/2002 — C5-0008/2004 — 2000/0178(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Schnellhardt (A5-0131/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2236/95 do Conselho, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (5633/1/2004 — C5-0095/2004 — 2001/0226(COD)) — Comissão dos Orçamentos.

Relator: Turchi (A5-0134/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em tintas e vernizes decorativos e em produtos de retoque de veículos e que altera a Directiva 1999/13/CE (14780/2/2003 — C5-0019/2004 — 2002/0301(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Lisi (A5-0136/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras específicas de execução dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (11583/1/2003 — C5-0011/2004 — 2002/0141(COD)) — Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor.

Relator: Schnellhardt (A5-0138/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da igualdade entre homens e mulheres na cooperação para o desenvolvimento (5402/1/2004 — C5-0093/2004 — 2003/0176(COD)) — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades.

Relatora: Zrihen Zaari (A5-0160/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres (16185/1/2003 — C5-0068/2004 — 2003/0109(COD)) — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades.

Relatora: Kratsa Tsagaropoulou (A5-0161/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre Estados-Membros e países terceiros (13732/1/2003 — C5-0013/2004 — 2003/0044(COD)) — Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo.

Relator: Schmitt (A5-0179/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que cria o Título Executivo Europeu para créditos não contestados (16041/1/2003/REV 1 — C5-0067/2004 — 2002/0090(COD)) — Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno.

Relator: Wuermeling (A5-0187/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18 a directiva especial na acepção do n o 1 do artigo 16 o da Directiva 89/391/CEE) (13599/1/2003 — C5-0016/2004 — 1992/0449C(COD)) — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.

Relator: Pérez Álvarez (A5-0196/2004).

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*** II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (16305/1/2003 — C5-0094/2004 — 2001/0140(COD)) — Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo.

Relator: Stockmann (A5-0217/2004).

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Salvador Garriga Polledo, sobre o Conselho Industrial Europeu (B5-0149/2004)

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Adriana Poli Bortone, Cristiana Muscardini, Sebastiano (Nello) Musumeci, Roberto Felice Bigliardo, Roberta Angelilli, Franz Turchi, Sergio Berlato, Mauro Nobilia e Antonio Mussa, sobre o reconhecimento do carácter penoso do trabalho dos agentes dos institutos penitenciários (B5-0150/2004)

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Franz Turchi, sobre o reconhecimento da obesidade como problema social e como condição objectiva grave de deficiência (B5-0151/2004)

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Franz Turchi, sobre a obrigatoriedade da frequência dos cursos de formação para a obtenção da carta de condução (B5-0152/2004)

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Paolo Bartolozzi, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o reconhecimento dos «mercados históricos» (B5-0155/2004)

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Cristiana Muscardini, sobre a cooperação contra o terrorismo (B5-0157/2004)

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Geneviève Fraisse, sobre a criação do Instituto Europeu do Género (B5-0158/2004)

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Sebastiano (Nello) Musumeci, sobre a criminalidade organizada (19/2004);

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Marie Anne Isler Béguin, sobre os direitos fundamentais na UE e em prol de um novo civismo europeu de solidariedade (20/2004);

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Jean-Louis Bernié, Yves Butel, Alain Esclopé, Véronique Mathieu e Jean Saint-Josse, sobre o reconhecimento da especificidade do vinho e a defesa do sector vitivinícola europeu (21/2004);

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Dana Rosemary Scallon, Hiltrud Breyer, Patsy Sörensen e Johannes (Hans) Blokland, sobre a protecção da criança no contexto das parafilias (22/2004);

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Marie Anne Isler Béguin, sobre a optimização dos acordos relativos aos intercâmbios comerciais entre a União Europeia e os países terceiros (23/2004);

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Jean-Thomas Nordmann, Glyn Ford e Lennart Sacrédeus sobre o anti-semitismo (24/2004);

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Caroline Lucas, Jean Lambert e Paul A. A. J. G. Lannoye, sobre problemas de saúde relacionados com a exposição às radiações TETRA (25/2004);

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Marie Anne Isler Béguin, Jan Marinus Wiersma, Hans Modrow, Charles Tannock e Samuli Pohjamo, sobre um programa de acções comunitárias a favor dos residentes das regiões contaminadas por Chernobil (26/2004);

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Marie Anne Isler Béguin, sobre o princípio da ingerência ambiental (27/2004).